Sessão do impeachment tem 67 senadores inscritos para discursar

Até o fim da sessão do Senado de hoje (10), 67 senadores haviam se inscrito para discursar na sessão de amanhã (11) que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilam Rousseff. A previsão é que cada senador fale por 15 minutos, o que significa aproximadamente 12 horas de sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros também informou como será o rito de votação nesta quarta-feira.

Abertura da sessão

A sessão está marcada para começar às 9h e será dividida em três blocos: um de 9h às 12h, outro de 13h às 18h e um terceiro que começará às 19h. No último bloco, estão previstas as falas do relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende a continuidade do processo; e, em seguida, do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma.

PB e outros cinco estados estão acima do limite de gastos com pessoal

Um relatório divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Fazenda mostra que seis estados brasileiros – Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro – estão acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a lei, essas despesas não podem ultrapassar 60% da Receita Corrente Líquida do estado.

Os dados, de 2015, mostram que no Rio Grande do Sul a situação é a mais grave, com folha de pagamento correspondendo a cerca de 75% da Receita Corrente Líquida. No Mato Grosso do Sul, o percentual aproximado é 73% e, em Minas Gerais, próximo a 68%. Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro têm comprometimento entre 60% e 65%. A média de comprometimento no país é 57,3%.

As informações da Fazenda mostram também que as despesas com pessoal cresceram em ritmo mais intenso que a arrecadação tributária nos últimos dois anos. Em 2014 e 2015, a arrecadação aumentou 6% e 7%, respectivamente. Paralelamente, os gastos com pessoal cresceram 10% e 12%.

Lula está vivo e ainda solto

Lula está vivo e continua recebendo ministros no Royal Tulip. Hoje, ele se reuniu com Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e José Eduardo Cardozo.

Coisa boa não foi.

O Antagonista

Kassab, o aliado de Robinson, nas Comunicações

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já comandou uma série de reuniões com deputados do partido nesta terça-feira para ouvir sugestões sobre como deve montar a equipe e as prioridades do Ministério de Comunicações, Ciência e Tecnologia, que deverá assumir quando Michel Temer for empossado na Presidência da República.

Clima no Planalto é de conformismo e indignação com possível saída de Dilma

Enquanto a equipe de apoio da Presidência da República se preparava para participar da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, um dos coordenadores agradeceu aos funcionários que trabalharam durante anos com ele e disse que poderiam estar se deslocando naquele momento para seu último evento juntos, já que ele é um servidor com cargo comissionado e possivelmente não continuará à frente do grupo a partir dos próximos dias.

Entre conformados e indignados, servidores do Palácio do Planalto estão há dias se preparando para a troca temporária de governo que pode ocorrer nestes dias, quando os senadores votarão o parecer favorável à continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Desde o último dia 17 de abril, quando a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do processo, as primeiras gavetas de salas e gabinetes começaram a ser esvaziadas.

Diretório do PT pede ao STF para proibir Temer de exonerar e nomear ministros

O Diretório Municipal do PT na Cidade Ocidental (GO) ingressou hoje (10) com mandado de segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o vice-presidente da República, Michel Temer, caso assuma o governo com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, exonere e nomeie ministros.

No documento, o presidente do diretório municipal petista, Paulo Cesar Ramos, argumentou que, durante o eventual afastamento da presidenta Dilma, Temer não poderá praticar atos privativos do presidente da República por força do Artigo 86, parágrafo segundo da Constituição Federal.

O “abestado” do Maranhão ou renuncia ou pede licença

Os líderes na Câmara dos deputados deram um ultimato a Waldir Maranhão:

Ou renuncia, ou pede licença.

Gilberto Gil foi diagnosticado com insuficiência renal

O cantor Gilberto Gil, 73 anos, vai ficar internado até provavelmente o final de semana no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. No check-up foi há pouco diagnosticada uma  uma insuficiência renal. Em março o artista ficou internado treze dias no Sírio com quadro de hipertensão arterial.

Mais de 50 senadores deverão discursar em sessão do impeachment

Até o fim da tarde de hoje (10), cerca de 50 senadores haviam se inscrito para discursar na sessão de amanhã (11) que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A previsão é que cada senador fale por 15 minutos, o que significa aproximadamente 12 horas de sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros também informou como será o rito de votação nesta quarta-feira.

