Coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia (PR-RN), coordenou nesta terça-feira (09/07), na Câmara dos Deputados, a reunião da bancada do RN com a Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e os prefeitos do Estado, que estão participando da XVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios.
A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS.
O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e disse: “O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”. E indagou: “E os investimentos?”, argumentou o deputado.
O coordenador da bancada do RN também esclareceu que participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento impositivo. João Maia fez o alerta: “A matéria será votada no dia seis de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua execução”.
Outro ponto detalhado pelo deputado João Maia foi à importância do Pacto Federativo. João Maia pediu que os prefeitos priorizassem suas demandas. “Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente”, alertou.
A reunião contou com as presenças do ministro Garibaldi Alves Filho, dos senadores José Agripino e Paulo Davin, dos oito deputados da bancada federal e da governadora Rosalba Ciarlini.
No final da reunião, o deputado agradeceu a presença das 90 pessoas que compareceram, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários.