Em dez anos o número de assassinatos de jovens no RN triplicou, alertou Fátima Bezerra

Entre os anos de 2002 e 2012 o número de assassinatos de jovens no Rio Grande do Norte passou de 166 ao ano para 688. Com isso, o estado passou a ocupar o oitavo lugar no pais na ocorrência desse tipo de violência. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (31) pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que na última sexta (28) participou de uma reunião da CPI do Assassinato de Jovens em Natal.

A senadora explicou que a comissão parlamentar de inquérito iniciou um ciclo de viagens para regiões onde a violência vitima mais jovens. De acordo com Fátima Bezerra, dados da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Norte mostraram que de janeiro de 2013 a agosto de 2015 houve 3,3 mil assassinatos de pessoas entre 18 e 24 anos. “Trata-se de quase um extermínio da nossa juventude. Esses homicídios atingem principalmente os jovens negros e de periferia. Por isso que o extermínio tem cor e origem social”, disse a senadora.

Greve do INSS aumenta prazo de agendamento do pedido de aposentadoria para até 103 dias

Desde o início da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há quase dois meses, o prazo médio nacional para agendamento de pedido de aposentadoria saltou de 33 dias para 54. No Distrito Federal (DF) este número subiu de 55, em junho, para 103 dias em agosto.

A greve completa dois meses esta semana e, segundo o movimento, tem adesão de 80% dos servidores. Segundo o INSS, em São Paulo são dois meses e meio (76 dias) para este agendar o pedido de aposentadoria, enquanto no Paraná são quase dois meses (56 dias). Antes da greve, o prazo médio nestes estados era respectivamente 41 e 38 dias.

Audiência debaterá política de agricultura familiar e endividamento do setor

A Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar realiza nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a política de agricultura familiar e o endividamento do setor.

A subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para acompanhar e propor medidas relacionadas à agricultura familiar.

Congresso pode votar na quarta-feira veto a projeto sobre fator previdenciário

Deputados e senadores poderão votar na quarta-feira (2) vetos presidenciais a projetos de lei, em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas. Entre os vetos pautados está o que fornece uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular a aposentadoria.

Na maior parte das vezes, o fator diminui o valor dos proventos do aposentado. Pela regra vetada, poderia se aposentar com o salário cheio quem conseguisse atingir uma soma mínima de idade e tempo de contribuição. Para os homens, essa soma é 95 e, para as mulheres, 85.

Bancários do RN começam amanhã campanha salarial

Os Bancários do RN farão o lançamento da Campanha Salarial 2015 amanhã, 1º de setembro, com um Ato Público em frente ao Banco do Brasil da avenida Rio Branco, onde deverão servir um café da manhã à população que passará pelo local. Com as negociações sendo estendidas por todo o mês de setembro, há previsão.

TRE começa biometria em dez municípios

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte começará na próxima semana mais uma etapa do recadastramento biométrico. Serão atingidos 10 municípios, totalizando 141.446 eleitores.

A partir do próximo dia 9 a biometria extraordinária começará em Ceará-Mirim e Pureza. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Zeneide Bezerra, esclareceu que no pleito de 2016 os dez municípios já estarão votando exclusivamente com a biometria.

Além de Ceará-Mirim e Pureza, estão incluídos também Senador Elói de Souza, Lagoa de Pedras, Afonso Bezerra, Caicó, Jardim de Piranhas, Pendências, Alto do Rodrigues e Galinhos.

MP e Prefeitura de Parnamirim farão ação conjunta de combate as drogas

Com a presença do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, um grupo de promotoras apresentou ao prefeito Maurício Marques três programas de prevenção e combate às drovas e a necessidade de se criar um comitê gestor, um sistema municipal de políticas públicas sobre drogas e a criação de um fundo para captar recursos para aplicar nos projetos que tem como objetivos cuidar dos danos causados pelas drogas.

A promotora Iara Pinheiro explicou que essa parceria foi firmada inicialmente com três prefeituras: Natal, Mossoró e Parnamirim. E, se colocou à disposição da administração para orientar e sistematizar todo o processo para que a Prefeitura possa implementar as ações.  Segundo ela, o projeto Redes – desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça é vinculado aos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e tem como proposta permitir a organização dos diversos setores de forma integrada.

