Dia: 15 de janeiro de 2013

Discussão da Universidade Federal do Seridó foi iniciada na Câmara Municipal de Caicó

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A Câmara Municipal de Caicó realizou em maio do ano passado audiência para discutir a criação de Universidade Federal do Seridó. A convocação foi de autoria do ex-presidente da Casa, Leleu Fontes (PSB). Participaram representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sociedade civil organizada, UFRN, UERN, IFRN e UFERSA, além de autoridades na área educacional, alunos e professores que lotaram o plenário. A deputada Fátima Bezerra (PT) representou a bancada federal na reunião.

Para Leleu, aquele momento serviu para abrir a discussão com a sociedade. “A gente queria discutir com a sociedade e, partir dali, elaborar um projeto institucional pedagógico”, disse o vereador.

Ao final da reunião chegou-se a conclusão da necessidade de criar um comitê para discutir o assunto, o qual seria composto para Câmara, as associações de municípios do Seridó, Agência de Desenvolvimento do Seridó, Igreja e das instituições de ensino superior. “Entendemos a importância do movimento ‘O Seridó é Federal’, que será lançado na quinta-feira (17), em Natal, e na próxima semana em Caicó. Por isso, queremos dar a nossa contribuição com esse projeto”, concluiu Leleu.

Folha: Após denúncias, Alves reafirma candidatura à presidência da Câmara em carta

henrique cartaAlvo de suspeita de irregularidades em repasses de sua verba parlamentar, o líder do PMDB na Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) divulgou nesta terça-feira uma carta compromisso reafirmando sua candidatura à presidência da Câmara.

Favorito na disputa, o peemedebista não faz referência às acusações, mas para tentar conquistar os votos dos colegas lança mão de propostas populistas para os parlamentares e algumas incomodas ao Planalto.

“Minha candidatura à presidência da Câmara se ampara em minha história política e na premissa de resgatar a grandeza que tem dignificado a trajetória de nossa Casa”, afirma Alves no texto.

“Líder do PMDB desde 2007, pude estabelecer efetivo diálogo com companheiros e partidos, apoiando e incentivando propostas condizentes com o anseio das ruas, as expectativas de setores organizados da sociedade, a dura realidade de municípios e Estados e a situação geral do País”, completou.

Prefeitura de Caicó iniciou recadastramento do transporte escolar

A prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, iniciou nesta segunda-feira (14) o recadastramento dos transportes escolares, para os proprietários de veículos que desejem promover a condução dos alunos da rede municipal de ensino.

O trabalho segue até o dia 25 de janeiro. Os interessados devem comparecer ao Centro Administrativo, no período da manhã, e procurar informações na sala 103.

Prefeito de Jardim é absolvido de acusação de crime eleitoral

jocimar joaciA juíza da 23ª Zona Eleitoral de Jardim do Seridó, Janaina Lobo, publicou sentença no processo que pedia a cassação dos direitos políticos do prefeito Jocimar Dantas e do seu pai, o vereador Joaci Costa. A magistrada os inocentou das acusações impetradas pela coligação adversária, que teve como candidato a prefeito o cantar Amazan Silva (PSD).

Pesava contra o prefeito e seu pai denúncia de suposta compra de votos no pleito municipal de 2012, mas as testemunhas arroladas no processo negaram qualquer ato ilícito envolvendo os dois indiciados.

Convocação de médicos aprovados no Concurso Público suprirá necessidades das Unidades Básicas em Caicó

A falta de médicos nos postos de saúde de Caicó será sanada nos próximos dias. A garantia foi dada pelo Secretário Municipal de Saúde, Galvão Freire. Diante da urgência, a Secretaria solicitou a prefeitura à convocação de 16 médicos generalistas aprovados no último Concurso Público, que vão trabalhar nos postos de saúde do Município.

“É preciso deixar claro a população que quando assumimos a pasta da saúde já encontramos as Unidades Básicas sem médico para atender, não foi uma situação provocada pela atual administração. Para suprir essa necessidade foram convocados 16 médicos, técnicos de Saúde, enfermeiros e outros profissionais que vão atuar na área em Caicó”, disse Galvão.

Após a convocação, os profissionais têm um prazo para apresentação e entrega de documentos de 30 dias. “Quando o convite é feito ao profissional é para um contrato de 40 horas, então já estamos montando um esquema de trabalho, uma escala médica, para que os médicos possam atender nos dois turnos nos postos de saúde”, destacou.

