Mês: março de 2023

João Maia visita Macaíba e destina mais de R$ 2 milhões em emendas para município

O deputado federal João Maia esteve nesta sexta-feira (31), em Macaíba, onde fez a entrega formalmente de emendas parlamentares para o município, no valor total de R$ 2 milhões e 620 mil reais. O parlamentar se reuniu com o prefeito Emídio Júnior, no Palácio Auta de Souza, sede da prefeitura, na presença do deputado estadual Kleber Rodrigues, além de vereadores e secretários.

“No encontro, ainda, discutimos importantes demandas do município, com destaque para estradas vicinais, perfuração e instalação de poços e pavimentação. Renovamos nosso compromisso com Macaíba e continuamos comprometidos em trabalhar em favor do seu povo”, declarou o deputado em postagem em suas redes sociais.

O prefeito Emídio Júnior garantiu que o valor vai ser usado principalmente para a manutenção e investimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba.

Absurdo: Moraes arquiva pedidos de parlamentares da oposição para investigar Lula por ataque a Moro. Inclusive, Rogério Marinho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou duas notícias-crime apresentadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os parlamentares de oposição queriam que o petista fosse investigado por ter dito que o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) contra o ex-juiz da Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) era “uma armação”. “Eu não vou falar porque acho que é mais uma armação do Moro. Quero ser cauteloso, vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro”, disse Lula em um evento na última semana. Nos dois casos, o magistrado determinou o “arquivamento imediato”, em razão de ausência de “indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”.

“Não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, nenhum indício real de fato típico praticado pelo requerido ou qualquer indicação dos meios que este teria empregado em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou, o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação”, escreveu Moraes na decisão publicada nesta sexta-feira, 31. O ministro tomou a decisão sem o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Jovem Pan

SESED (RN) autoriza pagamento de aulas a Coronel e outros

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa social do Estado do RN, publicou extrato do contrato 021/2023, autorizando o pagamento de R$ 1.109.160,00 ao Coronel Raimundo Florêncio da Silva Júnior e outros, relacionado a contratação de Instrutores, Professores e Monitores, visando a realização do Curso de Formação de Oficiais, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado do RN, assinado pelo Delegado Osmir de Oliveira Monte, Coronel Alarico José Pessoa de Azevedo Júnior e o Coronel Raimundo Florêncio da Silva Júnior.

POTIGÁS firma convênios com entidades sociais

A Diretoria da POTIGÁS, uma estatal do Governo do Estado do RN, com foco na comercialização de gás, firmou vários convênios com ajuda financeira para entidades sociais, com o objetivo de patrocinar eventos esportivos e culturais, conforme dados abaixo relacionados:

UNIÃO VALE DO APODI – BR 405 – KM 74 – APODI (RN) – Presidente: Jose Maria da Silva – R$ 56.470,00

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GUABERTÃO FUTEBOL CLUBE – Rua Joaquim Pedro da Silva – 284 – Equador (RN – Presidente: Ivaldo Pereira de Araujo Júnior Santos – R$ 66.927,29

FUNDAÇÃO VIDA A PITITINGA – Praia de Pititinga – Rio do fogo (RN) – Milena Maria de Jesus – R$ 56.470,16

COMARTE CULTURAL LTDA – Avenida dos Xavantes – 46 – Bairro Pitimbu – Natal (RN) – Thalita de Almeida Vaz – R$ 66.608,00

ASSOCIAÇÃO CAMPEÃO DO FUTURO – Rua Raimundo Chaves 1912 – Bairro Candelária – Natal (RN) – Alexandre Magno Batista Ferreira – R$ 75.000,00

DAMARE MIDIA DE PRODUÇÕES – Avenida Airton Senna – 3037 – Ponta Negra – Natal (RN) – Denia de Fatima Cruz Sckaff – R$ 49.600,00.

Decreto de Fátima remaneja R$ 2,6 milhões da UNICAT

Para cobrir rombos financeiros em Unidades Hospitalares, a Governadora Fátima Bezerra, através do Decreto 32.559/2023, remanejou da dotação orçamentária do Estado do RN, a quantia de R$ 2.666.347,48, destinados a compra e distribuição de remédios pela UNICAT.

