Dia: 7 de maio de 2009

Álvaro Dias deverá fazer dobradinha com Carlos Eduardo Alves

alvaro-carloseduardoEstá tudo acertado. O PDT do deputado estadual caicoense, Álvaro Dias, vai marchar ao lado do PMDB nas próximas eleições estaduais independente da posição da base governista.

Álvaro conseguiu levar para a legenda o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Quem também deverá seguir na mesma linha será o ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, pai de Carlos Eduardo.

A filiação de Carlos Eduardo Alves ao PDT será no próximo dia 22 de maio. Álvaro Dias fortalece a legenda pedetista no Rio Grande do Norte.

Deverá fazer uma dobradinha com Carlos Eduardo para deputado federal e ele (Álvaro) como candidato a deputado estadual.

Foto tirada em celular: Álvaro e Carlos

Vice-governador abriria mão de candidatura para Henrique Eduardo Alves?

henrique-e-priscilaDeu na coluna de Cesar Santos no Jornal de Fato de Mossoró:

“A possibilidade de candidatura ao Governo do Estado, antes abominada pelo deputado Henrique Alves, começa a ser vista como opção pelo líder do PMDB na Câmara Federal. Não por vontade própria, e sim, pelo apelo forte em duas frentes: o presidente Lula, que quer vê-lo candidato da base aliada no RN; e a esposa Priscila, que não esconde o sonho de ser primeira-dama. A pressão de casa é a maior.

Aceitando o desafio, Henrique receberia o apoio do PSB da governadora Wilma de Faria, que trabalha para ter o PMDB no seu palanque em 2010. Inclusive, o vice-governadorável socialista Iberê Ferreira de Souza já declarou que abriria mão do projeto se o líder peemedebista aceitasse a candidatura. Henrique, cuidadoso, se mantém em silêncio. Nem sim, nem não”.

Por conta do Blog do Robson Pires: Perguntar não ofende nem paga imposto. Iberê Ferreira abriria mesmo mão de sua candidatura por causa de Henrique Eduardo Alves? Duvido.

Barragem de Oiticicas, no Seridó, tem custo avaliado em R$ 180 milhões de reais

Festejada como uma grande conquista pelo governo do estado, a garantia dada esta semana por Geddel Vieira (Integração Nacional) de que o governo federal concluirá as obras da Barragem de Oiticica, localizada entre os municípios seridoenses de São Fernando e Jucurutu, pode não representar uma grande mudança para a população que sofre com as enchentes anuais do rio Piranhas-Açu.

De acordo com o professor de hidrologia da UFRN, João Abner, o volume da barragem, de 600 milhões de m ³, e o tipo dela, de acumulação, são insuficientes para conter o volume das águas que costuma fazer o rio transbordar nesta época do ano.

“Várias combinações podem ser feitas, mas em qualquer alternativa que você pense, pede uma (barragem de) Oiticica com mais de 600 milhões de m³”, avaliou o professor, acrescentando que calcular a reserva de espera ideal é uma tarefa complexa e que uma boa saída seria associar à nova barragem a construção de comportas maiores na Armando Ribeiro.

Ainda de acordo com João Abner, outra questão importante é que a construção da barragem pode ocasionar enchentes “para cima” e afetar, principalmente, as cidades de Jardim de Piranhas e São Rafael.

Existem basicamente dois tipos de barragem: a de regularização, que retém água para usá-la no período das secas, e a de contenção, projetada com base nas cheias, e que por isso deve ficar a maior parte do ano vazia.

Segundo a assessoria da Secretaria de Recursos Hídricos, Oiticica será construída com objetivo de abastecer de água a região do Seridó, e só servirá minimamente como contenção. Ainda de acordo com a assessoria, o projeto já está pronto para ser encaminhado ao Ministério da Integração Nacional e na quarta-feira (13) terá início a mobilização das comunidades para o planejamento da desapropriação da área.

