MP e Estado ajustam melhorias na alimentação no sistema prisional

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, representado pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal), a 35ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na defesa do Patrimônio Público, e a Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, a Procuradoria-Geral do Estado e a empresa PJ Refeições Coletivas para a implementação de ajustes no fornecimento da alimentação servida no Sistema Penitenciário Estadual.

Pelo ajustamento de conduta, o Estado se compromete a disponibilizar à empresa PJ Refeições Coletivas a estrutura física das cozinhas das penitenciárias de Alcaçuz, e de Parnamirim, a penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, a Estadual do Seridó, em Caicó, a de Pau dos Ferros, a Cadeia Pública de Caraúbas, e a de Nova Cruz, além do complexo penal João Chaves, com o fim de preparação da alimentação do sistema penitenciário.

Grupo de atuação em defesa do patrimônio público atuará em 6 cidades

O Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), criado pela Resolução nº 117/2013, está em fase de instalação na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. A atuação do grupo, no entanto, está direcionada para Macau, Pendências, Assú, Apodi, Areia Branca e Governador Dix-Sept Rosado.

A princípio, um promotor de Justiça foi destacado para ficar à frente do GARPP. “Este é um projeto-piloto que está em fase de estruturação física. Mas a existência do GARPP já foi oficiada para as promotorias relacionadas”, observou o promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima.

Para criar o grupo a Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) levou em consideração o fato de de que as Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público necessitam do apoio de um órgão executivo para a condução de investigações, procedimentos e processos complexos, que muitas vezes colocam em situação de exposição o Promotor de Justiça que trabalha diretamente na localidade.

Para delimitar as Comarcas que fariam parte do grupo, levaram-se em consideração dois critérios: os municípios são aqueles que mais recebem royalties petrolíferos no Rio Grande do Norte (RN) e também os mais recorrentes em notícias sobre irregularidades contra o erário. Ressalte-se que os serviços públicos prestados à população encontram-se em situação de precariedade, não havendo diferença desses serviços em relação aos municípios que não recebem royalties.

Saúde avançou duas vezes mais com Elídio Queiroz, mostra comparativo

Em seis meses de trabalho, o prefeito Elídio Queiroz mais que duplicou o atendimento de saúde no município, tanto em números de investimento, quanto de atendimento. Uma equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde realizou um levantamento dos principais procedimentos e comprovou que, comparado ao mesmo período do ano passado, houve avanço de mais de 100% na maioria dos casos. Um exemplo é o que foi investido na média complexidade, que são os atendimentos especializados às famílias. Enquanto de janeiro a junho de 2012 foram atendidas 2.586 pessoas, no mesmo período deste ano, a nova gestão já atendeu 3.265 pacientes. Ou seja, 50% a mais no mesmo espaço de tempo.

De acordo com os dados, houve avanço em todas as áreas. “Melhoramos e ampliamos os atendimentos do Sistema de Regulação, o atendimento do hospital com o fechamento da escala de plantão, além do ambulatorial com a ativação das cinco equipes do PSF. Também foi ativada toda a frota com o conserto de ambulâncias e outros veículos”, expôs a secretária Jeane Régis. Ela destaca ainda as atividades do Centro Especializado de Saúde, inaugurado no governo Elídio Queiroz, e a valorização profissional com o reajuste histórico dos agentes de Saúde.

Prefeito Roberto Germano prestigia Marcha dos Idosos em Caicó

Durante os festejos de Sant’Ana as ruas de Caicó foram tomadas nesta manhã de sexta-feira (19) por idosos de várias cidades da região, na XVI Marcha dos Idosos do Seridó. O evento é considerado um dos mais importantes voltados para a terceira idade, e é realizado pela Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Assistência Social em parceria com vários órgãos, principalmente a Paróquia de Sant’Ana.

Para Soraya Góis, a Marcha deste ano tem um sentindo especial na sua vida. Foi ela, quando à frente do Meios criou há 16 anos o evento, e hoje pode dar uma contribuição muito maior como secretária de Assistência Social. Na chegada a Catedral os Idosos foram recepcionados com a celebração de uma missa, pelo administrador Diocesano, Padre Ivanoff Pereira e concelebrada por outros religiosos.