Será que Fafá quer exterminar os doentes crônicos do Estado? É somente uma pergunta.

O “Mancebo” do Vice-Governador Walter Alves

Através de dispensa de licitação, o Vice-Governador Walter Alves, autorizou a contratação da empresa S R dos Santos Comércio, na aquisição de CABIDEIRO, popularmente conhecido como MANCEBO PORTA PALETÓ, com o objetivo de pendurar os ternos sociais do filho do ex-senador Garibaldi Filho.

Respondendo ao Direito de Resposta do Prefeito de Nova Cruz (RN)

O Prefeito Flávio de Beiró da cidade de Nova Cruz (RN), encaminhou DIREITO DE RESPOSTA ao blogue do Xerife, que por sinal foi bem redigido, a respeito da compra de combustíveis pelo Executivo, beneficiando o Posto São Severino, localizado no município de Logradouro (PB), no valor de R$ 4.578.286,98, mas esqueceu de mencionar que o vizinho Estado da Paraíba (PB) foi favorecido com o recolhimento de ICMS da ordem de R$ 824 mil, em detrimento ao Rio Grande do Norte (RN).

Faculdade de Timbaúba vai realizar concurso em Dr. Severiano (RN)

Através de dispensa de licitação, o Prefeito Francisco Neri de Oliveira da cidade de Doutor Severiano (RN), autorizou a contratação da Associação de Ensino Superior Santa Teresinha, que fica sediada em Timbaúba (PE), pelo valor de R$ 910.000,00, para realizar concurso público no Município.

Aprovação da gestão de Álvaro Dias em Natal (RN) despenca para 51%. Fátima está bem, apesar de tudo

Pelo resultado da pesquisa divulgada pelo Instituto Consult nesta sexta feira (31) a aprovação da gestão do Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias despencou para 51,7%. Antes, era bem superior. Ultrapassava os 70%.

Já a Governadora Fátima Bezerra é desaprovada por 53,13%. Está com “saldo positivo” mesmo com o desgaste de sua desastrosa atuação no episódio dos ataques criminosos na Capital do Estado. Mais da metade da população aprova sua gestão.

Conta de luz segue com bandeira verde em abril, decide Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (31/3), a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de abril, ou seja, sem cobrança de taxa extra na conta de luz do consumidor.

A expectativa da Aneel é manter a bandeira tarifária verde ao longo de 2023. A previsão é de que o país finalize o período úmido com um alto nível de armazenamento nas hidrelétricas, com patamares acima de 90%.

“A oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no país”, destacou a Aneel em nota.

O Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu o nível de 85,1% de armazenamento e os principais reservatórios do país em 28 de março.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) dessa quinta-feira (30/3), os reservatórios brasileiros apresentam níveis entre 82,96% e 97,66%, a depender da região.

A bandeira verde é adotada desde abril de 2022, quando os reservatórios apresentaram um alto abastecimento. A condição acarreta alívio nas contas de energia elétrica dos consumidores.

Criadas em 2015, as bandeiras tarifárias tentam repassar o custo da produção de energia no país. Caso os reservatórios mostrem nível baixo, as bandeiras amarela e vermelha podem ser acionadas.

Veja o custo extra de cada bandeira na conta de luz:

  • Bandeira verde: não há cobrança adicional;
  • Bandeira amarela: R$ 2,98 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
  • Bandeira vermelha patamar 1: R$ 6,50 por 100 kWh consumidos; e
  • Bandeira vermelha patamar 2: R$ 9,79 por 100 kWh consumidos.

Metrópoles

Estudantes ocupam Secretaria Estadual de Educação em Natal

Estudantes de escolas técnicas do Rio Grande do Norte ocuparam a Secretaria Estadual de Educação (Seec), no Centro Administrativo, em Natal, na tarde desta sexta-feira (31). Os alunos levaram colchonetes e dizem que estão preparados para dormir no local, enquanto não são recebidos pela titular da pasta. Ao todo, 35 jovens participam da ação que demanda fretamento de ônibus para o Encontro Nacional de Estudantes em Ensino Técnico, que será realizado do dia 6 a 9 de abril no Rio de Janeiro, e reforma imediata das escolas.

