Dia: 11 de maio de 2016

STF: condenado não pode cumprir pena em regime mais rigoroso que o da sentença

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (11), que quando houver a impossibilidade de o Estado fornecer vagas no regime estabelecido na sentença, o condenado deve cumprir a pena em um regime menos rigoroso. A decisão foi tomada após a análise de recurso levado à Corte pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS). O tribunal concedeu a um condenado a prisão domiciliar já que não havia vaga no regime semiaberto.

A maioria do plenário seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes, relator da ação. O recurso começou a ser julgado em dezembro do ano passado. Mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Na sessão de hoje, Teori acompanhou o voto de Mendes.

Temer confirma Henrique Alves no Turismo

ministro_henrique

Em busca de finalizar o arco de alianças e definir o desenho de um provável governo, caso o afastamento da presidenta Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado na sessão desta quarta-feira (11), o vice-presidente Michel Temer definiu as indicações para mais cinco ministérios: Trabalho, Esporte, Turismo, Justiça e Indústria e Comércio. Caso os nomes se confirmem, o perfil ministerial será dominado por políticos.

Com fortes ligações com o vice-presidente, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves deverá voltar a ocupar a pasta. Henrique Alves foi o primeiro peemedebista a deixar o governo de Dilma, após a decisão do partido de romper a aliança com o PT. Caso também se confirme a indicação de outro peemedebista para o Ministério de Minas e Energia, o PMDB ficará com sete ministérios.

OAB Goianinha comemora um ano de inauguração da Subseção

Os presidentes da OAB/RN, Paulo Coutinho, e da OAB de Goianinha, Glaydson Soares, comemoram nesta última semana, junto aos advogados do agreste, um ano de inauguração da Subseção da Ordem no município.

A data foi marcada pela realização de várias ações, entre elas: entrega de carteiras e palestra sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) ministrada pelo advogado Antonio Pio. Foi realizada ainda, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do RN – CAARN, vacinação contra a H1N1. A aplicação da vacina quadrivalente, que imuniza contra quatro tipos de vírus influenza, foi gratuita para os advogados.

Professores da Uern aderem à paralisação nacional e discutem atrasos salariais

Integrantes de movimentos sociais, sindicatos, estudantes e profissionais de diferentes categorias realizam protestos em 12 estados e no Distrito Federal nesta terça-feira, 10 de maio, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em Mossoró, as aulas na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) foram suspensas e os professores estão realizando debate sobre a conjuntura política nacional e sobre os atrasos salariais.

Municípios do RN recebem nova cota da vacina contra a gripe

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Imunização, iniciou a distribuição de mais uma cota da vacina contra Influenza nesta quarta-feira (11) para as Regionais de Saúde e municípios da Grande Natal. As doses enviadas pelo Ministério da Saúde chegaram à Secretaria na tarde desta última terça-feira (10).

Já foram entregues as doses para as 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Regionais de Saúde (com sede respectivamente em São José de Mipibu, João Câmara, Caicó e Santa Cruz). Nesta quinta-feira (12), serão distribuídas as doses para a 2ª e 6ª Unidades Regionais de Saúde (sediadas em Mossoró e Pau dos Ferros). Também a partir desta quinta-feira, a Grande Natal poderá ir à Sesap buscar suas doses.

Presidente Dilma falará amanhã às 10 horas no Planalto

dilma_acuadaA presidente Dilma Rousseff falará à imprensa nesta quinta-feira, 12, às 10 horas, no salão leste do Planalto, informou hoje a assessoria da Presidência.

A previsão é que também pela manhã ela seja notificada da decisão do Senado que deve culminar com o seu afastamento por até 180 dias.

O Planalto confirmou também que a presidente gravou um vídeo hoje para comentar a decisão. Ele será disponibilizado nas redes sociais após a fala de Dilma.

Padre pró-impeachment consegue autorização para entrar no Senado

padreI

O Estadão destaca que, em meio a tantos homens engravatados, um traje diferente atrai olhares nos corredores do Senado Federal: uma batina. O padre Lázaro Brito Couto, paraibano mas com paróquia em Aracaju (SE), veio por vontade própria para distribuir presentes aos senadores e testemunhar o destino da presidente Dilma Rousseff, que, se depender da vontade dele, será bem longe do Palácio do Planalto.

