Dia: 7 de janeiro de 2013

Prefeitura de Caicó fará recadastramento dos permissionários de quiosques da Ilha de Santana

O prefeito Roberto Germano (PMDB) se reuniu com os permissionários dos quiosques da Ilha de Santana na noite desta segunda-feira (07). Também participaram da reunião os secretários Eliane Nóbrega (turismo), Almir Filho (Infraestrutura), Eraldo Rangel (chefe-gabinete adjunto), os vereadores Batata e Lobão, além do procurador-jurídico municipal, Danilo Lopes.

No início da reunião, Danilo apresentou os termos do Ajustamento de Conduta que o Município firmou com o Ministério Público, ainda na gestão anterior, após o próprio Ministério ter feito levantamento dos quiosques da Ilha, e chegado à conclusão de que muitas irregularidades existem no local. Pelo TAC, o Municipio teria que apresentar um projeto junto a Cosern para individualizar a cobrança de energia dos quiosques. A prefeitura já concluiu o projeto, mas até agora a Cosern ainda não ligou os medidores individuais.

Para a surpresa do prefeito, na reunião foi revelado que a grande maioria dos que estavam ali presentes não eram permissionários, e que estavam usando os quiosques mediante o pagamento de aluguel aos que participaram da primeira licitação. Diante da constatação, a primeira determinação foi que a prefeitura realize, ainda esta semana, um recadastramento de todos os quiosques. Por ser uma cobrança ilegal, foi sugerida que ninguém mais efetuasse qualquer tipo de pagamento de aluguel.

A prioridade, de acordo com o que ficou acertado na reunião será para quem estiver usando o quiosque. Pelo contrato com vigência até 2014, nenhum permissionário pode alugar seu estabelecimento, e quem não estiver usando, deveria perder a concessão. “Nós vamos procurar o Ministério Público e expor nosso entendimento. A prioridade deve ser para quem está usando. Quem aluga seu quiosque é porque não quer ou não está precisando trabalhar. Vamos lutar para que fica quem já está”, disse o prefeito.

Outras medidas como coleta diária do lixo produzido na Ilha de Santana; uma participação mais ativa da Polícia Ambiental na garantia da segurança do local; legalização dos parques de diversões que funcionam sem licença e usam a energia do Complexo também foram discutidas na reunião.

Prefeito de Campina Grande espera FPM para pagar salários atrasados

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), vive o mesmo dilemade várias prefeituras – Falta de dinheiro. Em entrevista ao portal G1 de Notícias o prefeito informou que há servidores com salários atrasados, mas que vai sentar com os funcionários municipais para discutir como serão feitos os pagamentos. Ele informou que tem uma reunião marcada para a próxima quinta-feira (10) com os representantes dos servidores.

Romero disse que está esperando o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que acontece no mesmo dia da reunião, para saber como poderá fazer o pagamento. O total de débitos de salários atrasados é de cerca de R$ 16 milhões.

De acordo com o prefeito, a grande maioria dos servidores efetivos está sem receber o salário de dezembro e o 13º salário. Com relação aos prestadores de serviço, Romero afirmou que a situação é ainda pior, pois eles estariam sem receber a três meses. “O primeiro orçamento que nós vamos receber inicialmente é a cota do FPM do dia 10. Marcamos uma reunião com o Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema ), para esse mesmo dia, para dar início a uma negociação, um diálogo, em torno do que faremos”, afirmou o prefeito.

Governo Federal autoriza repasse de R$ 500 milhões para agricultores da região Nordeste

O Governo Federal autorizou repasse de mais de R$ 500 milhões para os agricultores e empreendedores atingidos pela estiagem nos Estados do Nordeste e em parte de Minas Gerais, na região do semiárido brasileiro. O total de recursos disponibilizados pela linha emergencial de crédito chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até fevereiro. A informação é do Ministério da Integração Nacional.

Segundo a Agência Brasil, os recursos fazem parte de uma linha emergencial de crédito operada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano. A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência.

Para o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, os recursos autorizados pela presidenta Dilma Rousseff (PT) vão contribuir para redução dos prejuízos dos agricultores e pecuaristas. “A prioridade do governo é apoiar os agricultores familiares na manutenção de suas atividades mesmo nessa situação adversa”, ressaltou o ministro.

Dilma deve voltar ao “batente” ainda nesta semana

Em férias desde o dia 28 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff deve retornar ao trabalho, em Brasília, ainda nesta semana, divulgou a Folha de S. Paulo. A assessoria da Presidência, porém, não informou o dia exato. A presidente está na Base Naval de Aratu, em Salvador, com a mãe, a filha, o neto e o genro.

No sábado (5), a presidente recebeu para um almoço os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O convite foi interpretado por aliados de Campos como mais um movimento da presidente para afagar o governador, principal nome do PSB –legenda aliada do governo federal que cogita um voo solo nas eleições de 2014.

De olho em 2014, Wagner é um dos principais nomes dentro do PT que defende a ideia de dar a Campos a vaga de vice na chapa de Dilma nas eleições de 2014. No entanto, o governador pernambucano enfrenta pressão de aliados e dentro do próprio partido para sair candidato a presidente no próximo pleito.

Paraíba reduz homicídios após 10 anos de crescimento

Depois de 10 anos consecutivos de aumento – 2002 a 2011 –, o número de homicídios na Paraíba caiu em 2012. Enquanto em 2011 ocorreram 1.680 homicídios, no ano passado foram registrados 1.542, isto é, 138 a menos, o que representa redução de 8,21%. Em média, nos quatro últimos anos, o índice de homicídios registrados nos municípios paraibanos crescia mais de 20%. Outro dado muito importante registrado também no ano passado é que em 69 municípios paraibanos não houve ocorrência de crimes contra a vida.

