Categoria: Notas

Possibilidade de Rafael Motta como vice de Carlos Eduardo abala pré-campanhas de Paulinho Freire e Natália Bonavides

Um verdadeiro terremoto sacudiu as pré-campanhas de Paulinho Freire e Natália Bonavides para a prefeitura de Natal (RN) com a possibilidade de Rafael Motta se tornar vice na chapa encabeçada por Carlos Eduardo. Esse cenário político inesperado tem potencial para reconfigurar a disputa eleitoral, fortalecendo ainda mais a candidatura de Carlos Eduardo, que já lidera as pesquisas com vitória no primeiro turno. A aliança estratégica pode não apenas consolidar uma base de apoio mais ampla, mas também desequilibrar os planos dos concorrentes, aumentando as chances de uma vitória no primeiro turno.

Começa consulta a segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024

A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

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Confederação dos Trabalhadores da Pesca inaugurou sede em Brasília

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) inaugurou nesta quinta (20) sua sede nacional com presença de ministros, trabalhadores da pesca, em Brasília. O prédio fica no Edifício Prime Business, na capital do Brasil.

“A nossa sede é um sonho antigo, que vai representar a casa de mais de 1 milhão de pescadores. Aqui está a materialização de uma conquista de todos os trabalhadores das águas, que com recursos próprios e contribuição coletiva, abrem as portas para o nossa próxima conquista, erguer o Palácio da Pesca”, destaca o presidente da CBPA, Abraão Lincoln.

A sede da CBPA terá representação dos trabalhadores da pesca de todas as regiões do país. Além da questão administrativa, a sede abre espaço para reuniões, encontros dos trabalhadores da pesca e debate sobre o setor pesqueiro do Brasil.

“Na sede teremos ainda estrutura para organizar o calendário de ações da CBPA como o peixamento de açudes, o auxílio direto aos pescadores e pescadoras, bem como na cobertura de ações importantes da nossa confederação”, reafirma Lincoln.

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Estudante pede ao Papa Francisco que pare de usar linguagem homofóbica

Um estudante implorou ao Papa Francisco na quinta-feira (20) que parasse de usar linguagem ofensiva contra a comunidade LGBT+, criticando o pontífice de 87 anos pelos insultos homofóbicos que ele teria usado em reuniões privadas.

Francisco foi citado duas vezes pela mídia italiana no último mês como usando o termo italiano “frociaggine”, traduzido aproximadamente como “bicha” ou “bicha”, referindo-se aos padres e à atmosfera geral no Vaticano.

O Vaticano emitiu um raro pedido de desculpas após o primeiro relatório, mas o incidente provocou indignação e observadores do Vaticano disseram que isso prejudicou a imagem de Francisco como um papa reformador e amigo dos LGBT.

Jack Lorenz Acebedo Rivera dirigiu-se ao pontífice durante um painel de discussão sobre “Construindo Pontes na Ásia-Pacífico” entre estudantes universitários e o papa, que foi transmitido no YouTube.

“Parem de usar linguagem ofensiva contra a comunidade LGBTQIA+, isso leva a uma dor imensa”, disse Acebedo Rivera, que disse ser estudante de psicologia na Universidade Ateneo de Manila, nas Filipinas.

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Cartão de crédito terá mudanças a partir de 1º de julho; veja quais são as novas regras

As novas regras para os cartões de crédito entram em vigor no dia 1º de julho. Entre elas está a portabilidade do crédito rotativo, que permite transferir dívidas das faturas, as principais responsáveis pelo superendividamento das famílias, para um banco que ofereça melhores condições.

A medida foi regulamentada pelo BC (Banco Central) e pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) no final do ano passado, com a resolução sobre o limite de juros para o crédito rotativo e a fatura parcelada em 100% do valor da dívida, que entrou em vigor no começo deste ano.

O direito à portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito também será válido para pagamento pós-pago, modalidades nas quais os recursos são depositados para débitos já assumidos, e para outras dívidas relacionadas, até mesmo aquelas já parceladas.

