Dia: 4/10/2017

Lá vem o horário de verão: dia 15/10

Na madrugada do dia 15 de outubro (domingo), os brasileiros devem adiantar o relógio em uma hora devido ao horário de verão. A mudança é adotada por 11 estados até 18 de fevereiro de 2018. Para conferir a hora certa, acesse a página do Observatório Nacional.

Brasil tem em média uma legislação diferente para cada eleição

Com a aprovação do fim das coligações para 2020 e de cláusula de desempenho para limitar o acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, o Congresso Nacional sacramenta nesta semana um marco na legislação eleitoral brasileira: o número de reformas políticas vai se igualar à quantidade de eleições realizadas no País em quase três décadas.

Enquanto o número de eleições diretas chegará a 15 em 2018, a quantidade de alterações na Lei Geral das Eleições, de 1997, e na Lei dos Partidos Políticos, de 1995, deve também chegar a 15 até o próximo dia 7, o que representa a média de uma lei diferente para cada eleição desde a promulgação da Constituição, em 1988.

Homem vence luta com cobra gigante

Uma píton gigante, com 7,8 metros de comprimento, foi morta após atacar um homem na Indonésia. As imagens foram registradas pela polícia de Batang Gansal, na ilha de Sumatra, e divulgadas nesta quarta-feira (4).

De acordo com a agência AFP, os moradores mataram a cobra após o feito do “lutador” e exibiram a cabeça. O cadáver do réptil foi cortado, frito e depois comido pela comunidade.

G 1

Urgente: Câmara aprova o fundão

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em votação simbólica –não nominal–, o fundo para financiar campanhas com dinheiro público, que pode chegar a R$ 1,7 bilhão.

CCJ do Senado aprova projeto que possibilita demissão de servidores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que pode resultar na exoneração de servidores municipais, estaduais e federais que tiverem avaliação insuficiente.

O texto, aprovado por nove votos favoráveis e quatro contrários, prevê a criação de exames regulares para avaliar o desempenho do funcionalismo público.

Anatel não consegue suspender assembleia geral de credores da Oi marcada para a próxima semana

Em pedido de suspensão de liminar e de sentença (SLS) feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não conseguiu suspender a designação da assembleia geral de credores da Oi S.A.

marcada para a próxima segunda-feira (9), em primeira convocação, e para o dia 23 de outubro, em segunda convocação. Para a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, a Anatel não utilizou a via judicial adequada.

Banco do Brasil oferece vantagem a servidores estaduais que mantiverem conta-salário

Os servidores do estado da Paraíba que mantiverem seus salários no Banco do Brasil (via portabilidade do salário – LOB) terão uma série de vantagens e benefícios, que vão além do que é oferecido por outras instituições financeiras.

São benefícios exclusivos, como isenção de pacotes de serviços e de anuidade de cartão de crédito por 12 meses ou pelo mesmo período que eventualmente outra instituição financeira oferecer.

As forças e fraquezas dos Pré-candidatos ao governo do RN

O blogue do Xerife mostra hoje os pontos fortes e fracos dos possíveis candidatos ao governo do Rio Grande do Norte.

Robinson Faria 

O governador Robinson Faria (PSD) tem ao seu favor a máquina estatal, que é muito importante numa campanha. Os pontos fracos são a Segurança, o atraso de salários e a denúncia contra ele por corrupção protocolada pela Procuradoria Geral da República.

Carlos Eduardo

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), tem ao seu favor a imagem de um gestor sério, competente e exemplos bem sucedidos em sua administração. Contra ele (em alguns momentos) pesa o desequilíbrio emocional, a prisão de Henrique Alves (PMDB), o escândalo da Operação Cidade Luz e o atraso de pagamento dos servidores.

Fátima Bezerra

A senadora Fátima Bezerra (PT) tem como maior força sua postura de oposição ao presidente Michel Temer (PMDB), que tem rejeição altíssima. Contra a candidata pesam a inexperiência administrativa, a filiação ao PT (legenda denunciada por formação de quadrilha) e a provável prisão do seu maior líder, o ex-presidente Lula.

