Dia: 23/10/2017

Fátima lidera pesquisa para o governo do RN

A senadora Fátima Bezerra lidera com 25,82% as intenções de voto no RN para o governo, há um ano das eleições em outubro de 2018, e com 42,36% do eleitorado dizendo que não votará em nenhum dos candidatos propostos.

Os números são da pesquisa Certus/98FM, divulgada ontem. Em pesquisa anterior, quando foram entrevistados apenas eleitores de Natal, a liderança nas intenções de votos é do prefeito Carlos Eduardo. Ampliada para todas as regiões do Estado, fica em segundo com 14,73% das intenções de votos, seguido pelo governador Robinson Faria (7,18%) e pelo desembargador Cláudio Santos (2,55%).

TN

Cristiano é eleito o melhor do mundo pela FIFA

Cristiano Ronaldo, do Real Madri, foi eleito o melhor jogador do mundo pela FIFA. Messi, do Barcelona, ficou em segundo e Neimar do Paris Saint-Germain ficou em terceiro.

No RJ, Rogério Marinho diz que modernização da lei trabalhista fez Brasil avançar mais de 100 anos

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) cumpriu agenda nesta segunda-feira (23) na cidade do Rio de Janeiro (RJ), onde participou de dois debates sobre a modernização das leis trabalhistas. O parlamentar enfatizou que o projeto, do qual foi relator na Câmara dos Deputados, fez o Brasil avançar mais de 100 anos.

“A lei brasileira tem mais de 70 anos, foi criada em uma época que não existe mais. Muitos dos empregos da época deixaram de existir, e muitos do atuais postos de trabalho não existirão no futuro. A modernização da lei fez o Brasil avançar mais de 100 anos, trouxe o país para o século 21”, disse o deputado federal.

Agregações de promotorias no RN

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do processo de agregações de comarcas, vai suspender, entre os dias 30/10 a 06/11/2017, o atendimento nas cidades de: Serra Negra do Norte, Janduís e Afonso Bezerra.

O retorno ao atendimento público, já ocorrerá no dia 06 de novembro, sendo que os atos de Serra Negra do Norte, ficarão agregados a Comarca de Caicó, Janduís a Comarca de Campo Grande e Afonso Bezerra a Comarca de Angicos.

Mais enrolação para a Barragem Oiticica

A empresa KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, com sede em Fortaleza , foi contratada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, para prestar serviços de Consultoria Técnica para Gerenciamento Geral e Supervisão das Obras de construção da barragem OITICICA e do Distrito de Nova Barra de Santana, no Seridó, pelo valor de R$ 1.519.876,00, com prazo de execução de cinco meses.

Entre outras palavras – ENROLAÇÃO

Cientistas desenvolvem “cola” que fecha feridas em apenas 60 segundos

Ainda que um tanto quanto invasivas, as cirurgias médicas são uma das únicas alternativas da medicina moderna para tratar de tumores e problemas dentro do corpo humano. Porém, enquanto a ciência não é capaz de descobrir uma opção de tratamento mais eficaz e menos dolorida, pode-se comemorar uma nova descoberta capaz de aliviar um dos conhecidos sofrimentos pós-cirúrgicos: as cicatrizes.

Recentemente, pesquisadores da Universidade de Sydney, na Austrália, e das norte-americanas Universidade Northeastern (Massachusetts) e Harvard, produziram uma cola cirúrgica com propriedade de fechar suturas e feridas em menos de um minuto.

A cola, nomeada de MeTro, é um gel criado a partir e uma proteína humana capaz de se modificar ao entrar em contato com a luz ultravioleta. Quando a cola é aplicada em uma ferida na pele e exposta a esse tipo de luz, o produto seca fecha o corte.

Empresas privadas devem R$ 450 bilhões à Previdência, mostra relatório final da CPI

O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou nesta segunda-feira (23) seu relatório final na CPI da Previdência, no qual defende que a Previdência Social não é deficitária. A data de votação do texto ainda vai ser definida pelo presidente da comissão de inquérito, Paulo Paim (PT-RS), que deu mais prazo para análise dos parlamentares (vista coletiva). Ele garantiu que a CPI vai encerrar seu trabalho dentro do prazo inicialmente previsto, que é 6 de novembro. Uma das propostas do relatório é aumentar para R$ 9.370,00 o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.531,31.

