Dia: 23 de maio de 2016

Reunião em Assú tratará da chapa da oposição com representantes de 12 partidos

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Em entrevista ao Jornal das Seis, da rádio 96 FM, em Natal, nesta segunda-feira (23), o deputado estadual George Soares (PR) declarou que participará sábado (28) de um encontro político em Assú do qual poderão surgir definições com referência aos nomes que representarão a ala de oposição na cidade na eleição desse ano.

O parlamentar declarou que vai reunir-se com representantes dos doze partidos políticos que formam as forças de oposição na cidade para tratar dos encaminhamentos com referência ao processo eleitoral sucessório do município. George Soares repetiu que a intenção é que possa ser permitido à população, por meio dos mais distintos segmentos organizados, opinar sobre os nomes que terão a incumbência de representar as oposições na eleição deste ano.

Na entrevista, o deputado deixou no ar a expectativa de que o anúncio dos representantes do grupo político por ele liderado, no pleito de outubro em Assú, possa se observar no próprio sábado, quando de sua participação no programa Sala de Redação, a partir de 12h, na Rádio Princesa do Vale AM.

Força Nacional será enviada ao Ceará após crise no sistema penitenciário

força nacionalA Força Nacional de Segurança Pública será enviada à Fortaleza para reforçar o sistema penitenciário após crise provocada por greve de agentes estaduais. A medida foi anunciada hoje (23) pelo Ministério da Justiça e Cidadania. As equipes já estão se deslocando da base de treinamentos da Força, no Distrito Federal, com destino à capital cearense, onde devem iniciar a operação esta semana.

Por causa da greve, agentes penitenciários e policiais militares entraram em confronto na cidade de Itaitinga e o trânsito ficou interrompido na BR-116 por familiares dos detentos. Incêndios foram registrados em algumas unidades penitenciárias do estado e pelo menos cinco pessoas morreram, segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará.

A decisão do Ministério da Justiça atende à solicitação do governador do Ceará, Camilo Santana. Em post no Facebook, o governador lamentou o fim de semana violento nos presídios do Ceará, depois que os agentes penitenciários do estado deflagraram greve no último sábado (21). A paralisação durou menos de 24 horas.

A prefeita de Ouro Branco “enverga, mas não quebra

A prefeita de Ouro Branco é dura na queda, viu?

Fátima Araújo – que é do PT, diga-se de passagem – já foi condenada pela justiça , vários processos contar ela em andamento, investigada pelo ministério público e não cai.

Ela enverga, mas não quebra.

Que danado é isso? Já era pra ter sido cassada!

Caso Jucá foi parar no “The New York Times”

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O jornal norte-americano “The New York Times” repercutiu a divulgação do escandaloso áudio da conversa entre o senador Romero Jucá (PMDB) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, no qual eles falam que, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a operação Lava Jato seria silenciada. Para o jornal, a gravação aprofundará a crise no Brasil.

Na matéria, o NY Times lembra que Dilma, mesmo sofrendo queda de popularidade com o avanço da investigação nunca tentou parar a operação, pois entendia que era necessária para o país. O texto ressalta que a presidente nunca foi implicada na Lava Jato.

Segundo o jornal alemão Deutsche Welle, “o episódio envolvendo Jucá ocorre em um momento delicado para Temer, que tenta aprovar reformas econômicas e garantir um bom relacionamento com o Congresso”; em outro trecho da matéria do DW, o analista político francês Garpard Estrada avalia que o novo episódio explicita que o “impeachment não resolveu nada”

Empresário diz que governador de MG recebeu ilegalmente mais de R$10 milhões

O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, conhecido como Bené, disse em delação premiada que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), recebeu repasses ilegais de mais de R$10 milhões da montadora Caoa, representante da Hyundai no Brasil. A acusação consta em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda precisa ser homologado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pimentel já havia sido acusado pela Polícia Federal (PF) de receber repasses ilegais da Caoa. No início do mês, a PGR apresentou denúncia contra o governador mineiro baseada em elementos levantados pela Operação Acrônimo, instaurada para investigar vantagens concedidas a empresas na elaboração de políticas públicas. No entanto, as cifras mencionadas eram bem inferiores às citadas por Bené em seu depoimento.

MP aciona prefeita de Ouro Branco por nova contratação irregular

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O Ministério Público do Rio do Grande (MPRN) ingressou com nova Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo, que mesmo condenada pela Justiça, voltou a fazer contratos irregulares. O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, pede na ACP de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa, que a Justiça condene a ré às penalidades legalmente cabíveis além da obrigação de pagar as custas judiciais e sucumbenciais. A ACP foi impetrada na Vara de Direito da Comarca de Jardim do Seridó.

