7/05/2009
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Festejada como uma grande conquista pelo governo do estado, a garantia dada esta semana por Geddel Vieira (Integração Nacional) de que o governo federal concluirá as obras da Barragem de Oiticica, localizada entre os municípios seridoenses de São Fernando e Jucurutu, pode não representar uma grande mudança para a população que sofre com as enchentes anuais do rio Piranhas-Açu.
De acordo com o professor de hidrologia da UFRN, João Abner, o volume da barragem, de 600 milhões de m ³, e o tipo dela, de acumulação, são insuficientes para conter o volume das águas que costuma fazer o rio transbordar nesta época do ano.
“Várias combinações podem ser feitas, mas em qualquer alternativa que você pense, pede uma (barragem de) Oiticica com mais de 600 milhões de m³”, avaliou o professor, acrescentando que calcular a reserva de espera ideal é uma tarefa complexa e que uma boa saída seria associar à nova barragem a construção de comportas maiores na Armando Ribeiro.
Ainda de acordo com João Abner, outra questão importante é que a construção da barragem pode ocasionar enchentes “para cima” e afetar, principalmente, as cidades de Jardim de Piranhas e São Rafael.
Existem basicamente dois tipos de barragem: a de regularização, que retém água para usá-la no período das secas, e a de contenção, projetada com base nas cheias, e que por isso deve ficar a maior parte do ano vazia.
Segundo a assessoria da Secretaria de Recursos Hídricos, Oiticica será construída com objetivo de abastecer de água a região do Seridó, e só servirá minimamente como contenção. Ainda de acordo com a assessoria, o projeto já está pronto para ser encaminhado ao Ministério da Integração Nacional e na quarta-feira (13) terá início a mobilização das comunidades para o planejamento da desapropriação da área.
“A barragem pode até melhorar o problema. Agora, o povo de Assu tem que aprender a conviver com as enchentes”, afirmou o professor, que já foi responsável pelo projeto numa das muitas idas e vindas que vem sofrendo há mais de 18 anos.
História antiga
A história da barragem começou ainda na década de 90, quando foi projetada para ter 1,6 bilhão de m ³ e irrigar cerca de 15 mil hectares na região. De lá pra cá, foi embargada diversas vezes, a maioria por superfaturamento envolvendo a empresa Norberto Odebrecht, que ganhou a primeira licitação.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Rio Grande do Norte só continuaria a receber o dinheiro do governo federal caso cancelasse o contrato com a empresa, mas a articulação política da governadora Wilma de Faria (PSB) e da bancada federal fez com que, a partir de 2004, emendas coletivas para a Oiticica continuassem a ser aprovadas e o dinheiro, empenhado.
Em 2007, o contrato com a Odebrecht foi finalmente rompido e o governo do estado deu início a um novo trâmite burocrático. Integrado ao mapa de transposição do rio São Francisco, o projeto da barragem também mudou: passou a ter um volume de 600 milhões de m ³, capacidade de irrigação de 2.650 mil hectares e possibilidade de geração de energia elétrica. A previsão é que a obra custe R$ 180 milhões e seja entregue em 2011.
Fonte: Nominuto.com