No dia mais movimentado da última década, em que até o acesso da imprensa está limitado, o padre conseguiu entrar no Senado sem problemas ­ bastou uma ajudinha do senador Eduardo Amorim (PSC­SE). “Não vim fazer algazarra nem baderna”, garantiu. “Sou um brasileiro, apaixonado por este País e torço muito para que tudo dê certo”.

Padre Lázaro traz um terço no bolso da batina, um agrado que quer, ainda nesta quarta­feira, entregar ao senador Antonio Anastasia (PSDB­), relator da comissão especial do impeachment. “É um homem sério e preparado. Tenho uma santa inveja da serenidade dele”.

Dilma sairá do Planalto pelo térreo e fará discurso para condenar “golpe”

dilma_wagner

A presidenta Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto, caso seja afastada pelo Senado, com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidenta amanhã (12) de manhã. O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Do lado de fora do palácio, movimentos sociais que apoiam o governo farão nova manifestação contra o impeachment. Antes de deixar a sede do Executivo, seu local de trabalho desde janeiro de 2011, quando assumiu seu primeiro mandato, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidenta será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Dilma precisou arrumar a “cena do crime” após pedaladas, afirma Agripino

agripino_crime

O senador José Agripino (DEM-RN) citou em Plenário, nesta quarta-feira (11), o déficit de quase R$ 120 bilhões nas contas do governo em 2015, ante uma previsão inicial de superávit de R$ 55 bilhões, como exemplo da irresponsabilidade da presidente Dilma Rousseff. Favorável à abertura do processo de impeachment, ele disse que o governo precisou de última hora pedir a mudança da meta fiscal para pagar as pedaladas, um dos crimes de que está sendo acusada a presidente.

“E impôs ao Congresso votar uma sujeira, que foi uma arrumação da cena do crime. Praticaram o crime e obrigaram o Congresso, não com o nosso voto, a limpar a cena do crime, oferecendo o atestado de que eles tinham cumprido a Lei Orçamentária. Cumpriram depois de praticar o delito”, acusou.

Secretária de Segurança Pública reúne a imprensa nesta quinta-feira

A secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, recebe a imprensa nesta quinta-feira (12), às 10h, na sede da Sesed, no Centro Administrativo, em Natal, para fazer um balanço dos 16 meses em que esteve a frente da Secretaria. Kalina Leite também aproveitará para agradecer o apoio recebido pela imprensa potiguar que sempre tratou o assunto “segurança pública” com muito profissionalismo. A secretária Kalina Leite deixa o cargo na próxima sexta-feira (13) quando o novo secretário, o general Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, toma posse.

Imprensa do Estado repercute defesa do bispo de Caicó à presidente Dilma e o PT

A coluna Roda Viva, do Novo Jornal nesta quarta-feira (11), destacou a defesa do bispo de Caicó, dom Antônio Carlos, ao PT e à presidente Dilma Rousseff. O fato teria ocorrido no último Dia das Mães, quando o líder católico utilizou sua homilia para advogar em favor do governo petista:

roda1

roda2

Não é de hoje que esse blogue denuncia tal situação. Confira o que já foi postado ainda na segunda-feira (09):

09/maio/2016
ás 07:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Bispo de Caicó defende Dilma, Lula o PT e acusa a imprensa

bispo rosario 2

O bispo de Caicó Dom Antonio Carlos Cruz deixou revoltada uma grande quantidade de fiéis que estive presente ontem na missa do dia das mães da Catedral de Santana.

Durante a homília voltou a defender o governo terrorista de Dilma Rousseff, Lula e seus comparsas.

Insinuou que “isso é um golpe”. E disse que a impressa era “deturpadora”. Pegou mal. Teve quem se retirasse da igreja.

– “Esse bispo não pode fazer o que está fazendo. Eu fiquei revoltada e sai da igreja. Não sou obrigada a ouvir os sermões dele em defesa do PT. Estou ali para ouvir a palavra de Deus. E não para aguentar um bispo falando em política e defendendo gente que merecia estar na cadeia. A igreja vai perder fiéis”, disse ao blogue uma pessoa que estava na missa.

“Impeachment é a oportunidade de sair da estagnação”, diz Agripino

Em áudio divulgado pela sua assessoria, o líder da oposição no Senado, José Agripino (DEM), disse que o “impeachment é a oportunidade de sair da estagnação”.

