Dia: 6 de dezembro de 2012

Dirceu: “Fomos condenados, mas vamos salvar o projeto”

Agência Estado – Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discutia nesta quinta-feira (6) a prisão dos réus no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu circulava com desenvoltura na reunião da corrente majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil. A portas fechadas, Dirceu criticou juízes do Supremo e disse ser necessário defender o governo Dilma Rousseff.

“Nós fomos condenados, mas vamos salvar o projeto”, conclamou o ex-ministro, de acordo com relato de participantes do encontro. Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão. Na última reunião do ano, marcada para sexta-feira (7) e sábado (8), em Brasília, o Diretório Nacional do PT vai propor uma campanha de iniciativa popular pela reforma política-eleitoral. O partido também queria pôr na pauta agora a reforma do Judiciário, mas o governo pediu cautela para que o episódio não se transforme em combate institucional.

Papa ameaça excomungar Dilma e o Brasil se a frase Deus seja louvado for retirada das notas

A polêmica continua. O governo está decidindo se retira, ou não, a frase “Deus seja louvado” das cédulas de real. Enquanto o governo não se decide, o Papa já se pronunciou, dizendo que vai excomungar a Presidenta Dilma Rousseff e todo o Brasil, se o “Deus seja louvado” for removido das notas.

“La chiesa non ammette una cosa del genere”, disse um representante do Vaticano.

No Palácio do Planalto ninguém quis comentar o assunto. Nas ruas as pessoas estão assustadas. “Não quero ser excomungado, vou à Igreja todos os dias”, disse o dono de casa Manoel Moreira de Melo.

O problema tende a crescer mais porque, segundo o especialista em debates polêmicos, Alfredo Angelo Alves, as igrejas não vão querer receber como pagamento de dízimo uma cédula de real sem o nome de Deus.

 Do G 17

Garibaldi Filho participa de seminário do INSS em Brasília

“Nosso maior desafio é fazer com que o segurado se sinta em casa quando precisar ir até uma Agência da Previdência Social”. O comentário foi feito pelo ministro Garibaldi Alves Filho durante o workshop de planejamento com os gestores da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião de trabalho, que será encerrada na sexta-feira (7), está sendo realizada em Brasília.

O ministro e outros dirigentes da Previdência Social e do INSS já se reuniram com gerentes e gestores de todas as regiões brasileiras. O objetivo desses encontros tem sido o de avaliar o Plano de Ação 2012, conferir as metas alcançadas e apurar os motivos que impediram o cumprimento de outras e planejar o ano de 2013. “Em última instância o que estamos buscando é aperfeiçoar cada vez mais o atendimento que oferecemos à sociedade, já que ela é a razão do nosso trabalho”, declarou Garibaldi Alves Filho.

De acordo com o titular da Pasta da Previdência, a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a contratação de mais 500 técnicos do seguro social e 125 peritos médicos – aprovados no concurso do início deste ano – contribuirá para melhorar o atendimento nas agências.

Já o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, registrou que os workshops realizados com os gestores do Instituto também são importantes para reafirmar as diretrizes estabelecidas pela Previdência e motivar as equipes. “Os servidores reunidos nesses encontros são os profissionais que mantém contato direto com o público. Esses gerentes talvez sejam nossos gestores mais importantes, por isso precisam estar afinados e estimulados”, afirmou Lindolfo.

Portaria define funcionamento das Secretarias do TJRN durante recesso

A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, definiu o funcionamento dos setores administrativos da secretaria do TJRN durante o recesso forense que acontece de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2013. De acordo com a Portaria nº 2.263/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (05), as secretarias do Tribunal, assim como a Presidência, funcionarão nos dias úteis, das 8h às 12h. A secretaria judiciária funcionará de forma diferenciada, de modo a atender a todas as exigências do plantão jurisdicional.

Para o regular funcionamento, serão escalados servidores em número estritamente necessário e de acordo com a demanda de cada Setor. Cada Secretaria encaminhará, até o dia 14 de dezembro, para aprovação da Secretaria Geral, a escala de servidores e os horários necessários ao funcionamento dos respectivos setores.

