Dia: 2 de setembro de 2015

Cúpula do PMDB caicoense sem pressa para escolher novo diretório

A alta cúpula do PMDB caicoense não tem pressa para eleger o novo diretório municipal da legenda. Consta que será formada uma comissão promissória do partido que ficará com o controle da agremiação. Depois que for formada a comissão é que será marcada a data da convenção que escolherá oficialmente o novo diretório. Sem pressa.

Uma aposta do PR acerta e leva R$ 38 milhões da mega-sena

Uma aposta de Guaíra (PR) acertou as seis dezenas do sorteio 1.738 da Mega-Sena sorteadas na noite deste quarta-feira (2), em Osasco (SP), e faturou R$ 38.615.395,78. O prêmio estimado para o próximo concurso a ser realizado no sábado (5) é de R$ 3 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 12 – 28 – 37 – 46 – 48 – 53.

A quina saiu para 96 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 40.710,07. Outros 6.889 bilhetes acertaram a quadra e levarão com R$ 810,43 cada.

Walter Alves cobra retomada de obras no RN ao presidente da Funasa

walter_funasaO deputado Walter Alves (PMDB-RN) participou, na tarde de hoje (2), de audiência com o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Henrique Pires, onde foi discutido várias demandas referentes aos municípios do Rio Grande do Norte. Na oportunidade, o deputado cobrou agilidade na análise dos processos.

Entre as demandas referentes aos municípios potiguares, também estão incluídos repasses de verbas federais para obras de melhorias sanitárias, abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas. Alguns municípios do Estado estão com projetos na Funasa para aprovar, iniciar, e até mesmo, em fase de conclusão, no entanto, os repasses não são realizados.

Ao deputado Walter Alves, o presidente Henrique Pires afirmou que vai emitir um relatório de atualização dos projetos e obras do Rio Grande do Norte, para que os municípios possam gerir suas demandas. “A audiência foi produtiva e esperamos que os resultados não demorem a aparecer. Os municípios necessitam da ajuda do Governo Federal e estamos aqui para cobrar as melhorias necessárias”, disse Walter Alves.

Prefeitos potiguares se encontram com ministro Henrique Eduardo Alves

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A liberação de recursos e a apresentação de novos projetos de infraestrutura turística foram os assuntos principais de audiências do ministro Henrique Eduardo Alves com prefeitos do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (2), em Brasília. Eles estavam acompanhados do deputado estadual Hermano Moraes (PMDB) e do ex-deputado Federal João Maia (PR).

A prefeita Maria Aparecida (Nica), de Ruy Barbosa, apresentou a proposta de acessibilidade ao Monte do Calvário, onde já existe uma escadaria com mirante. Projeto semelhante foi discutido com a prefeita Mara Cavalcanti, de Riachuelo, sobre o acesso até a capela de São Francisco na Serra da Formiga.

A urbanização da principal via de Bom Jesus foi o projeto discutido pelo prefeito Edmundo Júnior. Já o deputado Hermano Moraes apresentou reivindicações dos prefeitos de Nísia Floresta e de Guamaré. São projetos de urbanização das praias de Tabatinga e de Guamaré.

Zenaide Maia relata projeto em reunião da Comissão do Direitos das Pessoas com Deficiência

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A deputada federal Zenaide Maia (PR) participou na tarde desta quarta-feira (02), em Brasília, da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Durante a reunião foram apresentadas proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões, como a que faculta aos portadores de deficiência auditiva o ensino de língua estrangeira, desde que o estabelecimento de ensino utilize a Libras – Língua Brasileira de Sinais.

A deputada Zenaide Maia apresentou como relatora o Projeto de Lei Nº 607/15, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, para garantir direitos das crianças e adolescentes portadores de deficiência com mobilidade prejudicada, acrescentando os parágrafos 3º e 4º no seu art. 11; definindo especificamente o fornecimento de cadeiras de rodas como recurso relativo ao tratamento, habilitação ou reabilitação”.

