Dia: 6 de outubro de 2017

Pesquisa aponta o Rio Grande do Norte entre os destinos mais desejados do país

Mesmo diante de uma crise econômica, o turismo no Rio Grande do Norte não perdeu força. O estado é o quinto destino mais desejado dentro do Brasil entre os turistas brasileiros, ficando com 8.3% da preferência e a frente de estados como a Bahia. Na região Nordeste, o RN é a terceira rota mais almejada.

Os números estão presentes na pesquisa “O Viajante Brasileiro”, apresentada nesta quinta-feira (5), ao governador Robinson Faria, trade turístico potiguar, agentes de turismo em geral e imprensa. O estudo aborda os principais hábitos do consumidor de viagem no Brasil, principalmente os que influenciam na decisão de escolha do destino e o seu formato de compra. O levantamento foi feito no início do ano e atualizado em abril.

Na ocasião Robinson lembrou a importância que vem dando ao setor. “Elegi o Turismo como uma das prioridades na minha gestão por entender que o setor gera receita, emprego e renda para a população, então porque não usá-lo no RN? Um estado rico em beleza e potenciais”, ressaltou o governador.

O chefe do Executivo lembrou que antes da sua gestão, o turismo era um setor secundário de governo, sem aplicação de uma política pública. “Eu, antes mesmo de assumir o governo, já tinha estabelecido operações para estimular o setor. Uma delas foi o decreto de redução do ICMS da aviação, medida aguardada há anos pelo trade”, recordou Robinson.

Proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento tem grande apoio popular

Projetos de lei que tramitam atualmente no Senado propõem alterações no Estatuto do Desarmamento. A proposta defendida pelo senador Wilder Morais (PP-GO) é a própria revogação do Estatuto, por meio da convocação de um plebiscito, para substituição por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a quaisquer cidadãos. A ideia conta com quase 100% de apoio popular na consulta pública feita no portal e-Cidadania: já são mais de 233 mil votos a favor e menos de 10 mil votos contrários.

Para evitar os custos, o projeto (PDS) 175/2017 prevê a realização do plebiscito no mesmo dia das eleições de 2018. O eleitor responderia “sim” ou “não” a três perguntas. A primeira seria: “Deve ser assegurado o porte de armas de fogo para cidadãos que comprovem bons antecedentes e residência em área rural?”. A segunda: “O Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a quaisquer cidadãos que preencham requisitos objetivamente definidos em lei?” A terceira, quase idêntica à anterior, substitui apenas “o porte de armas” por “a posse de armas”.

“PSDB, PMDB e PT viraram uma associação criminosa”

O Senado está pronto para salvar o mandato de Aécio Neves, independentemente do que o STF decidir na próxima semana sobre medidas cautelares.

“PSDB, PMDB e PT se uniram para salvar Aécio, Temer e destruir a Lava Jato.

Jucurutu: recomendação visa regularização de doação de imóveis

Mais de 600 terrenos foram doados ou concedidos pela Prefeitura entre 2013 e 2016

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, expediu recomendação para que a Prefeitura Municipal revise a doação ou concessão de uso de imóveis públicos. Foi estipulado prazo de 30 dias para que o chefe do Executivo instaure procedimentos individualizados para reexaminar os atos administrativos realizados entre 2013 e 2016 que ofertaram imóveis públicos ou os emprestaram para utilização.

Após a revisão, o Município deverá anular os atos que estiverem fora da legalidade, assim como validar as doações e concessões feitas dentro das normas legais. O Ministério Público ainda recomendou que ao final de 60 dias, a Prefeitura encaminhe à Promotoria da comarca o relatório circunstanciado das providências adotadas.

Carteira de motorista digital na próxima semana

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, lançará na terça-feira (10) a carteira nacional de habilitação eletrônica: CNH-e.

Trata-se de um aplicativo para celular por meio do qual o motorista poderá acessar a versão digital de seu documento, o que o dispensará de portar o documento em papel. O estado de Goiás será a primeira unidade da Federação a contar com o recurso.

Época

Para onde foi o dinheiro?

A PF vai abrir um novo inquérito para investigar o destino que a J&F deu ao dinheiro que a empresa recebeu do BNDESPar.

