Dia: 22 de setembro de 2015

Câmara julgará contas de ex-prefeito de Santana do Seridó

O ex-prefeito de Santana do Seridó, Iranildo Pereira (PR), teve suas contas rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A situação agora está a cargo da Câmara Municipal, que vai julgar o relatório do último ano da sua gestão. Para não ficar inelegível, Iranildo precisa de 2/3 do Poder Legislativo.

TSE aprova criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite de hoje (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha.

O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários.

O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.

Fafá Rosado quer se a vice de Rosalba Ciarlini em 2016

A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, avalia a possibilidade de ser a vice-candidata a prefeita do município nas eleições de 2016 na chapa encabeçada pela ex-governadora Rosalba Ciarlini. Se a justiça não inocenta Rosalba, Fafá será a pré-candidata a prefeita. É tudo que ela mais quer.

Que Rosalba…

Não possa disputar o cargo, claro!

Nelter Queiroz quer debater redução da máquina administrativa

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Hoje (22) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) levou ao plenário da Assembleia Legislativa o debate sobre a redução da máquina pública brasileira.

Segundo o deputado, a redução de impostos, a diminuição da classe política, e cortes de cargos comissionados, deveriam acontecer nas três esferas de governo do país – municipal, estadual e federal – e em todos os poderes constituídos da república – executivo, legislativo e judiciário – o mais rápido possível.

 “Esta ideia está de acordo com o atual momento em que passa nosso país e acima de qualquer interesse. As crises política e financeira não permitem mais que continuemos com esta máquina tão pesada. Nos próximos dias trarei uma reflexão mais profunda desse tema e o debateremos junto aos demais colegas parlamentares. Quem quiser somar esforços será bem-vindo”, finalizou

Situação financeira de estados e municípios é bastante preocupante, diz Fábio Faria

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“Essa proposta vem garantir que estados e municípios não terão impostas novas despesas geradas por projetos aprovados aqui no Congresso, sem a garantia dos recursos. Quando a proposta entrar em vigor, novos encargos só poderão ser atribuídos aos governos e prefeituras com o devido repasse dos recursos pela União”, explica o deputado federal Fábio Faria, ao comemorar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, em segundo turno, na noite desta terça-feira (22).

Fábio Faria explica que a “PEC do Pacto Federativo”, como ficou conhecida a matéria, vem permitir que municípios e estados se viabilizem, já que a situação financeira atual, de ambos, é bastante preocupante. “E essa condição não pode ser agravada pelo repasse de custos sem previsão orçamentária”, completa o deputado. A matéria segue para o Senado e, se houver mudança no texto, poderá retornar ao Plenário da Câmara dos Deputados.

Robinson Faria quer derrotar Olga Fernandes em Martins

teleferico de martins novo

Está sendo costurada a pré-candidatura à reeleição de Olga Fernandes a prefeita de Martins em 2016. Ela conta com o apoio declarado da ex-prefeita Maria José. A dificuldade é que Olga tem a seu desfavor a máquina do governo do Estado. Robinson Faria quer um candidato para fazer frente à Olga no próximo ano.

Outra dificuldade que pesa contra a prefeita é a promessa da construção do famoso teleférico que liga o Mirante do Canto a Casa de Pedra. O povo está cansado de esperar. Vai chegar a eleição e o projeto prometido pelo senador José Agripino Maia não sai.

Mas, Olga tem tempo.

Candidatura de Fernanda Faria é vulnerável em Santa Cruz

fernanda costaA reeleição da atual prefeita de Santa Cruz, Fernanda Faria, à prefeitura de Santa Cruz nas eleições do próximo ano poderá não ser um “mar de rosas”. Um grupo oposicionista tenta articular uma forte chapa, incluindo empresários da cidade, para desmontar a pré-candidatura da mulher do deputado estadual, Tomba Faria.

Consta que o grupo tem em seu poder dados que comprovam que Fernanda não é imbatível como parece. Há rejeição a sua reeleição. Considerável.

Comissão da Câmara aprova nulidade de casamento se houver engano quanto ao sexo

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (16) projeto que prevê nova hipótese para a anulação do casamento quando um dos cônjuges tiver feito cirurgia de mudança de sexo, antes da união, sem ter informado ao outro (PL 3875/12).

A proposta, do deputado Carlos Manato (SD-ES), enquadra essa hipótese no Código Civil (Lei 10.406/02), que já permite a anulação se tiver havido, por parte de um dos noivos, ao consentir no casamento, “erro essencial quanto à pessoa do outro”. O código considera erro essencial, entre outros, “o que diz respeito à identidade”. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito.

