Dia: 16 de setembro de 2015

Carlos Eduardo lança Ciro Gomes como candidato do PDT à Presidência

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No ato de sua filiação ao PDT, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes foi lançado pré-candidato a presidente da República em 2018 pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

“Esse partido, agora, tem uma referência nacional. Pode voltar suas vistas para 2018 e pode fazer Ciro Gomes presidente da República”, disse o prefeito, puxando aplausos e gritos de “Ciro, Ciro” do plenário lotado da sede do PDT em Brasília.

O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, disse, em tom de brincadeira, que não estava planejando tocar no assunto. “Acabou saindo”, respondeu o prefeito.

O ministro Manoel Dias (Trabalho) também foi na mesma linha, em tom mais cauteloso. “O Ciro pode ser, daqui a três anos, uma importante alternativa para as forças do campo popular”, afirmou.

BG

Com Wilma de Faria tudo pode acontecer em 2016 ou 2018

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Passa pela cabeça da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, a idéia de disputar uma vaga na cama federal nas eleições de 2018.

Mas…

Também passa pela sua cabeça a possibilidade de disputar a prefeitura de Natal em 2016. É um desejo do diretório nacional do PSB.

A cúpula nacional tem informações de uma situação confortável para Wilma se ela for a candidata.

Governador assina decreto que renova concessões de licença-prêmio por assiduidade

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O governador Robinson Faria assinou hoje (16) o Decreto nº 25.513 que disciplina a renovação dos pedidos de concessão da licença-prêmio por assiduidade, prevista no artigo 102 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17).

Fica assegurado aos servidores públicos estaduais, que requereram o gozo da licença-prêmio por assiduidade, prevista no artigo 102 da LCE nº 122/1994, cujos processos tenham sido indeferidos ou se encontrem com a sua tramitação suspensa, o direito de renovar os correspondentes pedidos.

A referida licença estava suspensa por força do artigo 6º do Decreto Estadual nº 23.627, de 02 de agosto de 2013, que estabeleceu medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual.

A LCE nº122/1994 determina que após cada quinquênio (período de cinco anos) ininterrupto de exercício, o servidor faz jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade. A Administração organizará o cronograma destinado a viabilizar o gozo das licenças-prêmios por assiduidade de acordo com as necessidades do serviço de cada órgão. As licenças serão concedidas, prioritariamente, aos servidores que tenham adquirido, há mais tempo, o direito à sua fruição.

Caern repara adutora e reduz abastecimento de Mossoró nesta quinta

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará nesta quinta-feira (17), um serviço de substituição de um trecho da Adutora Jerônimo Rosado localizado junto de uma ponte, sobre o rio Angicos, próximo à cidade de Mossoró. O serviço é necessário para o correto funcionamento da adutora.

Para que o trabalho seja realizado, a empresa necessita paralisar o fornecimento de água através da adutora para Mossoró, a partir da meia noite. Assim, durante toda quinta-feira o abastecimento de água na cidade terá uma redução de 30%, atingindo todos os bairros. A previsão é que na sexta-feira (18), o sistema esteja operando normalmente.

Chile sofre terremoto e recebe alerta para tsunami

Um terremoto de magnitude 7,9 na escala Richter atingiu hoje (15) o Chile. O tremor ocorreu no mar, a onze quilômetros de profundidade, às 19h54 (hora local). O país também recebeu um alerta para tsunami. O epicentro fica a 71 quilômetros da cidade de Illapel, na Província de Choapa, localizada no Norte de Santiago, capital do país, onde vivem cinco milhões de habitantes.

Polícia fecha laboratório de cultivo de maconha no litoral do RN

maconhaOs policiais civis da Delegacia de Tibau do Sul prenderam em flagrante Emerson Magalhães Fração por tráfico de drogas. Natural de Porto Alegre (RS), Emerson utilizava uma casa, localizada na praia de Sibaúma, como laboratório para cultivo de Maconha.

No local, a equipe policial encontrou diversas mudas de maconha e equipamentos específicos para cultivo da erva, tais como luminárias com timer, canos para irrigação, adubo especial, além de uma manual com instruções para o cultivo da droga.

Gilmar Mendes vota a favor do financiamento privado de campanhas

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (16) a favor do financiamento privado de campanhas políticas. Mendes entendeu que não há vedação expressa na Constituição a doações a candidatos e a partidos políticos. O placar da votação, que começou em 2013, está agora em 6 votos a 2 contra as doações. Após a leitura do voto, o julgamento foi interrompido e será retomado na sessão de amanhã (17).

