Dia: 26/10/2017

Lula não teve nadinha a ver com Dilma e Temer

“Como Deus escreve certo por linhas tortas, as pessoas que diziam que a Dilma era uma desgraça perceberam que Temer era desgraça e meia”, discursou Lula em sua caravana do delírio em Minas Gerais.

No Twitter, a jornalista Vera Magalhães fez a única pergunta possível: “Eram a mesma chapa. Articulada por quem?”

Cachorros também dormem mal quando têm um dia ruim

Cachorros, como os seres humanos, não dormem bem depois de passar por experiências negativas. É o que descobriram pesquisadores da Academia de Ciências da Hungria, que acompanharam a atividade cerebral de 16 voluntários caninos – alguns estressados após um dia difícil, outros não – durante o sono.

Caso você esteja preocupado com o bem estar das cobaias, pode relaxar: os animais não foram submetidos a nenhuma forma de violência durante o teste. Uma das experiências negativas foi deixar o animal amarrado na ausência do dono – uma cena relativamente comum na porta de lojas e padarias. Outra envolvia um estranho encarar o animal nos olhos por um longo período – um comportamento que o peludo interpreta instintivamente como uma ameaça. Já as experiências positivas foram coisas como abraços, carinhos, coçadinhas e arremessos de bola (entre outras alegrias recomendadas pelos donos como particularmente eficientes).

Ao longo de um mês, cada um dos 16 cães cochilou três vezes no laboratório. A primeira rodada foi de adaptação – era preciso saber se os animais se sentiam confortáveis para dormir no local e encontrar o melhor posicionamento para o equipamento de eletroencefalografia na cabeça de cada um.

Superinteressante

Defesa de Henrique repudia citações sobre venda de bens e atestado médico

NOTA À IMPRENSA

A afirmação de que terceiros estariam lavando dinheiro de Henrique Alves é absolutamente falsa e mentirosa.

ANDRESSA, filha de HENRIQUE, está vendendo um imóvel de sua propriedade para pagar dívidas e garantir sua sobrevivência.

A suposição de que a esposa de HENRIQUE, LAURITA, tivesse obtido documento falso sobre a sua condição de saúde é uma infâmia que atinge não apenas a ela, mas ao médico que o atende e a este advogado que jamais utilizaria de subterfúgio para enganar a Justiça. Basta uma consulta ao controle de entrada da Academia de Polícia para constatar a visita periódica de fisioterapeuta para tratamento de sua enfermidade.

É lamentável que pessoas inocentes sejam envolvidas em investigação estéril e sem qualquer fundamento.

A defesa apresentou resposta em que refuta com provas e documentos todas as acusações e confia na Justiça e na absolvição de seu cliente por ser inocente.

Marcelo Leal de Lima Oliveira

OAB/DF 21.932

Vale pros amarelinhos de Natal

A Secretaria de Comunicação Social informou nesta quinta (26) que o presidente Michel Temer vetou o projeto que autorizava os agentes de trânsito a utilizarem armas de fogo. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, mas, por orientação do Ministério da Justiça, foi vetada pelo presidente.

O texto aprovado anteriormente autorizava agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a usar armas de fogo após a comprovação da capacidade técnica e mostra de aptidão psicológica para o manuseio da arma.

Temer diz que ‘Brasil não parou’ apesar de ‘suposta crise política’

Um dia depois de salvar seu mandato barrando o prosseguimento de uma segunda denúncia criminal na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira, 26, que o País não parou diante do que chamou de “suposta crise política”.

Ele disse também que o período de instabilidade teve um fim. Temer, que chegou a ser internado ontem por complicações urológicas e teve repouso recomendado por médicos, participou de uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto na qual a Caixa Econômica Federal destinou R$ 652 milhões para obras no Rio, berço político do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de quem o peemedebista tenta se reaproximar.

