Dia: 21/10/2017

Agripino participa de homenagem a empreendedores na Academia Norte-Riograndense de Letras

Destacando a importância da defesa da empregabilidade no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino participou na noite deste sábado de evento na Academia Norte-Riograndense de Letras (ANRL). A cerimônia foi idealizada para conceder o troféu Mecenas Potiguar e o Título de Benemérito aos empreendedores Flávio Rocha, João Claudino, Marcelo Alecrim e Pedro Alcântara. A solenidade na ANRL foi comandada pelo presidente Diógenes da Cunha Lima e contou com saudação especial do jornalista Gaudêncio Torquato, sócio de Honra da Academia.

“Fiz questão de aplaudir a homenagem da intelectualidade potiguar a quem gera milhares de empregos no Rio Grande do Norte e em todo Brasil”, destacou o parlamentar lembrando do espírito de empreendedor de cada homenageado. “Empreender no Brasil não tem sido tarefa fácil, essas personalidades exaltadas hoje pela Academia, de fato, merecem nosso reconhecimento”.

Caetano Veloso processa MBL

Caetano Veloso e Paula Lavigne estão processando o MBL e Alexandre Frota porque o cantor foi chamado de “pedófilo”. Cada um quer uma indenização de 100 mil reais.

Caetano Veloso tirou a virgindade de Paula Lavigne quando ela contava 13 anos e ele, 40.

Na época, não era crime previsto em lei ter relaçōes sexuais com menores de 14 anos — e, convenhamos, Paula Lavigne sempre foi adulta.

Sem tiro no pé

A Rede não conseguiu colher assinaturas suficientes para emplacar uma PEC que incluiria um artigo na Constituição para permitir a imposição de medidas cautelares a parlamentares, como aquelas derrubadas pelo Senado no caso de Aécio Neves, informa Bruno Góes, no Globo.

“A mobilização para dar prosseguimento à proposta, entretanto, foi pífia. Para tramitar, o projeto precisaria do apoio de 171 deputados. Mas apenas 15 parlamentares se dispuseram a dar suas assinaturas.”

CPI da Previdência Social está na reta final

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social chega à reta final e o relatório para divulgar os dados oficiais será entregue em breve. Enquanto isso, novos levantamentos têm chegado à Comissão, em que mostram o real gargalo da Previdência, que não é o suposto déficit, mas os erros, fraudes, sonegação e inadimplência que tiram todo ano cerca de R$ 184 bilhões do Regime de Seguridade Social.

Segundo o Promotor de Justiça Paulo Penteado, os danos às contas da Previdência são (base, 2016): Desvinculação das Receitas da União (DRU), R$ 91 bi; desonerações previdenciárias, R$ 143 bi; apropriação indébita: da contribuição do empregado pelo empregador, R$ 46 bi; incapacidade laboral, R$ 7 bi; erros e fraudes na concessão de benefícios (RGPS), R$56 bi; inadimplência de contribuições previdenciárias, R$ 32 bi; contribuição de seguridade social, R$ 10 bi; sonegação de empregados não registrados, R$ 33 bi e projeção na fraude da arrecadação rural, R$ 2 bi.

Congresso reúne-se na terça para análise de seis vetos

O Congresso Nacional terá sessão na terça-feira (24), às 19h. Senadores e deputados devem votar seis vetos do presidente Michel Temer, sendo cinco vetos parciais e um total. Projetos que autorizam créditos orçamentários a ministérios e órgãos públicos também constam da pauta. A sessão será no Plenário da Câmara dos Deputados.

O veto 24/2017 rejeita artigos de um projeto de lei do Senado (PLS 130/2014) que permite aos estados e ao Distrito Federal decidir sobre a remissão dos créditos tributários. O veto 25/2017 anula pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (PLN 1/2017).

