Dia: 20 de maio de 2016

Congresso pode votar na terça-feira 24 vetos e projeto que altera meta fiscal

A sessão do Congresso Nacional marcada para as 16 horas de terça-feira (24) terá em pauta 24 vetos presidenciais que trancam os trabalhos e o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/16, que muda a meta fiscal de superavit de R$ 24 bilhões, colocada quando da votação do orçamento deste ano em 2015, para um deficit de R$ 96,7 bilhões.

A nova meta anunciada nesta sexta-feira (20) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, será enviada para votação na Comissão Mista de Orçamento e, depois, no Congresso. Meirelles anunciou deficit de R$ 170,5 bilhões para este ano devido à queda de arrecadação e à frustração de receitas previstas como a CPMF (R$ 11 bilhões) e a regularização de ativos no exterior (R$ 24 bilhões).

Empresa de confecções de Tangará/RN é condenada por terceirização ilícita

martelo juizA empresa de confecções de roupas e acessórios de vestuário Camaleon, sediada em Tangará/RN, foi condenada pela Vara do Trabalho de Currais Novos/RN ao pagamento de R$ 250 mil por danos morais coletivos e a cessar a prática de terceirização ilícita da atividade-fim. A sentença decorre de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN).

Sentença

Além do pagamento de R$ 250 mil pelo dano moral coletivo, o juiz do Trabalho Hermann de Araujo Hackradt determinou o impedimento imediato de qualquer contratação, pela Camaleon, de atividade de produção descrita em seu contrato social com facções, cooperativas de trabalho ou empresas de qualquer gênero ou espécie fabril. Cada mês de descumprimento dessa obrigação resultará em multa de R$ 50 mil.

MPF inaugura nova sede em Mossoró nesta terça

O Ministério Público Federal (MPF) irá inaugurar, na próxima terça-feira (24), a nova sede da Procuradoria da República em Mossoró, localizada na Avenida Jorge Coelho de Andrade, bairro Costa e Silva. Instalado no Município desde 2006, porém em um imóvel alugado, agora o MPF terá um espaço mais adequado para atender a população da região. O evento de inauguração está marcado para as 17h.

A Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró) atua sobre uma área que reúne, além da “Capital do Oeste”, os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema. Essas 13 cidades somam uma população de aproximadamente 470 mil pessoas.

Maioria dos municípios do RN não alcança meta de vacinação contra a gripe

vacinacao-adultoAté o fim da manhã desta sexta-feira (20) haviam sidos vacinados 67,28% do público-alvo da Campanha de Vacinação contra a Influenza no Rio Grande do Norte, o que corresponde a 557.757 doses aplicadas em todo o Estado. A população a ser vacinada é de 776.019 pessoas.

Municípios como Natal (68,65%) e Mossoró (55,65%) não devem atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. A Sesap distribuiu as doses em seis cotas, conforme o recebimento das mesmas pelo Ministério da Saúde, e já totalizou 100% para todos os municípios. Até o fim da manhã apenas 24 municípios haviam atingido a meta o que representa 14,37%.

O número de doses distribuídas pela Rede de Frio Estadual foi de 769.690. A diferença é relativa ao quantitativo de doses destinadas a população privada de liberdade de algumas penitenciárias que ainda serão encaminhadas.

Qualidade da água do Açude de Boqueirão, na Paraíba, é questionada

O Açude de Boqueirão está com apenas 9,6% de sua capacidade. Com o nível de água cada vez menor, pesquisadores especialistas em tratamento de água estão preocupados com a qualidade da água do açude. Eles dizem que o tipo de tratamento feito hoje não é suficiente para purificar a água completamente. O reservatório abastece Campina Grande a mais 18 cidades da região.

Segundo a doutora em engenharia química e professora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Weruska Brasileira, a potabilidade da água já pode estar comprometida devido à alta concentração de matéria orgânica e deve piorar com a chegada do volume morto.

