Dia: 15 de setembro de 2015

Plano macro de enfrentamento aos efeitos da seca no RN é apresentado em Brasília

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O governador Robinson Faria apresentou na noite de hoje (15), no Ministério da Integração Nacional, um plano macro para o enfrentamento dos efeitos da seca no Rio Grande do Norte, contemplando ações emergenciais que devem beneficiar 153 municípios potiguares. O plano, para o qual foram pleiteados R$ 63 milhões, é pensado para os próximos seis meses.

“Estamos enfrentando a maior crise hídrica da história do nosso Estado, e não vamos ficar de braços cruzados. Trouxemos um plano bastante completo, que vai beneficiar cada canto do RN que sofre com a seca. E, felizmente, conquistamos grandes avanços”, assinalou Robinson, que estava acompanhado por toda a bancada potiguar.

Três pontos principais compõem o plano. No primeiro deles, o estado pretende equipar, perfurar e comprar materiais para poços; o segundo diz respeito à forragem e ração animal, principalmente para os pequenos agropecuaristas; e o terceiro se refere às operação de carros pipas. A defesa civil estadual não tem condições de operacionalizar o abastecimento em todo estado, e solicitou que o Exército o fizesse na zona urbana dos municípios que estão em colapso. Amanhã, uma reunião será realizada na Secretaria Nacional da Defesa Civil, na qual será definida a orientação final para que o pleito seja formalizado.

O líder do Executivo estadual ainda tratou da adutora de engate rápido de Currais Novos e Acari, que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até o Gargalheiras. O Ministro da Integração, Gilberto Occhi garantiu que todo o empenho dos recursos será realizado ainda este ano, para dar segurança financeira para que a empresa conclua a adutora até dezembro. Em razão do pleito, também acompanharam a reunião, os prefeitos das duas cidades beneficiadas e seis vereadores acarienses.

Ministro garante recursos para adutora para Acari e Currais Novos

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Em audiência com o Governo do Estado e a bancada federal do RN, o ministro da Integração Nacional (MI), Gilberto Occhi, garantiu a liberação dos recursos necessários para a conclusão da adutora de engate rápido, estrutura que abastecerá os municípios de Acari e Currais Novos. A reunião, solicitada pela senadora Fátima Bezerra e que contou com a participação do governador Robinson Faria, ocorreu na noite desta terça-feira (15), na sede do MI.

Occhi assegurou, na ocasião, que o Ministério demandará o Departamento de Obras contra as Secas (DNOCS) – autarquia federal responsável pela estrutura – e a empresa que executa a obra, para que o cronograma seja cumprido dentro do tempo previsto, uma vez que os recursos para pagamento dos serviços serão liberados de acordo com o avanço da mesma. A previsão de conclusão é dezembro deste ano.

“Entendemos a situação de extrema dificuldade das populações de Currais Novos e Acari e faremos o possível para que a obra seja agilizada e a conclusão se dê no tempo previsto”, afirmou o ministro. Os prefeitos de Acari (Izaías Cabral) e de Currais Novos (Vilton Cunha), além de vereadores acarienses, informaram na ocasião o momento de intranquilidade das populações desde que o açude Gargalheiras, que abastecia a ambas, entrou em colapso total. Diante da sinalização do ministro, afirmaram deixar o encontro animados.

Alunos da UERN já perderam o ano letivo

Pergunta de um atendo leitor deste blogue:

– Robson,

– Será que a UERN fechou e esqueceu de avisar aos alunos que eles já perderam o ano letivo?

Faz sentido!

Gustavo Fernandes diz que não quer aproximação política com o DEM em Pau dos Ferros

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Quem informa ao blogue é o próprio deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB):

– “Não existe a menor possibilidade de uma aproximação do PMDB com a pré-candidatura de Leonardo Rêgo a prefeito de Pau dos Ferros nas eleições municipais de 2016. Nós já conversamos com o presidente do diretório estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, e tratamos deste assunto Não vamos indicar o vice dele coisa nenhuma! É questão fechada! Somos adversários do grupo liderado pelo deputado federal Getúlio Rêgo (pai de Leonardo) de quem não desejamos aproximação nenhuma e que controla o DEM no município”, declarou Gustavo ao blogue.