Agripino também falou sobre o governo Michel Temer, o qual considera de “salvação nacional”, e avaliou a participação do Democratas nesse governo de emergência. Confira abaixo:

Jardim do Seridó: o prefeito-padre e a “pomada milagrosa”

jocimar-pomadaNum passado recente o  padre-prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, orientou fiéis e eleitores a comprarem “uma pomada milagrosa”.  Dizia que bastava usar a tal pomada e depois rezar que dava tudo certo. É o que o padre andava dizendo a população.

Ora…

– Técnicos da vigilância sanitária de Juazeiro do Norte (CE) fizeram uma inspeção para apreender remédios caseiros batizados com o nome de “Padre Cícero do Juazeiro” que eram vendidas no comércio local.

Os fiscais afirmaram que a imagem de Padre Cícero é usada para aumentar as vendas do produto e que podia causar efeitos colaterais.

Agora…

pomada_ciceroO padre-prefeito se mandou para Juazeiro do Norte para fazer um protesto contra a diminuição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Ou será que ele também foi procurar a pomada?

Do blogue: Pare o mundo que eu quero descer.

Governador dará posse a oito novos auxiliares da administração nesta sexta-feira

O governador Robinson Faria dará posse a oito novos auxiliares de Governo nesta sexta-feira (13). Assumirão, em solenidade marcada para as 10h da manhã, no Centro de Convenções de Natal, os titulares das secretarias de Segurança Pública (Sesed), da Justiça e da Cidadania (Sejuc), da Agricultura (Sape), de Assuntos Fundiários (Seara), da Mulher (SPM) e da Administração (Searh), além das diretoras-gerais da Fundação José Augusto (FJA) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). “Tenho convicção de que estes nomes virão se somar ao nosso trabalho, com muita disposição, empenho e comprometimento”, destacou o governador Robinson.

Confira os nomes:

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)

GENERAL RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN – Nascido em Recife (PE) possui graduação pela Academia Militar das Agulhas Negras (1981); é Mestre em Estudos Estratégicos pelo US Army War College (2002) e Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1997). Exerceu o cargo de instrutor nas escolas de graduação e de pós-graduação de oficiais do Exército Brasileiro. Foi Observador Militar da ONU, em Angola (1994); Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, em Palmas, no estado de Tocantins (2004/2005); Assessor Militar na Junta Interamericana de Defesa (JID), em Washington, nos Estados Unidos (2007/2008); comandante do Batalhão Brasileiro no Haiti (2010); comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cristalino, no estado de Goiás (2011/2012). Tem experiência nas áreas de defesa, estratégia, segurança e logística. Participou do planejamento e da condução de operações de segurança em eventos importantes, como a Copa das Confederações da FIFA 2013, da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; da Operação de Pacificação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (2014 e 2015); da Copa do Mundo da FIFA em 2014. Elaborou o planejamento e condução do Programa de Distribuição de Água para populações carentes dos Estados de Pernambuco e Alagoas, em 1998 e 1999. Foi transferido para a reserva em março de 2015.

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape)
 
GUILHERME MORAES SALDANHA – Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rural do Semiárido em 1996, é empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1998. Trabalhou como Coordenador de Agricultura Irrigada da SAPE/RN durante os anos de 2002 até 2006, foi também Consultor do SEBREA/RN durante os anos de 2006 a 2007 e também atua no acompanhamento/vistoria de projetos e empreendimentos da Caixa Econômica Federal. Foi Presidente do Distrito de Irrigação do Projeto Baixo Açu durante os anos de 1997 até 2000 e 2009 até 2016. Atualmente é membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.

Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – (Seara)

RAIMUNDO DA COSTA SOBRINHO – Já esteve à frente da pasta no primeiro ano de gestão do governador Robinson Faria. Antes disso, ocupou o cargo de delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte. Ele também foi Coordenador da Assessoria Técnica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) e exerceu os Cargos de Diretor Nacional do Programa de Crédito Fundiário na Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA/MDA e também foi Secretário Nacional Adjunto da SRA/MDA, em Brasília-DF.

