Dia: 11/12/2012

‘Palácio da Justiça’ de Mossoró está pronto para ser inaugurado dia 17

Já está praticamente pronta a nova sede do Fórum Municipal de Mossoró “Dr. Silveira Martins”. Apenas parte do acabamento falta ser concluído para a construtora entregar a obra ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Construído em área do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no bairro Costa e Silva (zona leste), o novo “Palácio da Justiça” tem estrutura moderna e ampla, capaz de acomodar todas as varas da Comarca local pelas próximas décadas.

A obra será inaugurada na segunda-feira da próxima semana, 17, pela presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes. A Justiça estará funcionando na nova sede a partir de janeiro de 2013.

O imóvel onde hoje funciona o Fórum Municipal, na Avenida Rio Branco, Centro, acomodará a sede da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Por César Santos

Cláudia Regina antecipará debate sobre a saúde de Mossoró

A prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) convocou as instituições e entidades da saúde para debater a futura gestão nessa área. Inclusive, convocou os hospitais e clínicas privadas que atendem pelo SUS, como os casos do Sistema Apamim, Hospital Wilson Rosado e Centro de Oncologia.

A reunião acontece hoje, às 10h, no Casarão Lili Duarte, sede da Vice-Prefeitura.

‘Não haverá conflito entre poderes’, diz Temer

O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse na noite desta segunda-feira (10) que acredita que não haverá “conflito entre os poderes” com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a perda de mandatos de deputados condenados pelo mensalão, de acordo com a Agência Estado. Quatro ministros votaram que o Supremo deve decretar a perda dos mandatos e quatro afirmaram que a decisão cabe à Câmara, o que levou a um empate.

“Eu volto a dizer, eu espero que haja uma interpretação de todo o texto constitucional e quando essa interpretação vier à luz, tenho certeza de que não haverá conflito entre os poderes”, afirmou Temer a jornalistas, após participar do Fórum Nacional PMDB – Mulher e os municípios, em Brasília.

Ator José de Abreu anuncia audiência do Secretário de Irrigação com o padre paraibano

Portal Correio – O ator de televisão e teatro José de Abreu anunciou através do twitter que conseguiu agendar uma audiência do padre Djacy Brasileiro com o secretário nacional de Irrigação, Guilherme Orair para a próxima quarta-feira (12). Ele concedeu entrevista exclusiva ao Portal Correio, na tarde desta segunda-feira (10) por telefone e falou sobre a problemática da seca, como ele abraçou a campanha de padre Djacy e sobre a falta de solidariedade em relação às vítimas da estiagem.

O ator contou que conheceu a peregrinação do padre Djacy em defesa das vítimas da seca através do twitter e ficou sensibilizado com a situação. “Alguém me chamou a atenção sobre o padre. Entrei no twitter dele, pedi o telefone e, ao conversarmos, ele me perguntou se eu poderia ajudá-lo a conseguir uma audiência em Brasília”.

Zé de Abreu conseguiu a audiência com o secretário Guilherme Orair. O ator acredita que o problema da estiagem só poderá ser resolvido após a transposição do Rio São Francisco, mas lamentou que as obras estejam paradas.

Na opinião de Zé de Abreu, a seca para o brasileiro já se tornou normal e por isso é que não se vê mobilização para ajudar os nordestinos. Ele lamenta a falta de ajuda e conta que a vaquinha criada por ele pra arrecadar dinheiro para ajudar as vítimas da seca arrecadou somente R$ 400. “O valor não dá nem para pagar as passagens do padre até Brasília”, reclama.

Governadora participa da solenidade de entrega do Selo Unicef

A governadora Rosalba Ciarlini participou na tarde desta segunda-feira (10), da solenidade de entrega do Selo Município Aprovado do UNICEF edição 2009-2012. Para a concessão do Selo foram avaliados três indicadores de desempenho: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social, a partir de avanços em áreas como Saúde, Educação e Proteção Social no período de quatro anos. No Rio Grande do Norte, 165 municípios se inscreveram para participar e 46 conquistaram o certificado.