Ricardo Motta sobre a crise de Rosalba com o PMDB: “Nada que um bom diálogo não resolva”

Deu No Jornal de Hoje:

A crise externada por setores do governo Rosalba Ciarlini (DEM), acerca da ausência de parcerias do governo com os aliados, parece se concentrar apenas no PMDB. Não atingiria a Assembleia Legislativa. Pelo menos é o que fica claro nas palavras do presidente do Poder Legislativo potiguar, Ricardo Motta (PMN). Indagado se o sentimento da Casa é de insatisfação em relação ao governo, conforme aponta o PMDB, Motta afirmou que não.

Ele declarou, inclusive, que o próprio PMDB não tem esboçado reações mais incisivas na Casa, votando sempre “em peso” com os interesses de Rosalba. “Não sinto este sentimento – de insatisfação – na Assembleia. Reclamações são naturais que ocorram. Tanto que todo o PMDB tem votado no governo em peso. Portanto, acredito que sejam insatisfações pontuais e que não é nada que um bom diálogo não resolva”, declarou.

Timbaúba dos Batistas lidera em distribuição de renda no RN

Nove municípios do Seridó, dois da Grande Natal e um do Oeste lideram o ranking do ISDM – Indicador Social de Desenvolvimento dos Municípios, estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e divulgado ontem em São Paulo.

A cidade de Timbaúba dos Batistas, governada pelo prefeito Ivanildo Filho (PSB), lidera o ISDM potiguar quesito renda. Esse item avalia a taxas de extrema pobreza e pobreza dos municípios. Isso se deve reconhecido do gestor que, em dois mandatos, estimulou programas educacionais, de geração de emprego e renda e estímulo à produção local, dentre outras ações. Tal reconhecimento rendeu a Ivanildinho prêmios na área de empreendedorismo e gestão pública.

Câmara devolve simbolicamente mandato de Aluízio Alves

A Câmara dos Deputados realizou sessão solene, nesta quinta-feira (6), para devolver, simbolicamente, os mandatos dos 173 deputados cassados pela ditadura militar, entre eles Aluízio Alves (RN). O ex-deputado, que teve os direitos políticos cassado em 1969, por 10 anos, foi representado pelo filho e atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

Os mandatos, reparados simbolicamente, foram cassados a partir de 1964, quando milhões de eleitores foram calados e impedidos de se manifestar através de seus deputados. “Foi uma das maiores violências cometidas durante o processo revolucionário. Um homem com a força popular, competência e capacidade administrativa, como Aluízio Alves, deveria ser um exemplo de político e de vida pública”, disse Henrique Alves, ao relembrar a cassação do pai há 43 anos.

Por força do ato ditatorial, Henrique Alves, ainda jovem, foi levado a suceder Aluízio Alves na política precocemente. “O que Aluízio Alves teve daquele processo revolucionário foi uma violenta cassação, mas graças a Deus e a força dele, eu e Garibaldi Filho pudemos continuar a sua luta e os seus ideais”, disse Henrique, ao receber a homenagem em nome da família. O deputado lembrou que, além do pai, os irmãos de Aluízio, Agnelo Alves e Garibaldi Alves também tiveram os direitos políticos suspensos.

A sessão solene teve ritual semelhante ao da posse dos parlamentares.  Os ’reempossados ’, pessoalmente, ou representados pelos familiares, receberam diploma e broche de uso exclusivo dos deputados. Muitos dos ex-deputados que tiveram os mandatos cassados pela ditadura retornaram à política somente após a anistia, em 1979.

Aluízio Alves foi cassado quando exercia o quinto mandato parlamentar (1967-1971). Ele já havia sido deputado federal entre 1946 e 1961. Na legislatura 1959-1963, o então deputado federal, no quarto mandato, renunciou para exercer o cargo de governador do Rio Grande do Norte entre 1961 e 1966. Ele ainda retornou à Câmara dos Deputados para um sexto mandato (1991-1995) e foi ministro de Estado por duas vezes.