Ex-prefeito de São José do Campestre é condenado à prisão pela Justiça Estadual

LaercioDepois de ser condenado recentemente pela Justiça Federal, o ex-prefeito do município de São José do Campestre, Laércio José de Oliveira, foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente semiaberto, juntamente com Ronaldo Adriano Ricardo. Os membros da comissão permanente de licitação, Luciano José de Oliveira, José Cristóvão de Oliveira e Nobaldo Lima, foram condenados dois anos e cinco meses de prisão pela Justiça Estadual.

O Ministério Público Estadual, através de seu representante legal, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito e demais citados no processo pela prática de crimes previstos na Lei de Licitação. Narra a denúncia que os acusados teriam praticados crimes em decorrência de fraude ao processo licitatório nº 43/03, na modalidade convite, referente ao contrato de locação de veículo no valor de R$ 48 mil para fins de prestação de serviços de transporte espacial pelo período de doze meses.

O juiz da Comarca de São José do Campestre, Flávio Ricardo Pires de Amorim, sentenciou os acusados Laércio José de Oliveira e Ronaldo Adriano Ricardo ao cumprimento quatro anos e quatro meses de reclusão inicialmente em regime semiaberto e 40 dias/multa pelos crimes previstos nos artigos 90 e 92, da Lei nº 8.666/93. Enquanto isso, os membros da comissão permanente de licitação irão prestar serviços à comunidade.

Relações estremecidas entre Álvaro Dias e Nelter Queiroz

As relações entre os deputados estaduais Álvaro Dias e Nelter Queiroz, ambos do PMDB, estão estremecidas.

Tudo por que…

– Nelter “cismou” de interferir no diretório municipal do PMDB de Caicó…

E aí…

– Álvaro “cismou” de interferir na sucessão municipal de Jucurutu em 2016 e passou a declarar apoio a um adversário de Nelter.

Balas trocadas não…

Roberto Germano se reúne com Comando do 1º BEC para tratar de perfuração de poços em Caicó

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O prefeito Roberto Germano esteve na sede do Batalhão Seridó reunido com o tenente coronel Marcio Carneiro Barbosa (C Barbosa), comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1ºBEC) para tratar dos detalhes sobre a perfuração e instalação de poços em bairros de Caicó, através dos serviços do Exercito Brasileiro sob custeio da Prefeitura Municipal de Caicó.

Neste encontro o prefeito Roberto Germano mostrou ao comandante sua preocupação quanto ao reforço nas formas de abastecimento da zona urbana do município de Caicó e fez entender a necessidade da participação do Exercito Brasileiro na perfuração e instalação de poços e chafarizes em setores que estejam com pior situação de distribuição de água em Caicó.

O prefeito relatou ainda o interesse do município de Caicó em investir recursos financeiros na perfuração desses poços e ao mesmo tempo pediu o empenho do Comandante do 1º BEC em participar desta ação com a disponibilidade das máquinas e dos militares. O tenente-coronel C Barbosa, demostrou que o Exercito Brasileiro está pronto para apoiar as ações emergenciais propostas pela prefeitura de Caicó e se comprometeu em agilizar os tramites documentais necessários para agilizar os procedimentos visando a efetivação da parceria.

Rogério Marinho ergue placa “Xô CPMF” no plenário da Câmara dos Deputados

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O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), com uma placa na mão, mostrou no plenário da Câmara dos Deputados que é contra a recriação da CPMF, extinto imposto sobre o cheque, antes utilizado para custear a saúde pública. A volta do tributo é uma das propostas da presidente Dilma Rousseff (PT) com o objetivo de cobrir o rombo bilionário causado pelo seu próprio “desgoverno”.