São José do Seridó: Jackson que distância do Carcará

carcara noelO prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, ainda não declarou que nome eira apoiar como pré-candidato a prefeito do município nas eleições do próximo ano. Só tem uma certeza: Não será o seu atual vice, Noel Carcará.

Carcará caiu em desgraça junto ao eleitorado desde que abandonou a cidade e rompeu com o prefeito Jackson.

José Sally sedimento seu retorno a prefeitura de Cruzeta

O ex-prefeito de Cruzeta, José Sally, sedimento o seu retorno a prefeitura municipal nas eleições de 2016. Sally deixou a prefeitura com um considerável índice de aprovação. Prova de sua popularidade foi na última campanha estadual onde os candidatos que ele apoiou derrotaram todos aqueles apoiados pelo atual prefeito, Nena Dantas.

Sally empurrou uma surra de votos.

Mossoró: tentativa de afastamento de Silveira só consegue 4 votos

Genivan Vale
Genivan Vale

Foi esmagada a ação do vereador Genivan Vale e dos colegas da oposição de afastar o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, por acusações referentes à Previdência de Mossoró. Por treze votos a quatro, os vereadores enterraram o que chamaram de tentativa de tumulto.

Genivan pedia o afastamento de Silveira, reclamando atraso nos repasses da Previ, mesmo tendo dito que o débito já tinha começado a ser pago. Os vereadores consideraram a boa vontade do Município, bem como os sucessivos repasses zerados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que têm agravado a crise econômica da Prefeitura para votar contra a ação do oposicionista.

Silveira assumiu mais de R$ 15 milhões de dívidas da Previ das gestões anteriores, isso na época em que a situação financeira da Prefeitura era bastante favorável. Atualmente, com perdas mensais de mais de R$ 5 milhões de receita, a atual gestão enfrenta sérias dificuldades, mesmo assim garantiu estar regularizando a situação.

Vereador Genivan diz que prefeito tem atitudes insanas

O vereador Genivan Vale não economizou nas críticas ao prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, afirmando que cerca de R$ 15 milhões foram descontados dos funcionários da prefeitura, mas não foram repassados para depósito na Previ. “O prefeito comete atitudes insanas, analisando o quadro das dívidas em aberto”, disse Genivan.

Governador Robinson conversa com deputados sobre situação financeira

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“O momento é de união”. Foi com essa frase que o governador do RN, Robinson Faria, iniciou a reunião hoje (22) com os deputados estaduais para apresentar a situação financeira do estado. O secretário de Tributação, André Horta, ficou encarregado de apresentar os números da arrecadação ao grupo de parlamentares. Tamabém participou do encontro do vice-governador Fábio Dantas.

Ministro do STF abre inquérito para investigar Mercadante e Aloysio Nunes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, abriu hoje (22) dois inquéritos para investigar suposto crime eleitoral envolvendo o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Os inquéritos foram abertos individualmente.

A abertura dos inquéritos foi solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido de Janot se baseou em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Operação Lava Jato, e que cumpre prisão domiciliar. O ministro da Casa Civil e o senador, de acordo com o informado na delação, receberam doações em dinheiro para campanhas, e não declararam tal recebimento.

Inicialmente, o pedido foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Lava Jato no STF. No entanto, Janot solicitou que o processo fosse distribuído a outro ministro por não se tratar de investigação com ligação com os desvios na estatal.

Currais Novos: Vilton Cunha vai para o confronto com Carlson Gomes em 2016

O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, vai para a reeleição. Vilton, como todo mundo já sabe, não tem jeito para “político”. É administrador. E faz uma gesta do tipo banho Maria. Nem é peixe, nem é carne. Mas, seu índice de rejeição é baixo. Somará a seu favor para sua reeleição.

Seu concorrente mais diretor deverá ser o advogado e filho do ex-prefeito Geraldo Gomes, Carlson Gomes. Esse sim, é político. Ainda não se tem conhecimento como gestor.

Sociedade discute criação de Conselho da Juventude no RN

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A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta terça-feira (22), uma audiência pública para discutir a criação do Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte. Reunindo estudantes, representantes da sociedade civil e do Poder Público, o encontro, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), discutiu o aperfeiçoamento do projeto e participação da sociedade nas decisões sobre as políticas públicas voltadas aos jovens potiguares.

“Esse momento é muito importante porque, diferente de outros debates em que nós estávamos cobrando uma ações, agora estamos discutindo uma ação apresentada por parte do Poder Público estadual e como podemos aperfeiçoá-la. Foi um start para começarmos esse debate”, disse o deputado Fernando Mineiro.