Criação da Universidade Federal do Seridó volta à pauta

padre tercio federalO debate sobre a criação da Universidade Federal do Seridó não vai parar. É o que prometem o Colégio Diocesano Seridoense e a Associação dos Ex-alunos do CDS ao partirem com a iniciativa de criar o movimento: “O Seridó é Federal”.

As instituições justificam a iniciativa como forma de sensibilizar e mobilizar diferentes setores da sociedade com o fim de discutir, organizar e programar estratégias que levem à criação da Universidade Federal do Seridó, com sede na cidade de Caicó/RN.

“Caicó tem sido, ao longo da sua história, um centro aglutinador e promotor da formação intelectual de jovens, de onde tem saído importantes figuras do cenário social, econômico e político local, regional e nacional. Mais do que nunca, temos a necessidade de oferecer uma melhor estrutura de formação e qualificação profissional”, justifica Monsenhor Ausônio Tércio, diretor do CDS.

O movimento “O Seridó é Federal” será lançado nesta quinta-feira (17) em Natal e na próxima semana em Caicó. O lançamento reunirá autoridades e a imprensa em uma coletiva às 15 horas, na Oficina da Notícia. A Diocese de Caicó e a Prefeitura Municipal confirmam presença no lançamento.

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PDT não descarta sair da base para lançar candidato em 2014

brizola luppiA Folha Poder lembra que, afastado do governo desde dezembro de 2011, quando deixou o comando do ministério do Trabalho sob uma série de denúncias, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não descarta a possibilidade de o partido deixar a base aliada e lançar uma candidatura própria à Presidência da República em 2014.

A pasta é ocupada atualmente por Brizola Neto, uma escolha considerada como pessoal da presidente Dilma Rousseff. Lupi e Brizola Neto estão hoje em lados opostos dentro do partido. O primeiro é candidato à reeleição à presidente da legenda. O segundo trabalha para lançar um nome na disputa interna prevista para ocorrer na reunião da Executiva no próximo mês de março.

Nesse encontro, o partido deve definir sua permanência na base governista. “A candidatura própria para 2014 é algo que mobiliza muita gente dentro do partido. É uma tese muito forte, esse processo está em aberto”, disse Lupi. “Mas tudo ainda depende de todo o processo de março”.

Justiça declara Eliza Samudio oficialmente morta

Eliza-SamudioCorreio Braziliense – A juíza Marixa Fabiane Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem, determinou a expedição do atestado de óbito de Eliza Silva Samudio. Embora os restos mortais da jovem não terem sido localizados desde 2010, quando ela desapareceu, a magistrada considerou que a condenação de dois dos réus envolvidos no caso é suficiente para atestar que ela perdeu a vida.

“Esse documento não muda nada. O que eu espero é que a Justiça faça com que os envolvidos contem onde o corpo da minha filha foi jogado. Eu preciso enterrar a minha filha”, desabafa a mãe de Eliza, Sônia de Fátima Moura. A agricultora ainda não havia sido comunicada pela Justiça ou pela sua advogada sobre a confecção do atestado de óbito e se emocionou ao conversar com a reportagem do em.com.br.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a magistrada de baseou no artigo 63 do Código de Processo Penal e no artigo 7º do Código Civil, a juíza afirmou que, embora não haja previsão legal que contemple a pretensão do promotor e da mãe da vítima, a sentença criminal pode ser executada no âmbito cível, para efeito da reparação de danos.

Ministério da Saúde vai reforçar importância da parceria com municípios no Encontro com Prefeitos

ministro padilhaO governo federal vai realizar, de 28 a 30 de janeiro, em Brasília, o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável. O evento, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, vai reunir gestores municipais de todo o País, novos e reeleitos. O objetivo é estabelecer parcerias para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.

Para apoiar os gestores municipais a atingir esse objetivo, serão apresentados os principais programas federais. Cada temática destacará as políticas dos Ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema. Na área da saúde, o ministro Alexandre Padilha destaca resultados importantes da parceria entre governo federal, estados e municípios.

