Dia: 29/01/2013

Justiça livra Cid Gomes de devolver dinheiro gasto com cachê de Ivete Sangalo

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A Justiça do Ceará rejeitou a ação do Ministério Público Federal que obrigava o governador Cid Gomes (PSB) a devolver o dinheiro gasto com o cachê da cantora Ivete Sangalo pelo show de inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral (233 km de Fortaleza). A ação pedia que Gomes restituísse os R$ 650 mil do próprio bolso. Porém, a juíza Elise Avesque entendeu que a Justiça Federal não tem competência para julgar o caso porque não houve dinheiro federal no pagamento do cachê. O MPF acusa o governador de violar o “princípio da moralidade administrativa” ao desviar dinheiro público de sua finalidade.

João Maia recebe em sua residência políticos do RN

Na noite desta terça-feira, o deputado federal João Maia recebe em sua residência para um jantar o ministro Garibaldi Filho (PMDB), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o senador José Agripino, além de dezenas de prefeitos, que estão em Brasília, independente do partido a qual é filiado. Na lista, além de prefeitos do PR, tem prefeitos de todos os partidos e regiões do Estado.

Prefeitos presentes:

Ares (Erço), Brejinho (Dra. Ivete), Currais Novos (Vilton Cunha), Marcelino Vieira (Dr. Ferrari), São Gonçalo (Jaime Calado), Upanema ( Luiz Jairo), Caicó (Roberto Germano), Francisco Dantas (Gilson Dias), Jardim de Angicos (Suely de Lima), Serrinha (Fabiano Souza), Parelhas (Francisco), Lagoa de Pedras (Ranieire Amâncio), Santa Cruz (Dra. Fernanda), Baraúna (Isoares Martins), São Jose do Seridó (Jackson Dantas), Carnauba dos Dantas (Dr. Sérgio), Messias Targino (Arthur), Serra Negra do Norte (Urbano), Cruzeta (Nena), Timbauba dos Batistas (Chilon), Florânia (Júnior de Januncio), Santana do Seridó (Dril Gomes), Jaçanã (Esdras Farias), São Joao do Sabugi (Anibal Pereira), Jundiá (José Roberto), além de vereadores, vice-prefeitos e secretários municipais.

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Polícia Federal faz investigação no Detran de Caicó

1313596029161-policia-federal-e-receita-federalO blogue soube que o Detran de Caicó está sendo investigado pela Polícia Federal. Se forem encontradas provas consideradas gravíssimas o rolo vai ser grande.  O pior de tudo é que gente inocente poderá estar envolvida sem saber que estava caindo numa armadilha.

Iate Clube de Caicó poderá reabrir brevemente

robson e robson carvalhoO balneário do Caicó Iate Clube deverá abrir pelo menos parcialmente nos próximos dias. Ou seja, não como antigamente funcionava com serviço de Bar e Restaurante e Festas. Pelo menos por enquanto. Depois… quem sabe. A entrevista que este blogueiro concedeu ontem a TV União onde defendeu a reabertura dos balneários que ficam às margens do açude Itans e que foram fechados pelo Ibama repercutiu positivamente.

Quinto Constitucional: lista sêxtupla da OAB/RN será encaminhada ao TJ/RN na próxima semana

OAB sexto

A primeira reunião do novo Conselho da OAB/RN foi realizada hoje (29), em caráter extraordinário, na sede da Seccional Potiguar.  Entrou na pauta o processo nº 1218/2012, que teve como relator o conselheiro Alexander Henrique Nunes Gurgel, de impugnação do candidato ao Quinto Constitucional Verlano de Queiroz Medeiros.

Na oportunidade, o relator ressaltou que recebeu na sexta-feira (25) petição de desistência de Carlos Sérvulo, autor do pedido de impugnação, e que ao comunicar o ocorrido a Verlano Medeiros, o mesmo concordou com a desistência, fazendo com que Gurgel despachasse o processo para a Diretoria efetuar as devidas providências e comunicar os conselheiros.

Na reunião desta quinta, Conselho decidiu pela extinção, já que houve a perda do objeto. Conforme o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. “Com a extinção deste processo, a lista sêxtupla será encaminha ao Tribunal na segunda-feira (04)”, disse.