O balanço das ações da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) foi apresentado nesta segunda-feira (7) pelo governador Ricardo Coutinho. “Por muito tempo, a Paraíba esteve acostumada a registrar apenas crescimento desses crimes, porém com o trabalho realizado ao longo de 2011 conseguimos quebrar esse espiral crescente de homicídios e em 2012 chegamos à primeira redução depois de 10 anos”, analisou.

A região metropolitana de João Pessoa apresentou redução de 96 casos de homicídios no comparativo entre o ano passado e 2011. O destaque foi para o município de Cabedelo, que conseguiu o percentual de 28% de queda de assassinatos (de 83 para 59). Em João Pessoa, as polícias conseguiram diminuir em 12,8% esses crimes (594 para 518); em Bayeux 16,7% (60 para 50). Em Campina Grande, o registro de assassinatos foi reduzido de 176 para 170; em São Bento de 20 para 14; em Queimadas de 12 para 7; em Itabaiana, de 9 para 2; em Cajazeiras, de 10 para 7.

“Restos a pagar” chegam a R$ 200 bi no Governo Federal

Deu no Estado de São Paulo:

Os restos a pagar do Orçamento federal devem chegar à marca recorde de R$ 200 bilhões em 2013, segundo estimativa do portal Contas Abertas, especializado em contas públicas.

Os restos a pagar são despesas de orçamentos anteriores, que não foram pagas, e que são roladas para a frente. Em 2002 e 2003, os restos a pagar estavam em torno de R$ 20 bilhões, o que significa que foram multiplicados por dez em uma década.

O aumento de 2012 para 2013 deve ser de R$ 58,9 bilhões, quase quatro vezes maior do que a média anual de aumento de restos a pagar de 2009 a 2012, que foi de R$ 15,3 bilhões.

“Uma conta de R$ 200 bilhões pode ser chamada de tudo, menos de restos a pagar”, critica o economista José Roberto Afonso, especialista em assuntos fiscais.

Gil Castelo Branco, secretário-geral do Contas Abertas, diz que “os restos a pagar são um orçamento paralelo, tão ou mais relevante que o Orçamento oficial em algumas rubricas, como investimentos”.

Ele nota que os restos a pagar de investimentos em 2013 (há diversos outros tipos de despesa também), estimados em R$ 73,5 bilhões, serão bem maiores que todo o investimento federal em 2012, de R$ 46,8 bilhões.

Além disso, em 2012 foram feitos mais investimentos de restos a pagar (R$ 25,3 bilhões) do que os investimentos do próprio Orçamento do ano, de R$ 22 bilhões.

Réus da Operação Impacto tenta impetrar novo recurso

Os réus da Operação Impacto Adão Eridan de Andrade, Aluísio Machado Cunha e Francisco Sales de Aquino Neto interpuseram, hoje, 07, um Recurso de Agravo que fará com que o processo seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo da Operação Impacto (nº 2012.008163-6) está na Vice-Presidência do TJRN desde novembro de 2012 para análise da admissibilidade do último recurso interposto por Adão Eridan de Andrade, Aluísio Machado Cunha e Francisco Sales de Aquino Neto (Recurso Especial) e foi rejeitado pelo então vice-presidente, na ocasião o desembargador Expedido Ferreira. Agora, com esse novo recurso, o processo sobe para  o STJ e fica pendente de julgamento pelo TJRN.

Mudanças

Com a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça, ocorrida no último dia 04 de janeiro, o novo vice-presidente, des. Francisco Saraiva Sobrinho, passou a ser o responsável pelo caso e só deverá se manifestar após o julgamento do Agravo pelo Superior Tribunal de Justiça.

A juíza Tatiana Socoloski não é mais a magistrada responsável pela Operação Impacto na Segunda Instância, por ter sido designada Auxiliar da Presidência para coordenar a Divisão de Precatórios do TJRN, função administrativa e que a impede de exercer jurisdição.

Sandra Rosado defende aliança com o PMDB

A deputada federal Sandra Rosado, do PSB, afirmou na manhã de hoje que existe um estado de desânimo no Rio Grande do Norte motivado pela imobilidade e pela falta de ações e prioridades do governo Rosalba Ciarlini reconhecido pelos próprios aliados da governadora expressado por integrantes do PMDB como o senador Garibaldi Filho que segunda ela, foi um dos responsáveis pela vitória de Rosalba Ciarlini nas eleições de 2010.

Mesmo sem querer opinar sobre assuntos do PMDB porque pertence ao PSB, Sandra Rosado acredita que os peemedebistas se afastarão do governo. “Faltando terra nos pés ninguém anda. O PMDB foi o grande responsável pelo sucesso eleitoral da governadora, é líder de um partido que tem grande capilaridade, mas verificamos uma insatisfação generalizada, não só de prefeitos do PMDB, como prefeitos de outros partidos aliados”, disse ela.

Sandra Rosado diz que continua com o mesmo pensamento com relação ao Governo do Estado, esperando que o Rio Grande do Norte aconteça e que o seu povo tenha dias melhores, entretanto, mostra-se descrente pelo que deixou de ser feito nos dois primeiros anos da atual administração. “As esperanças estão se esvaindo quando se verifica problemas graves em setores como a saúde, segundo constatou o senador Paulo Davim em entrevista recente n ´O JORNAL DE HOJE”, lembra a deputada.