“Essa parceria já tem dado resultados como a Rede Cegonha onde superamos em 2012 a meta do milênio de redução da mortalidade infantil no Brasil, quatro anos antes do esperado pela ONU. Com o Saúde Não Tem Preço, multiplicamos por cinco o número de pessoas que recebem remédios de graça do Farmácia Popular e conseguimos interromper o crescimento nas internações por diabetes”.

Benes Leocádio é reeleito presidente da Federação dos Municípios

benesleocadio-criseConforma o blogue antecipou o prefeito de Lajes Benes Leocádio, foi reeleito para presidir a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A eleição aconteceu nesta terça-feira (15) no Hotel Monza, em Natal.

O 1º vice-presidente da chapa eleita é o prefeito Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante. De acordo com o presidente reeleito, a luta principal será para melhorar a saúde financeira dos municípios. “Os prefeitos foram massacrados nos últimos anos em função das constantes perdas nos repasses constitucionais. A maioria dos gestores do Rio Grande do Norte está com dificuldades financeiras. Falo de problemas para seguir com questões que são básicas e fundamentais para qualquer município, como o pagamento da folha e o bom funcionamento da saúde e educação”, aponta o presidente.

Vereadores querem “melar” o carnaval de Caicó

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Pelo tom da conversa de alguns vereadores de oposição ao prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), dar-se a entender que querem “melar” a realização do carnaval no município.

Mas é precisam que entendam uma coisa: a campanha já passou e o palanque deve ser desarmado. Como um propulsor da economia, o carnaval traz a geração de emprego e renda para toda a cidade, sendo benéfico a milhares de cidadãos caicoenses.

Eliana Calmon deve ser primeira mulher a ocupar presidência do STJ

Eliana CalmonA ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon deve se tornar nesta semana a presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça) até o fim do recesso do Judiciário no final de janeiro.

Calmon é vice-presidente interina do tribunal por conta da licença saúde do titular do cargo, o ministro Gilson Dipp. A ministra será a primeira mulher a ocupar a presidência da corte, mesmo temporariamente.

O presidente do STJ, Félix Fischer, ficou no plantão desde o início do recesso em dezembro. O plantonista fica responsável por decidir monocraticamente sobre os processos mais urgentes.

Em 2012, quando era corregedora, ela ficou popular por protagonizar embates com as entidades representativas dos juízes e por suas investigações contra magistrados.

Henrique Alves nega irregularidade e atribui acusações a ‘jogo eleitoral’

henrique TNEm sua primeira manifestação pública após reportagens da Folha que mostraram que a empresa de um assessor recebia verbas de emendas suas, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) negou ter cometido irregularidades e disse não ver conflito de interesses na atuação de seu funcionário.

Alves, que deve ser o próximo presidente da Câmara, começou em Porto Alegre, nesta terça-feira (15), um giro por 12 Estados em uma campanha para a eleição no Congresso, que ocorre em fevereiro.

No último domingo, a Folha mostrou que pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte, à época governadas pelo PMDB, contrataram a empresa do assessor Aluizio Dutra de Almeida para fazer obras com recursos de emendas orçamentárias propostas pelo peemedebista. O funcionário acabou pedindo demissão nesta segunda-feira.

O deputado disse que o caso se trata de um “jogo pré-eleitoral” e que o assessor se exonerou por “lealdade”.

“Se eu for relacionar a quantidade de emendas, de convênios que eu destinei ao meu Estado e ao meu município nos últimos dez anos, beira as mil. De repente, sou acusado de [irregularidades em] três emendas ali ou lá. É um negócio difícil de entender, mas, como democrata, tenho que aceitar.”

TCE condena ex-prefeita de Ceará-Mirim, Edinólia Melo, a pagar quase R$ 70 mil

ednolia-melo-pensandoA ex-prefeita de Ceará-Mirim, Edinólia Melo, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver quase R$ 70 mil. A decisão ocorreu na análise das contas referentes ao ano de 2006.

O voto do auditor conselheiro Marco Montenegro foi pela restituição de R$ 67.190,00, em razão da omissão na prestação das contas.

Professora Ana Dantas representa a UERN na Conferência Internacional de Magnetismo nos Estados Unidos

Nova imagemCientistas de todo o mundo se reúnem esta semana em Chicago, nos Estados Unidos, na 12a. Conferência Internacional de Magnetismo. A professora doutora Ana Dantas, que coordena o grupo de Magnetismo da Universidade do Estado do Rio Grande (UERN), está apresentando três estudos sobre gravação de dados em sistemas nano, a chamada nanotecnologia.

