Dia: 17/04/2024

Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação.

A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos —na advocacia, por exemplo— poderá ser usada na contagem de tempo.

A PEC original tratava apenas de juízes e membros do Ministério Público, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal; e delegados da Polícia Federal.

Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o Ministério da Fazenda estima impacto de R$ 42 bilhões por ano nas contas públicas, a depender do número de carreiras incluídas.

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Moraes visita o Senado e diz que “éramos felizes” quando não havia redes sociais

Em meio ao embate entre o empresário Elon Musk e Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes disse que o mundo era mais feliz antes das redes sociais.

Moraes fez a declaração nesta quarta-feira (17) ao participar da entrega do anteprojeto que revisa o Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A ida do ministro do STF não estava prevista e foi comunicada a Pacheco minutos antes.

“Vossa excelência (Pacheco) lembrou que na virada do século não existiam redes sociais. Nós éramos felizes e não sabíamos”, disse Alexandre de Moraes.

Na sequência, o ministro falou sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais no âmbito de um novo Código Civil.

“A necessidade dessa regulamentação, do tratamento, da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então a comissão fez exatamente isso”, completou.

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Procon notifica VoePass por cancelamentos de voos entre Natal e Mossoró

O Procon do Rio Grande do Norte emitiu uma notificação à empresa aérea VoePass Linhas Aéreas exigindo esclarecimentos e um plano de reparação para os consumidores afetados pelos recentes cancelamentos de voos entre Natal e Mossoró. A notificação foi emitida nesta quarta-feira (17), e a empresa tem um prazo de 10 dias para responder às demandas solicitadas pelo órgão.

A VoePass causou transtornos aos consumidores nos últimos dias ao cancelar embarques de passageiros na rota entre Natal e Mossoró, com relatos de repetição da situação durante o fim de semana. Consumidores que haviam adquirido passagens foram obrigados a lidar com a inconveniência do cancelamento e buscar alternativas para realizar o trajeto.

Alguns usuários afetados pelo cancelamento relataram que a empresa ofereceu como solução o transporte em vans disponibilizadas pela própria companhia. Além disso, foi apresentada a opção de realizar a viagem em carros cadastrados em aplicativos de transporte.

Diante dessas reclamações e do impacto causado aos consumidores, o Procon RN agiu prontamente para proteger os direitos dos passageiros afetados. A notificação enviada à VoePass exige esclarecimentos sobre os motivos dos cancelamentos e solicita um plano de reparação para os consumidores prejudicados, visando garantir a devida assistência e compensação para aqueles que foram afetados pela situação.

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Flávio Bolsonaro conversa com Valdemar Costa Neto sobre ação contra Moro, diz colunista

De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o filho 01 do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) procurou pessoalmente o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para pedir que o cacique desista de prosseguir com a ação que pode cassar o mandato de Sergio Moro (União-PR) no Senado. Flávio e Valdemar conversaram na segunda-feira (15). No diálogo, o senador argumentou com o dirigente que o prosseguimento da ação pode prejudicar o PL no Paraná, inclusive na eventual eleição suplementar para vaga de Moro, caso o ex-juiz seja cassado.

Gadelha aponta que a avaliação do filho do ex-chefe do Palácio do Planalto é de que, ao insistir com o processo mesmo após o TRE do Paraná absolver o ex-magistrado, levará o PL a se indispor com o eleitorado do ex-juiz. Essa indisposição pode prejudicar o candidato do partido na eleição para a vaga de Moro no Senado.

Ainda segundo o Metrópoles, para o clã Bolsonaro, a sigla não precisa comprar essa briga, uma vez que o PT, que também é autor da ação contra Moro, já anunciou que vai recorrer ao TSE contra a decisão do TRE do Paraná. O Ministério Público Eleitoral também pode recorrer da decisão. Gadelha também destaca que ainda na conversa com o dirigente partidário, Flávio afirmou que o argumento usado pelo presidente do PL para prosseguir com a ação não se sustenta. O cacique tem alegado que, caso desista do processo, teria de pagar uma multa milionária aos advogados que cuidam do caso.