Dilma manda suspender cerimônia de descida de rampa

A presidente Dilma Rousseff pediu para auxiliares suspenderem a cerimônia de descida da rampa do Palácio do Planalto depois que o plenário do Senado aprovar o impeachment contra ela, em votação prevista para esta quarta-feira (11). O governo dá como certo o afastamento de Dilma por até 180 dias.

A avaliação é que a imagem de descer a rampa é muito forte e pode ser interpretada como “capitulação” e “entrega” do governo para o vice-presidente Michel Temer. Dilma, ao contrário, quer passar a ideia de que a gestão Temer é ilegítima.

Ministério e BNDES vão desenvolver base industrial de defesa no Brasil

Um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de uma base industrial de defesa no Brasil foi assinado hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Segundo informou a assessoria de imprensa do BNDES, será formado um grupo técnico com participação de representantes de ambas as instituições, que responderá pela elaboração e execução de um plano de trabalho com propostas de ações para o fortalecimento de empresas das indústrias de defesa, incluindo políticas de financiamento.

Francielle insinua que Vivaldo é “roupa velha”

Da pré-candidata a prefeita de Caicó, Francielle Lopes:

“Robinson se elegeu com roupas novas, e depois de eleito, “vestiu roupas velhas”. Criticou grupos políticos que se revezam no poder, e hoje se alia a estes grupos. Por isso digo: ele próprio é o responsável por este rompimento”.

Numa provável referência ao governador Robinson Faria que deixou de lhe apoiar para ficar com o grupo liderado pelo deputado estadual Vivaldo Costa. 

Ministério autoriza 53 rádios a fazer a migração de AM para o FM

O Ministério das Comunicações autorizou hoje (10) a migração de 53 rádios AM para a faixa de FM, em vários estados. Após a assinatura do termo aditivo, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência.

Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM. Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil e 1.386 pediram para mudar de faixa. Dessas, 948 rádios já poderão fazer a migração em 2016, mas 438 emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.

João Maia dançou!

O ex-deputado federal João Maia perdeu a indicação para vice-presidência do Banco do Brasil. O seu PR ficou contra o Impeachment de Dilma Rousseff.

Dançou.

Padre Cícero ficou danado com Padre Jocimar

Os garis de Jardim do Seridó estão sem receber seus salários. Quatro meses de atraso. Os professores do município também estão com os salários atrasados.

E o prefeito da cidade Jocimar Dantas abandona a cidade para ir até Juazeiro do Norte protestar contra a diminuição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Padre Cícero deve ter ficado danado com o padre-prefeito de Jardim.

Cidadãos podem acompanhar votação da admissibilidade do impeachment ao vivo

O Senado Federal vai votar, nesta quarta-feira, 11, a análise do parecer pela admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Os cidadãos poderão acompanhar a cobertura completa por meio dos veículos de comunicação da Casa, conforme programação a seguir:

TV Senado

A programação se inicia a partir das 8h30, com o programa Senado Agora. Repórteres vão trazer as últimas informações, ao vivo, entrevistar senadores e acompanhar toda a movimentação em torno do Plenário. No estúdio, o consultor legislativo Gilberto Guerzoni vai analisar o rito de tramitação do processo na Casa. Às 9h, a sessão do impeachment passa a ser exibida ao vivo.

A TV Senado pode ser sintonizada em 21 capitais em canal aberto. O sinal da emissora também chega a quase 40 milhões de casas por antena parabólica e TV por assinatura. Quem preferir, pode ainda acompanhar pelo canal ao vivo da TV no YouTube e também pelo site da emissora na Internet.

Rádio Senado

A emissora vai transmitir, em tempo real, toda a sessão no Plenário para Brasília pela FM 91,7 MHz e também para mais nove capitais (veja como sintonizar aqui). Será possível, ainda, assistir pelo site, ao vivo, em dois canais.

A Rádio Senado possui cerca de quatro mil conveniadas espalhadas por todas as unidades da Federação. Elas poderão utilizar livremente o material publicado no site da Rádio Senado. Por meio deste link, o cidadão poderá saber se há alguma rádio perto dele que vai retransmitir a sessão.

Agência Senado

A cobertura será realizada em tempo real e poderá ser acompanhada pelo link do Senado Agora.

