Dia: 15 de maio de 2016

Fantástico: Temer diz que não será candidato à reeleição em 2018

logo fantasticoO presidente interino, Michel Temer, disse em entrevista ao Fantástico na noite deste domingo (15) que não será candidato à reeleição em 2018. Temer disse que esta decisão permite que ele não pratique gestos e atos focados em uma nova eleição “Posso ser até impopular, desde que produza benefícios para o país”, afirmou.

Temer admitiu não sua impopularidade, mas ressaltou a sua legitimidade constitucional e a sua longa trajetória política. “Fui eleito com ela. Os votos que Dilma recebeu, recebi também”, disse o presidente interino referindo se à sua colega de chapa na reeleição de 2014. “O PMDB também trouxe muitos votos a Dilma”.

“Reconheço que não tenho inserção popular. Só terei se produzir efeitos benéficos para o país”, disse ele.

Na entrevista, concedida no Palácio do Jaburu, em Brasília, Temer reforçou o seu discurso de que pretende fazer com que o Brasil se equilibre economicamente, politicamente e éticamente. Em um recado ao PT, que disse que fará oposição forte ao governo liderado pelo presidente interino, Temer afirmou que o país precisa de pacificação, unificação, e isso inclui todos os partidos políticos, empregadores e trabalhadores. Ele chegou a dizer que vê como possível a possibilidade de esta pacificação incluir o PT, e citou a presidente afastada, Dilma Rousseff. “Uma coisa é o impedimento, outra é o não-reconhecimento de alguém que presidiu o país”, disse.

Pergunta pra Marcela Temer, Amanda Gurgel?

marcela_temerA vereadora natalense Amanda Gurgel disse que o presidente Michel Temer é muito parecido com personagem de filme de horror.

Pra um bom entender ela quis dizer que ele se parece com o famoso vampiro: Drácula.

Amanda…

Pergunta pra mulher do Temer, Marcela Temer (uma tremenda gata – com todo respeito), o que ela acha?

Aliás…

Em se tratando de beleza você – com todo respeito – não é um exemplo não. E a considero uma boa legisladora. Embora cheia de “meia hora”.

Beleza não é serve de parâmetro para ser um bom gestor.

Deixa o homem trabalhar! Vá arrumar outras justificativas.

Marília Gabriela recusa cargo na Secretaria de Cultura

mariliagabriela_Werther_Santana_AE288Após receber críticas pela falta de mulheres e negros em cargos de seus ministérios, Michel Temer, presidente em exercício, busca um nome feminino para integrar a Secretaria de Cultura, agora vinculada ao Ministério da Educação.

De acordo com o site Glamurama, da jornalista Joyce Pascowitch, Marta Suplicy recebeu a missão de chamar a jornalista Marília Gabriela para a cadeira. O convite foi feito no sábado (14), sem sucesso. A apresentadora recusou o cargo.

Em seu perfil no Instagram, Marília não falou sobre o fato. No entanto, diversos seguidores encheram o espaço de comentários sobre o assunto, elogiando a atitude. “Um abraço por você ter se recusado a integrar esse vergonhoso e usurpador desgoverno”, disse um dos seguidores. “Representou negando-se a participar de um governo golpista e corrupto. Aquilo não é pra você. Deixa pra Marta e pra Ana Amélia”, comentou outro.

Rosalba “derruba” o prefeito de Mossoró

“Cadê a cidade que só se desenvolvia?” A pergunta é feita pela ex-governadora e ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), em sua inserção no programa do Partido Progressista (PP), que começou a ser  veiculada na última quarta-feira (11) em rádio e TV, mas que ainda foi ao ar no sábado (14) e reaparecerá nos dias 17 e 19 próximos.

A participação da ex-governadora faz parte de uma nova fase da sua pré-campanha à Prefeitura de Mossoró. Num primeiro momento, a estratégia era maior comedimento e aparições pontuais na cidade, com certa seletividade em espaços na mídia.

Agora ela sai à luta, focando – mesmo que ainda comedidamente – a gestão municipal do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

No plano estadual, mais comedimento ainda. Prudência com as palavras ou silêncio estratégico.

Na verdade, seria até embaraçoso para a governadora ir pro ataque contra o Governo Robinson Faria (PSD), seu ex-vice-governador, depois adversário, mas a quem apoiou de forma implícita na campanha ao Governo do Estado em 2014, onde poderia influir: Mossoró.

Agora, Rosalba vive uma situação paradoxal: é oposição e é governista no plano estadual.

Família e partido divididos, nessa dualidade esdrúxula. Por conflito de conceitos ou por estratégia? Há controvérsia.

