Prefeitura de Caicó está apostando nas arrecadações com Alvarás e IPTU

Apesar dos agentes fiscais da Secretaria de Tributação e Finanças de Caicó terem se esforçado para entregar os alvarás emitidos diretamente aos contribuintes, quem não recebeu o seu alvará, pode procurar a Secretaria até o dia 28 deste mês, já que o vencimento para pagamento deste tributo é 31 de janeiro deste ano.

Além desta, outra forma de arrecadação que a Prefeitura está confiante é com relação ao IPTU. Nesta terça-feira (29) será iniciada a entrega dos carnes de pagamento do referido imposto.

“O contribuinte que optar por pagar em parcela única terá um desconto de 20% no valor total do imposto devido. A primeira parcela ou parcela única vence dia 28 de fevereiro. É necessário que a sociedade caicoense recolha os tributos em dia, principalmente o alvará e IPTU, para que a nova gestão possa retomar o crescimento da cidade de Caicó”, destacou Marleide Carvalho, secretária de Tributação.

Amanda Gurgel e a hora da doação

A jornalista Daniela Freire lembra que uma das primeiras a questionar a quantidade de cargos na Câmara Municipal de Natal e, inclusive, a afirmar que não precisaria de todos eles para o seu mandato, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) já apresentou sua lista de dez nomes.

Todos devidamente nomeados para seu gabinete, no Diário Oficial do Município do último dia 22. Fato curioso é que, nas principais funções, estão pessoas que vieram de partidos diferentes do da professorinha-super-votada. “Importados” – os mesmos da equipe que profissionalizou a campanha dela.

Do salário de vereadora, Amanda também prometeu abrir mão… Só que em favor de seu partido! Fato questionável eticamente e não autorizado do ponto de vista jurídico.

MP abre inquérito para investigar gastos com o carnaval de Parnamirim

No dia seguinte a recomendação do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, de que os membros do Ministério Público do RN (MP/RN) devem investigar e buscar formas de evitar os gastos municipais com a realização de carnaval no interior do Estado, o promotor Raimundo Caio dos Santos decidiu abrir um inquérito civil para a investigação da festa carnavalesca em Parnamirim, na Grande Natal.

Na abertura do inquérito, publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), o promotor afirma “que tem por objeto fiscalizar as contrações realizadas para o Carnaval 2013 na cidade de Parnamirim”. Para isso, ele solicitou à Prefeitura de Parnamirim que fossem fornecidos dados do evento.

Entre essas informações, estão: informações comprovadas da previsão orçamentária para o Carnaval 2013 e, se for o caso, se haverá necessidade de adequação orçamentária; cópia da programação do evento, indicando a data, o horário e as atrações contratadas; e cópia dos processos licitatórios e dos eventuais procedimentos de inexigibilidade ou de dispensa de licitação referentes a todas as contratações realizadas para a organização do Carnaval 2013 (bandas, banheiros químicos, palco, som, iluminação, camarotes, alimentação etc.).

Segundo Raimundo Caio dos Santos, apesar da cidade de Parnamirim não estar em situação de calamidade pública devido à seca, como lembraram os demais promotores de Justiça ao instaurar inquéritos para a apuração de gastos com carnaval no interior do Estado, outros aspectos devem ser levantados para dar mais transparência ao evento.

Nessa “lista de motivos” que justificam a abertura do inquérito, segundo o promotor, estão: a proximidade do carnaval de 2013, evento que integra o calendário festivo do Município, envolvendo a realização de diversas contratações e vultosos recursos públicos; e a programação do carnaval ainda não foi divulgada, não se sabendo quais bandas foram ou serão contratadas, mas que, costumeiramente, as contratações ocorrem através de intermediários, ao arrepio da Lei de Licitações.

Do Jornal de Hoje

INSS revisa 2,3 milhões de benefícios

Um total de 2,3 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade ou pensões por morte em decorrência da incapacidade foram corrigidos. O reajuste ocorre após o instituto rever mais de 17,4 milhões de benefícios pagos entre 2002 e 2009, por causa de um acordo firmado em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo.

De acordo com o INSS, os números referem-se à quantidade de benefícios revisados e não de pessoas com direito à revisão, já que um segurado pode ser titular de um ou mais benefícios sucessivos. Como exemplo, uma pessoa que recebeu o auxílio-doença e, depois de um tempo, o benefício foi convertido em aposentadoria por invalidez. Desta forma, há um novo benefício, mas trata-se do mesmo segurado.

