Dia: 22/12/2012

Centrais do Cidadão mudam horário durante festejos de fim de ano

A secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), através da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), informa que devido às festividades natalinas não haverá expediente nas centrais do Cidadão, da capital e do interior, nos dias 24 e 25 de dezembro, o atendimento será normalizado no dia 26. Para a passagem de ano, os dias 31 e primeiro de janeiro, as centrais também vão estar fechadas e só voltam a funcionar na manhã do dia 02.

Wilma: “O povo está insatisfeito e Rosalba não se incomoda com isso”

A presidente estadual do PSB e vice-prefeita de Natal eleita, ex-governadora Wilma de Faria, acredita que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) chega ao término do segundo ano do mandato distanciando da voz das ruas e do povo. “O povo não está satisfeito com esta administração, e o que considero mais grave é a negação desta realidade por parte da atual governadora”, analisa Wilma, em entrevista ao Jornal de Hoje.

De acordo com a ex-governadora, o Rio Grande do Norte tem passado por crises nas principais áreas administrativas, e o governo tem registrado altos índices de desaprovação. “A saúde está em estado crítico; a segurança passa por graves dificuldades; a educação sofre com a falta de repasses; há falhas na promoção e assistência social; e os demais setores compartilham dos mesmos problemas, o que demonstra a falta de planejamento e foco nos principais problemas”, completa a ex-governadora.

TCU obriga Dnit a descobrir o destino de quase dois bilhões de reais

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está prestes a abrir uma caixa-preta que, há dez anos, esconde o destino que foi dado a mais de R$ 1,8 bilhão em recursos da União.

O dinheiro deveria ter sido usado na reforma de estradas federais, mas que acabou desviado para outras finalidades. Agora, o Tribunal de Contas da União quer saber exatamente que finalidades foram essas. O Dnit tem quinze dias para se posicionar.

Oposição se arma com Robinson, Fátima e o PMDB para derrotar Rosalba em 2014

Ainda no Jornal de Hoje…

Com a confirmação de que o PT deverá lançar a deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado em 2014, parte do palanque da oposição fica formado. Restando, agora, a definição do candidato a governador e do vice. E os partidos que irão compor este grupo. O vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, percorre o estado afinando o discurso de oposição ao governo da governadora Rosalba Ciarlini.

O PSD, seu partido, acaba de formalizar a pretensão de se aliar oficialmente ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).  No Rio Grande do Norte, PT e PSD andaram juntos na eleição municipal. Os partidos contam ainda com o PSB da ex-governadora e Wilma de Faria e ainda assuntam sobre a possibilidade de o PMDB vir integrar o barco oposicionista.

Em entrevista à imprensa, a deputada Fátima confirmou sua intenção de disputar o Senado federal. Na eleição de 2014, a vaga do senador Garibaldi Alves, pai do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), estará em aberto. Aos 87 anos, o irmão do falecido ex-governador Aluizio Alves e do deputado estadual Agnelo Alves (PDT) não disputará a reeleição. Os senadores José Agripino (DEM) e Paulo Davim (PV) – este substituto de Garibaldi – estarão apenas na metade do mandato. Além de Fátima, teriam interesse na vaga de Garibaldi pai o deputado federal Henrique Alves (PMDB), que deverá estar na presidência da Câmara dos Deputados, e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que já anunciou pretensão de disputar uma cadeira de deputado federal.

Assim, o cenário surge promissor para Fátima. A deputada afirmou, nesta semana, que pretende disputar a reeleição. Mas não escondeu seu “desejo” de disputar o Senado, o que seria uma orientação o PT nacional.

Coligação pede a cassação de Elídio Queiroz em Jardim de Piranhas

A coligação Jardim Unida entrou sim com um pedido de cassação na Justiça Eleitoral contra a diplomação do prefeito eleito Elídio Queiroz (PSD). A coligação cujo candidato adversário foi o empresário Rogério Couro Fino acusa Elídio de abuso de poder econômico durante a campanha. Dizem que as provas encaminhadas a Justiça Eleitoral são cabeludas.

Rose do Lula é a mulher do ano

“Nesses tempos de devoção às minorias, não é justo deixar de destacar a contribuição de Rosemary Noronha para a causa feminina. O Brasil progressista explode de orgulho por ser governado por uma mulher — que aliás deu a Rosemary sua chance de brilhar — e não pode agora se esquecer de reverenciar mais uma expoente do gênero. Assim como Dilma, Rose chegou lá. O fato de estar enrolada com a polícia é um detalhe.
Rose e Dilma escreveram seus nomes na história do Brasil por serem, ambas, utensílios de Lula. A finalidade de cada uma para o ex-presidente não vem ao caso. O que importa é que ambas funcionaram muito bem. Como se nota pelo ufanismo nacional em torno de Dilma, não se espera mais da mulher moderna opinião própria, autonomia e iniciativa. Basta botar um tailleur vermelho, um colar de pérolas e decorar suas falas. E muito importante: falar o mínimo, para errar pouco. Até outro dia isso era piada entre Miguel Falabella e Marisa Orth (“cala a boca, Magda!”). Hoje é sinal de poder.
 