O texto de 253 páginas aponta erros na proposta de reforma apresentada pelo governo; sugere emendas à Constituição e projetos de lei; além de indicar uma série de providências a serem tomadas para o equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro, como mecanismos de combate às fraudes, mais rigor na cobrança dos grandes devedores e o fim do desvio de recursos para outros setores.

Novo piso salarial para Professores em 2018

O MEC anunciou o novo piso nacional do magistério para 2018, no valor de R$ 2.412,00.  O reajuste foi de 4,69% em relação ao atual que tem o valor de R$ 2.298,00 em 2017. Fonte: CNTE.

O piso do magistério é o menor valor que um profissional do Magistério pode receber, correspondente a 200 horas aula e impactam diretamente na folha de pagamento principalmente das prefeituras municipais e seus regimes próprios de previdência. Trata-se de uma tentativa de estimular e valorizar os professores, no entanto o governo federal não tem repassado recursos suficientes aos municípios que acabam arcando com o incentivo e seus desdobramentos, a exemplo do impacto deste valor na previdência própria municipal.

O percentual de reajuste e o valor nominal poderão ser alterados caso o MEC mude o valor estimado do Custo Aluno para 2017. O governo tem até o mês de dezembro para fazer isso. A tendência, no entanto, é que não ocorram mudanças e o percentual de reajuste fique mesmo na casa dos 4,69%.

Operação Desmanche Fase 4 é deflagrada no Planalto

Uma equipe de policiais da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e do 3ª Batalhão da 9ª Companhia da Polícia Militar deflagrou, nesta segunda-feira (23), a Operação Desmanche Fase 4.

A Operação Desmanche tem como objetivo barrar o funcionamento de estabelecimentos que realizam a venda de sucata de forma irregular, sem identificação da origem das peças o que levanta a suspeita de desmanche de veículos roubados. O alvo nesta fase da Operação foi uma sucata localizada no bairro Planalto 11ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP 11).

Na primeira fase da Operação, ocorrida no dia 18 de agosto, o alvo foi uma sucata localizada na Avenida Coronel Estavam, do bairro Nazaré. A sucata possuía um depósito irregular, localizado no KM 06, que servia para guardar irregularmente peças de veículos, sendo a sucata e o depósito fechados.

Nova planilha da JBS lista 64 políticos e cita Temer

Uma planilha apreendida na sede da empresa JBS, em São Paulo, registra a existência de uma conta-corrente aberta especialmente para abastecer políticos e partidos. Um total de 64 nomes aparece nas movimentações financeiras detalhadas no documento, entre elas o nome Temer, supostamente referindo-se ao presidente Michel Temer (PMDB).

Chama a atenção o nível de detalhamento da planilha, encontrada pela Polícia Federal dentro de uma pasta no gabinete de Wesley Batista – um dos proprietários da empresa – no dia 11 de maio de 2017. A apreensão foi feita no âmbito da Operação Maquinários, coordenada pela Superintendência Regional da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul. ÉPOCA teve acesso à íntegra do documento sigiloso.

Um dos 64 nomes da planilha está indicado como “Temer”, supostamente o presidente Michel Temer (PMDB), que no dia 2 de setembro de 2014 recebeu o “crédito” de R$ 1 milhão, segundo as anotações. Parte dessas transações – descritas ao longo de nove meses – já tinha vindo à tona, por meio de delações premiadas de executivos da JBS, e outra parte permanecia oculta até então.

 

Governo estuda mudar regra de bandeiras e conta de luz pode ficar mais cara

A permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo e já provoca reavaliação da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço cobrado pela energia no momento em que as usinas termoelétricas são ativadas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião marcada para esta terça-feira, 24. Uma das opções na mesa é a revisão no processo, acarretando em aumento no preço da conta para o consumidor final.

Negócios em família

A Operação Acrônimo apontou Antônio Maciel Neto como intermediário de propina da Caoa a Fernando Pimentel. Maciel Neto é concunhado de Luciano Lewandowski, irmão do ministro Ricardo Lewandowski, além de parceiro em empreendimento imobiliário (veja documento abaixo).

Maciel foi contratado pela Caoa em 2013, quando o grupo negociava a compra do BVA, citado em diversos esquemas de corrupção. Em 2014, o Valor revelou que Ivo Lodo vendeu 19 imóveis ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade dias antes da intervenção do Banco Central.