De acordo com a TV Globo, a Polícia Federal calcula o prejuízo causado pelo grupo em mais de 1,6 bilhão de reais — e não 1,2 bilhão de reais, como estimado inicialmente.

É, de fato, mais um dia péssimo para os irmãos Batista.

Robinson leva ações de governo aos atingidos pelo incêndio no Leningrado

O governador Robinson Faria esteve, no fim da manhã desta sexta-feira (6), no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic) do bairro Pitimbu, onde estão sendo abrigadas as famílias atingidas pelo incêndio de quarta-feira (4), na comunidade do Leningrado, zona Oeste de Natal. A visita foi acompanhada pelas secretárias Julianne Farias (Trabalho, Habitação e Ação Social) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), e pelo diretor da Cehab, João Ronaldo, e se estendeu até a comunidade onde ocorreu o incêndio.

Embora o Estado seja legalmente incapacitado de promover assistência eventual, cabendo às Prefeituras este papel, Robinson anunciou ações de governo na comunidade. “Mesmo sendo uma responsabilidade municipal, vamos ajuda-los. O governo vai disponibilizar a estrutura do Restaurante Popular e do Café Cidadão à população atingida, oferecendo segurança alimentar com café da manhã e almoço pelos próximos 60 dias”, disse o governador.

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Urgente: Cesare Battisti acaba de ser solto

O terrorista italiano Cesare Battisti acaba de ser solto pelo desembargador José Lunardelli, do TRF-3.

Ele acolheu pedido de liminar da defesa para responder em liberdade às acusações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

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Governador envia para Assembleia Legislativa nova Lei de Ingresso dos militares estaduais

O governador Robinson Faria enviará para a Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (9), a nova Lei de Ingresso dos militares estaduais, atendendo a um pleito da secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, e dos comandantes da Polícia Militar (PMRN), coronel Osmar de Oliveira, e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), coronel Sócrates Vieira.

De acordo com a Lei, nos concursos futuros para praças, será exigido o diploma de nível superior, enquanto para oficiais se fará necessário o bacharel em Direito. Lembrando que o edital do concurso para praças da Polícia Militar que será lançado nos próximos dias será para nível médio.

“Fico feliz em poder atender a esse pleito e conseguir aumentar o efetivo da Polícia Militar”, afirmou o governador Robinson Faria.

A secretária Sheila Freitas afirmou que o Governo está agindo em consonância com as entidades representativas dos militares estaduais. “A Lei de Ingresso é muito importante, um pleito que recebemos do comando da PM e Corpo de Bombeiros e fizemos essa proposta para as associações. Como precisamos de uma contratação rápida e já estamos de um edital para ser lançado, vamos fazer primeiro para nível médio e os próximos para nível superior”.

Os comandantes do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar destacaram o avanço que a medida significa para as corporações. “A modificação da Lei significa um grande avanço para as corporações e foi conseguida após entendimento dos comandantes do CBMRN e PM com a secretária Sheila e o governador Robinson”, disse o coronel Osmar. “Tudo isso está sendo feito visando o aperfeiçoamento dos servidores e futuros servidores para a prestação de um melhor serviço para a população”, completou o coronel Sócrates.

CARAÚBAS (RN) – Hospedagem de luxo…

A Prefeitura Municipal de Caraúbas (RN), publicou no Diário Oficial da União, o Pregão Presencial nº 31/2017, com o objetivo de contratar empresa hoteleira, para o serviço de hospedagem, em apartamento equipado com: ar condicionado, tv, frigobar e internet, visando atender os interesses do Município.

CDL Natal e Sesed assinam convênio para interligar câmeras do comércio

A Câmara de Dirigentes Lojistas e Natal e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) assinam na manhã da próxima segunda-feira (09), às 11hs, na sede da Sesed, acordo de cooperação juntas desenvolverem o projeto CONECTADOS COM A SEGURANÇA, que visa ampliar, dentro da estrutura do CIOSP, a quantidade de câmeras de vídeo monitoramento da capital potiguar.

Os detalhes sobre o acordo de cooperação e do projeto serão apresentados à imprensa durante entrevista coletiva. Contudo o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, adianta que a proposta é interligar as câmeras para que o CIOSP possa acompanhar as ocorrências online e fazer uso das imagens gravadas em possíveis investigações.