Isso significa que o consumidor poderá passar sua dívida de um banco para outro, que oferecer melhores condições para o pagamento, desde que seja uma instituição autorizada pelo BC.

R7

Aliança de Carlos Eduardo e Rafael Motta pode definir eleição de Natal no primeiro turno

Uma possível aliança entre Carlos Eduardo e Rafael Motta, com este último assumindo a posição de vice-prefeito na chapa para a prefeitura de Natal (RN), tem o potencial de definir a campanha no primeiro turno. Conforme indicam todas as pesquisas realizadas até agora, Carlos Eduardo está em posição de vencer já na primeira etapa da votação. Essa união estratégica pode consolidar o apoio necessário para uma vitória antecipada, reforçando a força política de Carlos Eduardo na Capital do Estado.

Rumores sobre Rafael Motta e Carlos Eduardo são desmentidos

A informação de que Rafael Motta teria desistido da disputa pela prefeitura da capital do estado e sido “escolhido” como vice de Carlos Eduardo voltou a circular na imprensa de Natal (RN) nesta quinta-feira, 20. Apesar de frequentes, esses rumores têm sido consistentemente desmentidos por ambos os políticos. A especulação persiste, alimentando as discussões e incertezas no cenário eleitoral local.

Fátima Bezerra é a maior adversária dos prefeitos aliados

A maioria das candidaturas a prefeito nas cidades do Seridó, nas eleições deste ano, tem se tornado uma verdadeira dor de cabeça para os prefeitos locais. Muitos gestores preferem não colar sua imagem à da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, devido ao alto índice de rejeição à sua gestão. O distanciamento estratégico visa evitar a transferência de impopularidade e preservar as chances de sucesso nas urnas.

Candidatura de Genivan Vale a prefeito de Mossoró (RN) não empolga

A pré-candidatura do ex-vereador Genivan Vale à prefeitura de Mossoró (RN) parece não ter causado nenhum impacto no cenário político local. Até agora, sua campanha não apresentou nada de substancial, deixando muitos se perguntando se ela tem algum potencial real ou se continuará sendo um “nada com nada”.

Lula quer ter alguém no Banco Central para controlar, diz ex-diretor do BC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ter o controle sobre o Banco Central (BC) a despeito da autonomia formal conquistada pela instituição.

A opinião é do ex-diretor do Banco Central e consultor da A.C. Pastore, Alexandre Schwartsman, entrevistado desse fim de semana do CNN Entrevistas.

“Lula quer ter alguém no BC para controlar de alguma forma. A gente vê uma tentativa permanente de influenciar os rumos de política monetária”, disse Schwartsman.

O ex-diretor do BC e ex-economista-chefe de grandes bancos, como ABN Amro e Santander, destaca o interesse do atual governo em influenciar os rumos dos juros, mas reconhece que essa é uma característica comum a muitos políticos.

“Ao longo dos anos, a gente vê uma tentativa permanente de influenciar rumos de política monetária”, disse, ao comentar que o mundo político não entendeu “como se lida” com o BC, especialmente em um período de autonomia.

CNN

Lideranças municipais de escolas legislativas compartilham experiências

O III Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte (EALRN) foi iniciado na manhã desta quinta-feira (20). O encontro, tem como principal objetivo discutir e fortalecer o papel das escolas do legislativo municipais no desenvolvimento da educação política e da cidadania.

A abertura contou com a participação de quase 200 pessoas, sendo em média 150 vereadores, de 50 cidades do RN. Todos em busca de uma oportunidade única para discussões sobre estratégias inovadoras, para promoção de uma cultura de transparência, responsabilidade e participação cidadã no processo legislativo. Além dos vereadores e representantes das escolas municipais do RN, a cerimônia registrou a presença de autoridades, diretores, coordenadores e servidores da Assembleia Legislativa.