Robinson Faria participa da Festa de Sant’ana em Santana do Matos

O vice-governador Robinson Faria(PSD) participou na noite desta quinta(18) da Festa de Sant’ana no município de Santana do Matos. Acompanhado pela deputada estadual Gesane Marinho(PSD), Robinson foi recepcionado pela prefeita Lardjane Ciriaco e juntos assistiram a missa presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Durante a cerimônia eucarística foram apresentados à comunidade os 11 jovens que participarão da Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá no Rio de Janeiro a partir do próximo dia 23.

Em seguida a comitiva de autoridades participou de um jantar oferecido pelo vereador do PSD, Airton Ovídio de Azevedo(Mago de Miro).

Prefeitura de Mossoró realiza 15° edição da Festa do Bode

A prefeitura de Mossoró través da Secretaria de Desenvolvimento Rural realiza entre os dias 01 a 04 de agosto a 15ª edição da Festa do Bode. A festa é o maior evento popular especializado da ovinocaprinocultura do Rio Grande do Norte e este ano trará como tema principal a abordagem para os agricultores “sustentabilidade no semiárido”.

A Festa do Bode conta com a participação de criadores de vários estados no Nordeste e promove um intercâmbio de informações, tanto na área de pesquisa e genética quanto no mercado comercial. A Exposição de Caprinos e Ovinos do Oeste Potiguar e a Exposição Nacional de Bovinos, tem como objetivo mostrar o que de melhor existe em termos de plantel ovino e caprino nestes estados.

Macau: juiz recebe ação de Improbidade Administrativa contra agentes públicos

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da Vara Cível da Comarca de Macau, recebeu uma Ação Civil de Improbidade Administrativa em relação a oito agentes públicos daquele município e mais uma construtora, sob a acusação de que houve irregularidade na aplicação de recursos provenientes de royalties oriundos da extração de petróleo, por ato praticado por eles.

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil de Improbidade Administrativa contra Alfredo Sérgio de Siqueira Costa, Anterino Barbosa de Miranda, Construtora N J Ltda, Creso Venâncio Dantas, Francisco Andrade da Silva, Jaqueline Fonseca de Queiroz, João Elias Barbosa, João Pedro Filho e Nelson Paulo da Silva Filho, afirmando que houve irregularidade na aplicação de recursos provenientes de royalties oriundos da extração de petróleo, por ato praticado pelos acusados.

Os acusados se defenderam argumentando que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 9.429/92) não se aplica aos agentes políticos, uma vez que ao réu, agente político, é aplicável a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079/50).

TRT-RN: CLT 70 anos discutirá direitos do trabalhador à aposentadoria

O projeto CLT 70 X 70 deste mês de agosto discutirá os direitos do trabalhador à aposentadoria à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O tema será analisado, durante 70 minutos, no auditório da Livraria Saraiva (Midway) pelo advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho (UnP), Alexandre Pinto e pelo advogado e gerente da Agência da Previdência Social em João Câmara/RN, André Azevedo.

O CLT 70 X 70 tem como proposta discutir, uma vez por mês, temas contemporâneos com juízes, procuradores, advogados, professores, pesquisadores e estudiosos da Consolidação das Leis do Trabalho. A entrada gratuita e aberta ao público. O projeto é coordenado pela juíza Simone Jalil, diretora da Escola Judicial do TRT-RN.

Parlamentares têm 30 dias para analisar veto à nova regra do FPE

Deputados e senadores devem analisar, nos próximos 30 dias, o veto da presidenta Dilma à nova regra de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que deixava o custo das desonerações de impostos apenas com o governo federal.

Wilma e Márcia Maia prestigiam Marcha do Idoso em Caicó

A vice-prefeita de Natal Wilma de Faria(PSB) e a deputada Márcia Maia prestigiaram nesta sexta-feira(19) a Marcha dos Idosos em Caicó. A marcha saiu do lado do Centro do Administrativo e percorreu as principais ruas da cidade com direção a Catedral de Santana onde neste momento acontece a missa solene.

Ainda estão presentes o ex-prefeito de Caicó Bibi Costa(PR), a primeira dama Denize e o atual prefeito Roberto Germano(PMDB).

“De protesto em protesto, a gente vai consertando o telhado”, diz Lula

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva celebrou as passeatas e os atos que sacodem o Brasil desde junho. “Viva o protesto”, afirmou, na quinta-feira (18/7), durante palestra para estudantes da Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo (SP).

