Dia: 10 de outubro de 2017

Polícia busca drogas na casa de enteado de Lula

A Polícia Civil fez hoje uma operação de busca e apreensão na casa do ex-vereador Marcos Lula da Silva, enteado de Lula, que mora em Paulínia.

A Folha diz que a operação se baseou em denúncia anônima de que haveria consumo de drogas na residência. Mas nada foi encontrado.

Lula não estava lá.

Brasil vence e elimina o Chile

Num jogo que não fazia diferença nenhuma para o Brasil nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, o time do técnico Tite derrotou o Chile por 3 a 0, nesta terça-feira (10), na Arena do Palmeiras, em São Paulo. A partida era válida pela última rodada do classificatório.

Das 10 seleções sul-americanas, apenas o Brasil estava garantido na Copa da Rússia. O time garantiu a vaga com quatro rodadas de antecedência e, com o placar de terça, foi a 41 pontos. O jogo, porém, valia muito para o Chile e para outras cinco equipes – Colômbia, Peru, Argentina, Uruguai e Paraguai – que ainda lutavam por mais três vagas nesta terça-feira.

Com o revés em São Paulo, o Chile ficou com 26 pontos, em 6º lugar. O segundo lugar ficou com o Uruguai, que derrotou a Bolívia por 4 a 2 e passou a 31 pontos.

A Argentina, que corria risco de não se classificar nem para a repescagem, derrotou o Equador em Quito (3 a 1, com três gols de Messi) e se classificou em 3º, com 28 pontos.

Maia anuncia que não votará mais MPs enviadas pelo governo

Em uma nova queda de braço com o governo, o presidente Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira, 10, que não irá colocar em votação mais nenhuma medida provisória enviada pelo Palácio do Planalto.

Maia fez a declaração ao encerrar uma sessão sem conseguir votar a MP 784, que trata da leniência de instituições financeiras com o Banco Central. Segundo ele, a matéria não voltará à pauta da Casa até que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta a tramitação desse tipo de proposta na Casa.

Cármen Lúcia anuncia ao PT recriação de fórum no CNJ

O instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo.

A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante reunião com deputados da Bancada do PT na Câmara. A reivindicação da bancada foi apresentada pelo líder do partido na Câmara, deputado Carlos Zarattini

Polícia Rodoviária intensifica fiscalização durante feriadão

A partir desta quarta-feira, a Polícia Rodoviária Federal dará início à Operação 12 de Outubro. A fiscalização será intensificada até domingo para ampliar a segurança de motoristas e passageiros, melhorar a fluidez do trânsito e combater a criminalidade.

Segundo a PRF, a movimentação de veículos em direção ao Litoral Norte e Sul deverá ser ampliada pela BR-101, além de ser esperado um aumento no fluxo do interior pelas rodovias federais BR-232, 104, 316, 423 e 407.

Durante as abordagens, a PRF irá verificar a validade da documentação, a presença dos equipamentos obrigatórios, o estado de conservação do veículo e se todos utilizam o cinto de segurança.

No caso das crianças, vale lembrar que para cada idade há um dispositivo de segurança adequado. Até um ano, deverá ser utilizado o bebê-conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, é necessário o uso da cadeirinha; e de quatro a sete anos e meio, o assento de elevação. Crianças de até dez anos devem ser transportadas no banco traseiro e com o cinto de segurança.

O troglodita que encanta o mercado

Jair Bolsonaro tem se encontrado com o pessoal do mercado financeiro.

Diz Raymundo Costa, do Valor:

“Um grupo que esteve recentemente com o presidenciável saiu encantado da conversa. Esperava encontrar um radical, mas o que seus integrantes viram foi um candidato disposto a desfazer a imagem de troglodita que se faz dele e a de se mostrar como um nome palatável e confiável para presidir o Brasil”.

Juízes aprovam teses contrárias à aplicação da reforma trabalhista

A reforma trabalhista é ilegítima tanto no sentido formal quanto material, além de ser incompatível com as convenções da Organização Internacional do Trabalho.