Antes do debate, o Grupo de Dança do Teatro Alberto Maranhão fez uma apresentação aos presentes que lotaram o auditório da Casa. Em seguida, o debate teve início com as contribuições de dezenas de pessoas interessadas no tema e ligadas às lutas pela atenção às políticas voltadas aos jovens.

“A Conferência Nacional da Juventude ocorrerá a partir do dia 30 de outubro, então sugiro que até o dia 20 sejam encaminhadas as sugestões para que a Sejurn faça uma síntese do que foi encaminhado e apresente para a discussão. Em seguida, já com mais ideias e observações, possa repassar para o governador Robinson Faria, que também deverá dar sua contribuição, e encaminhe para a Assembleia. É importante que possamos votar essa matéria ainda neste ano”, disse Mineiro.

Operadora anuncia 150 voos fretados para Natal em reunião com o ministro Henrique Alves

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Natal poderá ultrapassar Fortaleza em número de visitantes na próxima temporada de verão. A informação foi revelada em primeira mão para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pelo presidente da CVC, Guilherme Paulus, nesta terça-feira (22), em Brasília. O presidente da CVC, maior operadora nacional de turismo, disse que o câmbio desfavorável para viagens ao exterior vai beneficiar, principalmente, o nordeste com o aumento da procura por destinos domésticos.

Depois da Bahia (Salvador e Porto Seguro) e Fortaleza, Natal é o terceiro destino doméstico em vendas da CVC, mas, segundo Guilherme Paulus, a demanda por Natal nos fretamentos tem aumentado, a medida em que o dólar sobe. A temporada começa no dia 15 de dezembro com 10 voos fretados por semana de várias capitais e do interior de São Paulo para Natal. De acordo com o presidente da companhia, a ação irá se estender até o final do carnaval.

George Soares enfatiza importância das Energias Renováveis para o Nordeste

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Nesta terça-feira (22), o deputado estadual George Soares (PR) esteve reunido no gabinete do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que será indicado presidente da Frente Parlamentar das energias renováveis na Câmara Federal.

Em Brasília e acompanhando do presidente da Organização das Cooperativas do Brasil no RN, Roberto Coelho, o deputado George sugeriu ao parlamentar a criação de novas regras para os municípios e estados produtores de energia e novas políticas públicas de apoio aos pequenos produtores particulares de energia limpa, como a solar e a eólica.

Também ficou acertado a interação entre as frentes parlamentares dos estados do Nordeste e a Frente Federal, com a possibilidade das audiências serem feitas nos estados produtores de energias renováveis.

“Avaliamos de forma positiva nosso encontro por ser na Câmara Federal, lugar onde as mudanças necessárias na legislação para melhorar o país acontecem”, enfatizou o deputado republicano.

Justiça interdita dois centros de detenção provisória de Natal

G1/RN – A Justiça do Rio Grande do Norte interditou mais duas unidades prisionais do estado nesta terça-feira (22). A decisão impede os centros de detenção provisória de Pirangi e Candelária, ambos na Zona Sul de Natal, de receber novos presos. O juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais da capital, decidiu pelas interdições após constatar superlotação e problemas sanitários em inspeções nos locais.

No CDP de Pirangi, 83 presos provisório ocupam um espaço com capacidade para 20 pessoas. Em Candelária, a capacidade é de 60 presos. Atualmente 123 estão no local. “Encontramos ainda problemas sanitários. A fossa está cheia e transbordando. Com isso, a fedentina invade as celas”, afirma Baltazar. As capacidades dos centros de detenção foram definidos em um decreto publicado em 2013 pelo governo, segundo o magistrado.

Bombeiros localizam idoso desaparecido há dois dias na região Oeste

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Bombeiros que atuam na 2º Seção do 2º Grupamento de Bombeiros, com sede em Pau dos Ferros, resgataram no fim da tarde desta terça-feira (22) um idoso de 73 anos que estava desaparecido desde domingo (20) no sítio Cirurgião, próximo a uma região serrana, no município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste Potiguar.

Os bombeiros foram acionados na manhã desta terça-feira e imediatamente deram início as buscas. O idoso foi encontrado próximo a uma rodovia, já debilitado e perdendo a consciência. Durante o período em que esteve desaparecido ele não se alimentou.

Ao ser localizado, o senhor identificado por Pedro Ramos foi levado avaliado pelos socorristas da corporação e conduzido para sua residência onde se alimentou e passa bem. Participaram desta ocorrência o Subtenente Altomir e os soldados Câmara, Peres, Webster e Uziel.