Fortalecimento das TVs Legislativas do Brasil é debatido na Assembleia

O fortalecimento das TVs Legislativas foi debatido na tarde desta segunda-feira (31), no Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil, que ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pela Câmara dos Deputados, e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), TV Assembleia e TV Câmara Natal.

Durante o seminário foi discutida a situação e importância das emissoras legislativas do país, com destaque para a troca de experiência entre os representantes de Câmaras, Assembleias e da própria Câmara dos Deputados. “O papel da TV Legislativa é apresentar o trabalho dos parlamentares nas Comissões, Plenários e Audiências Públicas e a TV Assembleia vem cumprindo esse papel de forma exemplar, garantindo a população o acompanhamento ao vivo das atividades do Poder Legislativo”, diz o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza.

Um dos assuntos abordados foi a ampliação da TV e da rádio Assembleia, ações propostas recentemente ao Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em Brasília. “Atualmente o sinal da TV Assembleia cobre em torno dos 45% do Rio Grande do Norte e dentro do planejamento estratégico traçado nesta gestão, já foi reivindicado ao Ministro das Comunicações a ampliação deste sinal para 75%”, explica o diretor da TV Assembleia Bruno Giovanni.

IFRN lança edital com 3.004 vagas para cursos técnicos integrados

O Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou um edital para ingresso em cursos técnicos integrados. As 3.004 vagas estão distribuídas entre 28 cursos diferentes e 20 campi em todo o estado. São vagas para Edificações, Mecânica, Multimídia, Vestuário, Agroecologia, Mecatrônica e outros cursos, que serão concluídos em quatro anos pelos alunos aprovados na seleção, de forma integrada ao ensino médio.

As novidades são o curso de Equipamentos Biomédicos, ofertado pela primeira vez pelo Campus Ceará-Mirim, e de Lazer, pelo Campus Natal-Cidade Alta. É a primeira vez também que os campi Lajes e Parelhas ofertam cursos, com Informática e Administração em Lajes e Informática e Mineração em Parelhas.

Prefeitura de Natal prorroga vacinação contra poliomielite até sexta

A Secretaria de Saúde de Natal decidiu prorrogar até sexta-feira (4) a Campanha de Vacinação Contra a Paralisia Infantil. As unidades de saúde funcionam das 8h às 16h para imunizar as crianças de seis meses a menores de cinco anos. O Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI) aponta que até o momento 26.454 crianças foram imunizadas durante a 36ª Campanha Nacional Contra a Poliomielite, que começou no dia 15 deste mês, o que corresponde a 53,58% da meta estabelecida.

Governo vai rever tributação sobre smartphones, vinhos e destilados

O governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões, informou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao comentar o projeto do Orçamento de 2016.

O documento, que prevê déficit inédito (gastos maiores que receitas) de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), foi entregue ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31)

Metrópole Digital prorroga período de inscrições de curso em Mossoró

O Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) prorrogou até o dia 1° de setembro, o período de inscrições para o processo seletivo do curso Cisco Certified Network Associate (CCNA), que será oferecido de forma gratuita no Polo Mossoró – UFERSA.

As vagas são destinadas a alunos que tenham concluído o Módulo Avançado de Redes de Computadores do Curso Técnico em Tecnologia da Informação do IMD.

Estão sendo ofertadas 30 vagas, sendo 15 para alunos matriculados no Módulo Integrador e 15 vagas para alunos que concluíram o Curso Técnico no Metrópole Digital (ambos na ênfase em Redes de Computadores).

Caern divulga calendário de rodízio de abastecimento de Caicó em setembro

A Regional de Caicó da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está divulgando o calendário do abastecimento de água para a cidade no mês de setembro. O esquema de atendimento deve ser acompanhado pela população, a fim de permitir uso mais racional da água.

O calendário especifica que o Centro e Acampamento serão abastecidos todos os dias, com manobras leves. A cidade será abastecida pelo Açude Itans, com vazão de 400m³/h. O cronograma para setembro é o que segue:

RODÍZIO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE CAICÓ

SETEMBRO/2015

– CENTRO, ACAMPAMENTO
Serão abastecidos todos os dias com manobras leves.
Com exceção  das ruas: José de Oliveira, Marinheiro Manoel Inácio e Pedro Velho, a partir do cruzamento da  Av. Seridó até as proximidades da rua Manoel Possidônio, que serão abastecidas
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30, (abastecimento normal)
ZONA NORTE
DURANTE O DIA:
– Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine  até as proximidades do motel, Setor próximo ao Marizão,  Samanaú, Salviano Santos e Nova Caicó.
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28(com pressão baixa)

