Dia: 23/04/2024

Álvaro Dias ainda não se decidiu, mas apostam em Carlos Eduardo

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, ainda não definiu seu apoio para as eleições municipais deste ano, segundo dele próprio. Embora não tenha descartado nenhum dos candidatos, Carlos Eduardo Alves ou Paulinho Freire, Álvaro Dias pretende tomar uma decisão no início de maio.

A indefinição sobre o apoio de Álvaro Dias gera expectativa no cenário político da capital potiguar. Muitos especulam sobre qual candidato receberá o apoio do prefeito, e as apostas pessoais apontam para Carlos Eduardo Alves como favorito.

PERSE: Câmara aprova projeto para setor de eventos com 30 atividades e impacto de R$ 15 bi; texto vai ao Senado

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que restringe o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e prevê o fim do benefício até 2026. O texto vai ao Senado.

Foi firmado um acordo para manter no projeto a limitação do benefício fiscal a R$ 15 bilhões até 2026. Após acordo entre o Ministério da Fazenda e líderes parlamentares, o programa incluirá 30 setores. Além de eventos, bares, restaurantes e hotéis, a última versão do texto também incluiu o setor de apart hotéis.

A limitação do Perse faz parte da agenda de Fernando Haddad para aumentar a arrecação neste ano. O programa foi criado na pandemia de Covid-19 e a equipe econômica avalia que ele já teve um custo elevado, de aproximadamente R$ 17 bilhões em 2023.

A proposta aprovada na Câmara prevê a habilitação prévia pela Receita Federal das empresas aptas. Mas se a Receita não responder em 30 dias, a empresa fica automaticamente habilitada.

A relatora da proposta, Renata Abreu (Podemos- SP), havia retomado a isenção fiscal para 44 setores no último texto sugerido, contra 12 previstos no projeto original do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

A relatora da proposta explicou que a contagem dos R$ 15 bilhões de limite começa a partir de abril deste ano. Caso o programa alcance o limite antes de 2026, ele poderá ser paralisado, em até um mês, após audiência na Câmara dos Deputados. Isso foi uma demanda da Fazenda para criar um “gatilho” para garantir o fim do programa.

— Com a redução drástica de CNAEs, o programa atende o governo na limitação dos R$15 bilhões até 2026.

Os incentivos abrangem quatro impostos federais: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. A isenção total permanece em 2024.

O benefício será aplicado para empresas de lucro real ou presumido. No entanto, a relatora determina que para as companhias de lucro real seja retomada a cobrança integral de IRPJ e CSLL em 2025 sobre o lucro. Para essas empresas, o incentivo fiscal que zera os impostos permaneceria apenas sobre cobranças de PIS e COFINS, até 2026.

Já para as empresas de lucro presumido, permanece a isenção total, sobre os quatro impostos, também até 2026.

— Quanto mais foco o projeto tiver, melhor. Não faz muito sentido abrir demais, porque os recursos estão limitados. A espinha dorsal do que foi debatido foi validado por duas dúzias de líderes, mantendo os R$ 15 bilhões e a habilitação (pela Receita) — disse, em conversa rápida com jornalistas em frente ao Ministério da Fazenda.

A proposta ainda prevê que a Receita Federal publicará, bimestralmente, relatório de acompanhamento do benefício contendo os valores do benefício fiscal.

O Globo

Após liberação do TSE, candidatos podem realizar shows para arrecadar recursos de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a organização de shows musicais para arrecadação de recursos para campanhas a prefeito e vereador nas eleições de 2024 com a presença e manifestação dos candidatos.

Os show de arrecadação são eventos pagos em que o artista doa a receita obtida com ingressos para a campanha – diferentes dos showmícios, com entrada franca e cachês pagos pelos candidatos. A decisão tomada pela Corte acolhe um pleito da classe artística e avança em relação à jurisprudência de eleições anteriores ao autorizar explicitamente o comparecimento e o discurso de candidatos nas apresentações.

A medida está entre as 12 resoluções aprovadas pelo tribunal nesta terça-feira (27), regulamentando o pleito deste ano – entre elas o estabelecimento de regras rigorosas para o uso de inteligência artificial pelas campanhas.