A eleição para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB/RN, para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, aconteceu no dia 22 de outubro de 2012. Dos vinte candidatos, os seis mais votados na eleição foram: Magna Letícia, Artêmio Azevedo, Marisa Rodrigues, Verlano de Queiroz Medeiros, Glauber Rêgo e Priscila Fonseca. Porém, foram apresentados dois pedidos de impugnação contra os candidatos Magna Letícia e Verlano Queiroz.

No primeiro, julgado em 06 de dezembro, o relator Carlos Araújo rejeitou as preliminares levantadas e, no mérito, julgou improcedente o pedido de impugnação apresentado por Gladstone Heronildes, fazendo com que o Conselho da OAB acolhesse a preliminar de preclusão, já que o pedido de impugnação se baseou em fato anterior à eleição, motivo pelo qual deveria ter sido apresentada a partir deste fato e não da proclamação do resultado. O segundo, julgado hoje, foi extinto pela perda do objeto.

No ministério da Saúde, governadora e prefeito de Natal discutem melhorias para o SUS

rosalba carlos saude

A governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Natal Carlos Eduardo se reuniram na tarde dessa terça-feira (29), com o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, para discutir uma pauta de ações coordenadas dos três entes federados =voltadas à melhoria do atendimento médico aos usuários do SUS no RN.

Na reunião, foram discutidas as ações prioritárias para levar o município de Natal a uma situação de regularidade dos serviços básicos, assim como a ampliação desse atendimento, de modo a garantir respostas adequadas à baixa e à média complexidade. O Secretário Nacional assegurou o repasse de recursos fundo a fundo para a reforma e ampliação do Hospital dos Pescadores, o que permitirá o aumento da oferta de leitos dos atuais 23 para 50. Além disso, o Ministério da Saúde autorizou o processo de contratualização de 10 leitos de UTI no Hospital Infantil Varela Santiago. Essas medidas são importantes, pois Natal é, talvez, a única capital do país que não mantém seus próprios leitos de UTI, e uma das raras a não ter hospital geral municipal.

Também ficou acertado que o Governo do Estado e o município vão apresentar projetos para a implantação de dois polos de atendimento secundário ao pé diabético. O RN tem elevado índice de amputação por diabetes, em decorrência de atendimento básico inadequado.

Outro resultado significativo do encontro foi a decisão de que os três entes vão trabalhar juntos no aprimoramento da Central de Regulação Única (CRU). A Central já foi implantada pelo Governo do Estado no segundo semestre de 2012, como parte do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN, mas está regulando basicamente os leitos da rede estadual. O objetivo é que a CRU faça a regulação de todos os leitos do SUS na Região Metropolitana. A chefe do Executivo anunciou a conclusão das obras da sede definitiva da CRU e sua entrega no mês de fevereiro.

Previdência e Receita esclarecem dúvidas sobre renegociação de débitos

previdencia receita

Prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte e do Pará reuniram-se com o ministro Garibaldi Alves Filho e a secretária adjunta da Receita Federal do Brasil, Zayda Bastos Mannata, para esclarecer dúvidas a respeito do novo parcelamento dos de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A medida provisória 589/12, publicada em novembro do ano passado, permite que as prefeituras renegociem débitos com abatimento de 60% das multas, 25% dos juros e 100% dos encargos. A MP garante a renegociação de todas as parcelas vencidas até 31 de outubro de 2013, inclusive o décimo terceiro salário. O pagamento será abatido dos repasses feitos pelo governo federal referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Trecho da Adutora Alto Oeste está em fase de conclusão

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, visitou na manhã de hoje (29) os principais trechos das obras de construção da adutora Alto Oeste.

A visita teve como objetivo acompanhar o andamento das obras para garantir que tudo esteja sendo feito adequadamente e que as ações estejam atendendo às condicionantes técnicas e ambientais.

As obras físicas do sistema já estão praticamente concluídas, no trecho que vai de Pau dos Ferros até Luis Gomes. “Os testes no sistema estão sendo executados para se fazer às adequações necessárias. Finalizados os testes, o sistema, nesse trecho, começa a operar”, disse Gilberto Jales.