O projeto de Lei Nº 2.046/15, que “altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados, que tem teve a deputada Dulce Miranda como relatora, foi aprovado.

Vídeo: O último suspiro do Gargalheiras

Uma equipe da Sidy’s TV a Cabo, de Currais Novos, fez uma reportagem sobre o último suspiro do açude Gargalheiras, que abastece aquele município e Acari. Confira no vídeo abaixo um trecho do trabalho:

Em discurso, Felipe Maia destaca falta de água no Seridó

felipe_discursoCurrais Novos e Acari, municípios do Seridó potiguar, tiveram o abastecimento de água suspenso pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), neta terça-feira (1). O açude Gargalheiras, que abastece as duas cidades, registrou o volume de 0,2% de sua capacidade total e impossibilita a captação de água. Para cobrar providências dos governos federal, estadual e municipal, o deputado Felipe Maia (DEM) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (02).

O coordenador da bancada federal registrou que as obras prioritárias para o Nordeste atualmente são referentes ao fornecimento de água para a região. Uma das medidas apontadas para garantir o abastecimento das cidades é a Adutora de Engate Rápido, que deverá captar água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu, indo até a Estação de Tratamento de Água do Dourado, em Currais Novos. A obra, orçada em R$ 36 milhões, teve apenas 10% dos recursos liberados desde abril deste ano, cerca de R$ 3,8 milhões.

“Sabemos que existe uma crise econômica no país, mas como ficarão as famílias do Seridó e de outras regiões do Brasil sem o abastecimento de água? Água significa dignidade. Que sejam paralisados ou que cortem recursos de outros empreendimentos, mas não de obras que significam vida, como é o caso do abastecimento de água para a população do RN”, destacou.

Deputado sugere reativação de fórum para discutir situação de moradores de rua do RN

moradores

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta quarta-feira (2), uma audiência pública para debater sobre os problemas enfrentados pela população potiguar que mora nas ruas. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), contou com representantes do Poder Público, sociedade civil organizada e dos próprios moradores de rua, que falaram sobre os problemas e cobraram ações para reverter a situação em que se encontram.

Depois de ouvir os apelos e a discussão sobre a situação das pessoas que vivem nas ruas, Fernando Mineiro sugeriu uma medida concreta para que o tema possa ser alvo de ações concretas para a melhoria das condições de vida dessa parte da população. O parlamentar sugeriu que o fórum voltado para a discussão sobre a população de rua, que está parado, seja reativado e, assim, amplie a abordagem sobre o tema.

“Existe um fórum de população de rua que está desarticulado. Poderíamos convocar e reativar o fórum para buscar uma agenda permanente, vendo as instituições interessadas nesta temática. Não adianta cada instituição trabalhar sozinha nisso, até porque não tem pernas para alcançar todos em todas as áreas. É importante a composição em diversas áreas. Se cada um ficar no seu quadrado, não vai mudar”, sugeriu o deputado. Os participantes do debate acataram a sugestão e pretendem articular a reativação do fórum até o fim de setembro, ampliando o número de instituições e órgãos participantes.

Decisão mantém Ação Penal contra ex-coordenador de obras de Parnamirim

A Câmara Criminal do TJRN negou provimento a Habeas Corpus movido em favor de Délio de Miranda Barreto, denunciado pelo Ministério Público Estadual pela suposta prática do crime de fraude à licitação, previsto no artigo 90 da lei nº 8.666/93, sendo réu na Ação Penal nº 0800584-33.2014.8.20.0124 em trâmite no juízo da 2ª Vara Criminal de Parnamirim.

A denúncia do MP ressalta que a fraude ocorreu, quando o acusado, na qualidade de coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Parnamirim, fraudou os procedimentos licitatórios nº 016/2006 e 008/2007, os quais foram realizados sem a existência de prévio projeto básico, para dar suporte ao certame, sendo que o mesmo projeto foi elaborado pela empresa que venceu ambas as licitações.