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc)

WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA – Paraibano, formado em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da PB há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Secretaria de Política para as Mulheres (SPM)

FLÁVIA PONTES MONTENEGRO – Possui graduação em Administração com ênfase em Marketing pela Universidade Potiguar (2010), e Especialização em Marketing Político e Eleitoral e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas pela Universidade Potiguar (2012). Tem experiência na área de Projetos e Políticas Públicas, e na área de Administração. Flávia é diretora para assuntos institucionais da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH RN), e vice-presidente da Comissão Qualidade de vida do Servidor do Estado RN.

Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh)
 
CRISTIANO FEITOSA – O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e passará a responder pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh). Procurador do Estado do RN  desde 2005. Na PGE exerceu os cargos de Procurador-Chefe Junto aos Tribunais Superiores, em Brasília/DF, Procurador-Geral Adjunto e Procurador-Geral do Estado. Foi também Procurador Federal e Delegado de Polícia Federal, tendo exercido a função de Corregedor-Regional de Polícia Federal no Estado do Acre. Tem especialização em Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil. Exerce o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania desde outubro de 2015. Já chefiou o Núcleo Especial junto aos tribunais superiores em Brasília.

Fundação José Augusto (FJA)
 
ISAURA ROSADO – É formada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e doutora em Sociologia da Educação pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Também foi presidente do Conselho da Mulher e das Minorias e presidente da Fundação Capitania das Artes, no segundo mandato de Wilma de Faria na prefeitura de Natal. Concebeu e executou os projetos Auto da Liberdade, Chuva de Bala no País de Mossoró e o Auto de Natal. É professora aposentada da antiga Esam. Foi diretora da Fundação José Augusto durante gestões anteriores.

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN)

CÁTIA LOPES – Economista, mestre em engenharia da produção na área de Gestão Ambiental. Tem MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialização em Qualidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e especialização na área de Indústrias Criativas, pela S3 Studium. Foi gerente em várias áreas do SEBRAE-RN, incluindo coordenação de projetos no Sebrae nacional, em Brasília. Já atuou na gestão pública, como subsecretária de Educação em 2010.

STJ nega recurso que pedia liberdade para ex-deputado José Dirceu

dirceu_presoEm decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu em um habeas corpus que pedia a liberdade do ex-ministro. Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado pela Operação Lava Jato.

O julgamento ocorreu na tarde dessa terça-feira (10). Segundo informações do STJ, a defesa de Dirceu entrou com recurso buscando a reforma de uma decisão tomada anteriormente pelo desembargador convocado Newton Trisotto, que negou seguimento do recurso no habeas corpus.

Agripino: PT cometeu delito e quis colocar o Congresso para limpar a cena do crime

agripino_senado

Durante a sessão de votação da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (11), o líder da oposição no Senado, José Agripino (RN), disse que “não será conivente com os crimes praticados pela chefe do Executivo” e que “o afastamento de Dilma é o único caminho para colocar o país de volta aos trilhos”. “Vou votar, com toda consciência e por questões de ordem legal e política, a favor do impeachment. É a única oportunidade que temos para ter um governo novo, com melhores condições”, destacou o parlamentar.

Para exemplificar a gravidade das “pedaladas fiscais“ para as contas públicas do país, o senador lembrou o fechamento de 23 bancos estaduais, incluindo o BANDERN, na década de 90 exatamente porque os governos “pegavam dinheiro emprestado” para pagar suas dívidas.

Para “corrigir” essa brecha, Agripino lembrou que, em 2000, o governo Fernando Henrique Cardoso aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – período em que o senador era presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Sobre as “pedaladas” praticadas pelo governo Dilma Rousseff, o parlamentar afirmou que a presidente cometeu crime de responsabilidade porque feriu não somente a LRF, mas a Constituição Federal e a Lei 1.079/50. “Não há dúvidas de que as pedaladas estão diretamente ligadas ao mau trato com o orçamento público e que para ganhar a eleição Dilma cometeu o pecado maior que foi enlamear a Petrobras e o sistema elétrico brasileiro”.

Senado retoma sessão que vota admissibilidade do impeachment de Dilma

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retoma sessão que vota a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. A sessão foi suspensa por uma hora. Dos 69 senadores inscritos, 23 falaram até o momento.

Cada senador dispõe de até 15 minutos para discursar. Se todos os inscritos utilizarem o tempo a que têm direito, a sessão de debates e votação da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff poderá se prolongar pela madrugada desta quinta-feira.

