Dia: 4 de dezembro de 2012

Santander vai demitir 5.000 funcionários, diz sindicato; banco nega

O Santander vai demitir 5.000 trabalhadores até o fim desta semana em todo o país, disse nesta terça-feira (4) o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

O banco disse, em nota, que “as informações referentes a uma forte redução do número de funcionários não correspondem à realidade”, mas informou que “está procedendo um ajuste em sua estrutura de forma a adequá-la ao contexto competitivo da indústria”.

O sindicato disse ter feito denúncia e pedido providências ao Ministério do Trabalho. Hoje, sindicalistas manifestaram na região central de São Paulo contra as demissões.

“Vamos manter a mobilização, durante todos os dias, até que o banco nos conceda audiência e explique os motivos para esses cortes. Não aceitamos que uma empresa que tem a maior lucratividade no Brasil dispense os trabalhadores dessa forma”, disse, em nota, a presidente do sindicato Juvandia Moreira.

Fábio Faria ouve dos prefeitos que essa é considerada a maior seca dos últimos 40 anos

A grave situação enfrentada pelos produtores rurais do semi-árido nordestino foi tema de discurso do deputado federal Fábio Faria (PSD) nesta terça-feira (4) na Câmara, em Brasília. Ele revelou depoimentos de prefeitos do Rio Grande do Norte que reclamam falta de apoio do governo federal e do Estado. Essa é considerada a maior estiagem dos últimos 40 anos na região e atinge cerca de 10 milhões de pessoas. 

“A demora e a burocracia nas ações governamentais anunciadas para socorrer esses nordestinos que vivem no Semi-árido, e são os que mais sofrem os efeitos da seca, tem agravado a situação. É preciso agilidade. Os animais estão morrendo por falta de água, por falta de pasto. Os prejuízos são incalculáveis e, apesar dos vários programas e ações anunciados pelo governo federal e, no Rio Grande do Norte, pelo Governo do Estado, boa parte da ajuda não chegou às vítimas da seca”, relata Fábio Faria, que cobra sensibilidade das autoridades públicas.

Câmara adia votação do fim do fator previdenciário para 2013

Apesar da pressão de centenas de deputados e sindicalistas, a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário foi adiada para o próximo ano. A decisão foi tomada hoje (4) em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com os líderes partidários. A decisão se deveu à dificuldade de se construir um acordo com o governo que evite o veto à proposta.

Apesar de contar com o apoio da maioria dos deputados, o fim do fator previdenciário esbarra na possibilidade de veto presidencial por causa da possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais de aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios reduzidos pelo dispositivo criado durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Cálculos do Executivo estimam em cerca de R$ 70 bilhões o passivo que pode ser criados a partir dos questionamentos judiciais.

Para tentar costurar um acordo que viabilize a aprovação do fim do fator previdenciário, Marco Maia decidiu criar uma nova comissão especial para discutir todo o sistema previdenciário do país. A comissão pode iniciar os trabalhos ainda este ano, e deve apresentar um parecer até o final do primeiro semestre do ano que vem.

Cabo da PM é condenado a 21 anos pela morte da juíza Patrícia Acioli

O cabo da Polícia Militar Sérgio Costa Júnior, um dos acusados de participação na morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011, foi condenado a 21 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. O militar foi beneficiado pela delação premiada e teve a pena total reduzida em um terço. Por ter denunciado o crime, ele foi julgado separadamente dos outros dez réus.

O julgamento foi presidido pelo juiz Peterson Barros Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, que leu a sentença, após se reunir por mais de duas horas com o corpo de jurados, formado por duas mulheres e cinco homens. Ao ler a sentença, o magistrado disse que o crime foi praticado por “motivo torpe, mediante emboscada e para ocultar outros crimes”.

A juíza Patrícia Acioli era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. A magistrada foi vítima de uma emboscada no dia 11 de agosto de 2011, quando chegava em casa, no bairro de Piratininga, em Niterói.

Jornal de Hoje repercute declarações de Nelter

Os colunistas do Jornal de Hoje, Túlio Lemos e Daniela Freire, comentaram as declarações do deputado Nelter Queiroz (PMDB) à imprensa de Caicó, ontem (03).