A liberação da participação dos candidatos em shows de arrecadação para campanhas foi defendida em audiências públicas do TSE pela associação Procure Saber, presidida pela produtora cultural Paula Lavigne e representada pelo advogado Lucas Lazari.

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Serviços de requalificação da Rua 25 de Dezembro avançam

Considerada uma das via mais importantes para o desenvolvimento do turismo nas praia urbanas centrais de Natal, a rua 25 de dezembro passa por um processo de total requalificação e está com 65% dos trabalhos concluídos. A expectativa é que o obra seja entregue ainda neste primeiro semestre.

A obra está orçada no valor de R$ 5 milhões e contempla serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, calçadas, sinalização, paisagismo e nova iluminação. O corredor, que faz parte do projeto de recuperação da orla como um todo deverá ser alternativa de estacionamento para os frequentadores da beira mar naquela região.

“Iniciamos a reestruturação da orla urbana da zona leste pelos serviços da Av. 25 de dezembro. É uma via muito importante, de grande fluxo, que estava precisando de melhorias, pois tinha um asfalto desgastado, nenhuma acessibilidade e enfrentava problemas de drenagem. Nosso projeto vai solucionar essas questões, trazendo mais segurança, melhorando o tráfego, disciplinando os estacionamentos e garantido uma melhor mobilidade para a região”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Dessa forma, a rua 25 de dezembro se insere no projeto maior de reurbanização das praias, cujos trabalhos deverão ser iniciados em breve e incluem novos quiosques padronizados em uma área com todas as condições de funcionamento, inclusive com novos banheiros. Guarda-sóis fixos padronizados também serão instalados ao longo da Café Filho, que ainda terá lixeiras subterrâneas, uma inovação em Natal.
Haverá, ainda, um skate parque para competições nacionais e internacionais, passarelas acessíveis, estacionamento para buggys, a construção do Largo do Sol Nascente para eventos, campo de futebol, quadra de areia e uma quadra poliesportiva, além de um projeto paisagístico e nova iluminação pública.

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Coordenador da bancada do RN, Robinson Faria articula reunião com DNIT em busca de soluções para BR-304

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Robinson Faria, se reuniu com parlamentares junto ao diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro ocorreu nesta terça-feira (23), na sede do órgão, em Brasília.

A rodovia está interditada no município de Lajes, devido à queda da ponte provocada pelas fortes chuvas. A reunião contou com a participação da senadora Zenaide Maia, os deputados federais Benes Leocádio, Sargento Gonçalves, Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basílio.

Robinson Faria destacou o empenho na busca de medidas que possam amenizar o problema. “A interdição devido ao desabamento tem provocado diversos prejuízos e nossa atuação enquanto coordenador da bancada é de articular junto aos parlamentares para que possamos nos unir em busca de uma solução”, disse.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, acredita que em duas semanas a obra do desvio pode estar concluída, mas que isso vai depender das chuvas na região. “O DNIT está empenhado em resolver a situação da rodovia, depende agora das condições climáticas. Condições técnicas, orçamento, empresa, recurso, tudo já está encaminhado”, explicou.

Luciano Hang anuncia construção do maior prédio do mundo

A construtora FG Empreendimentos anunciou, no dia 18 de abril, que firmou uma parceria com o dono da Havan, o empresário Luciano Hang, para construir o prédio mais alto do mundo. O edifício residencial será erguido em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, e se chamará Triumphu Tower.

Segundo informações preliminares, o prédio terá 509 metros de altura e 154 andares. Ainda não há previsão de quando as obras terão início, mas o lançamento do empreendimento deve ocorrer no segundo semestre de 2024. Seria essa uma tentativa de chegar à altura do Burj Dubai, que possui mais de 800 metros, situado nos Emirados Árabes Unidos?

O Triumphu Tower deve assumir o lugar do Steinway Tower, localizado em Nova York, considerado atualmente o edifício residencial mais alto do mundo, de acordo com o ranking internacional do The Skyscraper Center.