O PP participa do Governo Robinson Faria através de alguns cargos, com destaque para a professora Isaura Amélia, cunhada da ex-governadora Rosalba Ciarlini, que foi nomeada à semana passada para dirigir pela terceira vez a Fundação José Augusto (FJA).

Por Carlos Santos

PM detém casal com veículo roubado em Natal

domingosDurante patrulhamento na Avenida Boa Sorte, no Vale Dourado, em Natal, na noite deste domingo (15), policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam em flagrante Felipe Domingos Camilo, 22 anos que já responde pelo Art.157 e atualmente esta no regime Semi Aberto e apreenderam sua companheira G.N.C, 17 anos.

Com eles, a Polícia apreendeu um veículo tipo HB20, de cor Branca e placas OWG-4512, que se encontrava com registro de roubo desde o dia 8 deste mês. A dupla tentou se evadir ao perceber a presença dos policiais, sendo logo alcançado e abordado. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Plantão Zona Norte para os procedimentos cabíveis.

Dilma Rousseff é coisa do passado

Dilma Rousseff está em Porto Alegre. Voltaria hoje a Brasília, mas decidiu adiar o retorno.

Brasília é passado para Dilma. Assim como Dilma é passado para nós.

Anunciaram de 17 mil, mas só aparecerem 200 vagabundos do PT

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Cerca de 200 manifestantes ligados ao PT e à CUT, central sindical petista, contrários ao impeachment de Dilma Rousseff, fizeram na manhã deste domingo (15) um protesto contra o presidente Michel Temer em frente ao Palácio do Planalto. Temer está na capital paulista sem compromissos oficiais. Nas “redes sociais”, 17 mil pessoas teriam confirmado presença.

EUA: Barack Obama critica populismo de Donald Trump

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, criticou hoje (15), sem nomeá-lo, o populismo do candidato republicano à sua sucessão Donald Trump, durante uma cerimônia de entrega de diplomas na universidade Rutgers, perto de Nova York.

Obama convidou os estudantes a não pensar numa hipotética idade de ouro norte-americana. Ele considerou que os “bons velhos tempos não tinham sido assim tão bons”, citando a discriminação racial, a pobreza ou o lugar das mulheres na sociedade.

“O mundo nunca esteve tão interligado (…) construir muros não mudará nada”, declarou Obama, numa referência à proposta de Trump de construir um muro na fronteira com o México. Sem nunca nomear o nome do republicano, o presidente norte-americano acrescentou que nenhum muro poderá deter as epidemias de Zika ou Ébola, ou resolver os problemas de competitividade relacionados com a globalização.

“Isso não vai melhorar nossa economia ou nossa segurança. Isolar ou denegrir muçulmanos, ou sugerir que sejam tratados de forma diferente nas fronteiras é contrário não só aos nossos valores, mas também aquilo que somos”, afirmou.

PCC tem base em todos os Estados e em seis países

sireneO poderio financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) reflete diretamente seu poderio geográfico. À medida que as receitas da organização crescem, expandem-se também seus limites territoriais.

Se, em 2013, após três anos e meio de investigações, o Ministério Público Estadual (MPE) concluiu que a facção se espalhava por 22 Estados, Distrito Federal, Bolívia e Paraguai, hoje o PCC se faz presente em todas as 27 unidades da federação e já tem bases também na Argentina, no Peru, na Colômbia e na Venezuela.

O mito das três Dilmas que nunca existiram

DilmaEufórico, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva desfiava seu rosário de palavrões prediletos para comemorar o sucesso de um leilão de concessão de rodovias, que, segundo a oposição, seria um fracasso. Era 2007, o primeiro ano de seu segundo mandato. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sua principal bandeira de marketing, já estava nas ruas. E o encantamento com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, celebrada como a responsável pelo resultado do leilão, só aumentava.

Aos olhos do presidente, Dilma enquadrava a burocracia, tirava projetos do papel, destravava investimentos, fazia o governo acontecer. Era a novidade. A melhor novidade. Por isso, anos mais tarde, com nomes históricos do PT abatidos pelo mensalão, Dilma, “a mãe do PAC”, “a mulher do Lula”, “a gerentona”, foi escolhida para ser a candidata à Presidência.

O plano era ambicioso: em mandatos sucessivos, Lula e Dilma garantiriam ao partido pelo menos vinte anos no poder, curiosamente o mesmo número cabalístico que os tucanos pretendiam ficar no governo depois que Fernando Henrique Cardoso foi reeleito. O foco de Dilma, uma vez eleita, seria melhorar a infraestrutura do país, sem inventar moda na política ou na economia. Uma meta simples. Nada podia dar errado. Mas, como se sabe, tudo deu errado.