Mais de 700 mil candidatos se inscreveram no Sisu

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) já registrou mais de 732 mil inscritos, segundo balanço oficial das 19 horas de hoje (7). O total de inscrições se aproxima de 1,4 milhão, já que cada candidato pode fazer até duas opções de curso.

Concorrem às vagas os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero. O candidato pode fazer até duas opções de curso. As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, serão encerradas às 23h59 do dia 11 de janeiro, considerando o horário oficial de Brasília.

A partir de amanhã (8), os candidatos já podem conferir a nota de corte, que é calculada uma vez por dia. De acordo com o MEC, o Sisu calcula a nota de corte (mínimo para ficar entre os potencialmente selecionados) para cada curso com base no número de vagas disponíveis e o total de candidatos inscritos, por modalidade de concorrência.

Emenda de João Maia viabiliza iluminação do estádio em Carnaúba dos Dantas

O governo federal, através do Ministério do Esporte, liberou a primeira parcela dos recursos para implantação da iluminação do Estádio Municipal José Henrique Dantas, em Carnaúba dos Dantas, que é fruto de emenda parlamentar do deputado federal João Maia (PR).

O valor total do convênio é de R$ 126 mil, 750 reais com contrapartida da prefeitura municipal na ordem de R$ 5 mil reais. Com a liberação de cerca de 63 mil reais, o atual prefeito Sérgio Eduardo (PSB) iniciará as obras logo após o processo de licitação. O convênio tem validade até o dia 29 de junho deste ano.

Banco Mundial apoia agricultores cearenses com sistema de irrigação por gotejamento

Um sistema de irrigação por gotejamento permitiu que agricultores do Vale do Forquilha, Quixeramobim, Ceará, mantivessem seus pomares e plantações verdes o ano inteiro. O projeto São José é resultado de uma pareceria entre o Banco Mundial e o Governo do Ceará.

Há pouco mais de uma década, essa abundância era apenas um sonho para as 180 famílias que vivem na região, uma das mais áridas do Brasil. “Nossa agricultura era de sequeiro. Se chovesse, a gente colhia. Do contrário, era perda total”, lembra o presidente da associação local de pequenos agricultores, Deusimar Cândido. A situação agora é outra, ele relata. “Plantamos frutas e verduras com a certeza de que vamos colher. Cada família consegue tirar pelo menos R$ 1,5 mil ao mês”.

“A irrigação por gotejamento dá certo no semiárido porque com ela os agricultores podem diversificar a produção e melhorar a colheita sem gastar muita água”, explica a especialista em desenvolvimento rural no Banco Mundial, Fátima Amazonas.

Desde 2001, quando começou a primeira fase do trabalho, aproximadamente 185,5 mil famílias em todo o Ceará tiveram benefícios parecidos. Em novembro passado, começou uma nova etapa da iniciativa, que vai até o fim de 2016. Nessa fase, água e saneamento serão levados a 60 mil famílias rurais. Elas também terão a chance de aprender técnicas agrícolas sustentáveis e ampliar o acesso aos mercados consumidores.

MP quer a divulgação da lista de vencimentos da e Câmara de Natal

O Ministério Público Estadual ajuizou nesta segunda-feira, dia 07, duas ações civis públicas, com pedido de tutela antecipada. Uma contra o Estado e outra contra o Município de Natal, com o objetivo de obrigar a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal a divulgarem, de forma irrestrita e incondicional, em todos os meios de comunicação que dispuserem a lista individualizada e nominal constando as remunerações e subsídios recebidos por deputados, vereadores e servidores, ativos e inativos das duas Casas Legislativas, nos termos da Lei de Acesso à Informação.

Os representantes das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal pedem que as listas incluam também gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias percebidas pelos membros e servidores das referidas Casas Legislativas, bem como que as presidências da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Natal providenciem a divulgação, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Convocados da Educação devem se apresentar à Junta Médica a partir desta terça-feira (8)

A Junta Médica do Estado começa a receber nesta terça-feira (8), os 1.162 professores e especialistas convocados na terceira chamada do concurso da Educação. O atendimento funcionará das 8h às 17h, no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, no Centro Administrativo, em Natal.

De acordo com o cronograma, serão atendidos entre os dias 8 e 16 de janeiro, os aprovados para o polo I, de Natal, e polo II, de Nova Cruz. Entre os dias 17 e 22, será a vez dos aprovados para o polo III, de Caicó. De 23 a 25, serão atendidos os professores convocados para o polo IV, de Mossoró. E por fim, entre 28 e 31, será a vez dos aprovados para o polo V, de Pau dos Ferros. O atendimento ocorrerá apenas nos dias úteis.

Já os documentos necessários para a posse devem ser entregues das 9h às 17h, em qualquer uma das Diretorias Regionais de Educação – DIREDS, que fazem parte do polo para o qual o candidato foi aprovado. Os candidatos que não entregarem os documentos nas DIREDS, poderão fazê-lo na Coordenadoria de Administração de Pessoal e Recursos Humanos – COAPRH, da Secretaria de Estado da Educação, no Centro Administrativo.

Os professores e especialistas convocados nessa terceira chamada participarão de posse coletiva no dia 4 de fevereiro e já iniciarão o ano letivo na sala de aula, em 18 de fevereiro. A lista com os documentos e exames necessários para a posse também está publicada no site www.educacao.rn.gov.br. Outras informações pelo telefone 3232.1339.

CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO NA JUNTA MÉDICA

Polos I e II (Natal e Nova Cruz) – 8 a 11 e 14 a 16 de janeiro

Polo III (Caicó) – 17, 18, 21 e 22 de janeiro

Polo IV (Mossoró) – 23 a 25 de janeiro

Polo V (Pau dos Ferros) –  28 a 31 de janeiro

Rose em campanha, Henrique Alves na alça de mira

Rose de Freitas, enfim, botou o bloco na rua pela candidatura à presidência da Câmara. Henrique Eduardo Alves que se cuide. Rose começou mirando o correligionário, embora, a cada crítica, reafirme que a relação entre eles é respeitosa:

– Não posso falar sobre unidade do PMDB. O partido não se reúne para debater temas internos. E isso está na conta do Henrique Alves, que deixou o partido se acomodar, em vez de se mobilizar. Exemplo disso é que ele é líder há sete anos, sem disputar, escolhido por aclamação. Isso não existe.

Além do discurso, Rose já tem pronto o material de campanha: um folder com quatro páginas e conteúdo voltado para seus eleitores em potencial: o baixo clero e as deputadas. O texto vai ao brio dos chamados representantes do fundo do plenário, parlamentares escanteados das principais discussões da Casa.

Num trecho do texto, que será entregue aos 512 colegas, Rose afirma que apenas líderes e assessores têm acesso a determinadas informações e questiona: “Será que existe na Câmara deputados (as) de primeira, segunda ou terceira categoria?”.

No final, como todo político em campanha, Rose promete o impossível: “Precisamos recuperar o respeito e o prestígio popular para nos livrarmos das piadas dos quadros humorísticos, das charges maldosas e do noticiário negativo.

Por Lauro Jardim

Prefeitos do RN praticam ‘administração familiar’ à base de nepotismo

A prática do nepotismo continua sem utilizada de maneira comum. Em reportagem publicada pelo Jornal O Globo, na edição do último dia 4 de janeiro, foram relatados inúmeros casos de nepotismo em vários estados brasileiros. No Rio Grande do Norte, a reportagem destaca o município de Carnaubais. O prefeito reeleito, Luizinho Cavalcante (PSB), indicou o irmão, Nicolau Cavalcante, para a Secretaria da Educação e a esposa, Maria Cavalcante, para a Secretaria da Assistência Social.

Apesar de apenas a situação de Carnaubais ter sido destacada pelo Globo, nos municípios do interior do estado tem sido comum a prática do nepotismo. Em Areia Branca, a prefeita Luana Bruno (PMDB) não está nem aí para o nepotismo e nomeou a mãe, Verônica Campos Pedrosa, para a Secretaria de Assistência Social, e o pai, ex-prefeito e ex-vice-prefeito José Bruno Filho (PMDB), para a Controladoria-Geral do Município. Ou seja: poder que vem de casa permanece em casa.

Em Grossos, o prefeito José Maurício Filho (PMDB), anunciou sua equipe e entre os nomes está o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB), seu irmão, na Chefia de Gabinete. Caberá ao seu irmão as decisões que mereçam análise aprofundada na parte administrativa e política.

Em Serra do Mel, o prefeito interino Fábio Bezerra, o “Fabinho” (PMDB), nomeou sua esposa para a Secretaria de Saúde e um primo para a pasta das Finanças. Além disso, o prefeito criou mais duas secretarias, para acomodar o ex-prefeito Josivan Bibiano e outra para a esposa do ex-prefeito, Milane Azevedo.

Do Jornal de Fato

Receita libera consulta ao primeiro lote da malha fina do IR 2012

A Receita Federal libera amanhã (8) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 da malha fina. A consulta estará disponível no site da Receita. Serão liberadas também declarações dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no dia 15 de janeiro de 2013.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições a um total de 79.484 contribuintes, com correção de 6%. Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 11.513 contribuintes, com correção de 16,75 %.

De 2010, serão 6.781 restituições, com correção de 26,9% e de 2009, o número chega a 4.613 , corrigidas em 35,36%. Do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 4.703 contribuintes, com correção de 47,43%.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Outra alternativa para as pessoas físicas, informou a Receita, é utilizar um aplicativo para tablets e smartphones que permite, entre outras coisas, a consulta das restituições desde 1999 e a situação cadastral de inscrição no CPF.

Agripino convoca partidos a entrarem na justiça contra MP que cria crédito de R$ 42,5 bi

Medida provisória que abre crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões para diversos órgãos e empresas estatais provoca embate entre o governo federal e oposição no Senado. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), é dos representantes da oposição que está defendendo que “os partidos com responsabilidade no Congresso Nacional” recorramr ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o uso de medida provisória para a abertura de crédito extraordinário em valor tão expressivo.

O relator-geral do Orçamento de 2013, cujo parecer ainda não foi votado pelo Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR) reconheceu o direito de qualquer cidadão de recorrer ao Judiciário. Mas sugeriu à oposição que, em vez de judicializar a questão, peça explicações ao governo, “que as dará com toda transparência e tranquilidade”.

Jucá disse que o uso de medida provisória para liberação de créditos em favor de órgãos e empresas estatais não é novidade, tendo sido adotado em governos anteriores. Também a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao anunciar a MP em 27 de dezembro, afirmou que “medidas como esta já foram tomadas anteriormente, em 2006, quando o Orçamento foi aprovado somente em abril”.

O relator-geral do Orçamento justificou a MP como urgente e necessária, em benefício da prestação do serviço público. Segundo ele, não é possível o governo ficar paralisado por meses à espera da votação do Orçamento, que está prevista para 5 de fevereiro, depois da reabertura dos trabalhos legislativos.