As penalidades estão previstas no art. 11, caput e incisos II (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício) e V (frustrar a licitude de concurso público), da Lei 8.429/92: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Defesa de Jucá pede acesso ao conteúdo de conversas

A defesa do ministro licenciado do Planejamento, Romero Jucá, pediu hoje (23) à Procuradoria-Geral da República (PGR) acesso ao conteúdo das conversas gravadas entre ele e Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras. No documento, os advogados também solicitaram à procuradoria informações sobre a existência de alguma investigação sobre o caso.

Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, em conversa com Machado, Jucá sugere um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato. De acordo com o jornal, Machado afirma estar preocupado por acreditar que ele seria alvo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, devido a relação dele com a cúpula do PMDB. Machado já foi citado por delatores da Lava Jato.

PCdoB cogita candidatura própria à prefeitura de Mossoró

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O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB Mossoró) se reuniu no último sábado para discutir diretrizes para a eleição 2016. Durante a plenária, a militância levantou a possibilidade de o PCdoB Municipal ter candidatura própria para o Executivo, relembrando o cenário da eleição suplementar de 2014. O assunto, no entanto, deve voltar a ser discutido.

“O levantamento dessa hipótese por parte da militância é importante para o debate interno do Partido. Obviamente isso será tratado ao longo dos próximos encontros partidários. Porém, por enquanto o PCdoB permanece na base do Governo Municipal, contribuindo para a melhoria das ações administrativas”, finaliza Gutemberg Dias.

Hoje o PCdoB ocupa a base do prefeito Francisco José Jr, a partir da ocupação de uma secretaria. Durante a plenária o partido apresentou nomes de pré-candidatos ao cargo de vereador.

Chegou o momento de salvar o país da crise, diz Cássio

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) conversou, há pouco, com o blog, sobre o cenário político e econômico no país com o afastamento da presidente Dilma (PT). Segundo Cássio, o afastamento da presidente é definitivo e este é o momento para salvar o Brasil da crise.

“É hora de pensar exclusivamente no Brasil para evitar que o país vá para o abismo. A crise não é comum e banal. Se errarmos neste instante, o preço será debitado para as gerações futuras. Não dá para pensar nos moldes tradicionais da política. Chegou o momento de pensar no Brasil e tentar salvá-lo da crise”, disse Cássio.

Publicada Medida Provisória que recria Ministério da Cultura

O presidente em exercício Michel Temer revogou hoje (23) a fusão do Ministério da Educação com o Ministério da Cultura, com isso, a Cultura volta agora a ser uma pasta independente. A alteração, que já havia sido anunciada no final de semana, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Temer também nomeou Marcelo Calero, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, como ministro da Cultura.

A decisão de Michel Temer de unir os ministérios gerou revolta da classe artística e de outros trabalhadores do setor. Ao se apresentar aos servidores da pasta extinta, o novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), chegou a ser vaiado. Pelo menos 21 edifícios ligados ao Ministério da Cultura foram ocupados no país.

O negócio poderá se complicar para Henrique Alves

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O afastamento do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), fragiliza, na avaliação de peemedebistas, a situação de outro ministro do partido que também está sendo investigado na Lava-Jato: o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na avaliação feita por peemedebistas, o presidente interino Michel Temer pode aproveitar o desgaste envolvendo Jucá e também já tomar providências em relação a Henrique Alves.

No início de maio deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a inclusão do nome de Henrique Alves e outros políticos, entre ele o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no maior inquérito em curso da Lava-Jato. As evidências contra Alves apareceram em trocas de mensagens com executivas da OAS.

“Cada um tem que fazer sua parte”, diz governador Robinson a secretários

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O governador Robinson Faria reuniu todo o secretariado na tarde desta segunda-feira (23) para discutir questões institucionais, como a situação fiscal do Estado e as responsabilidades de cada pasta na economia de recursos. O encontro aconteceu no auditório da governadoria, no Centro Administrativo.

Robinson Faria cobrou dos secretários novo ajuste nas despesas das secretarias, com reduções em todas as áreas. “A população cobra e espera isso de nós. Estamos economizando, mas temos que cortar ainda mais”, ressaltou. “Os recursos para investimentos importantes lá na frente podem sair do esforço de cada um de nós agora, seja através da redução da conta de telefone, de energia ou em diárias. É preciso cada um fazer a sua parte”, destacou o governador.

Durante a reunião, alguns secretários fizeram explanações dentro do encontro. A secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, expôs dados do trabalho no controle dos gastos. A secretária de Comunicação Social, Juliska Azevedo, tratou de estratégias de comunicação e o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, apresentou uma análise sobre a situação financeira do Estado.

Rubão Germano quer que 1° BEC construa em regime de urgência adutora de engate rápido

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O vereador Rubão Germano (PMDB) deu entrada na indicação na Câmara Municipal de Caicó, solicitando ao deputado estadual Nelter Queiroz, para que o mesmo possa manter entendimentos junto à direção da CAERN. O objetivo seria discutir a obra da nova adutora de engate rápido Serra de Sant’Ana/Caicó, para que o projeto seja executado pelo 1° Batalhão de Engenharia e Construção (1º BEC) em regime de urgência.