“Buscamos cada vez mais reduzir o espaço físico para gravação de dados, utilizando sistemas mais sofisticados e permitindo a geração de equipamentos com dimensões menores com maior potencial que os atuais”, explica Ana Dantas.

A professora, que é Física com mestrado e doutorado pela UFRN e Pós-doutorado em Magnetismo pela Universidade do Colorado, nos Estados Unidos, explica que atualmente o grupo de Magnetismo da UERN é considerado emergente e tem desenvolvido estudos associados a outras universidades públicas.

“Estamos avançando para conquistarmos o status de ‘excelência’ e isso é muito importante para colocarmos a UERN entre as instituições de ensino superior de destaque em pesquisa científica”, completa Ana Dantas ao enfatizar o apoio e financiamento da Fundação de Pesquisa do RN (Fapern), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Carlos Eduardo: “Devo, não nego, pago quando tiver”

150599_561269440569172_1377555357_nO Novo Jornal destaca que temendo novos bloqueios nas contas do município de Natal o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) está pedindo aos órgãos do judiciário o que sua antecessora, Micarla de Sousa, não teve: uma trégua nos sucessivos bloqueios de contas e no pagamento das dívidas, ou seja, uma espécie de moratória informal. Ele alega que os bloqueios comprometem qualquer planejamento para quitar os débitos da gestão passada e o avanço de novos investimentos.

O prefeito disse que não vai baixar nenhum decreto de moratória, mas quer que Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional do Trabalho e os Ministérios Públicos, Estadual e Federal, concedam-lhe um ano para que ele possa estabilizar as finanças municipais. “São negociações e não moratória. O que acontece é que, por conta de dívidas da gestão passada que foram judicializadas, nós estamos com receio de que venha confisco nos nossos recursos para pagar débitos. Nós precisamos de um tempo para que a gente possa recuperar os serviços essenciais da cidade”, declarou.

Carlos diz que já foi ao Ministério Público Estadual onde discutiu a causa com o procurador geral Manoel Onofre Neto e mostrou-se confiante com o resultado do encontro. “Com o Ministério Público encontramos a melhor acolhida. O procurador Onofre Neto considerou que nosso pleito é justo”, avalia.

 

No Tribunal de Justiça do Estado, Carlos Eduardo disse que conversou com o presidente, desembargador Anderson Silvino, a quem pediu que os processos de bloqueios de contas fiquem paralisados por um ano, tempo que julga suficiente para organizar a cidade. “No Tribunal de Justiça o presidente ficou de levar aos seus pares e ainda vamos ao Ministério Público Federal e ao Tribunal do Trabalho. Precisamos de um ano sem ter de pagar nada de débitos da administração passada”, anunciou.

Comandante da PMRN se reúne com equipe para definir o plano de trabalho de 2013

Na manhã desta terça-feira, 15, no Quartel do Comando geral, o Comandante da Polícia Militar, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, reuniu-se com oficiais que formam a equipe administrativa da PM. Segundo o Comandante, a reunião teve como propósito fazer ajustes administrativo afim de definir o plano de trabalho para o ano de 2013.

De acordo com a pauta, foram discutidas as compras, licitações, aquisição de equipamentos, folha de pagamento, gêneros alimentícios, entre outros assuntos, que foram abordados buscando a excelência na prestação dos serviços, inspirados na gestão pela Qualidade Total adotada pelo Governo do Estado.

Estavam também presentes, o Diretor de Apoio Logístico, Cel Ângelo; o Diretor de Finanças, Cel Araújo Lima; a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Maj Lidiane e o Assessor Jurídico da PM, Dr Mário.

OAB/RN registra 21,2% de aprovação na prova objetiva

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta terça-feira a lista definitiva dos aprovados na prova objetiva do IX Exame de Ordem Unificado, já incluindo o resultado dos recursos que foram interpostos.

Do total de 118.217 examinandos inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 conseguiram êxito na prova, o que representa um percentual de aprovação nacional de aproximadamente 16,67% entre os presentes.  Dos 1.861 inscritos no Rio Grande do Norte, foram aprovados 394, sendo 335 em Natal, seis em Caicó e 53 em Mossoró, ou seja, um percentual local de 21,2% de aprovação.