Para o líder do DEM, “o desespero do governo diante do ridículo crescimento” leva o Executivo a “meter os pés pelas mãos” – a consultoria britânica Economist Intelligence Unit, afirma que a variação do PIB dos três primeiros anos de Dilma Rousseff será a menor da América do Sul.

O desempenho fraco e a baixa competitividade da economia brasileira, na avaliação de Agripino, fizeram a presidente Dilma Rousseff perceber que “administra uma bomba-relógio”.

MP garante abastecimento emergencial de hospitais da rede estadual

O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, acatando pedido do Ministério Público, decidiu pelo bloqueio de valores da conta do Estado para o abastecimento emergencial dos principais hospitais da rede estadual de saúde.

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública para obter, liminarmente, a concessão de tutela de urgência para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a garantir ininterruptamente o abastecimento da rede hospitalar estadual para tornar viável o atendimento e tratamento adequados à população.

A tutela antecipada foi concedida, obrigando o Estado a acatar o pedido do MPRN sob pena de, em caso de descumprimento, haver o bloqueio imediato do valor necessário a aquisição direta de medicamentos e insumos pelos diretores dos hospitais.

O MPRN apontou o descumprimento do pedido de tutela antecipada e o TJ/RN  decidiu pelo bloqueio de valores para para o Hospital Walfredo Gurgel/Clóvis Sarinho ( R$ 455.398,10),  Santa Catarina ( R$ 90.862,430) Ruy Pereira (R$ 240.135,86), João Machado ( R$ 42.539,41) e  Deoclécio Marques de Lucena (R$ 77.290,43).

A Decisão determina a abertura de contas judiciais específicas, no Banco do Brasil S/A, por ordem judicial em favor de cada estabelecimento, a ser movimentada pelo Diretor Geral de cada um dos Hospitais atendidos exclusivamente para despesas emergenciais com a aquisição de medicamentos e insumos de consumo hospitalar, em quantitativos nunca excedentes ao necessário para 60 dias.

CLIQUE AQUI  e confira a decisão na íntegra.

Data de posse de presidente, governadores e prefeitos poderá mudar

Os convidados para a posse da pessoa escolhida em 2018 para ocupar a Presidência da República talvez não precisem estar no Congresso Nacional poucas horas após as festas da virada do ano. A cerimônia deverá ocorrer no dia 15 de janeiro de 2019, segundo determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/11, do senador José Sarney (PMDB-AP), que está pronta para votação em Plenário.

O texto a ser votado em primeiro turno pelos senadores, que compõe um conjunto de iniciativas da reforma política, é um substitutivo adotado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Uma vez aprovado em dois turnos pelo Plenário do Senado, será enviado à análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o mandato do presidente da República permanece de quatro anos e terá início no dia 15 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A regra, porém, só valerá para os eleitos em 2018. A pessoa escolhida para ocupar o Palácio do Planalto no ano que vem tomará posse, como ainda é norma, no dia 1º de janeiro de 2015.

Da mesma forma, os mandatos de governadores eleitos em 2014 começarão em 1º de janeiro de 2015. Mas os escolhidos para governar os estados a partir de 2018 tomarão posse no dia 10 de janeiro do ano seguinte. Os prefeitos escolhidos a partir de 2016, por sua vez, começarão seus mandatos no dia 5 de janeiro.

Uma das principais mudanças previstas pela proposta diz respeito justamente às eleições municipais. Segundo o texto a ser votado em Plenário, os mandatos dos prefeitos eleitos em 2016 terão a duração de apenas dois anos. Dessa forma, prevê-se a coincidência geral de eleições a partir de 2018.

Segmento erótico e sensual no Brasil fortalece empresas nacionais

O mercado erótico e sensual no Brasil vem crescendo de maneira progressiva nos últimos anos, sendo responsável pela geração de mais de cem mil empregos direta ou indiretamente.

Além da profissionalização do setor e do ingresso de mulheres como empresárias do ramo, o Brasil também tem conquistado o seu lugar por sediar a quarta feira erótica mais visitada no mundo, fatores estes, que reforçam o aumento do consumo de produtos eróticos e sensuais pelos brasileiros.

Segundo dados da ABEME (Associação Brasileira das Empresas do Mercado Erótico e Sensual), são 10 mil pontos de vendas de artigos eróticos de norte a sul.

PM potiguar tem primeira mulher comandante de batalhão operacional

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte passa a ter, a partir de hoje, a primeira mulher a assumir um comando de batalhão. Trata-se da major PM Maria Tereza Boggio, que agora comanda o 1º batalhão da zona Leste de Natal. Além dela, houve outras mudanças importantes no alto escalão da corporação, como no comando do policimento metropolitano (CPM).

Maria Tereza Melo dos Santos Boggio, major da PM/RN, exercia anteriormente o cargo de chefe de seção administrativa do comando de policiamento metropolitano. Sendo a primeira mulher a assumir a chefia uma unidade operacional da PM potiguar, a nova comandante do 1º BPM diz que já esperava por essa nomeação. “É mais uma etapa da carreira de oficial que é comum a qualquer um que queira chegar ao posto máximo da polícia, que é o de coronel”.

Ela acredita que sua nomeação como comandante de um batalhão na capital do RN atende aos anseios da população. “A população clama por uma segurança diferenciada, pois a mulher tem uma visão melhor disso”.