Essa é uma das teses aprovadas pelo plenário de evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho que reuniu, nesta segunda (9/10) e terça-feira (10/10), dez ministros do Tribunal Superior do Trabalho, 344 juízes trabalhistas, 70 auditores fiscais do trabalho, 30 procuradores e 120 advogados, entre outros profissionais do Direito.

Batata nesta quarta (11) em Natal

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo será recebido em audiência na governadoria pela Chefe de Gabinete do governador Robinson Faria, Tatiane Mendes.

Vai tratar, novamente, sobre a crise hídrica que atinge o município.

Bancada federal define as emendas ao Orçamento de 2018 na próxima terça (17)

Na próxima terça-feira (17), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reunirá com entidades e o governo do estado para definir as emendas coletivas para o Orçamento da União de 2018. O encontro será em Brasília, às 17 horas, no Plenário 15, da Câmara dos Deputados.

“Estamos em um momento de crise econômica em diversos setores. Definiremos as emendas com muita cautela e bom senso. Com a presença de representantes de diversas instituições potiguares, o prefeito de Natal e o governador Robinson Faria, a bancada federal terá mais conhecimento sobre as principais demandas do estado e irá direcionar as emendas ao Orçamento de 2018 com mais consciência”, afirmou o coordenador da bancada potiguar, deputado federal Felipe Maia (DEM).

Senador Garibaldi declara apoio ao fim da prisão disciplinar

Após reunião com as entidades representativas dos policiais e bombeiros do RN, na manhã desta segunda-feira (09), o senador Garibaldi Filho declarou apoio na votação de projetos de lei que envolve os direitos humanos e de cidadania dos militares estaduais de todo o Brasil. As demandas que estão em tramitação em Brasília são: o PLC 148, que revoga a prisão disciplinar para os militares estaduais; e a PEC 113, que permite o policial ou bombeiro o retorno às suas atividades após o fim do mandato político. Os projetos aguardam a votação em plenário desde 2016.

Os dois projetos já são do conhecimento do Senador Eunício Oliveira (CE), presidente do Senado Federal, que também apoia as medidas, de acordo com Eliabe Marques, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Policia e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN). Segundo Garibaldi Alves, a questão deve entrar em votação em breve visto que não há qualquer ação que se mostre contrária no cenário político e social. “O que acontece é que estamos num período político muito complicado e isso acaba atrasando certas demandas, contudo estarei em contato com o Senador Eunício para entender em que posição essas questões estão”, explicou Garibaldi.

Para as associações, o apoio de Garibaldi é imprescindível para dar celeridade às votações. “Nosso objetivo é expor os projetos ao senador e conseguir o apoio dele dentro do Senado. Essas solicitações, que aguardam aprovação, beneficiam tanto os policiais e bombeiros militares como também a população do nossa País”, declara o subtenente Eliabe Marques.

Robinson autoriza contratação de temporários para Saúde

O governador Robinson Faria autorizou a contratação temporária de profissionais da Saúde para atender em hospitais públicos de Natal e região metropolitana. A contratação se dará mediante processo seletivo simplificado, e tem por intuito reduzir o déficit na área de assistência possibilitando a continuidade dos serviços essenciais da rede pública. A autorização será publicada no Diário Oficial (DOE) desta quarta-feira, 11.

Governador discute aperfeiçoamento da arrecadação com servidores da Tributação

O governador Robinson Faria se reuniu no final da manhã desta terça-feira, 10, na sala de reuniões da sede da Secretaria de Estado da Tributação com os secretários da pasta e com representantes dos auditores para tratar de questões administrativas e reivindicações setoriais.

A pauta foi composta por assuntos como o andamento de pleitos administrativos do interesse das categorias da Tributação, o fortalecimento da fiscalização das mercadorias em trânsito, da recomposição do quadro de servidores e da atualização do pagamento de pessoal.