Currais Novos será abastecida pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves

g_mirante-e-vista-geral-da-barragem-armando-ribeiro-em-itaja-rn-fotopedro-cardosoAs cidades de Acari e Currais Novos, na região do Seridó, estão em colapso de abastecimento, em decorrência do baixíssimo volume de água no açude Gargalheiras.

Segundo a CAERN, Currais Novos será abastecido pela adutora vinda da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que terá captação em São Vicente e irá para a Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada em Gargalheiras, de onde será bombeada para o reservatório. Em Acari, serão utilizados três poços que poderão fazer o abastecimento da cidade, além de outros de dois que serão perfurados.

A irracionalidade de Lula!!!

lula boneco

Lula passa por cima das pesquisas que mostram Dilma Rousseff com apenas 7% de ótimo e bom e com quase 80% de péssimo e ruim e critica os panelaços. Na sua conduta doentia de jogar pobres contra ricos, Lula diz que o problema depois do panelaço é a empregada lavar a panela. Pobre diabo. Não há mais divisão entre pobres e ricos.

 Nem há divisão entre a grande maioria que não aguenta mais o governo Dilma, que não suporta mais a corrupção do PT e que delira de alegria quando vê um Lula presidiário ser inflado nas manifestações. Irracional é o Lula, tanto que é que, se for candidato, será derrotado até mesmo por Marina Silva.

Operação recolhe 38 animais das rodovias do RN

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Policiais do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2º DPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram nesta quarta-feira (2) mais uma ação visando a prevenção de acidentes envolvendo animais nas rodovias do estado. Ao todo, a operação recolheu 30 jumentos, seis cabras e duas ovelhas que estavam soltas na RN 118 e na BR 304, nas proximidades do município de São Rafael. Todos os animais recolhidos foram transportados para a Associação Protetora de Animais de Apodi, onde permanecerão até a identificação dos legítimos proprietários. Doze profissionais, entre policiais militares, rodoviários federais e laçadores particulares atuaram na ação.

Segundo o capitão Manoel de Lima, Comandante do 2º DPRE, a ação de recolhimento de animais nas rodovias do estado é extremamente importante e tem prevenido acidentes de trânsito desta natureza. “Em 2015 as ações de recolhimento de animais estão mais frequentes no RN, principalmente nas rodovias onde se registra a presença de animais circulando. Os resultados desta ação evitam mortes de pessoas no trânsito, bem como traz mais proteção aos animais que são vítimas da falta de cuidado dos seus proprietários”, disse o capitão Lima.

Dom Aldo Pagotto: Postura autoritária de Arcebispo da Paraíba é criticada

dom aldo pagottoA postura autoritária do arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto está sendo bastante criticada por setores da igreja a partir de João Pessoa.

Tudo por que:

– A Arquidiocese da Paraíba afirmou que deixou de participar da organização do Grito dos Excluídos e Excluídas do Estado porque, nos últimos anos, o movimento passou a defender questões que não são seguidas pela Igreja Católica, como o direito ao aborto, negou também que integrantes sejam proibidos de participar do evento, realizado nessa terça-feira (1º), no centro de João Pessoa.

– “A Arquidiocese da Paraíba não proíbe a participação de padres, diáconos e religiosos no evento. Na edição deste ano havia a participação, inclusive, dos movimentos sociais arquidiocesanos”, diz a Arquidiocese, acrescentando que “o Grito é um evento plural, aberto a toda a sociedade, logo se torna um ataque pessoal dizer que o esvaziamento da manifestação nesta terça-feira foi culpa do Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto”.

Deputados do RN participam de reunião com parlamentares do NE sobre questão da água

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O desafio no abastecimentos de água de cidades do interior do Nordeste será pauta da reunião, nesta quinta-feira (3), entre deputados estaduais do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. O encontro ocorre na sede do Poder Legislativo da Paraíba, em João Pessoa. Em pauta, o andamento das ações e projetos em comum de recursos hídricos dos estados nordestinos, como a obras da transposição do Rio São Francisco, que teve a primeira etapa inaugurada no dia 21 de agosto, em Cabrobó (PE).