Com 320 quilômetros de extensão, o sistema beneficiará mais de 200 mil pessoas. Os investimentos para a construção são da ordem de R$ 122 milhões. Parte dos recursos estaduais foi viabilizada através de um convênio entre a SEMARH e o IDEMA.

Comissão da Câmara vai estudar leis sobre segurança em casas de shows

marco maiaO presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assinou hoje (29) o ato de criação de comissão externa da Casa destinada a promover estudos e oferecer sugestões para aperfeiçoar legislação sobre segurança em casas de espetáculos. A comissão também vai acompanhar a apuração da tragédia em Santa Maria (RS), onde um incêndio da Boate Kiss deixou 234 mortos e centenas de feridos.

De acordo com Marco Maia, a comissão deverá acompanhar todas as investigações in loco e fazer um levantamento sobre as leis atuais de segurança em casas de espetáculo e os projetos em tramitação na Câmara sobre o tema. Existem cinco propostas em discussão na Casa que tratam da segurança das casas de eventos. “Temos todas as condições de produzir uma boa unificação da legislação”.

Entre os projetos em tramitação está o da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que aguarda votação em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê normas gerais de segurança e funcionamento das casas de espetáculos e similares, além de punições para quem descumpri-las.

‘Não pode beber nada’, diz ministro sobre regulamentação da Lei Seca

wisques bonitos demaisO ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse nesta terça-feira (29) que, com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em relação à Lei Seca, não será tolerado nenhum índice de álcool no organismo do motorista.”Não pode beber nada. De forma prática, não se pode beber nada”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.

A regulamentação do Contran prevê que, no teste do bafômetro, a partir de 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, o motorista já vai ser autuado por infração de trânsito. No entanto, de acordo com o ministro, o índice de 0,05 é como uma margem de erro e representa a ingestão de qualquer quantidade de álcool. Isso porque o bafômetro possui uma margem de erro de 0,04.

“O 0,05 é por força da margem de segurança do instrumento de medição. Isso foi  uma recomendação do Inmetro. Na prática, não pode beber nada, zero por cento, nenhuma gota”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.

Linha de sabonete para cabra macho de verdade! rsrsrs…

ManHands-ManlyScented-Soaps
Você é um homem. Hora de começar a cheirar como um. Falando sério, você não está cansado de ser obrigado a usar todos os sabonetes perfumados femininos? Quero dizer, vamos lá, você é um homem cara. Você não deveria estar cheirando como lavanda ou flores do campo. Por isso alguém teve a genial idéia de lançar uma série de sabão com nada menos do que 19 fragrâncias viris.

Entre as mais legais você encontrará o vencedor cheiro de Bacon, luva de baseball, fogueira e cerveja! sim, cerveja!

Fonte: FeckTv

O ministério público foi desmoralizado, diz Rafael Godeiro

“Estão desmoralizados o Ministério Público e Carla Ubarana”.

A frase é do Desembargador Rafael Godeiro, durante entrevista e depois de saber a posição do Conselho Nacional de Justiça anulando, na prática, toda a investigação feita até agora para apurar o desvio dos milhões de precatórios do Tribunal de Justiça.

Fator RRH

Osvaldo Cruz voltará ao plenário do TJ

Como o Conselho Nacional de Justiça desconsiderou a investigação feita até agora a respeito dos desvios de precatórios do Tribunal de Justiça, o Desembargador Osvaldo Cruz, afastado por causa da denúncia formulada pelo Ministério Público, voltará ao plenário.

Ele e Rafael Godeiro foram afastados por determinação do CNJ, para apurar denúncias da servidora Carla Ubarana, em delação premiada, de que teriam participado do desvio dos precatórios.

Osvaldo Cruz está em Brasília e acompanhou a decisão de hoje de tarde do CNJ.

Fator RRH

Elídio tenta, em Brasília, salvar casas perdidas pela gestão de Antonio Macaco

elidio casasO município de Jardim de Piranhas pode ter perdido 70 casas do programa Minha Casa Minha Vida por falta de interesse da gestão anterior. Nesta terça-feira, 29, o prefeito Elídio Queiroz se reuniu com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tentar salvar as moradias e iniciar o processo de redução do déficit habitacional da cidade.

