Dia: 10 de dezembro de 2012

História política do PSD no RN é relembrada em livro

“Verdadeiro – A História do PSD Potiguar” é o novo livro do médico, escritor e ex-deputado, Lauro Bezerra, que será lançado na próxima terça-feira, 18 de dezembro, a partir das 17h, na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), na Rua Mipibu, 443, Petrópolis. O nome não poderia ser mais simbólico, já que o Partido Social Democrático do qual Lauro Bezerra se refere é aquele cuja legenda nasceu após a redemocratização do Brasil em 1945, e tinha como principal mote, os famosos versos do seu hino: “Um partido verdadeiro, um verdadeiro partido”.

Segundo ele, a elaboração e desejo de publicar o livro nasceu do intuito “despretensioso” de contribuir com a memória – é bem verdade deveras curta nos quatro cantos do país – sobre a legenda que faz parte da história política do Rio Grande do Norte e de todo o país, que elegeu dois presidentes da República: Eurico Gaspar Dutra (1945) e Juscelino Kubitschek (1955). Inclusive, muitos anos antes da badalada legenda de Gilberto Kassab, em São Paulo.

O ponto inicial para tornar realidade essa obra que perpassa a história política do RN foram dois livros de atas do PSD, que foram doações do seu tio Theodorico Bezerra e que estiveram sob os cuidados do seu primo Kléber durante anos. “É publicada e notória a lamentável memória curta do povo brasileiro. Daí, considero interessante rebuscar nos arquivos, em velhos baús e nos mais idosos sobreviventes as muitas versões de diferentes episódios da política para o encontro das mais verdadeiras interpretações dos fatos”, revela Lauro Bezerra em trecho de apresentação do livro.

A maconha tá “comendo no centro” na Ilha de Santana

Quem aprender a fumar maconha? Quer saber o que é maconha? Quer saber como se faz um cigarro de maconha?

As perguntas foram feitas a este blogueiro por uma senhora mãe de filhos menores que leva as crianças para dar uma voltinha noturna na Ilha de Santana de Caicó.

– Robson! É uma imoralidade. Os grupinhos ficam amontoados em bancos na ilha fazendo cigarros de maconha como se nada ao redor lhes incomodassem. Fazem cigarros, fumam e chegam a encarar quem deles se aproxima com ameaças.

Do blogue: cadê a polícia…???

Empresário caicoense está adquirindo helicóptero

Eu dou um confeito para quem adivinhar quem é um empresário caicoense que está adquirindo um helicóptero modelo R44 raven II ano 2009. O valor da maquina voadora é de R$ 400 mil reais e esta sendo adquirida em Recife (PE).

 

Prefeitura de São José do Seridó construirá 40 unidades habitacionais

O prefeito de São do Seridó, Jackson Dantas (PMDB), já quer deixar algumas coisas encaminhadas para a próxima gestão. Ele protocolou junto ao IDEMA o pedido de licença simplificada para construção de 40 unidades habitacionais. O pedido estará na edição do Diário Oficial do Estado, amanhã (11).

STF fica empatado sobre cassação de deputados; decisão sairá na quarta

A questão da perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será definida apenas na próxima quarta-feira (12). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão de hoje (10) quando o placar estava em 4 a 4, restando apenas as considerações do ministro Celso de Mello.

Mesmo sem o voto computado oficialmente, Mello já sinalizou nas últimas duas sessões que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa. Para o relator, a perda do mandato deve ser decretada judicialmente pelo STF, e ao Congresso Nacional cabe apenas ratificar a determinação.

A Corte analisa a situação dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que o STF não poderia interferir na questão política do mandato, e que caso isso ocorresse, a Casa iria estudar qual decisão tomar.

PMDB recomenda aos parlamentares aprovação da MP do Setor Élétrico

Deputados e senadores do PMDB deverão votar pela aprovação da Medida Provisória (MP) 579, que entre outras coisas trata da diminuição do preço da energia elétrica. Decisão nesse sentido foi tomada hoje (10), por unanimidade, pela Executiva Nacional do PMDB, reunida em Brasília. “O PMDB não abre mão da redução do preço da conta de luz para todos os brasileiros”, disse o presidente em exercício do partido, senador Valdir Raupp (RO).