“A barragem pode até melhorar o problema. Agora, o povo de Assu tem que aprender a conviver com as enchentes”, afirmou o professor, que já foi responsável pelo projeto numa das muitas idas e vindas que vem sofrendo há mais de 18 anos.

História antiga

A história da barragem começou ainda na década de 90, quando foi projetada para ter 1,6 bilhão de m ³ e irrigar cerca de 15 mil hectares na região. De lá pra cá, foi embargada diversas vezes, a maioria por superfaturamento envolvendo a empresa Norberto Odebrecht, que ganhou a primeira licitação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Rio Grande do Norte só continuaria a receber o dinheiro do governo federal caso cancelasse o contrato com a empresa, mas a articulação política da governadora Wilma de Faria (PSB) e da bancada federal fez com que, a partir de 2004, emendas coletivas para a Oiticica continuassem a ser aprovadas e o dinheiro, empenhado.

Em 2007, o contrato com a Odebrecht foi finalmente rompido e o governo do estado deu início a um novo trâmite burocrático. Integrado ao mapa de transposição do rio São Francisco, o projeto da barragem também mudou: passou a ter um volume de 600 milhões de m ³, capacidade de irrigação de 2.650 mil hectares e possibilidade de geração de energia elétrica. A previsão é que a obra custe R$ 180 milhões e seja entregue em 2011.

Fonte: Nominuto.com

Rosalba tenta garantir Garibaldi e José Agripino tenta garantir João Maia e Robinson Faria

Acho que existe um plano em andamento poraí!

A senadora Rosalba Ciarlini, DEM, tenta garantir o senador Garibaldi Alves Filho, PMDB, como aliado, e o senador José Agripino Maia, DEM, cola no deputado federal seridoense, João Maia, PR. E cola também no deputado estadual, Robinson Faria, PMN.

José Agripino, João Maia e Robinson Faria estão em sintonia. Esse grupo, não esqueçam, foi vencedor nas eleições para prefeito de Natal. E deseja vencer na eleição de 2010.

Esse grupo, cometam, já sabe que o preferidinho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, PSB, como candidato a sucessão estadual é o seu vice-governador Iberê Ferreira de Sousa, PSB.

Então…

Caicó sediará Seminário sobre lei de Educação Ambiental com a presença do Vice-governador

ibere_secretarioA Secretaria Estadual de Meio Ambiente e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação do Municipio de Caicó, em parceria com a ADESE – Agência de Desenvolvimento Solidário do Seridó, promovem nesta próxima terça-feira, 12 de maio de 2009, ás 8h, no Centro Pastoral Dom Wagner em Caicó, o Seminario que apresenta a Lei para Educação Ambiental do Estado do Rio Grande do Norte.

Este evento é de grande importância para os seguimentos sociais e políticos do Seridó, pois dará oportunidades na captação de recursos para esta finalidade. O evento contará com a importante presença do Vice Governador, Iberê Ferreira de Souza, que responde atualmente pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, contando ainda com a presença confirmada de muitos prefeitos da região. O evento esta aberto a participação de todos.

Governadores do Nordeste discutem nesta sexta (8) em Natal solução para as enchentes

guerreira-discursando-de-branco-bacanaA governadora Wilma de Faria vai receber os colegas do Nordeste nesta sexta-feira (08) em Natal. A pauta do 10º Fórum dos Governadores do Nordeste, que será realizado entre às 9h e às 15h, no Hotel Serhs, na Via Costeira discutirá a compensação aos estados pelas perdas do FPE, a antecipação dos recursos do Fundeb e linhas de crédito do BNDES. O tema que deve dominar os debates, no entanto, são as ações emergenciais e as propostas de soluções definitivas para os problemas gerados pelas enchentes. Durante o encontro deve ser anunciada também a instalação do escritório regional do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