A reunião contou com a participação do secretário de Estado da Tributação, André Horta e do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, do secretário adjunto da Tributação, Fernando Amorim e dos auditores Fernando Carvalho, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern) e Roberto Fontes, vice-presidente da entidade.

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Apresentação da nova campanha do Detran é destaque no II Encontro Nacional de Educadores de Trânsito

O novo filme da campanha educativa do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) foi destaque e emocionou presents no II Encontro Nacional de Educadores do Sistema Nacional de Trânsito, semana passada. O evento aconteceu no auditório da sede do Ministério das Cidades, em Brasília-DF. O evento organizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) reuniu gestores dos órgãos responsáveis pela segurança viária de todo o país.

A apresentação do novo vt da campanha #CurtoDigiriBem, elaborado pela agência Executiva Propaganda, foi exibido na reunião e chamou atenção de todos, produção já classificada para prêmio nacional do Denatran  como melhor campanha educative de trânsito de 2017.

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Governo encaminha Lei de Ingresso da PM e Corpo de Bombeiros para AL

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (10), a Lei Complementar de Ingresso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Uma das principais alterações em relação ao texto anterior é a validade do concurso público e do processo seletivo, que será de 180 dias, prorrogável uma única vez por igual período. O tempo não poderá exceder 360 dias, com início da vigência a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

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Deputado Felipe Maia alerta sobre redução de repasses do Programa Minha Casa Minha Vida

Nesta terça-feira (10), o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) alertou na tribuna do plenário da Câmara, sobre a redução dos valores repassados para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em todo o Brasil. As contratações de novos empreendimentos foram reduzidas na primeira metade do ano. Segundo o parlamentar, no Rio Grande do Norte foram liberados cerca de R$ 300 milhões, só no primeiro semestre.

“Em setembro o valor do repasse para o meu estado foi de R$ 3 milhões, mas em outubro ainda não há previsão do valor que será repassado. No primeiro semestre, em todo o Brasil foram contratadas 72,6 mil unidades no MCMV, o que corresponde a 12,7% da meta consolidada de 570 mil unidades em 2017, segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades. Ou seja, falta muito para atingir-se a meta prevista para este ano”, disse.

De acordo com o parlamentar, a principal razão da redução dos repasses foi à má gestão do governo federal anterior, que comprometeu o patrimônio público da Caixa Econômica Federal. Vale lembrar que a Caixa é hoje o principal agente operador dos programas sociais e de políticas públicas no país.

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Saquearam o novo ‘matadouro público’ de Caicó

O novo matadouro público de Caicó que ainda não foi sequer inaugurado foi totalmente saqueado. Só restauram as paredes. Tudo foi levado.

Será aberta uma investigação para apurar os fatos.

O Matadouro fica localizado na comunidade rural Baixa Verde.

 

Delegado da Polícia Federal é preso acusado de extorsão

A Polícia Federal em São Paulo realizou nesta manhã a Operação Alcmeon, que  investiga a aplicação de golpes por pessoas que se apresentavam a empresários como delegados da Polícia Federal para obter vantagens financeiras. Um dos presos é o delegado Mário Menin.

O agente é suspeito de integrar a tal quadrilha que extorquia empresários paulistanos. Junto com ele, foram presos outras quatro pessoas. Uma delas, Luis Caselli, é apontado como proprietário de uma casa de câmbio clandestina.

Alem das prisões preventivas, foram realizados doze mandados de busca e apreensão.

Menim chegou a trabalhar no posto da PF no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ele era agente desde 1996.

RADAR

Avacalhou: Segunda Turma do STF livra Renan de ação penal

A Segunda Turma do Supremo acaba de rejeitar denúncia da PGR contra Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes na Lava Jato.

Ambos haviam sido acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em inquérito aberto em março do ano passado, segundo o qual o senador e o deputado receberam propina para que a Petrobras contratasse a Serveng Civilsan.

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Relatório de Bonifácio é pela rejeição de denúncia contra Temer

Após cerca de uma hora de leitura, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou o arquivamento da denúncia contra Temer e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República).

A segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer o acusava dos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Os advogados de defesa terão direito ao mesmo tempo utilizado pelo relator para comentar o relatório.

UFRN define quadro de vagas para Sisu

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou na manhã desta terça-feira, 10, o quadro de vagas que a Instituição oferece neste ano através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, serão 6923 oportunidades pelo Sistema, das quais 4639 para o primeiro semestre e 2284 para o segundo.

A proposta foi aprovada sob a relatoria da conselheira Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá durante a oitava sessão extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Em seu parecer, ela identificou que todas as propostas de acréscimo feitas pelos Centros Acadêmicos foram aceitas, resultando em mudanças no número de vagas nos seguintes cursos: Letras-Inglês, Letras-Língua Portuguesa, Canto e Instrumento, Pedagogia e Geografia, estes dois últimos vinculados ao Ceres de Caicó. Outra modificação é que o curso de Ciências da Computação passa a ofertar vagas para 2º ciclo.

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Walter Alves cobra solução

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) fez pronunciamento, na tarde de hoje (10), no Plenário da Câmara Federal, e cobrou soluções para os problemas com relação ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas faixas 1, 2 e 3. “O programa está parado. Está sem orçamento. Precisamos encontrar uma fórmula para resolver esse problema”, disse o deputado.

O parlamentar informou ainda que, juntamente com o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), entrou em contato com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e solicitou uma audiência, ainda nesta semana, para discutir o assunto. “Vamos convidar representantes de instituições envolvidas com a questão para essa audiência com o ministro”, disse Walter.

O programa MCMV está em fase de desaceleração de investimentos, com cortes no orçamento. O problema é mais delicado na faixa 1 do programa, justamente a que atende a população mais carente. Essa faixa, que é subsidiada pelo Tesouro Nacional, é destinada para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Apenas no município de Extremoz, mais de 500 funcionários ligados à construção civil já foram demitidos e há risco de outras demissões em todo o estado. “O programa é vital para economia não apenas do Rio Grande do Norte, mas de todo o país. A situação é preocupante e precisamos de uma solução”, completou Walter Alves.

Dados

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Crescimento do Brasil será maior em 2018

O Brasil foi um dos destaques positivos do relatório “Perspectivas Econômicas Mundiais” (WEO, na sigla em inglês), divulgado na manhã desta terça-feira em Washington. Juntamente com a Rússia, o país foi o que registrou maior variação positiva para as previsões de crescimento no grupo das 16 nações destacadas pelo Fundo. De acordo com a instituição, o país crescerá 0,7% neste ano e 1,5% em 2018, valores, respectivamente, 0,4 ponto percentual e 0,2 ponto percentual que o estimado na última previsão, divulgada em julho.

“No Brasil, o forte desempenho das exportações e um menor ritmo de contração na demanda doméstica permitiram que a economia voltasse a crescer positivamente no primeiro trimestre de 2017, após oito trimestres de declínio”, informou o documento, que ainda responsabiliza a retomada a “uma safra abundante e um impulso para o consumo, inclusive com a permissão dos trabalhadores aproveitarem os recursos do FGTS.”

São Gonçalo realiza Censo Previdenciário a partir de segunda

O Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante (IPREV) realizará, a partir da próxima segunda-feira, dia 16, o Censo Previdenciário 2017. A atualização cadastral, financeira e funcional precisa ser feita, presencialmente, por todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da prefeitura, Câmara Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Os segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município precisarão se dirigir à sede do IPREV de 16 de outubro a 11 de novembro portando a documentação exigida, de acordo com as datas estabelecidas para as iniciais dos nomes. O Censo tem o seguinte cronograma semanal: 16 a 20 de outubro (iniciais A, B, C, D, E); 23 a 27 de outubro (iniciais F, G, H, I, J, K); 30 de outubro a 3 de novembro (iniciais L, M); e de 6 a 10 de novembro (iniciais N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X, W, Z).