Na chegada à secretaria, os estudantes alegam que foram empurrados pela segurança e que tiveram uma arma apontada contra eles. Após pressão e gritaria, os alunos conseguiram entrar em salas do prédio.

Participam da ocupação estudantes de escolas técnicas estaduais e dos institutos federais de educação no Rio Grande do Norte. Os alunos querem participar do encontro que vai debater a situação das escolas públicas de ensino técnico no Rio fe Janeiro e cobram fretamento da viagem.

Os estudantes já tinham protestado na secretaria na última sexta-feira (24). Segundo eles, a secretaria tinha marcado reuniões para esta semana com os alunos, mas que foram desmarcadas.

A coordenadora-geral da Federação Nacional de Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), Adriane Nunes, afirmou que os alunos estão preparados para dormir na secretaria até que sejam recebidos pela secretária.

(mais…)

Esquerda, Centro e Direita se unirão para anistiar todos os crimes eleitorais até hoje através de uma PEC

Parlamentares, incluindo aliados de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), articulam no Congresso a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos. Uma proposta de PEC assinada por 184 deputados, que foi recebida pela Câmara na semana passada, barra qualquer possibilidade punição a ilegalidades cometidas até a promulgação da proposta.

Os líderes do governo, José Guimarães(PT-CE), e da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), estão entre os que endossam a PEC, que conta com a assinatura de 13 partidos e federações. O PL, partido de Bolsonaro, lidera com 40 apoios. Na sequência, aparecem a federação liderada pelo PT (33), além de PSD (33), MDB (29), PP (17), Republicanos (15) e Podemos (8).

O texto, apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), estende para o pleito do ano passado a anistia para as siglas que não cumpriram a regra referente à cota mínima de repasse de recursos públicos a mulheres e negros. Outro ponto da PEC determina que “não incidirão sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução e recolhimento de valores, multa ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nas prestações de contas de exercício financeiro e eleitorais dos partidos políticos que se derem anteriormente a promulgação desta alteração de Emenda Constitucional”.

Há ainda um artigo que abre caminho para que as legendas possam voltar a receber dinheiro empresarial, “para quitar dívidas com fornecedores contraídas ou assumidas até agosto de 2015”, época em que o Supremo vetou o financiamento de empresas a partidos e candidatos. Apenas em 2022, os partidos receberam R$ 6 bilhões dos cofres públicos.

O Antagonista

Brasil pode receber pagamentos da China em Yuan ao invés de Dólar

Nas últimas semanas, Brasil e China avançaram nas negociações para que o comércio e os investimentos sejam feitos diretamente entre o real e o yuan, a fim de excluir o dólar americano como moeda de referência nas transações.

No fim de janeiro, os bancos centrais dos dois países assinaram um memorando para estabelecer uma “clearing house” no Brasil. Na prática, trata-se de um banco escolhido pelo governo chinês — o ICBC — com liquidez na moeda chinesa para fazer a compensação das divisas diretamente. O empresário no Brasil receberia em yuan e faria, nesse mesmo banco, a troca pelo real.

Segundo relatório lançado em novembro do ano passado pelo Banco do Povo da China (PBC, o banco central chinês), no fim de 2021 existiam 27 bancos de “clearing” da moeda chinesa fora da China continental em 25 países e regiões diferentes, como Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Luxemburgo, Suíça, Catar, Taiwan, Coreia do Sul, Cingapura e Austrália.

Na América do Sul, o Chile possui um acordo similar, assim como a Argentina. Até mesmo os EUA possuem uma “clearing house” para fazer a troca direta da moeda, indicada pelo BC chinês.

A medida de “afastar” o dólar americano nas relações comerciais tem sido adotada pela China em meio ao cenário de disputas geopolíticas e econômicas com os EUA. Recentemente, o governo do presidente Xi Jinping firmou acordos com Arábia Saudita e Rússia para o uso do yuan no comércio.