A MP está sendo discutida na comissão mista do Congresso Nacional e tem como relator o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), e o relator revisor, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Calheiros deverá apresentar seu parecer à medida provisória amanhã (11) para que seja discutido e votado na comissão mista. O PMDB acredita na aprovação do parecer de Renan.

Usuários relatam problemas para acessar o Facebook

Usuários do Facebook estão relatando pelo Twitter dificuldades para acessar o Facebook na noite desta segunda-feira. Em um dia que ficou marcado por uma falha que indisponibilizou o Gmail em todo o mundo, os membros do Facebook reclamam que não conseguem acessar a rede social.

Os termos “Mark Zuckerberg” e “#facebookçökünce” (do turco “colapso no Facebook”) estão entre os assuntos mais comentados no mundo na rede de microblogs. No Brasil, o termo “Orkut” também entrou na lista de assuntos comentados, com usuários orientando outros internautas a retornarem para a rede social do Google.

A falha, no entanto, não atinge todos os membros da rede social. A reportagem do Terra conseguiu acessar o serviço sem problemas durante a noite. Segundo o site de tecnologia americano Mashable, enquanto alguns usuários não conseguem sequer entrar no site, outros conseguem navegar pela rede social, mas sem acesso às imagens postadas pelos usuários.

A página de status do Facebook não mostra nenhum problema. O Terra entrou em contato com a companhia, que ainda não se manifestou sobre a falha.

Petista já teme candidatura de Eduardo Campos em 2014

As movimentações do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem deixado o senador Humberto Costa (PT) de orelhas em pé. Em almoço nesta segunda-feira (10), o petista afirmou que já vem há algum tempo alertando as lideranças do partido para as articulações do presidente nacional do PSB.

(Eduardo Campos, governador de Pernambuco)

“Sempre digo lá (em Brasília): não subestimem! Ele vende utopias que seduzem muito a nova classe C. Eu não duvido de que ele possa vir a ser um nome forte em 2014. Há quatro anos Marina (Silva) se lançou para presidente sem apoio de nenhum prefeito, e vimos o que ela fez.”

Uma possível candidatura de Eduardo Campos à presidência da República em 2014, se descolando da base de Dilma (PT), colocaria o PT Pernambuco numa fria. O partido teria a obrigação de lançar um nome para a disputa do Governo do Estado, para se opor ao candidato escolhido para suceder Eduardo.

De Ricardo Noblat

Prefeitura de Caicó tem um orçamento previsto para 2013 de quase R$ 103 milhões

A Câmara Municipal de Caicó aprovou em primeira votação as emendas parlamentares ao Orçamento Geral do Município 2013, considerando que a segunda votação acontecerá na próxima quarta-feira (12), incluindo a apreciação da redação final da peça.

O prefeito eleito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), terá uma previsão orçamentária de R$ 102.979.399, para a gestão do município no próximo ano. Sendo as maiores cifras para as secretarias de Saúde (R$ 32 milhões), Educação (25 milhões) e Infraestrutura (R$ 12 milhões).

A maior discussão ficou por conta de emenda do presidente da Casa, Leleu Fontes (PSB), que previu uma redução do remanejamento de despesas de até 5%, mas o plenário manteve o índice atual de 30%. “Esperamos que o gestor tenha as condições de controle financeiro e fiscal bastante rigoroso, já que precisaremos eleger prioridades para o próximo ano se for confirmada, por exemplo, a continuidade da seca apontada pelos estudiosos”, destacou Leleu.

Governadora: “Relação do governo com o PMDB está boa”

Deu no Jornal de Hoje:

A governadora Rosalba Ciarlini abordou a relação com o PMDB dos aliados ministro da previdência Garibaldi Filho e deputado federal Henrique Eduardo Alves. Rosalba disse que a relação “está boa” com a legenda, fazendo questão de frisar o apoio do DEM à candidatura de Henrique Alves à presidência da Câmara dos Deputados, anunciado na semana passada.  “Estivemos lá como única governadora do DEM dando nosso apoio a Henrique”, frisou Rosalba.

