Dia: 21 de janeiro de 2013

Bancada do Pará deu uma manga em Henrique Alves

Em campanha para presidir a Câmara, Henrique Alves (PMDB) adiou visita ontem ao Pará por falta de quórum: a maioria da bancada estava fora. Vai ao Recife e Fortaleza, e depois para João Pessoa e Salvador.

Dilma inicia “faxina” nos ministérios

Dilma-e-a-vassouraA “vassoura” da presidente Dilma Rousseff voltou a funcionar após quase um ano “trancada no ármario”. Dilma fará uma mine reforma ministerial.

Informações palacianas dão conta que a presidente já avisou o atual ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, que vai precisar do seu cargo para fazer “composição política”.

Enxaqueca pode ter relação com doenças cardiovasculares em mulheres

C2D7655D2A2C8CA97720D95861E5Dois estudos divulgados dia 15 de janeiro encontraram uma relação entre enxaqueca a uma maior chance de doenças cardiovasculares em mulheres. Os resultados de ambos os estudos foram publicados pela Academia Americana de Neurologia e serão apresentados em março, quando acontecerá o encontro anual da entidade.

Uma das pesquisas, feita no Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica da França, acompanhou, ao longo de 15 anos, 27.860 mulheres com mais de 45 anos, dentre as quais 1.435 relataram sofrer de enxaqueca com aura periodicamente. Durante esse tempo, foram registrados 1.030 casos de ataque cardíaco, acidente vascular cerebral (AVC) ou mortes por alguma doença cardiovascular. Os pesquisadores observaram que a enxaqueca com aura foi o segundo fator de risco que contribuiu para algum desses eventos cardiovasculares, ficando atrás apenas da hipertensão e à frente de diabetes, tabagismo, obesidade e até mesmo histórico de doença cardíaca na família.

A segunda pesquisa foi feita no Brigham and Women Hospital, da Universidade de Harvard. A equipe acompanhou, durante 11 anos, quase dois milhões de mulheres, dentre as quais 145.304 faziam uso de algum contraceptivo hormonal – 2.691 dessas relataram sofrer de enxaqueca com aura e 3.437 afirmaram ter enxaquecas sem aura. Os resultados mostraram que o maior risco de trombose venosa profunda foi mais perceptível entre mulheres que faziam uso de anticoncepcionais e que tinham enxaqueca com aura. Ou seja, foi maior do que entre aquelas que faziam uso de algum contraceptivo, mas não tinham enxaqueca, por exemplo.

Os pesquisadores afirmam que as pessoas não devem interpretar esses resultados com pavor. De acordo com eles, se uma pessoa sofre de enxaqueca com aura, ao tratar a condição, ela reduzirá o risco de problemas cardiovasculares. Além disso, ela deve procurar um equilíbrio entre outros fatores de risco que também afetam o coração, como cigarro e obesidade. Os autores não souberam explicar, porém, qual é o mecanismo envolvido na relação entre enxaqueca e fatores de risco para doenças cardiovasculares.

Dilma prepara anúncio de medidas para encontro com prefeitos

20130121100322_cv_dilma1_gdeA presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados.

Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios, publicou a Agência Estado. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o “encontro de contas”.

PSDB e PSD brigam por vaga na Mesa da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (21) que deve decidir, até o começo da próxima semana, o espaço que PSDB e PSD terão na composição da Mesa Diretora da Casa, segundo o G1. A eleição que vai escolher o novo presidente da Câmara e os demais integrantes da Mesa está marcada para 4 de fevereiro.

PSDB e PSD travam um impasse porque estão empatados como a terceira legenda com maior número de deputados – o PT tem 87, o PMDB, 78, e PSDB e PSD, 51 cada. Pelo regimento da Câmara, o terceiro maior partido tem o direito de indicar o primeiro-secretário da Casa. Atualmente, a vaga é ocupada pelo PSDB. A situação é inédita na Casa, e líderes dos dois partidos já afirmaram que não abrem mão do posto.

Inscrições do Prouni se encerram nesta segunda-feira

Acaba nesta segunda (21), às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet.

O Prouni concede bolsas de estudos integrais e parciais em cursos de graduação, em instituições privadas de ensino superior. Neste primeiro semestre, são oferecidas 162.329 bolsas, divididas entre integrais (108.686) e parciais (53.643).