Diretor do FMI defende taxação de ricos no Brasil

160513011403_sp_otaviano_canuto_640x360_fmi_nocreditEm entrevista à BBC Brasil , Canuto afirma que a ascensão política dos mais pobres cria condições para a aprovação das medidas, que reforçariam o caixa do governo.

Ex-professor de economia da Unicamp, Canuto passou quase uma década no Banco Mundial, onde exerceu os postos de vice-presidente, diretor executivo e conselheiro sobre os Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul). Ele assumiu o posto no FMI em 2015.

De seu escritório em Washington, nos Estados Unidos, Canuto concedeu a seguinte entrevista à BBC Brasil. Leia os principais trechos.

30 milhões de crianças nunca foram ao dentista no Brasil

dentistaOs problemas dentários estão entre os mais graves na área de saúde pública no Brasil, atingindo principalmente a população carente. É o que revela pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS), coordenada no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz. Os primeiros resultados, divulgados até hoje, mostram que 14,4% dos brasileiros já perderam todos os dentes. Entre as mulheres de baixa renda com mais de 50 anos, o índice chega a 55,9%. A Pesquisa Mundial de Saúde da OMS foi realizada com o objetivo de avaliar os sistemas de saúde de 71 países.

Segunda a organização Dentistas do Bem, 30 milhões de crianças nunca foram ao dentista no Brasil. O pior desfecho para a doença cárie é a perda dentária. Cientificamente, a extração dos dentes é considerada como uma decorrência do agravamento das doenças bucais mais prevalentes, entre elas a cárie. Mas na prática, ocorre como solução definitiva para dor, sendo motivada principalmente pela falta de acesso ao serviço e à condição socioeconômica. A incoerência reside no fato de que, a extração é realizada pelo serviço; portanto, para a extração não falta recurso nem acesso.

Temer “sê-lo-ia” nosso salvador?

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Michel Miguel Elias Temer Lulia é, aos 75 anos, o mais velho político a assumir a Presidência do Brasil em 126 anos de República. E casado com a primeira-dama mais nova, mais recatada e mais do lar de que se tem notícia, Marcela, de 32 anos. Tão discreta que nem compareceu à posse do marido. Temer talvez tenha vetado sua presença por ainda ser apenas um presidente “em exercício” – ou porque, na foto com os ministros, só haveria Marcela como mulher no meio de dezenas de engravatados.

Prezado Temer interino, foi uma gafe desnecessária não nomear nenhuma mulher no primeiro escalão. Não que “as mulheres de Dilma” – entre elas as ex-ministras Erenice Guerra e Ideli Salvatti, de triste lembrança e lambança na Casa Civil e nas Relações Institucionais – sejam exemplo para qualquer governo. Ao contrário. Mas, se tivesse um mínimo de astúcia nas questões sociais de gênero, Temer teria escolhido uma ou duas mulheres entre os 23 ministros. Pelo menos, para fingir não ser conservador ao extremo e homem das antigas, que enxerga a mulher apenas como apêndice. Será que ele vai apanhar em casa? Ela é maior que ele.

Ministro de Minas e Energia se reúne em Brasília com representantes do setor

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O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, está reunido neste momento em Brasília com integrantes das associações ligadas ao setor energético. O ministro que ouvir as demandas das áreas de geração, transmissão e distribuição, além de representantes dos consumidores.

O novo ministro de Minas e Energia tomou na quinta-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente em exercício, Michel Temer, quando prometeu montar sua equipe ouvindo representantes do setor e destacou que pretende ampliar o diálogo com o Congresso Nacional para aprovação de matérias importantes.

Fernando Coelho também disse que irá trabalhar para buscar investimentos privados para o setor. “Temos de dar previsibilidade às regras, aos contratos, porque o país vai voltar a crescer e a precisar de energia. Precisamos preparar as bases para que os investidores, nacionais ou estrangeiros, possam ter a tranquilidade de poder voltar a investir no Brasil”, disse na ocasião.

Grupos pró e contra impeachment se enfrentam em SP

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Manifestantes pró e contra o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff se estranharam em frente à sede da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) no início da noite de hoje (15). Embora ambos defendam a saída do presidente interino Michel Temer, houve empurra-empurra, gritos, provocação e tensão entre os dois lados. Neste momento, o clima continua tenso, mas sem agressão, ainda que os dois lados continuem se provocando.