Também está na pauta o veto parcial 27/2017, que torna sem efeito artigos da Medida Provisória 771/2017. O texto transforma a Autoridade Pública Olímpica na Autoridade de Governança do Legado Olímpico. Senadores e deputados devem votar ainda o veto parcial 28/2017 ao projeto de lei da Câmara (PLC 52/2010) que dispõe sobre a instalação de cercas elétricas em zonas urbanas e rurais.

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação.

Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”. Essa alternativa é permitida apenas quando o autor for identificado e se o serviço for contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes. O uso deste recurso, contudo, não pode ser feito em dia de votação.

Mito de ‘baixo risco’ de morte faz jovens não usarem camisinha

Blood sample positive with HIV

A ampla divulgação de que a aids é uma doença que tem tratamento eficaz dá às pessoas, principalmente aos jovens, a falsa sensação de proteção e faz com que elas não se protejam corretamente contra essa e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis). A afirmação é da infectologista do Comitê de HIV/Aids da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), Tânia Vergara.

A especialista alerta que essa percepção de “pouco risco de morte” por aids é equivocada e não pode ser confundida com uma segurança de exposição indiscriminada ao vírus.

A fachada de Lulinha

Marco Aurélio Vitale, ex-diretor comercial do grupo empresarial de Jonas Suassuna, disse à Folha que empresas foram usadas como fachada para receber recursos da Oi direcionados a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e seus sócios.

O Grupo Gol – que atua nas áreas editorial e de tecnologia e não tem relação com a companhia aérea de mesmo nome – mantinha contratos “sem lógica comercial”, segundo Vitale, tendo como único objetivo injetar recursos da empresa de telefonia nas firmas de Suassuna.

Ex-prefeitos paraibanos são condenados por improbidade administrativa

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou os ex-prefeitos de Patos, Dinaldo e Nabor Wanderley, pela prática de improbidade administrativa. A ação do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se refere ao convênio n° 1263/2002, firmado com objetivo de construção de 44 sistemas simplificados de abastecimento de água (poços).

O presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, à época, Hermano Medeiros Wanderley; o ex-secretário de obras, Manoel Dantas Monteiro; e a Transamérica Construtores Associados Ltda. também foram condenados.

Senado pode votar na terça criação de polícia penal e regulamentação do Uber

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Pelo texto, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial. Se aprovada, a PEC 14/2016 seguirá para a Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como sua competência a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Para o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

Primeira etapa do ciclo de debates para legisladores é concluída em Mossoró

A primeira etapa do ciclo de debate promovido pela Assembleia Legislativa sobre “Os Avanços do Poder Legislativo”, foi concluida em Mossoró, neste sábado (21), reunindo legisladores e prefeitos do Médio Oeste, região que conta com 22 municípios. Como nos dois eventos anteriores, realizados em Macau, na região Salineira e em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, foi lançado o livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador – Legislatura 2017-2020”.

Em suas palavras na abertura dos trabalhos, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou a importância da parceria que está se fortalecendo entre a Assembleia e as câmaras municipais. “Os vereadores são a ponta da relação com a população dos municípios. São eles que trazem as informações sobre as necessidades do seu povo, pautando o trabalho dos deputados. Porque a Assembleia é caixa de ressonância. Estamos passando por um momento de mudanças no processo legislativo e as câmaras municipais precisam acompanhar esse momento, porque o vereador é o elo nessa relação com o Legislativo Estadual. Vamos repassar todos os nossos avanços para as câmaras e as prefeituras que tiverem interesse, sem qualquer custo. para os municípios”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

Os deputados que participaram da Mesa dos Trabalhos também destacaram a importância dessa aproximação mais efetiva dos legisladores do Estado e municipais para uma elaboração mais eficiente do processo legislativo. “Essa aproximação é muito importante porque muitas vezes são os vereadores, que participam do dia a dia em seus municípios, que nos orientam no sentido de atendermos os anseios da população. Os vereadores são os primeiros procurados pelo cidadão em busca de solução para as suas demandas”, disse Larissa Rosado (PSB).