“Isso mostra o empenho e a vontade das administrações municipais em melhorar o índice de desenvolvimento humano, dando prioridade à criança, trabalhando para diminuir a mortalidade infantil, dar mais acesso à educação e cuidando da saúde da infância. Dos 167 municípios do Estado, 165 firmaram parceria com a Unicef. O RN é uma referência nacional entre os Estados que mais recebeu prêmios UNICEF. Cuidar da criança é cuidar do futuro e isso é motivo de grande orgulho para todos os potiguares”, expressou a governadora.

A Governadora aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo do Estado adquiriu mais 147 ônibus escolares que serão entregues a prefeituras do interior. “Quero informar que os 46 municípios que receberam hoje o Selo Município Aprovado do UNICEF serão contemplados com um ônibus escolar. As crianças do nosso RN merecem ir para escola num transporte seguro e de qualidade”.

No RN foram certificados com o selo UNICEF edição 2009-2012, os municípios de Acari, Alto dos Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Baraúna, Bodó, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Ceará Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lucrécia, Major Sales, Martins, Mossoró, Olho D’Água dos Borges, Parazinho, Parelhas, Pendências, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santo Antônio, São João do Sabugi, São Jose de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Venha Ver, Vera Cruz e Viçosa.

PMDB lança candidatura à presidência da Câmara de Mossoró

O PMDB decidiu lançar Alex Moacir para disputar a presidência da Câmara Municipal de Mossoró. A decisão, tomada na casa da vereadora eleita Izabel Montenegro, contou com endosso da presidenta do diretório municipal do partido, Rose Cantídio, e do vice-prefeito eleito Wellington Filho.

O vereador Claudionor dos Santos não esteve no encontro por conta de compromissos em Natal, mas em outra reunião realizada no domingo confirmou que votaria em Alex Moacir.

Segundo Izabel Montenegro, a decisão tem respaldo do ministro Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Alves. “O PMDB está unido nesse projeto”, avisou. Para Izabel, embora Alex seja um novato na Câmara, possui experiência suficiente para o cargo. “Ele já foi secretário e mostrou competência”, destacou.

O vereador Alex Moacir disse ficar honrado com a decisão dos colegas. “Fico lisonjeado com o partido me dando essa missão. Foi uma decisão que contou com o aval de todas as lideranças”, frisou.

Sobre a disputa eleitoral, Alex Moacir disse esperar que seja uma disputa em alto nível. “Gosto muito de Francisco José Júnior, mas faz parte do processo democrático a alternância de poder”, declarou.

O peemedebista afirmou que vai correr contra o tempo para conquistar apoios. “Vou conversar com todos os partidos. Vamos falar com os colegas que serão da base da nossa prefeita Cláudia Regina e com os da oposição. Também vamos buscar quem já anunciou que vota no presidente para anunciar nossas propostas”, concluiu.

O Mossoroense

Paulinho decide hoje se permanece no cargo de prefeito de Natal

O prefeito em exercício, Paulinho Freire (PP), vai decidir hoje se renuncia ao cargo de chefe do Executivo antes de sexta-feira (14), quando será diplomado vereador.

A informação é do advogado Valdenir Xavier, que acompanha o pepista. Paulinho Freire afirmou que vai analisar todas as possibilidades, devido à insegurança jurídica do caso. É que alguns advogados afirmam que sendo diplomado parlamentar municipal ele não poderia acumular o cargo no Executivo. Já outra corrente jurídica defende que a diplomação como legislador não o impede de concluir o mandato como prefeito. “Estou escutando alguns advogados e vou decidir”, afirmou Paulinho Freire.

O entendimento jurídico de advogados consultados pela TRIBUNA DO NORTE foi de que o político não pode acumular dois cargos, ou seja, Paulinho Freire teria que optar entre permanecer prefeito (com mandato até 31 de dezembro) ou renunciar e ser diplomado vereador. A diplomação está marcada pela Justição Eleitora para a próxima sexta-feira, às 1oh, no Centro de Operações do TRE, no bairro do Tirol.

O advogado Vladimir Capistrano analisou que desde a diplomação o vereador não pode exercer qualquer cargo ou função pública. “Isso está definido na lei orgânica do Município”, destacou.