Na disputa pela presidência da Câmara, ao deputado Henrique Alves recebeu o apoio do DEM e do PSDB, partidos de oposição ao governo federal que hipotecaram apoio à pretensão do peemedebista de presidir o Poder Legislativo, cargo de alta relevância política por controlar a pauta de votação do Congresso e também por ser o terceiro na linha sucessória presidencial.

Antes do apoio do DEM a Henrique, o deputado do PMDB havia dito em entrevista ao Jornal de Hoje que estava rouco de tanto falar com o governo Rosalba Ciarlini sem conseguir ser ouvido. Após isto, o parlamentar delegou ao ministro Garibaldi a incumbência de negociar com Rosalba. O ministro manteve um encontro com a governadora e o chefe de Gabinete, Carlos Augusto Rosado, de quem ouviu promessas de que 2013 será um ano melhor para a administração do Rio Grande do Norte.

Rosalba culpa presidente Dilma pela falta de dinheiro no RN em 2012

Ainda em matéria no Jornal de Hoje, a governadora Rosalba Ciarlini culpou as medidas anticrise do governo da presidente da Repúbica, Dilma Rousseff, pelo fraco desempenho do Rio Grande do Norte em investimentos e obras. A queda dos repasses como Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios, em decorrência da diminuição da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por parte do governo federal, de acordo com a governadora, atende por parte das dificuldades do Estado. Além disso, a governadora citou a seca, a maior dos últimos 50 anos, como agravante dos problemas da administração em 2012.

As declarações da governadora foram dadas na manhã desta segunda-feira, em entrevista ao Jornal de Hoje, após a abertura do seminário “Encontro com Prefeitos: Transição 2013/2014 – Gestão 2013/2016″, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para os prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições de outubro, no Centro de Referência da Educação Aluizio Alves (CEMURE). “Tivemos um ano muito difícil porque tivemos uma frustração de receita que chega a quase R$ 300 milhões. Isso em função do IPI que, por decisão do governo federal, está servindo de estímulo à indústria automobilística, e retirou do FPE”, afirmou a governadora.

Cruzeta se destaca entre os municípios ganhadores do Selo UNICEF

No Rio Grande do Norte, 46 municípios potiguares conquistaram o Selo Município Aprovado do UNICEF edição 2009-2012. A entrega ocorreu hoje (10), às 14h30, no Centro de Convenções, Via Costeira, em Nata.

Dentre os municípios em destaque estava Cruzeta, governada pelo prefeito José Sally (PSB), que fez questão de participar da certificação do trabalho realizado nas áreas de impacto social, gestão de políticas públicas e participação social, a partir de avanços em áreas como saúde, educação e proteção social no período de quatro anos. “Ficamos gratos pelo reconhecimento do esforço conjunto na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes”, disse o prefeito.

Câmara de Santana do Seridó aprova criação de cargo para acomodar presidente

Após as eleições em Santana do Seridó, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Resolução 001/2012, de autoria da Mesa Diretora, que altera cargos já existentes na Casa e cria a função de assessor legislativo, visando acomodar a atual presidente Patrícia Medeiros (foto), que saiu derrotada das urnas onde disputou a vaga de vice-prefeita ao lado Hudson Pereira.

O vereador Thiago Cabral usou a tribuna para criticar os companheiros que aprovaram o projeto. “Vocês passaram oito anos da administração criticando o Poder Executivo por não realizar concurso público, criticavam porque o atual prefeito criava cargos. E agora vocês mesmo criam um cargo para acomodar uma pessoa que saiu derrotada das urnas e busca a todo custo se manter no poder com seus benefícios e com um salário que pode chegar até dois dois mil reais por mês”, disse o vereador.

Profissão Repórter aborda Mossoró em programa desta terça-feira

O tema do Profissão Repórter desta terça-feira (11) volta a incluir a cidade de Mossoró como pauta.

Embarcando em longas viagens pelo Brasil, passando vários dias em trens, ônibus e barcos, os repórteres do programa da Globo mostram os obstáculos encontrados por quem precisa viajar de uma ponta a outra do país por meios terrestres.