Maurício Marques anuncia fim da vida política após conclusão do mandato

Enquanto o Ministério Público investiga o carnaval de Parnamirim, o Jornal de Hoje lembra que o prefeito Maurício Marques anunciou na manhã de hoje que pretende abandonar a vida pública no término do seu mandato no final de 2016 por entender que sua missão foi cumprida à frente da municipalidade parnamirinense.

“Não tenho mais pretensão de ser candidato a nenhum cargo eletivo após a conclusão do meu mandato. Comprometido com o povo de Parnamirim, nos dois mandatos que me foram outorgados pelo povo tenho tido mais alegria do que tristeza e isso é compensador”, avalia o prefeito.

Maurício Marques ressalta ainda, que tem como projeto político a conclusão do seu mandato e fazer uma avaliação criteriosa para em 2016 escolher um candidato para concluir o projeto de 20 anos elaborado por Agnelo Alves, ele próprio e uma equipe técnica comprometida com o povo de Parnamirim.  “Em 2014 vou acompanhar a decisão adotada pelo meu partido, o PDT, reafirmando que tenho compromisso com Agnelo Alves e Carlos Eduardo”.

Homem casado, pai de três filhos, será ordenado padre católico nos EUA

Do UOL – O americano John Cornelius será o primeiro padre católico casado de Nova York após sua ordenação marcada para este final de semana. O religioso é casado com Sheryl há 33 anos e é pai de três filhos.

Para que possa ser ordenado, Cornelius não precisará se divorciar de Sheryl, mas terá de obedecer ao celibato, condição que conta com o aval de sua mulher.

“Decidi virar padre de maneira voluntária. Tenho vários amigos que são padres católicos e admiro que eles abriram de várias coisas para servir a Deus”, disse ao canal de televisão WGRZ.

Cornelius já foi padre da igreja Episcopal dos Estados Unidos, braço da igreja Anglicana, e se converteu ao catolicismo há três anos. “Minha antiga igreja aceitou a ordenação de homossexuais e depois de mulheres. Foi demais para mim”, afirmou.

Mas, se afastar da vida como pároco foi difícil. Por isso, quando o papa Bento 16 deixou a igreja Católica ordenar antigos líderes episcopais como padres, Cornelius resolveu voltar à vida religiosa. Após a ordenação, o novo padre deverá cuidar de uma paróquia repleta de ex-membros da igreja Episcopal, em Henrietta, no Estado de Nova York.

Enquanto MP do Pernambuco combate nepotismo, no RN ele corre solto

O promotor de justiça de Sertânia, Guilherme Vieira Castro, expediu na manhã de hoje (25), um ofício de recomendação ao prefeito da cidade, Guga Lins (PSDB), solicitando que no prazo de 30 dias todos os servidores do município que tenham qualquer tipo de parentesco de até terceiro grau com o tucano ou com o seu vice, Sinval Siqueira (PR), sejam exonerados dos cargos.

Já no Rio Grande do Norte o nepotismo corre solto em vários municípios.

Justiça nega que venda de álcool esteja proibida a partir do dia 29

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) informou nesta sexta-feira (25) que não está proibida a venda do álcool líquido no Brasil a partir do dia 29 de janeiro, como afirma a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquanto não for julgado pelo tribunal recursos pendentes relacionados ao tema.

Na quinta (24), em razão de entendimento divulgado pela Anvisa, o G1 informou que a comercialização estaria proibida.

Em julho do ano passado, a Quarta Turma do TRF-1 decidiu validar uma resolução da Anvisa de 2002 que proibia a “fabricação, exposição à venda ou entrega ao consumo, do álcool etílico de alta graduação, ou seja, acima de 54° GL”. Com a resolução, somente o álcool gel poderia ser comercializado ou álcool líquido com teor menor do que 54º GL, ou seja menos inflamável.

Após a decisão, a Anvisa deu prazo de 180 dias para a adequação do setor produtivo, que termina em 28 de janeiro. Com isso, diz a agência, a venda do álcool líquido está proibida a partir do dia 29, próxima terça-feira.