Por fim, o yuan tem cerca de 2% de participação nos pagamentos globais, em crescimento principalmente no entorno do gigante asiático.

(mais…)

Ministro diz que Força Nacional permanece por tempo indeterminado no RN

“Permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte”, declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre atuação de agentes da Força Nacional em território potiguar, ajudando as forças de segurança do Estado e dos municípios na “estabilização” dos atos criminosos que começaram na madrugada da última terça-feira (14). Ele disse ainda, no entanto, que a cada 30 dias haverá uma reavaliação, junto com a governadora Fátima Bezerra, sobre a manutenção da continuidade da presença dos polícias no Estado.

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (31), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, Flávio Dino explicou que “é claro que a Força Nacional, por determinação legal, é sempre temporária, não existe alocação da Força Nacional para sempre, até porque seria inconstitucional, porque o governo federal não pode intervir numa área que é de responsabilidade do estado. Então, é uma cooperação federativa, temporária, mas não há previsão de cessação”, disse.

Segundo a Sesed, as forças de segurança pública que atuam no Estado, somam mais de 10 mil homens e mulheres. Com o reforço enviado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP), além da colaboração e apoio dos estados do Ceará, Paraíba e Pará, o Rio Grande do Norte conta com um efetivo superior a 11 mil agentes da segurança pública aptos a combater a criminalidade.

De acordo com Flávio Dino, “nós temos uma permanência [da Força Nacional] decretada até 14 de abril e vamos manter essa situação, sempre com reavaliações a cada 30 dias”, pontuou.

(mais…)

Estados voltam atrás e reduzem valor único do ICMS sobre gasolina; alta do combustível será menor

Os governos estaduais decidiram nesta sexta-feira (30) fixar em R$ 1,22 por litro o valor do ICMS cobrado sobre gasolina e etanol em todo o País. O valor é R$ 0,23 menor do que o anunciado na quinta-feira (29), quando os governos anunciaram que a alíquota seria de R$ 1,45.

O corte foi feito após acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece também novos prazos para a mudança na cobrança do imposto.

Com o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que agora será republicado, o imposto passará a incidir sobre o combustível uma única vez, independente da finalidade. A cobrança passará a valer a partir de 1° de junho de 2023, um mês antes do que o que havia sido anunciado na quinta.

A definição do valor único do imposto para todo o País cumpre a uma determinação imposta pela mesma lei federal que limitou, em agosto do ano passado, a cobrança do imposto sobre combustíveis. A lei determina uma mudança na forma de os estados cobrarem o imposto: em vez de percentual, devem adotar um valor único por litro.

Esta é a primeira vez em que é definida uma taxa única de ICMS sobre combustíveis para todo o País. Anteriormente, cada estado era responsável por determinar o percentual a ser cobrado. No Rio Grande do Norte, o índice chegou a ser de 29% sobre o valor cobrado na bomba – portanto, o valor do imposto variava. O índice foi reduzido para 18% por força de lei, assim como as regras de cálculo.

No Rio Grande do Norte, a cobrança atual de ICMS sobre gasolina é de R$ 1,01 por litro, equivalente a 18% sobre o valor médio do produto encontrado nas bombas na última pesquisa realizada (R$ 5,53).

(mais…)

BNDES vai criar modelo de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com os governos do CE, PE, RN e PB

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) formalizaram contrato para nova modelagem da gestão das operações do Projeto de Integração do Rio São Francisco, por meio de uma parceria púbico privada patrocinada.

De acordo com o blog Panorama Político, do Jornal da Paraíba, a nova modelagem será desenhada pelo BNDES, a partir do diálogo com o Governo Federal, por meio do MIDR e da Casa Civil da Presidência da República, e os governos dos estados que participam do Projeto de Integração do Rio São Francisco: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A assinatura deste contrato é um passo fundamental para garantir o fornecimento de água para a população, pois vai definir a modelagem de uma concessão que assegure a gestão eficiente e sustentável do sistema que abastece os estados nordestinos”, avaliou o ministro.