“Trago a placa neste momento para demonstrar o inconformismo do país. A solução que o governo federal nos dá novamente é rasa, voltada para o caminho mais fácil, onde prefere agredir o bolso da população mais pobre ao invés de fazer o seu dever de casa, de cortar gastos”, disse o tucano em discurso realizado nesta terça-feira (15), erguendo a placa com os dizeres: “Xô CPMF”.

Para Rogério, a gestão Dilma Rousseff demonstra diariamente que está “atabalhoada e confusa”. “Nós só temos um único caminho neste País: coragem de respeitarmos aqui a Constituição brasileira e deflagrarmos o processo de impedimento da Presidente da República”, completou.

Ainda de acordo com o tucano, “a criação da CPMF é prova de que falta ao governo discernimento e iniciativa. A recessão será aprofundada e a crise econômica será ainda mais forte. Não há condições no Brasil para aumento de impostos. O país precisa diminuir o tamanho do Estado, cortando o supérfluo e tendo coragem de adequar o país ao tamanho do seu orçamento”.

Metade dos deputados federais do RN votará contra a volta da CPMF

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o Governo Dilma Rousseff (PT) enviará ao Congresso Nacional para recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) não terá o apoio da bancada potiguar na Câmara dos Deputados. A maioria dos parlamentares do Rio Grande do Norte declarou, em contato com o portalnoar.com, que votará contra a matéria.

Os deputados federais Rafael Motta (PROS), Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB) e Antônio Jácome (PMN) se posicionaram contrários á proposta, por considerarem que a criação de novos impostos, onerando a população, não é a melhor alternativa para vencer a crise econômica. Walter Alves (PMDB) ainda não tomou posição. Nossa equipe de reportagem procurou os deputados Fábio Faria (PSD), Zenaide Maia (PR) e Beto Rosado (PP), mas ainda não obteve resposta.

Portal No Ar

Zenaide Maia participa da reunião da bancada com Ministro da Integração

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A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na tarde desta terça-feira (15), no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, da reunião da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte, juntamente com o Governador Robinson Faria, a Senadora Fátima Bezerra, o Senador Garibaldi Alves, prefeitos e vereadores. Em pauta a disponibilização de recursos para garantir o abastecimento de água nos municípios que estão sofrendo com a seca.

O Ministro Gilberto Occhi anunciou a liberação de aproximadamente dez milhões de reais para auxiliar na solução do caos, causado pela seca. A deputada Zenaide Maia faz questão de estar sempre presente nas reuniões de interesse dos municípios e do Estado.

Ministro quer agilizar conclusão da adutora que levará água para Acari e Currais Novos, diz Garibaldi

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai convocar uma reunião com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) e a GAID Construções – empreiteira responsável pela instalação da adutora de engate rápido que que captará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves seguirá para Currais Novos e Acari. Ele vai cobrar agilidade na conclusão da obra.

Em audiência realizada na noite desta terça-feira (15), o ministro Gilberto Occhi disse aos representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte que a liberação de recursos para a construção da adutora vem ocorrendo em um volume que não justificaria o andamento atual da obra. Segundo o senador Garibaldi Filho, um dos participantes da reunião no Ministério da Integração Nacional, os parlamentares potiguares e o governador Robinson Faria fizeram uma explanação da situação crítica de desabastecimento de água que o estado vem enfrentando.

“Foi desenhada a situação de calamidade que o Rio Grande do Norte está vivendo e o iminente colapso que está prestes a atingir vários municípios, especialmente Acari e Currais Novos. O ministro falou sobre as dificuldades financeiras que sua Pasta vem enfrentando, mas sinalizou com uma solução para o problema da adutora de engate rápido”, informou o senador Garibaldi Filho.

Fátima reclamou do tratamento do governo federal com servidores

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Ao analisar as medidas apresentadas nesta terça-feira (15) pelo governo para recuperar o equilíbrio fiscal, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que, ainda que tímidas, algumas decisões começam a atingir “o andar de cima”, as classes mais economicamente privilegiadas do país.