Garibaldi Filho cumpre agenda ao lado do ministro Marcelo Crivella

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, cumpriu hoje (25) agenda ao lado do ministro da Pesca e da Aquicultura, Marcelo Crivella, que está no Rio Grande do Norte para assinatura de convênios entre o Ministério e o governo do Estado, além de realizar a entrega de carteiras profissionais a pescadores. Segundo Crivella, os convênios possibilitarão a realização de cursos de capacitação no setor, através do Programa Velas ao Vento.

Durante seu discurso, o ministro Garibaldi Filho chamou atenção para algumas das necessidades que o setor apresenta no Estado.  “É preciso dar atenção não só ao pequeno produtor, como já fazemos largamente no Brasil e estamos aprimorando, mas também à pesca oceânica e aos grandes empreendimentos que também geram emprego e renda para a população”, disse o ministro Garibaldi.

E complementou: “Temos que resgatar as nossas potencialidades, trazendo a infraestrutura adequada e também garantir, com o apoio de diversas instituições, a qualificação da nossa mão de obra. A figura do ministro Crivella é muito bem-vinda e nos trás sempre boas notícias”. Ao lado do ministro Crivella,  Garibaldi Filho participa amanhã da Abertura Solene do II Grito da Pesca e Aquicultura, em Rio do Fog

Presentes na solenidade, esteve a governadora Rosalba Ciarlini, os deputados federais João Maia e Fátima Bezerra, o secretário de Estado, o deputado federal licenciado Betinho Rosado, além de outras autoridades.

Joaquim Barbosa deve antecipar volta à presidência do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deverá antecipar a volta das férias, aguardada para o fim do mês, para o início da próxima semana. O acordo inicial previa que o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, ocupasse a presidência interina do STF até o dia 31 de janeiro.

Segundo a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa deverá presidir a primeira sessão do ano na próxima terça-feira (29). A agenda não confirmada do ministro também prevê reunião com um desembargador no final da tarde de segunda-feira (28) e encontro intermediado por um conselheiro do CNJ, na quarta-feira (30).

Barbosa tomou posse na presidência do STF em 22 de novembro do ano passado e finalizou a condução do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Atuou como plantonista desde o encerramento do ano judiciário de 2012, em 19 de dezembro, até o dia 11 de janeiro, quando tirou alguns dias de folga. Os ministros do STF voltam ao trabalho no dia 1º de fevereiro.

Dentistas apoiam marcha “Fio de Aço”

O Sindicato dos Médicos realizará amanhã (26), às 8h30, as marcha do “Fio de Aço”, partindo da Associação Médica do RN até o Hospital Walfredo Gurgel. O protesto ganhou vários nas redes sociais e de entidades de classe, como o Sindicato dos Odontologistas do RN (SOERN) – órgão representativo dos dentistas potiguares.

O protesto está sendo chamado de Fio de Aço em alusão à falta desse material para fechar um paciente durante cirurgia de emergência no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Situação extrema que levou o cirurgião Jeancarlo Cavalcanti, que também é presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, a filmar o caso.

Sarney diz que deixa o Senado bem mais organizado

A uma semana do encerramento de sua gestão na presidência do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse, nesta sexta-feira (25), que enfrentou uma carga de trabalho pesada, em razão da complexidade da administração da instituição, mas que se sente feliz por deixar a Casa organizada. Ele foi indagado pelos jornalistas como estão sendo esses últimos dias.

– Estou vendo com muita felicidade chegar o dia de transferir a presidência do Senado. Eu acredito que hoje nós vamos entregar o Senado administrativamente muito bem organizado. O portal da transparência, por exemplo, vocês estão utilizando bem. Eu vejo a quantidade de informações que são pedidas e que são fornecidas por todos nós. Também a parte da reforma administrativa, 80% dela está implantada.

Ao ser indagado se vai sentir saudade da cadeira de presidente, respondeu:

– Tenho por norma quando eu deixo os cargos o seguinte: eu não olho para trás.

Meteorologistas preveem chuvas abaixo da média para os próximos três meses

Meteorologistas dos principais centros de previsão climática do país estão reunidos em Fortaleza, capital cearense, e divulgaram hoje (25) as previsões para os próximos três meses na região do semi-árido nordestino. Após as pesquisas concluídas ontem, os especialistas de instituições estaduais e órgãos nacionais concluíram que as previsões não são muito diferentes da situação atual de seca.