Por Túlio Lemos:

O deputado estadual Nelter Queiroz, disse em uma rádio de Caicó: ‘Eu fiz uma promessa e tenho cumprido até hoje de não subir a rampa da governadoria. Depois que Rosalba Ciarlini foi eleita não estive lá nenhuma vez. Procurei honrar meu compromisso comigo mesmo e não pretendo ir até que termine o mandato’. Nelter só esqueceu de dizer que não subiu a rampa, mas comeu do pirão da Rosa na residência oficial, junto com Ravengar.

Na coluna de Daniela Freire

E foi só sentir do comando do PMDB que a insatisfação com o Governo Rosado é oficial… que o deputado Nelter Queiroz voltou a criticar a chefe democrata Rosalba Ciarlini em rádios e blogs do Seridó, sua base política. Ao contrário do que fazia há poucos dias, quando tentava ser conselheiro do TCE. Enquanto articulava a participação nessa disputa, Nelter pediu a ajuda ao Governo via intermediários. Um de seus contatos preferenciais era com o secretário Esdras Alves (Articulação). Agora, parece que Nelter ficou chateado com a não viabilidade de seu nome para a Corte de Contas.

Poderá haver nova eleição para prefeito em Jardim de Piranhas

A coligação “Jardim Unida Um” que apoiou a candidatura de Rogério Couro Fino (PR) a prefeito de Jardim de Piranhas entrou com representação na justiça eleitoral contra o prefeito eleito da cidade Elídio Queiroz (PSD-na foto).

 Motivo: crime eleitoral (abuso de poder econômico).

A Justiça Eleitoral vai apurar e se forem comprovada as denúncias poderá haver nova eleição no município. Caso isso aconteça quem deverá assumir a prefeitura temporariamente será o presidente da câmara municipal, Luiz Macaco, até que ocorra o novo pleito.

Henrique Eduardo participa de almoço do PMDB com presidente Marco Maia

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou de almoço oferecido à bancada do partido pelo presidente da Câmara, Marco Maia. O encontro foi nesta terça-feira (04), na residência oficial e contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer.

A bancada do PMDB foi a primeira a ser convidada pelo presidente da Câmara para o tradicional almoço de confraternização de fim de ano. Marco Maia reconheceu a importância da parceria entre PT e PMDB para o governo e principalmente para o parlamento. “Essa parceria será consolidada com o deputado Henrique Alves na presidência da Câmara”, declarou Marco Maia.

O líder do PMDB agradeceu a generosidade do atual presidente da Câmara e reforçou o compromisso do PMDB com o parlamento e com o Brasil. Henrique Alves ressaltou que estava ali como dirigente da bancada e não como candidato.

O silêncio de Rosalba revela apatia e frieza com o PMDB

Após o presidente do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), líder do PMDB e provável presidente da Câmara dos Deputados, reclamar que está “rouco de tanto falar e não ser ouvido”, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) lamentou a “apatia” e a “frieza” do governo Rosalba Ciarlini (DEM) em relação à classe política e especialmente o PMDB.
 
“Não é salutar para o Rio Grande do Norte quando suas principais lideranças, desejosas de colaborar e ajudar com o projeto de desenvolvimento do Estado, sequer são ouvidas para opinar sobre as correções de rumo que precisam ser feitas pelo atual governo para melhorar o seu desempenho”, afirmou Hermano. “Mas compete essa reflexão ao governo, e se manifestar, porque esse silêncio, além de demonstrar aparente apatia, revela uma frieza com relação ao partido que tem grande expressão no RN e em nível nacional, e que sempre demonstrou boa vontade em colaborar para que o governo acerte”, afirmou o parlamentar, em entrevista ao Jornal de Hoje.
 
O deputado federal Henrique Alves admitiu que o PMDB considera “insatisfatória” a parceria política com a governadora e que, a depender do governo, o partido poderá romper com vistas às eleições de 2014. Domingo (02), o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, foi recebido pela governadora e pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. A conversa ainda não vazou. Para Hermano Morais, com a declaração de Henrique, agora toda a cúpula da legenda no estado, formada ainda por Garibaldi e o líder do PMDB na Assembleia, Walter Alves, manifestou preocupação em relação ao desempenho do governo e a relação político administrativa.
 