A Polícia Militar não interveio no empurra-empurra, mas criou uma linha de policiais em frente às barracas para defender os manifestantes acampados em frente ao prédio da Fiesp desde meados de março e que estão em menor número hoje. A reportagem da Agência Brasil, que acompanhou todo o ato de hoje, não percebeu o início da briga, mas conversou com representantes de ambos os lados, que jogaram a responsabilidade para o opositor.

Ministro terá de dialogar e priorizar Plano Nacional de Educação

mendoncaO novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, assume a pasta em meio a manifestações contrárias tanto no setor da Cultura quanto no da Educação. Em ambas as áreas, há entidades se posicionaram contrárias ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Na Cultura, o descontentamento é ainda maior, com o temor de que o setor se perca na ampla agenda educacional.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil dizem que Mendonça Filho terá que apostar no diálogo para conseguir conduzir a gestão. Na Educação, o Plano Nacional de Educação (PNE) – lei que estabelece metas desde o ensino infantil à pós-graduação, incluindo a valorização de professores e ampliação de investimento para a área – deve ser prioridade. “O PNE deveria ser a leitura de cabeceira do ministro da Educação”, diz o professor da Universidade de Brasília (UnB), Luiz Araújo.

Em São Paulo, manifestantes protestam contra governo Temer

Milhares de manifestantes fizeram na tarde de hoje (15) uma caminhada pela Rua da Consolação, em São Paulo, contra o presidente interino de Michel Temer. Eles se reuniram na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, por volta das 14h e, as 15h20, saíram em caminhada até a Praça Roosevelt, no centro da capital paulista, onde chegaram por volta das 17h. A Polícia Militar não informou, até a publicação da matéria, o número de manifestantes. Os organizadores, no entanto, estimaram a presença de 10 mil pessoas.

O ato, até as 17h20, transcorreu de forma pacífica. Depois de se reunirem na Praça Roosevelt em assembleia, eles decidiram encerrar o ato em frente à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), onde gritam “Golpistas não passarão”. “O ato hoje é em repúdio à entrada de Michel Temer porque achamos que o governo de Dilma Rousseff era um governo legítimo, que entrou pelo voto direto. Achamos que o processo de impeachment tem inúmeras ilegalidades. O Michel Temer deveria estar inelegível por oito anos. Ele é um político ficha-suja”, disse Luiz Dantas, organizador do ato e membro do Coletivo Frente pela Democracia.

Suspeita de bomba cancela jogo no estádio do Manchester United

Uma partida de futebol entre as equipes inglesas Manchester United e o Bournemouht foi cancelada na manhã de hoje (15) por suspeita de bomba no estádio. Antes do início do jogo, um pacote suspeito foi encontrado na arquibancada noroeste do Old Trafford, na Inglaterra, estádio do Manchester, de acordo com informações publicadas no site oficial do clube.

O jogo faria parte da última rodada do campeonato inglês. Os torcedores que já estavam no local foram orientados a deixar as arquibancadas próximas à área onde foi localizado o pacote suspeito e mais tarde informados de que não haveria jogo. Os jogadores permaneceram por um tempo no vestiário e depois também deixaram o estádio para a investigação policial.

De acordo com o Manchester United, equipes de desativação de bombas realizaram uma explosão controlada do pacote suspeito e concluíram que o dispositivo “não era viável”. No Twitter oficial, o Manchester United informou que a disputa com o Bournemouht foi remarcada próxima terça-feira (17).

Temer convoca reunião com centrais sindicais para segunda-feira

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O presidente interino, Michel Temer (PMDB), convocou para segunda-feira (16/5), às 15h, em Brasília, reunião com centrais sindicais para discutir possíveis mudanças na Previdência Social, afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. Segundo ele, o encontro foi agendado após o mal estar gerado junto às centrais sindicais pelos comentários do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista coletiva na última sexta-feira.

Paulinho contou que a Força Sindical, entidade presidida por ele, quer ouvir as propostas de Temer e a ideia do encontro é “acertar procedimentos”. Em conversas anteriores com representantes do atual governo, teria sido dito que nada mudaria sem ampla negociação com centrais sindicais, afirmou Paulinho da Força. “Queremos que seja o governo do diálogo, que não seja um governo que decida de cima para baixo”, acrescentou.

Venda de carros levará dez anos para se recuperar

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Após nove anos de crescimento contínuo, o mercado de carros novos freou em 2013 e, desde então, só acumula retrações. Neste ano, pelas projeções do setor, as fábricas devem comercializar no País perto de 2 milhões de veículos, o que significará retroceder ao mercado de dez anos atrás, quando havia nove fábricas a menos do que hoje.