Até o último domingo (20), 795.466 estudantes tinha realizado inscrição, conforme números divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

Caicó vai receber R$ 1 milhão e meio de FPM

dinheiro_sacosA Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou a lista do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de janeiro. A contabilidade inclui os valores dos repasses já efetuados nos dias 10 e 20 de janeiro e a previsão para o dia 30 de janeiro.

Confira os maiores repasses:

Mossoró R$3.791.686,33
Parnamirim R$ 3.791.686,33
São Gonçalo do Amarante 1.662.517,84
Caicó 1.425.101,85
Ceará-Mirim 1.425.101,85
Macaíba 1.425.101,85
Assu 1.293.704,27
Currais Novos 1.068.826,43
São José de Mipibu 1.068.826,43
Apodi 950.067,99
Canguaretama 950.067,99
João Câmara 950.067,99
Nova Cruz 950.067,99
Santa Cruz 950.067,99
Touros 950.067,99
Areia Branca 831.309,48
Baraúna 831.309,48
Extremoz 831.309,48
Macau 831.309,48
Nísia Floresta 831.309,48
Pau dos Ferros 831.309,48

TRE cassa diploma da prefeita de Pombal (PB) Polyana Dutra

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou em sessão realizada no início da tarde desta segunda-feira  o diploma da prefeita reeleita de Pombal Polyana Dutra (PT).

A sessão que durou mais de uma hora e que teve o desembargador Joás de Brito Pereira Filho como relator do agravou interposto pela coligação “Unidos para o Bem de Pombal”, da candidata Mayene Van (PMDB), que buscava a anulação do diploma da prefeita Polyana.

Em decisão o desembargador Joás de Brito, determinou o imediato afastamento da gestora e a posse do presidente da Câmara de vereadores o vereador Rogério Martins (PSB).

Os advogados da petista disseram que irão recorrer da decisão.

Deputado do PR desiste da disputa na Câmara e partido vai apoiar Henrique

ronaldofonseca_saulocruz_agcamaraO deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) desistiu nesta segunda-feira (21) de disputar a presidência da Câmara. Ele, que não contava com o apoio do partido na corrida pelo principal cargo da Mesa Diretora, informou o líder do PR na Casa, Lincoln Portela (MG), da decisão e entregou uma carta anunciando voto na candidatura do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) ao cargo.

“A minha decisão, entretanto, não se aproxima do sentido que orienta os atos de renúncia. Ela é, isto sim, resultado das reflexões de meu partido que, mesmo identificado com a sua candidatura, jamais desautorizou minhas pretensões”, disse o deputado na carta. Segundo o documento, Fonseca se mostra “avesso” a um processo eleitoral durante o recesso. E, por se identificar com as propostas do líder do PMDB, desistiu da candidatura.

Oficialmente, o PR anunciou apoio à candidatura de Henrique Alves em dezembro passado. Mesmo assim, a direção do partido autorizou Fonseca a participar do pleito. O mesmo não aconteceu em 2011, quando o hoje peemedebista Sandro Mabel (GO) lançou seu nome para disputar a presidência contra Marco Maia (PT-RS). Após perder a eleição, deixou o PR para entrar no PMDB.

João Maia não sabe que o ex-prefeito de Caicó Bibi Costa será seu concorrente

joão-maia-e-bibi-no-sofaDo deputado federal João Maia:
 
Eu recebo com naturalidade, já que a pretensão de ser candidato é legitimo. Não faz parte da nossa proposta de trabalho nem decidir quem é candidato ou quem não é. Como eu não vi nenhuma declaração de Bibi, não sei qual o grau de veracidade dessa informação. Se eu escutar de Bibi poderia até me manifestar sobre isso. Se ele quiser ser candidato a deputado federal tem legitimidade pra ser. Candidato, a gente tem pretensão, tem sonho, e pra você ser candidato precisa querer e ter um partido político. Pra ter os votos, aí é um pouco mais difícil”.

Pediatras fazem campanha contra o uso de andadores para bebês

andaA Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) começou hoje campanha contra o uso de andadores para bebês. A entidade diz que há pelo menos um caso de traumatismo para cada duas a três crianças que utilizam o andador e que em um terço destes casos as lesões são graves. Os pediatras explicam que bebês que usam o equipamento levam mais tempo para ficar de pé e para caminhar sem apoio, engatinham menos e têm resultados inferiores em testes de desenvolvimento.

O exercício físico também é prejudicado pelo uso do andador, pois, embora ele dê mais mobilidade e velocidade, a criança precisa gastar menos energia com ele do que tentando alcançar o que lhe interessa sem ajuda.