O entendimento firmado pela Corte somente poderá ser aplicado às eleições municipais de outubro de 2016 se a votação for encerrada até o dia 2 de outubro, um ano antes do pleito. A decisão da Corte será definitiva e independe do juízo da presidenta Dilma Rousseff sobre o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, na semana passada, que autorizou o financiamento. A presidenta tem de decidir se veta ou sanciona a matéria.. Em caso de sanção pela presidenta, será necessária a impetração de outra ação para questionar a validade da lei que entrará em vigor.

O julgamento foi retomado hoje após ficar um ano e cinco meses parado, devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes. Em um voto proferido em mais de quatro horas, o ministro disse que os partidos políticos devem receber apoio privado, como forma de provar que as legendas existem de fato e têm apoio da parte da sociedade, fatos essenciais para a democracia.

… E abandonou sessão do STF após desentendimento com Lewandowski

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) abandonou hoje (16) a parte final da sessão após se desentender com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, quando o presidente deu a palavra ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), depois da proclamação do voto no qual Mendes se posicionou a favor do financiamento privado de campanhas políticas.

No seu voto, Mendes criticou a OAB por ter entrado com a ação para proibir doações privadas para campanhas políticas. Segundo o ministro, a entidade criou uma articulação com o PT para que o Supremo mudasse a lei sem passar pelo Congresso. O ministro ainda afirmou que a OAB e o partido tentam envolver a Corte em uma conspirata.

Após a proclamação do voto do ministro, o secretário-geral da OAB, Claudio Pereira, subiu à tribuna para defender a entidade e afirmar que a OAB não tem vinculação partidária e atua com posição crítica ao governo. Mendes protestou contra a decisão de Lewandowski de aceitar o pedido de esclarecimentos do representante da OAB.

O desentendimento começou após Lewandowski afirmar que o representante da entidade tinha direito à palavra. “Vossa Excelência pode deixar ele falar por dez horas, mas não fico”, disse Mendes. Em seguida, o presidente retrucou: “Quem preside a sessão sou eu, ministro”. Diante da posição de Lewandowski, Mendes abandonou a sessão.

Governadores sugerem mudanças em proposta de nova CPMF

Os governadores do Rio de Janeiro, de Alagoas, do Piauí e da Bahia e a e a vice-governadora do Acre anunciaram nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, que vão propor a deputados e senadores modificações na proposta encaminhada pelo governo federal que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF. Eles pretendem aumentar a alíquota da contribuição para 0,38%, a fim de também beneficiar estados e municípios. A iniciativa tem o apoio de pelo menos 19 governadores e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em sentido contrário ao apelo dos governadores para que uma parcela da CPMF seja destinada a estados e municípios, deputados e senadores do DEM, do PSDB, do PPS, do PSC, do PP, do PMDB e do Solidariedade lançaram também nesta quarta-feira (16) um movimento contrário ao retorno da Contribuição.

Divulgados os locais de votação para eleições do Conselho Tutelar de Caicó

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Júnior Santiago, publicou nesta quarta-feira (16) a relação das seções para as eleições do Conselho Tutelar de Caicó. A escolha dos novos conselheiros vai acontecer no próximo dia 04 de outubro. Os locais são os seguintes:

1 – Escola Estadual Senador Guerra – Centro – Seções da 01 a 14
2 – Escola Estadual Senador Guerra – Centro – Seções da 15 a 27 e a 115
3 – UFRN – Ceres – Bairro Penedo – Seções da 28 a 36 e da 80 a 84 e a 104 e 105
4 – Escola Monsenhor Walfredo Gurgel – Bairro Paraíba – Seções da 37 a 50
5 – Escola Monsenhor Walfredo Gurgel – Bairro Paraíba – Seções da 51 a 56 e 85-92-95-96-109-128
6 – Escola Estadual Antônio Aladim – Bairro Boa Passagem – Seções da 71 a 79 e a 87 – 99 e 102
7 – Escola Estadual Antônio Aladim – Bairro Boa Passagem – Seções da 103-107-112-113-114-118-119-120-122-124-125-127 e 130
8 – EECAM – Bairro Barra Nova – Seções da 57 a 69
9 – EECAM – Bairro Barra Nova – Seções da 70-86-88-89-90-91-93-94-97-98-100-101-106
10 – EECAM – Bairro Barra Nova – Seções da 108-110-111-116-117-121-123-126-129-131-132-133

Governo apoia campanha “Brasil Verde”

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A sede do Executivo estadual “vestiu” a camisa da solidariedade em apoio à campanha “Brasil Verde”, que incentiva a doação de órgãos. A fachada do Palácio do Campo das Princesas está iluminada na cor verde, que simboliza a esperança.