Governo anuncia rombo de R$ 170,5 bi nas contas

dinheiro-no-buracoO governo federal enviará ao Congresso Nacional na próxima semana uma proposta para que as contas públicas tenham um déficit (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida) de até R$ 170,5 bilhões em 2016. Se for confirmado, será o pior resultado da série histórica.

A informação foi divulgada, há pouco, pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, em entrevista coletiva. Segundo Meirelles, a nova meta é “absolutamente transparente e realista”.

“A mensagem fundamental é esta: que existe margem para incerteza de questões fora do controle não há dúvida, mas certamente é meta realista e estimada dentro de critérios rigoroso os mais próximos possíveis do que está sendo estimado pelo mercado”, disse.

João Maia está de olho na prefeitura de São Gonçalo

O ex-deputado federal João Maia não está fora da disputa pela prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Vai apoiar o nome do secretário de Habitação do município, Paulo Medeiros, para prefeito. Com chances de ser personagem importante no processo eleitoral. Paulo é do PR de João

Ministro inclui informações de Delcídio sobre banqueiro em inquérito de Lula

ter delcidio

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), acatou hoje (20) pedido do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, para incluir elementos novos no inquérito contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as peças incorporadas ao inquérito estão trechos da delação premiada de Delcídio do Amaral em que o senador cassado narra o suposto plano de compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o pedido de proteção de Lula ao pecuarista José Carlos Bumlai. Na delação, Delcídio também faz referência à relação entre o banqueiro André Esteves e Lula. O inquérito, aberto a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, investiga a suposta tentativa de evitar que o ex-diretor da Petrobras assinasse acordo de delação na Operação Lava Jato.

Cala a boca, Dilma! Vai pastar…!!!

dilma_caladaO afastamento da Presidência da República fez muito bem a Dilma Rousseff. Com tempo livre, madame passou a escrever no Facebook mensagens sobre os problemas nacionais. Acometida de um surto de clarividência, Dilma critica as providências adotadas pelo interino Michel Temer. Exibe um conhecimento preciso de todas as coisas.

Com Michel Temer o medo está indo embora

Com apenas seis dias de governo, o presidente Michel Temer começou a mudar o comportamento da população brasileira. O semblante do povo é outro. De segurança na instabilidade financeira.

O povo já ta indo jantar fora. E comprando. O medo ta indo embora.

Embora a crise ainda persista.

George Soares cobra que o governo do RN discuta ações com a Assembleia

georgeTV

O deputado estadual George Soares (PR) participou ao vivo do Jornal do Dia, apresentado pela jornalista Margot Ferreira na TV Ponta Negra, nesta sexta (20), onde foi questionado sobre seu pronunciamento realizado essa semana, na Assembleia Legislativa do RN, acerca da crise financeira e em busca de soluções para sair dessa situação crítica que o estado enfrenta. O republicano disse que a criação de uma grande comissão de Desenvolvimento na Assembleia do Estado poderia colaborar para debater projetos e ideais em conjunto com a sociedade.

George Soares foi incisivo com o atual governo do Estado e criticou o planejamento estratégico que o mesmo anunciou na imprensa essa semana, citando-o como exemplo da falta de discussão do Governo com os legítimos representantes do povo. “O Governo acabou de anunciar um mapa com um planejamento dos investimentos em desenvolvimento pelos próximos 20 anos, mas nada foi debatido com a Assembleia para que todos enxerguem como podemos, realmente, recuperar e desenvolver nosso estado e nossa economia juntos”, disse ele.

CPMF não está prevista (ainda), diz Meirelles

Henrique Meirelles enfatizou que o novo cálculo da meta fiscal não prevê receita de CPMF. O ministro, porém, evitou confirmar se o imposto será ou não recriado.

Ele disse apenas que a ideia “é priorizar a redução de despesas”, mas não descartou recorrer a um novo imposto.