A senadora também apelou ao governo para que reveja a determinação de adiar o reajuste dos servidores públicos, de janeiro para o segundo semestre de 2016. “Nós queremos pedir ao Governo sensibilidade, sobretudo, para reconsiderar o adiamento da implementação do reajuste dos servidores, em alguns casos já inclusive negociados com as categorias. Nós não podemos fazer economia a custo dos trabalhadores e dos servidores do nosso país”, disse.

STF mantém decisão que permite busca no Google por filme erótico de Xuxa

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta terça (15) decisão do ministro Celso de Mello que negou seguimento a uma reclamação da apresentadora Xuxa, da TV Record, que tentava restringir a exibição de suas imagens nas pesquisas do Google. Xuxa busca restringir a divulgação de imagens suas no filme “Amor Estranho Amor” (Walter Hugo Khouri, 1982), no qual sua personagem faz sexo com um garoto de 12 anos-isso antes de ela criar a figura da “rainha dos baixinhos” na TV.

A decisão foi tomada pela segunda turma do Supremo. O caso chegou ao STF porque a defesa da apresentadora recorreu contra entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que derrubou uma decisão provisória (liminar) contra sentença do Tribunal de Justiça do Rio que impunha restrição. Celso de Mello não verificou na decisão do STJ “a existência de qualquer juízo, ostensivo ou disfarçado, de inconstitucionalidade das normas legais”, considerando a reclamação “inacolhível”.

O caso começou em 2010 quando a defesa da apresentadora ajuizou ação inibitória contra o Google para que a empresa “não mais apresentasse qualquer resultado para uma “pesquisa Google” quando utilizada a expressão “Xuxa pedófila” ou, ainda, qualquer outra que associasse seu nome a uma prática criminosa”.

Prefeito de Parnamirim vai insistir na candidatura de Naur Ferreira

Em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, deixou claro que vai insistir com a candidatura do secretário de Obras, Naur Ferreira, ao comando do Poder Executivo. “Naur Ferreira tem o meu apoio”, garantiu Marques, mesmo os aliados o tendo orientando outro nome menos pesado para sua sucessão.

João Maia prestigia inauguração de obras e recebe Título de Cidadão em Upanema

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O presidente estadual do PR e ex-deputado João Maia aproveitou o final de semana para prestigiar inaugurações de obras, construída pela administração do prefeito Luiz Jairo, na cidade de Upanema. Uma delas foi o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Pêgas. A cerimônia de inauguração fez parte da programação da festa de 62 anos de emancipação política de Upanema.

Após a inauguração, João Maia recebeu na Câmara Municipal a maior honraria da cidade, que foi o Título de Cidadão de Upanema. Para Luiz Jairo, só a luta que o ex-deputado teve a concretização do sonho de construção da BR-110, a Estrada do Sal justifica a honraria concedida a João Maia.

Jacó comemora sanção de lei que cria Rede de Enfrentamento ao Crack

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O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) comemorou a sanção da Lei que cria a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas pelo Governo do Estado. O parlamentar é autor da proposta que irá promover o intercâmbio de experiências e a articulação entre entidades e ações de combate a substâncias entorpecentes.

“Quero parabenizar o Governo do Estado por dar atenção e importância para o tema”, disse Jacó Jácome. A Lei 9977/2015 prevê a implantação do Centro de Referência de Combate às Drogas, dotado de estrutura voltada para a prevenção e enfrentamento, por meio da oferta de atividades de cultura, esporte e lazer aos usuários e seus familiares. Segundo o projeto, o centro também prestará serviços de informação, acolhimento, orientação, encaminhamento e monitoramento aos usuários.

Mineiro propõe debate do orçamento estadual 2016 com todos os poderes

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O deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, propôs nesta terça-feira (15) a realização de um debate para discutir o Orçamento Geral do Estado para 2016, documento encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo potiguar. O parlamentar entende que a discussão orçamentária deve ser feita em conjunto pelos poderes estaduais.