Por Guilherme Fiuza

Ameaça: PSD e PMDB em chapa imbatível para 2014?

O vice-Governador, Robinson Faria, presidente estadual do PSD, que já é declarado candidato a governador em 2014, sonha em ter na sua chapa como candidato a vice, um indicado do PMDB.

Com isso, segundo Robinson, a chapa seria imbatível.

Por Marcelo Abdon

Pequenas e médias empresas foram as menos afetadas pela crise em 2012

A crise econômica que atingiu a indústria e afetou a arrecadação federal em 2012 não se manifestou nas empresas menores. Segundo levantamento da Receita Federal, as pequenas e médias empresas mantiveram a lucratividade este ano, praticamente sem sentirem o efeito da desaceleração da economia.

Os dados podem ser comprovados pela arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que refletem os rendimentos das empresas. As companhias que declaram com base no lucro real, que representam as maiores empresas, recolheram menos IRPJ e CSLL à Receita. No entanto, as pequenas e médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, continuaram a pagar mais ao Fisco.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de IRPJ e CSLL com base no lucro presumido cresceu 12,35% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro a novembro de 2012 em relação ao mesmo período do ano passado. Os recolhimentos passaram de R$ 33,5 bilhões para R$ 37,6 bilhões na comparação.

Papa convoca católicos a lutar contra casamento gay

O Papa Bento XVI se mostrou combativo nesta sexta-feira, ao convocar os católicos a lutar contra o casamento gay, em um contexto de mobilização da Igreja em todos os grandes debates da sociedade.

Em seu discurso de fim de ano à Cúria Romana, o Papa criticou duramente as novas concepções da família que não se baseiam na união entre um homem e uma mulher e afirmou que “na luta pela família está em jogo a essência do ser humano”.

Sem citar a palavra homossexual e sem fazer julgamento sobre a homossexualidade, ele atacou claramente a legalização do casamento gay e a adoção por esses casais na França, Estados Unidos e em outros países. A posição do Vaticano sobre o casamento homossexual não mudou, mas o tom endureceu.

Prefeitura de São Paulo do Potengi gasta R$ 600 mil com combustível

A Prefeitura de São Paulo do Potengi, com apenas 15.800 habitantes, gastará mais de R$ 600 mil com combustível. Através de pregão presencial, o Executivo contratou por R$ 612.419 a empresa Francisco de Sales Dantas – ME para fornecer combustíveis e lubrificantes.

O contrato foi assinado pelo prefeito José Azevedo Lopes. O detalhe é que embora esteja com data do dia 2 de fevereiro de 2012, foi publicado somente semana passada no Diário Oficial.

Panorama Político

Eduardo Campos: “Estarei com Dilma em 2014”

“Não tenho tido a oportunidade nem o tempo de falar o que vou falar aqui. Quero dizer como está minha cabeça neste instante.” Foi com essa disposição de espírito que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB recebeu ÉPOCA num final de manhã, em entrevista que entrou pela tarde.

O cenário foi a sala de reuniões contígua a seu gabinete, no subsolo do Centro de Convenções, em Olinda, de onde exerce seu segundo mandato desde que o Palácio do Campo das Princesas entrou em reforma. Pela primeira vez numa entrevista, Eduardo Campos foi taxativo em relação ao assunto do momento: sua possível candidatura à Presidência da República em 2014. “Não é a hora de adesismos baratos, nem de arroubos de oposicionismos oportunistas”, disse.

“Queremos que a presidenta Dilma ganhe 2013 para que ela chegue a 2014 sem necessidade de passar pelos constrangimentos que outros tiveram de passar em busca da reeleição”.

Governo do RN assume festa de réveillon em Natal

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, anunciou neste sábado (22) que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai realizar o show pirotécnico no réveillon de Natal. Os fogos de artifício serão montados em estruturas na Praia de Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, nesta contemplando as festas nas praias do Meio, dos Artistas, Areia Preta, Redinha e Santa Rita.