Cronograma

Já na próxima semana, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, que participou do ato de hoje no MIDR, apresentará à Coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil o cronograma inicial de execução do contrato, que contempla as diversas fases do projeto, como diagnóstico, consultas públicas e modelagem do edital de concessão de serviços, entre outras.

(mais…)

Superbloco antecipa embate para a presidência da Câmara

Formalizado na última quarta-feira (29), o superbloco reunindo Podemos, MDB, PSD e Republicanos pode antecipar a corrida para a presidência da Câmara. O grupo reúne 142 deputados, número capaz de fazer frente à reunião de PP, do atual presidente Arthur Lira (AL; foto), e União Brasil, liderado por Elmar Nascimento (BA).

Elmar tem sido apontado como possível candidato com apoio de Lira e poderia ser o candidato de PP e União.

O Antagonista

Pesquisa Consult: Carlos Eduardo vence em todos os cenários para Prefeito de Natal (RN)

A Tribuna do Norte veiculou hoje uma pesquisa do Instituto Consult que apontou liderança do senador Carlos Eduardo Alves (PDT) com quase dez pontos percentuais vantagem sobre a deputada federal Natália Bonavides (PT) na disputa pela Prefeitura do Natal (RN).

Confira os números:

Cenário 1

Carlos Eduardo Alves (PDT): 26,75%

Natália Bonavides (PT): 17%

Styvenson Valntim (PODE): 12%

Paulinho Freire (União) 7,5%

Bruno Giovanni (sem partido): 3,88%

Rafael Motta (PSB): 3,88%

Robério Paulino (PSOL): 0,63%

Kleber Fernandes (PSDB): 0,63%

Nenhum: 9,5%

Não sabe: 18,38%

Cenário 2

Carlos Eduardo: 31,38%,

Natália Bonavides: 18,38%

Paulinho Freire: 10,25%

Rafael Motta: 6,50%

Nenhum: 13,63%

Não sabe: 19,88%

Rejeição

Natália Bonavides: 23,3%

Styvenson Valentim: 21,8%

Carlos Eduardo: 15,6%

Rafael Motta: 9,4%

Paulinho Freire: 8,4%

Bruno Giovanni: 6,8%

Robério Paulino: 6,4%

Kleber Fernandes: 4,9%

Nenhum: 5,3%

Não sabe: 24,4%

Todos: 8,3%

O Instituto Consult ouviu 800 eleitores entre os dias 8 e 11 de março. A margem de erro é de 3,4%.

Pesquisa Consult para Prefeito de Natal (RN) confirmou o que o blogue do Xerife antecipou: Carlos Eduardo é a bola da vez

O resultado da pesquisa divulgada pelo Instituto CONSULT deu mesmo na “tampa” para as notas que o blogue do Xerife publicou com antecedência sob a sucessão municipal em Natal (RN) dizendo que o Prefeito Álvaro Dias teria hoje dificuldades para eleger o Prefeito da Capital do Estado e que o nome mais forte era o de Carlos Eduardo Alves. Confira o resultado da pesquisa:

Carlos Eduardo Alves (PDT) 26,75%
Natália Bonavides (PT) 17%
Styvenson Valentim (PODE) 12%
Paulinho Freire (União Brasil) 7,5%
Bruno Giovanni (sem partido) 3,88%
Rafael Motta (PSB) 3,88%

Aperte nos links e confira o que o blogue do Xerife divulgou: https://robsonpiresxerife.com/o-pesadelo-de-alvaro-dias-e-carlos-eduardo/ e https://robsonpiresxerife.com/a-eleicao-para-prefeito-de-natal-rn-aparente-quadro-nebuloso/ ehttps://robsonpiresxerife.com/nem-maia-e-muito-menos-alves-terao-influencia-na-eleicao-de-prefeito-de-natal-rn/

Leia uma das notas:

O “pesadelo” de Álvaro Dias é Carlos Eduardo

Juiz dá prazo de 10 dias para Governo do RN se pronunciar sobre aumento de ICMS

A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte (RN) antes de 10 dias. Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).

O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado. A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.