Cláudio Santos 

O desembargador Cláudio Santos, ainda sem partido, tem como maior força o discurso de não ser político, o respeito do mercado e a capacidade de articulação. Pesa contra ele a rejeição dos servidores, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao período em que ele administrou a Corte.

Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cláusula contratual que estipula o ressarcimento, em favor da instituição financeira, do custo administrativo de cobrança de consumidores inadimplentes. De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil.

“Havendo expressa previsão contratual impondo ao consumidor o dever de ressarcimento dos custos resultantes de cobrança administrativa, não se pode afirmar que a exigibilidade dessas despesas em caso de mora ou inadimplemento, ainda que em contrato de adesão, seja indevida”, afirmou o relator do recurso especial do Unibanco, ministro Villas Bôas Cueva.

Prisão de Lula seria ‘erro histórico’, diz Doria

João Doria disse que a eventual prisão de Lula durante a corrida eleitoral seria um “erro histórico” e “incendiaria o país”, relata o Estadão.

O prefeito fez as declarações durante um almoço com empresários franceses e brasileiros.

“Mesmo que Lula não seja candidato, ele vai ter um preposto e serão dois a fazer campanha. Se prenderem o Lula, pior ainda, porque ele vai se vitimizar e aí incendeia o país.”

O tucano declarou ainda que a Justiça é “totalmente soberana” para decidir, mas deve ter a “sensibilidade” de não emitir uma sentença durante o processo eleitoral. Doria, que até outro dia representava o novo, acaba de envelhecer mais cem anos.

Cármen convida chefes dos Poderes para aniversário da Constituição

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, convidou todos os integrantes da corte e os chefes do Legislativo e do Executivo para comemorar os 29 anos da promulgação da Constituição Federal. O evento será nesta quinta-feira (5/10), às 11h, no STF.

Agripino quer reunião entre Temer e prefeitos do RN

Durante a reunião da bancada potiguar no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (4), o senador José Agripino (RN) disse que já solicitou ao presidente Michel Temer uma reunião com prefeitos do Rio Grande do Norte. O objetivo, segundo o presidente nacional do Democratas, é encontrar uma solução para a situação financeira dos municípios. A data prevista para o encontro é no final de outubro.

Rosalba não encostou em Robinson

A prefeita Rosalba Ciarlini não ‘encostou’ perto do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria hoje em Mossoró.

Mandou como sua representante a vice-prefeita Nayara Gadelha.

Quem fez as honras da casa foram a deputada Larissa Rosado e a vereadora Sandra Rosado.

54% dos brasileiros defendem que Lula seja preso

Depois de ser condenado no caso do tríplex, Lula ampliou sua liderança na corrida presidencial. O novo Datafolha mostra o petista isolado na frente, com pelo menos 35% das intenções de voto. É mais que o dobro do segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro.

A rejeição ao ex-presidente também recuou. A fatia de eleitores que dizem não votar nele de jeito nenhum caiu de 46% para 42%. É um percentual alto, mas não significa que ele seja um rival fácil de ser batido no segundo turno. Pelo contrário: se a eleição fosse hoje, Lula vence todas todos os adversários que se apresentam como pré-candidatos.

Seria a pesquisa dos sonhos para o PT se não fosse por um detalhe. Nada menos que 54% dos brasileiros defendem que Lula seja preso. Ele já foi sentenciado a nove anos e meio, mas recorre em liberdade. Além disso, é réu em outras seis ações penais.

Mossoró: Robinson entrega sede do Idema reestruturada

A nova sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) foi entregue pelo governador Robinson Faria e pelo diretor Geral do órgão, Rondinelle Oliveira. A reestruturação do prédio fez parte de uma agenda administrativa multissetorial realizada em Mossoró e Serra do Mel, nesta quarta-feira (4), com a participação de auxiliares da administração direta e indireta do Governo do RN.