“O 1º BEC é sediado em Caicó e tem totais condições de execução da obra. Seguindo o exemplo da construção da adutora Manoel Torres, que liga Jardim de Piranhas à Caicó beneficiando também as cidades de São Fernando e Timbaúba dos Batistas”, justificou o vereador.

Caicó: Vivaldo chama Álvaro para brigar

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O deputado estadual Vivaldo Costa quer briga de qualquer maneira na campanha para prefeito de Caicó.

Andou criticando mais uma vez o deputado estadual Álvaro Dias e diminuindo o poder de força do prefeito Roberto Germano.

– Quem manda no voto do “bacurau” de Caicó é Álvaro. Ou ela “arranja” um candidato forte ou vou escolher outro nome para “bater”. E a situação se complica do outro lado. Porque o nome de quem eu bater vai crescer, teria dito o Papa-Jerimum.

Ministério Público de Contas pede suspensão de pregão para o Mossoró Cidade Junina

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O Ministério Público de Contas pediu que o pregão para contratação da empresa para captar patrocínio para o Mossoró Cidade Junina fosse suspenso. A recomendação, da procuradora Luciana Ribeiro Campos, foi tomada após serem identificadas irregularidades que tornariam a contratação “antieconômica”.

Entre as irregularidades estão a limitação da competição, a ausência do orçamento detalhado da composição dos custos, o pagamento de bônus e a definição do valor de contratação incompatível com os itens descritos no Termo de Referência. “Existem cláusulas ilegais na minuta do contrato, como o pagamento de bônus contratual, que onera ainda mais o gasto público, e cláusulas editalícias que restringem demasiadamente a competitividade”, diz o Ministério Público de Contas.

Segundo a procuradora, se apenas uma empresa for escolhida para intermediar a captação de patrocínios, seriam demandadas subcontratações, geraria dano ao erário por não garantir o melhor preço ou melhor técnica.

Segundo o relatório, os gastos com a festa nos últimos dez anos vêm sendo maior do que com a Vigilância Epidemiológica e com a Vigilância Sanitária. O evento Mossoró Cidade Junina é organizado pela prefeitura de Mossoró acontece durante o mês de junho no município, com uma programação que envolve shows musicais, premiações, atividades culturais e o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró.

Tribuna do Norte

Marcada a data da convenção do PMDB em Natal

O presidente da Comissão Provisória Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em Natal, vereador Ubaldo Fernandes, convocou para o dia 03 de junho a convenção para a eleição do diretório da legenda da capital do Estado, a partir das 09:00 horas na sede da legenda na rua Ewerton Cortez – 144. bairro do Tirol

Eu não quero Bibi “nem pintado de ouro”, diz Vivaldo

O vereador Ivanildo do Hospital disse que o deputado estadual Vivaldo Costa declarou que:

– Se Bibi vier “pintado de ouro” eu não quero mais.

O ex-prefeito Bibi Costa foi sondado várias vezes por Vivaldo para ser candidato a prefeito de Caicó por Vivaldo. Não aceitou. Até Vivaldo se decidir pela chapa: Judas Tadeu e Deibi Costa.

Os senadores Renan e Sarney delatados

Enroladíssimo na Lava Jato, o ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sergio Machado tenta se livrar de punição por meio de acordo de delação premiada, por isso ele provocou a conversa com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em março, com instruções para levar um gravador escondido.

O problema, para o PMDB, é que Machado gravou conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e também com o ex-senador José Sarney, ambos do PMDB. A suspeita é que as gravações fazem parte do acordo de delação premiada que o ex-presidente da Transpetro fechou com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, responsáveis pelas investigações da Lava Jato.

… E Temer vai teimar com Jucá

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O presidente interino Michel Temer disse que o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, que pediu afastamento hoje (23), continuará auxiliando o governo no Congresso após deixar o cargo. Jucá é senador pelo PMDB de Roraima.

“Nós estamos é lascados”

lascadoDo senador Renan Calheiros:

“Eu vou ajudar o governo Temer da mesma forma que ajudei o governo Dilma. Não é o Michel, é o Brasil, é o interesse nacional. Acho que, mais do que nunca, precisamos que o governo diga quais são as mudanças que vai fazer. E no que for possível o Congresso Nacional vai ajudar. Hoje o Temer é o Brasil”.

Do blogue: Então estamos é “lascados”!

Em nota, PSDB nega envolvimento de senadores em diálogo investigado

O PSDB se manifestou, na tarde desta segunda-feira, sobre os diálogos envolvendo o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Nas conversas gravadas em março e divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, os dois citam o senador tucano Aécio Neves.