Além disso, o prédio que será construído em Balneário Camboriú irá desbancar outros edifícios notáveis no Brasil e no mundo, como o edifício One Tower, também construído pela FG Empreendimentos, que possui 290 metros de altura e 84 andares, e pode até mesmo começar a chegar no patamar do Burj Khalifa Bin Zayid, um arranha-céu localizado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, considerado o maior arranha-céu já construído pelo ser humano, possuindo 828 metros de altura e 160 andares.

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Pesquisa revelará números das eleições em Galinhos (RN)

O blogue do Xerife divulgará uma pesquisa eleitoral do município de Galinhos (RN) no dia 29 de maio. A pesquisa será realizada pelo Instituto Consult, que já registrou o levantamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A expectativa é alta em relação aos números que serão divulgados, especialmente no que diz respeito à corrida pela prefeitura. Os resultados da pesquisa fornecerão importantes dados sobre as preferências dos eleitores locais.

A divulgação desta pesquisa eleitoral é aguardada com grande interesse pelos moradores e lideranças políticas de Galinhos.

Advogado Robson Maia Lins, Referência em Direito Tributário, será palestrante principal no IV Fórum Paraibano

O renomado advogado Robson Maia Lins, uma das maiores personalidades da América Latina em Direito Tributário, será o principal palestrante do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário, que acontecerá nos dias 16 e 17 de maio em João Pessoa (PB). Maia é natural do município de Jardim de Piranhas, na Região do Seridó do Rio Grande do Norte.

A participação de Robson Maia Lins neste importante evento reforça sua posição de destaque no campo do Direito Tributário e promete enriquecer o debate com sua experiência reconhecida internacionalmente. O Fórum representa uma oportunidade única para profissionais e estudiosos do Direito aprofundarem seus conhecimentos nessa área fundamental do ordenamento jurídico.

Ministério Público pede fim imediato da greve da Polícia Civil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil ordinária nesta terça-feira (23) pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). O MPRN também pede que o movimento seja declarado ilegal e que haja desconto da remuneração dos servidores pelos dias de paralisação.

Ainda no pedido, o MPRN destaca o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária integralmente em todo o Estado, inclusive com imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol). A ação foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça.

O Ministério Público considera ainda que a greve iniciada pelos servidores da Polícia Civil e da Sesed é ilícita.

O MPRN ressalta que, embora os servidores da Polícia Civil utilizem o termo “suspensão” e não greve, a nomenclatura é irrelevante, uma vez que qualquer forma ou modalidade de suspensão, total ou parcial, das atividades é vedada, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

Para o MPRN, deve prevalecer o interesse público, especificamente a manutenção da segurança pública, da ordem e da paz social sobre o interesse individual da categoria de servidores públicos.

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Edição de 2024 da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será de 20 a 23 de maio

Com data definida, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá de 20 a 23 de maio em Brasília. O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento, aprovou o calendário e, em breve, a entidade abrirá as inscrições, com ampla divulgação.

“Reforço a tradição histórica de nos reunirmos em peso em Brasília para expor a realidade nos Municípios brasileiros e buscar melhorias para o atendimento da população brasileira”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em convocação de todos os gestores municipais. Realizada desde 1998, a Marcha é considerada o maior evento político da América Latina em número de autoridades e alcançou número recorde de participantes em 2023, com mais de 10 mil inscritos.

Javier Milei anuncia primeiro superávit trimestral da Argentina desde 2008

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na segunda-feira (22), que o governo registrou seu terceiro superávit mensal consecutivo. Em pronunciamento à nação, o presidente disse que o excedente fiscal financeiro foi de cerca de 275 bilhões de pesos em março.

Durante sua fala, Milei afirmou que o resultado alcançado representa 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no período, sendo o primeiro superavit trimestral desde 2008.

“Um marco que deve deixar todos nós orgulhosos como país, em particular, dada a herança que herdamos. […] O excedente fiscal, que parece simplesmente uma definição técnica, que não faz diferença na vida dos argentinos não é, nem mais e nem menos, do que o único ponto de partida para terminar de uma vez com o inferno inflacionário que vive a Argentina”, disse Milei.