O encontro em João Pessoa é organizado pelos representantes estaduais da Frente Parlamentar da Água, liderada no Rio Grande do Norte pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD). Os parlamentares discutirão sobre as necessidades de obras e abastecimento para os potiguares.

“Vamos levar os pleitos do Rio Grande do Norte de abastecimento de água e obras com recursos federais aos deputados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Paraíba para encontrarmos solucoes em parceria, como aconteceu com o trecho que liga as obras de transposição do São Francisco no canal que liga a Paraíba ao Rio Grande do Norte. Juntos conseguiremos mostrar ao Governo Federal que nós, nordestinos, necessitamos dessa obra e das obras locais para garantir água para a população”, disse Galeno Torquato.

Internet 5G começa a operar em 2020

celular internetResponsável pelos estudos que resultarão na internet banda larga de quinta geração (5G) da empresa Huawei, o engenheiro chefe e vice-presidente de Wireless Network da empresa, Mohamed Madkour, disse hoje (2) que a nova tecnologia começará a funcionar em 2020. Antes disso, já em 2016, haverá dispositivos móveis operando com a chamada geração 4.5.

“O 4.5G será possível com algumas alterações da quarta geração (4G), a partir de uma cesta de softwares M2M [termo que se refere à comunicação entre máquinas] e de uma estação de base que desenvolvemos”, disse Madkour à Agência Brasil, após participar, em Brasília, do seminário Huawei Innovation Day. Segundo Madkour, para se ter uma ideia do que essa tecnologia trará em termos de velocidade para o tráfego de dados via internet, a 4G funciona a uma velocidade entre 100 e 200 megabits por segundo (Mbps).

Menos dinheiro: Senado reduz limite de doação de empresa a partido

desviodinheiropublico3O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (1º), em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz para R$ 10 milhões o limite de doação de empresas a partidos políticos. Os senadores alteraram o texto aprovado pela Câmara, que previa um limite de R$ 20 milhões.

Os senadores ainda terão de votar as propostas de alteração no texto-base. Após a conclusão da votação, se os senadores mantiverem as alterações no texto que veio da Câmara, o projeto terá de passar por nova análise dos deputados.  Na Câmara, o projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.

De acordo com o texto aprovado no Senado, as empresas ficam proibidas de doar a candidatos, mas podem doar a partidos políticos. Essas doações das pessoas jurídicas para os partidos devem ser de até 2% da receita da empresa no ano anterior à doação, considerando que o valor máximo é de R$ 10 milhões. Além disso, cada partido pode receber doações de até 0,5% da receita da empresa doadora.

As pessoas físicas podem fazer doações, a candidatos ou partidos, de um valor que seja de até 10% dos rendimentos que elas tiveram no ano anterior à eleição, conforme a proposta aprovada pelo Senado.

G1

Nélter Queiroz diz que concorda com os saques do Governo para pagar aposentados

O deputado estadual Nélter Queiroz afirmou hoje que concorda com os saques feitos pelo Governo do Estado no Fundo Previdenciário.

“O dinheiro não é do IPERN é do Governo. Sou favorável que os saques sejam feitos para pagar exclusivamente os aposentados do Estado. Não há nada de ilegal nisso”, destacou o parlamentar.

nelterrn

Política em Foco

Transportes escolares de Ouro Branco estão irregulares

A Polícia Rodoviária Federal está intensificando a fiscalização de ônibus para transporte de estudantes. Se a PRF encontrar com os carros que transportam estudantes de Ouro Branco vai multar pelo menos dois. É que os dois ainda não foram emplacados pela prefeitura. E circulam livremente desde que chegaram a Ouro Branco.