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Apesar de atrito com o governo, Lira continuará mandando no Incra de Alagoas, diz coluna

Apesar de o presidente do Incra ter demitido Wilson César de Lira Santos, primo de Arthur Lira, do comando da Superintendência Regional de Alagoas, na terça-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados continuará mandando no órgão em seu estado. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foi até a residência oficial do chefe da Câmara pedir desculpas pela exoneração. Isso porque Lira só ficou sabendo do ato pelo Diário Oficial da União.

Os dois vinham conversando sobre a saída de Wilson e o combinado, segundo aliados do deputado alagoano, era que a exoneração do seu primo só aconteceria depois que ele indicasse um novo nome para o posto.

Na conversa, Teixeira disse que continua aguardando a indicação, se Lira ainda quiser fazê-la, e saiu do encontro afirmando que está “tudo resolvido”. Apesar de contrariado, o presidente da Câmara está em contato com entidades dos setor da agropecuária em Alagoas para levar um nome ao ministro.

Henrique Eduardo: O articulador entre Álvaro e Carlos

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves está de volta ao cenário político de Natal (RN) como uma figura estratégica desempenhando um papel importante no xadrez eleitoral que envolve a disputa pela prefeitura da capital. Nos bastidores, Henrique tem feito esforços para reconciliar o atual prefeito Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que agora é candidato.

Henrique é reconhecido por ter sido o principal articulador da indicação de Álvaro Dias para prefeito de Natal em um momento em que Carlos Eduardo Alves disputava o cargo. Agora, sua habilidade política se destaca mais uma vez, buscando uma aproximação entre os dois líderes.

A articulação de Henrique Eduardo Alves visa consolidar uma base de apoio unificada em torno dessa aliança. Henrique reconhece o papel e a contribuição de Álvaro Dias que assim acontecendo fortalece as perspectivas eleitorais de Carlos Eduardo Alves.

Prefeitura de Natal abre seleção para apoiar reformas em cinemas de rua

Uma ótima notícia para o segmento do audiovisual. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está com inscrições abertas para os interessados em solicitar recursos para apoio financeiro para reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema de rua e de cinemas itinerantes.

O valor destinando é de R$ 170 mil para projetos selecionados em duas categorias distintas: Salas de Cinema e Cinemas Itinerantes. O segmento Audiovisual esperava ansiosamente pela publicação deste edital, concluindo assim a etapa de promoção das seleções públicas destinadas à liberação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

Entende-se por cinemas itinerantes recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente e Salas de Cinema, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente (Decreto nº 11.525/2023, Art. 3º, § 5º).

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Preservação Ambiental: Novos Avanços Prometem Transformar a Região em parceria com o ICMBio

A cidade de Assú está prestes a testemunhar avanços significativos na preservação ambiental. O prefeito Gustavo Soares recebeu, na manhã desta sexta-feira (19), representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Mossoró.

O grupo discutiu a ampliação da Floresta Nacional de Assú e a criação do Monumento Natural do Piató.

O ICMBio realizará inicialmente reuniões setoriais, envolvendo o governo local, entidades e prefeituras da região para elaborar uma proposta detalhada. O objetivo é não apenas proteger o bioma da caatinga, mas também integrar as atividades socioeconômicas locais, como turismo e educação ambiental.

A proposta resultante será apresentada à sociedade em breve, por meio de uma audiência pública. Essa audiência será uma oportunidade para toda a comunidade participar da elaboração do plano de ação para o desenvolvimento do projeto.

Na reunião de hoje, o prefeito Gustavo Soares recebeu Leonardo Brasil, Suiane Benevides e Ana Claudia Brito, representantes do ICMBio.

O São João está quase chegando e com ele vários setores da economia, cultura, turismo e muito mais se movimentam

O artesanato, por exemplo, tradicionalmente conta com o pavilhão do artesão, local para circulação, exposição e venda de produtos.