Comissão aprova relatório do Orçamento Geral do Estado para exercício de 2013

Com 318 emendas dos deputados, sendo cerca de R$ 74 milhões para emendas coletivas, foi aprovado o relatório do OGE 2013 pela Comissão de Fiscalização e Finanças. O relatório agora será publicado pela mesa diretora da Casa, até este sábado (8) e em seguida segue para leitura em plenário, para ser votado na próxima quarta-feira (12).

A principal modificação à peça original enviada pelo Executivo foi a redução de 15% para 5% do remanejamento de verbas sem autorização da Assembleia Legislativa. Também foi aprovado que a margem de remanejamento regional agora é de no máximo 5% dos recursos dos programas administrativos.

A comissão aprovou também a modificação feita pelo próprio Executivo acrescentando uma estimativa de receita no valor de cerca de R$ 42 milhões (42.010,00) de recursos de convênio, com isso o orçamento geral se eleva para cerca de R$ 11 bi (11.038.996,00)

O relator do OGE, deputado José Dias (PMDB) disse que agiu dentro das possibilidades e com absoluto respeito ao interesse público, que foi preservado dentro de uma harmonia entre os poderes.

Roberto Germano gastou mais de R$ 295 mil na campanha

Considerando a acirrada disputa em Caicó, o prefeito eleito Roberto Germano (PMDB) gastou só R$ 295.128,64 – resultado das doações de correligionários, familiares e do diretório estadual do partido.

Segundo o resultado final publicado pela Justiça Eleitoral, publicado em 1º de novembro, individualmente as despesas mais significativas foram com impressos publicitários (R$ 27.953,89), combustíveis e lubrificantes (R$ 16.934,62), locação de veículos (R$ 16.934,62) e produção de programas de rádio (R$ 14 mil).

João Maia não doou um centavo para a campanha de Roberto Germano

A prestação de contas do prefeito eleito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), foi entregue no último dia 1º de novembro. Alguns pontos despertam curiosidade. O deputado federal João Maia (foto) não doou um único centavo, segundo resultado oficial publicado pela Justiça Eleitoral.

Já o ex-deputado Álvaro Dias contribuiu mais com prestígio do que financeiramente. Doou R$ 1.100,00. Individualmente, o maior doador foi o diretório estadual do PMDB com R$ 208.400. Fecham a lista dos cinco maiores contribuintes: Almir Costa (R$ 10.000,00), o vice-prefeito eleito Oriel Segundo de Oliveira (R$ 6 mil), Emídio Germano da Silva (R$ 4.400,00) e Eletrocenter Material de Construção (R$ 3.750,00).

Antidepressivo pode ajudar na recuperação de vítimas de AVC

Antidepressivos podem ajudar no processo de recuperação dos pacientes que sofreram derrames, diz uma nova pesquisa. A droga pode atuar na redução da incapacidade física, da depressão e da ansiedade no primeiro ano depois do acidente vascular cerebral (AVC), de acordo com o estudo publicado pela Cochrane Library. As informações são do jornal britânico Daily Mail.

O estudo ainda indica que a medicação ajuda no crescimento de novas células nervosas no cérebro e protege as que foram danificadas pelo ataque. Pesquisadores da University of Edinburgh examinaram 52 estudos focados em inibidores seletivos da reabsorção da serotonina.

O professor Gillian Mead, envolvido na pesquisa, disse que os resultados da análise são extremamente promissores e que, por se tratar de antidepressivos, também ajudam os pacientes a serem mais ativos e isso traz benefícios de um modo geral.

Dale Webb, da Stroke Association, disse que no Reino Unido mais de 1 milhão de pessoas sofrem com as consequências de um AVC. No entanto, os especialistas alertaram que ainda é cedo para que este tipo de medicação passe a ser prescrita nestes casos, mas os resultados encorajam novos estudos e trazem perspectivas positivas.

Felipe Maia comemora aniversário nesta sexta(07)

Nesta sexta-feira, dia 07, o deputado federal Felipe Maia celebra mais um ano de vida. Como faz há anos, o parlamentar comemora a data em alguma comunidade ou instituição de Natal. Este ano, o parlamentar celebrará a data, no próximo dia 14, na creche João Augusto, localizada no bairro Planalto.