Trânsito Pontos de ônibus em Natal terão identificação de linhas com placas em Braille

Natal vai ganhar os primeiros 185 abrigos de passageiros de ônibus com placas de identificação das linhas em Braille. O modelo foi divulgado nesta terça-feira (10) durante encontro com representações da Prefeitura do Natal, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e da Sociedade dos Cegos do RN.

De acordo com a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos as placas serão instaladas nos pontos de ônibus em locais acessíveis ao toque do passageiro com deficiência visual, possibilitando a identificação das linhas de ônibus que operam naquela plataforma de embarque e desembarque de passageiros.

As placas contarão com o número de identificação das linhas de ônibus e deverão ser instaladas em locais bem acessíveis. O Braille é um sistema de leitura, por meio do tato, desenvolvido para cegos e criado pelo francês Louis Braille e sua leitura é realizada por meio da sensibilidade epicrítica do ser humano, ou seja, capacidade que as pessoas têm de distinguir, na polpa digital, relevos posicionados entre pontos.

SÃO TOMÉ (RN): R$ 627 mil em peças e consertos automotivos

A Prefeitura Municipal de São Tomé (RN), contratou a empresa PAULO AUTO PEÇAS, sediada na cidade de São Paulo do Potengi (RN), pela importância de R$ 627.418,38, para o fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva de veículos da municipalidade.

Enem terá detectores de metal em todos os banheiros

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá disponíveis 67 mil detectores de metal, um para cada 100 participantes. Em 2016, a relação era de um detector para 110 participantes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

A medida visa garantir que os candidatos não utilizem equipamentos eletrônicos nos banheiros. Até 2015, os detectores eram usados nos locais de forma aleatória.Desde 2016 passaram a ser usados em todas as instalações. Os equipamentos também serão usados em outros locais considerados necessários. As provas do Enem acontecem nos dias 5 e 12 de novembro.

Zero para Caicó

48 municípios do Rio Grande do Norte tiveram a primeira cota do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios com saldo zerado.

Caicó foi zero.

Raniere e mais oito são denunciados na ‘Cidade Luz’

Duas semanas antes de expirar o prazo fixado pela Justiça para a apresentação de denúncia contra o vereador Raniere Barbosa pelo Ministério Público, sob pena de caducarem os efeitos de seu afastamento, o órgão de acusação apresentou a peça à 7ª Vara Criminal. Na denúncia distribuída em 5 de outubro constam ainda como acusados, além de Raniere, mais oito pessoas.

O processo não consta em segredo de Justiça, mas a íntegra da acusação não está disponível em formato digital. A denúncia foi registrada como ação penal que trata de peculato. Em agosto, o Tribunal de Justiça do Estado determinou que o afastamento de Raniere da Câmara Municipal de Natal deveria ter prazo, fixado da seguinte maneira: até 22 de outubro, caso ele não fosse denunciado até essa data. Com a apresentação da denúncia, as medidas de afastamento ficam válidas até, pelo menos, 22 de maio.

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Robinson Faria tem até dia 20/10 para se defender

O governador Robinson Faria (PSD) tem até o dia 20 deste mês para apresentar defesa, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), da acusação do Ministério Público Federal (MPF) da prática de embaraço à investigação de organização criminosa. O prazo de 15 dias foi aberto pelo ministro Raul Araújo Filho, a contar do dia 5 de setembro, quando o despacho foi publicado no Diário da Justiça eletrônico.

O ministro do STJ também notificou os réus Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Réus, ex-assessores de Robinson, para se pronunciar sobre as acusações. Os dois foram presos na Operação Anteros, que investiga o suposto envolvimento do governador no desvio de recursos da Assembleia Legislativa do RN, através de funcionários fantasmas.

O MPF denunciou Robinson Faria por tentativa de “comprar” o silêncio da ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo, delatora do esquema que foi desmantelado pela operação Dama de Espadas, em agosto de 2015. Em sua delação, “Ritinha”, como é mais conhecida, acusou Robinson de se beneficiar do esquema entre 2006 e 2010, quando era presidente da ALRN, recebendo por mês R$ 100 mil.

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