Nesse sentido, foi realizada na manhã desta quarta-feira (17) uma reunião da Assistência Social, através da coordenadoria de Artesanato , para tratar da participação dos artesãos na festa de São João Batista e como será a atuação da pasta e dos profissionais durante os festejos.

Nordeste cria mais de 620 mil empresas em 2023; no Brasil, 74,4% foram MEI

Dados do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian indicaram que, em 2023, foram criadas 3,9 milhões de empresas no país. Dessas, 620.442 apenas no Nordeste. A variação anual indicou que o maior crescimento foi no Maranhão (5,2%) e, a maior queda, na Bahia (-9,6%). O Rio Grande do Norte ficou na sexta posição entre os estados do Nordeste que mais criaram empresas, totalizando 41.380.

Veja, a seguir, os dados da região:

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Na visão nacional, o fechamento anual do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian revelou que, em 2023, foram criados 3,9 milhões de novos empreendimentos no Brasil, um crescimento de 1,0% em relação a 2022. “Serviços de Alimentação” foi o segmento responsável pela maior abertura no ano (6,8%).

Veja, no gráfico a seguir, o ranking dos top 20 setores que mais criaram negócios no período:

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Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, “o aumento da demanda por comida pronta, o uso cada vez maior de aplicativos de entrega, baixos custos iniciais para abertura e uma vasta gama de possibilidades criativas podem explicar o porquê de o segmento liderar o surgimento de novos negócios. Além disso, o Brasil oferece um ambiente propício para inovação e é terreno fértil para o empreendedorismo”.

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A força de Iogo e Paula em Jucurutu (RN)

Com o apoio unânime dos 11 vereadores do legislativo de Jucurutu (RN), o atual prefeito Iogo Queiroz ganha força significativa para buscar a reeleição no pleito deste ano. A manifestação unificada dos vereadores sinaliza uma coesão política em torno da gestão atual, o que representa um desafio maior para a oposição.

Neste cenário, a oposição enfrenta um dilema, pois não apresenta um candidato à altura capaz de rivalizar com o atual gestor. A indicação de Paula Torres como candidata a vice-prefeita fortalece ainda mais a chapa encabeçada por Iogo Queiroz, consolidando apoios e ampliando as perspectivas de êxito eleitoral.

Repercussão: Prefeita de Alexandria (RN) perde o equilíbrio

Conforme o blogue do Xerife antecipou, a prefeita Jeane Saraiva (PSD) chamou a atenção no Alto Oeste durante recente sessão da Câmara Municipal de Alexandria (RN) devido a uma atitude considerada inusitada. Em um momento de desequilíbrio, a prefeita invadiu o plenário do Poder Legislativo durante uma discussão sobre o repasse de emendas a uma fundação local.

A polêmica teve início quando o vereador João Victor apresentou um requerimento cobrando explicações da Prefeitura sobre o atraso no repasse desses recursos, que totalizam mais de R$ 3 milhões. A prefeita Jeane Saraiva, visivelmente exaltada, interveio na discussão e teve uma troca acalorada de palavras com os parlamentares da oposição, em especial com o vereador Teixeira.

Disputa acirrada para prefeito de Serra Negra do Norte (RN)

O pré-candidato a prefeito de Serra Negra do Norte pelo PT, Acácio Brito (na foto), demonstrará sua força de oposição ao lançar oficialmente sua pré-candidatura no próximo sábado (20). Ele disputará a prefeitura contra a patricinha Larissa Almeida, que lançou sua pré-candidatura no final de semana passado. Acácio apresenta um forte discurso crítico em relação à adversária, especialmente destacando o fato de ela não residir no município e ser considerada uma forasteira.

Segundo o próprio candidato a vice na chapa de Larissa, vereador Flávio Bezerra, disse, Larissa Almeida que vive em Recife (PE), onde administra os negócios familiares, a candidatura dela “é vista como um negócio e uma questão de vaidade pessoal”, sem um real compromisso com a cidade.

Essa situação reforça a campanha política acirrada que vem pela frente que sempre foi marcada pelo radicalismo e resultados eleitorais apertados.