Servidores da diretoria de Políticas Complementares, presentes no evento, estão com um espaço expondo as principais atividades realizadas pelo setor, como trabalhos gratuitos nas áreas de educação, lazer, cultura, saúde, assistência social, assessoria jurídica e direitos do consumidor para a população norte-rio-grandense em eventos itinerantes que aproximam o poder legislativo dos cidadãos de todas as regiões do estado, em especial das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

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Ministério Público solta alerta a prefeitos de cidades do RN sobre proibições do período eleitoral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas novas recomendações destinadas a prefeitos e vereadores de municípios potiguares para que respeitem rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) e se destinam às cidades de Ceará-Mirim, Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha, buscando evitar a prática de condutas vedadas que possam comprometer a equidade do processo eleitoral.

Entre as principais orientações destacadas pelo MPRN, estão a proibição de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, exceto nos casos de calamidade pública ou programas sociais autorizados legalmente. A utilização promocional desses recursos em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações é estritamente proibida.

Além disso, as recomendações alertam para a necessidade de não ceder ou utilizar bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública em benefício de candidaturas, salvo para a realização de convenções partidárias. Também são abordadas restrições quanto ao uso de materiais ou serviços custeados pelos governos que excedam as prerrogativas estabelecidas pelos regimentos internos dos órgãos públicos.

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Julgamento histórico: STF diz que usar maconha não é crime

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo.

Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). Por outro lado, ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.

Apesar das divergências quando à natureza do ilícito, os nove ministros concordam que é necessário estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.

Docentes da UFRN decidem encerrar greve da categoria após 59 dias de paralisação

Após 59 dias de paralisação das atividades, os professores e professoras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram pelo encerramento da greve da categoria, em consulta plebiscitária realizada nos dias 19 e 20 de junho, através do site do ADURN-Sindicato. Participaram do plebiscito 1.760 docentes, dos quais 61,48% votaram pelo retorno das atividades, 36,59% pela continuidade do movimento grevista e 1,93% se abstiveram.

Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, a greve realizada pelos(as) docentes da UFRN foi histórica e cumpriu o seu papel. “Fizemos um movimento forte, que contou com ampla participação da categoria, e mobilizou toda a nossa universidade. Foi uma greve, inclusive, de caráter pedagógico”, afirmou o dirigente.

Na última terça-feira (18), a diretoria do ADURN-Sindicato já havia se posicionado em nota, orientando a categoria a votar pelo encerramento da paralisação. No documento, a direção do sindicato apontou os motivos pelos quais defendeu esse posicionamento, entre eles: a assinatura do Termo de Acordo pelo PROIFES-Federação, garantindo aos professores e professoras o reajuste linear de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026, além da reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde; e o anúncio feito pelo Governo de R$5,5 bilhões para a consolidação e a expansão das universidades e dos hospitais universitários federais.

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Servidores e professores do IFRN decidem encerrar greve após acordo com Governo Lula

Servidores técnicos-administrativos e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) decidiram nesta quinta-feira (20) encerrar a greve da categoria, que começou no dia 3 de abril. A decisão aconteceu em assembleia do Sinasefe, sindicato da categoria, em Natal.

Dos 891 votantes, 528 foram favoráveis à aceitação da última proposta do Governo Federal. Outros 328 foram contrários e 35 se abstiveram.

Na assembleia, porém, a categoria condicionou o fim da greve à assinatura do acordo com o governo e também apontaram que deve constar no documento as propostas que foram apresentadas pela gestão federal na última mesa de negociação. Segundo eles, os pontos ainda não constam no texto enviado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O principal impasse para o fim da greve até então era a recusa do governo em conceder reajuste salarial ainda em 2024. A categoria concordou em não ter o aumento, mas conseguiu avanços na reestruturação das carreiras.

A proposta do governo contempla os seguintes pontos:

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Comentarista da Globo defende legalização da maconha e causa polêmica

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas no país. O julgamento havia sido interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, no mês de março, quando o placar da votação estava marcando 5 votos a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, e 3 votos contrários.