O evento começará às 16h e será animado por palhaços. Além disso, terá a distribuição de presentes, pipoca, algodão-doce e cachorro-quente para as crianças. A creche João Augusto fica na Rua Santo Onofre, 1535.

A creche João Augusto existe há 13 anos e atende a 25 crianças de um a três anos de idade. Na instituição são realizadas atividades recreativas e que estimulam a coordenação motora das crianças. A creche funciona por meio de doações e campanhas de apadrinhamento dos beneficiados.

Emparn Caicó atualiza sistema da estação meteorológica

O chefe do setor de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, esteve em Caicó para atualização do sistema transmissão dos dados coletados da estação meteorológica local.

Depois de feita a configuração do sistema, as informações serão disponibilizadas todas as informações pelo site da Emparn e pelo blog www.emparncaico.com. Dados de temperatura ambiente e do solo, umidade relativa, pressão atmosférica, direção e velocidade do vento, precipitação, insolação, dentre outros, serão disponibilizados de hora em hora para o público interessado.

Mais da metade dos formados em Medicina foram reprovados em exame

Mais da metade dos recém-formados em Medicina foram reprovados em exame

Mais da metade dos estudantes que concluíram o curso de Medicina nas universidades de São Paulo não tem domínio de áreas básicas para exercer a profissão. O resultado foi apresentado nesta quinta-feira, 6, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), com base no resultado do exame de proficiência que passou a ser obrigatório neste ano. Dos 2.411 participantes, 54,5% não acertaram 60% das questões e foram reprovados.

No total, 2.943 recém-formados se inscreveram no Exame do Cremesp. Desses, 71 (2,5%) não compareceram. O Cremesp ainda identificou que 119 alunos boicotaram as provas, sendo que 86 responderam letra ‘b’ em todas as questões, e 33 apresentaram outros padrões inconsistentes de respostas. As provas invalidadas não foram consideradas na apuração dos resultados.

O mau desempenho no exame não impede que o candidato obtenha o registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), uma vez que não há ainda uma legislação específica, tal como ocorre com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

A prova contou com 120 questões objetivas de múltipla escolha que abrangem problemas comuns da prática médica, de diagnóstico, tratamento e outras situações, em nove áreas básicas: clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, ginecologia, obstetrícia, saúde mental, epidemiologia, ciências básicas e bioética. A nota de corte utilizada pelo Cremesp é 6, ou seja, para aprovação o participante deveria acertar pelo menos 72 questões. O exame foi aplicado pela Fundação Carlos Chagas. 

No resultado do exame, verificou-se que a média (percentual de acertos da prova) foi maior entre os cursos de Medicina públicos (63,74% de acertos). Nas instituições privadas, esse índice foi de 54,38%. 

As notas individuais serão encaminhadas confidencialmente a cada participante. As escolas médicas terão um relatório pormenorizado de desempenho de seus alunos por área do conhecimento, preservando a identidade dos formandos. Também receberão relatório sobre o Exame do Cremesp os Ministérios da Educação e da Saúde, o Conselho Federal de Medicina, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Ex-prefeitos do RN são condenados por irregularidades em gestões

Os ex-prefeitos de São Bento do Norte, Aldemir Elias de Morais e Geraldo de Assunção Pereira foram condenados na Primeira Câmara do Tribunal de Contas, sessão de quinta-feira, 06/12, ao pagamento de multas no valor de R$ 25 mil, cada um, em decorrência do atraso na entrega dos relatórios de gestão fiscal e relatórios resumidos de execução orçamentária dos anos de 2004 e 2005, respectivamente. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

Da pauta do Conselheiro constaram ainda os seguintes processos: Prestação de contas exercício de 2007 de Serrinha, sob a responsabilidade do sr. Manoel do Carmo Santos. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 136.340,95, em razão da não comprovação dos beneficiários e da finalidade pública de despesas realizadas com aragem de terras. Votou ainda pela aplicação de multas e pelo encaminhamento das cópias do processo ao Ministério Público estadual para investigação acerca de possíveis atos de improbidade administrativa e/ou infrações penais. De Viçosa, prestação de contas de 2005, a cargo da sra. Maria José de Oliveira. O voto foi pela aplicação de multa, com restituição de R$ 17.400,00, referente ao atraso na apresentação de contas bimestrais e relatórios de gestão fiscal dôo referido ano.