“É o momento oportuno para iniciarmos um debate sobre a real situação do Estado, congregando o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas em busca de uma solução coletiva para enfrentar a crise econômica do Rio Grande do Norte”, defende Mineiro. Segundo o deputado, o Orçamento Geral do Estado é o documento que traduz a utilização dos recursos anuais.

Durante o seu pronunciamento, o parlamentar solicitou à Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa para que tão logo o documento seja encaminhado à comissão, seja promovido um debate para discutir assuntos como “o percentual de recursos destinados aos órgãos estaduais, sua finalidade, aplicação, questões centrais, suplementação, terçonamento na Assembleia para aumento ou diminuição de rubricas, dentre outras questões”, disse Mineiro.

Kelps repercute opinião do presidente do TJ sobre economia do RN

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O deputado estadual Kelps Lima (SDD) repercutiu a opinião do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, expressa em artigo publicado no jornal Tribuna do Norte desta terça-feira (15). A publicação, intitulada de “Caos à vista”, traz o ponto de vista do chefe do Poder Judiciário sobre a situação financeira do Estado e foi classificada pelo parlamentar como um “chamado para assumir um pacto para salvar o Rio Grande do Norte”.

“O RN está marchando para a falência da máquina pública. O governo do RN está fazendo movimentos perigosos, tanto para o Governo quanto para o Estado. Está usando o dinheiro dos aposentados, sem perspectiva de reembolso. O saque do Fundo Previdenciário vai fulminar as perspectivas daqueles que buscam nas medidas judiciais a solução dos problemas quando precisam de uma medida urgente para resolver pendências da saúde”, exemplificou.

Foragido do Pereirão é preso em ação policial na cidade de Assu

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Uma ação efetuada por policiais militares do Núcleo de Operações Rodoviária Estadual (NORE) resultou na prisão, na manhã desta terça-feira (15), nas imediações da Comunidade do Belo Horizonte, na cidade de Assu, de Cássio Augusto de Sousa, vulgo “Cássio de Jucurutu”, foragido da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, situado na cidade de Caicó.

Durante um patrulhamento de rotina, os policiais militares visualizaram dois homens em uma motocicleta tipo Titan de placa MYB 5843, em atitude suspeita, que ao perceberem a aproximação da viatura, efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais não respeitando a ordem de parar.

Após um acompanhamento tático, eles abandonaram o veículo, fugindo para um matagal. “Cássio de Jucurutu” foi capturado e levado para a Delegacia de Polícia da cidade, onde foi constatado a pendência na justiça, ficando à disposição da justiça.

Estação Primavera acontece neste mês em Monte das Gameleiras

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Temperaturas baixas, jazz, gastronomia agradável aos paladares críticos e pôr do sol envolto de deslumbrantes paisagens são as recompensas para turistas e moradores da região que participarem da primeira edição da “Estação Primavera”, que acontece de 25 a 27 deste mês. O evento é promovido por empresários e comerciantes da Vila Rural Holandesa, fundada em julho de 2010, a cerca de 140 km da capital potiguar, localizada entre dois belos cenários do estado do Rio Grande do Norte, nos limites dos municípios de Monte das Gameleiras e Serra de São Bento.

Para agradar todos os gostos, uma programação diversificada em um clima que varia entre 18º e 19º. Para os amantes das flores, um nativo de Monte das Gameleiras, conhecido por ‘Alemão’, mostrará durante o evento, a nova cultura no cultivo de flores, além de uma horta curiosa, onde sua proteção é feita por uma pedra exótica. Como trilha sonora para embalar o clima, uma pitadinha de jazz com shows de Francisco Bethoven (Perfume de Gardênia) e o Trio Jampa. E, para os aventureiros de plantão, no sábado (26) e no domingo (27) serão realizados passeios de quadriciclos, triciclos elétricos, carruagem e trilhas.