Confira a nota do partido tucano:

Não existe nos diálogos nenhuma acusação ao PSDB e aos senadores citados. No que diz respeito à menção à eleição do senador Aécio Neves para presidente da Câmara dos Deputados, em 2001, ela se refere ao entendimento político pelo qual o PSDB apoiou o candidato do PMDB para presidente do Senado e o PMDB apoiou o candidato do PSDB para presidente da Câmara. Entendimento legitimo, feito de forma correta e amplamente acompanhado pela imprensa na época.

Sai pra lá, Jucá!

pra_laNa fase de montagem do ministério, Michel Temer reuniu os amigos para definir o posto que cada um ocuparia no seu governo provisório. Nesse encontro, firmou-se um entendimento prévio: auxiliares que se complicassem em casos de corrupção deveriam tomar a iniciativa de se afastar dos respectivos cargos, evitando constrangimentos ao presidente interino. Auxiliares de Temer cobraram de Jucá que colocasse em prática o que foi combinado. E o ministro viu-se compelido a pedir licença do ministério. A partir desta terça-feira, Jucá estará licenciado por prazo indeterminado. Reassume o mandato de senador.

Pesquisa IBOPE. Confira

ibopeIbope: sem vento a favor.

Há empate técnico na opinião pública entre otimistas, pessimistas e neutros sobre futuro do País.

Não há tendência, apenas imobilismo.

Comissão do impeachment adia reunião

A primeira reunião da comissão do impeachment de Dilma Rousseff no Senado após o afastamento da petista foi remarcada para quarta-feira, às 11h.

A sessão estava prevista para amanhã, nesse mesmo horário, mas foi sobreposta pela votação, em plenário, da nova meta fiscal.

Currais Novos: Vilton anuncia que não concorrerá a reeleição, mas seguirá Ezequiel

viltonTFoi durante entrevista ao jornalista Ismael Medeiros, no Programa TV Cidade, do qual participou também o vice-prefeito João Gustavo Guimarães, nesta segunda-feira (23). Vilton salientou que futuramente fará sua opção partidária, em sendo assim, não concorrerá ao pleito de outubro próximo.

O chefe do executivo currais-novense salientou ter deixado o PR, em vista de questão política, já ”que o nosso sistema decidiu por apoiar para deputado federal, Walter Alves, do PMDB, no pleito passado”. “Não serei candidato, mas seguirei com o projeto político do deputado Ezequiel Ferreira. Ele vive um momento muito bom, na posição de Presidente da Assembleia Legislativa. Tem ajudado e pode ajudar muito a Currais Novos”, frisou.

Ações de improbidade contra envolvidos na Lava Jato não terão juiz único

 

camargolava

O julgamento das ações de improbidade administrativa contra ex-dirigentes da Petrobras e de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato não será feito por um único juiz, a exemplo do que tem ocorrido com as ações criminais, segundo decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciada nesta quinta-feira (19).

O colegiado do STJ analisou quatro ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que pedem a condenação por atos de improbidade administrativa de um ex-diretor da Petrobras e diversos executivos de empreiteiras que prestavam serviços para a empresa estatal.

Os ministros da Primeira Turma analisaram se essas ações e as demais a serem ajuizadas no âmbito da operação Lava Jato deveriam ser concentradas na 2ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo primeiro processo ajuizado pelo MPF, ou se as ações deveriam ser distribuídas livremente às demais varas federais.

Ministério Público amplia consulta pública através da internet

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O Ministério Público Estadual disponibiliza a partir desta terça-feira (24), em seu portal na internet (www.mprn.mp.br), a consulta pública de processos e procedimentos (Inquéritos Civis, Inquéritos Policiais, Procedimentos Preparatórios, Notícias de Fato etc) que tramitam em suas promotorias de justiça em que já foi implantado o sistema MP Virtual, desenvolvido para automatizar a atividade-fim do MPRN.

O serviço à disposição da sociedade permite que qualquer cidadão possa consultar, de qualquer lugar com acesso à rede mundial de computadores, tanto o acervo completo, ativo e inativo, das promotorias, como o andamento de processo ou procedimento específico, tomando conhecimento de todas as suas movimentações, incluindo a expedição de Recomendações, a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta ou o ajuizamento de alguma Ação Civil Pública.

Além disso, o interessado pode fazer consulta processual por nome, classe ou nº de processo/procedimento, CPF, comarcas em tramitação, entre outras categorias, sendo-lhe facultado imprimir o resultado de sua busca. A única exceção a essa publicidade se dá em relação aos feitos sigilosos.

Tem nome que ainda não decolou em Mossoró

Nome de Tião Couto ou Tião da “Prest” da prefeito de Mossoró ainda não decolou.

Os nomes da Larissa Rosado, Rosalba Ciarlini e Francisco José são os maias falados.

Não necessariamente nessa ordem.

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