O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara.
Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 –acréscimo de 7.343– o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada a promulgação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara. “Foi uma alteração substancial”, disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE).
Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador Cesar Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município.
Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.
Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras –uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão.
Fonte: Folha online
Do Blog: Com a decisão, Caicó permanecerá com os mesmos 10 vereadores.
19 respostas
Como já disse antes: o peitinho tá acabando, faltam só treze dias. Ei, e agora como vão formar o grupo dos 9 ? Chamando vereadores de Timbaúba, Jardim e São Fernando?
que bom vou assumir um cargo de um camarada que ia ficar caso seu vereador assumisse agora vou dormir sossegado.
Foi só LELEU FONTES dizer em uma rádio q os suplentes comprasse o paletó para a posse q tudo foi pro ralo!! ÊITA HOMI CARREGADO! CRUZ CREDO!!
Xerife, uma PEC não precisa da sanção pelo presidente da república, depois de aprovada nas duas casas do congresso.
Até que enfim a Câmara nesse apagar das luzes deu uma demonstração de caráter. A primeira foi a cassação do deputado paraibano Walter Brito (pela mesa); a segunda foi a rasteira nesse aumento abusivo das câmaras municipais. Até que enfim…
Aki em Jucurutu os quase eleitos Luiza Barroso e Pedro Figueiredo, apesar de terem dormido quase de 02 horas da madrugada, para verem a aprovação da PEC q aumentava o nº de vereadores ser aprovada …
Acordaram as 06 horas da manhã e eram só sorriso … a boca era de orelha a orelha e já esperavam a diplomação qd … ouviram a notícia de que a Câmara dos deputados barrou mudou a proposta o que impossibilitou a mudança para essa legislatura, foi um xôrôrô só. Pelo menos é que dizem nas cauçadas aki.
Treze Intojado é muito tempo…basta botar real na frente deles kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Só era o que estava faltando. O Zé povão elege um número de vereadores (e muitos não merecem) e o Senado ter o poder de intervir e eleger quem não foi eleito. Só DEUS.
A aprovação dessa PEC é um descaso com a sociedade e suas reais necessidades. Ao invés disso, precisamos pressionar pela extinção do Senado, pois trata-se de uma instância desnecessária.
Isto é uma vergonha, como diz o nosso prezado jornalista Boris Casoy, e é uma vergonha mesmo,uma safadeza, uma bandalheira, além de ser também um desrrespeito com o povo, na minha oipinião está canalhice é uma manobra da situação dos aleprados com intenções de garantir as eleições em 2010 é uma manobra suja e vergonhosa, mais aumento para os cofres públicos e o maldito governo não tem dinheiro para dar aumento ou reparar as perdas dos aposentados, mais tem para mais está cafagestada, cadê os homens de bem deste pais???
Noticia muito boa. 10 vereadores já é demais. O ideal seria 6. Adorei.
È brincadeira isto ai , o senado so serve para voatr o que e de seu interesse, pode ver que tem muitos parentes destes senadores que nao ganharam como vereador em suas cidades,..
o povo tem de cobrar esta atitude destes senadores…..
É EU J
QUE BOM, PORQUE AS OPÇÕES QUE IAM ENTRAR NÃO ERAM TÃO SATISFATÓRIA, ELES NÃO IAM ACRESCENTAR NADA DE BOM, E SIM RETIRAR UMA BOA PARTE , POIS TER
A PEC da maneira que foi aprovada em 1° e 2° turnos no senado não aumenta em nada os gastos com as camaras municipais, pelo contrario ela redistribui melhor o orçamento, as camaras continuarão a receber o mesmo repasse, mesmo com o aumento no número de vereadores, eu acho que falta um pouco de conhecimento de causa por parte de alguns setores da mídia, que acabam passando uma imagem que não é a verdadeira sobra matéria, essa PEC aumenta a representatividade nos municipios que desde 2004 com a decisão do TSE em diminuir o número de vereadores(Sem diminuir os gastos)se tornou desugual. É inaceitavel que uma cidade como Ipueira tenha 9 vereadores e Caicó tenha apenas 10 vereadores. O senador Garibaldi está correto em recorrer ao STF para que a PEC seja promulgada, pois a Camara Federal não tem poder constitucional para VETAR matérias.
Acho que novamente a VIA CAMPESINA deve entrar em ação: Invadir e quebrar o prédio onde reina a fábrica de escárnio e desrespeito a Sociedade brasileira.
Ao invés de ficarmos tergiversando, todos nós, ONG’s, estudantes, empresários, religiosos e a chamada sociedade civil organizada, menos é claro,os “companheros” sindicalistas,deveríamos tomar uma decisão tipo a que está acontencendo na Grécia. Só assim veríamos algum resultado.
Xerife, faço minhas as palavras do PESQUISADOR: PR
uma lástima, só teremos a perder…
era pra aumentar os vereadores pra 25 pelo menos: assim fica mais difícil um acordo financeiro ou dificulta a corrupção.
com apenas 10, qualquer negociata já se torna mais possível e provável.
vamos pensar nisso?
Notícia maravilhosa! Prá que tanto vereador? Por mim só eram 03 para evitar o empate nas decisões e pronto! Morreu Maria Preá!!