A nova sede passa a oferecer serviços de atendimento ao empreendedor como orientação sobre licenciamento ambiental. O prédio reformado funciona em uma área de 230 m2, e está situado no centro de Mossoró, na Av. Rio Branco. O horário de atendimento à população é oferecido de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

A reforma do prédio foi iniciada em dezembro do ano passado e sanou problemas de infiltração. A obra custou cerca de R$ 63 mil e contemplou também a revisão e o incremento das instalações elétricas e hidráulicas, pintura e renovação da fachada, além da instalação de portões de alumínio para melhorar a segurança do prédio. Antes desta sede, o atendimento era feito em parceria com a Central do Cidadão, em um posto avançado.

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Pressão alta e diabete

A falta de medicamentos nos postos de saúde de Caicó e nas unidades de saúde preocupa a população.

Vai de mal a pior.

Faltando remédio para diabéticos e pressão alta.

Robinson Faria anuncia Estrada da Castanha

Os moradores de Serra do Mel, na região Oeste do Rio Grande do Norte, receberam do governador Robinson Faria uma notícia esperada desde a década de 70. Durante lançamento do Projeto de Revitalização da Cajucultura e entrega de equipamentos à associação dos apicultores da Serra do Mel (Apismel), o chefe do Executivo estadual anunciou a construção da Estrada da Castanha, antigo pleito dos moradores da região. O valor da obra, já autorizada, é de R$ 60 milhões.

A obra será importante para escoar a produção de caju e mel de abelha. Por isso, para os criadores de abelha (apicultores) foram investidos cerca de R$ 500 mil, uma parceria entre o Governo do RN e o então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Serão entregues duas motocicletas, um caminhão baú, uma bomba para transferir o mel, duas empilhadeiras, entre outros itens. O uso será via termo de comodato entre Governo do Estado e Apismel com vigência de 10 anos.

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Nelter Queiroz pede nomeação de delegado para Jucurutu e melhorias hídricas para o Seridó

Durante sessão plenária nesta quarta-feira (4), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) abordou dois assuntos de extrema importância para a região Seridó: segurança pública e abastecimento hídrico de diversos municípios. O parlamentar solicitou urgência na nomeação de um delegado para a Polícia Civil em Jucurutu.

“Já estive em audiência com o governador Robinson Faria e com a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, delegada Sheila Freitas, solicitando a urgência na nomeação de um delegado para investigar os crimes que estão acontecendo no município.  O momento requer atenção, inclusive, já coloquei emendas para Jucurutu e São José do Seridó visando a instalação do videomonitoramento para auxiliar as polícias no combate ao crime”, destacou Nelter.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado afirmou que reforçou ao governador Robinson Faria e ao secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Lopes Júnior, a necessidade de viabilização de vários poços tubulares para atender as demandas causadas pela seca nos municípios de Acari, Bodó, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas, Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

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Nova PGR quer que STF avalie pedido de candidaturas avulsas

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido de um político para que a Corte considere constitucionais as candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária. Se o STF permitir, os partidos serão enfraquecidos e as eleições cada vez mais personalizadas.

Menos de 30% dos partidos renovam lideranças

Estudo promovido pelo Movimento Transparência Partidária mostrou que menos de 30% dos partidos políticos do Brasil renovam suas lideranças. Os diretórios nacionais discricionária partidos são comandados pelos mesmos caciques há décadas.

Será mesmo?

Ao receber premiação da Universidade de Notre Dame, o juiz Sergio Moro disse que “a era dos barões da corrupção está chegando ao fim”. Será mesmo que vão todos pra cadeia? O brasileiro torce, mas, mesmo com os avanços, ainda é difícil ser tão otimista.

Município de Apodi lança Portal do Cidadão com emissão de IPTU online e outros benefícios

O município de Apodi lançou nesta semana uma nova ferramenta online que visa facilitar a vida do contribuinte. Denominado de Portal do Cidadão, o canal permite a emissão do IPTU 2017, consultar pendências, verificar autenticidade de documentos, entre outros.