O nome de Maria Tereza Boggio apareceu como nova comandante do 1º BPM em portaria publicada no boletim geral da PM/RN no último dia 2, assinada pelo comandante geral da instituição, o coronel PM Francisco Arújo Silva. Ele, por sua vez, diz confiar no trabalho da major. “Espero que ela tenha o compromisso institucional de administrar e dirigir a unidade, fazendo o melhor para trazer a segurança para a população em sua área.

Ainda nessa portaria, a capitã PM Edmeiry Cassiano foi indicada para assumir o comando de policiamento com cães (CPCães) do Batalhão de Choque (BPChoque).

Do DN Online

Prefeitura de Parnamirim lança campanha contra poluição sonora

A  Prefeitura de Parnamirim lançou em seu site oficial mais uma  campanha contra poluição sonora na cidade e no litoral. A campanha intitulada “Som alto é baixaria” visa coibir os abusos cometidos por motoristas e moradores da cidade que principalmente nesta época abusam das caixas de som e dos “paredões” causando transtornos à população.

Segundo o Código Nacional de Trânsito o limite máximo permitido para som nos automóveis é de 80 decibéis. O valor da multa para quem infringir a lei é de R$ 127 e cinco pontos na CNH, pois é considerada infração grave.

Em Parnamirim o telefone da secretaria de Meio Ambiente é o 3644.8244  e o da Secretaria de Trânsito é o 3644.8169.

Prefeitura de Natal inicia operação tapa-buracos

No seu 7º dia à frente da Prefeitura de Natal, o prefeito Carlos Eduardo corre contra o tempo para cumprir a promessa que fez de colocar a capital potiguar nos eixos em 200 dias.

Nesta segunda-feira(07) foi iniciada a operação tapa-buracos pelas pricipais vias. A operação teve início pelas Avenidas Rio Doce (Zona Norte), Salgado Filho, Hermes da Fonseca e Nascimento de Castro, além da Rua Monterey, no Bairro Planalto.

Wilma de Faria e Rosalba testam o termômetro da popularidade

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, passaram neste domingo(06) pelo teste da popularidade.

Ambas estiveram prestigiando o encerramento da Festa de Santos Reis em Natal.

Ao analisar o termômetro do povo no que diz respeito a popularidade, a ex-governdora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria se deu melhor já que recebeu vários abraços e elogios. Já a governadora Rosalba ficou apenas com os acenos do povo.

Medida determina que eletrodomésticos simples só sejam vendidos com o selo do Inmetro

Entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2013 uma nova medida relativa a segurança de eletrodomésticos simples. A partir de agora, 144 tipos de eletrodomésticos só poderão ser vendidos ao consumidor com o selo do Inmetro. Desde o primeiro dia do ano, cafeteiras, liquidificadores, batedeiras, fogões, fornos elétricos, secadoras de roupa, entre outros produtos, passaram a ser fiscalizados pelos órgãos delegados do Instituto nos Estados, que recomendam atenção aos consumidores.

Fabricantes e importadores desses aparelhos já estavam impedidos de disponibilizar ao varejo equipamentos fora das exigências do Inmetro desde o dia 1º de julho de 2012, quando foram estabelecidos os requisitos de conformidade para aparelhos eletrodomésticos e similares.

O diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), Carlson Gomes, recomenda aos consumidores potiguares redobrar a atenção na hora da compra. “Somente leve o produto para casa se tiver o selo afixado e, em caso de irregularidades, denuncie à nossa Ouvidoria”, alerta o gestor. O telefone para dúvidas e denúncias é o 0800-281-4054. A ligação é gratuita.

O Inmetro disponibilizou um guia com os aparelhos que estão obrigados a seguir as normas. Clique aqui para conhecer os produtos.

Sisu já recebeu mais de 137 mil inscrições, mostra balanço do MEC

Mais de 137 mil candidatos se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 8h desta segunda-feira (7), de acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições foram abertas hoje (7) e podem ser feitas até a próxima sexta-feira (11), exclusivamente pela internet. Apenas na primeira hora, foram registradas mais de 80 mil inscrições. Cerca de 20 mil estudantes já estavam conectados ao sistema antes mesmo da abertura do prazo.

Nos primeiros minutos de inscrições no Sisu, os candidatos relataram em redes sociais uma falha que permitiu o acesso a dados pessoais e a notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de outros estudantes. O MEC reconhece a ocorrência da falha nos sete minutos iniciais de funcionamento do sistema e informa que os estudantes podiam apenas visualizar os dados de outras pessoas, sem a possibilidade de fazer alterações.

A primeira edição de 2013 do Sisu oferece 129 mil vagas em 101 instituições públicas de educação superior. Podem concorrer às vagas estudantes que participaram do Enem em 2012 e não tenham zerado a nota da redação.

A primeira chamada de selecionados está prevista para o dia 14 de janeiro. Os convocados devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro. Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

Ao se inscrever no Sisu, o candidato pode fazer até duas opções de curso. Ele terá de especificar, pela ordem de preferência, o curso ao qual pretende concorrer e de que forma: por meio de cotas decorrentes da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; de outras políticas afirmativas adotadas pelas instituições participantes do sistema ou pela ampla concorrência. Ao longo do período de inscrições, o estudante pode alterar ou cancelar as opções feitas.

Dilma segue conselho de Lula e continua a cortejar o PMDB

Até então discreto, o Palácio do Planalto começa a tornar oficial o apoio às candidaturas dos peemedebistas Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros para os comandos da Câmara e do Senado, respectivamente. Segundo o Blog do Camarotti, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, avisa: acordo é para ser cumprido.