A candidatura de “araque” de Leila Teixeira em Timbaúba dos Batistas

A especulação em torno do nome da vereadora Leila Teixeira (a LEILOCA – apelido carinhoso) como candidata a prefeita de Timbaúba dos Batistas (RN) causou surpresa na oposição do município. A principal questão levantada é o fato de que a legisladora não possui residência fixa na cidade e mora em Tejuçuoca, no Ceará, localizada a 579 km de distância de Timbaúba dos Batistas. Além disso, Leiloca é amasiada (união estável) com Guto Mota (ambos na foto) que é candidato à reeleição como vice-prefeito na cidade cearense.

VEJA ONDE FICA TEJUÇUOCA:

Leila Teixeira visita Timbaúba dos Batistas apenas uma vez por mês para participar das sessão da Câmara Municipal quando não acontece virtualmente. Para muitos críticos, é considerado uma imoralidade alguém que abandonou a cidade, onde raramente comparece, tentar se candidatar a prefeita e esperar que os eleitores aceitem essa situação.

A preocupação maior é como Leiloca conseguiria administrar o município se – por uma zebra – for eleita, residindo tão longe e visitando esporadicamente a cidade. Seria virtualmente? É somente uma pergunta. Além disso, ela enfrenta acusações de utilizar candidaturas anteriores para acessar recursos eleitorais sem um real compromisso com a disputa como foi a de candidata a deputada federal. Um fiasco.

Essa situação levanta dúvidas sobre a ética e a viabilidade de uma candidatura que parece mais focada em interesses pessoais do que no bem-estar da população. Os eleitores locais estão atentos a esse tipo de maracutaia e esperam continuar com uma gestão comprometida com os verdadeiros desafios do município.

Senado aprova projeto de Zenaide garantindo direito de mães e bebês à amamentação

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei (PL 2.846/2021) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) garantindo o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e em outras instituições.

Ao aperfeiçoar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), a proposta determina que hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes devem garantir o direito da lactante e do bebê à amamentação, exceto por razões de saúde. Outra medida assegura que a situação de rua não é razão para retirar crianças de suas mães.

Médica e Procuradora Especial da Mulher do Senado, Zenaide defende que ações autoritárias de separar filhos e mães não podem ser justificadas pelas carências e fragilidades da mulher. “Essa prática, é triste reconhecer, incide principalmente sobre as mulheres negras e pobres. O trauma pode agravar situações de risco e fragilizar, ainda mais, a integridade física e psíquica de mães e recém-nascidos”, enfatiza a parlamentar.

O projeto de lei foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Direitos Humanos do Senado e já será enviado à Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em plenário.

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Vendas de lotes do Condomínio Alameda dos Ipês em Caicó foram lançadas oficialmente nesta quarta-feira (17)

Em entrevista ao Panorama 95 nesta quarta-feira (17), o empresário Onaldo Dantas anunciou o lançamento oficial das vendas do condomínio fechado Alameda dos Ipês, situado dentro do Loteamento Nova Turquia, na zona norte de Caicó. O empreendimento oferecerá 62 lotes com infraestrutura completa, incluindo área de lazer.

Os interessados em adquirir um lote no Alameda dos Ipês poderão aproveitar uma oferta especial: até o dia 30 de abril deste mês, quem efetuar a compra receberá um bônus de 5 mil reais.

O Loteamento Nova Turquia, onde o Alameda dos Ipês está sendo construído, já atingiu a marca de 70% de seus lotes vendidos na primeira etapa lançada. Além de se tornar uma via de acesso crucial para a zona leste, o loteamento já teve duas de suas ruas pavimentadas, incluindo a Romulo Gurgel, que é a principal.

Os postes de iluminação e energia elétrica foram adquiridos e nos próximos dias serão instalados no empreendimento. Como prometido, a previsão de entrega de todos os lotes da primeira etapa permanece para o final deste ano, mas a empresa vem reunindo todos os esforços para antecipar para o mês de julho a entrega dos lotes das quadras 01 até a 08.