“A queima de fogos em Ponta Negra e nas praias dos Artistas, do Meio e Redinha já é uma tradição entre os natalenses. Além disso, Natal está recebendo milhares de turistas neste momento. Seria um desgaste desnecessário para a cidade não realizar a queima de fogos”, disse a governadora Rosalba Ciarlini ao explicar a necessidade do Governo assumir a festa que normalmente é custeada pela Prefeitura do Natal, porém, atualmente, o Executivo Municipal passa por dificuldades financeiras para promover o evento.

De acordo com o secretário Renato Fernandes, a iniciativa mostra o compromisso do Governo com o turismo, setor responsável por uma das maiores gerações de emprego e renda no estado. “Isso mostra a sensibilidade da governadora Rosalba Ciarlini para com o turismo no RN. Cerca de 10 mil turistas estão em Natal nesta época do ano e não poderíamos deixar de prestigiá-los nesse momento festivo”, observou.

Carro de Edivan Martins é alvejado com três tiros; ninguém ficou ferido

No Plantão da Tribuna do Norte…

O carro do vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins, foi alvejado com três tiros na noite de ontem, enquanto o motorista dele estava parado no sinal de cruzamento entre as avenidas Capitão Mor Gouveia e a Jaguarari. Dois homens em uma moto se aproximaram e, sem anunciar assalto, começaram a disparar, sem anunciar assalto.

De acordo com a assessoria do vereador, foram atingidos o para-choque, um pneu e a porta de passageiro do veículo. O motorista não foi atingido e a Polícia Civil investigará o caso.

Prefeitura

Quando procurada pela reportagem, a assessoria do vereador disse também que ele não está em Natal e que, por isso, não foi notificado sobre a decisão judicial do desembargador Amaury Moura, que prevê a destituição de Ney Lopes Júnior (DEM) do cargo de Prefeito para que Edivan Martins (PV), enquanto presidente da Câmara, assuma o cargo. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da Justiça e nem Ney Júnior nem Edivan Martins foram notificados ainda. De acordo com a assessoria, o presidente da Câmara deve retornar de viagem familiar de destino desconhecido pela assessoria, após as festividades natalinas.

Dominguinhos tem quadro estável, mas continua respirando por aparelhos

O cantor Dominguinhos está em estado estável, mas continua respirando por aparelhos. Segundo boletim médico divulgado hoje (22) pelo Hospital Santa Joana, no Recife (PE), não há previsão de retirar a ventilação mecânica nas próximas 48 horas.

“Não há programação de modificação das condutas terapêuticas atuais nas próximas 48 horas”, informa o boletim, assinado pelo médico Gustavo Trindade Henriques Filho. O comunicado aponta para a estabilidade do quadro de saúde do músico, que continua no centro de terapia intensiva. Além da respiração assistida, Dominguinhos, de 71 anos, está sedado e recebe antibióticos para neutralizar a infecção respiratória.

Diagnosticado com câncer de pulmão em 2011, o instrumentista foi internado no hospital com infecção respiratória e arritmia cardíaca na última segunda-feira (17). No último dia 13, Dominguinhos participou de show em homenagem a Luiz Gonzaga, em Exu, no interior de Pernambuco.

Equipe de transição em Florânia apresenta trabalho ao prefeito eleito

A equipe de transição do prefeito eleitor de Florânia, Janúncio Júnior, esteve reunida com o grupo indicado pelo atual prefeito Sinval Salomão, hoje (foto: Foto TV). Foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pelas secretarias e programas existentes no município.

Promotor recomenda mudanças na ação da Polícia Rodoviária Estadual

O promotor de Justiça Wendell Beethoven Ribeiro Agra sugere alterações significativas no trabalho policial rodoviário estadual.

Para o comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), da Polícia Militar, o representante do Ministério Público recomenda que pare de atuar em ocorrências de pequenas colisões e controle de trânsito dentro das cidades, para dar mais atenção ao patrulhamento das rodovias estaduais. Essa fiscalização dos perímetros urbanos deveria ser atribuição de órgãos municipais de trânsito,

Felipe Maia recebe nota 10 da revista Veja

O próprio deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) deu a notícia em seu twitter:

“Acabo de receber umas das melhores notícias dos meus mandatos como Deputado Federal. Fui eleito o deputado nota 10 pela Revista Veja”. Segundo o ranking da publicação, o filho de Agripino Maia recebeu a nota máxima pelo trabalho “em favor de um Brasil mais moderno e competitivo”.

Currais Novos: Vilton afirma que governará com transparência e sem nepotismo

Em entrevista à imprensa de Currais Novos, o prefeito eleito Vilton Cunha afirmou a intenção de fazer uma gestão transparente, inclusive com a criação do Portal da Transparência onde os cidadãos poderão acompanhar as receitas e despesas do erário municipal. “O dinheiro é do povo, nada mais justo que ele saiba quanto e onde os recursos estão sendo aplicados”.