Plano de reestruturação de dívidas da Oi gera disputa entra acionistas e credores

Protagonista do maior processo de recuperação judicial do país, com uma dívida de R$ 64 bilhões, a Oi se aproxima de uma data que pode ser decisiva para a sobrevivência da empresa, enredada em uma disputa entre acionistas e grandes credores. Sem acordo à vista, a companhia sofre a ameaça de intervenção do governo federal e perda da concessão, além do risco de ter falência decretada.

700 anos de perdão

Multas eleitorais poderão ser pagas em até cerca de 700 anos, informa o Estadão.

Dirigentes partidários afirmam que pretendem recorrer às novas regras de parcelamento aprovadas no projeto de reforma política para renegociar os pagamentos.

Tucanos se bicam até no WhatsApp

A Coluna do Estadão informa que o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli, bateu boca com a deputada Bruna Furlan depois de ela postar no grupo de WhatsApp da bancada tucana que poucas vezes na vida viu alguém tão ingrato quanto Tasso Jereissati.

“A ‘ingratidão’ é porque foi Aécio quem indicou Tasso como presidente interino do PSDB.”

Tasso, como noticiamos, havia dito que Aécio não tem mais condições de presidir o partido.

Fraude do concurso TJPE foi feita por organização criminosa da PB

A Polícia Civil está apontando indícios de participação de membros da organização criminosa sediada em João Pessoa e descoberta durante a Operação Gabarito.

Na sua 4ª fase, em tramitação desde agosto, a ÓPERA GABARITO já conseguiu analisar mais de 15.000 arquivos digitais de membros da organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos. Segundo informações repassadas ao Portal MaisPB pela Delegacia de Degraudações e Falsificações (DDF), alguns concursos são mantidos sob sigilo, em face da continuidade das investigações.

A DDF garante que descobriu provas concretas de atuação de membros da ORCRIM no concurso do TJPE, realizado no último domingo (15). Em destaque, conversas no aplicativo WhatsApp entre um dos líderes da ORCRIM – Flávio Luciano Nascimento Borges – e outro membro do estado de Pernambuco, Thiago Nogueira Leão, membro ainda em liberdade.

Adeus, privatizações

O Globo informa que Michel Temer desistiu de fazer a concessão de 14 aeroportos no seu mandato, alterando o cronograma do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Em troca de votos para derrubar a segunda denúncia da PGR contra ele na Câmara dos Deputados, o presidente atendeu ao Partido da República (PR), comandado por Valdemar Costa Neto (SP), evitando assim mexer com a Infraero, hoje nas mãos da legenda.

Carlos em Lisboa

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves não compareceu ontem a solenidade de posse de Garibaldi Alves Filho no comando estadual do PMDB.

Está em Lisboa.

Foi representado pelo prefeito em exercício Álvaro Dias.

Pai de estudante morto em atentado diz que tem perdão

O pai do estudante João Pedro Calembo, de 13 anos, morto a tiros dentro da escola em Goiânia, disse que perdoa, e espera que a sociedade também perdoe o adolescente que tirou a vida do filho dele e do colega de sala, João Vitor Gomes, também de 13 anos. Durante o velório, o publicitário Leonardo Marcatti Calembo pediu que todos os pais “cuidem de seus filhos”.

“Meu filho era uma criança muito doce, muito especial. Nossa família é cristã, e ele sempre foi educado e pautado no respeito ao próximo. Os preceitos familiares estão perdidos na nossa sociedade, a gente tem que reforçar esses valores, e meu filho tinha tudo muito claro. Tudo isso poderia ser evitado”, desabafou.

O corpo de João Pedro foi enterrado às 10h45, no Cemitério Parque Memorial, em Goiânia. Durante a cerimônia a família fez orações e, por volta 9h, celebrou um culto em homenagem ao adolescente. Centenas de parentes, amigos e conhecidos da família e de colegas da escola participam da despedida.