Prefeitura de São Gonçalo inicia preparativos para Festa dos Mártires 2015

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A prefeitura de São Gonçalo do Amarante iniciou a preparação para a Festa dos Mártires de Uruaçu 2015. Uma reunião com a presença do prefeito Jaime Calado e o capelão do Monumento aos Mártires, padre Murilo de Paiva marcou a definição das providências das instituições para a realização deste que é o maior evento religioso do Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião os representantes das Secretarias de Serviços Urbanos, Saúde, Comunicação e Eventos, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Gabinete Civil, Defesa Social, SAAE, Departamento Municipal de Trânsito, (Demutran), Fundação Cultural Dona Militana, Comando da Polícia Militar e Comando do Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

A secretaria municipal de Serviços já iniciou o mutirão de limpeza na RN 160 e na estrada de acesso ao Monumento aos Mártires. O órgão ainda implantou postes e luminárias na RN 160, do Centro de São Gonçalo até o trevo da entrada de Uruaçu, que faz parte da segunda etapa da iluminação dos acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. A Semsur informou que um trecho da iluminação já está acionado e aguarda a Cosern realizar a ligação do complemento.

TJRN gastou em um ano R$ 11,8 milhões com auxílio-moradia

Neste dia 15 de outubro completa-se exatamente um ano da publicação da Resolução 56/2014, do TJRN, que regulamentou o pagamento do auxílio-moradia para os juízes e desembargadores potiguares. Quase todos residem em Natal, tem casa própria, e em alguns casos o casal de juízes mora na mesma residência, própria, e recebem o “subsídio”, num flagrante desrespeito à resolução 199/2014 do CNJ (Art. 3º O magistrado não terá direito ao pagamento da ajuda de custo para moradia quando: IV – perceber, ou pessoa com quem resida, vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública, salvo se o cônjuge ou companheiro(a) mantiver residência em outra localidade).

Nesse período o TJRN, que retirou direitos e arrochou salários dos servidores, gastou com auxílio-moradia R$ 11,8 milhões. Para prejudicar os servidores o presidente do TJRN Cláudio Santos alegou o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para beneficiar os colegas desembargadores e juízes disse apenas que cumpria determinação do STF (há um ano liminar do ministro Luiz Fux garante o pagamento em todo o país).

O impacto nacional anual estimado nos cofres públicos do auxílio a juízes, defensores, procuradores e promotores é de 1,5 bilhão de reais. Contrária à concessão do benefício, a Advocacia-Geral da União (AGU) move ações para que a Corte reconsidere a decisão. O ministro da AGU Luís Inácio Adams afirmou que o pagamento do auxílio a juízes e promotores é ilegal e precisa passar por uma regulamentação no Congresso Nacional.

Cursos preparatórios divergem sobre suspensão de concursos públicos

concursos1Uma das medidas anunciadas pelo governo para reduzir os gastos públicos em 2016 é a suspensão de concursos públicos. Pelos cálculos da equipe econômica, a medida vai resultar em economia de R$ 1,5 bilhão para os cofres federais. O governo ainda não detalhou a quantidade e quais concursos serão suspensos.

O diretor e fundador do Grancursos Online, curso preparatório para concurso público, Gabriel Granjeiro, lembra que não é a primeira vez que o Executivo adota esse tipo de medida para cortar gastos e a tendência é que os concursos continuem ou apenas sejam adiados.

“A intenção do governo é mostrar austeridade para o mercado. Certamente esse corte não será tão profundo como foi anunciado, porque é impossível não fazer novos concursos. Até porque para superar a situação em que se encontra o Brasil precisará de servidores”, disse Granjeiro. “Por exemplo: como o governo, sem pessoal nem recursos para fiscalizar empresas, vai fazer caixa abrindo mão de contratar mais auditores fiscais do trabalho? Economizar dessa forma diminui também a capacidade de obtenção de recursos públicos”, acrescentou.