O Antagonista já mostrou que José Carlos Bumlai obteve R$ 30 milhões em empréstimos do BVA antes da intervenção do Banco Central. Ivo Lodo tem como advogado Cristiano Zanin, o mesmo de Lula.

Lira acredita que PEC aumentando em 1% repasse FPM


O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-29/2017) que determina aumento da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% no mês de setembro para as prefeituras entre em vigência no ano que vem.

A matéria, que se aprovada não precisa ir à sanção presidencial, segundo o senador, será um reforço à receita das prefeituras que registra queda no repasse no mês de setembro.

Raimundo Lira, que se identifica como um senador municipalista, disse que já coletou mais de 60 assinaturas de senador favoráveis a PEC. “Eu, inclusive, já conversei com o próprio presidente Temer sobre a Proposta de Emenda à Constituição”, revelou.

Cássio: Maranhão não é tão ruim como eu pensava

Após as eleições de 2016, onde o PMDB de José Maranhão se aliou ao PSDB de Cássio Cunha Lima, para reeleger Luciano Cartaxo (PSD) à prefeitura de João Pessoa, os embates políticos entre os dois senadores não foram mais os mesmos.

A ‘batalha épica’ entre eles aconteceu até pouco tempo antes das eleições municipais da Capital, já que em 2014 o PMDB passou a apoiar, no segundo turno, a corrida para a reeleição de Ricardo Coutinho (PSB), contra o então candidato Cássio Cunha Lima, antes aliado do governador.

Juntos desde 2016, Cássio admitiu votar em José Maranhão para o Governo do Estado em 2018.

– Qualquer um que esteja à frente das oposições terá a disposição do meu voto. Terá a disposição de um diálogo em torno das soluções dos problemas da Paraíba. Eu não vejo dificuldades de podermos contribuir também em torno dele, uma candidatura que unifique as oposições. Não é só o nome dele, todos sabem disso, mas vamos manter essa discussão e não há nenhum embargo e restrição nesse sentido – disse.

TRE rejeita cassação de prefeito de Caraúbas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) rejeitou, por unanimidade, nesta segunda-feira (23), o pedido de cassação contra o prefeito de Caraúbas, Silvano Dudu (PSB) e o vice-prefeito Zé de Laura (PSB). Silvano foi eleito em 2016 e respondia a um processo na corte eleitoral sustentado pelo seu antecessor.

Reajuste do piso dos servidores de nível superior é aprovado pela Câmara de Caicó

Depois de passar pelas Comissões Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto do Executivo que garante a alteração do valor do piso salarial pago aos servidores municipais.

De acordo com o projeto, o impacto de tal atualização salarial aos cargos de nível superior irá perfazer o montante aproximado de R$ 25 mil ao mês, equivalente ao preenchimento de uma defasagem atual de 13%.

O Executivo ainda esclareceu que a medida não irá onerar a folha de pagamento, uma vez que o município está implementando um plano de redução de despesas, que inclui, entre outros, a redução de horas extras, além do corte de diárias para os cargos comissionados, conforme decreto nº 564/2017.

“Se Batata não tem condições para administrar Caicó, peça para sair”, diz Odair

“Se Batata não tem condições para administrar Caicó, peça para sair” – a declaração foi do presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz na sessão da Câmara nesta segunda-feira (23).

De acordo com Odair, a Prefeitura obteve a receita nestes nove meses de gestão cerca de R$ 91 milhões. Se tivesse pago todas as obrigações, inclusive salários do funcionalismo, sobraria a cifra de R$ 48 milhões para ser investido no município.

Onde está o dinheiro?

Perguntou Odair.

Zenaide Maia sugere aprovação de MP para socorrer prefeituras durante reunião

Com o tema “Municípios pedem socorro”, a  bancada federal do RN se reuniu na manhã desta segunda-feira (23) para discutir ações e soluções urgentes para tentar solucionar a crise financeira que vem atingindo os municípios potiguares. A deputada federal Zenaide Maia participou da reunião da bancada federal e prefeitos no auditório da Fiern.

Zenaide Maia deixou claro que é a favor da aprovação da medida provisória para socorrer os municípios com um fundo de participação extra, que aconteceu em governos passados. “Temos que olhar para nossos municípios, olhar para a nossa população, pois são eles que mais precisam de saúde, assistência básica, e uma educação de qualidade. Os nossos prefeitos são os que mais sofrem com essa falta de recurso para os serviços básicos”.