SERÃO  ABASTECIDOS POR 48 HORAS E 48 HORAS DESABASTECIDOS:
Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco e Boa Passagem.
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30(com pressão baixa)
ZONA SUL
– O Bairro Paraíba será abastecido por 48 horas e 48 horas desabastecidos:
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30(com pressão baixa)

– Soledade, Paulo VI, Barra Nova II(Adjuto Dias), CAIC, Serão abastecidos por 48 horas e 48 horas desabastecidos.
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30 – (pressão normal)
– João Paulo II e Hospital do SESP, Serão abastecidos durante o dia.
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28- (pressão normal)

ZONA LESTE – SERÃO ABASTECIDOS POR 48 HORAS E 48 HORAS DESABASTECIDOS
BAIRROS – Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo II, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28 – (pressão normal)

ZONA OESTE – SERÃO ABASTECIDOS POR 48 HORAS E 48 HORAS DESABASTECIDOS
BAIRROS – João XXIII, Walfredo Gurgel,  Luiz Januário(Novo Horizonte) e Parte do setor do matadouro público, Parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia e Militar, Barra Nova
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30 (os setores elevados serão abastecidos por carro pipa)
BAIRRO – São José (Frei Damião)
DIAS: 02,04,07, 09,11,114,16,18,21,23,25,2830(pressão normal
OBS 01: SÃO 04 HORAS PARA A PARTE BAIXA E 04 HORAS PARA A PARTE ALTA

Sucessão em Caicó: Ao acusar Roberto, Nildson vai de encontro a Bibi

O vereador e pré-candidato a prefeito de Caicó, Nildson Dantas, declarou hoje em entrevista ao jornalista Marcos Dantas que o PMDB é responsável pelo atraso do município. E que por isso mesmo não deseja aliança alguma com o partido.

Muito bem! Nildson esqueceu apenas de perguntar ao PMDB se a legenda quer algum acordo com ele. E esqueceu também que o ex-prefeito Bibi Costa foi o antecessor do atual prefeito Roberto Germano que está na metade do seu mandato.

Apague a luz quem sair por último!

Deputado Souza Neto se reúne com PHS no Seridó

O deputado estadual Souza Neto (PHS) cumpriu agenda política pelo Seridó e circulou pelos municípios de Ipueira, São José do Sabugi e Caicó. Na capital do Seridó, o parlamentar participou de convenção no plenário da Câmara Municipal, acompanhado de lideranças locais e regionais. Além das orientações e medidas que os membros do PHS devem buscar para fortalecer o partido, o deputado Souza também abanou ficha de novos filiados.

A convenção contou com a presença do radialista Cardoso Silva, da TV União; do vereador Mancuso Queiroz, de Caicó; da vereadora Eurinete Santos, de Ouro Branco; ex-vereador Daniel Elias; ex-vereador Adeilson Alves, de Timbaúba dos Batistas; presidente municipal do PHS em Parelhas, Lalau; presidente do PHS de Ouro Branco, José Antônio Filho e vários militantes do partido em Caicó estiveram presentes na plenária.

Ouro Branco

No momento o vice-presidente estadual do partido, Nagib Libânio colocou em questão a pré-candidatura da vereadora Eurinete para prefeita de Ouro Branco ano que vem na cidade de Ouro Branco, o deputado Sousa concordou de imediato com o projeto e se dispôs a ajudar a vereadora no que fosse possível.

Projeto de Fábio Faria veda ONGs

Tramita na câmara dos Deputados uma proposição de Fábio Faria (PSD/RN) que visa proibir o engajamento de organizações da sociedade civil que recebam recursos financeiros governamentais em campanhas e atividades político-partidárias. Segundo o autor, o Projeto de Lei nº 2.699/2015 busca o aprimoramento do sistema político-partidário brasileiro a fim de consolidar os valores democráticos e de combater ilicitudes.

Fábio Faria defende que a norma proposta fortalece o ordenamento jurídico e contribui, no espírito da Reforma Política, para alicerçar um regramento que tornará o jogo político-eleitoral mais limpo e democrático. “Estou certo de que essa medida é de fundamental importância para o equilíbrio da disputa eleitoral, bem como para a preservação dos ganhos sociais que tais entidades se propõem a oferecer à população”, acrescenta o deputado.