 

Caern realiza parada e abastecimento é suspenso em oito bairros de Natal

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará uma parada emergencial da Estação Elevatória de Água (EEA) Lagoa Nova II, na manhã deste sábado (7). Serão realizados serviços para retirada de vazamento do tanque de reunião e troca de tubulação do barrilete dos conjuntos motobomba.

Os bairros afetados serão: Lagoa Nova, Bom Pastor, Nova Descoberta, Nazaré, Dix-Sept Rosado, Quintas, Bairro Nordeste e parte do Alecrim. A previsão de tempo para a parada é de 20 horas, quando será retomado o abastecimento, sendo normalizado em até 48 horas, de acordo com a pressão da água.

Desaceleração da Caixa amplia busca por crédito imobiliário em rivais

As consultas por financiamentos para compra da casa própria vêm crescendo a reboque dos sinais de melhora da economia, mas a Caixa Econômica Federal já não é um endereço óbvio para buscar empréstimos.

Com a instituição adotando sucessivos apertos nos critérios para enquadramento e se recusando, por enquanto, a repassar cortes da Selic, a procura por crédito imobiliário tem se espraiado para rivais, movimento que deve ganhar força nos próximos trimestres.

Reforma Política foi aprovada com “jabuti”

Na aprovação da Reforma Politica pelo Congresso, passou um “jabuti” que obrigará sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos. Jabuti é um texto colocado no meio de outros para ser aprovado sem chamar atenção popular.

O palanque de Robinson em Mossoró

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e a vereadora Sandra Rosado (PSB) deverão dar palanque ao governador Robinson Faria (PSD) em Mossoró. O Sandrismo está bastante afinado com o governo. A composição política é questão de tempo

Jaime Calado recebe homenagem pelo Dia do Médico na Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal fez homenagens a médicos, na noite desta quinta-feira (05), em razão da data que comemora a profissão, 18 de outubro. Além de parlamentares, a sessão solene, proposta pelo vereador Franklin Capistrano (PSB), contou com a presença da deputada federal Zenaide Maia, de representantes das entidades médicas e personalidades de destaque da medicina foram agraciadas com a Comenda Médico Sanitarista Dr. Ruy Pereira.

Ao fazer uso da palavra o médico e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, falou o que é ser médico, do compromisso desses profissionais com a medicina, da ética, da proximidade com a população e da forma como lutam pela vida das pessoas. “Ser médico é quando o amor ao ser humano fala mais alto e o salvar vidas se torna a meta principal”, destacou Jaime, ao receber a Comenda das mãos do irmão Fernando Lucena.

Urgente: MPF pede aumento de pena para Lula

Em recurso ao TRF4, a Procuradoria da República na 4ª Região pediu o aumento da pena de Lula na sentença proferida por Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá.

Moro sentenciou o petista, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por um crime de corrupção e um crime de lavagem de dinheiro.

O Ministério Público Federal argumenta no recurso que Lula cometeu três crimes de corrupção, um para cada contrato da OAS com a Petrobras que, segundo a denúncia, foi superfaturado.

Clique no link abaixo para abrir o arquivo PDF do recurso (com 81 páginas).

Recurso, MPF

Galeno Torquato esqueceu o caminho de Mossoró

Um dos deputados estaduais mais votados em Mossoró nas eleições de 2014, Galeno Torquato (PSD) esqueceu até o caminho para o município. Dificilmente terá uma boa votação na cidade em 2018, já que não se faz presente nem tem qualquer ação voltada para o município.

Farra com dinheiro público

O blogue do Xerife recebeu a informação de que tem ordenador de despesas no Seridó usando dinheiro público para comprar bebidas alcoólicas e distribuindo gasolina paga com impostos dos contribuintes para apadrinhados. As bebidas alcoólicas seriam “anotadas” como insumos e a gasolina descrita como se fosse para uso oficial. O desmantelo é grande. Onde será? 

As promessas de 2016 estão sendo cumpridas?

Durante o pleito de 2016 muitas foram as promessas dos candidatos em campanha. Passados 10 meses de gestão, o que já foi cumprido? É bom o eleitor abrir o olho, fiscalizar e cobrar a execução dos respectivos planos de governo dos eleitos. Afinal, eles não foram elaboramos como peças de ficção. Ou foram?