Operação Candeeiro: Roubo de dinheiro do IDEMA era feito através de conta fictícia

idema

O desvio de dinheiro do Idema, investigado pela Operação Candeeiro, do Ministério Público Estadual (MPRN), era feito por meio de uma conta bancária fictícia, sem conhecimento de órgãos de controle. A conta foi criada pelo departamento financeiro do Idema, que estava ligado à Gudson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Instituto, apontado como o idealizador do esquema.

De acordo com o Ministério Público Estadual, a partir dessa conta corrente, chamada de “conta mestre”, eram encaminhados recursos para a APA Bonfim, uma conta desconhecida de onde eram efetuados os pagamentos para as empresas envolvidas no esquema. Para que o dinheiro fosse liberado, Gutson e Clebson Bezerra, diretor financeiro do Idema, assinavam ofícios fantasmas para o Banco do Brasil.

As transferências não eram registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do RN (SIAF), uma vez que não havia ligação contratual entre o Idema e as empresas beneficiadas.

No total, R$ 19.321.726,13 foram desviados do órgão do Governo para sete empresas. Segundo as investigações o dinheiro foi destinado a diversos investimentos. As investigações apontaram que a academia Prime, no conjunto Cidade Satélite, foi construída com os recursos desviados. Além disso, dois ex-estagiários do Detran compraram uma equipadora localizada no Midway Mall (Toreto Equipadora).

Gutson e Clebson foram detidos na manhã desta quarta-feira, assim como João Eduardo de Oliveira Soares, que também atuava no departamento de finanças do Idema, e Renato Bezerra de Medeiros, que não tinha vínculo de trabalho com o órgão. O quinto mandato de prisão, em desfavor de Antônio Tavares Neto, ainda não foi cumprido porque ele não foi localizado.

A Operação Candeeiro foi deflagrada na manhã de hoje. Ao todo, participam da operação 26 promotores e cerca de 100 policiais em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. Os suspeitos devem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação e inutilização de livro ou documento.

Veja a relação de empresas beneficiadas e os valores recebidos:

A Macedo Mafra – ME: R$ 1.529.948,15

Fabiola Mercedes da Silveira – ME: R$ 3.061.913,80

Conceito Rent a Car Ltda – ME: R$ 3.224.713,18

J de O Soares – ME: R$ 3.493.024,77

Ramon Andrade B F Sousa – ME: R$ 3.999.392,16

M D S de Lima Serviços – ME: R$ 891.313,40

Antônio Tavares Neto – ME: R$ 3.121.402,67

Fonte: TN Online

Ainda magoado, Ricardo Motta cobra explicações a Robinson Faria

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Quem é vivo aparece! Mas não é que o deputado e Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, resolveu abrir a boca. E o alvo foi o governo de Robinson Faria. Ricardo disse hoje durante a sessão ordinária de hoje (2) que vai convocar o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, para que ele explique sobre o novo saque feito ao Fundo Previdenciário.

– Nós precisamos saber explicações sobre o novo saque da ordem de R$ 52 milhões. Como também a venda da conta do Estado ao Banco do Brasil, falou Ricardo.

Ricardo guarda ranço de Robinson desde que perdeu a reeleição para presidência da assembléia.

Taxistas de Mossoró reclamam de postura da CDL

taxiTaxistas de Mossoró criticam posicionamento da CDL e demais órgãos do comércio em defender somente os taxistas de outras cidades. Eles alegam que, além de não reconhecer que os profissionais de cidade também contribuem para o comércio, os comerciários apoiam a ilegalidade.

Para o advogado do Sindtaxi, Vicente Venâncio, os argumentos dos comerciantes não se sustentam, pois Mossoró é cidade polo e as pessoas de fora não deixarão de vir para cá. Por outro lado, segundo o advogado, se não fosse tomado essa medida, seriam centenas pais de família aqui de Mossoró em situação precária. “A decisão da Prefeitura foi acertada”, declarou.