Um dos principais fatores de risco para traumas em crianças, de acordo com a SBP, é dar a ela mais independência do que sua idade permite. Tendo essa liberdade, a criança pode ter acesso a objetos e locais que podem provocar queimaduras, intoxicações e afogamentos. Ainda esta semana, a SBP vai se reunir com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para que os dois órgãos possam discutir a segurança do andador e as providências possíveis.

Vestibular da UERN será realizado nos dias 3 e 4 de março

Os candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição, se enquadram no sistema de cotas e aqueles que solicitaram atendimento especial, que se inscreveram no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) têm até o dia 25 de janeiro para entregar a documentação exigida.

A entrega da documentação teve início nesta segunda (21) e deve ser feita pessoalmente ou através de procuração, das 8h às 17h. Com o objetivo de evitar filas, os candidatos devem obedecer a um cronograma de entrega.

“Todos os candidatos precisam levar a ficha de inscrição preenchida e os cotistas têm que entregar também o termo de responsabilidade assinado, bem como os documentos pessoais como RG e CPF e históricos escolares”, ressalta Egberto Mesquita, Coordenador da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE).

MP investiga emissão de cheques sem fundo em Serra de São Bento

chequeO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) abriu um inquérito civil pública para a investigar a emissão de cheques sem provisão de fundos pela Prefeitura de Serra de São Bento, cidade localizada a 109 quilômetros de Natal. A denúncia, por sinal, já vinha circulando na cidade há alguns anos e diz respeito a gestão anterior.

No blog “Portal da Serra”, por exemplo, uma postagem de maio de 2011 já denunciava a emissão de cheques sem fundos pela prefeitura da cidade. O cheque teria sido o nominal a “Arca Indústria e Agropecuária LTDA”, na cidade de Tomé-Açú, no Estado do Pará, que tinha sido devolvido por insuficiência de fundos.

Além dos cheques sem fundos, o promotor Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, de São José do Campestre, vai investigar também o “desvio de recursos públicos para o pagamento de despesas particulares com ligações telefônicas” em Serra de São Bento. O fato é atribuído a Welton Rodrigues Santana, que ocupou o cargo de secretário municipal de Turismo na cidade.

Governadora visita duplicação da estrada de Tibau

governadora tibau

A governadora Rosalba Ciarlini visitou na manhã desta segunda-feira (21), o avanço nas obras viárias na região Oeste do Rio Grande do Norte. Acompanhada da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do diretor do DER, Demétrio Torres, e do secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto, a chefe do Executivo Estadual comprovou a antecipação em dois meses no cronograma de execução de obras, com previsão da entrega da nova estrada de Tibau (RN 013) em agosto deste ano. O Governo do RN está investindo, com recursos próprios, R$ 40 milhões na duplicação da estrada Mossoró/Tibau.

A previsão é que até o Carnaval a primeira etapa da duplicação, que vai até Gangorra, esteja concluída. Segundo o diretor regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Nilton Rêgo, só faltam dois quilômetros para a ligação dos serviços que estão sendo feitos em duas frentes e, se não chover, com o ritmo acelerado adotado pela construtora, a obra chegará aos 18 km. “São apenas 10 km para que a obra fique pronta e nossa previsão é que isso ocorra até agosto”, adiantou, acrescentando que a obra já chegou a 60%.

De acordo com a governadora, “Tibau é a principal porta de entrada para a Costa Branca. A duplicação vai impulsionar o turismo e também promover o desenvolvimento regional, facilitando o escoamento da produção e valorização das principais atividades econômicas do município, que são a carcinicultura e piscicultura”.

Cinco cidades do RN cancelam carnaval

O Jornal de Hoje lembra que o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE) recomendaram e, agora, alguns prefeitos de cidades do interior do Rio Grande do Norte decidiram cancelar os gastos públicos com a realização do carnaval, consequência do estado de calamidade pública devido à estiagem no Rio Grande do Norte.

Além de Guamaré, que já havia anunciado na semana passada que não realizaria carnaval na cidade, Almino Afonso, Felipe Guerra, Lajes e Santana do Matos também comunicaram o cancelamento da festa.