A falta de estrutura dos meios de transporte e o forte calor serão os principais pontos abordados.

As cidades escolhidas pela produção do programa foram: Manaus a Tabatinga-AM (1700 km – Rio Solimões), Rio Branco-AC a Mossoró (6300 km – estrada) e de São Luís-MA a Paraupebas-PA (900 km de trem).

O programa será exibido após a série Louco por elas.

De Fato

Juíza eleitoral decide manter vagas na Câmara de Jucurutu

A juíza titular da 27ª zona eleitoral, em Jucurutu, Marina Melo Martins, decide manter as onze vagas na Câmara de Vereadores daquele município.

O promotor eleitoral, Fausto França Júnior, havia ingressado com ação pedindo a impugnação da diplomação dos onze eleitos em outubro passado, para reduzir para nove vagas no Legislativo.

Fausto França havia requerido, ainda, o recálculo do quociente eleitoral para vereador. A decisão deve ser publicada nesta terça-feira (11).

CGU: divulgação de salários de prefeituras deve contemplar o nome do servido

Durante bate-papo virtual promovida pela Controladoria Geral da União, a diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira, destacou que expor “a gestão pública ao controle e vigilância da sociedade, nós inibimos a prática de irregularidades”, ressaltando ainda que, neste ano, o país tem uma razão especial para celebrar o dia 9 de dezembro, pois esse é o primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação.

Sobre a divulgação dos salários de servidores no portal da transparência das prefeituras, Vânia explicou que “o Poder Executivo Federal entende que, como os salários dos servidores são pagos com dinheiro público, eles devem ser divulgados. E essa divulgação deve contemplar o nome do servidor”.

Diocese de Caicó promoverá confraternização anual do clero

Depois de um ano de serviço à sociedade seridoense, a Diocese de Caicó promoverá confraternização anual do clero. O evento acontecerá no Portal do Vale, em Jucurutu, no próximo dia 18 de dezembro. A presença poderá ser confirmada com a secretária diocesana, Dalva Dantas, pelos telefones (84) 3421-2125 e 9965-2077.

Roberto Germano prestigiou encontro promovido pela Escola de Contas do TCE

O prefeito eleito de Caicó Roberto Germano (PMDB) participou nesta segunda-feira (10) em Natal, do encontro que reuniu prefeitos, promovido pela Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Durante o encontro que acontece no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves, os prefeitos eleitos e aqueles que ainda estão encerrando os seus mandatos tiveram a oportunidade de trocar informações e debater temas relaciona a administração pública, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

No encontro também foi realizado o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE, que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.  “O encontro foi muito importante para que possamos absorver mais conhecimentos sobre a nova lei de transição e também discutir temas sobre a administração pública de modo geral”, avaliou Roberto Germano.

 

Ney Jr. será o novo prefeito de Natal

O vereador Ney Júnior (DEM) será o novo prefeito de Natal.

Motivo: Paulinho Freire irá renunciar o cargo assumido para poder ser diplomado na sexta-feira(14).

Pela lei quem deveria assumir deveria ser o presidente da Câmara, Edivan Martins, mas ele trava disputa judicial para se manter vereador, e mesmo que não esteja apto a ser diplomado, o fato de assumir a Prefeitura poderá inviabilizar recursos em esferas superiores da Justiça.

Ney Júnior assumirá como vice-presidente da Câmara e como não foi reeleito e não será diplomado para o legislativo, não está impedido de ser prefeito.

Liberada a consulta ao último lote do Imposto de Renda 2012

A Receita Federal liberou, a partir de hoje (10), a consulta ao último lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Liberados também os pagamentos residuais dos exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008.

A Receita informa que 616.569 contribuintes caíram na malha fina.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone 146.

As restituições de todos os períodos serão creditadas no dia 17.

Padre mostra a realidade da seca em peregrinação pelo Sertão da PB

Correio da Paraíba – O padre Djacy Brasileiro, pároco de Pedra Branca, localizado no Sertão da Paraíba, (a 445 quilômetros de João Pessoa), divulgou as primeiras fotos da peregrinação solitária realizada por ele na zona rural dos municípios sertanejos. Ele quer chamar a atenção das autoridades para o drama da seca.