Neste caso, a esperança por uma nova vida. Promovida pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), a iniciativa celebra a Semana Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que acontece entre os dias 21 e 27 de setembro. O Palácio segue iluminado até o próximo dia 30. Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.305 pacientes na lista de espera por transplante.

Senador Garibaldi passará por nova cirurgia para retirada de cálculos renais

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Segundo as primeiras informações chegadas ao blogue, o senador Garibaldi Filho (PMDB) passará por novo procedimento cirúrgico ainda na noite de hoje (16), em Brasília, para retirada de dois cálculos renais detectados após exames. Segundo a própria assessoria de Garibaldi, ele foi internado pela manhã, no Hospital Santa Lúcia, com suspeita de infecção urinária.

Erick Pereira acredita que TSE aprovará o PL “em breve”

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O advogado Erick Pereira, com amplo conhecimento em Direito Eleitoral, acredita que o PL, partido em fase de criação e que será comandado pelo governador Robinson Faria no Rio Grande do Norte, deve ser criado em breve e já valendo para as eleições do próximo ano.

Erick lembrou, durante entrevista ao Jornal das 6, da 96 FM, que ontem, durante a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizou a criação do partido Novo, o ministro Gilmar Mendes realizou uma ampla discussão sobre os partidos no Brasil.

O jurista disse que, com as palavras do ministro, foi possível prever que o PL deve ser criado em breve e já valendo para as eleições 2016. Se criado, o PL pode se tornar um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte.

BG

Robinson encara presidente pelo HUB da TAM amanhã (17)

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O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, terá reunião com a presidente da TAM,  Cláudia Sender, em São Paulo, nesta quinta feira, 17, a partir das 15h. A presidente da TAM vai apresentar o resultado das consultorias contratadas pela empresa para indicar as vantagens e desvantagens que o Rio Grande do Norte, o Ceará e Pernambuco para sediar o HUB da TAM. Os governadores dos estados e suas equipes serão recebidas separadamente.

A seca não pode acabar com a geração de emprego e renda na região

Nenhuma festa de padroeiro aqui na região do Seridó foi cancelada por causa da seca. Muito pelo contrário, as festividades são geradoras de emprego e renda para a população, além de aumentar o fluxo turístico na região. A seca não justifica o motivo pelo qual os eventos não aconteçam. Ela existirá sem festividades ou não. O que é necessário é todos se conscientizarem de que não pode haver excesso do uso da água ou desperdício.

No mais…

O dinheiro circula com vendas de roupas, alimentação, combustível, salões de beleza, hospedagem, táxis e moto-táxis, supermercados, restaurantes, ambulantes e similares.

Robinson acertou em não ter ido jantar com Dilma

Acertou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, quando não compareceu ao recente jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff. A contrariedade entre os governadores presentes foi grande! O que se diz é que Dilma só fez dividir o peso da responsabilidade pela crise. E não sinalizou com nenhuma ajuda alguma para os Estados.

PP e Solidariedade farão encontro conjunto em Caicó

O Partido Progressista e Solidariedade promoverão encontro conjunto no próximo sábado (19), às 11h, no restaurante Ponto Certo, em Caicó. Presenças confirmadas do ex-deputado Betinho Rosado, deputado federal Betinho Rosado, ambos do PP, e o deputado estadual Kelps Lima (SDD).

Caicó: Roberto jura de pés juntos que é “ótima” sua relação com Álvaro

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O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), jura de pés juntos como mantém uma “ótima” relação com o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) e está confiante que terá o apoio dele para a sua reeleição.

Nem todo eleitor pensa da mesma maneira. Diz que Álvaro está com Roberto, mas se ele estiver n=bem na fotografia para 2016. Senão…

O PT está praticamente fora do páreo nas eleições de 2016 no RN

Se a crise política e financeira do país não for debelada logo – e não será – os partidos que têm chances de sair das urnas de 2016 com uma grande quantidade de prefeitos e vereadores no Rio Grande do Norte são o PSD, PMDB, PSB, PR, DEM … e outros com pequenas chances. O PT está praticamente anulado.

É considerado o “bicho papão”.

Natal é a sede do XVI Encontro Nacional dos servidores do Ministério Público do Nordeste

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) realiza na capital potiguar, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), o XVI Encontro Nacional com o tema “Assédio Moral” no Ministério Público: Mecanismos de prevenção e repressão. A programação no primeiro dia do evento, contempla palestra que será proferida pelo Procurador Regional do Trabalho, o potiguar Xisto Tiago de Medeiros Neto.

O evento acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 9h30 e também é promovido pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp). O objetivo do evento é aglutinar várias entidades na discussão de avanços para a classe de servidores dos Ministérios Públicos do país.

O evento que acontece em Natal também marcará a criação da Federação do Nordeste dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais. O advogado potiguar Aldo Clemente Filho, que preside o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) é o nome cotado para comandar a nova entidade.

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Justiça absolve Marta Suplicy de improbidade como prefeita de São Paulo

marta_senadoraA senadora Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, foi absolvida pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo da acusação de improbidade administrativa, em processo relativo à sua gestão no comando do município.

A denúncia do Ministério Público acusava Marta de ter contratado sem licitação, a organização não-governamental (ONG) Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS) para ações sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e sexualidade nas regiões de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes, na capital paulista.

Mas para o relator do recurso, desembargador Carlos Violante, a contratação atendeu aos requisitos legais para dispensa de licitação, não caracterizando irregularidade. Os desembargadores Vera Lucia Angrisani e Renato Delbianco acompanharam o voto do relator.

Imobiliária São João de Caicó fica entre as melhores do Brasil

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Vencedor da etapa potiguar, o corretor caicoense Eugênio Góis, da Imobiliária São João, ficou em terceiro lugar no prêmio Corretor do Ano 2015, que é o reconhecimento e a divulgação do desempenho desses profissionais em todo o Brasil em cinco categorias

O critério de escolha dos premiados foi exclusivamente técnico e tem como base os pontos marcados pelos corretores inscritos no sistema de premiação. O objetivo do Prêmio e a valorização dos corretores mais bem preparados e com melhor desempenho, incentivando assim o aprimoramento profissional. Nas parciais nacionais, Eugênio se encontra na terceira colocação geral. A premiação aconteceu nesta segunda-feira (14) e terça-feira (15), em Curitiba.

Internado: Estado de saúde de monsenhor João Agripino inspira cuidados

Acometido de uma pneumonia o monsenhor João Agripino Dantas está internado no Hospital do Seridó. Por causa da idade avançada o seu estado de saúde inspira cuidados. Ele já foi pároco em Caicó e professor da UFRN. Um dos maiores historiadores do Rio Grande do Norte.

Lideranças destacam importância do Legislativo Potiguar em Areia Branca

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A repercussão positiva das ações da Assembleia Legislativa na cidade de Areia Branca, que foram iniciadas nesta quarta-feira (16) e só se encerram na tarde do dia 17, ecoou no plenário, por meio de pronunciamentos dos deputados, e fora dele, nos comentários de lideranças da região Costa Branca. O propositor para a realização dos programas da Assembleia, Cidadã, Itinerante e Cultural, o deputado Souza Neto (PHS) que fez um pronunciamento para agradecer a presença dos colegas em sua cidade, onde foi Prefeito por dois mandatos, foi o primeiro a enaltecer a importância do Legislativo do Estado em sua cidade.

“Essa é uma cidade que luta por maiores oportunidades para sues jovens e adultos, através do ensino, da qualificação profissional, da saúde, da segurança. Reconheçamos que não estamos sós. A presença da Assembleia Legislativa entre nós não objetiva dar soluções a todos os problemas. Porém desde o primeiro momento que trabalhei para tela instalada entre nós, pensei na rara oportunidade de discutimos diante dela e com ela, questões tão significativas para o presente e o futuro de nossa terra, de nossa gente. Agradeço ao presidente da nossa Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) por ter atendido a nossa solicitação e trazer a Assembleia para Areia Branca”, afirmou Souza.

Nos bastidores o discurso do deputado logo ecoou. O presidente da Câmara Municipal, vereador Netinho Cunha (PSB) disse que o maior apoio que o Legislativo pode dar é ajudar o município a conseguir recursos para desenvolver o setor de turismo. “Temos belas praias como presentes da natureza. Há necessidade de investimentos de grandes empresas e do poder público em equipamentos voltados para o turismo”, afirmou Netinho.