Presentes, além da deputada Zenaide Maia, os senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves e José Agripino. O coordenador da bancada Felipe Maia e os deputados: Antônio Jácome, Beto Rosado, Fábio Faria, Walter Alves e Rafael Motta, além do presidente Femurn e 135 prefeitos, assessores e representantes municipais.

Relatório da Fundação Getúlio Vargas aponta RN em segundo no ranking da transparência

Um relatório sobre transparência pública divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou o Rio Grande do Norte na segunda colocação no índice geral de transparência ativa. Com nota de 86, o estado ficou apenas um ponto abaixo do Paraná. Para a produção do ranking todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, foram avaliados.

O relatório leva em consideração os resultados de outros rankings, como a avaliação da FGV com índices sobres transparência municipal. São levados em conta também as notas de repostas aos pedidos da Fundação, a nota geral de transparência ativa e a nota calculada com base na plataforma para acesso às informações públicas.

Os dados são comparados com os índices de transparência construído pela Controladoria Geral da União (CGU), em 2015, e o índice produzido pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio de 2016. São compilados entre outros os resultados obtidos na pesquisa com o Índice de Desenvolvimento Humano.

Ainda segundo o relatório, o Rio Grande do Norte cumpriu todos os requisitos previstos na Lei de Acesso à Informação, em especial no fornecimento de dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e unidades, ficando com a nota 100.

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O fim do mundo está mesmo próximo

Esqueça o aquecimento global, acredite você ou não nele.

O fim do mundo está próximo porque está começando a faltar manteiga na França.

‘As pessoas se sentiram traídas’

O perfil oficial de Lula no Twitter culpou a Folha e o UOL por divulgar “uma versão errada” das declarações que o ex-presidente deu sobre Dilma Rousseff ao jornal El Mundo.

No áudio da entrevista, postado na rede social, o Grande Líder diz textualmente, sobre o ajuste após a reeleição de Dilma: “As pessoas se sentiram traídas.”

E mais: “Você jogou fora um pedaço do nosso povo que tinha nos elegido para ter mais um mandato.”

Quer dizer, não é que ela traiu o eleitorado –é que as pessoas “se sentiram” assim. Ah, bom.

A ‘consciência política’ de Lula

Lula começou sua nova caravana, em Ipatinga, abrindo com força o que Monteiro Lobato chamava de “torneirinha de asneiras” –no caso dele, mais para comporta de represa.

“Eu só fui candidato no dia que vocês criaram consciência política e decidiram votar em um igual a vocês”, discursou o petista.

Duas observações:

1) É mentira. Lula foi candidato ao governo paulista em 1982 e à Presidência em 1989, 1994 e 1998. Em todas as vezes, o povo “sem consciência política” decidiu votar em alguém diferente.

2) “Vocês criaram consciência política” é um modo nada sutil de dizer que, antes, os eleitores eram burros por não terem votado nele. E há quem aplauda –ou abane o rabinho.

O Antagonista

Carol voltou?

Alguém sabe dizer se CAROL, o XODÓ de FERNANDO, voltou?

A faixa de um pedido da volta de uma ”amor‘ ainda continua ‘estendida’ ao lado da Prefeitura Municipal de Caicó.

Prefeita Iraneide participa dos festejos comemorativos aos 90 anos de Areia Branca

Areia Branca, terra do sol, do sal, dos ventos abundantes e de outras riquezas naturais, chegou aos 90 anos de cidade, neste domingo (22). A Prefeitura Municipal promoveu dois dias de festa para marcar a data, uma programação que contou com a participação da prefeita Iraneide Rebouças e do vice-prefeito João Paulo Borja.

“Quero dizer que me sinto honrada, e, ao mesmo tempo, ciente da responsabilidade de ser prefeita do município nesse momento da sua história. Momento de muitas dificuldades, mas também de transformação. E eu tenho certeza que é a nossa fé, amor e união que podem garantir que o futuro seja melhor e mais justo para todos”, enfatizou Iraneide.

A festa começou na noite do sábado (21) com apresentações das escolas Conselheiro Brito Guerra, em comemoração ao seu centenário, e ainda Professora Geralda Cruz, Desembargador Silvério Soares, festival de danças e Stênio Walter e o pagode Koisa Nossa nas atrações musicais.

Uma queima de fogos anunciou a passagem do sábado para o domingo, 22 de outubro, data escolhida para marcar a elevação de Areia Branca à condição de cidade. Uma missa em ação de graças foi celebrada pelo padre César, pároco do município, reunindo autoridades e a população.