Dilma cobra de Temer e Sarney união do PMDB

20130115104528_cv_dilma_gdeSegundo o Correrio Braziliense, o racha no PMDB decorrente da disputa de Eduardo Cunha (RJ), Sandro Mabel (GO) e Osmar Terra (RS) pela liderança do partido na Câmara, somado ao bombardeio sofrido pelo candidato do partido à presidência da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), levou ontem a presidente Dilma Rousseff a marcar uma conversa, separadamente, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o vice-presidente Michel Temer. Dilma aproveitou a presença dos dois caciques e indagou, diretamente: “Como andam as sucessões na Câmara e no Senado?”.

Tanto Temer quanto Sarney tentaram acalmar a presidente e disseram que as coisas caminhavam bem, mas a verdade é que há turbulências, e os dois caciques se reuniram no fim da tarde para avaliar o quadro. A análise é de que as denúncias veiculadas no fim de semana apontando irregularidades de Henrique Eduardo Alves no uso das emendas parlamentares e de recursos do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) surgiram porque o peemedebista empenhou-se na candidatura à presidência e esqueceu de acertar a própria sucessão na liderança da bancada.

TSE requer devolução de horas extras abusivas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na última segunda-feira (14), por meio de sua assessoria de imprensa, que já obrigou funcionários a devolverem parte do dinheiro recebido pelas horas extras trabalhadas durante o período eleitoral do ano passado. O tribunal não detalhou, porém, quantos funcionários precisaram devolver o dinheiro.

Reportagem do jornal Estado de S. Paulo revelou que em apenas três meses o TSE gastou a quantia de R$ 9,5 milhões apenas com horas extras durante as últimas eleições. Desse total, somente em novembro foram pagos R$ 3,8 milhões a 567 funcionários do órgão. Os rendimentos desses servidores no período variavam de R$ 26.778,81 a R$ 64.036,74.

Após a publicação da reportagem, o TSE informou que vai voltar a analisar as despesas com pagamento de pessoal durante as eleições. Se houver indícios de irregularidades, outros servidores podem ser cobrados a devolver as horas extras indevidas. Além disso, não está descartada a abertura de uma sindicância para investigar os possíveis abusos.

Seca no interior do RN revela ruínas da antiga cidade de São Rafael

Devido à estiagem que atinge boa parte das cidades do interior do Rio Grande do Norte, algumas ruínas da antiga cidade de São Rafael, na região do Vale do Açu, reapareceram. O município foi inundado há 30 anos para dar lugar à barragem Armando Ribeiro Gonçalves e, como o nível do reservatório está baixo, é possível ver as antigas construções nas águas.

Até 2010, a torre da igreja ainda aparecia acima do nível das águas da maior barragem do estado, mas desmoronou após 27 anos de resistência. O povo da cidade ainda aguarda o progresso prometido com a chegada do reservatório.

Do Portal G1 de Notícias

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Abaixo-assinado da Assembleia da PB vai cobrar ações contra a seca

secaA Assembleia Legislativa da Paraíba lançou na manhã desta terça-feira (15) a campanha ‘SOS Seca Paraíba’, com o objetivo de cobrar medidas emergenciais do Governo Federal contra a estiagem que afeta o estado. Uma das ações da campanha é a realização de um abaixo-assinado, que começou a circular durante o evento, que será encaminhado à presidente Dilma Rousseff (PT) junto com o relatório da ‘Caravana da Seca’, realizada no final de 2012.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Seca da Assembleia da Paraíba, deputado Assis Quintans (DEM), a meta é conseguir pelo menos 300 mil assinaturas no abaixo-assinado que será encaminhado à presidente. “Vamos começar na Paraíba e depois veremos a possibilidade de estender para os demais estados da região”, afirmou. “Estamos elaborando esse documento que vai ter o clamor da população. Não tem sentido nós vermos as obras da Copa a todo vapor e as da transposição (do rio São Francisco) estarem totalmente paradas”, cobrou.

Vereador natalense defende candidatura de Fátima ao Senado

fernandolucenaO vereador Fernando Lucena (PT) saiu em defesa da possível candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado. O parlamentar elogiou o trabalho realizado por sua colega de partido nos últimos anos, quando conseguiu trazer várias emendas para cidades do Rio Grande do Norte, e disse que este desempenho credencia a petista para disputar a vaga que será aberta em 2014.