Isso não significa que o Planalto esteja confortável com o poder no Congresso Nacional se concentrando nas mãos do PMDB. Auxiliares diretos da presidente Dilma Rousseff (PT) temem que o governo possa ficar refém dos aliados, já que havia uma resistência pessoal de Dilma aos nomes de Renan e Henrique Alves.

Não por acaso. O primeiro teve que renunciar ao cargo de presidente do Senado para evitar a cassação do mandato, em 2007, depois que foi acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista de uma empreiteira. Já Henrique Alves chegou a fazer ameaças ao governo depois que Dilma demitiu o seu afilhado do comando do Dnocs.

Sem sucesso, o Planalto até que tentou construir outras candidaturas. E nesta reta final de campanha, o que pesa mesmo é o pragmatismo. Dilma decidiu seguir um conselho do ex-presidente Lula (PT): em qualquer situação, é preciso manter o PMDB como um aliado preferencial para assegurar a estabilidade política do governo. Isso porque a legenda tem a maior bancada do Senado e a segunda maior da Câmara. Foi essa lógica que fez Dilma recuar e apoiar os nomes de Renan e Henrique Alves.

Roberto Germano anuncia retomada de obras em bairros de Caicó

Na manhã desta segunda-feira (07) o prefeito Roberto Germano (PMDB) visitou algumas obras que estão paralisadas em Caicó. Germano estava acompanhado do secretário de Infraestrutura, Almir Filho, e de mestres de obras do Município. Além de ruas que estão sendo pavimentadas no Vila do Príncipe, Roberto e Almir visitaram a Unidade Básica de Saúde do Nova Caicó e a Praça do Castelo Branco, cujas obras serão retomadas nos próximos dias.

“Eu fiz questão de trazer o secretário Almir e os responsáveis pela empresa CG, que está à frente das obras para ver o que já foi pago e ainda falta pagar, se tem aditivo, se ainda tem recursos dos projetos para serem liberados.  Temos que concluir estas obras porque é bom para o Município, e melhor ainda para a população. Obra parada só causa transtorno para os moradores. São obras conveniadas com o Governo do Estado, e já conversamos com a secretária Kátia Pinto para garantir a liberação dos demais recursos”, disse o prefeito.

Durante a visita, diretores da CG garantiram que dentro de quinze dias estarão concluindo as obras e entregando a praça do bairro Castelo Branco ao Município. Roberto Germano ainda não confirmou a data da inauguração.

Receita libera consulta ao primeiro lote da malha fina do IR 2012

A Receita Federal libera amanhã (8) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 da malha fina. A consulta estará disponível no site da Receita. Serão liberadas também declarações dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no dia 15 de janeiro de 2013.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições a um total de 79.484 contribuintes, com correção de 6%. Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 11.513 contribuintes, com correção de 16,75 %.

De 2010, serão 6.781 restituições, com correção de 26,9% e de 2009, o número chega a 4.613, corrigidas em 35,36%. Do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 4.703 contribuintes, com correção de 47,43%.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Outra alternativa para as pessoas físicas, informou a Receita, é utilizar um aplicativo para tablets e smartphones que permite, entre outras coisas, a consulta das restituições desde 1999 e a situação cadastral de inscrição no CPF.

Garantia-Safra sobe para R$ 760 e terá mulheres como titulares

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário aumentou de R$ 680 para R$ 760 anuais o Garantia-Safra e determinou que, a partir deste ano, as mulheres passem a ser titulares do benefício. As duas decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (7).

Os beneficiários já inscritos serão orientados a mudar a titularidade no momento de revisão do benefício ou quando houver alteração dos cadastros na gestão do programa nos municípios.

O Garantia-Safra será pago em cinco parcelas, uma de R$ 140 e quatro de R$ 155. Os recursos que financiam o programa saem do Fundo Garantia-Safra, e os agricultores cadastrados precisam contribuir com R$ 9,50, enquanto a União repassa R$ 190, os estados, R$ 57, e os municípios, R$ 28,50. Para a safra de 2012/2013, foram disponibilizados 1,072 milhão de benefícios.

Dominguinhos começa sessões de hemodiálise

O músico Dominguinhos iniciou ontem (6) sessões de hemodiálise no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Santa Joana, em Recife, por causa de comprometimento da função renal. O paciente está tomando antibióticos e tem a respiração e o batimento cardíaco controlados por aparelhos.

O sanfoneiro foi internado no dia 17 de dezembro devido a uma infecção respiratória e irregularidades nos batimentos cardíacos. Na última quarta-feira (2), a sedação foi retirada.

DETRAN/RN vai oferecer cursos gratuitos para Mototaxistas

A governadora Rosalba Ciarlini e o diretor geral do DETRAN/RN, Willy Saldanha, assinam nesta terça-feira (8) um termo de cooperação com o SETS/SENAT, para a realização de cursos gratuitos para mototaxistas e motofretistas.

A solenidade será realizada às 10h, no auditório da Governadoria. A iniciativa atende ao que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício das atividades destes profissionais e que impõe a necessidade de aprovação em curso especializado para trabalhar nas funções.

Para se inscrever nos cursos, os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de habilitação, decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. Essas exigências estão delimitadas na Resolução 410/2012 do Denatran.

DEM quer se desgarrar do PSDB e integrar base aliada

Embalados pela vitória de ACM Neto para a Prefeitura de Salvador, líderes do DEM se reuniram no último sábado (5), na capital baiana, para traçar planos e afastar o fantasma da fusão ou do fim do partido.