A candidata-musa da cidade entre Serras que a noite ficam Negras

Um comentário positivo feito por um leitor do blogue do Xerife ressaltou a beleza de uma candidata a prefeita de uma cidade localizada entre serras que ficam no norte e se tornam negras à noite, cujos vídeos ‘aguçados‘ e com conteúdos ‘jocosos’ estão circulando no Território Livre da Internet. O leitor destacou a candidata como musa e sua possível influência em Brasília (RN) para garantir recursos e emendas parlamentares em benefício da comunidade:

– “Gata desse jeito, se virar prefeita, quando for batalhar por verbas, em Brasília (DF), vai virar a musa dos trancadores de emendas parlamentares”.

Lula: ‘Não há previsão de reforma ministerial’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (23), em café com jornalistas no Palácio do Planalto, que não tem, atualmente, “nenhuma previsão” de promover uma reforma ministerial. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Recorrendo a uma metáfora do futebol, Lula afirmou que nenhum treinador anuncia quais jogadores vai tirar durante a partida quando o time está entrando em campo.
“O time entra para jogar e o time está jogando do jeito que eu acho que deve jogar”, disse o presidente sobre seus ministros.

A declaração vem na esteira de uma crise política com Arthur Lira depois de o presidente da Câmara chamar o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável pela articulação política do Planalto, de “desafeto pessoal” e “incompetente”.

No café com jornalistas, Lula disse ainda que teve uma “conversa” a sós com Lira — e que, quando marcar uma “reunião”, chamará os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), para participar.

Vice-presidente da AL/RN denuncia “ditadura” da presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB) denunciou na tarde desta terça-feira, 23, um fato, no mínimo, inusitado protagonizado pela presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, vereadora Any Karine da Silva, que proibiu a realização de uma Audiência Pública sobre a situação dos transportes escolares do município, iniciativa aprovada por unanimidade pelos vereadores daquele município. Para Tomba, a presidente da Câmara está implantado um “regime de ditadura” na Casa legislativa.

“ É difícil de acreditar que em uma democracia, a presidente da Câmara proíba a realização de uma audiência pública na ‘casa do povo’. Nós não podemos aceitar que nos tempos de hoje as portas da Câmara tenha sido fechadas para não acontecer um evento aprovado em plenário”, protestou o deputado municipalista.

Tomba Farias ressaltou ainda que, por conta da atitude ditatorial da presidente Any Karine da Silva, os vereadores foram obrigados a realizar a Audiência Pública no meio da rua, na luta pela melhoria dos transportes escolares. A Audiência Pública foi de iniciativa da vereadora Egina Souza e dos colegas Thiago Castelo e Waldick Melo.

Além de fechar as portas da Câmara, a vereadora-presidente fez um vídeo no grupo de vereadores no WhatsApp, onde disse que a presidente era ela e quem mandava era ela. Any Karine da Silva, segundo Tomba, mandou ainda os vereadores “baixarem a bolinha e aceitarem a decisão dela”.

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Arrecadação federal bate recorde em março

A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%.

Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%.

Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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IDEMA fecha desvio e ainda tem chance de multar os fazendeiros

Segundo informações recebidas pelo Blog do BG pela 95Fm, o IDEMA acaba de fechar o desvio improvisado criado por um Fazendeiro na BR-304.

Diante da urgência de uma rota alternativa, um fazendeiro local tomou a iniciativa de abrir um desvio improvisado, passando por propriedades privadas que permitem a passagem apenas de carros pequenos, vans, picapes e motos, excluindo caminhões.

Este desvio, com aproximadamente 2,7 km de extensão, ainda cruza um rio, mas relatos indicam que a travessia é tranquila, apesar da presença de lama. O proprietário das terras está cobrando uma taxa entre 5 e 10 reais para permitir o acesso. A Polícia Rodoviária Federal afirmou que não pode intervir, pois o desvio passa por propriedade privada.

A Polícia Rodoviária Federal afirmou que não pode intervir, pois o desvio passa por propriedade privada. Enquanto isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT-RN) anunciou que o desvio em construção na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não será concluído dentro do prazo inicialmente previsto. Esta declaração vem após a admissão da dificuldade em cumprir os 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

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Incompetência do DNIT no RN

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) anunciou uma nova prorrogação do prazo para a conclusão do desvio na BR-304, próximo ao município de Lajes. Agora, a previsão é para “início de maio”, sem especificar uma data exata.