Sem acordo entre PP e PMDB, eleição para presidente da Comissão de Orçamento é adiada

O PP e o PMDB não conseguiram chegar a um acordo e, com isso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) transferiu para a próxima terça-feira (17) a eleição do novo presidente do colegiado. O cargo está sendo disputado pelos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Sergio Souza (PMDB-PR), que contam com o apoio dos líderes dos seus partidos. Neste ano, a presidência do colegiado cabe à Câmara dos Deputados.

Coletivos realizam a 1ª Semana de Combate à LGBTFOBIA

O Coletivo DêBandeira e a Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY) realizam, de 16 a 22 de maio, a 1ª Semana de Combate à LGBTFOBIA. A iniciativa tem por objetivo promover o debate sobre as questões de gênero, sexualidade, identidade de gênero, cidadania e construção de políticas públicas para a população LGBT em Mossoró.

A 1ª Semana de Combate à LGBTFOBIA conta com o apoio de instituições de ensino, coletivos e companhias de teatro. As atividades da programação serão realizadas em espaços como a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e a Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Nova linha de crédito oferecerá R$ 5 bilhões para micro e pequenas empresas

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta segunda-feira (9) a criação de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para financiar capital de giro de micro e pequenas empresas. A linha Proger Urbano – Capital de Giro será composta por R$ 2 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 3 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informou o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Os recursos da nova linha serão destinados a micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões. O limite de financiamento com recursos dos depósitos especiais do FAT é de R$ 200 mil por empresa, com prazo de pagamento de até 48 meses, com 12 meses de carência e limite financiável de 100%. Os encargos dos financiamentos, operados pelo Banco do Brasil, serão estabelecidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescidos de até 12% ao ano.

Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral

Por 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, Delcídio do Amaral teve seu mandato de senador cassado na noite de terça-feira 10 pelo plenário do Senado. O ex-líder do governo optou por não comparecer na sessão que selou seu destino e nem mesmo mandou um advogado para defendê-lo.

Delcídio teve o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado no colegiado após um longo processo iniciado logo depois de o senador ter sido preso, em novembro do ano passado por obstrução da Justiça.

O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.

O próprio Delcídio, posteriormente, firmou esse tipo de acordo, no qual disse que a tentativa de atrapalhar as investigações foi feita a pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. Lula e Dilma deram declarações negando as acusações e afirmando que o senador agiu por vingança.

A um dia da votação decisiva no Senado, Dilma afirma que não renunciará

Na véspera da votação no plenário do Senado que pode determinar seu afastamento por até 180 dias, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (10/05) que não renunciará ao cargo. “Queriam que eu renunciasse. Jamais a renúncia passou pela minha cabeça”, afirmou.

Dilma reforçou o discurso de que há um golpe em curso com o processo de impeachment e disse estar cansada “desleais e traidores”. A presidente ainda afirmou que lutará com “todos os meios disponíveis” e participará de todos os atos para os quais for convidada em favor de seu mandato.

Teori será o relator do mandado de segurança para suspender impeachment

O ministro Teori Zavascki será o relator do mandado de segurança, impetrado hoje (10) pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura de processo de impeachment por crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff. A escolha foi feita por sorteio.

Hoje à tarde, o advogado-geral da União ingressou com o mandado de segurança sob o argumento de que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a denúncia contra Dilma em “desvio de finalidade”. Na terça-feira passada, o STF afastou Cunha do mandato de deputado federal e da Presidência da Câmara.

No documento protocolado no STF, Cardozo argumenta ainda que o afastamento do presidente da Câmara por decisão da unânime da Corte do país demonstra que os atos praticados por Cunha durante a tramitação do processo de impeachment foram “eivados de nulidade insanável”.

Senado começa sessão para votar cassação de Delcídio

Começou há pouco a sessão do plenário do Senado para decidir sobre a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Ontem, em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os senadores aprovaram o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pela constitucionalidade e continuidade do processo de cassação do mandato

Delcídio teve o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado no colegiado após um longo processo iniciado logo depois de o senador ter sido preso, em novembro do ano passado por obstrução da Justiça. O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.

O próprio Delcídio, posteriormente, firmou esse tipo de acordo, no qual disse que a tentativa de atrapalhar as investigações foi feita a pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. Lula e Dilma deram declarações negando as acusações e afirmando que o senador agiu por vingança.