Segundo Eduardo Sávio Martins, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), as chuvas no semi-árido nordestino nos meses de fevereiro, março e abril ficarão abaixo do normal no norte do Nordeste. De acordo com Eduardo Martins, a seca no próximo trimestre ocorrerá devido à Zona de Convergência Intetropical, onde os ventos vindos dos hemisférios Norte e Sul trazendo umidade confluem, perdendo esse fator essencial para as chuvas na região. O prognóstico geral para o Nordeste, de acordo com os estudos é de chuvas abaixo da média e de forma irregular, prejudicando os produtores da região.

Da Tribuna do Norte

Os cuidados com a sexta-feira….rsrsrsrs

Rosalba e Marcelo Crivella assinam convênios em benefício do setor pesqueiro

A governadora Rosalba Ciarlini assinou nesta sexta (25) uma série de convênios e contratos com o governo federal que aquecerão o mercado pesqueiro no Rio Grande do Norte por meio da capacitação de pescadores e estruturação de colônias do litoral. Na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na Ribeira, a governadora garantiu com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o financiamento do projeto Velas ao Vento, que trará capacitação tecnológica e infraestrutura física a cerca de mil pescadores artesanais de 29 colônias potiguares.

O projeto prevê a introdução de equipamentos tecnológicos de georreferenciamento (GPS), adequação e substituição das velas das embarcações e manutenção preventiva de motores de rabeta, em um investimento total de quase R$ 600 mil.

A chefe do Executivo e o ministro fizeram também a entrega de algumas das novas carteiras de identificação dos pescadores, emitida pelo Governo Federal. O novo cartão é fabricado em PVC, com tecnologia QR Code e sem prazo de validade. A governadora Rosalba Ciarlini destacou a importância desta nova identidade profissional: “Este é um grito de liberdade para os pescadores, a carteira não será mais uma moeda política, agora é um direito dos 32 mil pescadores do estado”.

O evento contou ainda com a presença do ministro da previdência social, Garibaldi Alves Filho, dos deputados federais João Maia e Fátima Bezerra e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Na ocasião ainda foram assinados contratos de financiamento para o apoio aos pescadores e aquicultores através do Banco Nordeste.

Agripino elogia manutenção de repasses do FPE

Senadores do bloco de apoio ao governo e da oposição elogiaram a decisão do presidente interino do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, de manter os repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) por mais cinco meses.

“Sem nenhuma dúvida, foi a decisão mais sensata e coerente. Porque ao decidir pela inconstitucionalidade [do critério de rateio do FPE], dando um prazo de 36 meses ao Congresso, o pleno do Supremo não suspendeu a resolução que estabelece os critérios. Portanto, a decisão do ministro Lewandowski foi bastante sensata e coerente”, declarou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

O líder e presidente nacional do DEM, Agripino Maia (RN), disse que a decisão do ministro foi “sensata” e “correta”, porque a indefinição poderia abrir espaço para futuras contestações nos recursos repassados.

“Foi fundamental, porque como havia uma brecha de interpretação na Constituição, o ministro Lewandowski encontrou uma justificativa não por um prazo indefinido, mas, dando a quem é de direito –o Congresso– a obrigação de decidir”, disse.

Prefeitura convoca mais cinco aprovados no Concurso Público em Caicó

O prefeito Roberto Germano está convocando mais cinco aprovados no concurso público para atuarem na área de Saúde em Caicó. Os listados devem comparecer até o dia 25 de fevereiro com todos os documentos necessários ao departamento de Recursos Humanos, no Centro Administrativo de Caicó.

Secretaria de Saúde
Agente Comunitário de Saúde – UBS bairro Alto da Boa Vista
Gizelle Karine de Medeiros Dantas
Auxiliar de Consultório Odontológico – SMS – ESF
Maria Lucia Cardoso Delmiro
Graciane Paula dos Santos Rodrigues
Gilmary Dantas Moraes
Odontólogo – SMS – ESF
Ana Karla Silva de Carvalho

DNA de voluntários anônimos permite identificar até parentes distantes

Usando apenas um computador, uma conexão à internet e recursos on-line acessíveis ao público, uma equipe de pesquisadores foi capaz de identificar cerca de 50 indivíduos que cederam material genético pessoal como participantes voluntários em estudos genômicos anônimos.

A fim de realizar um exercício de “pesquisa de vulnerabilidades” – uma prática comum no campo da segurança da informação – a equipe adotou uma abordagem sequencial para provar que, sob certas circunstâncias, os nomes completos e as identidades dos participantes das pesquisas genômicas podem ser determinados com precisão, mesmo quando sua informação genética é mantida em bancos de dados sem identificação.