Neste final de semana, o padre registrou através das redes sociais a situação caótica em que se encontram atualmente os moradores da região do Vale do Piancó. “O povo do Sertão merece ser trato com respeito e dignidade. Eles clamam por Justiça”, lamentou Djacy.

Ele começou a peregrinação nos municípios do Vale do Piancó, entre eles, Igaracy e Aguiar (a 400 quilômetros de João Pessoa). Essa região é considerada a mais castigada pela falta de água no Estado. A peregrinação teve início na manhã desta sexta-feira (7).

Prefeito eleito de João Pessoa anuncia 12 nomes da equipe de Governo

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou na manhã desta segunda-feira (10), os primeiros nomes que vão compor o secretariado do seu governo. Ele disse que os 12 nomes divulgados agora tem um perfil eminentemente técnico e que estão respaldados em suas competências e especialidades tendo condições de desempenhar plenamente o papel de secretários. “Estou compondo a equipe tendo como principio a experiência, a capacidade e a motivação para trabalhar muito por João Pessoa”, comentou Luciano Cartaxo.

Irão compor o governo de Luciano Cartaxo os seguintes nomes:

Rômulo Soares Polari (Secretaria de Planejamento); Nilton Pereira de Andrade (Superintendência da Mobilidade Urbana); Marcus Alves (Secretaria de Comunicação Social); Rodrigo Farias (Procuradoria Geral); Luis Sousa Júnior (Secretaria de Educação e Cultura); Maurício Burity (Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa); André Coelho (Diretor Executivo Adjunto da Fundação Cultural de João Pessoa); Raimundo Nunes (Secretaria do Trabalho Produção e Renda); Zenedy Bezerra (Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito); Sérgio Ricardo (Controladoria Geral do Município); Fábio Guerra (Secretaria da Receita) e Ronaldo Guerra (Secretaria de Infraestrutura).

Além desses nomes que vão compor o governo, o prefeito eleito também anunciou o nome do vereador Ubiratan Pereira (Bira) como líder da bancada governista na Câmara Municipal de João Pessoa. Luciano Cartaxo comentou que estes primeiros nomes fazem parte de um processo de diálogo que vem mantendo com as forças políticas que o elegeram. “Alguns são nomes novos que estão entrando na administração municipal e outros são gestores que já fazem parte do governo Luciano Agra”, disse Luciano Cartaxo. “O processo de diálogo continua para finalizarmos a equipe do governo. Tenho confiança nos nomes dos novos secretários e vamos continuar dialogando para a composição da equipe e para finalizarmos o processo de transição”, completou.

MP oferece 52 denúncias contra prefeitos nordestinos

O Ministério Público Federal da 5ª Região ofereceu 52 denúncias contra prefeitos do Nordeste em 2012. Porém, como a maioria encerra o mandato em dezembro, 36 casos deixarão de tramitar no Tribunal Regional Federal, em Recife, e voltarão para as varas da Justiça Federal nos Estados onde ocorreram as irregularidades.

A mudança, no entanto, gera lentidão, pode levar à prescrição dos crimes e, em consequência, à impunidade. A advertência é da procuradora Regional da República, Maria do Socorro Leite Paiva. “Quando o processo segue para outra instância, começa tudo de novo. E nem todos os atos processuais já realizados são aproveitados. Isso só favorece os acusados, porque o tempo corre em favor deles”, explicou Maria.

De acordo com O Globo, um balanço efetuado pela Procuradoria Regional indica que, entre 2007 e 2012, 139 denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público e ratificadas no Tribunal Regional Federal. A maioria é contra prefeitos ou ex-prefeitos que se elegeram deputados estaduais e, por esse motivo, têm foro privilegiado.