Inicialmente, o prazo era de 15 dias a partir do início da obra, em 3 de abril, mas não foi cumprido. Em seguida, foi estendido para “final de abril”, que também não será atendido. Agora, o Dnit estica o prazo para “início de maio”. Getúlio Batista não tem a menor competência para exercer o cargo no Rio Grande do Norte (RN).

Serra Negra do Norte: quando o “negócio” é a prefeitura

Parece não ter errado o vereador Flávio Bezerra quando disse que para a candidata a prefeita de Serra Negra do Norte (RN), Larissa Almeida (na foto), conquistar a prefeitura na eleição deste ano era “um negócio”. Uma fonte de Coturno Alto contou ao blogue do Xerife que a família dela já anda até se desfazendo de patrimônio para ser utilizado na campanha. Escuta-se dizer que foi vendido um apartamento na Praia de Iracema, em Fortaleza (CE), com esse objetivo. Dá a entender que a situação financeira não anda lá essas coisas. O “negócio” é mesmo a prefeitura.

“Duelo de Titãs” em Jardim de Piranhas (RN)

Em Jardim de Piranhas (RN), a eleição municipal é conhecida por ser decidida na base da “bufunfa”. Os custos de uma campanha eleitoral são altíssimos, e a disputa é acirrada, sendo que vence o candidato que tiver mais bala na agulha. Os argumentos administrativos e políticos muitas vezes ficam em segundo plano diante da importância do financiamento para os candidatos. Na próxima eleição, Elídio Queiroz e Rogério Couro Fino estão preparados para travar um verdadeiro duelo de Titãs.

Fazendeiro cria desvio improvisado na BR-304 e cobra taxa para acesso

Diante da urgência de uma rota alternativa, um fazendeiro local tomou a iniciativa de abrir um desvio improvisado, passando por propriedades privadas que permitem a passagem apenas de carros pequenos, vans, picapes e motos, excluindo caminhões.

Este desvio, com aproximadamente 2,7 km de extensão, ainda cruza um rio, mas relatos indicam que a travessia é tranquila, apesar da presença de lama. O proprietário das terras está cobrando uma taxa entre 5 e 10 reais para permitir o acesso. A Polícia Rodoviária Federal afirmou que não pode intervir, pois o desvio passa por propriedade privada.

A Polícia Rodoviária Federal afirmou que não pode intervir, pois o desvio passa por propriedade privada. Enquanto isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT-RN) anunciou que o desvio em construção na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não será concluído dentro do prazo inicialmente previsto. Esta declaração vem após a admissão da dificuldade em cumprir os 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Em comunicado oficial, o DNIT afirmou que “em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto. O DNIT ressalta que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês”. Contudo, na última terça-feira (16), o trecho voltou a ficar completamente alagado, agravando ainda mais a situação.

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Assú é uma cidade inclusiva e que atua para participação e utilização de toda população nos serviços públicos

Exemplo disto são as duas vans adaptadas da Secretaria de Assistência Social, que prestam serviços de transporte aos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, os levando para ações do programa, como as oficinas.

Os veículos cumprem rotas da zona urbana e rural e pegam os usuários em suas residências levando até o destino final de realização do projeto.

Escândalo na Merenda: CGU denuncia Superfaturamento e Câmara de Riachuelo instaura CPI contra ex-prefeita Mara Cavalcanti

A Câmara Municipal de Riachuelo baseado no relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU) por superfaturamento da merenda escolar com recursos federais repassados pelo FNDE, instaurou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar essa possível irregularidade na aplicação dos recursos (destinados à merenda escolar) durante o ano de 2019, na gestão da ex-prefeita Mara Cavalcanti.

O requerimento para a instauração da CPI foi apresentado pelos vereadores Rêmulo Araújo Basílio, Maria das Neves Basílio Cavalcanti Filha Avelino, Washington José Alves Fagundes de Melo e Valdenis dos Santos. O parecer emitido pela Casa Legislativa confirmou que o requerimento atende a todos os critérios necessários e estabelece um prazo adequado para a conclusão dos trabalhos.