Vilton também disse que na sua administração não haverá a prática do nepotismo, ou seja, a nomeação de parentes de gestores para ocupar funções na prefeitura.

Dilma diz que medidas para crescimento do país “vão amadurecer em 2013”

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (22) em Caxias do Sul (RS) a barragem do Sistema Marrecas, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No evento, Dilma ressaltou as medidas que o governo tem tomado para desenvolver o país e que, segundo ela, “vão amadurecer em 2013”.

Na lista estão as ações para a erradicação da pobreza extrema e para redução de juros e impostos. “Este é um país que precisa de todas as coisas que um país de economia avançada precisa simultaneamente de desenvolver a competitividade da sua indústria, do seu setor de serviços, da sua agricultura. E isso significa que nós, junto com a redução dos juros, junto com uma taxa de câmbio mais real, junto com a redução dos impostos, que nós iremos continuar a perseguir em 2013, nós começamos a superar alguns gargalos fundamentais para que o Brasil pudesse crescer de forma sustentável”.

Lula aplaude ação de Maia, contra prisão de réus

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupa elogios ao deputado Marco Maia (PT-RS), que deixa o comando da Câmara ao findar o recesso, por sair em defesa dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e confrontar o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Enquanto isso, na tribuna do Senado, Pedro Simon, do PMDB-RS, fez um balanço positivo do ano-velho. “Apesar da vergonha do Congresso com a lamentável CPI do Cachoeira, o Supremo Tribunal nos elevou a todos, subimos com ele”, disse. Espero que este Congresso, que sai este ano bastante chamuscado, no ano que vem, possa ter uma nova vida e uma nova realidade.”

Do blogue do Azevedo

Currais Novos e Mossoró devem reforçar prevenção à dengue

Características climáticas típicas do verão, que começou esta semana, são sinal de alerta para a transmissão da dengue no país. Para o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho, o período de chuvas intensas e de maior umidade exige reforço dos cuidados de prevenção por parte dos gestores municipais e também da própria população.

O último Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, mostra que 77 cidades brasileiras estão em situação de risco para a dengue. Dessas, o Rio Grande do Norte teria Currais Novos e Mossoró.

Giovanini Coelho lembrou que pesquisas recentes demonstram que o brasileiro se sente bem informado em relação à doença e às medidas de prevenção. O grande desafio, segundo ele, é transformar esse conhecimento em mudança de comportamento. “É fácil prevenir a dengue, mas é importante que a população efetivamente adote mudanças de comportamento por meio de ações que ela conhece muito bem”, explicou. No Nordeste, o abastecimento de água aparece como o principal problema.

Elton John quer se isolar casa no mato para shows no Brasil

Em fevereiro e março, Elton John trar[á seu show para São Paulo, Porto Alegre e Brasília, com uma inovação na lista de exigências: o cantor não quer ficar se hospedar em hotéis. Pediu casas cercadas de verde, isoladas no meio do mato. Ele avisou que quer tranquilidade para compor novas músicas.

Henrique disputa a presidência da Câmara com mais dois deputados

O Jornal do Estado de Minas informa que três deputados já se lançaram candidatos à presidência da Câmara em substituição a Marco Maia (PT-RS). Concorrerão com o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), que faz campanha há dois anos, os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), que se lançou na quinta-feira, e Rose de Freitas (PMDB-ES), que comunicou ser candidata durante sessão da Câmara realizada na sexta-feira.

Henrique Alves é o atual líder do PMDB; Delgado é o quarto secretário da Câmara e Rose é vice-presidente. O primeiro vem fechando acordos com as grandes bancadas e tem o apoio oficial do PT, PMDB, PR, PPS, PSD e PP, entre outros partidos. Os dois concorrentes tentam ganhar votos por fora. Delgado investe, principalmente, nos partidos menores e no time de futebol da Casa, que tem, entre outros, os deputados Romário Farias (PSB-RJ) e Danrlei de Deus (PSD-RS), ambos ex-profissionais.

O peemedebista tem procurado ficar longe de todos os problemas que envolvem a Câmara. A respeito da possibilidade de prisão de três parlamentares condenados no mensalão – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) – , chegou a dizer que não entraria no assunto. Mas, nos bastidores, já disse aos deputados condenados no processo do mensalão que não levará adiante qualquer processo para lhes tomar os mandatos.