A conselheira Adélia Sales relatou processo de São Gonçalo do Amarante, documentação comprobatória de despesas do exercício de 2003, sob a gestão do sr. João Batista Gadelha de Lima, então presidente da SAAESG (Serviço de Água e Esgotos do município). O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 18.609,12, atinente às despesas não comprovadas. Da prefeitura de Equador, processo de balancetes do Fundef referente ao exercício de 2003, a cargo do sr. Vanildo Fernandes Bezerra. O voto foi pela restituição de R$ 581.615,88, em decorrência da realização de despesas sem comprovação.

De Itaú, processo de prestação de contas do exercício de 2007, sob a responsabilidade do sr. Antônio Edson de Melo. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 14.452,10, referente à concessão irregular de diárias e ausência de beneficiários. De João Dias, o voto foi pela restituição de R$ 55.452,00, também pela concessão irregular de diárias e despesas sem comprovação. O processo refere-se a 2005 e o ordenador de despesa foi o sr. Paulo de Tarso Veríssimo. De Pedro Avelino, relatório de remuneração, exercício de 1996, sob a responsabilidade do sr. Francisco Canindé Câmara. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 20.293,43 aos cofres do município.

Calor toma conta do Brasil e pancadas de chuva atingem todas as Regiões do país

Um sistema meteorológico chamado Alta da Bolívia provocou chuvas fortes durante a madrugada entre as Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. O maior acumulado foi registrado no Mato Grosso com quase 60 mm em menos de 10 horas na cidade de Pontes Lacerda.

Segundo a meteorologia, quinta-feira continua quente em todo o Brasil e a presença de áreas de instabilidade favorecem a formação de nuvens carregadas e até o fim do dia chove em todas as regiões do país.

No Nordeste, há previsão de chuvas isoladas na faixa oeste da Região e também o litoral desde a Bahia até Pernambuco. Mas, na maior parte da Região, é o tempo seco e o sol que seguem predominando.

Ezequiel requereu centro de serviço de atenção à AIDS para Currais Novos

O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) requereu ao secretário da Saúde Pública Isaú Gerino Vilela a instalação de um centro de serviço de atenção á AIDS, em Currais Novos, na região Seridó.

Ele disse que hoje existem 10 pontos de serviço desse tipo, sendo dois deles em natal e os outros em Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Santa Cruz, Caicó, Pau dos Ferros, São José do Mipibu, Mossoró e Macaíba.

“Os casos de AIDS no Rio Grande do Norte crescem em média de 14% ao ano. É um percentual bem acima da taxa nacional que foi de 3,7%, entre 2010 e 2011. Dados da secretaria de Saúde mostram que de 2000 a 2011 foram diagnosticados 3.122 casos da doença em adultos, 384 a mais do que os 2.738 registrados no acumulado até 2010. Por isso a secretaria de saúde Pública está investindo na descentralização da assistência, levando os serviços para o interior”, afirmou.

Operação Clone, deflagrada no RN e SP, apreende 100 mil cartões falsos

Já é destaque no Portal G1 de Notícias uma operação deflagrada em São Paulo e no Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (6), e que resultou na prisão de 20 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de falsificação de cartões de crédito, apreenderam na cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, 100 mil cartões clonados.

De acordo com informações do delegado geral da Polícia Civil potiguar, Fábio Rogério, todo o maquinário necessário para a duplicação dos cartões era adquirido em São Paulo, mas a confecção dos cartões era feita em Natal. Depois, segundo ele, golpes eram aplicados no comércio do RN, Alagoas, Paraíba e Pernambuco. As investigações estimam que a quadrilha tenha faturado aproximadamente R$ 3 milhões.