Procon multa operadoras em R$ 20 milhões por bloqueio de internet móvel

digitando celularAs operadoras Oi, Tim e Vivo foram multadas pelo Procon de Fortaleza por quebra de contrato, propaganda enganosa e bloqueio de internet móvel. Somadas, as multas chegam a R$ 20 milhões. Os processos envolvendo as empresas foram apresentados hoje (22) e têm por base reclamações de consumidores que sofreram bloqueio de internet e fiscalização do órgão feita em abril nas lojas das operadoras.

Nas visitas aos estabelecimentos, o Procon recolheu material publicitário de venda de planos de internet móvel com acesso ilimitado. Após análise, o órgão concluiu que houve propaganda enganosa porque não havia informação clara sobre a limitação do serviço e sobre a possibilidade de bloqueio do acesso à internet após a utilização da franquia contratada.

Parlamentares do PSB defendem ida para oposição e Executiva Nacional é convocada

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deve deixar a posição de independência e assumir postura de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Esta é a opinião das bancadas socialistas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que será submetida na próxima semana pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, à Executiva Nacional.

Caberá ao colegiado definir a posição oficial do partido em relação ao governo federal.“Entendemos que é um governo moribundo, temos que encontrar um meio de o país não sangrar por muito tempo”, afirmou Siqueira, após o encontro nesta terça-feira, 22, em Brasília, que reuniu também os governadores Rodrigo Rollemberg (DF), Paulo Câmara (PE) e Ricardo Coutinho (PB).

Essa “putaria” de tanto pré-candidato a prefeito de Caicó cheira a banalidade

A afirmação, não feita por um cidadão comum, sentado à mesa de um bar, em companhia de amigos e sob o efeito do álcool:

pessoas

– Essa “putaria” de ter tanto pré-candidato a prefeito e pré-candidato a vereador nas eleições de 2016 em Caicó cheira a banalidade. O fato reforça a tese de que qualquer palhaço pode ser candidato.

Aqui, como em outras partes do mundo, alguns descobriram um novo e promissor nicho profissional.

O blogueiro não revela o autor da declaração nem com a cabeça na guilhotina.

Mossoró: vereadores de oposição se recusam a votar aporte para atenção básica

Foi aprovado na sessão desta terça-feira, 22, as alterações no documento que libera o pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) que beneficia os servidores da Saúde. De acordo com o vereador Soldado Jadson, diferente do documento anterior, não haverá mais parcelamento e o benefício será pago em um prazo de 30 dias, a partir do momento que chegar às mãos do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior.

A decisão que atende solicitação dos servidores e do sindicato da categoria recebeu o apoio dos 13 votos da situação. Estranhamente, os vereadores da base oposicionista preferiram não votar a favor dos trabalhadores. A abstenção do grupo tem sido muito criticada porque contradiz todos os discursos anteriormente proferidos por eles.

Prefeito de Caicó melhora popularidade com perfuração de poço

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Bastou a perfuração de um poço em parceria com o 1º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) hoje na zona norte de Caicó para que a popularidade do prefeito Roberto Germano melhorasse. Ele promete perfurar novos poços.

Tomara! E que seja rápido.

O poço perfurado hoje deu uma excelente vasão de água.

Natal será a primeira cidade a receber reunião da CPI dos Crimes Cibernéticos

Natal vai ser a primeira cidade fora de Brasília a receber uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, instaurada pela Câmara dos Deputados. O evento na capital potiguar será realizado no dia 5 de outubro, na Assembleia Legislativa.

Na reunião da CPI em Natal, dentre outros nomes, deverão ser ouvidos delegados da Polícia Federal do RN que comandaram as operações Araceli, Darknet e Gênesis cujo objetivo foi combater a prática de pedofilia na internet. Essas operações prenderam e flagraram ações de vários pedófilos no Estado.

No 4º dia de alta, dólar sobe 1,8% e fecha acima de R$ 4 pela primeira vez

dolar dilmaO dólar comercial teve a quarta alta seguida nesta terça-feira (22), de 1,83%, e fechou a R$ 4,054 na venda. É o maior valor de fechamento desde a criação do Plano Real, em 1994.

O recorde anterior era o do dia 10 de outubro de 2002, quando a moeda norte-americana tinha fechado a R$ 3,99.

Somente neste ano, o dólar já avançou 52,47%. Em 12 meses, a moeda dos EUA acumula alta de 69,30% (valia R$ 2,394 em 22 de setembro de 2014).

E Dilma “peitou” os brasileiros! Encaminhou a CPMF ao Congresso

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.

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