Filho do presidente da Assembleia deverá presidir PP do Rio Grande do Norte

rafael motta PPO vereador Rafael Motta (foto), pré-candidato a deputado federal, será mesmo o futuro presidente do PP estadual em substituição ao ex-vereador Sérgio Andrade, que não conseguiu se reeleger na última eleição em Parnamirim. Articulações nesse sentido serão intensificadas a partir de agora junto à cúpula partidária que tem como líderes nacionais o senador Francisco Dorneles, presidente da legenda, Artur Lira e Eduardo da Fonte, deputados federais e Agnaldo Ribeiro, ministro das Cidades. Uma fonte do Partido Progressista assegura que a determinação dos líderes pepistas é mudar a presidência do partido em razão do seu fraco desempenho no Rio Grande do Norte, principalmente na última eleição no interior do Estado quando diminuiu o número de prefeitos.

A avaliação da legenda no Estado é negativa e em razão disso existe uma insatisfação generalizada por parte das lideranças e filiados, que consideram  o PP acéfalo e praticamente sem comando. A reclamação recorrente é de que o partido não se reúne para discutir os problemas internos da legenda, principalmente agora quando está se vivendo um ano pré-eleitoral quando todos os partidos políticos estão se movimentando para formulação de novos projetos e estratégias para participar das eleições de 2014.  Ainda, segundo a mesma fonte, a cúpula partidária leva em consideração também e entende como um fato negativo, o PP está sendo presidido por um político sem mandato, como é o caso do vereador Sérgio Andrade, que não conseguiu se reeleger e consequentemente perdeu força política, comprovando assim, a tese do deputado José Adécio, de que “político sem mandato só quem bate nas costas dele é o vento”.

Do Jornal de Hoje

Em tempo: Rafael é filho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.

Quatro deputados já disputam a Presidência da Câmara

candidatos camara

O prazo para o registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara termina no dia 1º de fevereiro, às 19 horas. Até este momento, nenhuma candidatura à Presidência da Casa foi formalizada, mas quatro deputados já demonstraram a intenção de disputá-la: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Ronaldo Fonseca (PR-DF).

O Regimento Interno permite que qualquer deputado seja candidato à Presidência. Para os outros cargos da Mesa, no entanto, há uma regra restritiva, que é integrar a legenda ou bloco partidário com direito à vaga. A divisão de cargos é determinada a partir dos tamanhos das bancadas (princípio da proporcionalidade partidária) e de acordos entre as legendas.

OAB/RN realiza audiência sobre processo de impugnação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou na tarde de hoje (21), na sede da Seccional Potiguar, audiência de instrução do Processo Nº 1218/2012, que dispõe sobre impugnação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A audiência foi conduzida pelo conselheiro-relator do caso, Alexander Gurgel, que ouviu as testemunhas Tiago Mafra Sinedino, Augusto Costa Maranhão Valle, Arnilton Cavalcanti Montenegro. Na oportunidade, estiveram presentes as partes interessadas, advogados Verlano Medeiros e Carlos Sérvulo, que devem apresentar as alegações finais  em 48  horas.

Conforme Alexander Gurgel, as diligências do processo já foram realizadas e a próxima fase será o julgamento que acontecerá dia 29 de janeiro, às 17h30, na OAB/RN em sessão extraordinária.

A eleição para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB/RN para vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aconteceu no dia 22 de outubro de 2012. Dos vinte candidatos, os seis mais votados na eleição foram: Magna Letícia, Artêmio Azevedo, Marisa Rodrigues, Verlano de Queiroz Medeiros, Glauber Rêgo e Priscila Fonseca.

Ex-ministro garante que foco de Lula é manter alianças

20130121040415_cv_lula_gdeO ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos e diretor do Instituto Lula, Paulo Vannuchi, negou nesta segunda-feira (21) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha a intenção de se candidatar à sucessão presidencial nas eleições gerais de 2014 e de 2018. ‘Na disputa federal, ele [Lula] vai gastar toda a energia para a manutenção da aliança entre PT, PMDB e PSB’, disse o ex-ministro, avaliando que a aliança teria sofrido arranhões pelas tensões provocadas pelo processo municipal de outubro do ano passado.

Ao falar de política, Vannuchi aproveitou para alfinetar o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), afirmando que ele ‘não é candidato para valer’ em 2014. ‘Ele é [candidato] em 2018. A construção [da candidatura] agora é disputar para perder.’

Segundo o Estadão, o ex-ministro revelou ainda que o ex-presidente proibiu que seus assessores próximos falassem sobre a candidatura dele ao Governo de São Paulo. Sobre a entrevista do marqueteiro João Santana, que levantou essa possibilidade, Vannuchi falou que já teve uma conversa com o publicitário e que o marqueteiro deixou claro a importância do peso político de Lula em uma sucessão estadual.