De acordo com o delegado de Falsificações e Defraudações, Júlio Costa, que comandou a operação, o vírus era passado pelas funcionárias do hipermercado através de um pendrive. “O vírus era colocado nos computadores dos caixas e fazia o trabalho sozinho”, explicou o delegado, revelando que “ao utilizar o cartão na máquina leitora, os dados eram automaticamente copiados e enviados aos e-mails dos criminosos, que faziam as falsificações”.

A polícia apurou que Paulo Henrique era o programador responsável por desenvolver parte do vírus utilizado pela quadrilha. Já Samir, seria o responsável pala distribuição do arquivo. “Cada vírus custa entre R$ 15 e R$ 20”, detalhou o delegado Júlio Costa.

Oposição denuncia que até mortos votaram para prefeito em São Miguel do Gostoso

O Jornal de Hoje destaca qu eas presenças dos eleitores Gonçalo Catarina da Silva e Francisco Antônio na lista dos votantes do dia 7 de outubro causou um frio na espinha de muitos em São Miguel do Gostoso, cidade localizada a 102 quilômetros de Natal. Isso porque apesar de terem votado e assinado a relação, os dois já estão mortos há, pelo menos, um ano. Quem denuncia é a oposição da cidade. Mais precisamente José Renato Teixeira de Souza, o Renato de Doquinha, do PSD, que na disputa de outubro foi derrotado por Maria de Fátima Tertulino Dantas, a Fafá, do PMDB.

Segundo Renato de Doquinha, a insatisfação com as irregularidades do pleito já resultou em uma denúncia junto a Justiça Eleitoral. Os membros do PSD, que ainda espera a manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre o caso, afirmaram que constataram as irregularidades após pedir a lista de votantes junto à 14ª Zona da cidade.

Em Brasília, Rosalba participa do velório de Oscar Niemeyer

Conforme o blogue antecipou, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini participa neste momento do velório do arquiteto Oscar Niemeyer que faleceu nesta quarta-feira(05), aos 104 anos.

O velório acontece no Palácio do Planalto, em Brasília.  Coberto com a bandeira do Brasil, ele foi recebido pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pela viúva de Niemeyer, Vera Lúcia Cabrera. Também estão no local o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Niemeyer recebeu uma salva de palmas na estrada do Salão Nobre. Ele  será velado até as 20h desta quinta-feira (6) em Brasília. Depois o corpo voltará ao Rio de Janeiro, onde será sepultado nesta sexta-feira (7). No velório, Rosalba aproveitou para cumprimentar o senador José Sarney e o vice-presidente da República, Michel Temer.

 

Receita Federal destrói mais de 5 mil toneladas de produtos piratas esta semana

A Receita Federal realiza esta semana, na qual se comemora o Dia Nacional de Combate à Pirataria (segunda-feira, 3), mutirão em todo o país, para destruir mais de cinco mil toneladas de produtos falsificados, entre eles cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios ao consumo ou utilização, por não atenderem normas da vigilância sanitária ou da defesa agropecuária.

Esses itens têm a venda em leilões da Receita proibida por lei. O X Mutirão Nacional de Destruição está sendo feito nos depósitos de 80 unidades da Receita espalhados pelo país. As mercadorias destruídas no mutirão equivalem a R$ 183 milhões em autuações fiscais geradas em ações de combate ao contrabando, pirataria, descaminho e outras práticas ilegais.

De acordo com a legislação, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, brinquedos ou imitações de armas de fogo e produtos falsificados que ferem direitos autorais. Para estes produtos, a Receita realiza pelo menos dois mutirões anuais, destinando as demais mercadorias para vendas em leilões presenciais e eletrônicos.

Samsung deve antecipar lançamento da nova geração do Galaxy S

A Samsung Electronics provavelmente vai antecipar o lançamento do novo modelo do smartphone Galaxy, que poderá ter uma surpreendente tela inquebrável. Analistas e especialistas preveem que o lançamento do Galaxy S IV será em abril.

Como os smartphones estão cada vez mais parecidos uns com os outros, uma tela que nunca quebra seria um grande ponto a fator da companhia sul-coreana, que disputa com a Apple a liderança do mercado de smartphones, que movimenta mais de US$ 200 bilhões por ano.