Instituto sob suspeita: TRE manda Agora Sei republicar pesquisa com dados corretos de Pureza (RN)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu que o Instituto de pesquisa Agorasei Pesquisa LTDA (AgoraSei Pesquisa) republique a pesquisa (RN-00654/2024), realizada no dia 9 de abril de 2024, para os cargos de prefeito e vereador do município de Pureza/RN, com os dados iniciais e incluindo de forma clara e ostensiva, informações de que o os percentuais de entrevistados do gênero masculino e feminino, bem como em relação ao grau de instrução dos entrevistados, foram abreviados, informando os respectivos números.

Na decisão da juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, diz que na divulgação da pesquisa há “aparente descumprimento formal” das regras contidas no art. 33 da Lei nº 9.504/19997 e, especialmente, aquelas constantes do art. 2º da Res. TSE 23.600/2019-TSE. O prazo para cumprimento da decisão é 48 horas. Em caso de eventual descumprimento da medida judicial imposta, o instituto será obrigado a pagar multa cominatória no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DECISÃO:

Deputados aprovam criação de auxílio-fardamento para policiais civis

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). O benefício aos servidores será pago em 5 parcelas de R$ 300, já iniciando em 2024. .

Líder do Governo, o deputado Francisco do PT ressaltou que esta “é uma conquista da categoria, que se mobilizou, isso é histórico. Quero destacar o papel que foi desempenhado por esta Casa, pelos representantes dos policiais e o Governo para que chegássemos a esse momento”.

Desde a última segunda-feira, 15, os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram pela suspensão das Diárias Operacionais, inclusive nas delegacias de plantão que funcionam com serviço voluntário da categoria. Com isso, ficou definido que, desde a data, nenhum agente ou escrivão irá realizar trabalho extraordinário.

Assembleia Legislativa do RN lamenta o falecimento do ex-deputado Ruy Pereira Junior

Ex-deputado estadual (1979 a 1983), ex-prefeito de Ceará-Mirim e duas vezes vice-prefeito, Ruy Pereira Júnior, faleceu na manhã desta quarta-feira (17), aos 88 anos, na Casa de Saúde São Lucas, onde estava internado. O ex-deputado tinha câncer. A família fará cerimônia restrita e o corpo de Ruy Pereira Júnior será cremado.

“Em nome dos deputados e ex-deputados externo os sentimentos de pesar aos familiares, amigos e correligionários do ex-deputado Ruy Pereira Júnior, Ruyzinho. Um personagem político de Ceará-Mirim que fez história e deixou um legado de serviços prestados na região do Vale. Ele sempre esteve presente em Ceará-Mirim e exercia a sub-prefeitura de Muriu”, destaca Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Como deputado estadual, Ruy Pereira Júnior trabalhou para dotar a região do Vale de melhor infraestrutura, conjuntos habitacionais, eletrificação urbana e rural, além de apoio ao homem do campo.

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Governo Lula precisa de R$ 50 bi em receitas extras para cumprir meta de 2025

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai precisar de cerca de R$ 50 bilhões em receitas extras para cumprir a nova meta fiscal zero para as contas públicas de 2025. A informação é da Folha de S. Paulo.

Mesmo com o afrouxamento em relação ao alvo anterior, um superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá de buscar arrecadação adicional para conseguir entregar o resultado no centro da meta.

As medidas terão de ser aprovadas até o final deste ano para ajudar a ampliar as receitas no próximo ano, segundo integrantes da equipe econômica ouvidos pelo jornal paulista.

Os detalhes ainda serão anunciados, mas são ações para recompor a arrecadação fechando brechas na legislação tributária, na linha do que já foi feito em 2023.

Na manhã desta quarta, o ministro Fernando Haddad foi questionado em Washington —aonde foi para reuniões do G20, do FMI e do Banco Mundial— sobre a estimativa de R$ 50 bilhões. Ele não quis comentar, dizendo que ainda preciaria ver “Como foi feita a conta”.