A designação dos membros da CPI será realizada na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, seguindo o regimento interno. Os cidadãos esperam que essa investigação traga à tona a verdade sobre a destinação dos recursos públicos, garantindo a transparência e a responsabilização, se necessário, dos envolvidos.

Vale salientar, que o município de Riachuelo encontra-se com os recursos suspensos em detrimento a constatação aferida pela CGU, referente ao exercício de 2019, podendo comprometer as atividades escolares da rede municipal de ensino por falta de merenda.

Helicópteros colidem no ar durante ensaio para desfile da marinha; 10 morreram

Dez pessoas morreram depois que dois helicópteros colidiram no ar, na Malásia, nesta terça-feira (23). Imagens mostram o exato momento da batida.

O acidente aconteceu próximo da base naval de Lumut, que fica no oeste do país. As imagens mostram vários helicópteros cruzando o céu, quando duas aeronaves colidem.

O governo informou que os helicópteros estavam fazendo um ensaio para um desfile da Marinha Real da Malásia. As aeronaves caíram em um complexo esportivo.

A Marinha informou que o acidente não deixou sobreviventes. Entre as vítimas, sete estavam em um helicóptero do modelo AW139. Os demais estavam na outra aeronave.

Não há relatos sobre feridos em solo.

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DNIT promete finalizar desvio da BR-304 em maio

Após atraso na previsão de conclusão inicial, a obra de desvio no trecho da BR-304, em Lajes, deve ocorrer até o início de maio. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra, o cronograma precisou ser revisto devido às fortes chuvas que atingem a região. Enquanto isso, um desvio particular vem sendo utilizado por motoristas para evitar as maiores distâncias das rotas alternativas. Questionado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a situação, o órgão não respondeu.

Até o momento, de acordo com o DNIT, foram realizados serviços de limpeza, regularização do subleito e terraplenagem na BR-304. A obra está sendo executada desde o último dia 3 de abril, após uma ponte instalada sobre a rodovia desabar. No início da construção, a governadora Fátima Bezerra informou que oi trabalho iria durar 15 dias. Na sequência, foi informado que a conclusão seria na segunda quinzena deste mês. Agora, o prazo está previsto para o início de maio.

Além das etapas já concluídas, está em andamento a execução de camada drenante com pedra rachão e de brita graduada e a instalação de tubulação de um bueiro que vai permitir o fluxo do rio no desvio. “As equipes do Departamento sempre que as condições climáticas são favoráveis vem dando celeridade aos trabalhos, visando liberar o tráfego no trecho o quanto antes. A expectativa é de que o desvio esteja operando até o início de maio”, disse o DNIT.

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Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.

O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24).

Originalmente, os dois projetos tinham previsão de ser enviados nesta segunda. No entanto, a Casa Civil, disse Haddad, pediu ajustes de última hora em dois pontos que foram discutidos no fim da tarde dessa segunda entre os ministro da Fazenda e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Fechamos com o presidente [Lula]. Não tem mais pendência com ele, agora é um trabalho braçal para fechar o texto com mais de 150 páginas, quase 200. Agora está indo o projeto mais robusto”, declarou Haddad. O ministro não detalhou os dois últimos pontos que teriam ajuste. Apenas disse que seriam “detalhes” sobre os produtos com alíquota zero, alíquota reduzida (para 40% da alíquota cheia) e alíquota cheia.

O projeto a ser enviado amanhã inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

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Fiéis comemoram: Aumentam os rumores da transferência do Bispo de Caicó (RN)

A comunidade católica da Região do Seridó está reagindo bem aos rumores crescentes sobre a possível transferência do Bispo de Caicó (RN), Dom Antônio Carlos Cruz, para outra diocese. Essa notícia, já divulgada anteriormente pelo blogue do Xerife (cliique no link e saiba mais: https://robsonpiresxerife.com/bispo-de-caico-rn-pode-ser-transferido-para-petrolina/ ) tem sido recebida com alívio por uma considerável parcela da população católica local.