A ideia tem como objetivo dar mais comodidade ao contribuinte apodiense, é que explica o secretário de Finanças, Railton Diógenes.

“Essa inovação tecnológica veio para dinamizar e trazer eficiência nos processos da Secretaria, assim como, dar flexibilidade de horário e maior comodidade para os contribuintes. Com o portal, por exemplo, o contribuinte não precisa vir até a Secretaria para ficar em dia com o município, nem vai ter que esperar o IPTU chegar em casa, quando muitas vezes chega atrasado”, explicou.

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Concurso Público para o ITEP(RN)

A Secretaria de Administração do Estado do Rio Grande do Norte, publicou no Diário Oficial, dispensa de licitação no valor de R$ 1.200.000,00,favorecendo o INSTITUO AOCP, que fica sediado na cidade de Maringá (PR), com a finalidade de realizar concurso para provimentos de cargo no quadro de peritos: Médico Legista e Criminal, Assistente Técnico Forense, Agente de Necrópsia e Agente Técnico Forense dos quadros do ITEP/RN

Governo garante mais 20 leitos de UTI para saúde pública de Mossoró

O governador Robinson Faria e o secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, visitaram na manhã desta quarta-feira (4), em Mossoró, os hospitais Rafael Fernandes e Wilson Rosado. Este último vai receber investimento de R$ 11 milhões até o fim do ano, resultado de um Termo de Cooperação Técnica para contratação de serviços de média e alta complexidade hospitalar referentes a 30 leitos, sendo 10 UTIs adulto, 10 UTIs pediátricas e 10 leitos de enfermaria. A assinatura foi firmada entre Secretaria de Estado da Saúde Pública e Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.

Na visita, o governador declarou que vem acompanhando de perto o processo seletivo simplificado para contratação de servidores temporários para a área de saúde, enquanto os termos para o processo seletivo de servidores efetivos não são formalizados.  O termo simplificado, de acordo com o titular da Sesap, garante agilidade no atendimento.

“O concurso público simplificado vai permitir que os atendimentos continuem. Vamos fazer a análise de currículo e disponibilizar os servidores em caráter imediato. Ou seja, vamos colocar essa mão de obra mais rapidamente à disposição da população em toda a rede pública de Mossoró”, garantiu George Antunes.

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FENACAM retorna ao RN e apresenta novidades em 2017

Após realização durante três anos consecutivos na cidade de Fortaleza, a Feira Nacional do Camarão (Fenacam) finalmente volta a capital potiguar em 2017. Natal foi a cidade que originou e hospedou por 10 anos o festival e, agora, receberá a 14ª edição nos dias 15 a 18 de novembro, no Centro de Convenções, na Via Costeira. O evento integra o XIV Simpósio Internacional de Carcinicultura, o XI Simpósio Internacional de Aquicultura, o XIV Festival Gastronômico de Frutos do Mar e a XIV Feira Internacional de Serviços e Produtos Para Aquicultura.

“O retorno da Fenacam às suas origens foi resultado de uma prévia negociação com o Governo do Rio Grande do Norte e com organizações empresariais. Mesmo assim, é com redobrada expectativa e imensa satisfação que tomamos essa decisão, pois temos plena consciência da responsabilidade e desafio de repetir o sucesso dos eventos anteriores”, destacou presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha.

Comissão do Senado realiza audiências em Assu e Apodi

Presidida pela senadora Fátima Bezerra, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promoverá audiências públicas nesta sexta-feira (6), em Apodi (às 9h, no IFRN local) e Assu (às 15h, no auditório da Uern), para tratar das obras do eixo norte da Transposição do rio São Francisco. Os debates e diligências terão foco no ramal Apodi-Mossoró e na desobstrução do rio Piranhas-Açu.

As audiências públicas da CDR, requeridas pela senadora Fátima Bezerra, visam promover o diálogo entre autoridades, técnicos especializados e as populações beneficiadas pela obra. Para esta sexta-feira, foram convidados toda a bancada do Rio Grande do Norte, Governo do Estado, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil em geral.