Garibaldi Filho pediu suspensão do intervalo no Senado

garibaldi_reservatorios

Terminou há pouco o segundo bloco de debates sobre abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário do Senado. A sessão está suspensa por uma hora e será retomada por volta das 19h15. A última oradora do bloco foi a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que criticou duramente o processo, seguindo o tom dos contrários ao afastamento de Dilma. Segundo ela, o impeachment é um golpe, já que a presidenta não cometeu crime de responsabilidade.

Antes do encerramento do bloco, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para suspender a interrupção da sessão e prosseguir os trabalhos com os debates dos inscritos. Para Garibaldi, se não houvesse o intervalo se ganharia um bom tempo nos trabalhos de discussão e votação do parecer aprovado pela comissão especial. Renan não concordou com a proposta e suspendeu os trabalhos.

Felipe Maia participa de encontro da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo

felipe_cafe

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo esteve reunida nesta quarta-feira (11), para debater a pauta prioritária de trabalho do grupo parlamentar. O deputado federal Felipe Maia, coordenador estadual da Frente, participou do encontro que foi realizado na residência do presidente da Frente, deputado Rogério Marinho (PSDB). Na reunião, a simplificação tributária e a política comercial nas relações exteriores foram elencadas como temas fundamentais a serem discutidos nas reuniões dos parlamentares.

Segundo Felipe Maia, a Frente promoverá encontros frequentes para tratar de ações para incentivar o empreendedorismo e para ouvir especialistas nas áreas de comércio e serviço. Além disso, será elaborada uma proposta de reformas estruturais, como a tributária, para tramitar no Congresso Nacional. “A atuação desta Frente, muito bem presidida pelo conterrâneo Rogério Marinho, é importante para debater ideias e oportunidades e elaborar meios de impulsionar o empreendedorismo no país. A consequência do trabalho da Frente é contribuir com a geração de empregos em todo o país e incentivar o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, destacou o democrata.

Senador Blairo Maggi se filia ao PP

blairoPP

O deputado Beto Rosado participou da reunião de filiação do senador Blairo Maggi (MT) ao Partido Progressista. Nascido no Paraná, o novo filiado foi governador do Mato Grosso por dois mandatos e tem importante atuação no setor do Agronegócio. Com a filiação, a bancada do PP passa a ter sete senadores no Congresso Nacional. Na Câmara, o PP já é a terceira maior bancada, com 51 deputados.

Henrique Alves prefere Turismo

henrique-temerSegundo noticiamos anteriormente, o ex-ministro Henrique Alves seria cotado para ocupar o ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Contudo, ele preferiu discutir a indicação com o vice-presidente presidente Michel Temer, tendo como prerrogativa a amizade pessoal entre eles.

Henrique prefere, segundo contam lá do Distrito Federal, o Turismo. Alves justificou uma série de projetos iniciados durante a sua passagem pela pasta.

Força Tática apreende drogas e recupera três motos roubadas

motos

Policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), em patrulhamento na tarde desta quarta-feira (11), fecharam mais um ponto de comercialização de drogas, que funcionava na favela do Japão, na zona Oeste de Natal.

No local, os policiais apreenderam uma carabina puma calibre 44, maconha, crack, cocaína, balança de precisão e recuperaram três motos com registro de roubo. Todo o material foi localizado em uma casa abandonada que funcionava como comércio de entorpecentes. A ação do 9º BPM será mantida na região para localizar e prender infratores que atuavam no local.

Comissão de Educação da Câmara aprova relatório de Rogério Marinho sobre qualidade do ensino

rogerio_comissao

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) relatório do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), sobre indicadores de qualidade no ensino. O texto faz um diagnóstico do baixo desempenho educacional do Brasil e propõe uma série de medidas a serem tomadas para a melhoria da educação no país.

“Um país que deseja ser desenvolvido precisa concentrar esforços de maneira prioritária na educação. O progresso econômico e social, que é buscado por todas as nações, só é alcançado quando governos empreendem políticas educacionais eficientes. Este é o exemplo observado nos países que dão certo”, disse o deputado Rogério Marinho no relatório.

Entre as recomendações apresentadas no documento, destaque para a implantação de um Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica. A Lei que criaria o novo equipamento definiria os instrumentos e a efetiva participação da União, Estados, Municípios e da sociedade no processo de avaliação escolar. Também seriam esclarecidas as obrigações de cada ente da federação e a obrigatoriedade dos testes.

