Mais de uma centena de suplentes de vereadores comemorou ontem a aprovação da emenda constitucional que reduz o porcentual de repasse de recursos para as Câmaras Municipais e abre caminho para a promulgação do projeto que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo o País.
A proposta aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevê a redução do teto de repasse de recursos para as Câmaras dos atuais R$ 9 bilhões para R$ 7,2 bilhões, propiciando uma economia de R$ 1,8 bilhão. O motivo da comemoração é a expectativa de que agora os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), promulguem a emenda que aumenta o número de vereadores.
No fim do ano passado, o Senado aprovou emenda que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas de vereador em todo o País, mas retirou do texto a limitação de gastos das Câmaras Municipais. Indignado, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgar a emenda, conhecida como PEC dos Vereadores. Foi feito, então, um acordo que prevê a promulgação da emenda, assim que o Senado aprovar a limitação de gastos das Câmaras Municipais.
A assessoria de Temer informou que, antes de promulgar o texto, ele vai analisar a proposta aprovada ontem no Senado para verificar as mudanças feitas pelos senadores na redução de gastos.
Caso a emenda seja aprovada a Câmara Municipal de Vereadores Caicó vai aumentar de 10 para 15 vereadores.
5 respostas
Aqui em Caicó, o deve-se aumentar e a arena para luta vale tudo, faz vergonha o que vem acontecendo com alguns vereadores , em lugar de ser representantes do povo e apresentar propostas, estão sendo palhaços para o público e esse lugar é picadeiro de circo, na outra eleição vamos ter uma campanha esclarecendo em todos os bairros quem honrrou seu mandato e quem foram os palhaços, pode ter certesa que vou pra caicó fazer isso por 3 messes ai em prol do nosso povo para saberem escolherem os que possuem dignidades, abraços amigo Robson
Palhaçada esse PEC!
Essa é uma ótima noticia, pois entre essas 05 novas excelências, com certeza terão uns dois ou três palhaços para abrilhantar ainda mais as atividades circenses da nossa nobre Câmara Municipal. E viva aos outros palhaços que somos nós!!!
Sou um caicoense ausente e tenho vergonha de ver o que está acontecendo na câmara de vereador de Caicó. Sabemos que o político durante a campanha política deve brigar para ser eleito, ate concordamos com isso, ou seja, até concordamos. Mas depois da campanha eleitoral deve trabalhar pelo povo e não ficar dentro da cãmara de vereador brigando com os colegas. Meu povo vamos dar um basta nas proximas eleiçôes com esses tipos de vereadores. As nossas cidades precisam de vereadores competentes que lutam para a melhoria de vida para o povo. Senhores vereadores vamos lutar para para o bem da população de Caicó trazendo melhorias de vida para o povo. Isso que vocês estão pregando não é ser vereador. Ser vereador o que eu entendo é trabalhar para o povo, fiscalizar o poder execultivo municipal, promungar lei e etc. isso é o que eu entendo do que é ser vereador de um município. É preciso mais uma moralização na câmara de vereadores de Caicó, pois se continuar assim para que escolher vereador, nós ficamos sem saber em quem vai votar para vereador nas proximas eleiçôes. O cogresso quer aumentar o número de vereado no qual acho errado e deveria ser para as proximas eleiçôes municipais. Vamos rezar para que acabe de uma vez por toda essas brigas e picunhas que envergonha a população de Caicó.
Suplentes de vereador de todo o Brasil começam uma intensa campanha pela imprensa e internet, alertando aos Deputados sobre a preservação da observância dos artigos 55 e 60 da Constituição Federal em relação à promulgação da PEC 20 de 2008 (PEC dos vereadores). Os participantes da campanha estarão cobrando também o cumprimento do § 8º, do artigo 95 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados referente ao Recurso 240 de 2009 que viabiliza a promulgação da PEC 20.
O Recurso 240 de 2009 foi aprovado pela CCJ no dia 01 de abril e seu parecer publicado no Diário da Câmara dos Deputados no dia 07/04. Na prática esse recurso obriga o Presidente Michel Temer a promulgar a PEC 20 de 2008. Se levarem o caso a diante os membros da Mesa Diretora poderão ser enquadrados na quebra de decoro parlamentar.