Do Jornal de Hoje

Henrique é recebido por bancada do PMDB para almoço

O deputado federal Henrique Eduardo Alves foi recebido pela bancada do PMDB para um almoço em Brasília (DF). O atual presidente da Câmara Federal Marcos Maia (PT) e o vice-presidente Michel Temer estiveram presentes. O almoço aconteceu na residência oficial da presidência da Casa. Henrique será o próximo presidente da Câmara.

Deputado pede que presidente declare estado de emergência do Nordeste

O deputado Felipe Maia pediu, nesta terça-feira (04), que a presidente da República, Dilma Rousseff, declare estado de emergência da região Nordeste para a utilização da logística do Porto de Cabedelo (PB) no armazenamento e na distribuição de milho no estado.

Em virtude da seca, considerada a maior dos últimos 30 anos, o rebanho de diversos estados da região está sendo dizimado e a distribuição de milho sanaria parte do problema. Entretanto, de acordo com o Ministério da Agricultura, toneladas de milho não chegam ao Nordeste por falta de local para a estocagem. “Estamos desperdiçando estrutura em um momento de necessidade, pois o Porto de Cabedelo tem capacidade para guardar ao menos 15 mil toneladas para suprimento da Paraíba e do Rio Grande do Norte”, lembrou o parlamentar.

Entretanto, para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dispense licitação e contrate o sistema logístico dos portos é preciso que a Presidência da República decrete o estado de emergência do Nordeste. “Em nome dos moradores da região peço que a presidente reconheça o estado de emergência para que a Conab adote as providências na distribuição do milho”, disse.

Fábio Faria defende turismo do Nordeste em audiência pública na Câmara‏

A Câmara Federal realizou na tarde desta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir a situação dos aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014 além de questões que influenciam diretamente o turismo da região Nordeste, principal atividade de muitos estados, inclusive o Rio Grande do Norte. O deputado Fábio Faria (PSD) foi um dos solicitantes da reunião.

“Um dos fatores que tem influenciado diretamente o turismo do meu Estado é o alto custo das tarifas aéreas, que chegam a inviabilizar a ida de muitos brasileiros para o Rio Grande do Norte. Com a crise econômica na Europa, de onde chegava o maior número de turistas, nossos hotéis, restaurantes, empreendimentos e serviços do setor dependem do turismo interno. E é essa a nossa maior preocupação, que trazemos para este debate”, disse Fábio Faria, representante do RN na Comissão de Turismo. A audiência Pública foi organizada pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano, Turismo e Desporto, e Viação e Transportes. 

Participaram como expositores representantes da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; do Departamento de Proteção do Consumidor, do Ministério da Justiça – MJ; da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; da TAM Linhas Aéreas; da Voe Gol Linhas Aéreas; da Voe Azul Linhas Aéreas; do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA.

Senador paraibano volta a chamar atenção para gravidade da seca

Pela terceira vez seguida, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ocupou a tribuna do Plenário do Senado para chamar a atenção do governo federal e demais autoridades para a gravidade da seca no semiárido nordestino. Segundo ele, a longa estiagem desestruturou “por completo” a microeconomia da região.

O senador afirmou que os produtores rurais do semiárido estão em extrema dificuldade, inclusive porque o acesso a crédito não é facilitado.

– Os nossos produtores estão endividados. Não há suplementação alimentar para o rebanho, porque o governo não consegue gerenciar a logística mínima para distribuição, por exemplo, do milho – disse.

Cássio Cunha Lima pediu à presidente Dilma Rousseff a edição de decreto para o reconhecimento do estado de emergência na maior parte dos municípios da região. Com o decreto, explicou o senador, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderia comprar estoques de grãos sem licitação, possibilitando a chegada desses alimentos às áreas afetadas mais rapidamente.

Juiz de Jardim de Piranhas ainda não sabe quando diplomará os eleitos em outubro

Ainda não foi marcada a data para a diplomação do prefeito e vereadores eleitos no município de Jardim de Piranhas na eleição passada. O juiz André Mello (na foto) informou ao blogue que somente marcará a data quando aprovar as contas dos candidatos eleitos.