(mais…)

MINISTÉRIO PÚBLICO Abre Inquérito Civil contra o Secretário de Segurança do RN

O Promotor de Justiça VITOR EMANOEL DE MEDEIROS AZEVEDO da Comarca de Natal (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil Público, contra o Secretário de Segurança do Estado do RN (Cel. Araújo), com o objetivo de fiscalizar o exercício orçamentário e aplicação dos recursos consignados às Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia, bem como a fiscalização das estruturas físicas e equipamentos de trabalho das instituições de Segurança Pública, quando a capacidade do atendimento da demanda no seu efetivo funcionamento, determinando o seguinte:

Requisitar ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, que remeta no prazo de 20 dias, cópia de todos os contratos de aquisição, locação e manutenção de câmeras de videomonitoramento, firmados nos últimos cinco anos;

Informar a quantidade de câmeras oriundas desses contratos estão hoje instaladas, especificando, por Município, às próprias e alocadas, as com e sem inteligência artificial, e as em funcionamento e as inoperantes;

Quais as providências eventualmente tomadas para o conserto das câmeras inoperantes;

Se existe integração com algum sistema de videomonitoramento municipal, e quais as providências tomadas no sentido de implantar essa integração.

Ministério Público do RN abre Inquérito Civil contra a ASSECOM

Com base em denúncia formulada pela Senador Styvenson Valentim, a Promotora de Justiça LUCY FIGUEIRA PEIXOTO da Comarca de Natal (RN), autorizou a abertura de Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar irregularidades no contrato nº 02/2020, celebrado entre a Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado do RN (ASSECOM), e a empresa Executiva Agência de Comunicação Ltda.

Bosque das Mangueiras será entregue neste sábado (1º)em Natal (RN)

Mais um equipamento de Natal (RN) voltado ao lazer, à prática de atividade física e ao entretenimento foi requalificado pela Prefeitura e será devolvido aos natalenses neste sábado (1º). O Bosque das Mangueiras, em Lagoa Nova, será reaberto ao público após obras da Prefeitura no local. A solenidade de entrega do novo Bosque das Mangueiras terá a participação do prefeito Álvaro Dias e começa a partir das 8h do sábado, com uma programação especial.

Realizada por meio de convênio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a obra contemplou a reforma do bosque e estrutura para implantação de projeto de incentivo à agricultura agroecológica urbana e orgânica na capital, por meio do programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, que incentiva a prática. O local será aberto para a população de segunda à sábado, das 5h às 22h, e aos domingos das 5h às 18h. A entrada é gratuita.

A requalificação arquitetônica e urbanística compreendeu a reforma total do atual prédio da administração, equipado com salas de aula, administrativo e banheiros para visitantes. Além disso, foi implantada nova iluminação e a recuperação da pista de corrida e caminhada.

E, ainda, a construção de caramanchões, local para realização de feirinha de hortaliças, frutas, verduras e produtos orgânicos, uma estufa (telado) para berçário de mudas, uma horta tipo mandala, área de compostagem e área de preparo e beneficiamento de produtos orgânicos.

O investimento total na recuperação do Bosque das Mangueiras é da ordem de R$ 1 milhão, em recursos oriundos do convênio da Sudene com o Município. “O Bosque das Mangueiras é um importante espaço para a população, tanto para o lazer, contemplação quanto para atividades físicas e agora será mais moderno e com novos usos”, ressalta o titular da Semurb, Thiago Mesquita.

O secretário lembra também da participação de outras secretarias no projeto. “As obras contaram com a importante participação das secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) na reforma da pista de caminhada; de Serviços Urbanos (Semsur), na parte de paisagismo e

iluminação; e de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), na parte de reforço da estrutura. A Guarda Municipal (GMN) também colaborou com a segurança no bosque”, acrescenta.

(mais…)

LAGOA D’ANTA (RN) – Promotor abre Inquérito contra o prefeito

O Promotor de Justiça JOSÉ ROBERTO DA SILVA BATISTA da Comarca de Nova Cruz (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil, contra o Prefeito João Paulo Guedes Lopes da cidade de Lagoa D’anta (RN), com a finalidade de apurar lesão ao erário do Município, na locação de imóvel situado na Rua da Matriz -157, para suposto funcionamento da sede da Polícia Civil, órgão que é inexistente na localidade.