Governo pode liberar nova rodada de Pis/Pasep

Uma nova redução da idade mínima para o saque do PIS/PASEP poderá injetar até R$ 14 bilhões na economia no ano que vem. Como contraponto ao pacote de medidas impopulares que será enviado ao Congresso, o governo vai continuar com a política de medidas de estímulo ao crescimento, mas que não tenham impacto nas contas públicas.

Memorial começa a contar por Caicó história da ex-governadora Wilma

O Memorial Itinerante “Wilma de Faria: a história da Guerreira” abriu em Caicó, nesta quinta-feira (26), a sua primeira edição de um resgate histórico que percorrerá todo o Rio Grande do Norte.

Segundo a deputada estadual Márcia Maia, filha da ex-governadora e idealizadora do projeto, começar por Caicó, onde a “Guerreira” passou sua juventude, tem um sentimento especial por tudo que ela ouviu de depoimentos de amigos, correligionários e mesmo das pessoas simples do povo.

Estão expostos na Casa de Cultura, ao lado da catedral de Sant’Ana, até o sábado (28) fotos, textos, comendas, placas, roupas e outros artigos pessoais. Sob uma olhar intimista, conta-se a trajetória de Wilma da juventude até sua chegada à chefia do Poder Executivo.

“Momento especial para quem acompanhou sua trajetória como primeira deputada federal, primeira prefeita de Natal e que, enfrentando os grandes líderes políticos, se tornou a primeira governadora. Wilma deixou sua marca administrativa em todas as regiões do estado”, disse o prefeito de Caicó, Batata Araújo, ao prestigiar o evento.

 Por Gláucia Lima

Cidades paraibanas têm recursos do FPM sequestrados

A edição do Diário da Justiça eletrônico (PJe) desta quinta-feira (26) traz despachos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, determinando o sequestro de R$ 63,2 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das prefeituras de Frei Martinho e Pocinhos, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios.

O desembargador acolheu parecer do juiz auxiliar da presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, em harmonia com o parecer do Ministério Público. Somente em outubro, o presidente do TJPB mandou sequestrar recursos do FPM de 24 municípios paraibanos, incluindo os dois novos.

CNBB repudia portaria sobre trabalho escravo e estimula manifestações

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) classificou nesta 5ª feira (26.out.2017) como desumana e considerou como 1 retrocesso a portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que alterou as regras para classificação e combate ao trabalho escravo.

“Tal iniciativa elimina proteções legais contra o trabalho escravo arduamente conquistadas, restringindo-o apenas ao trabalho forçado com o cerceamento da liberdade de ir e vir. Permite, além disso, a jornada exaustiva e condições degradantes, prejudicando assim a fiscalização, autuação, penalização e erradicação da escravidão por parte do Estado brasileiro”, disse em nota a CNBB, que repudiou a portaria.

População de Extremoz receberá dez novos transportes alternativos

A população de Extremoz ganhará a partir da próxima quarta-feira (01) dez novos veículos de transporte alternativo. Todos os micro-ônibus são adaptados para portadores de necessidades especiais, possuem ar-condicionado, bilhetagem eletrônica, monitoramento por câmeras e farão as linhas interbairros, de Extremoz até Igapó, por meio de uma parceria com o município de São Gonçalo do Amarante.

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e o secretário de Transportes do município, Bruno Célio Diniz receberam na tarde desta quinta-feira (26) os representantes da Cooptagran, cooperativa de transportes da Grande Natal que será a responsável pelo serviço prestado à população. Eles conversaram sobre o início das atividades dos novos veículos.

Mais um divórcio

Foi parar na delegacia a briga entre o sociólogo/marqueteiro/banqueiro Antônio Lavareda e seu ex-sócio Paulo Sérgio Macedo no Banco Gerador.

Macedo registrou queixa-crime contra Lavareda por estelionato e falsificação de documentos. A Justiça já bloqueou os bens de Lavareda para evitar “dissipação de patrimônio”.