BAÍA FORMOSA (RN) – R$ 30 mil para os festejos de Sagi

O prefeito Adeilson Gomes de Oliveira do Município de Baía Formosa (RN), resolveu gastar a quantia de R$ 30.000,00, com as empresas: Erivan Antonio de Morais Eventos – ME e Ivanildo de Oliveira Farias – ME, na contratação de banda musical e estrutura de som, para comemorar os festejos do padroeiro do Distrito de SAGI.

Fenacam volta ao RN com novidades

A Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC apresentou, nesta quinta-feira (05), no auditório do Sebrae, em Natal, a XIV Feira Nacional do Camarão – Fenacam 2017. O evento, que volta ao Rio Grande do Norte com apoio do Governo do Estado, foi apresentado pelo presidente da ABCC, Itamar Rocha, que detalhou a programação, destacou as boas perspectivas da economia e mostrou dados comparativos dos mercados nacional e internacional.

A Fenacam já conta com cerca de 100 expositores e integra ainda o XIV Simpósio Internacional de Carcinicultura, o XI Simpósio Internacional de Aquicultura, o XIV Festival Gastronômico de Frutos do Mar e a XIV Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aquicultura.

O pescado é uma das commodities alimentares mais comercializadas no mundo mas, apesar do potencial, o Brasil estacionou o desenvolvimento do setor. Segundo dados apresentados por Itamar Rocha, a participação da produção brasileira no comércio internacional de pescados representa apenas 0,17% dos US$ 145,74 bilhões movimentados pelo mundo em 2016. “Temos perdido espaço para países menores, como o Vietnã, por exemplo, que mesmo enfrentando uma guerra superou a produção pesqueira brasileira em quase 5 milhões de toneladas no ano passado. O Equador combate 13 doenças no cultivo de camarão marinho contra quatro do Brasil e, mesmo assim, produziu 406.334 toneladas do crustáceo, enquanto nós só conseguimos produzir 60.000”, enumerou o presidente da ABCC.

TRT-RN entrega à Cruz Vermelha doações para as vítimas do incêndio na comunidade

Foi grande o movimento durante toda esta sexta-feira (06) no posto da Cruz Vermelha, instalado no Tribunal Regional do Trabalho da 21º Região (TRT-RN), que recebeu doações para as vítimas do incêndio da comunidade do Leningrado, Zona Oeste de Natal.

Magistrados e servidores do TRT-RN, advogados, partes e populares em geral fizeram doações para as vítimas do incêndio que deixou mais de 100 famílias desabrigadas. Os servidores e magistrados, por exemplo, mobilizaram-se para a compra de centenas de cestas básicas. Pessoas de vários lugares dirigiram-se ao posto para doações de colchonetes, roupas, água mineral, leite em pó, alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, etc.

Aprovado pela Assembleia, “Transporte Cidadão” é lançado com presença de deputados em Natal

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o programa “Transporte Cidadão” foi oficialmente lançado oficialmente pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (6), no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal. O presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou do evento, onde ressaltou as melhorias dadas pelo legislativo estadual à iniciativa, como a possibilidade dos acompanhantes dos pacientes terem acesso ao serviço.

“O Governo e a Assembleia cumprem seu papel de cuidar das pessoas. Com essa inciativa, tem-se a promoção de cidadania para a população. A Casa aprovou e melhorou o programa,  por meio de emenda parlamentar, permitindo que os pacientes possam levar pelo menos um acompanhante nos ônibus que serão disponibilizadas a pessoas com doenças crônicas ou com deficiência”, explicou o presidente Ezequiel Ferreira sobre a participação do legislativo estadual no programa.

O “Transporte Cidadão” vai oferecer transporte gratuito a pacientes da Grande Natal para assegurar o acesso a serviços públicos de saúde na capital. Serão disponibilizadas 10 linhas de ônibus, com saída às 5h e retorno às 17h, beneficiando 13 municípios: Maxaranguape, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Macaíba, Vera Cruz, Parnamirim, Monte Alegre, Nídia Floresta, São José do Mipibu, Arês e Goianinha.

Os itinerários foram pensados para levar os usuários para Centrais do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Ciccco e Hospital Universitário Onofre Lopes. Desempregados, gestantes, idosos e pessoas carentes também têm direito a usar os ônibus.