“Este é um resultado importante, que aponta o potencial para a violação de privacidade em estudos de genômica,” afirmou Yaniv Erlich, do Instituto Whitehead (EUA), que liderou a equipe de pesquisa.

Uma descrição do trabalho do grupo foi publicada na revista Science.

Henrique Alves quer usar TV Câmara para limpar imagem dos deputados

A coluna Poder da Folha destaca que o candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prometeu na quinta-feira (24) usar a TV Câmara para acabar com a imagem de “vagabundagem dos deputados” no país.

“Ela [TV] precisa acompanhar os parlamentares nos finais de semana, para que eu não veja mais fotos nas sextas e segundas-feiras do plenário vazio, dando imagem de que é vagabundagem dos deputados, e não é”, disse.

Para o deputado, que esteve ontem em campanha em Salvador, seria uma forma de divulgar o “trabalho na base” dos congressistas. “Às vezes trabalhamos muito mais nas bases, e dá a impressão de que é só lazer, e não é.”

A proposta de usar a emissora oficial da Casa para o mesmo fim também esteve na plataforma de 2009 de Michel Temer (PMDB-SP), hoje vice-presidente da República, em sua eleição para a Presidência da Câmara.

Temer afirmou à época que a medida não geraria “cabide de empregos” nem seria dispendiosa graças a possíveis convênios com TVs de Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

A promessa, contudo, não vingou. Apontando dificuldades financeiras, o canal pediu para os deputados produzirem seu próprio material, que seria editado pela TV. Em quatro anos, só um enviou –e a gravação não foi para o ar.

O diretor de divulgação da emissora, Sérgio Chacon, disse que o deslocamento de uma equipe no fim de semana é caro. Citou ainda como dificuldade o fato de congressistas alterarem suas agendas com frequência.

Salários de prefeitos têm aumento em 12 capitais do país

Os salários de 12 dos 26 prefeitos das capitais do país aumentaram em 2013. É o que mostra levantamento feito por jornalistas do G1 pelo Brasil*. A remuneração paga aos prefeitos é fixada pela Câmara Municipal de cada cidade.

O maior reajuste em relação a 2012 foi registrado em Salvador (BA), onde o prefeito ACM Neto (DEM) recebe R$ 18.038,10, valor 73,4% superior ao salário de R$ 10.400 do ano passado.

As outras capitais que aumentaram os rendimentos de prefeitos foram Florianópolis (52,3%), Natal (42,8%), Aracaju (40,3%), Campo Grande (36%), Teresina (27,9%), Porto Velho (27,1%), Vitória (24,6%), Belo Horizonte (22,8%), João Pessoa (22,2%), Macapá (13,2%) e Belém (12,7%).

Avião com governador Ricardo Coutinho faz pouso forçado na PB

O avião que conduzia o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sofreu um acidente no final da manhã desta sexta-feira (25) em Campina Grande. Por causa de um problema na aeronave, ainda desconhecido, o piloto acabou fazendo um pouso forçado no Aeroclube da cidade. Além do governador, também estava no avião o secretário-executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, Ricardo Barbosa. Ninguém ficou ferido no acidente.

De acordo com a Secretaria Comunicação do Estado (Secom), o governador Ricardo Coutinho viajava de João Pessoa a Campina Grande nesta sexta-feira para participar da inauguração de uma Unidade de Policiamento Solidário (UPS) no bairro do Mutirão.

Conforme a Secom, a causa do dano ainda é desconhecida. O avião permanecerá no Aeroclube de Campina Grande, no distrito de São José da Mata, para ser submetido a uma vistoria e posterior emissão de laudo técnico informando a causa da avaria.

Caicó ganhará pista de Atletismo e uma ciclovia

Membros da Associação Caicoense de Atletismo estiveram reunidos em audiência com o prefeito de Caicó, Roberto Germano, e o vereador Batata Araújo, para discutir uma série de reivindicações, como a construção de uma sede própria para a entidade, pista de atletismo e o apoio para participar de competições regionais.

Segundo Batata, o prefeito havia recebido a informação de que o deputado federal Felipe Maia, do DEM, empenhou uma emenda parlamentar no valor de 340 mil reais para a construção de uma pista oficial de oito raias e uma ciclovia. “As duas obras devem ficar instaladas no bairro Nova Caicó”, explicou o vereador.