Robinson terá que explicar muito

Vem cá!

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria participa hoje (26) de um seminário:

Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma emergência nacional”, em Rio Branco, e discutir a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública com outros colegas como ‘integrante’ ou como ‘palestrante’?

Se for como palestrante

Terá muito o que explicar.

Fábio Dantas não nega

O vice-governador do Rio Grande do Norte Fábio Dantas não nega que anda ‘chateado’ com o governador Robinson Faria.

E tem lá seus motivos.

Óbvio.

Prefeito é condenado à multa por se omitir a prestar esclarecimentos em processo judicial

O prefeito do município paraibano de Parari, José Josemar Ferreira de Souza, foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) por improbidade administrativa porque não atendeu, em outro processo, a obrigação de prestar informações quando oficiado pelo juízo da 11ª Vara Federal.

Segundo a Justiça, a informação exigida era essencial para elucidar um possível crime de falso testemunho praticado no âmbito do juizado. Ele deverá pagar multa de R$ 26 mil, de acordo com a sentença expedida pelo juiz federal Rodrigo Maia da Fonte, em Monteiro, Subseção Judiciária que abrange a região do município.

Natal em Natal transforma a cidade na capital cultural do País

Uma verdadeira invasão cultural em todas as áreas. Assim será o Natal em Natal deste ano, festejando os 418 anos da Capital Potiguar. A programação promovida pela Prefeitura do Natal e diversos parceiros tem início já no dia 2 de novembro com o FestGourmet, na praça Augusto Severo, na Ribeira e vai até janeiro com o Festival Ribeira 360.

O prefeito Carlos Eduardo lançou o Natal em Natal, nesta quinta-feira (26), no auditório do hotel Holliday Inn, no bairro de Lagoa Nova. “Natal a partir de agora começa a fazer uma das maiores festas culturais do País. A cidade se transforma, nesse período, na capital cultural do Brasil”, festejou o prefeito.

Além da importância cultural, o prefeito ressaltou a movimentação financeira que acontece na cidade durante o período da festa, principalmente em um momento de crise econômica. “Apesar da realidade econômica, a Prefeitura se esmerou para que essa festa não fosse atingida. Estamos fazendo um investimento que supera qualquer dificuldade”, analisou Carlos Eduardo.

O Prefeito relembrou os números da pesquisa realizada pela Fecomércio nos anos de 2016/2017. “Ano passado a Fecomércio aferiu a movimentação financeira do Natal em Natal. Foram movimentados R$ 80 milhões no Natal em Natal e, no Carnaval, R$ 40 milhões. Ou seja, nesses meses foram R$ 120 milhões. Isso é apoio ao turismo, estímulo à economia em várias áreas e uma movimentação cultural que não tem preço”, disse. Para isso, Carlos Eduardo revelou que um esforço administrativo foi feito pela sua gestão.

Serão shows musicais de artistas potiguares e nacionais, projetos nas áreas da Dança, Literatura, Religiosidade, Audiovisual, Patrimônio Histórico e concertos da Banda Sinfônica da Cidade de Natal.

Além disso, para esta edição, há dezenas de projetos integrados ao calendário com os incentivos da Lei Djalma Maranhão, Ministério da Cultura (Audiovisual) e parceiros da iniciativa privada como UNI-RN, UniNassau, Ecocil, Drogasil, Grupo Vila, Banco do Brasil, Fecomércio, Senac, Sesc, CDL, Unimed, Cei Romualdo, LA Hotels, Arena das Dunas e Grupo 3 Corações.

“É uma festa popular que a Prefeitura criou e com a adesão dos que fazem a cultura da cidade essa festa se consolidou”, concluiu Carlos Eduardo dividindo o palco com o vice Álvaro Dias e o cantor Pedrinho, que explicou as origens da canção “Linda Baby”, considerada como um hino da cidade.