Dom Antônio é reconhecido como um líder religioso, mas sua abordagem pastoral tem sido objeto de debate e controvérsia. Alguns membros da comunidade expressaram desconforto com o fato de o bispo utilizar o púlpito da igreja católica para discutir temas que muitos consideram alheios à evangelização, dando um tom político às suas pregações.

Esses sentimentos vieram à tona com os rumores de sua possível transferência. Para alguns, a mudança de bispo representa uma oportunidade para uma nova liderança que possa focar mais na evangelização e menos em questões políticas. Ele foi o autor de uma das maiores controvérsias proferidas em um sermão quando disse: SER GAY É UM DOM DE DEUS. Causou revolta nos fiéis.

Fenômeno ‘Lua Cheia Rosa’ pode ser vista em todo Brasil nesta terça-feira (23)

O fenômeno “Lua Cheia Rosa” poderá ser visto em todo o Brasil nesta terça-feira (23). Não será necessário utilizar nenhum equipamento para apreciar o momento. O fenômeno acontecerá por volta das 17h30 (horário de Brasília). 

Apesar do nome, a Lua não sofrerá nenhuma alteração na cor. O nome “Lua Cheia Rosa” foi dada por povos nativos dos Estados Unidos devido a flor rosa desabrochar quando é primavera no Hemisfério Norte. 

A “Lua Cheia Rosa” não é considerada uma superlua. A superlua é quando a lua cheia está mais próxima da terra.

Governo de Lula é ruim e ele joga culpa nos auxiliares

O presidente Lula (PT) continua o mesmo, terceirizando responsabilidade pelos próprios erros, exatamente como nas primeiras duas versões de governo. Incluindo os escândalos de corrupção. À frente de uma gestão pífia e por isso reprovada pela maioria da população, Lula deu ouvidos à fofoca de petistas ainda incomodados com o ex-tucano Geraldo Alckmin, chamado de “mosca morta”. Lula humilhou o vice, cobrando empenho, e fez vergonha a ministros. Mas é ele quem ainda não arregaçou mangas.

Quinze meses depois, o governo Lula ainda caça adversários, em vez de conquistar eleitores que o rejeitam, e nada entregou. Exceto factoides.

O atual governo é tão ruim que pesquisa do Ipec, sempre gentil com o PT, indica reprovação de Lula em 6 das 8 principais áreas da gestão.

Diário do Poder

Partido de Carlos Eduardo e Jaime Calado ultrapassa o MDB

O PSD, fundado em 2011 por Gilberto Kassab com o discurso de não ser de direita, esquerda ou centro, ultrapassou o MDB e se tornou o partido com maior número de prefeitos no país.

É o que indica um levantamento da Folha depois do fim da janela de trocas partidárias para as eleições deste ano, levando em conta mapeamentos feitos pelos próprios partidos —que, apesar de pequenas divergências entre si, convergem para um cenário semelhante.

A pouco mais de cinco meses das eleições municipais, o PSD tem ao menos 1.040 prefeitos, um crescimento de 58% em relação ao resultado das eleições de 2020, aponta o levantamento.

No Rio Grande do Norte (RN), o PSD lidera as pesquisas em Natal com Carlos Eduardo e em São Gonçalo do Amarante com Jaime Calado.

Morre o proprietário do Praia Bonita Resort

O empresário Sergio Boffa Pedro, 71 anos, proprietário do Praia Bonita Resort & Conventio, na Praia de Camurupim, litoral sul do Rio Grande do Norte, sofreu mal súbito, nesta segunda-feira (22), quando fazia conexão do aeroporto de Lisboa para Milão, na Itália. Ele era natural de Turim.

Nota da Abav-RN:

– É com profundo pesar que a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (ABAV-RN) recebe a triste notícia do falecimento do Sr. Sergio Boffa, proprietário do Praia Bonita Resort, localizado na encantadora Praia de Camurupim, no estado do Rio Grande do Norte.

Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à família enlutada, aos amigos e colaboradores do Sr. Sergio Boffa, que com seu trabalho e dedicação contribuiu significativamente para o desenvolvimento do turismo em nossa região.

Que Deus conforte os corações aflitos e dê forças para superar esta perda irreparável.

Atenciosamente,

Antônio Neto
Presidente da ABAV-RN

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