O Antagonista

Chapa Batata e Alex pode estar definida em Caicó

alexa dantasOs bastidores da política de Caicó já especulam como certa a pré-candidatura do vereador Alex Dantas (PT do B) como vive-prefeito na chapa encabeçada pelo vereador Batata (PSDB).

Os dois estariam acertando os ponteiros desde a semana passada.

A conferir.

Eleições em Caicó: O passado que condena

batata-projetoO blogue comentou outro dia que o vereador e pré-candidato a prefeito de Caicó nas eleições municipais deste ano, Batata, tentava atrair o vereador Alex Dantas para ser o seu pré-candidato a vice-prefeito.

Numa tentativa de atrair a ex-governadora Wilma de Faria para o seu palanque.

Será possível que isso possa acontecer? Pode! É o que se comenta nos bastidores. Alex tentou de todas as maneiras convencer Bibi Costa a ser pré-candidato a prefeito de Caicó. Bibi não aceitou. Alex teria ido dizer a Wilma ontem em Natal que estaria disposto a ser o vice de Batata. Procede?

É que Batata foi um ferrenho crítico da gestão da “guerreira” ao ponto de insinuar que ela desviou recursos destinados a construção da Ilha de Santana para a ponte Natal/Redinha.

Disso todo mundo sabe em Caicó. E Alex é um liderado de Wilma de Faria.

Potiguar Aldo Clemente é eleito coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores dos MPs

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O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN, Aldo Clemente, foi eleito um dos coordenadores da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP). A entidade foi criada esta semana numa Assembleia Geral dos principais líderes da categoria, que ocorreu durante a realização do Primeiro Seminário pela Democratização do Ministério Público Brasileiro em São Luís, no Maranhão.

“Nossa eleição foi um reconhecimento dos colegas pelo trabalho que realizamos no Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Avançamos, mas é preciso buscar e lutar por novas conquistas para nossa categoria. Agora temos um apoio essencial, que é a formação da Federação Nacional, contribuindo assim para a unidade da classe e os projetos comuns entre os servidores do Ministério Público Estadual de todo país”, destacou Aldo Clemente. O atual vice-presidente do Sindsemp-RN, Luiz Felipe, foi eleito para integrar o Conselho Fiscal da nova instituição.

Após 40 anos de relação extraconjugal, mulher receberá pensão alimentícia no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte deferiu uma decisão inédita no estado para uma mulher que viveu em uma relação extraconjugal por 40 anos, concedendo o direito à pensão alimentícia. Ela começará a partir deste mês a receber 20% dos vencimentos do homem, com o qual formou família. A decisão deve encorajar outras mulheres que vivem em situações semelhantes a garantirem seus direitos.

O casal viveu junto por quatro décadas, de forma paralela e pública, e formou uma família com cinco filhos, sendo quatro biológicos e um adotado. Porém a mulher era proibida de trabalhar por causa dos ciúmes do amante. O homem deixou de frequentar a casa da amante quando ficou impossibilitado devido a uma doença. Um dos filhos do casamento oficial ficou gerenciando rendas e bem do pai e se recusou a passar dinheiro para a amante do pai. A mulher, então, começou a passar por dificuldades financeiras, já que dependia do dinheiro do amante.

Governo Temer prevê déficit de R$ 170,5 bilhões em 2016

O governo interino do presidente Michel Temer trabalha com estimativa de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para 2016. A projeção supera o déficit de R$ 96,7 bilhões informado em fevereiro pela equipe econômica da presidenta afastada Dilma Rousseff.

O Congresso Nacional, agora, precisa autorizar que o país encerre as contas com déficit. Caso a aprovação não ocorra até 30 de maio, o país terá de fazer contingenciamento que pode comprometer o funcionamento da máquina pública. A meta fiscal vigente no momento para o governo federal é superávit de R$ 24 bilhões. Incluindo estados e municípios, sobe a superávit para R$ 30,55 bilhões.

Ex-prefeito Bibi Costa fora da disputa em Caicó

Não!

Está decidido em família. O ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa, não será candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano. Decididamente. Bibi é irmão do deputado estadual Vivaldo Costa.