Além dos governadores da região, devem participar do encontro em Natal os ministros Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, que nesta quarta-feira (06) sobrevoou com a governadora Wilma de Faria as áreas mais afetadas pelas enchentes no RN, Mangabeira Unger, de Assuntos Estratégicos, Fernando Haddad, da Educação, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Diante do quadro de calamidade que atinge vários municípios potiguares em decorrências das últimas chuvas, a governadora Wilma de Faria vai propor aos ministros e governadores, durante o evento, estratégias para o enfrentamento das enchentes que anualmente assolam a região. “Espero que a discussão seja direcionada para soluções técnicas que permitam o represamento e aproveitamento econômico da água”, afirma a governadora.

De acordo com a programação, depois da abertura oficial do X Fórum de Governadores do Nordeste pela governadora Wilma de Faria, prevista para 9 hs, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, irá falar sobre “Operacionalização da Linha de Crédito do BNDES aos Estados. Logo em seguida será feita a leitura dos pontos debatidos na reunião dos Secretários de Estado de Finanças e Planejamento do Nordeste, a ser realizada na véspera no mesmo local, e iniciado o debate sobre compensação financeira federal aos Estados pelas perdas do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Por volta das 10hs, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, irá apresentar aos governadores nordestinos o Projeto Nordeste e anunciar o lançamento do escritório regional do Ipea. Na sequência, será a vez do ministro da Educação, Fernando Haddad, abordar com os presentes um tema que desperta muito interesse: a antecipação dos recursos do Fundeb aos Estados.

O último ministro a se pronunciar será Geddel Vieira, da Integração Nacional, que vai tratar sobre as enchentes anuais que atingem o Nordeste, abrindo o debate para as medidas emergenciais e possíveis soluções definitivas para o problema. A última rodada de debate está prevista para ser encerrada às 12h30, quando será feito o sumário das conclusões do evento e servido o almoço. Às 14h30, será realizada uma entrevista coletiva, com encerramento previsto para 15h.

As edições anteriores do Fórum dos Governadores do Nordeste foram realizadas em Natal/RN (janeiro/07), João Pessoa/PB (abril/07), Fortaleza/CE (maio/07), São Luis/MA (outubro/07), Salvador/BA (novembro/07), Aracaju/SE (fevereiro/08), Maceió/AL (abril/08), Teresina/PI (julho/08), Recife/PE (dezembro/08).

Fonte: Assecom/RN

Foram interditados os aeroportos de Caicó e Currais Novos

Os aeroportos de Currais Novos e Caicó foram interditados pela Agência Nacional de Aviação Civil sediada em Brasília. Técnicos da Agência estiveram em Caicó e Currais Novos realizando vistorias nos aeroportos e foram encontradas irregularidades. Isso aconteceu no mês de Março.

Em abril passado as prefeituras dos dois municípios receberam um relatório para que as providências fossem tomadas. Ou seja, para que as irregularidades fossem corrigidas. Foi dado um prazo de 60 dias para que as prefeituras encaminhem um plano mostrando que as exigências foram cumpridas. Após este prazo a equipe virá fazer uma nova vistoria nos serviços solicitados. Caso tudo esteja dentro do exigido os aeroportos serão liberados.

Até lá, toda aeronave está proibida de realizar decolagens e pousos nos dois aeroportos do Seridó e quem ousar contrariar a determinação será punido.

Um detalhe é que em nenhum dos aeroportos podem ser feitos voos noturnos.

Nomeação da Padre Ivanoff Pereira como diretor das rádios da diocese de Caicó deverá ser publicada até esta sexta (8)

padre-ivanoffA nomeação do Padre Ivanoff Pereira como novo diretor dos meios de comunicação da Diocese de Caicó controlados pela Fundação Educacional Santana deverá ser publicada até esta sexta feira, dia 8 de maio.

Padre Ivanoff substituirá o Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo que na segunda feira passada apresentou uma carta-renúncia do cargo ao Bispo Diocesano Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz.