As 70 casas estavam divididas em duas etapas: 30 no MCMV 1 e 40 no MCMV 2 e já deveriam estar disponíveis para a população. No entanto, os erros cometidos pela administração passada, não apenas impediram a liberação dos convênios, como pode dificultar que a atual gestão consiga novas unidades do MCMV 3.

A missão de Elídio Queiroz na conversa com o Ministro foi tentar reverter a situação e garantir que a população não saia prejudicada. “Não podemos perder essas casas, ao contrário, temos de conseguir muito mais para atender as famílias carentes, além de erradicar as casas de taipa de Jardim”, disse Elídio. O chefe de gabinete, João Dutra, já está providenciando todos os papéis no sentido de evitar o prejuízo.

Na oportunidade, Elídio discutiu ainda a liberação de recursos para pavimentação de ruas e a conclusão do saneamento básico, levando em consideração que Jardim de Piranhas está entre as cidades do projeto de transposição do Rio São Francisco.

Rosalba assina contrato com BB e garante 363 milhões para investimentos

rosalba secretariadoNo final da tarde desta terça-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini assinou o contrato de financiamento do Programa Proinvest, celebrado entre o Governo do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil, no valor de R$ 363 milhões. Esse montante será integralmente destinado a investimentos estratégicos para o estado, que incluem: PPP do Hospital Metropolitano de Trauma; conclusão do campus da UERN na Zona Norte de Natal; implantação de obras rodoviárias; reforma e ampliação de delegacias em todo o estado; complemento para a obra do Protransporte (complexo viário de ligação entre a ponte Newton Navarro e Av. João Medeiros Filho, além de acesso à Redinha, interligando a Av. Moema Tinoco, a Av. Conselheiro Tristão e a BR 101 N); e aumento de capital da CAERN, que vai viabilizar obras de esgotamento sanitário e abastecimento d’água.

Vivo pretende compartilhar rede 4G com outras operadoras

O presidente da Telefônica/Vivo, Antônio Carlos Valente, afirmou na manhã desta terça-feira, 29, que a companhia está “trabalhando na identificação de parceiros” para o compartilhamento de infraestrutura para a oferta de internet de quarta geração (4G). “Estamos em conversações com diversas empresas e estudando todas as possibilidades de compartilhamento, em diferentes níveis”, afirmou Valente, que não quis dar detalhes sobre possíveis parceiros e quais tipos de compartilhamento podem ser feitos.

Segundo ele, a Telefônica aguarda o pronunciamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre alguns pontos do edital do leilão para concessão das frequências 4G, que poderiam restringir o compartilhamento completo entre as operadoras.

Na semana passada, representantes da TIM e da Oi confirmaram que estudam a construção de uma rede única de 4G, compartilhada entre as duas empresas. O objetivo é reduzir custos e acelerar o atendimento do cronograma para implantação o serviço de quarta geração exigido pela Anatel.

Petrobrás reajusta gasolina em 6,6% e diesel em 5,4% nas refinarias

A Petrobrás acaba de anunciar um reajuste de 6,6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel nos preços de venda nas refinarias. Os novos preços entram em vigor a 0h de 30 de janeiro.

Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

Segundo nota da Petrobrás, esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.

O reajuste nos preços da gasolina e do diesel é altamente desejado pela Petrobrás, que condiciona a pesada carga de investimentos previstos no plano de negócios da companhia (US$ 236 bilhões entre 2012 e 2016) a um preço mais alto do combustível vendido no País. Em 2013, a estatal deve investir entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões.

Quando o plano de negócios foi fechado, no ano passado, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou que o preço da gasolina estava com uma defasagem de 15%. Parte disso foi recomposta ainda em 2012, com o reajuste de 7,8% dado às refinarias. Esse reajuste não chegou ao consumidor: o governo zerou o principal tributo cobrado do setor, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Agora sem a Cide, a elevação vai chegar aos postos.

TJ suspende prisão de secretários

obery TNO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o pedido de prisão dos secretários de Planejamento, Obery Rodrigues (na foto), e de Administração, Álber da Nóbrega, no final da tarde desta terça-feira (29). A decisão foi tomada após o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, dar entrada, na noite de ontem (28), durante plantão do Tribunal de Justiça, no pedido de revogação da prisão dos titulares, por entender que o motivo da prisão deixou de existir porque a decisão do aumento salarial dos 23 servidores requerentes já havia sido cumprida desde o último dia 21. 