Sem acordo para reduzir discursos, debate sobre impeachment deve terminar amanhã

renan_senado

Por falta de consenso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou requerimento propondo a redução do tempo de discurso dos senadores na sessão de debates sobre a admissibilidade do processo de impeachment.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a proposta, alegando que, com os 15 minutos previstos para cada um, a sessão vai se prolongar até amanhã (12). “Temos mais de 50 para falar. Vai amanhecer o dia. Acho que seria razoável que passássemos para 5 a 10 minutos, no máximo”.

Sessão do impeachment do Senado é interrompida

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a sessão que vota a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. A interrupção já estava prevista e a segunda do dia. Os trabalhos serão retomados às 19h.

“A nação cobra que tenhamos uma saída para este impasse”, disse Renan. Desde o início da manhã, senadores estão discursando sobre o processo. Cada um tem 15 minutos para falar. No total, 68 senadores se inscreveram para falar. Até o momento, 22 senadores já falaram.

Fátima Bezerra chama impeachment de “golpe de estado”

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) chama o processo de impeachment de “é um golpe de estado porque a presidente Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade”. A petista foi a última senadora a ocupar a tribuna antes do intervalo previsto até às 19h.

Ela diz que o golpe começou quando o PSDB e Aécio Neves não aceitaram o resultado das eleições. “Este golpe ganhou um aliado importante, quando Eduardo Cunha, réu perante o Supremo, decidiu se vingar acatando o pedido de impeachment encomendado pelo PSDB”.

Henrique Alves deve ir para o ministério Desenvolvimento, diz colunista

henriqueVera Magalhães, na Veja Online, destaca que o peemedebista Henrique Eduardo Alves deve assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Nesse desenho, depois de rodar de pasta em pasta o presidente do PRB, Marcos Pereira, deve assumir o Turismo.

Henrique Alves assumiria um MDIC mais “leve”, sem a Apex, que deve ir para o Itamaraty, e sem o BNDES que deve ir para o Planejamento.

Renan espera que votação do impeachment termine antes de meia-noite

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse que a expectativa dele é que a votação do impeachment, marcada para esta quarta-feira (11), termine por volta das 22h ou 23h.

Calheiros avalia que os governistas que tentarem eventualmente obstruir a votação ou prolongar seus discursos não terão muita força. Aqueles que têm interesse em apressar a votação são maioria, avalia Renan.

Cássio Cunha Lima: votação terá mais de 54 votos pelo afastamento de Dilma

cassio_senado

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), avaliou nesta quarta-feira, 11, que a votação final do relatório da Comissão Especial de Impeachment terá mais de 54 votos para o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), número que também seria o mínimo necessário para a cassação dela após o período de investigação. Ele arriscou até mesmo um placar de 56 votos favoráveis ao afastamento e 21 contrários, durante a sessão de hoje.

“A votação passará de 54 votos, dará estabilidade ao processo e ainda a certeza, com o juízo firmado, também do afastamento definitivo dela”, afirmou o senador. “A presidente cometeu crime de responsabilidade e o Senado fará justiça”, emendou.

Cunha Lima defendeu ainda que o PSDB dê suporte ao eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), sem necessariamente indicar tucanos aos cargos. Mas, segundo ele, o partido não irá vetar a nomeação de filiados para ministérios. “O PSDB apoiará Temer com ou sem ministérios”.

Ministros serão exonerados após decisão do Senado

dilma ministros

A presidenta Dilma Rousseff decidiu exonerar sua equipe ministerial assim que os senadores encerrarem a votação sobre o processo de impeachment contra ela, caso decidam por seu afastamento. Se o plenário do Senado acatar a admissibilidade do processo, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o governo será assumido pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Ainda não está decidido o formato da exoneração, mas a medida poderá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após o fim da votação, prevista para terminar de madrugada. Todos os ministros de Dilma deixarão os cargos, exceto o titular do Esporte, Ricardo Leyser – por causa dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, cargo cuja indicação precisa passar por sabatina no Senado.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

10 homens assaltam loja em Assú

Cerca de 10 homens assaltaram na tarde desta terça-feira(23) a loja Magazine Luiza em Assú. Segundo informações do site Focoelho, os bandidos foram ate uma praça

Leia Mais