“Fátima fez a diferença na Câmara Federal. Qual cidade do RN não tem uma emenda de Fátima? Ela sim seria a primeira senadora de ponta do estado, porque o que foi que a governadora Rosalba fez lá? Fátima daria um show como senadora”, disse Fernando Lucena durante entrevista concedida na rádio 98 FM, na noite desta segunda-feira (14).

O vereador adiantou ainda que nas demais opções colocadas até agora para a disputa não votará, citando o nome da vice-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria (PSB). “No resto eu não votaria, porque seria a volta dos que não foram. Não acrescentam nada”, completou o petista.

A candidatura de Fátima Bezerra ao Senado vem sendo discutida internamente no PT há algum tempo. Nos últimos meses surgiu a notícia de que o projeto estaria sendo fomentado diretamente pela cúpula nacional da legenda. Recentemente, a própria deputada admitiu a possibilidade do seu partido disputar a vaga, sem se colocar ainda como candidata.

O principal adversário de Fátima para a disputa poderá ser o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). Com chances de se tornar presidente da Câmara dos Deputados e consciente de que a atual vaga de senador pertence a Garibaldi Alves (PMDB), o pai, o líder do PMDB só abrirá mão da disputa caso não tenha chances de vitória ou se optar por disputar o governo ou, até mesmo, a reeleição para o 12º mandato de deputado.

Do Jornal de Hoje

Rosalba anuncia construção de adultora para região central potiguar

rosalba TNA governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou novo sistema de distribuição de água, que irá beneficiar vários municípios da região Central Potiguar. O governo já conta com recursos da ordem de R$ 20 milhões para viabilizar a obra.

A adutora sairá da cidade de Pendências, seguindo até Macau, passando pelo município de Guamaré, e por localidades como: Baixa do Meio e Ilha de Santana.

Polícia prende foragido condenado pela morte de médico há mais de 20 anos

tostaoAtravés de um trabalho em conjunto com o setor de inteligência da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a Polícia Civil do Espírito Santo prendeu na manhã de hoje, na cidade de Aracruz/ES, o foragido Evaristo Mesquita de Figueiredo (foto), vulgo “Tostão”. Ele é condenado pelo assassinato do médico Gentil Oliveira.  O crime aconteceu há mais de 20 anos, na cidade de Alexandria/RN.

No momento da prisão, o foragido estava utilizando documentos falsos em nome de Marcus Nunes da Silva. Evaristo Mesquita será encaminhado para o Rio Grande do Norte por policiais da Delegacia de Capturas nos próximos dias.

Câmara Municipal e Assembleia deverão divulgar vencimentos na íntegra

Os juízos da 5ª e 4ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinaram, acatando o pedido do Ministério Público do RN, à Assembleia Legislativa e à Câmara Municipal, respectivamente, que estas divulguem as listas de vencimentos de seus membros e servidores, sem necessidade de prévio cadastro, em cumprimento a Lei de acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011.

De acordo com as decisões, as listas de vencimentos deverão ser divulgadas no prazo de 20 dias, de forma irrestrita e incondicional, independentemente de identificação do requerente ou do preenchimento de qualquer outro tipo de formulário ou cadastro, em todos os meios de comunicação de que dispuser, especialmente nos sites da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.

Deverão ser divulgadas as remunerações e os subsídios percebidos por todos os membros e servidores ocupantes de cargo, função ou emprego público, incluindo gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos de servidores aposentados, inativos e pensionistas daquelas Casas Legislativas, a partir do mês de agosto de 2012.

Foi determinado, ainda, que a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal continuem a divulgar as respectivas relações, mês a mês, até o dia 10 do mês subsequente (exemplo, janeiro de 2013 deverá ser divulgado até 10/02/2013), sob pena de multa pessoal e diária, incidente contra o destinatário da ordem, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso no cumprimento de qualquer das obrigações impostas.

 

O Ministério Público Estadual ajuizou, dia 07 de janeiro, duas ações civis públicas, com pedido de tutela antecipada, uma contra o Estado e outra contra o Município de Natal, com o objetivo de obrigar a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal a divulgarem, de forma irrestrita e incondicional, em todos os meios de comunicação que dispusessem, lista individualizada e nominal constando as remunerações e subsídios recebidos por deputados, vereadores e servidores, ativos e inativos, das duas Casas Legislativas.