“O desembargador reconsiderou a decisão anterior e intimou, inclusive, os impetrantes para que eles confirmem o recebimento dos salários”, afirmou o procurador geral do Estado, Miguel Josino, informando que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) foi implantado no contracheque dos servidores em 21 de janeiro.

Mais três cidades cancelam gastos com carnaval; já são 16 no RN

Deu no Jornal de Hoje:

A seca – e a recomendação conjunta de órgãos de controle públicos – fez mais três cidades do Rio Grande do Norte cancelarem os gastos públicos com o carnaval. Areia Branca, Upanema e Serra Negra do Norte comunicaram que não gastarão recursos públicos com a festa. Isso significa dizer que estão suspensas as despesas com festa em 16 municípios do Rio Grande do Norte, justamente, devido à estiagem e as dificuldades financeiras delas.

No caso de Upanema, o prefeito Luiz Jairo alegou que não realizará gastos públicos com o tradicional carnaval da cidade em razão das dificuldades que está enfrentando devido às contas ou débitos que a administração anterior deixou. Em Areia Branca, a prefeita Luana Bruno decidiu cancelar a festa depois de reuniões tanto com Ministério Público do RN e do MP Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE).

O anúncio que a cidade não realizará o carnaval foi divulgada nesta segunda-feira, depois que o MPJTCE não acatou a proposta apresentada pela prefeita. Afinal, vale lembrar, o procurador-geral do TCE, Luciano Ramos, afirmou que os gestores precisam confirmar que os gastos com carnaval se traduzem em uma festa superavitária e, ainda, demonstrar números que comprovem isso.

Segundo Luana Bruno, ela se sentiu frustrada por não poder gastar recursos públicos, nem ter tido tempo de viabilizar parcerias com a iniciativa privada para realização o tradicional evento da cidade. Contudo, ela afirmou que os moradores de Areia Branca ainda poderão aproveitar a festa com os blocos alternativos da cidade.

Em Serra Negra do Norte o motivo foi a crise financeira da cidade, administrada pelo prefeito do PT Urbano Medeiros. Segundo ele, não haveria como justificar gastos com evento, se está faltando água para a população. A prefeitura, de acordo com Urbano já iniciou há alguns dias a Operação Pipa, tanto na cidade como na zona rural. A informação está no blog de Marcos Dantas, que dá informações sobre a região do RN.

Com o cancelamento dos gastos públicos com as festas em Areia Branca, Serra Negra do Norte e Upanema, sobe para 16 o número de municípios que a tradicional folia que vão, simplesmente, atender a recomendação conjunta do MP, MPJTCE e MP Federal. Guamaré, Almino Afonso, Felipe Guerra, Lajes e Santana do Matos foram as primeiras a comunicarem o cancelamento. Depois, foi a vez de Assu e Campo Grande seguirem a recomendação. Alexandria, São Vicente, Santa Cruz, Tenente Laurentino Cruz e Florânia também não devem gastar recursos públicos com o carnaval. Em Currais Novos, a festa vai ser apenas em clubes, viabilizada por patrocinadores e empresários.

Bombeiros do RN farão pente fino nas casas noturnas do estado

bombeiros boatesDesde segunda feira, dia 28, os profissionais que atuam no Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros do RN estão empenhados nas ações de fiscalização das casas noturnas no estado. No entanto, em função do período de férias, onde grande parte da população e produtores de eventos migram para as casas de praia, muitos destes estabelecimentos, considerados de reunião de público, encontram-se fechados, o que vem dificultando o acesso dos técnicos da corporação.

De acordo com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas, a secretaria de Segurança Pública está articulando uma reunião com todos outros órgãos de fiscalização nesta quinta feira, dia 31, para elaborar uma nova estratégia de ação visando mapear todas as casas noturnas do estado, de forma a agilizar, em um menor tempo possível, fiscalizações em todas elas.

