Silveira Júnior caminha para pular as fogueiras do São João, tranquilo e favorável
O prefeito Silveira Júnior (PSD) anunciou que vai realizar o Mossoró Cidade Junina 2016 em “parceria” com o Ministério Público Estadual (MPRN). Não acredite; não é verdade.
Ele usa o nome da instituição para tirar o foco da completa e total falta de transparência em torno do evento e do uso do dinheiro público. O prefeito está sendo, no mínimo, desrespeitoso com o Ministério Público. Ou não conhece, de certo, a sua função constitucional.
O Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. É o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade. Logo não desviaria de função como sugere o prefeito.
O que existe, de fato, é a vigilância permanente da Promotoria do Patrimônio Público com único e exclusivo objetivo de fiscalizar e defender os interesses da população, portanto, incabível acreditar que o MP aceitaria uma parceria suspeita com o prefeito de Mossoró.
O que acontece, em verdade, é que Silveira tenta legitimar a sua ação de espalmar mais de R$ 2 milhões para contratar atrações musicais sem licitação, sem transparência, sem zelo com o dinheiro público. Por gravidade, provoca, no mínimo, a desconfiança.
Não é só isso.
Paralelamente, a gestão municipal se atola em processo suspeito de contratação de empresa para executar a estrutura do Cidade Junina, no valor de R$ 1,8 milhão. Já fracassaram quatro tentativas de realização do pregão, com denúncias de fraudes, de falsificação de documentos e até Boletim de Ocorrência lavrado na Delegacia da Polícia Civil.
Não se espante que uma quinta tentativa será feita no próximo dia 24, a apenas 10 dias da abertura do Cidade Junina, o que torna a situação ainda mais suspeita. Como a empresa a ser contratada conseguirá organizar, em pouco mais de uma semana, um evento da grandeza do MCJ que distribuiu 29 projetos ao longo do Corredor Cultural de Mossoró?
É claro que não consegue. Impossível.
Daí, uma pergunta: não estaria tudo pronto, com carta marcada?
Sugere profunda investigação. Aliás, o MP já direcionou as suas atenções para o Cidade Junina, inclusive, com a primeira fase da “Operação Anarriê”. Caminho aberto para outras fases.
A sociedade está vigilante. E pode ampliar o seu olhar para alcançar, também, a Câmara Municipal. Fiscalizar o Executivo é uma das prerrogativas do Legislativo. O vereador Tomaz Neto (PDT) há semanas que tenta instalar uma CEI para investigar o Cidade Junina, mas faltam assinaturas.
Por que será?
E assim o prefeito caminha para pular as fogueiras do São João, tranquilo e favorável.
Por César Santos