Deputados do PT, PSB e Psol criticam doações empresariais a campanhas eleitorais

Deputados do PT, PSB e Psol criticaram, há pouco, a doação empresarial para campanhas eleitorais durante o depoimento do empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Pessoa não respondeu qualquer pergunta dos integrantes da CPI, mas no início da audiência leu um texto em que admitiu ter feito pagamentos de vantagens indevidas para garantir contratos na Petrobras.

Em depoimentos em processo de delação premiada divulgados pelos meios de comunicação, Pessoa teria afirmado que pagou propina por meio de doações oficiais a partidos e agentes políticos. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, Pessoa disse na Justiça que repassou R$ 3,6 milhões ao PT, dinheiro que teria sido usado na campanha de Dilma Rousseff. O comitê de campanha de Dilma negou a informação.

Facebook vai adotar botão “não curtir”

imagem-mostra-logo-do-facebook-1345059635214_300x300O Facebook deve adotar o tão esperado botão “não curtir”, segundo o diretor-executivo da rede social, Mark Zuckerberg. Em uma sessão pública de perguntas e respostas, realizada nesta terça-feira (15), na Califórnia, Zuckerberg disse que tem sido questionado sobre o botão há muitos anos. “Nós finalmente ouvimos vocês e estamos trabalhando para entregar algo que atenda às necessidades da comunidade.”

O botão “curtir”, que permite aos usuários aprovarem o post dos amigos, se tornou uma característica do Facebook. Segundo a rede social, 4,5 bilhões de curtidas são geradas diariamente. Zuckerberg disse que o Facebook não ofereceu a opção desde o início por medo de uma batalha entre “upvoting” e “downvoting”. “A empresa descobriu que temos uma gama de emoções que nós gostaríamos de expressar além de afirmação, sobretudo uma forma de mostrar empatia” (Com informações do Telegraph e do Engadget).

Caso F. Gomes: suposto mandante tem recurso negado no TJ

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O caso do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, executado a tiros na noite de 18 outubro de 2010 na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte, voltou a ser apreciado pela Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (15). Desta vez, os desembargadores julgaram o recurso, movido por um dos envolvidos, segundo a denúncia do Ministério Público. O próprio acusado, Rivaldo Dantas de Farias, foi quem fez sua própria defesa, já que atua como advogado no RN. A Câmara Criminal negou provimento ao recurso, que pedia a absolvição. O réu responderá o processo em liberdade até a realização de júri popular.

Em sustentação oral no plenário da Câmara Criminal, o advogado e réu no caso da morte do radialista, alegou que está sendo apontado como mandante do crime por meio apenas de uma carta anônima. “Um mesmo co-réu foi ouvido como testemunha e como delator”, acrescenta Rivaldo Dantas, ao se referir a Laílson Lopes, que deverá ser submetido a novo júri popular, após decisão do Pleno do TJRN, no último dia 9 de junho.

Rivaldo foi apontado como envolvido e depois como suposto mandante do crime do radialista, o qual ficou mais conhecido como Caso F. Gomes. O advogado ficou preso por oito meses no Quartel da Polícia Militar em Caicó e requereu no recurso atual a reforma da sentença de pronúncia, com a consequente absolvição dos fatos que lhes são imputados.

Conforme a Denúncia do Ministério Público, no dia 18 de outubro de 2010, Rivaldo Dantas e mais dois acusados e com a participação de João Francisco dos Santos e Lailson Lopes, já pronunciados em processo diverso acerca do mesmo evento, teriam sido os autores da morte de Francisco Gomes de Medeiros, o qual veio a óbito em razão de disparos de arma de fogo que produziram as lesões letais descritas no laudo de exame necroscópico dos autos da Ação Penal.

Ministro Henrique Alves anuncia escritório de turismo do Brasil na Rússia

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (15), na Rússia, que o Brasil vai instalar um Escritório Brasileiro de Turismo (EBT) na Embaixada do Brasil em Moscou. O anúncio foi feito durante a cerimônia de lançamento de um site de promoção do destino Brasil no idioma russo. A solenidade contou com a participação de agentes de viagens locais.