Cláudio Santos: canalhas e lacaios

“As agressões à minha pessoa e à minha família, de pessoas ‘inescrupulosas’ e paga pelos ‘canalhas’ de sempre, serão resolvidas na Justiça. A democracia não comporta esse comportamento ‘ilícito‘, ainda mais originário de ‘lacaios’ a serviço do poder dominante”.

Quem disse: o desembargador e pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos.

Ex-vice-presidente da Caixa isenta Henrique Alves

Em depoimento prestado nesta quinta-feira, o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Fábio Cleto isentou o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de responsabilidade em irregularidades no banco estatal. Em sua delação premiada, ele tinha dito que teve de assinar três vias de uma carta de renúncia no mesmo dia de sua nomeação para o cargo, em 2011. Os documentos, segundo lhe foi informado, foram endereçados a Alves, então líder do PMDB na Câmara.

Tratava-se de uma medida de segurança, caso Cleto não atendesse às demandas do grupo do também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por sua nomeação. Nesta quinta-feira, porém, ele disse ter dúvidas sobre a real participação de Alves, que atualmente está preso em Natal, nesse episódio.

— Eu tenho dúvidas se Henrique realmente tinha conhecimento dessa carta, se aprovou, se participou dessa redação — disse Cleto, concluindo: — Acredito que, pelo perfil dele, sequer tinha conhecimento dessa carta.

O Globo

Olho D’Água do Borges extrapolou limite

O município de Olho D’Água do Borges, segundo informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), extrapolou o limite legal da Receita Corrente Líquida (RCL) com gastos de pessoal, alcançando o índice de 55,07%, quando o limite prudencial permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54%. Para regularizar a situação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Umarizal, expediu recomendação com as diversas medidas que a Prefeitura deve adotar para reduzir a despesa.

O documento enumera que o Município deve se abster de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; de criar cargo, emprego ou função; de alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; de prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; e de contratar hora extra.

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Equipe do MPPB conhece Grupo Reflexivo de Homens

O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu visita de integrantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta quinta-feira (26). A comitiva veio conhecer o projeto pioneiro Grupo Reflexivo de Homens, com o intuito de replicá-lo em João Pessoa.

A coordenadora do Namvid e promotora de Justiça, Érica Canuto, apresentou o projeto desenvolvido pelo MPRN desde 2012. A explicação contemplou desde fundamentos, objetivos, metodologia e as pesquisas e dispositivos legais que embasaram a criação do Grupo Reflexivo de Homens, até os resultados alcançados.

“Trabalhamos com a desconstrução de uma cultura porque vemos na prática que a violência de gênero é fundamentada na concepção de que homens e mulheres possuem papéis predeterminados e não podem fugir desse padrão”, contou a coordenadora do Namvid/MPRN, acrescentando que nos cinco anos de atuação já passaram quase 400 homens pelas turmas do Grupo Reflexivo sem nenhum caso de reincidência do ciclo violento doméstico.

A equipe da Paraíba também conversou brevemente com os participantes de uma das turmas atuais do projeto. Para a promotora de Justiça do MPPB, com atribuição em Violência Doméstica de João Pessoa, Rosane Araújo, a oportunidade de conhecer o projeto pessoalmente ressaltou a necessidade da prevenção da violência contra a mulher em três eixos. “Precisamos trabalhar com o agressor, com a mulher e com os filhos, envolvendo a família. E esse projeto comprova a importância da mudança de comportamento para quebrar essa sequência da violência”, relatou.

A intenção, de acordo com a visitante, será apresentar o projeto ao procurador-geral de Justiça do MPPB em busca de apoio da administração para a implementação do projeto em João Pessoa. Firmar parcerias com universidades, no mesmo molde como funciona o Grupo Reflexivo de Homens no MPRN, também será outro objetivo.