O presidente do Sindtaxi, Willame Fernandes, disse que espera que a CDL reconheça a contribuição dos taxistas para a cidade, já que todos os dias tem 400 taxistas comprando, usando oficinas ou abastecendo na cidade. “Só de combustível gastamos uma média de R$ 750 mil por mês”, disse.

O taxista Felício Morais acha que os representantes do comércio estão se confundindo com o período. “Todo final de mês é fraco para todo mundo, mas melhora no início do mês seguinte”, adiantou. Os taxistas lembram ainda que não é positivo colocar a culpa da crise que é internacional nessa decisão da prefeitura de Mossoró de organizar os táxis. “A decisão foi certa e o comércio só tem a ganhar”, concluiu Willame Fernandes.

Se Robinson for depender da defesa de Mineiro ele está frito, diz aliado

Robinson e Mineiro
Robinson e Mineiro

O deputado estadual Fernando Mineiro continua sem abrir a boca em defesa do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Hoje (2) o governo recebeu seguidas criticas de vários segmentos da sociedade sem a menor defesa do deputado petista.

Do núcleo do governo na assembléia alguém reclamou: “Se o governador Robinson Faria for depender de um líder na assembléia da qualidade de Fernando Mineiro ele está frito!!!”, reclamou com firmeza.

Ne​​y​ Lopes​ Júnior deixa o DEM de Agripino para se filiar ao PSD de Robinson‏

ney lopesO ex-vereador e atual diretor geral do Procon-RN, Ney Lopes Júnior, comunicou hoje ao DEM sua saída do partido e apresentou ao TRE o pedido de desfiliação. Nas próximas 48 horas Ney Júnior vai se filiar ao PSD e terá a ficha abonada pelos presidentes estadual e municipal da legenda, o governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria.

“Já não faço mais parte do DEM. Nem eu nem papai (ex-deputado Ney Lopes de Souza). Saí pela falta de diálogo partidário em inúmeras ocasiões. Algumas são fatos púbicos e notórios. Preservo relações civilizadas com os ex-companheiros de partido, inclusive com o deputado Felipe Maia, amigo desde os bancos escolares. Tenho que ir para um partido onde eu seja valorizado”, disse Ney Júnior.

Ney se filiará agora ao PSD para disputar mais uma vez uma vaga na Câmara Municipal de Natal nas eleições do próximo ano.

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Nelter Queiroz não quer o controle do PMDB de Caicó

Para observadores da cena política caicoense o deputado estadual Nelter Queiroz não deseja que deputado estadual Álvaro Dias abra mão do diretório municipal do PMDB. Ele pede tão somente para que lideranças do partido, e, principalmente, detentoras de mandatos sejam ouvidas. Só isso!

Prefeitura de Mossoró sanciona leis que fortalecem setor agropecuário

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Com o intuito de fortalecer os agricultores e criadores de bovinos e bubalinos do município, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, sancionou as Leis nº 3.300 e 3.301, que dispõem, respectivamente, sobre o Programa Municipal de Combate à Febre Aftosa (PMCFA) e o Programa Semear.

Em relação a lei nº 3.300 que discorre sobre a campanha de vacinação contra a febre aftosa, o objetivo é criar mecanismos de prevenção e combate à doença, garantindo aos beneficiários, compreendendo criadores com renda familiar não superior a 3 salários mínimos, possuir rebanho com até 25 animais (bovino e/ou bubalino) e possuir cadastro atualizado dos seus animais junto ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), a aquisição e aplicação gratuitas da vacina.

As atividades serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e dos Recursos Hídricos (SEMARH) que fará a aquisição das vacinas, destacando um corpo técnico para percorrer a zona rural de Mossoró, atuando no combate à febre aftosa. Serão desenvolvidas ações educativas voltadas à conscientização sobre a importância do processo de vacinação e controle da doença e o desenvolvimento de parcerias visando manter o município na zona livre da aftosa com vacinação.