A análise em curso no STF busca estabelecer uma quantidade que caracterize o uso pessoal, situando-se entre 25 e 60 gramas, e que a diferencie do tráfico. Esse julgamento não é para a legalização da maconha, mas para a descriminalização do porte para uso pessoal. Com o retorno do julgamento na Corte, o tema voltou ao debate público. Durante o programa Estúdio I, na GloboNews, o comentarista Daniel Sousa expôs sua visão em relação à legalização da maconha.

“A maconha é uma indústria. Podemos gostar ou não desse fato, mas ela é uma indústria. Movimenta uma grande quantidade de recursos e tem muitos usuários, no Brasil e no mundo. No meu mundo ideal, deveríamos regular, tributar, criar mecanismos para que isso se torne um negócio formal. Aliás, em alguns estados americanos, vemos desdobramentos no agronegócio, na medicina e outros reflexos”, pontuou Sousa, trazendo exemplos de outros países.

Ele prossegue, destacando como o tema está sendo analisado pelo STF, focando no porte individual para consumo pessoal. “Estamos falando de um comportamento individual, até o ponto em que não causa dano a outras pessoas. Isso deveria ser problema do indivíduo. Não me parece que o governo deveria se meter nisso, mas essa é a minha opinião, assim como em relação ao álcool e ao tabaco. Claramente, o Brasil não está pronto para isso. Pelo menos, é o que indicam as pesquisas. A maioria dos brasileiros é contra a legalização do consumo de maconha.”

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Deputada é cassada por pagar harmonização facial com fundo eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou nesta quarta-feira (19) o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). A decisão foi por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial.

A decisão diz respeito ao gasto durante as eleições de 2022, quando ela foi eleita para uma vaga na Câmara dos Deputados. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Silvia mandou que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil a um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O dinheiro teria sido transferido das contas da campanha para a da ex-coordenadora e, depois, para o dentista que fez o procedimento estético.

Foram feitos dois repasses em 29 de agosto de 2022 – um de R$ 2 mil, e o outro, de R$ 7 mil – ainda segundo o MPE. A denúncia partiu da própria assessora.

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Veja qual estado americano vai exigir que os Dez Mandamentos sejam fixados em todas as salas de aula

Nessa quarta-feira (19), Louisiana se tornou o primeiro estado dos Estados Unidos a exigir que os Dez Mandamentos sejam afixados nas salas de aula. “Os Dez Mandamentos são documentos fundamentais do nosso governo estadual e nacional”, afirmou o governador republicano Jeff Landry.

Os opositores questionam a constitucionalidade da medida, alertando para possíveis ações judiciais, enquanto os apoiadores destacam o significado histórico dos Dez Mandamentos.

Os Dez Mandamentos foram dados por Deus a Moisés no Monte Sinai, conforme registrado na Bíblia, especificamente nos livros do Êxodo (Êxodo 20:1-17) e do Deuteronômio (Deuteronômio 5:4-21). Eles são:

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Patricinha em apuros: Larissa Almeida luta para mudar imagem em Serra Negra do Norte

Larissa Almeida, a ‘patricinha’ que decidiu tentar a sorte na política de Serra Negra do Norte (RN), transferiu-se temporariamente de seu confortável lar em Recife, onde mora com seu marido empresário, para a cidade que ela espera conquistar. Desesperada, Larissa está em uma frenética campanha de corpo-a-corpo, tentando reverter a péssima imagem que os eleitores têm dela.

Mas a tarefa não é fácil. A candidata, que enfrenta a acusação de querer transformar a prefeitura em um negócio pessoal – como disse seu próprio candidato a vice-prefeito, Flávio Bezerra – está mais queimada do que ‘fogo em monturo’. Para piorar, seus vídeos “escandalosos” nas redes sociais só reforçam a ideia de que ela não tem equilíbrio para administrar um município com a importância de Serra Negra do Norte. A ironia está no ar: será que Larissa, tão determinada a provar sua seriedade, acabará convencendo alguém além de si mesma? É somente uma pergunta.