O blogue do Xerife fez questão de investigar o assunto, e descobriu, através do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Lagoa D’Anta (RN), que no dia 25/03/2022, ocorreu a homologação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 25/2022, e o ato foi publicado no Diário Oficial da FEMURN, em 24/03/2022, beneficiando a pessoa de ELIZEUDA GUEDES DE MOURA, com um contrato de R$ 5.000,00 pelo aluguel do imóvel.

Foi através do Gabinete do prefeito João Paulo, que foi realizado o pagamento de R$ 5.000,00 no exercício de 2022 a locatária Elizeuda Guedes de Moura, que também já foi agraciada pelo alcaide em 2023, tendo recebido a quantia de R$ 1.000,00.

Para o Poder Judiciário e o Ministério Público, não interessa o montante dos recursos públicos desviados, e sim o crime que foi praticado pelo prefeito João Paulo Guedes Lopes do município de Lagoa D’Anta (RN), cujo ato de improbidade administrativa,  encontra-se devidamente comprovado no Portal da Transparência.

Puxada pelo governo Lula, dívida pública sobe de 72,5% para 73% do PIB

A dívida pública bruta do Brasil subiu de 72,5% para 73% do Produto Interno Bruto em fevereiro, segundo dados anunciados nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central. O resultado é consequência de um déficit de R$ 26,453 bilhões, influenciado pela piora das contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).

O governo central fechou o mês com um negativo de R$ 39,238 bilhões no mês passado. Estados e municípios acumularam superávit de R$ 11,847 bilhões, enquanto as estatais encerraram com R$ 938 milhões positivos.

Na dívida líquida, houve queda de 56,6% para 56,1% do PIB. O cenário é melhor do que a expectativa do mercado, que projetava um endividamento de 56,7%, conforme a Reuters.

UOL

Prefeito de Nova Cruz (RN) esclarece compra de gasolina a Posto da Paraíba (PB)

DIREITO DE RESPOSTA

Eu, Flávio César Nogueira, Prefeito da cidade de Nova Cruz/RN, venho por meio desta exercer o meu direito de resposta em relação a matéria publicada recentemente neste blog sobre a licitação de combustíveis realizada por meio de pregão eletrônico legalmente através do Portal Compras Públicas.

Essa matéria sugeria que eu teria causado prejuízos ao município ao preferir contratar uma empresa da cidade de Logradouro/PB e insinuava que eu tinha aversão aos empresários locais, sugerindo a existência de uma negociata a ser investigada pelo Ministério Público.

Contudo, gostaria de esclarecer que nenhuma das empresas da cidade de Nova Cruz concorreu à licitação e que o posto vencedor, São Severino, fica a apenas 2 km da sede da Prefeitura, na divisa entre Logradouro/PB e Nova Cruz/RN, e não a 17 km como afirmado na matéria. Isso significa que não há nenhum prejuízo ao erário público, nem tampouco alguma NEGOCIATA nesse certame.

Reafirmo o meu compromisso com a transparência pública e com a verdade dos fatos. Todas as informações sobre o processo licitatório estão acessíveis ao público no site do Portal Compras Públicas. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeituramunicipal-de-nova-cruz-1022/pep 11-2022-2022-178110 Espero ter esclarecido os fatos e conto com a compreensão e confiança dos cidadãos de Nova Cruz.

Atenciosamente,

Flávio César Nogueira

Prefeito da cidade de Nova Cruz/RN

Styvenson entra na justiça contra aumento do ICMS pelo Governo do RN

O senador Styvenson Valentim protocolou Ação na Justiça para impedir que o governo estadual reajuste o ICMS. O aumento está previsto para este sábado, 1 de abril. 

Leia documento enviado pelo Senador:

A ação popular que protocolamos na Justiça de nosso Estado tem por objetivo impedir que o Governo cobre o que quer que seja com base na Lei Estadual 11.314/2022, que eleva as alíquotas de ICMS de vários bens e serviços para 20%. Verificamos que a própria lei determina que ela não produzirá efeitos, caso haja a implementação da regra da Lei Complementar Federal 194/2022 que trata da compensação da União de eventuais perdas de arrecadação do ICMS em razão da política fiscal do Governo Federal para os combustíveis. Isso foi ajustado mediante acordo entre a União e todos os Estados da Federação.