“A capacidade ociosa cresceu muito e, mesmo que ocorra uma recuperação do mercado, vai levar pelo menos uma década para o setor recuperar a plena capacidade”, diz João Morais, economista da Tendências Consultoria, especialista em setor automotivo à Agência Estado. Ele lembra que o ambiente de insegurança afugenta o consumidor de bens de alto valor, como o automóvel. “O que o governo de Michel Temer precisa fazer é gerar um cenário de maior previsibilidade.”

Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor hoje

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Começam a vigorar hoje (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa 395,foram anunciadas em janeiro deste ano. A multa em casos de descumprimento das normas varia de R$ 30 mil a R$ 250 mil.

Uma das principais mudanças é a implantação, por parte das operadoras, de uma unidade de atendimento presencial, em horário comercial, durante todos os dias úteis nas capitais ou regiões de maior atuação dos planos. Ficam isentas as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e as autogestões.

As empresas de grande porte também terão que oferecer atendimento telefônico 24 horas nos sete dias da semana. As de médio e pequeno porte, as exclusivamente odontológicas e as filantrópicas deverão ter canal telefônico para atendimento em horário comercial durante dias úteis.

Além disso, as operadoras, quando demandadas, deverão prestar imediatamente informações e orientações sobre o procedimento ou serviço assistencial solicitado pelo beneficiário, esclarecendo se há cobertura prevista no rol da ANS ou no contrato.

Prefeitura de Caicó entrega fardamento aos servidores da limpeza pública

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A prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e na presença do prefeito Roberto Germano, entregou aos garis o fardamento para o exercício de suas funções no recolhimento dos resíduos realizado diariamente.

“Os servidores da limpeza pública desempenham papel fundamental na nossa cidade sempre cuidando das ruas e deixando o município limpo”, disse Roberto, que aproveitou para parabenizar a todos os garis pelo seu dia que é comemorado nesta segunda-feira (16).

Lava-jato: Do jeito que Henrique recebeu, Fátima também recebeu

Dinheiro de empresas envolvidas no esquema revelado pela Operação Lava Jato irrigou as campanhas de 12 dos 13 ministros nomeados pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), que se candidataram a algum cargo eletivo em 2014. Os recursos foram repassados de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral.

A senadora petista Fátima Bezerra recebeu do mesmo jeito que eles doação para a campanha na eleição passada: R$ 500 mil reais.

Que não seja por isso.

Os que declararam doações de empresas que estão na mira da Lava Jato foram José Serra (Relações Exteriores), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Maurício Quintela (Infraestrutura, Portos e Aviação), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Leonardo Picciani (Esporte), Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde).

Pezão segue internado no Rio sem previsão de alta

pezaoO governador do Rio de Janeiro licenciado, Luiz Fernando Pezão, voltou a ser internado no final da tarde de sábado (14) no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na zona sul da cidade.

De acordo com a assessoria do governo do estado, exames apontaram um quadro de gastroenterite pós-ciclo de quimioterapia.  Pezão foi internado com febre e está sendo tratado com antibióticos e seu quadro clínico é estável.

Manifestantes protestam contra Temer em frente ao Palácio do Planalto

Cerca de 200 manifestantes contrários ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff fizeram na manhã deste domingo (15) um protesto contra o presidente interino Michel Temer em frente ao Palácio do Planalto. Desde ontem (14), Temer está na capital paulista sem compromissos oficiais.

No protesto, que teve seu auge por volta das 11h da manhã. pessoas ligadas à Central Única dos Trabalhadores, à União Nacional dos Estudantes (UNE) e artistas locais gritaram palavras de ordem como “Fora Temer” e músicas como “Ai, ai , ai , ai , empurra o Temer que ele cai”. Eles também protestaram contra o fim do Ministério da Cultura e interditaram por cerca de 20 minutos uma via em frente à Praça dos Três Poderes. A via foi desobstruída pela Polícia Militar que não registrou nenhum incidente durante o ato.

OAB critica nomeação e defende saída de ministros investigados na Lava Jato

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus.

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.

“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”, completou.

Cosern emite Declaração Anual de Quitação de Débito

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte está emitindo na fatura de energia, com vencimento no mês de maio, a Declaração Anual de Quitação de Débitos. A comprovação é relativa ao ano de 2015 e representa um recibo anual que resume a condição de adimplência dos clientes. O comunicado está impresso na parte interna posterior da fatura.

A declaração atende à Lei Federal 12.007/09 e substitui o comprovante de pagamento das faturas de energia do ano passado. A declaração não abrange débitos de parcelamentos/confissões de dívidas, nem faturas em discussão judicial, que poderão ser cobradas após o fim do processo jurídico.

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