MP/RN lança página no Facebook

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte lançou esse mês sua página oficial no facebook. A iniciativa faz parte do Projeto “MP nas Redes Sociais”, que consiste na criação de perfis do MP/RN no Twitter, Facebook, Flickr e Youtube, com o objetivo de garantir a interação com a população.

O foco das publicações no Facebook será o cidadão, para aproveitar o potencial de comunicação colaborativa do compartilhamento que essa rede social possui. Através dela será possível a disseminação rápida de arquivos multimídia (vídeo, textos, áudios, imagens etc.), favorecendo o fortalecimento de campanhas institucionais, divulgação de eventos internose e externos e de todo material relativo à atuação da Instituição.

TRT-RN realiza mais de mil audiências até sexta-feira (25)

Nova imagemO TRT-RN retomou nesta segunda-feira (21) as audiências e prazos processuais nas Varas do Trabalho de Natal e do interior, que estavam suspensos após o recesso forense, entre 7 e 18 de janeiro.

Ao todo foram agendadas 271 audiências para esta segunda-feira, sendo 182 audiências nas dez Varas da capital e 89 audiências nas onze do interior.

Até a próxima sexta-feira (25), o TRT-RN realizará mais de mil audiências. Nas varas de Natal serão 685 e nas do interior mais 383 audiências estão agendadas.

A decisão do Tribunal de estender o recesso forense, que geralmente se encerra após o feriado de 6 de janeiro, até a última sexta-feira (18) atendeu a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil-RN e da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA).

Norma do Contran para motoboys e mototaxistas começa a valer a partir de 2 de fevereiro

mototaxi2A partir do dia 2 de fevereiro, os motoboys – motociclistas que usam o veículo para trabalhar com entregas – que não tiverem passado por curso de capacitação, não usarem colete com faixas reflexivas nem trafegarem usando antena corta-pipa e protetor de pernas poderão ser multados pela fiscalização do trânsito.

As determinações fazem parte de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de melhorar a segurança dos motociclistas profissionais e valem também para os mototaxistas. A regulamentação deveria entrar em vigor em agosto de 2012, mas foi adiada devido à pressão da categoria. A resolução é válida para todo o país.

CGU disponibiliza na internet relatórios de fiscalização de governo e municípios

LupaNumerosA Controladoria-Geral da União (CGU) criou FERRAMENTA NA INTERNET que permite acesso a documentos sobre a execução dos programas de governo e aos relatórios das auditorias em municípios, feitas pelo Programa de Fiscalização do órgão, desde 2003.

De acordo com o órgão, antes era possível encontrar “de forma dispersa” no site alguns relatórios de ações de controle e do programa de fiscalização nos municípios. Desde dezembro passado, estão disponíveis e reunidos em um único espaço todos os relatórios já publicados pela CGU, além de documentos com avaliação sobre a execução de programas de governo, da gestão dos administradores, ações investigativas e orientação aos gestores públicos.

Caern leva projeto de Educação Ambiental para região Jardim do Seridó e Ouro Branco

Capacitar os agentes comunitários de saúde e de endemias de todos os municípios que integram a Regional Caicó, ainda neste semestre. Esse é o objetivo do projeto “Agentes do Saneamento” que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza continuamente nos municípios potiguares. A Gerência de Qualidade da Água e Meio Ambiente (GQM) realiza os próximos encontros quarta-feira (23), nos municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco, em parceria com suas respectivas secretarias municipais de Saúde.

Segundo a coordenadora do projeto, a assistente social Roberta Medeiros, prevenção de doenças, promoção da saúde e cuidados com o meio ambiente são assuntos diretamente ligados à água.

A ação de educação ambiental conta com uma metodologia dinâmica, com palestras, exibição de filmes e espaço para debates, como destaca a estagiária e estudante de Serviço Social, Thazia Medeiros. O primeiro encontro acontece às 9h na Casa de Cultura Popular de Jardim do Seridó e, à tarde, às 14h30, na Escola Estadual Manoel Conico, na cidade de Ouro Branco. Nesta edição participam aproximadamente 80 agentes.

Tribunal do Trabalho realizará mais de mil audiências até sexta-feira

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) retomou nesta segunda-feira (21) as audiências e prazos processuais nas Varas do Trabalho de Natal e do interior, que estavam suspensos após o recesso forense, entre 7 e 18 de janeiro.