Além do mais, há convênio do CONFAZ, celebrado por todos os Estados, unificando as alíquotas de ICMS sobre gasolina e etanol anidro combustível. Logo, o Governo do RN entende que esse convênio supre as necessidades do Estado.

Ora, a razão político-fiscal que justificava o aumento de ICMS que o Governo Estadual quer, e que é reconhecida pela própria Lei Estadual 11.314/2022 não existe mais.

Manter esse aumento de tributo fere a legalidade e a moralidade. Lei é para ser cumprida. Se a lei estabelece uma condição para ser cumprida, é essa condição não existe mais, não há como se cobrar tributo com base numa lei que não tem mais eficácia.

Art. 2º da Lei Estadual 11.314/2022.

Princípio da legalidade tributária (CRFB, art. 150, I).

Princípios da legalidade e da moralidade (CRFB, art. 37, caput).

Portal Grande Ponto

Ministro de Lula mentiu em documento oficial sobre viagem para ver leilão de cavalos em São Paulo

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, mentiu em documento oficial sobre a viagem que fez a São Paulo em janeiro, logo após assumir a pasta no governo Lula (PT). No ofício, elaborado antes de o Estadão revelar que ele dedicou três dos quatro dias de viagem para participar de leilões e eventos de cavalos de raça, o ministro informou que sua agenda de trabalho fora de Brasília se estendeu de quinta a domingo. As informações são do Estadão, publicadas nesta sexta-feira (31).

A prestação de contas da viagem, ao qual o Estadão teve acesso, foi assinada pelo próprio ministro na noite de 31 de janeiro. Intitulado “Relatório de viagem”, o registro contém informações como o roteiro e a descrição da “missão”, além de dados do ministro.

No documento, há questões como “compareceu ao trabalho no dia da viagem?” e “houve alteração no roteiro da missão? Se sim, justifique”. A resposta para a pergunta sobre mudanças no roteiro da viagem foi “não”. O ministro informou que a viagem oficial durou de “26 a 30 de janeiro”, de quinta-feira a domingo. Seus compromissos, porém, duraram duas horas e meia. A partir do meio-dia de sexta até domingo, toda a agenda de Juscelino foi voltada aos equinos.

Na ultima terça-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisou o caso e decidiu abrir uma investigação para averiguar a conduta do ministro. Ao final, se concluir que houve infração ética, o colegiado pode recomendar ao governo desde aplicar uma advertência até a demissão do ministro. O governo silenciou sobre o fato.

Para viajar a São Paulo, Juscelino preencheu outros documentos nos quais informou que a viagem era “urgente” e solicitou pagamento de diárias para cobrir todo o período de quatro dias. Após o Estadão revelar o caso – e um mês após a viagem a São Paulo -, o ministro devolveu R$ 2 mil de um total de R$ 3 mil que recebeu.

(mais…)

Polícia Federal desarticula esquema de mulheres que se passavam por viúvas para fraudar R$ 262 mil do INSS no RN

A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31/3), a Operação Viúvas Fake com o objetivo de desarticular fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.

Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.

As investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio Grande do Norte, tiveram início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido por suposta viúva, havendo ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.

Ainda durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal – DELEPREV e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no RN – NUINP, conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita igualmente se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de modo fraudulento.

A maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de pensão, observando-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de escritura de doação inidônea, apropriar-se de bem imóvel de um dos finados beneficiários da Previdência.

(mais…)

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

Chumbo trocado

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) reage à “suruba” do foro privilegiado apontada por Romero Jucá. “Quem paga o preço dessa orgia são os trabalhadores, que

Leia Mais

Natal: De Micarla pra frente

Neste domingo, elegeremos o prefeito de Natal. A capital do Rio Grande do Norte, com a eleição de Micarla de Sousa, sofreu com uma gestão

Leia Mais