“Viemos achando que precisaríamos de uma grande estrutura, que exigiria muitos gastos e nos deparamos com um projeto de simples execução e com resultados fantásticos. Só precisamos de vontade e empolgação para desenvolvê-lo”, completou a promotora de Justiça do MPPB, auxiliar na Violência Doméstica de João Pessoa, Dulcerita Soares Alves.

Ela informou que apenas em João Pessoa tramitam 10 mil processos de violência contra a mulher e que, diante desse quadro, é preciso trabalhar a conscientização para mudar a mentalidade dos homens. “É ineficaz ficar apenas na judicialização”, acrescentou. A equipe paraibana que veio fazer a visita também contou com a participação da assessora Laureonila Nunes.

Grupo Reflexivo de Homens

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Ezequiel solicita providências para crise hídrica no RN

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), durante pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) sobre a crise hídrica no Estado, nesta quinta-feira (26), lembrou que a seca sempre foi um dos temas discutidos com frequência pelo Legislativo Estadual e ressaltou o sofrimento da população das regiões mais secas, causados pela “ineficiência do poder público” para resolver os problemas que a natureza não consegue solucionar, já que as chuvas que caíram foram tímidas e insuficientes para reabastecer os mananciais do Estado.

“Construíram uma adutora de engate rápido que de rápido não teve nada pois durou mais de quatro anos”, reclamou o presidente, ressaltando que quando a adutora foi concluída e foi testada, “teve vazamento para todos os lados”. De acordo com Ezequiel, “por incompetência da empresa que terminou por trazer prejuízos para a população de Currais Novos”, disse se referindo à adutora construída para abastecer os municípios de Currais Novos e Acari.

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Nelter Queiroz faz desabafo sobre situação hídrica do RN

Nesta quinta-feira (26) o deputado Nelter Queiroz (PMDB) fez um aparte ao pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (Pros), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), para lembrar que foi o primeiro a lutar pela construção de uma adutora de engate rápido para Jucurutu, e que a empresa executante da obra foi a mesma contratada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para construir a adutora de Acari e Currais Novos.

“Eu chamei atenção na época, pois essa empresa não fez o serviço bem feito em Jucurutu e também não faria em Acari e Currais Novos”, ressaltou o deputado. Nelter lembrou que avisou diversas vezes que a construção da adutora de engate rápido de Caicó, partindo da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, seria um equívoco, já que o reservatório não atendia satisfatoriamente os sistemas adutores existentes. “O Governo do Estado fez alguns poços em Afonso Bezerra para reduzir a retirada de água da Armando Ribeiro Gonçalves. A adutora que vai até Patu está parada há mais de um ano porque não tem água na Barragem”, disse o deputado.

Governo dificulta ao propor ajuste fiscal via MP, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a se irritar com o Planalto na noite de 4ª (25.out), quando soube da entrevista exclusiva que Eliseu Padilha (Casa Civil) deu ao Poder360. O ministro afirmou que a maior parte dos ajustes que o governo encaminhará ao Congresso será por medidas provisórias. Maia havia cobrado o envio por projetos de lei.

Brasil tem segundo maior plantel de Quarto de Milha do mundo

Com mais de 505 mil animais, pertence ao Brasil o título de segundo maior plantel mundial da raça Quarto de Milha. Quem informa é a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, a ABQM, maior associação equina nacional, que no globo só perde para a American Quarter Horse Association (AQHA).

Com quase cinco décadas de fundação, a instituição brasileira ultrapassa os 49 mil criadores e 30 mil associados. A ABQM promove megaeventos que focam o bem-estar animal e está em seu rol de ações normatizar e coordenar atividades em 21 modalidades esportivas.
Ranking brasileiro

São Paulo é o estado campeão quando o assunto é a criação da raça Quarto de Milha no Brasil, ultrapassando os 200 mil animais. Na sequência vem Paraná, com mais de 45 mil cabeças, Minas Gerais, com mais de 35 mil e Mato Grosso, com 30 mil animais registrados.
Nos últimos anos, a região Nordeste do País também passou a despontar no mercado dos cavalos Quarto de Milha. Os números indicam crescimento médio anual de 20% nos últimos três anos. Atualmente, são mais de 15 mil proprietários da raça, que juntos possuem um total de 80 mil animais.