Os EBTs são unidades avançadas de promoção, marketing e apoio à comercialização de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no mercado internacional. “A abertura do Escritório Brasileiro de Turismo em Moscou é mais uma demonstração do quanto o mercado russo é importante para o Brasil”.

O ministro ressaltou que os dois países têm muito em comum. Ambos têm expressivos territórios, grande população, uma economia vigorosa, além de pertencerem aos grandes grupamentos geopolíticos, como o G20 e o Brics. “Ainda teremos grandes eventos próximos, como a nossa Olimpíada e a Copa do Mundo que será em 2018 na Rússia”, lembrou Henrique Eduardo Alves. A inauguração do EBT na Rússia leva em conta dados do Ministério do Turismo que mostram que o número de turistas russos que vêm ao Brasil subiu de 13 mil, em 2008 para 37 mil, em 2014.

TV Assembleia vai transmitir aulões preparatórios para ENEM

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Quem está se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será aplicado em todo o País nos dias 24 e 25 de outubro vai ganhar um reforço no aprendizado: a partir do próximo dia 27, a TV Assembleia irá transmitir aulões de revisão, englobando todas as áreas de conhecimento cobradas no exame.

Serão ministradas aulas nas quatro áreas: Ciências Humanas e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Linguagens, códigos e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias, que se iniciam a partir do próximo dia 27 e seguem até a véspera das provas.

As transmissões ocorrerão sempre aos domingos, das 10h às 12h, com professores se revezando em todas as disciplinas. Durante este período, o único horário diferenciado será para o aulão de revisão, um dia antes do ENEM, (24/10), com transmissão às 19h e participação dos telespectadores pelas redes sociais, que vão poder tirar dúvidas do conteúdo exibido em tempo real.

Maluf vira réu no STF por falsidade ideológica

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (15) denúncia apresentada em 2014 pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP) por suspeita de omissão de despesas em sua campanha de 2010. Maluf passa à condição de réu no Supremo por suspeita de falsidade ideológica, crime que prevê condenação que pode chegar a cinco anos de prisão e multa.

Segundo a Procuradoria, a campanha de Maluf teve despesas com serviços gráficos no valor de R$ 168,6 mil pagas pela empresa Eucatex, pertencente à sua família. As notas fiscais emitidas pela gráfica e enviadas à Justiça Eleitoral continham a anotação “campanha do Dr. Paulo”, mas as despesas não foram declaradas na prestação de contas da campanha, conforme publicação do G1.

A denúncia afirma que o parlamentar cometeu crime de falsidade ideológica por omitir a informação num documento público “com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

José Dirceu e mais 14 acusados viram réus em ação da Lava Jato

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O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (15) a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-ministro José Dirceu e outras 14 pessoas acusadas de envolvimento na corrupção da Petrobras. A informação é da Folha de São Paulo.

Três anos após ser condenado no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal e com o cumprimento da pena ainda pendente, Dirceu volta a ser réu em ação penal, desta vez acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.

Pessoas próximas também foram incluídas no processo: o irmão Luiz Eduardo e Julio César dos Santos, sócio JD Consultoria, empresa do petista. O ex-ministro está preso desde 3 de agosto, quando foi deflagrada a 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Pixuleco”.

Em despacho em que recebeu a denúncia, Moro afirma que há indícios nas provas documentais de repasses feitos pelo lobista Milton Pascowitch a favor de Dirceu. A denúncia afirma que o volume de pagamentos relacionados a esse caso soma R$ 53,8 milhões. A ação se refere apenas a obras da Petrobras em três refinarias e a uma unidade de tratamento de gás.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, a JD Consultoria recebeu pagamentos de empreiteiras contratadas pela Petrobras sem produzir nenhum tipo serviço de volta. Os procuradores acreditam que os repasses na verdade eram propina com origem em contratos na estatal, já que Renato Duque, ex-diretor de Serviços da companhia, tinha apoio do ex-ministro. Duque também virou réu na ação.

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