Nova taxa em período de seca preocupa entidades

Deu na Tribuna do Norte:

Representantes de entidades empresariais e de trabalhadores do ramo agropecuário pediram “paciência” ao Governo antes ao argumentarem que o momento para a criação de uma nova cobrança destinada ao setor é “inoportuno”.

A administração de Rosalba Ciarlini (DEM) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria uma “taxa de defesa e inspeção animal (TDIAV)” decorrente da atuação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

O tributo se consubstanciará por meio do recolhimento sobre 103 atividades e/ou serviços no setor.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, destacou que as entidades até compreendem a nova cobrança, em face da necessidade de autogestão do Idiarn, mas todas lamentaram, em pleno período de seca, a proposta. “O Governo foi muito infeliz de enviar agora uma iniciativa como essa”, criticou Vieira.

Valério diz que pagou despesas pessoais de Lula, segundo jornal

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse, em depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República, que o esquema do mensalão ajudou a bancar despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. A informação é da edição desta terça-feira do jornal “O Estado de S. Paulo”.

O depoimento foi dado após o empresário ter sido condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a reportagem, os recursos foram depositados na conta da empresa do ex-assessor da Presidência Freud Godoy.

O empresário, segundo o jornal, afirma ainda que o ex-presidente Lula deu aval para os empréstimos que serviriam de pagamentos a deputados da base aliada. Isso teria ocorrido em reunião no Palácio do Planalto com a presença do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Dirceu teria dito que Delúbio, quando negociava, falava em seu nome e no de Lula. Procurado pelo jornal, o advogado de Dirceu negou a acusação.

Roberto Germano promete unir esforços para melhorar a Saúde e o Carnaval de Caicó

Do Heitor Gregório:

O prefeito eleito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), foi o entrevistado do Repórter 98 desta segunda-feira (10), apresentado por Felinto Rodrigues e Robson Carvalho, que vai ao ar pela 98 FM, em Natal. Em seus quinze minutos de rápida entrevista, Germano pôde demonstrar sua preocupação em relação à atual situação que se encontra a Saúde Pública de Caicó, prometendo unir esforços para melhorar a assistência no setor ao longo do seu mandato, bem como buscar melhorias para o Carnaval já para 2013.

Com ênfase maior dada ao Carnaval pelos apresentadores, já que é considerado o maior do Rio Grande do Norte, e tendo em vista que a Saúde Pública é um problema nacional, Roberto Germano explicou a possibilidade de receber uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil, destinada pelo deputado federal Paulo Wagner (PV), por articulação do ministro Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB.

O prefeito expôs ainda a dificuldade que terá junto ao Ministério Público para poder investir no Carnatal, pela norma estabelecida proibindo gastos que não seja com a seca. “O que o Ministério Público tem que entender é que nós não gastamos com o Carnaval de Caicó, mas sim fazemos um grande investimento, tendo em vista a movimentação econômica na cidade durante o evento”, disse.

Finalizando, Roberto também disse que vai procurar uma parceria com a iniciativa privada do município, para realizar um grande evento. “Vamos fazer o que está ao nosso alcance para termos um grande Carnaval já em 2013 e continuarmos no patamar de maior do Rio Grande do norte e segundo do Nordeste”, finalizou.

Para baixar luz, Dilma eleva conta com PMDB

Josias de Souza lembra que, para aprovar rapidamente a medida provisória inspirada no desejo de baixar o preço das contas de luz, Dilma Rousseff elevou sua conta com o PMDB. Como prometera à presidente na semana passada, o sócio do PT reuniu sua Executiva nacional para recomendar aos congressistas da legenda que votem a favor da MP da luz, refugada pelos governadores do PSDB.

Chama-se Renan Calheiros (PMDB-AL) o relator da comissão especial composta para destrinchar a proposta do Planalto. Candidato não declarado à presidência do Senado, Renan compra briga até com o relógio. Para bem atender aos interesses de Dilma, tenta aprovar um relatório até esta quarta-feira (12).

Revisor do trabalho de Renan na comissão, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ameaçava criar problemas. Candidato a líder do PMDB na Câmara contra a vontade de Dilma, Eduardo já soa mais contemporizador. Nesse ritmo, o Planalto terá de brindar os aliados com o anúncio de uma versão congressual do seu programa ‘Luz para Todos’.

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