Em Canguaretama, MP quer garantir a investidura de aprovados em concurso

A Promotoria de Justiça da Comarca de Canguaretama expediu Recomendação à Prefeita Municipal para que esta receba a documentação de todos os candidatos convocados por meio do Edital de Convocação de n. 020/2012, que apresentarem no prazo legal, investindo-os nos cargos públicos respectivos.

O município de Canguaretama/RN, por meio do Edital de Convocação de n. 020/2012, datado de 21 de dezembro de 2012, convocou 149 candidatos para apresentarem documentação, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de serem investidos nos cargos públicos.

A Promotoria de Justiça da Comarca obteve diversos relatos de candidatos convocados, afirmando que o Município está se recusando a receber a documentação apresentada pelos candidatos convocados e, por conseguinte, negando a investidura nos cargos.

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para o cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal.

O Município de Canguaretama deverá comunicar, no prazo de 10 dias, as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação.

Procurador solicita averiguação nas contas da ex-prefeita Micarla de Souza

brasil-micarla-de-sousa-originalPor proposição do procurador do Ministério Público de Contas, Carlos Roberto Galvão Barros, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou, à unanimidade dos conselheiros, pedido para que a Controladoria Geral do Município execute Tomada de Contas Especial, averiguando todos os contratos administrativos, sob os aspectos contábeis, orçamentários e financeiros efetuados no período de 2009 a 2012, gestão da sra, Micarla de Souza. A medida abrange todos os órgãos e secretarias da Prefeitura de Natal.

O Procurador justificou o seu pedido em vista do caos administrativo e financeiro observado na cidade de Natal, durante a gestão da ex-prefeita Micarla de Souza, marcada por escândalos como a operação Assepsia, desencadeada pelo Ministério Público Estadual, referente a realização de contratos com organizações sociais na área da saúde, com indícios de diversas irregularidades, além de outras situações divulgadas pela imprensa. “A Controladoria do município deverá fazer a Tomada de Contas e encaminhar o Relatório Final para apreciação pelo TCE”, explicou Carlos Galvão.

Semarh realiza eleição dos membros do Comitê da Bacia do rio Apodi-Mossoró

O Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), realiza nesta quarta-feira (16) em Pau dos Ferros, a primeira plenária para escolha dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (CBH Apodi-Mossoró). O evento acontecerá às 09h na Kandice recepções na rua Antônio Feitosa, 80 no Bairro Paraíso.

O Secretário da Semarh, Gilberto Jales, participará do encontro juntamente com os prefeitos dos municípios integrantes da bacia, já que essa plenária será para a escolha dos representantes do Poder Público Municipal . “ A presença dos representantes das prefeituras é essencial para atestar a participação democrática da sociedade e promover ainda a gestão eficiente da água na bacia, a sua preservação e conservação” disse Jales.

O processo de escolha dos membros do comitê, continua nesta quinta-feira (17) na cidade de Apodi onde acontecerá a plenária que decidirá os integrantes da Sociedade civil e nesta sexta-feira (18), em Mossoró onde serão escolhidos os membros do setor de Usuários de água.

De acordo com as normas do processo eleitoral, a formação do Comitê deve ser composta com 30% pelo poder público, 40% por usuários de água e 30% de membros da sociedade civil, totalizando 60 vagas, sendo 30 titulares e 30 suplentes. A assembléia de posse dos membros eleitos está prevista para acontecer no dia 21 de fevereiro em Mossoró.

Vereadores de Caicó receberão salários de R$ 7 mil por mês

A Câmara Municipal de Caicó aprovou em 2012 o reajuste dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Segundo Projeto de Lei sancionado na última legislatura, o salário do vereador poderia ser entre cinco e oito mil reais.

Na manhã de hoje (15), o Poder Executivo se reuniu extraordinariamente, para fixar em sete mil reais o salário mensal dos quinze vereadores. A verba de gabinete ficou fixada em três mil reais mensais. A remuneração do presidente da Casa, Lobão Filho (PMDB), ficará em R$ 10.500, além da verba de gabinete R$ 6 mil por mês.

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Recursos para a Caicó

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, esteve nesta quinta-feira (23) na Femurn (Federação dos Municípios do RN), em Natal, onde acompanhou alguns processos para emendas

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