Mudanças no Fundo de Participação dos Municípios

A comissão especial que discute mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) realiza audiência pública nesta terça-feira (11). Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Economia; do Tribunal de Contas da União (TCU); do Tesouro Nacional; do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); da Federação Catarinense de Municípios (Fecam); da Federação Goiana de Municípios (FGM); e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCGO).

A Proposta de Emenda à Constituição 391/17 tem como objetivo aumentar os valores transferidos aos municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O bafafá está grande em Caicó

O bafafá com as candidaturas a prefeito de Caicó está grande.

Na parada estão: Artur Maynard, Batata, Bibi Costa, Francisco Oliveira (FAO), João Braz, Odair Diniz, Sandra Kely e outros tantos.

Mas…

A pergunta que não quer calar é: Quem tem capacidade para tirar o município desse caos financeiro?

Só o tempo dirá!

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos e projeto de crédito suplementar

O Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (11), às 14 horas, com o objetivo de votar vetos presidenciais e o projeto de crédito suplementar que autoriza o Executivo a descumprir a chamada “regra de ouro” e pagar, com recursos emprestados, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19). O texto deverá ser votado antes pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), às 11 horas.

SEDRAF e AGN vão propor parcerias com associações e cooperativas de agricultores

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte – AGN estão convocando para uma reunião na próxima segunda-feira (10), as associações e cooperativas da agricultura familiar.
O encontro está previsto para as 9h no auditório da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), com o objetivo de tratar de propostas de financiamento para essas instituições organizadas e que fornecem produtos não só para a Central, mas para outros mercados.

Participarão da reunião o secretário Alexandre Lima, a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia e técnicos das duas pastas. Mais de 30 associações e cooperativas confirmaram presença.
Na oportunidade, a diretora-presidente, Márcia Maia, e técnicos da Agência farão, para cooperados e permissionários da Cecafes, uma apresentação sobre o programa do Microcrédito, formas de acesso e como os negócios podem crescer a partir do aporte desse recurso.

Escolaridade tem influência na formalização dos negócios no Brasil

O empreendedorismo no Brasil ainda é uma atividade profundamente marcada pela informalidade. Dados do IBGE apontam que dos 28,4 milhões de donos de negócio no país, cerca de 1/3 afirma não possuir CNPJ. Estudo inédito do Sebrae, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), mostra que essa informalidade é determinada por aspectos estruturais, em especial o nível de escolaridade.

O nível de formalização dos donos de negócio brasileiros cresce com o nível de escolaridade. Empreendedores que têm nível superior apresentam um nível de formalização quase 20 vezes superior ao daqueles sem instrução (57% x 3%). O estudo do Sebrae chama atenção para um outro dado extremamente relevante, que é a disparidade quanto à raça dos empreendedores.  Donos de negócio brancos têm o dobro da formalização dos negros (40% x 19%).