“De protesto em protesto, a gente vai consertando o telhado”, emendou. Na terça-feira, em artigo publicado no jornal The New York Times, o ex-presidente havia classificado as manifestações como “um tremendo desafio para os partidos e os líderes políticos”.

Lula também fez um pedido aos jovens: “Quando vocês estiverem p* da vida (…), ainda assim não neguem a política e muito menos os partidos. Ao invés de negar a política, entrem vocês na política”. Ele ainda estabeleceu um paralelo entre os atos e a trajetória que o levou do sindicalismo ao Palácio do Planalto. “De protesto em protesto, um dia vocês chegarão à Presidência da República”, garantiu.

Lar Doce Lar deste sábado será em clima de festa junina

No Caldeirão do Huck deste sábado (20), o Lar Doce Lar faz uma parada especial em Campina Grande, em clima de festa junina. Luciano Huck contará a história do sanfoneiro Luiz Camilo, de 66 anos, que vive na cidade conhecida nacionalmente por promover o Maior São João do Mundo. Com assinatura do arquiteto Leo Romano, o projeto promete trazer inovação e criatividade para a casa da família forrozeira.

Para participar do quadro, Luiz cumpriu prova em cima do palco, no Parque do Povo, ao lado da banda Aviões do Forró. E Luciano Hulk também conferiu o show da banda que cantou alguns de seus sucessos e será apresentado, diretamente daqui do Nordeste, no Caldeirão.

Na entrega da casa, a banda Cabra Bom de Xote, que tem como vocalista Joacir, filho do sanfoneiro Luiz Camilo, tocou no palco montado em frente à nova casa. O sanfoneiro foi presenteado com um novo instrumento, e pai e filho, se apresentaram juntos.

Municípios acendem a luz vermelha

Os municípios potiguares já começam a acender a luz vermelha:

O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse de 2012.

Asituação é preocupante já que foi 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no início deste mês. Estes números comprovam a orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que os gestores tenham cautela nas contas.

Segurança durante visita do papa custará R$ 70 mi

O esquema do Ministério da Defesa para a atuação durante a visita do papa Francisco é grande: 10.266 militares estarão envolvidos na operação. Outros 4 mil permanecerão em alerta, elevando o dispositivo para perto de 15 mil – cerca de 7 mil homens e mulheres das Forças Armadas a mais que o estimado há apenas duas ou três semanas.

O custo de toda a movimentação, de acordo com a estimativa oficial para os grandes eventos, está na faixa dos R$ 70 milhões.

A gata da sexta feira! É de arrasar! Hoje é dia de dançar, beijar e amar…

Festa do Ex-aluno do CDS acontece amanhã em Caicó

Acontece neste sábado(20) a Festa do ex-aluno do Colégio Diocesano Seridoense – CDS um momento ímpar de reencotro dos amigos que ali passaram por aquela Instituição de Ensino.

A cada ano é feita uma homenagem a turma que concluiu 50 anos.

Este ano serão homenageados os ex-alunos de 1963:

PMDB articula para tirar tempo de TV dos partidos

O PMDB do Senado tem articulado a proposição de projeto que restringiria ainda mais o acesso dos partidos nanicos e novas legendas ao tempo de TV e aos recursos do fundo partidário.

Hoje, 5% do fundo partidário é distribuído igualmente entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

A proposta que anda sendo discutida pelo PMDB para ser apresentada no âmbito da reforma política é que somente partidos com representação na Câmara dos Deputados recebam as verbas e o tempo de TV.

Simulação de 2º turno dá Dilma e Marina empatadas

Em simulação de segundo turno entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-ministra Marina Silva (sem partido), na pesquisa feita pelo Ibope em parceria com o Estado, as duas aparecem tecnicamente empatadas: Dilma tem 35% contra 34% de Marina. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Outros 19% dizem que, nesse cenário de segundo turno, anulariam ou votariam em branco. E os 13% restantes não souberam ou não quiseram responder. A alta taxa de branco/nulo é mais um indicativo do descontentamento do eleitor com os políticos.

Apenas Marina consegue empatar com Dilma nas simulações de segundo turno pesquisadas pelo Ibope. No confronto dois a dois contra Aécio Neves (PSDB), a presidente leva 12 pontos de vantagem: 38% a 26%. A taxa de branco/nulo, porém, sobe de 19% para 24% nesse cenário, mostrando que parte dos eleitores que votariam em Marina preferem anular a votar no tucano.