Contou uma fonte da família.

Eu tenho minhas dúvidas.

Blitz broxante da Lei Seca comandada por Styvenson

sty

Acabei de ser informado por uma alta fonte do DETRAN/RN que o combatente capitão Styvenson Valentim estaria planejando uma blitz da Lei Seca na saída de motéis de Natal neste final de semana.

O capitão sabe que nos motéis são consumidas bebidas alcoólicas e certamente uma blitz pagaria muitos infratores.

A intenção de Styvenson tem resistência de servidores do DETRAN que consideram uma invasão de privacidade. Um alto servidor do DETRAN disse que essa suposta operação é uma “palhaçada”. Autoridades estão vendo a suposta ‘operação’ como um atentado a privacidade das pessoas. “É inconcebível um casal sair de um motel e ser abordado por policiais” disse um oficial do Estado Maior da PM/RN.

“As blitz são importante e devem continuar, mas, nas vias que dão acessos as casas de entretenimentos como tem sido”, disse um servidor do DETRAN.

Os usuários de motéis de Natal já estão sendo obrigados a mostrarem suas carteiras de identidades obedecendo um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público para evitar a exploração sexual de menores.

Danado é o motorista sair com outro tipo de bafo e confundir o bafômetro.

Do blogue do Primo

Com suspeito detido, Casa Branca reabre portas após tiroteio

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A Casa Branca fechou as portas nesta sexta-feira por quase uma hora, após sons de tiros serem ouvidos nas ruas internas do complexo presidencial. Os motivos do ataque ainda não foram confirmados pelas autoridades.

Baleado por forças de segurança no peito, o suposto autor dos disparos foi baleado e levado preso pela polícia após se aproximar de um posto de controle da Casa Branca e se recusar a abaixar sua arma, mesmo depois de muita insistência dos oficiais de segurança. Os tiros teriam acontecido na West Executive Drive, a menos de 30 metros dos portões da residência presidencial. A rua fica dentro do complexo da Casa Branca, e separa a ala Oeste, do Edifício Eisenhower. Ainda não foi possível determinar se o atirador chegou a entrar no jardim da Casa Branca.

Casa Branca é fechada após suspeito ser baleado, diz imprensa

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A Casa Branca foi fechada por segurança nesta sexta-feira (20) após um suspeito ser baleado do lado de fora, segundo informam o jornal “The Washington Post”, e as emissoras CNN e ABC, que ouviram autoridades não identificadas. A CNN ouviu uma fonte da segurança que informou que o suspeito foi baleado num ponto de controle ao agitar uma arma. Ele teria sido atingido no abdômen.

A segurança fechou a sede da presidência quando foram ouvidos ruídos que soaram como tiros. Veículos de emergência, incluindo ambulâncias, se deslocavam para o local.

A ABC disse que havia atiradores de elite no telhado do prédio. O presidente Barack Obama não está no local — ele saiu à tarde para jogar golfe.

Já o vice-presidente Joe Biden se encontrava na Casa Branca, segundo a CNN, e foi levado para um local seguro durante a incidente.

O Serviço Secreto dos EUA confirma “tiros envolvendo a polícia perto do complexo da Casa Branca”.

A prefeita de Washington D.C., Muriel Bowser, publicou a seguinte nota no Twitter: “Estamos cientes da situação na Casa Branca. Fui informada por minha equipe de segurança pública e eles estão coordenando com parceiros federais”

 

Rio Grande do Norte vacina contra gripe 69,1% do público-alvo

A meta de vacinação contra a gripe na campanha deste ano foi batida: em todo o país, 41,1 milhões de brasileiros, ou 81,5% do público-alvo, já tinham se vacinado até o início da tarde desta sexta (20), último dia da mobilização nacional. No estado do Rio Grande do Norte, 463 mil pessoas estão imunizadas, representando 69,1% do grupo prioritário. A expectativa do Ministério da Saúde era vacinar pelo menos 80% das 49,8 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações da gripe.