O pai do menino disse ainda que as pessoas devem ter mais fé e passá-la aos seus filhos.

“A partir do momento que a gente tem esses valores fixos nas nossas casas, muitas respostas são encontradas para nossos problemas. Os problemas não resolvidos geram conflitos. A palavra bullying é nova, o assédio sempre aconteceu. A partir do momento que você não resolve o problema em casa, acontecem os conflitos”, declarou.

G 1

Trump vai abrir arquivos confidenciais de JFK

“Sujeito ao recebimento de informações adicionais, permitirei, como presidente, abrir os arquivos confidenciais de JFK.

Foi o que tuitou Donald Trump neste sábado, referindo-se aos milhares de documentos relacionados ao assassinato do ex-presidente John F. Kennedy, em 22 de novembro de 1963.

(mais…)

Solidariedade terá candidato a governador no RN

Cerca de 50 membros da Executiva do partido Solidariedade RN estiveram reunidos na tarde de sexta-feira, 20 de outubro, na AABB, em Natal, e confirmaram que diante da estrutura partidária já existente, a agremiação já possui alicerce para ter candidato próprio a governador do Estado em 2018.

A pré-candidata ao Senado da República, Magnólia Figueiredo, defendeu o nome do ex-prefeito de Olho D’água do Borges, Brenno Queiroga, como responsável pela redação do projeto de Governo que o partido vai apresentar à sociedade em 2018.

Quatro itens foram definidos como pontos bases do partido:

1 – O Solidariedade não vai se coligar com as estruturas tradicionais da política do Estado;

2 – O Solidariedade terá candidatura própria em 2018 a governador;

3 – Brenno Queiroga vai elaborar o projeto de Governo do Partido para ser apresentado em 2018;

4 – O Solidariedade repudia a não inclusão do nome de Magnólia Figueiredo pelos institutos de pesquisa, como candidata ao Senado Federal.

Guarda Municipal prende quadrilha que se passava por fiscais da Semurb para extorquir

O Núcleo de Inteligência da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (NIT/Semdes) e a Guarda Municipal do Natal (GMN) conseguiram deter no final da tarde dessa sexta-feira (20), dois homens acusados de se passarem por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que tentaram extorquir um comerciante. Os detidos foram identificados como sendo Carlos Alberto dos Santos e Antônio do Nascimento. A prisão aconteceu numa praça de alimentação dentro de um hipermercado situado na Avenida Prudente de Morais.

De acordo com relato da vítima, os homens se apresentaram no dia anterior no seu comércio onde está ocorrendo uma reformar. Os mesmos se identificaram como fiscais da Semurb e informaram que a obra estava irregular e que a mesma seria embargada e multada. Em seguida os falsos fiscais disseram que poderiam negociar e no primeiro momento exigiram da vítima a quantia de R$ 5 mil para não efetivar os procedimentos de embargo e multa, porém na negociação o valor acabou ficando em R$ 1,5 mil.

Governo toma as rédeas da UERN

A folha de pagamento da UERN, antes elaborada de forma independente, passará a ser controlada pelo Governo do Estado, que está cortando “gorduras” nos pagamentos de servidores.

Robinson isola PSD de Mossoró

Com múltiplos candidatos ao Senado, devido ao desgaste dos atuais senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), eles saem para a disputa como favoritos. A pulverização dos adversários favorece a quem está no cargo.

Emprego temporário de fim de ano é oportunidade de contrato definitivo

As vagas temporárias para o fim do ano, principalmente no comércio, podem representar para muitos uma possibilidade de contratação definitiva ou uma renda extra para os gastos de dezembro e janeiro.

Em Brasília, pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) indicou que 31,8% dos empresários farão contratações temporárias. As vagas criadas serão aproximadamente 3,9 mil até o Natal. No ano passado, 16,3% contrataram e 3,8 mil postos temporários foram abertos. O levantamento ouviu 425 lojistas de shopping e de rua, de 15 setores diferentes, entre 7 e 9 de agosto.