Os meios de comunicação da diocese são: Rádios Rural AM de Caicó e Parelhas e Rádio Rural 95 FM.

A nomeação será feita pelo Bispo Dom Delson.

Foto: Padre Ivanoff

Deputados não estão satisfeitos com invasão do filho de Wilma de Faria nas suas bases

ezequielA invasão do advogado Lauro Maia, PSB, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma da Faria, PSB, na região do Seridó poderá trazer dissabores para o projeto eleitoral de sua mãe que almeja disputar uma das vagas no senado da república.

Invadindo bases eleitorais de deputados estaduais como Nelter Queiroz, PMDB, Ezequiel Ferreira de Sousa, PTB e Vivaldo Costa, PR, o caldo poderá engrossar.

Os deputados não estão gostando nadinha disso.

Mas…

A ordem de madrinha Wilma é: vá aonde puder filhote! O sol nasceu para todos. Vixe!

Lauro quer porque quer ser deputado estadual. O filho da “mamãe” Wilma tá com tudo! Já andou circulando em vários municípios do Seridó.

Foto: Ezequiel. Lauro avança em seus redutos.

Prefeitos aliviados: Primeira cota mantém previsão de aumento do FPM para maio

Em meio à mobilização para aprovação de medidas que ajudem os municípios a enfrentar os efeitos da crise econômica, os prefeitos do Rio Grande do Norte receberam uma boa notícia nesta quinta-feira (7). A de que a primeira cota de maio do Fundo de Participação foi a melhor do ano, no comparativo com o mesmo período de janeiro, fevereiro, março e abril.

Amanhã, o Tesouro Nacional deposita R$ 51,7 milhões do FPM Interior nas contas das prefeituras, aumento de 23% em relação à primeira parcela de abril. Mas a previsão dos técnicos do Ministério da Fazenda é de que o mês deverá fechar na mesma faixa de repasse de janeiro e fevereiro, isto é, R$ 75 milhões, o que obrigaria o governo federal a fazer complementações em maio.

O aumento é atribuído ao pagamento da quota única ou primeira quota do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo para apresentação da declaração e acerto com o fisco federal terminou no dia 30 de abril.

Geralmente, maio é um dos melhores meses do FPM. Tanto que o Tesouro Nacional prevê aumento de 31% no comparativo com abril. Esse ganho, no entanto, deverá ser anulado em junho, quando a previsão é de queda de 27% em relação a maio.

Com o repasse de hoje, os municípios de coeficiente 0.6, os de menor porte, vão receber R$ 248 mil, já descontados o Fundeb, o dinheiro do fundo municipal da Saúde e o Pasep.

Na quarta-feira (6) o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que autoriza o Executivo a transferir R$ 1 bilhão para complementar as perdas de arrecadação dos municípios brasileiros no primeiro quadrimestre do ano. Ainda esta semana o governo deverá enviar medida provisória, dando sequência aos trâmites burocráticos para repasse do dinheiro às prefeituras. 

O secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, em reunião com os prefeitos do RN na semana passada, estimou que o pagamento do FPM complementar poderia sair por volta do dia 15 se não houver obstáculos no congresso.

REPASSES DO FPM

Valores das primeiras cotas de 2009 para as prefeituras do Rio Grande do Norte – em R$ 1 milhão

Jan       38,5

Fev      48,5

Mar     29,7

Abr      41,8

Mai      51,7

Valores descontados os 20% do Fundeb.

Não inclui o repasse da Prefeitura do Natal

Vereadores de Jardim do Seridó caminham para candidatura de Lauro Maia

lauro-maia-filho1Pois não é que o advogado, Lauro Maia, PSB, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria, PSB, está entrando com tudo nos redutos eleitorais na região do Seridó.

Depois de atacar alguns vereadores na cidade de Florânia, Lauro Higya, oh!… Desculpem!… Lauro Maia… está invadindo redutos eleitorais na cidade de Jardim do Seridó.