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Bombeiros fazem patrulha para prevenir acidentes durante sangria do Gargalheiras

A sangria do açude Gargalheiras, em Acari, tem atraído milhares de pessoas à região. Além de observarem a paisagem formada no sangrador do reservatório, alguns populares têm se arriscado mergulhando no local, apesar dos alertas de membros da Prefeitura de Acari e do Corpo de Bombeiros. Apesar da fiscalização ter sido intensificada, ainda é comum ver pessoas desrespeitando as normas e saltando em local inapropriado.

Comandante do quartel do Corpo de Bombeiros em Currais Novos, que é responsável pelo atendimento a Acari, o tenente Tertuliano explicou que há um patrulhamento ordinário, mas que aos sábados, domingos e feriados duas guarnições atuam para prevenção e orientação à população, em parceria com a Prefeitura de Acari. Foram fixadas placas de advertências com áreas de risco e até fitas zebradas em áreas onde não é recomendado o banho, mas a população não tem respeitado.

Segundo ele, recentemente ocorreu uma morte em uma ponte na cidade de Acari, quando um jovem saltou, machucou-se na queda e morreu afogado. Apesar de não ter ocorrido óbito nesta sangria do Gargalheiras, os Bombeiros temem que o desrespeito às normas possam causar uma tragédia.

Alerta

Veja cinco razões para evitar banhos em açudes que estão sangrando:

Correntezas e turbulências: A água que está transbordando de um açude pode criar correntezas fortes e turbulências imprevisíveis, tornando difícil nadar e aumentando o risco de afogamento, especialmente para nadadores inexperientes.

Profundidade variável: A água que transborda de um açude pode criar áreas com profundidades variáveis, incluindo áreas de águas rasas e áreas de águas profundas. Isso pode ser perigoso, pois os nadadores podem não ser capazes de avaliar corretamente a profundidade da água antes de pular ou mergulhar.

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Veja como votou cada senador potiguar na PEC das drogas

O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe a posse e o porte de todas as drogas, inclusive a maconha, em qualquer quantidade. A proposta foi votada em dois turnos nesta terça-feira (16) e dos três senadores do Rio Grande do Norte, dois foram a favor e houve um abstenção.

A votação ocorreu em dois turnos. O projeto foi apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.

No primeiro turno, foram 53 votos a favor e 9 contra o texto. Já no segundo, foram 52 a 9. Dos senadores do RN, Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) votaram a favor da PEC. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) votou sim no 1º turno e não compareceu no 2º turno.

A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

TN

Sindsaúde-RN afirma que acompanhantes e funcionários do Walfredo Gurgel ficarão sem alimentação

A direção do Sindsaúde/RN teve acesso, nesta terça-feira (16), a um comunicado do setor de nutrição do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, no qual informa que a partir desta quarta, dia 17/04, a alimentação provida pela unidade não será oferecida aos funcionários e acompanhantes. Ou seja, àqueles que não puderem arcar com a própria alimentação ficará sem comida a partir de amanhã!

O motivo, segundo o informe, é a falta de pagamento por parte do Governo do Estado aos fornecedores que são responsáveis pelo abastecimento alimentício no hospital.

Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi adiada por conta de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube e que, até as 18h do dia anterior, não haviam sido sanados.

Com o adiamento, o prazo para envio de vídeos com as manifestações orais por parte de pessoas interessadas foi estendido até as 18h desta quinta-feira (18). Todos os vídeos encaminhados nos termos da pauta publicada, segundo a Anvisa, serão transmitidos durante a reunião. “A Anvisa lamenta eventuais transtornos causados e reforça absoluto compromisso com a transparência e a segurança da informação”.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

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Bandidos furtam controlador de semáforo em Natal

O controlador semafórico localizado no cruzamento da rua Apodi com a rua Princesa Isabel foi furtado, na madrugada desta quarta-feira (17). A equipe de manutenção já foi acionada e está trabalhando para reparar e substituir o equipamento danificado.

Na manhã de hoje, será formalizado um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para investigação do incidente.