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Com desajuste nas contas federais, suspensão de contratos de financiamento preocupa mutuários

Mutuários que tentam financiar imóvel junto à Caixa Econômica Federal têm seus contratos suspensos em razão da ausência de recursos pelo banco. Esta situação tem acontecido com certa frequência, em especial na linha de financiamento cuja fonte do recurso seja o FGTS, conforme as inúmeras reclamações recebidas pela Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH).

De acordo com o diretor executivo do escritório de representação da ABMH em Pernambuco, Felipe Borba Britto Passos, no que diz respeito aos financiamentos do pró-cotista, trata-se de uma modalidade exclusivamente disponibilizada pela CEF e Banco do Brasil que apresenta
uma taxa de juros muito atraente

Mais 100 aprovados em concurso do INSS em 2016 têm nomeações autorizadas

Cem candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em 2016 tiveram suas nomeações autorizadas. A portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) com a autorização para as contratações foi publicada, nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União.

Os novos servidores públicos são de nível intermediário, para o cargo de Técnico do Seguro Social. O certame, para o total de 950 vagas, havia sido autorizado em junho de 2015.

Até a publicação desta portaria, já haviam sido autorizadas 750 nomeações: 600 aprovados para o cargo de Técnico do Seguro Social e 150 Analistas do Seguro Social. A confirmação das 100 contratações divulgadas nesta quinta deverá ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano. O INSS é responsável por verificar as condições para a nomeação dos candidatos aprovados.

Natal em Natal transforma a cidade na capital cultural do país

Uma verdadeira invasão cultural em todas as áreas. Assim será o Natal em Natal deste ano, festejando os 418 anos da Capital Potiguar. A programação promovida pela Prefeitura do Natal e diversos parceiros tem início já no dia 2 de novembro com o FestGourmet, na praça Augusto Severo, na Ribeira e vai até janeiro com o Festival Ribeira 360.

O prefeito Carlos Eduardo lançou o Natal em Natal, nesta quinta-feira (26), no auditório do hotel Holliday Inn, no bairro de Lagoa Nova. “Natal a partir de agora começa a fazer uma das maiores festas culturais do País. A cidade se transforma, nesse período, na capital cultural do Brasil”, festejou o prefeito.

Além da importância cultural, o prefeito ressaltou a movimentação financeira que acontece na cidade durante o período da festa, principalmente em um momento de crise econômica. “Apesar da realidade econômica, a Prefeitura se esmerou para que essa festa não fosse atingida. Estamos fazendo um investimento que supera qualquer dificuldade”, analisou Carlos Eduardo.

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“Reforma da Previdência em primeiro, tributária depois”, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que a reforma da previdência está no topo da lista de prioridades do governo e que só depois disso será discutida uma reforma tributária.

Ele disse que a ideia é apresentar o texto tal qual foi aprovado na comissão especial em maio e, a partir daí, iniciar negociações sobre o que fica ou não no texto.

No ano passado, gastos com auxílio-reclusão atingiram R$ 783,3 milhões

Os gastos do governo com o “auxílio-reclusão”, benefício pago mensalmente pelo INSS a dependentes de preso com contribuição prévia à Previdência Social, atingiram a marca de R$ 783,3 milhões em 2016. O auxílio é destinado aos dependentes de segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64.

Para ter direito ao auxílio, o detento não pode estar recebendo salário ou qualquer outro benefício durante a reclusão (como auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço), segundo dados do Contas Abertas.

Além da comprovação de que o trabalhador é segurado, os dependentes devem apresentar à Previdência, de três em três meses, atestado de que este permanece preso. Desta forma, o direito é extinto em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto, do mesmo modo se a condição de “dependente” for perdida.

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