O ponto alto das festividades foi o desfile comemorativo, organizado pela Secretaria Municipal de Educação com apoio dos demais órgãos. Estiveram presentes o deputado federal Rafael Mota, o presidente da Câmara Municipal, Kinho de Beguinho, além dos vereadores Alderi Batista, Waguinho Tavernard e Rebeca Melo, além do representante da Capitania do Portos, capitão Guedes, o comandante do policiamento de Areia Branca, tenente Abrantes e a Miss RN das Américas 2017, a areia-branquense Lizandra Fernandes.

Soluções alternativas para crise hídrica são apresentadas na Assembleia

Com a presença de órgãos técnicos e da Administração Pública, foi debatida, nesta segunda-feira (23), em audiência pública proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), a situação crítica das reservas hídricas do RN. Na ocasião, foram apresentadas as capacidades atuais dos nossos reservatórios, expostos os projetos de resolução encaminhados ao Governo Federal e, também, discutidas respostas alternativas a esse problema que acomete grande parte da população norte-riograndense.

O parlamentar Souza reforça que a intenção do debate é encontrar soluções a curto prazo, enquanto a solução definitiva não chega. “Se já temos uma crise hídrica no Seridó, podemos passar a ter no Alto Oeste e no Vale do Açu, caso não haja soluções emergenciais. Não podemos deixar as barragens chegarem a níveis ainda mais baixos, aguardando o Governo Federal enviar os recursos necessários. Temos que encontrar outros caminhos”, enfatiza Souza Neto.

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Cultura aprova liberação de verba para parada gay

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (20) a aprovação de projeto de captação da produtora Four X Entertainment para angariar recursos para as paradas LGBT cariocas e eventos ligados ao Mês da Diversidade, decretado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O valor aprovado é de R$ 1.372.625 e o prazo para captação via Lei Rouanet é até 31 de dezembro de 2017.

Segundo informou hoje (23) a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, o patrocínio foi obtido após negociação com empresas como a Ambev e a Uber. O órgão buscou mais de 20 empresas ao longo ano para viabilizar a parceria. O coordenador Nélio Georgini foi a Brasília em agosto para tratar do assunto com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

A diretora da Four X Entertainment, Libia Miranda, disse que, depois da publicação no Diário Oficial, o próximo passo é a confirmação dos repasses por parte das empresas, o que precisa ocorrer dentro de uma semana, a tempo de ser aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

Depoimento de Henrique Alves é adiado

O depoimento do ex-ministro do Turismo do governo Temer, Henrique Eduardo Alves foi adiado de amanhã, terça feira, 24, para quinta feira, 26.

E o outro…

De quinta, 26, para a sexta feira, 27.

Tudo via videoconferência.

Sandra Rosado poderá ser presa

Está em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, o processo sob o número 0000878-38.2015.4.05.8401, que trata de condenação da atual vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) a 9 anos e dois meses de prisão.

A demanda tem a relatoria do desembargador Lázaro Guimarães. Há possibilidade de que ele leve seu voto à pauta do TRF5 até o final do próximo mês de novembro. Isso,  se não houver qualquer ‘contratempo’.

O processo deu entrada nessa corte no dia 23 de maio deste ano, às 15h01.

Em primeiro grau, a sentença condenatória que atingiu Sandra e mais quatro pessoas, como seu ex-genro Francisco de Andrade Silva Filho, foi prolatada pelo juiz titular da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, Orlan Donato Rocha, no dia 10 de maio deste ano.

Inocentes

Na mesma decisão, o magistrado inocentou mais cinco pessoas.

Sandra Rosado e os demais réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF/RN) em 17 de dezembro de 2015. Segundo narrativa do MPF, sofisisticado esquema foi montado “para apropriar-se indevidamente de recursos repassados pela União (Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578) para APAMIM – Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró, no valor de R$ 719.779,00”.

Lázaro Guimarães é natural de Salvador e ingressou na Justiça Federal em 1982. Em 1989, foi nomeado desembargador do TRF5. Já atuou em cinco estados pela Justiça Federal e foi membro do Conselho da Justiça Federal.

No último dia 3, o desembargador Lázaro Guimarães completou provisoriamente a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, em razão da posse do ministro Raul Araújo no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal.

Por Carlos Santos

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