O parlamentar justifica, ainda, que as ONGs não podem, em hipótese alguma, se desviar de seus objetivos sociais, culturais e de cidadania para os quais foram criadas. “Elas devem se guiar pela vocação de promover uma sociedade democrática, livre, igualitária, participativa e solidária”, completa.

Preço do botijão do gás vai aumentar em 15% nas refinarias a partir desta terça-feira

Mais um aumento para o consumidor. O Sindigás informou que a partir desta terça-feira o Gás GLP (o gás de botijão) terá reajuste médio de 15% no preço praticado pelas refinarias, de acordo com comunicado enviado pela Petrobras às distribuidoras na tarde desta segunda-feira. Esse é o primeiro aumento desde dezembro de 2002. O repasse vale para os botijões de até 13 quilos. Segundo estimativas do mercado, a expectativa é que o reajuste seja repassado integralmente ao consumidor, já que as empresas do setor vêm sofrendo com o aumento dos custos, como o de energia elétrica e frete.

Hoje, são comercializados 7,3 milhões de toneladas de GLP por ano no Brasil. Desse total, 72% são concentrados em botijões de até 13 quilos. Segundo Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, são comercializados 35 milhões de botijões por mês em 100% dos municípios do país.

Dilma Rousseff em Campina Grande (PB) sexta feira (4)

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), deve vir à Paraíba nesta sexta-feira (4) para entregar 1948 casas do programa Minha Casa, Minha Vida construídas em parceria com o Governo do Estado no bairro das Três Irmãs, no município de Campina Grande. A confirmação da visita da presidente, no entanto, só será dada ao Governo do Estado nesta quarta-feira (2), de acordo com informações da presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehap), Emília Correia Lima. Já a vinda do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, está confirmada na agenda oficial do Ministério.

Para elaborar a agenda da presidente, uma comitiva do Palácio do Planalto chega à Paraíba nesta terça-feira (dia 1º), para visitar os locais e se reunir com representantes do Governo do Estado para acertar detalhes acerca da vinda da presidente da República.

Sandra Kelly tomou posse como diretora do CERES de Caicó

A professora Sandra Kelly tomou nesta segunda-feira (31) no cargo de diretora do Ceres da UFRN, em Caicó. A solenidade no auditório do campus contou com a presença do prefeito Roberto Germano, do vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz, professores, alunos e demais funcionários da instituição de ensino superior.

O prefeito Roberto ressaltou o novo ciclo da Universidade. “A UFRN tem um papel fundamental na expansão do capital intelectual e social, na busca da unidade e na construção de um futuro melhor. Parabéns e muito sucesso aos professores Sandra Kelly e Alexandro Gomes que assumem o Campus de Caicó”, enfatizou. A nova direção ficará no cargo por quatro anos.

Pedaladas fiscais de Dilma Rousseff

Salário mínimo proposto para o ano de 2016 é de R$ 865,50

Pela primeira vez, o governo entregou ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento prevendo gastos maiores que as receitas (déficit). A estimativa para 2016 é de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento.

O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% no ano que vem. A inflação estimada pelo governo é de 5,4%, e o salário mínimo proposto é de R$ 865,50.

Em entrevista no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (31), Nelson Barbosa afirmou que o governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões.

Governador fala sobre potenciais do RN no maior evento de energia eólica

O governador Robinson Faria participará da abertura do maior evento de energia eólica da América Latina, o Brazil Windpower (BWP) 2015, nesta terça-feira (1º). A cerimônia, na qual o governador potiguar terá 10 minutos de explanação, acontece no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. Também foram convidados o Ministro do Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, e a presidente da República Dilma Rousseff.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do país, com 80 usinas em operação produzindo 2.119,2 MW. Há ainda 23 usinas em construção, com previsão de 624,8 MW de geração, e 72 usinas contratadas, que deverão produzir 1.891,7 MW. Isso representa um total de 4.635,7 MW de produção num curto prazo. Robinson Faria é único governador de Estado a participar do primeiro dia de programação do BWP.

“O Rio Grande do Norte está em uma posição privilegiada com relação à energia eólica no Brasil. E poder participar deste evento, falando de nossas potencialidades, é muito importante para o estado”, assinalou o líder do Executivo estadual, destacando ainda a importância da utilização da força do vento como uma matriz limpa de energia, com baixíssima emissão de poluentes, e com forte impacto positivo na geração de emprego e renda.