A senadora Fátima Bezerra destaca a importância do envolvimento e da mobilização de todos os envolvidos para que, uma vez finalizada a obra do eixo norte, as águas do rio São Francisco adentrem ao Rio Grande do Norte.

“Se não for feito o trabalho de desobstrução do rio Piranhas-Açu e a construção do canal do Apodi corremos o risco de ficar de fora desse projeto, considerado a redenção hídrica do Nordeste. Mas isso não vai acontecer porque vamos cobrar dos governos estadual e federal para que realizem essas estruturas. Para isso, a participação e o envolvimento de todos é de suma importância”, enfatizou a senadora.

Caravana das Águas

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RN ganha novos voos para Europa

Pelo cronograma da Inframérica, as obras na pista do Aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, iriam até 10 de outubro, mas a entrega foi antecipada para o dia 6 do mês corrente.

A boa notícia, garantida, sobretudo pelo empenho da empresa concessionária do aeroporto, e ainda, pelo trabalho contínuo de divulgação do Rio Grande do Norte por parte da SETUR RN e EMPROTUR, contribuíram para minimizar a queda prevista em números de passageiros recebidos no Estado durante o período da manutenção. O trade contava, no último mês de setembro, que esse quantitativo seria uma queda de aproximadamente 15%, porém ficou registrado em apenas 8%.

“Nosso trabalho permanente de divulgação do RN foi intensificado significativamente nesse período de obras no aeroporto, justamente para não deixarmos o turismo parar; reconhecemos, contudo, a dedicação da Inframérica em entregar as obras, não só cumprindo o prazo estabelecido, mas batendo uma meta positiva antecipando o combinado”, ressalta o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar.

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NISIA FLORESTA (RN) – Contrato e Aditivos misteriosos…

No Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta (RN), aparece um contrato firmado com a empresa LAVA JATO RICCAR, para locação de veículos, com motoristas, no ano de 2013, no valor de R$ 4.471.831,20, com vigência de 06/02/2013 a 06/02/2014

– No ano de 2014, foi firmado o Primeiro Termo Aditivo, com vigência de 31/01/2014 a 06/02/2015, no valor de R$ 4.213.858,80.

Ainda no ano de 2014, a Prefeitura de Nísia Floresta, assinou o segundo termo aditivo, alterando no contrato a locação de um carro Gol-Volkswagen – ano 2004, com motorista, para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com vigência de 01/09/2014 a 06/02/2015.

– O Terceiro Termo Aditivo, foi assinado em 2015, no valor de R$ 4.085.698,80, com vigência de 06/02/2015 a 06/02/2016.

– No ano de 2016, a Prefeitura de Nísia Floresta, firmou o Quarto Termo Aditivo, com a LAVA JATO RICCAR, no valor de R$ 3.594.140,64, com prazo de 06/02/2016 a 06/02/2017.

– O Quinto Termo Aditivo, foi assinado pela Prefeitura, com a referida empresa no ano de 2017, no valor de R$ 3.594.140,64, com vigência de 06/02/2017 a 06/02/2018.

– A firma LAVA JATO RICCAR (Carmezinda Barbosa Alves – ME), fica localizada na Rua Campo Santo – 250, na cidade de Arês (RN).

Falso pastor é preso suspeito de aplicar golpes em João Pessoa

A Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa prendeu, na tarde desta quarta-feira (04), um homem, que se apresentava como pastor, suspeito de aplicar golpes em mais de 40 pessoas.

De acordo com as investigações, Frascismárcio Monteiro da Silva se passava por advogado e prometia ingressar com ações judiciais, relacionados a FGTS, mas ao receber a quantia dos clientes, acabava sumindo.

O acusado já havia sido preso duas vezes em 2015 e ainda chegou a ser condenado a nove anos de prisão, em razão dos crimes de estelionato e tráfico de influência. Porém, ele conseguiu fugir.

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A primavera de Micarla

O jornalista Felipe Patury, da ÉPOCA, destaca que a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, do PV, sofreu todo tipo de revés nos últimos meses.

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