“Comungamos a mesma dor vivida pelos familiares de todos os jovens que perderam suas vidas de forma tão inesperada no Rio Grande do Sul e apesar de já realizamos fiscalizações preventivas no RN, estaremos intensificando nossas ações, com o apoio do CREA/RN, Ministério Público, Prefeitura, Policia Militar, entre outros órgãos, priorizando as casas noturnas”, disse o coronel.

Ministro Crivella profere palestra para prefeitos sobre o desenvolvimento da pesca e aquicultura

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, irá proferir, na parte da manhã desta quarta-feira (30), palestra sobre o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura nos Municípios, como parte da programação do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, evento promovido pelo Governo Federal, em Brasília (DF).

Na palestra, Crivella irá mostrar que o Brasil pode se tornar um grande produtor de pescado, a proteína animal mais consumida no mundo. O ministro quer que os prefeitos, com o apoio do Ministério, estimulem a produção de pescado nas propriedades rurais, em tanques escavados ou ainda em reservatórios, lagos e açudes. Serão explicadas as ações do Ministério que podem resultar em convênios com as prefeituras. Em seguida, o ministro participa de uma coletiva de imprensa sobre o tema.

EUA querem investigação de Edir Macedo

edir-macedoAnderson Antunes, da Forbes.com, lançou recentemente um artigo informando sobre os mais ricos pastores no Brasil. Nós todos sabemos que a religião na variedade Evangélica tem sido um negócio lucrativo nos Estados Unidos através de tele-evangelistas na televisão como Joel Osteen, Pat Robertson, Creflo Dollar e assim por diante.

Esta petição é focada no “bispo” Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. Macedo tem igrejas no Brasil e nos Estados Unidos. Relatórios em meio à controvérsia de que Macedo é um dos Pastores evangélicos mais ricos do Brasil, com patrimônio líquido estimado perto de um bilhão de dólares. Pastor Macedo está frequentemente envolvido em escândalos, supostamente drenando dinheiro para fora com base especificamente para a caridade. Nós pedimos aos EUA e ao Brasil para lançarem uma investigação contra Macedo.

95 FM transmitirá percurso do Ala Ursa em Caicó

O Ala Ursa do Poço de Santana fechou uma parceria com a 95 FM, para que a emissora transmita o percurso do bloco durante o carnaval de Caicó.

Em parceria com a Rural AM, serão dados flashes durante o trajeto, entre os dias 08 e 12 de fevereiro. Os blocos particulares e proprietários de paredões de som serão orientados a sintonizar na frequência 95,9 e auxiliar na sonorização do Bloco do Magão.

magao 95

Governadora Rosalba Ciarlini é intimada pelo TJRN

rosalba tribunaO desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a intimação da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Alber Nóbrega, e do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, em face da não implantação de aumento determinado pela Lei Complementar nº 438/10, nos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em Mandado de Segurança (nº 2012.003839-8) impetrado pelo Sindicato de Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), que tem como advogado Manoel Batista Dantas Neto.

Na decisão, o desembargador alerta para as consequências cíveis e penais que podem recair sobre as autoridades, em virtude do descumprimento de decisão do Pleno do TJRN quanto à questão, inclusive com o envio dos autos para o Ministério Público, o que pode ensejar abertura de processo referente a crime de desobediência. O despacho é uma oportunidade para que as autoridades se manifestem sobre a desobediência a respeito da decisão judicial.

Precatórios: CNJ adia julgamento de desembargadores acusados de corrupção

O Conselho Nacional de Justiça decidiu adiar o julgamento e reabrir a investigação contra os desembargadores afastados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A decisão foi tomada após os advogados de Osvaldo e Rafael alegarem “cerceamento de defesa” por conta da inclusão no processo de um laudo da Polícia Federal acerca da autenticidade das assinaturas de Osvaldo Cruz em documentos de autorização de pagamento sem que a defesa pudesse se manifestar sobre essa perícia.

Uma nova análise nesses documentos deve ser realizada. Foram 12 votos a favor do adiamento e três votos a favor da continuidade do julgamento.