O vereador de Serra do Mel, Júnior Maia (PPS) disse que a presença da Assembleia fortalece não só Areia Branca como todos os municípios em seu entorno. “Os deputados vem de todas as regiões do Estado e fazem uma interação com o nosso povo. Vai ficar a esperança que muita coisa pode sair do papel e vai ser posta em prática, porque os parlamentares ficam conhecendo a realidade e as potencialidades da região”, afirmou o vereador.

Jornal do Vaticano publica renúncia do Bispo de Cajazeiras (PB)

bispo de cajazeirasO bispo da Diocese de Cajazeiras, Dom José González Alonso, renunciou  ao cargo no prazo estabelecido pelo direito canônico, de 75 anos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira  (16) no jornal oficial do Vaticano, o L’Osservatore Romano, dia em que a Igreja Católica faz os seus comunicados oficiais.

Com a renúncia, a Diocese de Cajazeiras ficará em ‘Sede Vacante’, período que fica sem o Bispo, por tempo indeterminado, até a nomeação de um novo bispo pelo Papa Francisco. O colégio de consultores vai ter o prazo de oito dias para escolher um sacerdote do clero da Diocese de Cajazeiras para a função de Administrador Diocesano a posse do novo bispo.

Cruzeta: Prefeito Nena teme enfrentar ex-prefeito Sally

Contam que com medo de um confronto contra o ex-prefeito de Cruzeta, José Sally, nas eleições de 2016, o atual prefeito e pré-candidato a reeleição, Nena Dantas, anda alardeando que ele (Sally) está impedido de entrar para a disputa.

Se – for verdade – é conversa! Sally está apto a disputar o cargo sem nenhum problema que impeça.

Nena está mais queimado na cidade do que “fogo de monturo”.

Adversários “desconfiam” de prêmio para prefeito de Parmamirim

mauricio marquesOs adversários do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, desconfiam do prêmio que lhe será conferido nesta quinta feira (17) pela revista semanal IstoÉ em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por ele nos últimos anos na cidade.

Estão chamando de prêmio “maracutaia”.

– A gestão dele deixa muito a desejar, dizem seus opositores. Como é que ele recebe esse prêmio? Qual foi o critério usado? Indagam.

Prefeito de Umarizal é denunciado pelo MP por diversos crimes

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia à Justiça em desfavor do prefeito de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira Melo, que associado a outras nove pessoas, de forma estável e permanente, cometeu crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato obtendo para si vantagem ilícita.

Em síntese, consta na denúncia que a fraude praticada pelo grupo e descortinada pelo Ministério Público Estadual visava burlar o sistema de empréstimos com consignação em folha de pagamento oferecido pelo Banco Gerador S/A, mediante a formalização indiscriminada de contratos com pessoas que sequer faziam parte do quadro de pessoal do Município de Umarizal.

Segundo o que foi apurado, no período compreendido entre agosto de 2012 a julho de 2013, o esquema logrou a liberação de 97 empréstimos consignados fraudulentos em nome de beneficiários que não figuravam no quadro de servidores de Umarizal, propiciando uma vantagem ilícita na importância de R$ 3.555.469,30 em prejuízo do Banco Gerador S/A.

O temor do Partido Liberal não ser aprovado pelo TSE ainda esse ano

A pergunta que se faz nos meios políticos no momento é a seguinte:

– Como que o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a concessão do Partido Novo e não aprovou a concessão do Partido Liberal?

Com um detalhe: muitos já temem que para este ano o Partido Liberal não emplaque. O que vai contrariar muitos interesses.

George Soares destaca importância do Polo Costa Branca na Assembleia Itinerante

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Foi realizado nesta terça-feira (16), o projeto Assembleia Itinerante que leva a sede do Poder Legislativo potiguar a diversos municípios do estado para aproximar a população dos trabalhos parlamentares. A cidade escolhida para sediar o projeto, desta vez, foi Areia Branca.

O deputado estadual George Soares (PR) participou da sessão plenária realizada na Câmara Municipal e destacou a importância do Polo Costa Branca para o Rio Grande do Norte, onde é produzida a maior parte do sal marinho exportado pelo estado.

“Nosso mandato se soma a essa luta para fortalecer o Polo Costa Branca que engloba as seguintes cidades do nosso estado: Angicos, Apodi, Areia Branca, Assú, Caiçara do Norte, Carnaubais, Galinhos, Grossos, Guamaré, Itajá, Lajes, Macau, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, São Bento do Norte, São Rafael e Tibau. Pela importância dessa região, iremos realizar uma audiência pública para debater suas potencialidades sociais, econômicas e turísticas”, disse o deputado republicano.

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