– Estou analisando as contas de todos os candidatos. Depois de julgadas e aprovar aí eu marcarei a data. Mas, ainda não tem data, disse André.

Senado aprova MP que libera verba para municípios atingidos pela seca

O Plenário do Senado aprovou, hoje (4), a Medida Provisória 583/2012 que destina R$ 676 milhões para o atendimento às populações atingidas por secas prolongadas verificadas em vários municípios, em especial na região do semiárido nordestino.

De acordo com a exposição de motivos da MP, R$ 500 milhões serão utilizados para a aquisição de alimentos, disponibilização de cestas básicas e abastecimento de água para consumo, mediante a utilização de carros-pipa, a construção de pequenos sistemas de abastecimento de água e o restabelecimento de infraestruturas locais avariadas. O restante do crédito, R$ 176 milhões, será usado na concessão do Auxílio Emergencial Financeiro.

Criado pela Lei 10.954/04, o auxílio fornece apoio financeiro para famílias com renda de até dois salários mínimos que residem nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência. De acordo com a MP, o auxílio priorizará pequenos agricultores não enquadrados no Seguro Garantia-Safra. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de novembro, vai a promulgação.

O povo do Seridó cansou de ouvir a ladainha sobre a Barragem de Oiticica

Há mais de 30 anos que a região do Seridó escuta falar na construção da Barragem de Oiticica. De lá prá cá foram muitas as promessas políticas. Até agora nada! Nada saiu do discurso. Mas… os políticos estão voltando a falar no mesmo nhem… nhem.. nhem… de sempre. O povo não agüenta mais gente! Vão se rear prá lá!

Escolha do novo conselheiro do TCE será nesta quarta (5) às 10 horas

Está marcada para as 10 horas desta quarta feira (5) a eleição de escolha do novo nome do conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado que será indicado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. A escolha será antes da sessão ordinária. Os deputados Fábio Dantas e Poti Junior disputam a vaga.

TRF exclui nome do advogado Verlano Medeiros de processo de improbidade

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a retirada do nome do juiz do Tribunal Regional Eleitoral Verlano Medeiros do processo de improbidade administrativa, que tem como uma das rés a prefeita de Sítio Novo, Wanira Brasil.

A decisão foi do desembargador Lázaro Guimarães que considerou o fato do parecer de Verlano Medeiros, quando atuou como assessor jurídico da Prefeitura de Sítio Novo ter sido “de caráter técnico”. O desembargador escreveu na decisão: “ocorre que a sua atuação restringiu-se , como assessor jurídico do Município de Sítio Novo – RN, a emitir pareceres de caráter estritamente técnico, cuja única irregularidade consistiria na ordem de juntada aos autos do procedimento administrativo”.

Diminuição no valor da conta de luz não atinge meta do governo

O valor da conta de luz dos brasileiros pode ficar até 16,7% menor a partir de 2013, disse hoje (4) o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann. A diminuição é resultado das assinaturas antecipadas de contratos de concessão de energia elétrica que ocorreu há pouco.

O percentual é inferior aos 20,2% anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, em setembro. Segundo Zimmermann, o percentual menor é atribuído à recusa das companhias Energética de São Paulo (Cesp), Energética de Minas Gerais (Cemig) e Paranaense de Energia (Copel) em aderir à proposta do governo.

Boletim informa piora no resultado de exames de Niemeyer

O estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, internado há mais de um mês no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, inspira cuidados. Segundo informaram hoje (4) os médicos Fernando Gjorup e José Suassuna, houve piora nos exames laboratoriais.

Niemeyer continua o tratamento com hemodiálise, iniciado há duas semanas, depois de uma piora na função renal, e com a fisioterapia respiratória. Ainda de acordo com o boletim, o arquiteto, que permanece na unidade coronariana do hospital, está lúcido.

Não há previsão de alta para Niemeyer, que enfrenta a terceira e mais longa internação deste ano. Ele chegou ao hospital no dia 2 de novembro.

Novo Superintendente Federal da Agricultura se reúne com Rosalba Ciarlini

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta terça-feira (04) a visita do novo Superintendente Federal da Agricultura, Orlando Procópio. Ao lado da diretora do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Fabiana Lo Tierzo, ele conversou com a Governadora sobre o apoio do Ministério da Agricultura ao Governo do RN para impulsionar projetos desenvolvidos pelo Estado.