Ouvi falar que pelo menos três vereadores poderão apoiá-lo: Gilberto Waldeger, José Dantas e Iron Júnior.

O sistema “familiar” de dona Wilma quer ficar ainda mais fortalecido. Com ela no senado e os filhotes Márcia Maia e Lauro Maia na Assembléia Legislativa.

Lauro quer porque quer um mandato para evitar maiores complicações no famoso escândalo da operação Higya. Uma operação que fraudava licitações no Rio Grande do Norte.

Aos vereadores de Jardim do Seridó: diga-me com quem andas que eu direi quem és. Provérbio antigo.

Entrada da cidade de Ouro Branco. Precisa falar?

ouro-branco-buracos

O Governo do Estado que realizou em 2006 um grande projeto de recuperação de estradas em várias cidades do Seridó e do Rio Grande do Norte, parece ter esquecido alguns trechos na região que fazem divisa com a Paraíba. Um desses casos é a complementação da RN-089, que liga o município de Ouro Branco a cidade de Várzea, no Estado vizinho.

Quem passa por Ouro Branco com destino a Paraíba se depara com uma situação estarrecedora. Apesar de ter solicitado várias vezes ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), a recuperação do trecho, o prefeito Nilton Medeiros não conseguiu até hoje ser atendido. A governadora Wilma de Faria recuperou a RN-089 de Jardim do Seridó até Ouro Branco em 2006, mas deixou o trecho de aproximadamente 5km, que liga a cidade seridoense a Paraíba em estado crítico.

O pior de tudo é que o problema vai completar quatro anos sem uma solução. Enquanto isso, a população que paga altos impostos de seus veículos ficam no prejuízo. O trecho da RN-089 é uma rota diária de caminhões, carretas, ônibus e vans escolares, além de carros de passeio, já que a rodovia é divisa com a Paraíba.

Cheia de buracos, que mais parecem crateras, o asfalto já começa a desaparecer, deixando a rodovia no barro, como mostra a foto. Outros problemas como as chuvas que aglomeram e provocam alagamentos, falta de sinalização e até de acostamento também já dominam o caos instalado. A cena lamentável poderá virar em cenário para acidentes graves, caso o DER continue ignorando o problema.

Jornalista Rodrigo Rafael

Açude de Ouro Branco começou a sangrar

acude-de-ouro-branco-sangriaO açude Esguicho, de Ouro Branco, começou a sangrar.

É a primeira vez que o reservatório sangra em dois anos consecutivos. A lâmina de sangria aumenta a cada hora devido as águas do açude de Santa Luzia, PB, que também aumentou bastante a sangria de ontem para hoje e despeja as águas no Esguicho.

As águas do açude de Ouro Branco escorrem para dentro do Rio Barra Nova que vem para o açude Itans, de Caicó, que deverá agora aumentar a sua sangria.

O açude Esguicho ou Divino Espírito Santo foi projetado para armazenar 30 milhões de metros cúbicos de água.

Marcada a data da inauguração do novo Fórum da Justiça do Trabalho de Caicó

Será inaugurado na próxima sexta feira, dia 15 de maio, o novo Fórum da Justiça do Trabalho de Caicó que receberá o nome de Dr. Manoel de Medeiros, caicoense, ex-promotor de justiça.

A inauguração será às 11 horas da manhã.

A Justiça do Trabalho irá funcionar na Cidade Judiciária. Para o ato inaugural foram enviados convites para várias autoridades. Entre elas, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, José Barbosa Filho, que já confirmou presença.

Foi enviado convite também para a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, deputados estaduais e federais, senadores e diversas autoridades do Estado e da região.

A Justiça do Trabalho funciona hoje na Rua Zeco Diniz, número 1289. A mudança já começou.