Virada Esportiva

Batata explicou, ainda, que foi iniciada a discussão sobre a realização de uma Virada Esportiva em Caicó, provavelmente no aniversário da cidade em 16 de dezembro. “Seriam 24 horas da prática desportiva em diversas modalidades, como atletismo, artes marciais, esportes radicais e de quadra”.

Vilton Cunha visitará projetos ambientais na UFRJ

O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, participará do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Na capital federal, o chefe do executivo curraisnovense estará acompanhado dos secretários municipais de Turismo (Celso Cruz), Assistência Social (Eugênio Lins) e Infraestrutura (Ricardo Bezerra). O prefeito e secretários estão com reuniões marcadas nos Ministérios do Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Meio Ambiente. Após as reuniões em Brasília, Vilton Cunha irá ao Rio de Janeiro para conhecer os projetos desenvolvidos pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Gradução e Pesquisa de Engenharia – COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O chefe do executivo curraisnovense também irá conhecer a empresa VideVerde Compostagem Ltda, do Grupo Venativ – Gerenciamento de Resíduos, que é a primeira empresa de compostagem do Rio de Janeiro a ter recebido a licença de operação pelo INEA (Instituto Estadual do Meio Ambiente). A empresa possui uma alternativa sustentável, inteligente e eficiente para destinação e tratamento dos resíduos orgânicos.

Vereadores de João Pessoa tem um dos maiores reajustes salariais do país. Aumento de 61,6%

Os salários dos vereadores dos vereadores de João Pessoa aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo G1 junto às câmaras municipais. O reajuste foi de 61,6%, onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$9.280 para R$ 15.000.

Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.

Verba para telefone e celular de R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anuais. Não há valor fixo

Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos ganhos dos deputados estaduais. Os valores são determinados pelas câmaras com base na população do município e na Constituição.

Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.

O menor reajuste de salário de vereadores do país foi em Natal: 13,1%

Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo G1 junto às câmaras municipais. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56.

Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Belém (62,5%), Campo Grande (61,9%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%).

Rede Subway é processada por vender sanduíche menor que o tamando anunciado

Dois clientes de Mount Holly, no estado de Nova Jérsei (EUA), entraram com um processo contra a rede de fast-food Subway, alegando que os sanduíches da empresa são menores do que o tamanho anunciado.

Segundo o advogado Stephen DeNittis, o sanduíche media apenas 11 polegadas (27,94 centímetros) e não 12 polegadas (30,40 centímetros) como o anunciado pela Subway.

DeNittis afirma que seus clientes mediram os sanduíches de 17 restaurantes da rede e nenhum deles tinha 12 polegadas de comprimento.

Procurada pela agência “Associated Press”, a Subway não se pronunciou sobre o caso.

Henrique Alves comete gafe e constrange deputado

A coluna de Felipe Patury da Época destaca que há dez dias durante encontro com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o prefeito da capital, Eduardo Paes, e os deputados federais fluminenses, o líder do PMDB e candidato à presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), cometeu uma gafe e pode ter perdido um voto para a sua eleição.

Ao encontrar Paes, em tom de brincadeira Alves pediu ao prefeito que exonerasse os secretários municipais Rodrigo Betley (PMDB) e Pedro Paulo (PMDB), deputados federais, para conseguir mais dois votos e garantir a vitória na campanha pela presidência da Câmara. Alves não percebeu que, ao fazer a brincadeira, tinha ao lado do prefeito o deputado Deley, suplente que assumiu o mandato em uma das duas vagas, e teve que pedir desculpas na hora. Deley, ex-jogador do Fluminense, é voto certo no concorrente Júlio Delgado (PSB-MG).

O povo banca as viagens dos prefeitos

É sempre a mesma coisa: os prefeitos eleitos vão a Brasília, são saudados pelo presidente (desta vez Dilma) da ocasião, participam de atividades sobre os programas do Governo Federal, mas nada muda. O encontro deste ano terá como tema: “Municípios fortes, Brasil sustentável”.

 No Centro de Convenções Ulysses Guimarães de 28 a 30 de janeiro.   A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial comandará tudo. Todos os prefeitos do Seridó estarão presentes. Mas, não gastam um centavo do bolso deles na viagem. Nós que pagamos a conta.