O colchão de Marisa Letícia

“A única conclusão possível, a conclusão inequívoca é de que o pagamento foi feito em dinheiro.”

Foi o que alegou o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, ao UOL, sobre o aluguel do apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo, custeado, segundo as investigações, com propinas da Odebrecht.

É a primeira vez que a defesa de Lula afirma que o pagamento foi feito em espécie. Mas diz não ter como confirmar detalhes sobre as circunstâncias, já que a responsabilidade era da ex-primeira-dama, Marisa Letícia.

“Provamos a movimentação financeira, recibo de aluguel, apresentamos o carnê-leão”, disse a advogada Valeska Teixeira Martins.

A culpa é sempre da Marisa, que tinha dinheiro guardado no colchão.

Caso Aécio é o começo do fim da Lava Jato, diz Times

Matéria publicada nesta sexta-feira (20) pelo Financial Times fala sobre a segunda vitória do presidente Michel Temer, que conseguiu se livrar mais uma vez de um julgamento sobre acusações de corrupção, podendo até perder seu mandato.

Times aponta que a decisão aconteceu um dia depois que os senadores permitiram que o ex-líder do partido PSDB e candidato presidencial de 2014, Aécio Neves, continuasse em sua posição depois que ele também foi supostamente gravado em discussões sobre subornos com o empresário Joesley Batista da JBS.

Nanicos se preparam para ‘ajuste fiscal’

A reforma política aprovada pelo Congresso obrigará os partidos nanicos a passar por um ‘ajuste fiscal’. Pelas novas regras, os repasses serão ínfimos para um punhado de legendas. “Essa cláusula quase obriga o partido a atuar fora das instituições”, protesta o presidente do PSTU, Zé Maria.

A cláusula a qual ele critica é a de desempenho. A partir das eleições de 2018, haverá uma barreira (um mínimo de votos necessários) para que um partido receba o recursos públicos do Fundo Partidário, aporte financeiro que as legendas registradas no TSE recebem anualmente.

Chuva de meteoros poderá ser vista durante a madrugada em todo país

Uma chuva de meteoros promete iluminar os céus brasileiros a partir deste sábado, 21, com pico na madrugada de domingo, 22.

O fenômeno batizado pelos astrônomos de Orionídeos, é formado por uma poeira de gelo deixada pelo cometa Halley durante sua órbita.

Lula e a falência política brasileira

O serviço em português da BBC de Londres publica uma interessante entrevista com o escritor paquistanês Tariq Ali, considerado uma das principais referências do pensamento de esquerda no mundo. Em tempos normais, seria desnecessário dizer que uma entrevista “interessante” não é necessariamente uma entrevista com a qual se concorda inteiramente. Em tempos normais, as pessoas se alimentariam de fontes diversas de pensamento, até divergentes, para formar as suas próprias convicções.

Nos estranhos tempos de hoje, muita gente provavelmente rechaçaria o que diz Ali somente por ser ele de “esquerda” ou por elogiar os primeiros momentos de Hugo Chavez na Venezuela. Ou, em outra ponta, por Ali fazer na entrevista críticas ao atual comportamento do PT. Como, porém, por aqui somos Divergentes e não vamos jamais perder a confiança na restauração dos tempos normais, recomenda-se a entrevista. Especialmente no que ela nos diz não somente sobre o PT e a esquerda brasileiras, mas sobre toda a atual sensação de falência da nossa política de um modo geral.

Tariq diz que a insistência do PT em manter Luiz Inácio Lula da Silva como seu candidato à Presidência da República no ano que vem revela a “falência” do partido, que não se mostrou capaz de criar alternativas, de gerar uma nova geração de líderes que pudesse tomar a frente e fazer novas propostas. Na falta de opções, encontra-se limitado a repetir o “velho líder de São Paulo”.

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