Kelps Lima quer debater saques do Governo ao fundo previdenciário

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Diante do novo saque previdenciário feito pelo Governo do Estado no valor de R$ 52 milhões, o deputado Kelps Lima (SDD) comentou durante a sessão plenária desta quarta-feira (2) que irá debater na Casa Legislativa providências para apurar a legalidade da transação. “Solicito uma consulta oficial desta Assembleia Legislativa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para que ele se manifeste sobre a legalidade deste saque”, disse Kelps, destacando ainda que seu mandato irá propor uma audiência pública no dia 14 de setembro para debater o assunto.

De acordo com o parlamentar, o processo administrativo que autorizou o saque do Fundo Previdenciário do Estado (Funfir) é inconstitucional. “O Governo não apresentou projeto e abriu um processo administrativo, sem consultar a Assembleia Legislativa, conferindo caráter legal ao saque”, afirmou Kelps, que solicitou ao Executivo cópias dos documentos. “Enquanto todos esperavam que o Governo apresentasse o calendário de reposição dos saques previdenciários, o Executivo, sem autorização legislativa, efetuou novo saque”, concluiu Kelps.

“Governo não tem respeito pela Assembleia Legislativa”, critica Gustavo Fernandes

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O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) criticou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, a postura do governo Robinson Faria (PSD) em relação ao legislativo estadual. Em aparte ao deputado Kelps Lima (SDD), o peemedebista disse que o governo não tem respeito pela Casa.

Gustavo frisou que a gestão estadual tem ignorado o trabalho desenvolvido pelos legisladores. “Nós somos 24 deputados estaduais eleitos pelo povo. Temos a prerrogativa de legislar, fiscalizar e contribuir com o Estado. No entanto, o que fazemos, o que propomos, o que mostramos não tem sido considerado. Parece que estamos falando para o além”, reclamou.

O peemedebista destacou que, durante quatro semanas seguidas, cobrou em plenário a regulamentação da Lei do Turismo, promulgada em janeiro, que, por inércia do Estado, ainda não saiu do papel. “É inadmissível que o Estado tenha essa postura com o nosso trabalho. Não é favor que estamos pedindo. Estamos cobrando a execução de uma lei vigente e o governo nos ignora”, lamentou.

Semarh e DNOCS planejam ações para abastecimento hídrico em Mossoró

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Com o intuito de discutir as ações já firmadas e fomentar novas parcerias que concernem aos recursos hídricos, o secretário municipal da Agricultura e dos Recursos Hídricos, Rondinelli Carlos, esteve reunido na última semana com o diretor-geral do Departamento de Obras Contra a Seca (DNOCS), Walter Gomes Sousa, para o planejamento de novas estratégias que visam ao abastecimento de água para o consumo humano e animal, além da utilização nos campos produtivos.

No encontro, foi destacada a obra na comunidade rural do Jucuri que, através do pleno funcionamento do poço profundo encravado na região, possibilitou o abastecimento satisfatório e de qualidade e vem beneficiando mais de 5 mil moradores com água para o consumo humano. A próxima ação de parceria entre a Semarh e o Dnocs será a construção de um sistema adutor na comunidade rural da Alagoinha.

Através de um poço cedido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) para o município de Mossoró, o sistema adutor beneficiará centenas de família, com um equipamento hídrico que apresenta a vasão de 32 mil litros de água/hora. A obra do Dnocs será iniciada após a conclusão dos reparos que a Ufersa está realizando no poço encravado na localidade.

União pode se tornar responsável pelo piso salarial dos professores

dinheiro 3Diante da alegada incapacidade financeira de estados e municípios, o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar ser pago pelo governo federal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PLS 155/2013) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece a transferência dessa responsabilidade para a União.

“Se o governo não pode pagar, não adianta demitir o prefeito ou governador, porque não será possível ‘demitir’ a aritmética financeira da prefeitura ou do estado. E, por outro lado, já não há mais espaço para elevar os impostos. A única saída para não jogar a conta sobre os cérebros das crianças é jogá-la sobre as finanças do governo federal”, avaliou Cristovam na justificação do projeto.

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