O Galaxy S IV deverá também ter tela maior, um poderoso processador quad-core e uma câmera de 13 MP e 441 ppi, acima dos 306 ppi do Galaxy S III e dos 326 ppi do iPhone 5.

“Há indícios de que a Samsung vai antecipar o lançamento do Galaxy S IV em relação a maio, mês em que lançou o Galaxy S III neste ano”, afirmou Nicolas Gaudois, analista do UBS.

“Os preparativos para a fabricação em larga escala do material inquebrável já devem estar em andamento. É possível que vejamos o lançamento de produtos fortes no primeiro semestre”, acrescentou. A Samsung não quis comentar o assunto.

“No futuro haverá telas inquebráveis e flexíveis. O Galaxy S IV ou V terá tela inquebrável e talvez flexível ou dobrável. No máximo em 2014. Isso vai mudar o mercado”, opinou Mark Newman, analista da Stanford Bernstein, em Hong Kong.

Número de casos de dengue na Paraíba cai

Segundo dados da secretaria de Saúde da Paraíba, divulgados nesta quinta-feira (6),  houve uma redução no número de registro de casos de dengue no estado. Conforme a secretaria até o dia 30 de novembro houve 11.314 notificações da doença, destas foram confirmados como dengue clássica; 2.514 descartadas, 158 consideradas como graves e as demais estão sendo investigadas. Dez  pessoas morreram vítima de dengue na Paraíba este ano.

De acordo com a secretaria de Saúde, a análise dos dados do último boletim, em comparativo com as semanas anteriores, mostra que não aconteceu a elevação no número absoluto de casos. Apesar da queda nas notificações, a secretaria alerta para a necessidade de manter os cuidados para evitar a proliferação do mosquito.

“O importante neste momento é a continuidade das ações durante este mês de dezembro e início do ano de 2013. As ações dos agentes de endemias e da comunidade são de fundamental importância para diminuirmos os focos”, disse a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares.

Governadora consegue incluir mais obras no PAC Seca

Em audiência com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, nesta quinta-feira (06), em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini conseguiu a inclusão das barragens Sussuarana (Mossoró), Poço de Varas (Coronel João Pessoa), Pedra Branca (Angicos) e Umarizeiro (Rio Umari) no PAC Semiárido, mais conhecido como PAC Seca.

O Programa vai destinar R$ 250 milhões para o Rio Grande do Norte em ações emergenciais e obras estruturantes de convivência com a estiagem. O ministro Fernando Bezerra adiantou que já foram selecionados projetos no valor de R$ 111 milhões, encaminhados à Caixa Econômica Federal.

Dos projetos definidos pelo Governo do Estado como prioritários, já foram acatados aqueles destinados ao abastecimento por meio de poços ou açudes de Caicó, Currais Novos, Ipoeira, Parelhas, São João do Sabugi, São José do Seridó e Venha Ver; ampliação do sistema de abastecimento de Caraúbas e Assu; e ampliação do sistema de Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batista e Jardim de Piranhas, além da ampliação do sistema adutor integrado Pendências, Macau, Guamaré e baixa do meio e a adutora Campo Grande do Umari.

A governadora também solicitou mais R$ 5 milhões através da Defesa Civil para ampliar o programa de forragem que o Governo vem distribuindo para o rebanho no Estado. O Governo do Estado quer chegar a oito mil pequenos produtores. Atualmente, 1.500 são atendidos, mas, com o agravamento do quadro de estiagem, o Governo quer beneficiar mais criadores.

Carnatal contará com 1,5 mil PMs por dia na segurança do evento

Cada um dos quatro dias do Carnatal 2012 vai contar com 1,5 mil policiais militares promovendo a segurança dos foliões. O comandante geral da PM do Rio Grande do Norte, o coronel PM Francisco Araújo Silva, destaca que haverá, inclusive, policiais à paisana, vestido de abadá, para conter possíveis delitos em meio aos blocos. O evento ainda terá uma delegacia especial, postos do serviço de atendimento móvel de urgência (Samu) e um juizado especial para atender a população.