“O Idiarn é fundamental nessa parceria forte com o Ministério. A gente precisa, em 2013, começar o ano de mãos dadas”, disse Orlando Procópio. A Governadora se colocou à disposição para auxiliar no que for preciso para restabelecer a união com o Ministério da Agricultura e fortalecer o Instituto. Também participou da visita o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) em exercício, José Simplício de Holanda.

Prefeita eleita de Santa Cruz diz que decisão não impede sua diplomação

Em nota à imprensa, a prefeita eleita de Santa Cruz, Fernanda Costa (PMDB), esclarece alguns pontos relativos ao processo de Nº 0010253-76.2009.4.05.8400, em tramitação na 1ª Vara da Justiça Federal em Natal:

1) A decisão judicial não impede a diplomação, posse e o efetivo exercício do cargo de prefeita de Santa Cruz por parte da Dra. Fernanda Costa;

2) A sentença proferida é de caráter inicial, podendo ser alterada e/ou revista em instâncias superiores da Justiça Federal, motivo pelo qual já estão sendo providenciados os recursos previstos em lei ;

3) Ao longo do processo em nenhum momento lhe foi dado o direito de prestar depoimento pessoalmente, embora esta iniciativa tenha sido requerida nos autos;

4) Ao povo de Santa Cruz, uma palavra especial – não se deixe abater por intrigas ou informações distorcidas que estão sendo propagadas pelos adversários políticos da Dra. Fernanda Costa;

5) A Prefeita eleita reitera o compromisso de concretizar o projeto de reconstrução do município, atendendo aos anseios do povo que lhe confiou esta missão.

Procuradora da República admite demolição do Iate Clube em Caicó

Durante participação em audiência pública na cidade de Caicó, a procuradora da República, Clarisier Azevedo, admitiu que dificilmente o Ministério Público Federal pudesse liberar o funcionamento do Iate Clube e outros balneários às margens do açude Itans, em Caicó.

“Eu não vejo como, e já expressamos essa preocupação para a Procuradoria Federal do DNOCS, que não há como harmonizar essas finalidades do órgão, de garantir o abastecimento de água, de garantir a produção no semiárido nordestino com a finalidade de um clube recreativo”, disse Clarisier Azevedo.

Para a procuradora, a própria localização dos balneários confronta o novo código florestal, já que ocupam APPs (áreas de proteção permanente), que só poderiam ser utilizadas para o turismo rural ou ecoturismo. “Os clubes estão ocupando área pública há mais de quarenta anos irregularmente”, enfatizou ela sobre a possibilidade de pedir a demolição de todos os clubes que estejam desrespeitando a lei. “O encaminhamento provável será esse”.

Assembleia da Paraíba promove “Caravana de Seca”

Começou nesta terça-feira (4) a “Caravana da Seca”, que percorrerá cerca de dois mil quilômetros em diversas regiões do Estado. A bordo estão os deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Eles querem conhecer de perto os estragos causados pela seca em vários municípios do interior do Estado.

O presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN) disse a imprensa que o objetivo da “Caravana da Seca” é de conhecer a atual realidade para poder buscar sensibilizar o Poder Executivo.

Hoje, a “Caravana da Seca” percorreu as cidades de João Pessoa, Juarez Távora, Alagoa Grande, Areia, Remígio, Barra de Santa Rosa, Picuí, Nova Floresta, Pedra Lavrada, São Vicente do Seridó, Soledade e Campina Grande.

Amanhã (05) o trajeto segue para São José da Mata, Boa Vista, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Monteiro, Prata, Ouro Velho, Teixeira, São José do Bonfim e Patos.

WSCOM

Senador Agripino diz que oposição sozinha não tem como vencer eleição em 2014

O senador José Agripino admitiu que a oposição sozinha, sem partidos que integram a base de apoio da presidente Dilma Rousseff, não tem condição de vencer o pleito de 2014 para Presidente do Brasil. A declaração foi feita durante entrevista ao projeto Poder e Política, do portal UOL.