Incêndio atinge prédio da Assembleia Legislativa e deixa ferido

Um incêndio atinge o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), no início da tarde desta quinta-feira (20), no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O Corpo de Bombeiros informou que as chamas já foram controladas e uma pessoa ficou ferida. O prédio foi evacuado.

Ao Diário do Nordeste, a instituição militar detalhou que foi acionada para a ocorrência por volta das 12h, e enviou cinco guarnições para o local. Cerca de 1h depois, o fogo foi controlado.

Um funcionário passou mal ao inalar fumaça das chamas e precisou de atendimento. Segundo os bombeiros, o estado de saúde da vítima não é considerado grave. Duas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no endereço.

Informações apuradas no local, e que ainda não foram confirmadas pelas autoridades, indicam que o fogo teria iniciado em uma cantina da Assembleia. Testemunhas relataram que não estaria tendo sessão plenária no momento do incêndio. 

Diário do Nordeste

Tetê de São Fernando aprendeu o jogo

Um comentarista do blogue do Xerife lançou uma crítica ácida sobre o voto da deputada estadual Terezinha Maia em favor de Gustavo Carvalho para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Segundo a ironia do comentarista, Tetê de São Fernando, como é conhecida, teria trocado seu apoio por 5 milhões em emendas parlamentares através do Senador Rogério Marinho, demonstrando, segundo ele, que aprendeu bem o jogo das grandes raposas políticas da terra de Poti.

Operação da PF investiga grupo responsável por receber ‘mensalidade’ de facção criminosa no RN

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou na última terça-feira (18), a operação  “Responsa Sagrada” visando investigar um grupo criminoso responsável pela gestão financeira e de cadastros dos membros de uma organização criminosa com atuação no RN.

A investigação revelou que o grupo criminoso era responsável pela cobrança e recebimento de uma contribuição mensal paga pelos membros da organização criminosa, bem como pela destinação dos valores arrecadados, pagando uma espécie de auxílio às esposas e companheiras dos líderes da facção recolhidos nas unidades prisionais federais. Além disso, o bando atualizava e mantinha um cadastro detalhado contendo os dados de todos os seus integrantes.

A partir da representação em Inquérito Policial foi deferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – UJUDOCRIM a expedição de cinco mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão, que foram cumpridos nas cidades de Nísia Floresta/RN, e Campo Grande/MS. Dois investigados não foram localizados durante as diligências e seguem foragidos.

A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, para o combate efetivo ao crime organizado.

Dívidas de empresas em recuperação judicial superam PIB de quase todos os estados brasileiros

Um levantamento da Quantum Finance revela que as 10 maiores dívidas das empresas em recuperação judicial no Brasil somam, juntas, R$ 141 bilhões. O valor supera o PIB de quase metade dos estados brasileiros. Os dados consideram apenas empresas de capital aberto na B3 em recuperação judicial nos últimos dois anos e números consolidados dos balanços financeiros mais recentes.

O relatório, requisitado em matéria pela InfoMoney, detalha que a varejista Americanas (AMER3) lidera a lista, com uma dívida consolidada de R$ 50,8 bilhões, seguida da operadora de telecomunicações Oi (OIBR4), que apresentou um montante de R$ 50,6 bilhões devidos aos credores. Na terceira colocação, a empresa de energia Light (LIGT3) contabiliza R$ 16,7 bilhões. Em um comparativo, as economias de 12 estados brasileiros (45% do país) são menores que as 10 maiores dívidas das empresas em recuperação judicial no país, incluindo nessa conta Amazonas, cujo PIB é de R$ 131,5 bilhões, e Maranhão, de R$ 124,9 bilhões, destacou o vice-presidente do conselho de administração do IBRI, André Vasconcellos.