Ao todo foram agendadas 271 audiências para esta segunda-feira, sendo 182 audiências nas dez Varas da capital e 89 audiências nas onze do interior.

Até a próxima sexta-feira (25), o TRT-RN realizará mais de mil audiências. Nas varas de Natal serão 685 e nas do interior mais 383 audiências estão agendadas.

Senado gasta R$ 714 mil para debater novos códigos

20130121024420_cv_senado_gdeO Senado já gastou R$ 714 mil para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras, mas nenhuma das propostas ainda saiu do papel. Só em passagens aéreas para a participação de especialistas convidados, o Senado desembolsou R$ 603,9 mil. Estão em debate os códigos Penal, Civil, Eleitoral, direito do consumidor e o pacto federativo, entre outros.

Segundo a Folha de S. Paulo, os especialistas não recebem salário para integrar as comissões. Em contrapartida, têm as despesas relacionadas ao trabalho bancadas pelo Senado. Entre os “notáveis” chamados para discutir as mudanças, estão juristas e ex-ministros como Nelson Jobim e Everardo Maciel.

Prefeitos não usam verbas para crianças com deficiência

O Ministério do Desenvolvimento Social está concentrando forças nos preparativos para Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas- Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que acontece em Brasília, entre os dia 28 e 30 deste mês. Acredita-se que será uma boa oportunidade para divulgar o Brasil Sem Miséria e todos os programas sociais do governo. Segundo assessores da ministra Tereza Campello, muitos municípios deixam de receber recursos disponíveis por falta de conhecimento.

Um exemplo de como as prefeituras não utilizam os recursos aparece no Benefício de Prestação Continuada, programa destinado a garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes com deficiência. Segundo números divulgados pelo ministério, 58% do total de quase 5.500 municípios precisam aderir ou renovar a adesão ao programa.

Cerca de 2,3 mil municípios já distribuem o benefício. Mas a meta é chegar a todos.

Uma das primeiras providências que as prefeituras devem adotar, após aderir ao programa, é identificar os fatores que impedem o acesso à escola das crianças e adolescentes com deficiências. Os motivos mais frequentes, segundo técnicos do ministério, são barreiras físicas, tais como falta de rampas de acesso e de transporte adequado. O despreparo dos professores também é um fator considerável.

No caso da Prestação Continuada, assim como em todos os outros programas sociais, os Estados do Nordeste são os que mais utilizam os recursos. O Rio Grande do Norte apresenta maior índice de adesão, com 100% das cidades inscritas.

Salário do prefeito Carlos Eduardo será de R$ 25mil

carlos eduardo TNJá está em vigor os novos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Natal.

Com o aumento, o salário do prefeito Carlos Eduardo sobe de R$ 14 mil para R$ 25 mil. Já o vice-prefeito que ganhava R$ 11,2 mil agora receberá R$ 20 mil.

Enquanto que o salário do vereador salta de R$ 15 mil para R$ 18 mil.

 

Prefeitura de Caicó iniciará a abertura de trechos de ruas do Calçadão

calcadao

A Prefeitura de Caicó vai iniciar nos próximos dias a abertura dos trechos do Calçadão nas ruas Renato Dantas, Augusto Monteiro e Olegário Vale, consideradas vias importantes pela engenharia de trânsito do Município. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21) após reunião do prefeito Roberto Germano com o comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária, Major Silva Neto.

A iniciativa foi elogiada pelas autoridades do trânsito, que de acordo com Silva Neto, com essas medidas vai melhorar a fluidez do trânsito de Caicó, já que essas ruas têm impedido que os veículos façam o trajeto nessas avenidas e seguir por outras vias da cidade. “Você percebe que na Renato Dantas com a Celso Dantas há um acúmulo de veículos muito grande. Com a abertura dessas avenidas vai melhorar muito a fluidez”, destaca Major Silva Neto.

Para o prefeito Roberto Germano, a decisão foi tomada após um clamor da própria comunidade caicoense. “Aonde você chega e discute o trânsito de Caicó a primeira coisa que as pessoas dizem é que tem que abrir as ruas do calçadão. È uma decisão que já está tomada, pensando também na questão dos camelôs, que de início serão acomodados sem nenhuma dificuldade no local, até que encontremos com a ajuda deles um local mais amplo para que eles possam trabalhar”, garantiu o prefeito.

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