Entre os temas da conversa estão os planos da oposição para as próximas eleições, os problemas econômicos e administrativos do atual governo, o último escândalo de corrupção envolvendo ex-assessores do presidente Lula, e o desempenho do Democratas nas últimas eleições.

Na entrevista, Agripino afirma que a oposição sozinha, sem apoio de partidos que hoje fazem parte da base do governo, tem poucas chances de vencer o pleito presidencial de 2014. Precisa, portanto, desde já, iniciar as costuras com outras agremiações, principalmente as que estão insatisfeitas com o Partido dos Trabalhadores. Após a entrevista, o senador foi convidado a conhecer a redação da sucursal da Folha em Brasília, onde conversou com repórteres de política da capital federal.

Campina Grande é a cidade da Paraíba que mais gera empregos formais, segundo o Ministério do Trabalho

Campina Grande é, atualmente, a cidade paraibana onde mais se geram empregos formais, com carteira assinada. A constatação está nos mais recentes dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.Segundo o Caged, Campina Grande gerou, em outubro deste ano, 2.691 admissões, contra 1.274 demissões, o que proporcionou à cidade um saldo positivo de 1.417 novos empregos com carteira assinada. Esse número representa 80,7% de todos os empregos formais gerados na Paraíba no mesmo período.

Para se ter uma idéia de comparação, a capital João Pessoa ficou em 12.º lugar no ranking paraibano das cidades geradoras de emprego, com 5.427 admissões e 5.461 demissões, o que gerou um saldo negativo de 34 empregos a menos na capital do Estado.

Call Center liderou – Segundo os dados do Caged, a maior geradora de empregos este ano em Campina Grane foi a empresa AeC Call Center, atraída para a cidade graças a uma ação da Prefeitura de Campina Grande, que doou a área para a implantação da unidade, proporcionou incentivos fiscais, além de toda a logística de recrutamento, treinamento e capacitação dos contratados.

Sozinha, a AeC Call Center contratou desde a sua implantação na cidade cerca de 5 mil profissionais, a maioria com carteira assinada em primeiro emprego. De acordo com o Prefeito Veneziano Vital do Rêgo, há boas perspectivas para a ampliação da empresa no ano que vem. “Na última conversa que mantive com os diretores da AeC obtive a garantia de que a empresa vai investir mais em Campina, ampliando sua atuação na cidade”.

Juiz Jussier Barbalho Campos revoga prisão e Odelmo Rodrigues é solto após pagar fiança de R$ 30 mil

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Depois de ter sua prisão preventiva revogada e pagar fiança de R$ 30 mil, o vereador eleito pelo PSD, Odelmo de Moura Rodrigues, que estava preso no quartel da Polícia Militar em Natal, sob a acusação feita pelo Ministério Público e a Polícia Civil de chefiar uma quadrilha responsável por cometer cerca de 20 assassinatos na região do Vale do Açu, no Oeste potiguar, foi solto por determinação do juiz Jussier Barbalho Campos.

“Após a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, observo que é necessária a revisão da situação do acusado Odelmo de Moura Rodrigues. A sua situação quanto à sua prisão cautelar, deixou de ser necessária”, escreveu o juiz Jussier Barbalho. 

Segundo o magistrado, “não se vê nos autos notícia de inquéritos policiais e processos judiciais que apontem o referido réu como responsável por todos esses crimes. Analisando racionalmente a situação geral deste processo, é possível observar que o que existe contra o acusado Odelmo, formalizado pelo Estado contra a sua pessoa, além desta denúncia, é um processo judicial pelo crime de porte ilegal de arma, com relação especificamente à justiça criminal.”

“Diante da pena base fixada para os crimes narrados na denúncia, além das condições financeiras do acusado Odelmo, entendo adequada a fixação do valor da fiança em R$ 30.000,00. Face ao exposto, concedo a liberdade provisória ao acusado Odelmo de Moura Rodrigues, condicionada ao depósito de fiança no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Após a juntada de depósito judicial da quantia da fiança, expeça-se alvará de soltura” disse o juiz

Veja na íntegra a ata de instrução e julgamento que aconteceu ontem e que acabou levando o magistrado a revogar a prisão do vereador:

Deu no Blog do VT

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