Os reparos e a reposição do equipamento estão programados para serem concluídos ainda nesta manhã, garantindo assim a segurança e fluidez do tráfego na área afetada.

96 FM Natal

Lula e Janja desembarcam em Bogotá, na Colômbia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja Lula da Silva desembarcaram em Bogotá, capital da Colômbia, na noite de 3ª feira (16.mar.2024). A viagem é um convite do presidente colombiano, Gustavo Petro. “Buenas noches, Bogotá“, declarou Janja em seu perfil nas redes sociais ao compartilhar um vídeo. Durante a visita oficial, Lula vai participar de uma reunião bilateral com Petro e marcará presença na abertura da Filbo (Feira Internacional do Livro de Bogotá), que terá o Brasil como país homenageado.

Poder 360

Deputados recusam relatoria do processo que pode cassar mandato de Chiquinho Brazão

Escolhidos através de sorteios, os deputados que foram sorteados para compor o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se recusaram a serem relatores do processo que pode cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

O presidente do Conselho, deputado baiano Leur Lomanto Júnior (União Brasil) afirmou que os colegas Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) desistiram de relatar a possível cassação de Chiquinho. Os nomes dos parlamentares foram sorteados na última quarta-feira (10).

Devido às renúncias, o presidente do colegiado terá que realizar um novo sorteio que acontece nesta quarta-feira (17), durante a sessão do conselho marcada para às 10h.

Para realizar o novo sorteio serão excluídos os deputados pertencentes ao mesmo estado, partido ou bloco parlamentar de Brazão, que fez parte do União Brasil, e da mesma agremiação autora da representação (PSOL), conforme regimento da Casa.

Fátima, Natália e Mineiro não apoiam a greve da UFRN

Na última decisão da assembleia dos professores da UFRN, a maioria optou por entrar em greve, uma medida que reflete um descontentamento significativo da categoria. Entre os grevistas, muitos são simpatizantes do PT, partido ao qual pertencem a Governadora Fátima Bezerra e os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

No entanto, apesar da afinidade política, os professores não têm recebido um apoio público explícito dessas lideranças petistas.

Expectativa pelo apoio de Álvaro Dias

O presidente do PSDB em Natal (RN), Klaus Araújo, manifestou a expectativa do partido quanto ao apoio do prefeito Álvaro Dias à pré-candidatura do deputado federal, Paulinho Freire, à prefeitura da Capital do Estado. Freire, é pré-candidato pelo União Brasil.

Homologação de resultado da obra da engorda pode ser nesta nesta semana

Encerra-se nesta quarta-feira (17) o prazo para que as empresas participantes da licitação para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra entrem com recursos acerca das propostas abertas na semana passada. A DTA Engenharia sagrou-se vencedora com proposta de R$ 73,7 milhões. Caso não haja recursos, a previsão da Prefeitura do Natal é homologar o resultado ainda nesta semana e agilizar a assinatura do contrato.

Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), diz que a ideia é iniciar a obra em um prazo de até quatro meses. “Estamos aguardando o prazo para contestações administrativas. O prazo é até esta quarta feira”, disse. “Caso ninguém envie, na sexta-feira poderá sair a publicação da homologação da licitação”, acrescenta o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Seinfra, Raul Pereira. “Na próxima semana, tomaremos as providências para viabilizar o contrato”, explica Raul Pereira.

Segundo ele, a Prefeitura não foi notificada, até esta terça-feira (16) sobre decisões judiciais. Na semana passada uma decisão liminar suspendeu o processo licitatório mas, posteriormente, a liminar foi derrubada. A escolha da vencedora do certame foi anunciado na quarta-feira (10), quando a Prefeitura do Natal publicou o resultado da licitação, conforme o cronograma planejado.

O consórcio vencedor apresentou a proposta de menor valor: R$ 73.776.366,77. Já o consórcio Vanoord Coastal propôs executar o trabalho por R$ 75.190.750,99 e o JDN-Edcon ofereceu o serviço por R$ 79.216.167,81. “Verificamos que todas as empresas tinham condições de executar a obra”, explicou Raul Pereira.

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