Em 2023, as tentativas de renegociar dívidas com credores já haviam acelerado e nos quatro primeiros meses de 2024, um número ainda maior de empresas recorreu ao mecanismo para evitar falência. No acumulado do ano até abril, a quantidade de companhias que pediram recuperação judicial no Brasil cresceu 80% frente ao mesmo período de 2023, mostram dados da Serasa Experian. Foram 685 pedidos nos quatro primeiros meses, contra 382 no intervalo anterior. No ano passado, os pedidos já haviam acelerado 68,7% ante 2022.

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Alexandre de Moraes recua e libera reportagens com acusações de ex-mulher contra Arthur Lira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou nesta quarta-feira (19) e decidiu reativar links de reportagens de Folha de S.Paulo, Terra, e Brasil de Fato com acusações de violência feitas por Jullyene Lins, ex-mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o congressista.

Em decisão na terça (18), Moraes afirmou que, a princípio, havia entendido como “adequada e urgente” a derrubada do conteúdo, “por visualizar suposto abuso no exercício de um direito, com ferimento a honra, intimidade, privacidade e dignidade”.

No entanto, “informações recebidas” depois de realizar os bloqueios demonstraram que a alegação da defesa não procedia.

“Algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a ‘um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico’, como salientado pelo requerente”, afirmou o ministro.

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Ibovespa avança após Copom manter Selic em decisão unânime; dólar cai

O Ibovespa (IBOV) avançou na manhã desta quinta-feira (20), após a decisão unânime do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa de juros na noite anterior e com os investidores de olho na repercussão da posse da nova CEO da Petrobras (PETR3; PETR4), Magda Chambriard.

De acordo com informações do portal Bloomberg Línea, o principal índice de ações do mercado brasileiro subiu 0,45%, negociado aos 120.797 pontos. O dólar, por sua vez, caiu 0,05%, a R$ 5,43.

Ontem, o Banco Central (BC) manteve a taxa de juros inalterada em 10,50%, interrompendo o ciclo de reduções da Selic iniciado em agosto passado. Em comunicado, o Copom indicou que se manterá “vigilante” e que a política monetária deve se manter contracionista “por tempo suficiente” para desinflação e ancoragem das expectativas.

Além disso, o BC incorporou um “cenário alternativo” às projeções, que sinaliza convergência da inflação para a meta em 2025 no caso de manutenção da Selic no patamar atual.

A unanimidade e a sinalização de juros altos por mais tempo devem servir para acalmar os ativos domésticos, segundo analistas. Podem ainda aliviar as expectativas de inflação, que passaram a refletir dúvidas sobre a sucessão de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central, especialmente depois da divergência dos diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reunião anterior.

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Polícia Federal faz operação contra venda de sentenças em São Paulo

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (20) uma operação a partir das investigações sobre a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a PF, um desembargador da área criminal recebia dinheiro para dar sentenças favoráveis aos corruptores. As investigações mostram que os investigados chamavam os plantões do magistrado de dia de “churrasco”, por isso, a operação foi chamada de Churrascada.

A operação tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um desdobramento da Operação Contágio, lançada em 2021, também pela Polícia Federal, contra o desvio de verbas públicas na área da saúde.

Mais de 200 armas de fogo são apreendidas por órgãos federais no RN em 16 meses

Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até abril deste ano, 211 armas de fogo ilegais foram retiradas de circulação no Rio Grande do Norte pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Considerando somente 2023, foram 198 apreensões, um aumento de 48,87% em relação a 2022, quando 133 armas foram retiradas de circulação pelas forças federais. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.

Em todo o país, 13.340 armas de fogo foram apreendidas pela PF, PRF e SENASP, entre janeiro de 2023 e abril de 2024. Somente no ano passado, foram 10.935 apreensões, um incremento de 28% em relação a 2022 (8.466). E, nos quatro primeiros meses deste ano, mais 2.405.

O diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp (DIOP/SENASP), Rodney Silva, explica que os números registrados em 2023 e 2024 decorrem do aumento da fiscalização e das ações operacionais da PF, da PRF e das polícias militares e civis dos estados.