Ministro Henrique Alves participa de evento da internacional em Natal

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participa nesta terça-feira (1), em Natal (RN), da abertura do 4º Encontro Latino-Americano da Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA). O evento, que terá a participação de cerca de 300 pessoas, incluindo associados da entidade, vai tratar das principais tendências do segmento de eventos para a região.

Na programação do encontro, que ocorre de 1 a 4 de setembro, haverá seminários, com a participação do MTur e da Embratur, e workshops destinados a associados da ICCA. O ranking da entidade aponta o Brasil como o décimo destino mundial na realização de congressos e convenções internacionais.

Dilma: Não adiante insistir Henrique! O HUB da TAM vai para a terra de Lula: PE

Dilma interessada no HUB da TAM para Pernambuco

A presidente da república Dilma Rousseff garantiu ao Senador Humberto Costa que a área da Força Aérea Brasileira (FAB) no Aeroporto do Recife será cedida ao governo do estado. A garantia política foi assegurada em reunião na semana passada. A pendência para “fechar o negócio” seria a contrapartida do estado para receber a área. O estado articula a cessão da área para ser mais um instrumento na disputa pelo investimento bilionário na Latam (fusão da brasileira TAM e a chilena Lan) no Nordeste. Pernambuco concorre com Rio Grande do Norte e Ceará.

“O ministério da Defesa vem fazendo avaliações constantes para ceder o espaço, mas essa garantia da presidente se torna mais uma vantagem de Pernambuco na competição pelo investimento bilionário da Latam em Pernambuco”, destaca o senador. “Agora, é ver como vai ser dada essa contrapartida, que pode ser em área em outra região de interesse da FAB, pode ser até no mesmo local e a cessão seria parcial e também pode ser financeiro, caso seja de condição do governo do estado”, complementou.

Diário de Pernambuco

DEM escolhe novos dirigentes na cidade de Acari

Marquinhos Freire e Ivelito Cabral foram eleitos, respectivamente, presidente e vice do diretório municipal do Democratas no município de Acari. O DEM integra a base de apoio do prefeito Isaias Cabral.

Mossoró: Prefeito Silveira teme a volta de Cláudia Regina

O advogado Erick Pereira foi contratado para reforçar defesa do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), em demandas eleitorais do seu interesse.

São processos em que o prefeito figura como “parte interessada”, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neles, a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) tenta reverter decisões desfavoráveis.

Francisco José Júnior obteve no TSE – desde o final do ano passado – o direito de ingresso nos autos, “na condição de assistente litisconsorcial” de Cláudia Regina e seu vice, também cassado e afastado, Wellington Filho (PMDB).

O que isso significa?

Perda de Mandato

Ele, o prefeito eleito em maio do ano passado, em pleito suplementar, ‘desembarcou’ diretamente nos processos que podem resultar na reversão de decisões favoráveis à Claúdia e seu vice.

Se isso ocorrer, Francisco José Júnior sabe, perderá o mandato de prefeito e não poderá mais voltar à Câmara Municipal, de onde deriva, pois renunciara ao mandato.

A contratação de Erick Pereira, nome de peso do Direito Eleitoral, é um sinalizador da preocupação do prefeito com os rumos dos julgamentos no TSE.

Há semanas que os bastidores processuais e políticos fervem, de Mossoró a Brasília.

P.S – Há poucos dias, o escritório de Erick Pereira foi contratado pela Prefeitura de Mossoró para cuidar de demandas judiciais da municipalidade (veja AQUI).

Por Carlos Santos

Prefeito de Porto do Mangue na mira do Ministério Público

O Prefeito Francisco Gomes Batista, mais conhecido como Titico e o secretário municipal de Saúde de Porto do Mangue devem disciplinar e estabelecer protocolos administrativos para promoção da assistência estabelecida no Programa de Triagem Neonatal em suas equipes do Estratégia Saúde da Família para que seja garantida a coleta e envio das amostras do teste do pezinho para o Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN) em tempo hábil.

A medida está prevista na recomendação emitida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Assu, que estabelece também que as amostras dos testes do pezinho sejam apanhadas e transportadas da Unidade Básica de Saúde para o Lacen/RN, de forma que seja estabelecido um fluxo contínuo de coleta e transporte do material bem como retorno dos resultados dos exames para a unidade de saúde.