A Corregedoria Nacional de Justiça irá estudar a abertura de sindicância para apurar os desvios de recursos para pagamento de precatórios no primeiro ano da gestão da desembargadora Judite Nunes no Tribunal de Justiça. Segundo determinação do plenário do CNJ, a Corregedoria irá analisar o último ano de execução das fraudes no setor de precatórios, em 2011. Naquele ano, foram desviados cerca de R$ 6 milhões pela ex-chefe do setor de precatórios do TJRN, Carla Ubarana.

Joaquim Barbosa cobra dos tribunais a aplicação da ficha limpa no Judiciário

joaquim barbosaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, enviou hoje (29) ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. O ministro encaminhou o documento na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que retomou suas atividades hoje (29), após o recesso de fim de ano.

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 com regras mais rígidas para participação de candidatos na disputa eleitoral. Seguindo a onda de moralização, o CNJ aprovou, em julho do ano passado, uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário.

O prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado. Vários tribunais que ainda não tinham cumprido todas as exigências pediram mais prazo para tomar as providências. Há necessidade de recadastramento dos comissionados e terceirizados e a exoneração daqueles que não se enquadram nos padrões da resolução.

No despacho de hoje, Barbosa concede prazo de até 30 dias para que os tribunais se adequem às regras e prestem informações. Também nega pedido de entidades representativas de servidores para que a resolução seja revista. A ficha limpa aprovada pelo CNJ deve ser aplicada em todos os tribunais, com exceção do STF, que não está sob a jurisdição do Conselho.

Vacina contra HIV começa a ser testada em humanos na França

000_par7458360Cientistas vão iniciar nas próximas semanas testes clínicos de uma vacina contra a Aids, em Marselha, no sul da França, com 48 voluntários soropositivos, dando uma nova esperança na luta contra o vírus. A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (29) pelo professor Erwann Loret.

“Não é o fim da Aids”, ponderou Loret, embora a expectativa dos pesquisadores seja a de conseguir substituir os coquetéis de antirretrovirais, cujos efeitos colaterais costumam ser bastante incômodos, pela vacina.

“O alvo é uma proteína denominada Tat (transativador de transcrição viral)”, acrescentou o professor, que apresentou em um hospital de Marselha o teste clínico autorizado em 24 de janeiro pela Agência Nacional de Segurança do Medicamento (ANSM).

Henrique Alves fora de cena

halvesHenrique Eduardo Alves continua rezando para que não sejam publicadas novas denúncias que joguem por água seu favoritismo para presidir a Câmara.

Depois de rodar o país atrás de votos, Henrique Alves resolveu sair de cena na última semana da corrida eleitoral: ficará à sombra e coco em uma praia no interior do Rio Grande do Norte até quinta-feira.

Para quem vem figurando como alvo rotineiro – não por acaso – nada melhor do que ser esquecido no momento.

Por Lauro Jardim

Prefeituras e promotores de eventos têm até o dia 04 para dar entrada no Corpo de Bombeiros com a documentação para liberação da folia

bombeiros carnaval

As prefeituras municipais e promotores de eventos que desejarem realizar eventos carnavalescos no período do cCarnaval, em todo o Rio Grande do Norte, tem até a próxima segunda-feira, dia 04, para dar entrada na documentação necessária para realização da festa, a fim de obter a liberação do Corpo de Bombeiros.

Em coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (29), no auditório do Quartel do Corpo de Bombeiros, em Natal, o comandante geral do CBMRN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas alertou que a regularização é concedida perante o Serviço Técnico de Engenharia da Corporação até cinco dias úteis antes do início dos festejos.

Dentre as condições mínimas necessárias para a realização de eventos temporários como o carnaval estão projetos de segurança contra incêndio, instalação de extintores, saídas de emergências, serviço de atendimento médico, expectativa de público, entre outros.

“Os promotores de festas que não apresentarem as exigências descritas no Parecer Técnico do Corpo de Bombeiros terão o seu eventos interditados, isolados ou até mesmo cancelados. Queremos garantir a integridade dos foliões e moradores”, disse o Tenente Daniel Gleidson, Chefe de Vistorias do CBMRN.

Para o Carnaval 2013 serão designados efetivos maiores em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, além de um reforço operacional nas praias monitoradas pelo Grupamento de Busca e Salvamento e ampliação dos serviços de fiscalizações preventivas do serviço técnico de engenharia.

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