“Essa é uma iniciativa muito importante para o Rio Grande do Norte. Vamos beneficiar, a princípio, 10 mil pessoas, mas nossa ideia é ampliar gradativamente e estender o serviço a outros municípios do interior. O “Transporte Cidadão’ é autossustentável e será pago com recursos de outros programas sociais, o Café Cidadão e o Restaurante Popular. O custo inicial do serviço é de R$ 190 mil por mês.

A Assembleia Legislativa também esteve representada pelos deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), José Adécio (DEM), Jacó Jácome (PSD) e Disson Lisboa (PSD). A Lei de número 10.092, que instituiu o programa, foi aprovada pela Casa em agosto de 2016, com a consonância de todo o plenário. O “Transporte Cidadão” começa a funcionar efetivamente nesta segunda-feira (9).

Dia do Idoso é marcado por Sessão Solene na Assembleia Legislativa

Comemorado em 1º de outubro, o Dia do Idoso foi marcado por homenagens durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (6) na Assembleia Legislativa, numa iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB). A data foi instituída em alusão à entrada em vigor da Lei do Estatuto do Idoso, em 2003. O deputado destacou a necessidade de se criar novas formas de melhoria da qualidade de vida para este segmento da população que muito já contribuiu e ainda contribui com a sociedade.

“O aumento da expectativa de vida no Brasil é um desafio para toda a sociedade, que deve criar formas de melhorar a qualidade de vida destes que já viram muito da vida e ainda têm muito a ver. Os números mostram uma necessidade de novas e eficientes políticas públicas voltadas para este público, garantindo o seu bem-estar”, destacou o parlamentar.

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Michel Temer vai vetar emenda que dá margem à censura na internet

Depois da repercussão negativa da emenda incluída no projeto da reforma política, que poderia abrir margem para censura na internet, o presidente Michel Temer decidiu vetar o texto nesta sexta-feira (6/10). Em nota, o Palácio do Planalto confirmou a decisão. “O presidente atendeu pedido do deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar”, diz o documento.

A emenda permitiria que conteúdos fossem retirados da rede após a simples denúncia de que seriam “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato”. O texto previa que a publicação deveria ser removida em “no máximo vinte quatro horas” até que o provedor “certifique-se da identificação pessoal do usuário” que postou a mensagem.

Presidente da ALPB promulga lei proibindo consumo de álcool em transporte

A edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe a promulgação de uma lei proibindo o consumo de bebidas alcóolicas dentro de veículos públicos ou privados de transportes coletivos de passageiros na Paraíba. A empresa ou o infrator que desrespeite a legislação poderá pagar multa de 20 mil UFR/PB (Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba), que custa R$ 46,89 em primeira infração.

A propositura foi feita pela deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB). De acordo com Camila Toscano, “é de conhecimento geral que a bebida alcoólica e a violência apresentam uma relação bem próxima, já que, em maior quantidade, o álcool pode deixar pessoas mais agressivas e propensas a se envolver em situações de risco, como brigas e acidentes de trânsito”.

Município do Assú se mantém como instituição titular do CBH-PPA

O município do Assú garantiu sua condição de titularidade no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu-CBH-PPA, durante a Plenária Setorial do Poder Público Municipal realizada nesta quinta-feira, dia 5, na cidade de Currais Novos, região do Seridó. No evento, a administração do prefeito Gustavo Soares foi representada pelo secretário municipal adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca, Alexandre Douglas.

O secretário adjunto relatou que o encontro teve por finalidade a escolha dos membros titulares e suplentes do CBH-PPA. O município de Assú permaneceu como membro titular, ao lado da cidade de Angicos, região Central do estado. As cidades suplentes são Pendências (Vale do Açu) e São João do Sabugi (Seridó). A nova composição dirigente do colegiado desempenhará mandato de 2017 a 2021.

“Como membro titular o Assú tem direito a voz e voto nas deliberações do órgão”, registrou Alexandre Douglas. Os municípios eleitos representarão os 45 municípios que estão integrados à Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu no Rio Grande do Norte. A posse dos novos membros acontecerá em solenidade formal previamente marcada pela direção do CBH-PPA para os dias 23 e 24 de novembro vindouro, na cidade de Patos, estado da Paraíba.

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