Custo de renúncias fiscais para a Copa chega a R$ 1 bilhão

A Copa de 2014 já custou R$ 1 bilhão em renúncias fiscais. Desse total, R$ 560 milhões referem-se apenas à isenção de impostos fornecidas aos bens e mercadorias compradas no País pela Fifa e suas subsidiárias. Foram perdidos outros R$ 330 milhões com perdões de impostos concedidos às obras dos estádios de futebol, segundo Felipe Patury.

O Governo deu ainda R$ 190 milhões em subsídios aos empréstimos tomados pelas empresas envolvidas na preparação do torneio. Responsável pelo evento no Tribunal de Contas da União, o ministro Valmir Campelo passou a exigir que o Governo explicite seus subsídios.

Alcimar e Gija anunciam mais nomes para o secretariado em Tangará

O prefeito eleito Alcimar Germano (PMN) e o ex-prefeito Gija (PMN) anunciaram mais nomes para integrar o secretariado da Prefeitura Municipal de Tangará, na gestão 2013-2016.

Para Secretário-Chefe do Gabinete Civil foi indicado um nome do grupo político do “peixinho”, do PSC. O nome escolhido foi o ex-candidato Pedro Horácio, mais conhecido como Pedrinho de Gato Brabo.

A educação vai seguir com Josefa Fernandes, tendo como secretário-adjunto Gilvan.

Outros nomes serão divulgados até o final da transição.

Do blogue do Wallace

Lei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais é sancionada com vetos

Foi publicada na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

Informações referentes ao Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram vetadas pela presidenta, Dilma Rousseff. Outro veto diz respeito à parte do texto que determinava a identificação do tributo mesmo que estivesse sendo questionado na Justiça ou em processo administrativo.

No caso dos serviços financeiros, as informações sobre os tributos deverão ser colocadas em tabelas fixadas nos pontos de atendimento, como agências bancárias. O IOF deverá ser discriminado somente para os produtos financeiros, assim como o PIS e a Cofins, somente para a venda direta ao consumidor. A lei também estabelece que a nota fiscal deverá trazer o valor da contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor.

Sempre que os produtos forem fabricados com matéria-prima importada que represente mais de 20% do preço de venda, os valores referentes ao Imposto de Importação, ao PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre essa matéria-prima também deverão ser detalhados.

Para que os estabelecimentos comerciais tenham tempo para se adaptar às novas regras, a lei só entra em vigor em junho de 2013. A partir daí, quem descumprir a lei pode ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que prevê sanções como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento.

Governadora participa de entrega de medalhas do Mérito Social, Legislativo e Cultural na AL

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa do RN, a governadora Rosalba Ciarlini participou da entrega de medalhas referentes ao Mérito Social, Mérito Legislativo e Mérito Cultural concedidas por aquela casa a pessoas que contribuíram e se destacaram por suas ações nas áreas social, política e cultural do estado.

Entre os agraciados estava a Secretária Extraordinária para Assuntos da Cultura, Isaura Rosado, que recebeu das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, a Comenda do Mérito Cultural Luís da Câmara Cascudo. Para a governadora, a entrega das medalhas significa o reconhecimento de um trabalho bem sucedido em prol do Rio Grande do Norte.

STF volta a discutir perda de mandato de parlamentares

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a discutir hoje (10) a possibilidade de perda de mandato parlamentar por condenação criminal. O debate é travado no contexto da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que está em sua fase final.

O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto da ministra Rosa Weber, que defende não caber ao Supremo determinar a perda de mandato. “O juiz que julga sobre o exercício do poder político é o povo soberano”, resumiu.

Seu voto se junta ao do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que também entendeu que só o Legislativo pode decretar a perda de mandato parlamentar. Votou no sentido oposto o presidente do Supremo e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, para quem ao Congresso só cabe ratificar a decisão do STF.

A discussão sobre perda de mandato incide diretamente na situação dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados na Ação Penal 470. Apenas nove ministros votam nesse item, pois o ministro Teori Zavascki, que ingressou recentemente na Corte, disse que não irá participar das discussões finais do processo.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

Nova prefeitura em Tibau

A prefeitura de Tibau vai inaugurar uma nova sede administrativa no dia 4 de agosto. O prefeito Josinaldo Marcos de Souza diz que é necessário.

Leia Mais