Prefeitos do Seridó voltam a sentir o gosto amargo de mais uma queda do FPM

dinheiroAs prefeituras do Seridó voltaram a sentir o gosto amargo de mais uma queda nos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, em abril. Nesse mês foram repassados R4 64,5 milhões.

9,6% em relação ao mesmo período do ano passado e 16,8% a mais que em março, de acordo com fontes do Ministério da Fazenda. A previsão era de um aumento de 22%. Os prefeitos ficaram, mais uma vez, frustrados.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte alerta que as prefeituras fiquem atentas com o comparativo mês a mês, pois será importante para observar quanto será a complementação que o governo federal fará aos municípios.

Felipe Maia X Henrique Eduardo. É obrigação deles!!!

felipe-maiaNão há nem o que discutir!

Concordo plenamente com o velho Xeleleu de guerra. Igualmente, o Blog do Robson Pires, recebeu um bocado de comentários para que fosse divulgado que o deputado federal, Felipe Maia, do DEM, foi o que menos esteve ausente a câmara federal.

Que pôrra é essa, homem?

E não obrigação de todo deputado comparecer as sessões? Afinal, ele ganha muito bem para isso.

Henrique

Já o deputado federal Henrique Eduardo Alves, PMDB, foi o que mais faltou às sessões. Um verdadeiro campeão: 107 vezes disparado. Acompanhar o Vasco da Gama, cuidar de lojas, viagens e puxar o saco do deputado federal Michel Temer toma todo tempo de HenRIQUINHO.

A relação dos faltosos está no site da câmara dos deputados

As desavenças na Câmara Municipal de Caicó não param

leleu-carancudoAs desavenças não param na Câmara Municipal de Vereadores de Caicó. A cada sessão uma nova surpresa. Ontem, dia 6 de maio, foi a vez do vereador Leleu Fontes (na foto) acusar o Presidente da Casa, José Maria Queiroz, de usar dois pesos e duas medidas.

Conta Leleu que por intermédio de José Maria a Câmara Municipal não aprovou um projeto de sua que pede para a Polícia Federal apurar denúncias contra o vereador Waldemar Araújo. Leleu acusa Waldemar de distribuir receita de remédio controlado em branco somente com sua assinatura. E chegou a insinuar que ele (Waldemar) já cometeu outras ações criminosas.

Ele (José Maria) vetou o meu projeto. Ao mesmo tempo quer apurar duas denúncias contra os vereadores Sandoval da Silva e Milton Avelino. Que história é essa? Vamos apurar todas, se for o caso. Porque a de Waldemar não pode ser apurada? Indaga Leleu.

O Blog continua achando, desculpem os vereadores, que esse clima na Câmara Municipal é muito ruim. Muito baixo o nível.

Cargos

Os vereadores Leleu Fontes, Milton Batistas e Sandoval da Silva vão entregar ainda hoje os cargos que ocupam nas comissões da Câmara Municipal. Já Milton Avelino vai entregra o cargo que ocupa como líder do PR no legislativo. Tudo por causa dessa briga.

E é porque a Câmara Municipal tem 10 vereadores. E se aumentar pra 15?

Tribuna do Norte já lidera venda em Caicó

tribuna-do-norteDepois das recentes mudanças efetuadas no Jornal Diário de Natal as vendas despencaram em Caicó. Quem está mandando no pedaço é o seu principal concorrente o Jornal Tribuna do Norte.

Conta uma fonte, que pede anonimato, que a diferença nas vendas é enorme. Não é coisa pequena não! Para se ter uma idéia, na semana passada, o Diário de Natal foi distribuído em todas as bancas de vendas de jornais e revistas da cidade e conseguiu vender apenas um único exemplar.

Outra coisa: muitas pessoas estão cancelando assinaturas. Só a semana passada foram oito.

Ou muda ou a coisa vai ficar feia! Ainda mais.

Câmara Municipal de Caicó vai aumentar número de vereadores

Mais de uma centena de suplentes de vereadores comemorou ontem a aprovação da emenda constitucional que reduz o porcentual de repasse de recursos para as Câmaras Municipais e abre caminho para a promulgação do projeto que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo o País.