O coronel Araújo Silva diz que haverá policiamento nas modalidades de viaturas, motocicletas, da cavalaria e as patrulhas a pé em meio ao corredor. “Os veículos e a cavalaria vão atuar na parte externa do Carnatal, enquanto que as patrulhas vão estar ao longo do circuito dos blocos. Teremos até policiais vestidos de abadás, dentro dos blocos, para evitar que algum folião cometa delitos durante a festa”. Os PM’s estarão armados de pistolas, taser, cacetetes e tonfas.

O centro de operações da Polícia funcionará na Escola Estadual Rêgulo Tinôco, na Avenida Lima e Silva, na área da “Pipoca”. Ali será montada a delegacia especial, um setor de achados e perdidos e o juizado especial. “Toda ocorrência será levada ao colégio. Delitos de maior gravidade serão encaminhados para a delegacia de plantão da zona Sul. Os foliões que perderem documentos e objetos poderão procurá-los nos achados e perdidos”.

Além disso, no colégio estará funcionando um posto da corregedoria de Polícia. O objetivo é resolver possíveis casos de excesso da força policial que possa ocorrer em meio à festa. “O cidadão que declare ter sido agredido por algum policial poderá fazer a denúncia já durante o Carnatal e ali mesmo serão tomadas as providências. Também traz uma maior tranquilidade ao policial, pois denúncias falsas podem ser investigadas ainda durante o evento”.

Haverá ainda viaturas do Comando de Policiamento Rodoviário Estadua (CPRE) promovendo blitzens da Lei Seca no entorno do Carnatal. “O objetivo é evitar que pessoas que tenham bebido durante a festa saiam dirigindo, podendo provocar acidentes”.

O próprio comando da PM, como o coronel Araújo, o coronel PM Wellington Alves (comandante do policiamento metropolitano) e o tenente-coronel Alarico Azevedo (subcomandante do CPM) estarão presente na festa para chefiar o policiamento.

MPF ajuíza 63 ações de improbidade administrativa em 2012 na Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou 63 ações de improbidade administrativa contra prefeitos, ex-prefeitos e servidores públicos entre janeiro e novembro de 2012. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (6) no relatório anual de atividades do Fórum Paraibano de Combate À Corrupção (Focco), que traz também dados da atuação de outros órgãos.

As ações foram movidas pelo MPF contra gestores e funcionários públicos por mal uso de recursos públicos federais. Nos processos, o órgão pede que a Justiça Federal condene os acusados ao ressarcimento do dano, ao pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público. De acordo com o relatório, o MPF também ofereceu 53 denúncias contra ex-prefeitos por crimes relacionados coma a malversação de recursos .

Conforme o informado no relatório do Focco, os recursos mal utilizados que resultaram nas ações foram destinados a ações como Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), Bolsa Família, Proteção Social Básica, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário (Prodesa) e outros. E também para a execução de convênios e contratos de repasse firmados com os Ministérios da Saúde, Educação, Turismo, Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O número das ações por improbidade ajuizadas em 2012 é menor do total apresentado em 2011. Durante todo o ano passado, o MPF ajuizou 97 processos contra gestores e ex-gestores.

O relatório também destaca a participação do MPF na Operação Amalteia, em maio, que foi deflagrada em conjunto com a Polícia Federal, com o objetivo de levantar provas sobre irregularidades relacionadas com o Programa Leite da Paraíba, envolvendo R$ 285,8 milhões em recursos repassados à Fundação de Ação Comunitária (FAC) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desde 2005.

Carlos Eduardo anuncia homenagem a Oscar Niemeyer no Parque da Cidade

O prefeito eleito de Natal Carlos Eduardo, que está em Brasília, irá nesta quinta-feira (6) ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer, que acontece no Palácio do Planalto.

Carlos Eduardo lamentou a morte do autor do projeto do Parque da Cidade e anunciou que tem agendado na próxima terça-feira (11), no Rio de Janeiro, uma reunião com o arquiteto Jair Valera, que há 30 anos trabalha no escritório de Niemeyer, para tratar da recuperação do Parque.

O futuro prefeito anunciou ainda que irá prestar uma homenagem a Oscar Niemeyer através da edificação de um busto do arquiteto.

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