Delgado tornou-se candidato mesmo com a resistência do presidente de seu partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ao se apresentar, na quinta-feira, entregou aos parlamentares uma carta redigida pela bancada do PSB. Os socialistas argumentam que a candidatura de Delgado significa renovação. “Avaliamos que uma candidatura única impede o debate interno e impõe a manutenção de um modelo de gestão já esgotado” diz o texto, numa crítica a Henrique Alves.

Rose de Freitas também se apresentou como renovação em discurso feito na sexta-feira, no plenário da Câmara, embora, como Delgado, seja da atual Mesa Diretora. “Eu quero dizer que só me coloco à disposição para mudar, não para escrever em currículo presidente da Casa, porque interinamente já o fui várias vezes. Mas, se é para mudar e se todos os que estão à minha volta estão com esse intuito, vamos à luta, vamos mudar esta Casa”, disse a deputada.

Mudanças da Lei Seca começam a ser seguidas na Paraíba

As alterações sancionadas pela presidenta Dilma Roussef  publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) já serão colocadas em prática nas blitze realizadas pelo Departamento de Policiamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) este fim de semana.

De acordo com o superintendente do órgão, Rodrigo Carvalho, as ações da ‘Operação Lei Seca’ serão intensificadas durante as festas de final de ano, principalmente no Réveilon, quando muitas pessoas se dirigem à orla marítima da capital e de cidades vizinhas.

São Vicente: Tonny Washington observa que Joci Lins está mais preparado e irá “administrar com sabedoria”

Na solenidade de diplomação do prefeito eleito de São Vicente, Joci Lins (PMDB), na última quarta-feira (19) em Florânia, o jovem Tonny Washington, colunista do Portal Inforside que cobre a política seridoense, observou que administrar com sabedoria é um dos maiores desafios de qualquer líder político, devido ao cumprimento da legalidade das leis, grandes demandas de serviços públicos a serem oferecidos a população em meio à escassez das receitas, como também ao grande fluxo de informações que rapidamente chegam às mídias sociais.

Questionado sobre o que a sociedade pode esperar da administração do prefeito eleito Joci Lins, de quem é amigo, Tonny categoricamente respondeu que “o povo do Seridó conhece o trabalho de Joci e sabe que ele é experiente e está mais preparado ainda. Ele tem mostrado, ao longo dos anos, que nas horas de dúvida, tem tido discernimento para escolher o melhor caminho e até mesmo para antever situações futuras e decidir da melhor maneira”.

Tonny também frisou um aspecto interessante, observando que a população está cada vez mais atenta a publicidade dos atos, principalmente na internet, onde hoje em dia se pode acompanhar os repasses feitos pelo Governo Federal aos municípios, extrato de licitações, enfim, todos os atos publicados praticados pelos governantes.

“A sociedade tem percebido a importância de acompanhar os atos públicos e está cada vez mais eficaz em fiscalizar seus representantes. Hoje em dia não se permite que o prefeito diga que faltaram recursos, pois a população acompanha atentamente as receitas da prefeitura e não sabe com clareza onde esses recursos vão parar. No entanto, é preciso administrar com sabedoria para lhe dá novas idéias e encorajamento na hora certa, para levantar novos recursos e executar os projetos que você sonhou. Hoje não é permitido que você se iluda, achando que tem muitos recursos, para que você não se sinta auto-suficiente. Pelo contrario, os órgãos que auxiliam os gestores, como por exemplo, FEMURN e CNM, te fazem ver que sempre terá que buscar novos recursos para concretizar os desafios do dia a dia, pois as receitas estão cada vez mais limitadas”, concluiu.

Projeto de Orçamento 2013 pode ser decidido por apenas 27 parlamentares

O relator da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senador Romero Jucá (PMDB-RR), declarou, na tarde de ontem, que os líderes partidários buscam uma saída coletiva para o Congresso Nacional votar a proposta ainda neste ano. O parlamentar reconheceu que a missão é difícil, mas declarou que analisa dois principais caminhos. O primeiro é a autoconvocação do Congresso. A hipótese é considerada bastante remota, porque, para fazer o ato, é preciso a aprovação nos plenários do Senado e da Câmara. Nesta época do ano, não há quórum. A outra alternativa é o Orçamento ser votado, a partir de 26 de dezembro, pela Comissão Representativa, composta por 19 deputados e oito senadores que entram em regime de plantão até o fim do recesso legislativo.

Neste segundo caso, o grande temor governista é a judicialização de todo o processo. Nunca o Orçamento foi aprovado por esta comissão. Partidos da oposição já informaram que, se a alternativa for levada adiante, vão entrar com mandado de segurança na Justiça para impedir a votação, por entender que a manobra exclui 95% do Congresso Nacional de uma importante discussão.

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