Segundo a Folha de S.Paulo, os democratas decidiram se desgarrar do PSDB e ampliar o leque de alianças com PMDB, PDT e PSB, aliados do Palácio do Planalto, na tentativa de aumentar a participação da sigla no Congresso Nacional já de olho nas eleições de 2014.

A meta é manter o DEM como “partido viável”: recuperar o total de deputados que tinha antes do racha que gerou o PSD, articulado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Eram em torno de 40. Hoje são 27, insuficientes para pavimentar, por exemplo, o futuro de ACM Neto na política nacional.

A palavra “fusão”, que ronda o noticiário, foi vetada na reunião realizada no apartamento do deputado e agora secretário de Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia. Privilegiou-se “independência”.

Cadastro de aprovados no Vestibular 2013 UFRN inicia dia 18

Os alunos aprovados no Vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) poderão fazer seu cadastramento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nos dias 18, 21 e 22 de janeiro. No ato do cadastramento, os alunos também farão matrícula nas disciplinas curriculares de seus cursos.

Para os estudantes que fizeram as provas do processo seletivo em Natal ou Macaíba, o cadastramento e matrícula serão efetuados no Ginásio de Esporte do Campus Universitário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.  Já para os alunos que escolheram fazer as provas em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, o cadastramento e a matrícula devem ser feitos das 8h às 11h e das 14h às 17h nos respectivos municípios.

O pró-reitor de Graduação da UFRN, Adelardo Dantas de Medeiros, explicou que no ato do cadastramento também será feita a matrícula dos aprovados. “O sistema vai matricular o estudante em todas as disciplinas do semestre do seu curso automaticamente e depois o aluno poderá escolher quais disciplinas irá cursar, como os estudantes veteranos”, disse.

Todos os aprovados devem comparecer aos locais de cadastramento portando diploma de conclusão do ensino médio, Identidade, CPF, quitação eleitoral e militar, além dos documentos referentes às ações afirmativas, para os que foram beneficiados por cotas sociais.

De acordo com o Calendário Universitário 2013, o início das aulas do primeiro semestre da UFRN será no dia 4 de fevereiro. “Para o segundo semestre, as vagas serão preenchidas em junho, com a segunda edição do SiSU”, explicou Adelardo Dantas de Medeiros.

Do DN Online

PRF registra 25 acidentes e 11 prisões no fim de semana nas estradas do RN

A PRF registrou 25 acidentes nas rodovias federais do RN entre sexta-feira (04) e domingo (06). Na ocasião, as equipes de plantão aplicaram 468 notificações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Onze pessoas foram detidas, das quais dez por crimes de trânsito.

Nunca é demais lembrar que a PRF/RN é responsável por 1.622,5 km de rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Norte onde, a cada mês, cresce em mais de dois mil veículos a sua frota.

Namoro com médico foi de brincadeirinha,o amor de Sabrina Sato é Fábio Faria

Parece que o namoro da apresentadora Sabrina Sato com o estudante de medicina Denner Novais  não passou de uma “brincadeirinha”. Depois de beijos e muitos amassos a japinha decidiu viajar sozinha para os Estados Unidos.

Mas…

Sabe quem foi encontrá-la?

O seu ex o deputado Federal Fábio Faria.

De namoro renovado, os mais próximos já apostam em casamento.

Parece que o “beijão” dado pelo estudante de medicina não conseguiu conquistar a japa.

Carlos Eduardo garante que pagará “restos” do funcionalismo

Os cerca de 8% do funcionalismo que ficaram com os salários atrasados da antiga gestão já podem respirar aliviado. O prefeito Carlos Eduardo garantiu que até o dia 10 deste mês os salários já estarão depositados em suas contas correntes.

A garantia foi dada durante um almoço no fim desemana na casa do vice-governador Robinson Faria.

Carlos disse que “os restos” à pagar com o funcionalismo chegam a R$ 13 milhões.

 

Cientistas descobrem superantibiótico em sangue de pandas

Ao analisar o DNA do panda gigante, cientistas chineses identificaram um poderoso antibiótico até agora desconhecido.

O poderoso antibiótico, capaz de matar bactérias e fungos, foi descoberto por pesquisadores da Universidade Agrícola de Nanjing.

A substância, encontrada na corrente sanguínea desses mamíferos, pode se tornar a base para a criação de uma nova geração de medicamentos antibacterianos.

A substância, chamada catelicidina-AM, é liberada pelo sistema imunológico desse tipo de urso em estado selvagem, especialmente para protegê-los de infecções.

Segundo o Dr. Xiuwen Yan, responsável pelo estudo, o catelicidina-AM “revelou uma atividade potencial antimicrobiana contra um amplo espectro de microrganismos, incluindo bactérias e fungos, tanto em suas versões comuns como nas variantes resistentes aos medicamentos.”

A ideia agora é desenvolver a substância como um novo remédio contra superbactérias ou como antisséptico para limpar superfícies e utensílios.

Os cientistas acreditam que existam outros compostos a serem descobertos no genoma dos pandas.

Senadores retomam trabalho em fevereiro com questões polêmicas pendentes

O Senado retoma os trabalhos legislativos em fevereiro com assuntos polêmicos para resolver como a Proposta de Emenda à Constituição das Domésticas (PEC 478/2010) e os novos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPE). Ao mesmo tempo, poucos senadores admitem em público um problema que debatem em conversas privadas que é a falta de diálogo com o Executivo e entre si.

Em conversa com a Agência Brasil, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse que a redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo entre os estados foi um exemplo de descompasso entre o Executivo e o Congresso. “No caso dos royalties faltou muito a participação do Executivo na construção de um acordo.”

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