A proposta aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevê a redução do teto de repasse de recursos para as Câmaras dos atuais R$ 9 bilhões para R$ 7,2 bilhões, propiciando uma economia de R$ 1,8 bilhão. O motivo da comemoração é a expectativa de que agora os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), promulguem a emenda que aumenta o número de vereadores.

No fim do ano passado, o Senado aprovou emenda que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas de vereador em todo o País, mas retirou do texto a limitação de gastos das Câmaras Municipais. Indignado, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgar a emenda, conhecida como PEC dos Vereadores. Foi feito, então, um acordo que prevê a promulgação da emenda, assim que o Senado aprovar a limitação de gastos das Câmaras Municipais.

A assessoria de Temer informou que, antes de promulgar o texto, ele vai analisar a proposta aprovada ontem no Senado para verificar as mudanças feitas pelos senadores na redução de gastos.

Caso a emenda seja aprovada a Câmara Municipal de Vereadores Caicó vai aumentar de 10 para 15 vereadores.

Congresso aprova “socorro” de R$ 1 bilhão para as prefeituras

bolsa-com-dinheiro1O Congresso abriu um crédito extraordinário no orçamento de 2009 para socorrer os municípios, cujos cofres padecem os efeitos da crise global.

Antecipando-se ao governo, que prometera editar uma medida provisória, votou-se um projeto do Legilastivo.

Destina R$ 1 bilhão às prefeituras. A mesma cifra que fora prometida pelo Planalto. A votação ocorreu na noite passada.

Deu-se numa sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores. Destinava-se à votação de vetos presidenciais.

Mas um acordo de líderes permitiu a inclusão do projeto na pauta. Relatou-o o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, enganchou à proposta uma emenda que elevava o valor do socorro: R$ 6 bilhões. Foi derrubada pela bancada governista, majoritária.

Durante todo o dia, realizara-se num auditório do Senado um encontro de prefeitos. Foi organizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Arrastou para Brasília mais de 500 prefeitos.

Um dos temas levados a debate foi justamente a penúria das arcas municipais. Uma escassez tonificada pela redução no IPI de vários produtos.

O IPI compõe o bolo de tributos que a União divide com as prefeituras, por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Por isso consolidou-se a tese de que os municípios devem ser compensados.

Levantamento feito pela confederação de municípios contabiliza em R$ 954 milhões as perdas impostas ao FPM.

O relator Darcísio Perondi lembrou que Lula comprometera-se a elevar o valor do socorro caso a providência se revele necessária ao longo do ano.

O projeto do Congresso seguiu para a sanção de Lula. A medida provisória a ser baixada pelo presidente dirá como e quando o dinheiro vai pingar nas contas das prefeituras.

Casal que fez depoimento a Revista Época inocenta seridoense Agaciel Maia, ex-diretor do senado

zhobiO ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi e sua esposa, Denise Zoghbi, negaram nesta quarta-feira em depoimento à Polícia Legislativa do Senado que tenham feito qualquer denúncia de irregularidades contra o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia ou senadores, afirmou o advogado do casal, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. O depoimento durou mais de quatro horas.

“Buscou-se averiguar se tinha havido por parte deles [casal Zoghbi] qualquer afirmação de qualquer tipo de responsabilização ou acusação contra qualquer senador ou ao ex-diretor. Ambos afirmaram que nunca fizeram qualquer tipo de afirmação ou insinuação sequer de ilegalidade”, disse o advogado.

Em entrevista à revista “Época”, o casal mencionou que haveriam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas que envolveriam Agaciel e alguns senadores. Segundo o advogado, foi feita uma “explicação pormenorizada” das circunstâncias da reportagem. O advogado também disse que o casal afirmou que não “conhecem nenhum caso” de irregularidade.

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