“O foco tem sido a prevenção das ocorrências de crimes mais graves, como mortes violentas intencionais, crimes passionais e o crime organizado, que se aproveita desse comércio ilegal de armas e, consequentemente, fortalece o tráfico de drogas, o tráfico de armas propriamente dito, tomadas de cidade e outros crimes violentos”, afirma Silva.

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Estado deve indenizar família de idosa que faleceu por omissão em hospital do RN

Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de R$ 80 mil, em danos morais, aos filhos de uma idosa que faleceu em um hospital estadual devido à demora na realização de tratamento cirúrgico de dissecção de aorta ascendente.

Inicialmente, a Justiça de primeira instância considerou improcedente o pedido por não considerar que houve a omissão por parte do Estado, onde o réu buscou por 11 dias a transferência da paciente para um hospital especializado que pudesse realizar a cirurgia necessária. Ainda quanto à sentença do 1º Grau, o entendimento foi no sentido de que a parte autora não comprovou as alegações de que houve omissão, e que o quadro grave de saúde da mulher foi, possivelmente, o fator determinante para o óbito.

Na apelação cível interposta contra a decisão, a família alegou que a idosa permaneceu na sala de pronto socorro, sendo transferida para uma UTI após uma decisão judicial. Ainda de acordo com os apelantes, a mulher tinha orientação médica para cirurgia, sob risco de morte a qualquer tempo, e que esta não foi realizada porque não havia material para a realização do procedimento.

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Dra. Fernanda lança oficialmente sua pré-candidatura a prefeita de Santa Cruz nesta quinta-feira (20)

A pré-candidata a prefeita de Santa Cruz, Dra. Fernanda Costa, vai lançar oficialmente sua pré-candidatura nesta quinta-feira (20).

O evento político acontecerá na quadra do Instituto Cônego Monte, a partir das 19h, aberto a população, e contará com todo grupo político situacionista liderado pelo deputado Tomba Farias e pelo prefeito Ivanildinho.

O lançamento da pré-candidatura de Dra. Fernanda vai reunir importantes lideranças políticas estaduais, com a presença dos senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, do deputado federal Robinson Faria, do deputado estadual Tomba Farias, além do prefeito Ivanildinho, da pré-candidata a prefeita Dra. Fernanda, do pré-candidato a vice-prefeito Nogueira e dos pré-candidatos a vereador pelos partidos aliados PL e Podemos.

A articulação mostra unidade do grupo governista, que se fortaleceu nos últimos meses, mantendo a base aliada e trazendo lideranças importantes como o vereador Josemar Bezerra, entre outros nomes importantes oposicionistas que somam agora apoio ao projeto de Dra. Fernanda.

Presidente nacional da Febrac convidará Flávio Azevedo para visitar nova sede da entidade e conhecer expoentes do empresariado do setor de serviço

O presidente nacional da Federação das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), o empresário potiguar Edmilson Pereira, confirmou nesta quinta-feira, 20, que irá convidar o senador em exercício Flávio Azevedo (PL) para uma visita oficial a nova sede nacional da Febrac, em Brasília, ocasião em que apresentará o político potiguar a expoentes do empresariado nacional do setor de prestação de serviço, segmento que emprega 2,5 milhões de trabalhadores em todo o País. Edmilson, que participou do jantar realizado nesta quarta-feira, em Brasília, em homenagem a Flávio Azevedo, destaca que o novo senador potiguar é sintonizado com os anseios e expectativas da classe empresarial.

“Flávio Azevedo, que é presidente de uma das maiores construtoras da região Nordeste e ex-presidente da FIERN, fala a linguagem do empresariado e sabe os desafios diários que empresas e empresários enfrentam para levar adiante a missão de gerar emprego e renda para o Brasil”, disse Edmilson Pereira, lembrando que Azevedo substitui no Senado Federal “outro grande potiguar, que e o senador Rogério Marinho”.

A nova sede Febrac fica localizada no edifício Prime, em Brasília, situada próximo ao Congresso Nacional, aos Ministérios e ao Banco Central.

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