O ministério da Saúde enviou aos estados 54 milhões de doses da vacina para imunizar as 49,8 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo. Vários estados anteciparam o início da vacinação. Desde a última sexta-feira (13), cem por cento das doses já haviam sido recebidas pelos gestores estaduais de saúde, que por seu turno são responsáveis pela distribuição aos municípios.

14ª Semana dos Museus destaca exposições, lançamentos de editais e concertos musicais

museu

Até o dia 31 de maio a Fundação José Augusto (FJA) promove a 14ª Semana dos Museus através de uma programação que contempla exposições, lançamentos literários, abertura de editais e concertos musicais. A programação está sendo realizada em equipamentos públicos como a Pinacoteca Potiguar, Memorial Câmara Cascudo, Teatro de Cultura Popular e Cidade da Criança. Pertencentes ao Governo do Estado.

No dia 31 serão lançados oficialmente no site da entidade (www.cultura.rn.gov.br) o edital de ocupação das salas de exposição da Pinacoteca do estado, e as consultas públicas para o Edital de Ocupação da Galeria Newton Navarro, Edital de Ocupação da Galeria Racine Santos – Fotografias TCP, Edital de Ocupação da Sala de exposição do Memorial Câmara Cascudo Fotografias.

PSB de Rafael Motta não tem com quem fazer aliança

Do deputado federal Rafael Motta questionado sobre como está fazendo a aliança partidária para disputar a prefeitura de Natal:

Ele afirmou que a “conversa maior e prioritária é com o povo”.

Dá vontade de rir. É que o PSB não tem com quem fazer aliança. Só.

Idema ganha nova sede no bairro do Tirol

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A nova sede do Instituto de desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) foi inaugurada nesta sexta-feira (20) pelo governador Robinson Faria. O prédio, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol em Natal, concentra todos os setores do instituto como as subcoordenadorias de construção civil, indústria, obras públicas, posto de gasolina, extrativismo mineral e petróleo.

Robinson Faria visitou toda a estrutura da nova sede e cumprimentou funcionários. Em metal e vidro, a construção atende às normas de sustentabilidade e se integra à mata atlântica. “Estamos trabalhando para melhorar os serviços públicos, atender as demandas da sociedade e dar mais qualidade de vida aos norte-rio-grandenses”, disse o governador destacando a importância fundamental do Idema para a instalação de novas empresas e indústrias que irão gerar novas oportunidades para todos.

O Idema liberou, em um ano e quatro meses de gestão, mais de quatro mil licenças ambientais para todo o Estado. O diretor-geral Rondinelli Oliveira afirmou que o órgão atua com forte sinergia na busca de atender as demandas e liberar as licenças ambientais com agilidade, sempre respeitando a Legislação. “Atuamos com profissionalismo e em observância às regras de preservação do meio ambiente”, explicou, acrescentando que a própria sede do órgão se enquadra nestes princípios, quando, por exemplo, aproveita a iluminação natural.

PSD desiste da cassação de Waldir Maranhão

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Na última quarta-feira, sem fazer alarde, o PSD decidiu abandonar a representação que pedia ao Conselho de Ética a cassação de Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados.

Com isso, o DEM – coautor nessa representação – terá de refazer o pedido.

“Foi uma traição, uma sacanagem do PSD. Isso tem cheiro de mais uma articulação de Eduardo Cunha. Falei com o Rogério Rosso agora: ele não podia ter feito isso. Não precisava ter feito acordo com o DEM, mas, se fez e assinou a representação, tinha que honrar o acordo”, desabafou a O Antagonista o líder do DEM, Pauderney Avelino.

O deputado reapresentará o pedido de cassação de Maranhão na próxima segunda-feira.

“Vamos manter nossa postura contra esse bandalho do Waldir Maranhão. O que ele fez não se apaga. Ele atentou contra a Constituição e a Câmara dos Deputados”, completou Avelino.

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