Dia: 27 de dezembro de 2012

Caicó: Leleu coloca lenha na fogueira da eleição da Câmara

No último programa radiofônico de responsabilidade da Câmara Municipal de Caicó em 2012, o presidente Leleu Fontes (PSB) fez uma avaliação da sua gestão e oficializou seu projeto de recondução ao comando da Casa. O programa foi ar hoje (27), às 14h30, com a apresentação do radialista Clóvis Pereira, na Rádio Rural AM.

Leleu apresentou dados de pesquisa de opinião, na qual 68% dos entrevistados avaliaram como bom ou excelente a sua gestão. “Procuramos resgatar a credibilidade da Câmara em razão de denúncias de corrupção na gestão anterior. Na parte legislativa e administrativa, a Casa funcionou da melhor maneira possível, com destaque com a pauta propositiva que implantou um intenso ritmo de debates”, destacou o vereador.

Ele também pontuou a relação institucional com vários setores da sociedade civil organizada, o que possibilitou a realização de importantes projetos, como o primeiro concurso da Casa, além da discussão sobre a Barragem de Oiticicas, estiagem, Universidade Federal do Seridó e a regularização fundiária do conjunto habitacional Nova Caicó, dentre outros.

Sobre o seu projeto de recondução à presidência, Leleu defendeu o que ele chamou de aspectos fundamentais, questões regimentais e partidárias quando se referiu ao seu principal adversário, vereador Lobão Filho (PMDB), e disse que o Legislativo não pode voltar a funcionar como anteriormente. E foi incisivo: “Lobão fez parte de um esquema de corrupção que levou a Câmara às páginas policiais”.

O atual presidente também alegou a quebra de decoro com a prática de troca de votos por benesses. “E o pior: exigindo do prefeito eleito, Roberto Germano (PMDB), a nomeação de dirigentes partidário, como o presidente do PHS municipal, Nagib Libânio, que manipula o voto do vereador [Cícero] Mancuso em favor de Lobão”.

Por último, Leleu afirmou que, mesmo Lobão prometendo ao prefeito Bibi Costa a manutenção de atuais aliados na futura gestão de Germano, “o PSB não admite que o outro vereador eleito da legenda, Alex Dantas, se posicione contrário à legenda. Fontes advertiu que lutará pela unidade do partido e, se caso for necessário, “irá às últimas consequências para mostrar que aquele que possui telhado de vidro não atire pedras contra os outros”.

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Fábio Faria em Punta Del Leste com Ronaldo Fenômeno

A colunista Sonia Racy, da Folha de São Paulo, informa hoje que o deputado federal do Rio Grande do Norte Fábio Faria (PSD) está em Punta del Leste junto com o ex-jogador Ronaldo Nazário e o músico Túlio Dek.

Fábio Faria é o vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados.

Por Anna Ruth

Financiamento público eleitoral poderá ser votado em 2013

Em tramitação no Congresso já há mais de uma década, propostas de reforma políticas continuam dividindo as opiniões entre os deputados. As visões divergem sobre quase todos os pontos, tanto que a votação das propostas acabou adiada para 2013. Entre os pontos mais polêmicos se destaca a eventual implantação do financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.

Atualmente, o financiamento das campanhas é misto, cabendo uma parte a doadores particulares e outra aos cofres públicos, por meio dos fundos partidários e do horário gratuito de televisão e rádio. Os que defendem o financiamento exclusivamente público acreditam que ela vai reduzir a corrupção política e equilibrar a disputa, hoje cada vez mais concentrada na capacidade de cada candidato ou partido de arrecadar recursos.

A ideia é defendida pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). “Muitos dizem que falta dinheiro para a saúde, para a educação e vamos por na política? É mais barato para o Brasil o financiamento público do que deixar empresas doarem para as campanhas. Aí vai dar caixa 1, caixa 2, caixa 3, caixa 4… e esse país vive nessa bagunça generalizada”, afirma.

PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022

Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de unificar as eleições no país foi apresentada no dia 19 de dezembro pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com a proposição, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para os cargos no Executivo (prefeito, governador, presidente da República) e no Legislativo (vereadores, senadores, deputados estaduais e federais). Hoje, são realizadas eleições a cada dois anos, alternando-se eleições municipais com eleições para cargos estaduais e federais.

Para fazer coincidir os pleitos numa única eleição geral, realizada a cada quatro anos, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos, em vez dos quatro anos atuais, caso a proposta (PEC 71/12) seja aprovada.

Além de diminuir os custos com o processo eleitoral, Jucá argumenta na justificativa da PEC que a unificação das eleições também garantiria maior transparência para o eleitor.

“Os eleitores teriam acesso a um quadro mais claro da realidade política, com condições de melhor formar juízo a respeito da continuidade ou da substituição de seus representantes”, justifica o parlamentar.

Governadora inaugura novo Pronto Socorro do Hospital Santa Catarina

A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino Vilela, inauguram nesta sexta-feira (28), às 8h, o Novo Pronto Socorro (PS) do Hospital Doutor José Pedro Bezerra (Santa Catarina).

A nova estrutura vai oferecer à população 08 leitos de reanimação, doze leitos de observação, duas salas de radiologia, com equipamentos de raios-x novos, recepção, sala de transplantes, sala de nebulização, consultórios médicos, repousos para médicos e para os profissionais de enfermagem, além de duas salas para pequenas cirurgias.

As obras do Pronto Socorro do Hospital Santa Catarina se arrastavam há anos, com um total de nove paradas, onde comprometia o fluxo e o atendimento daquela unidade hospitalar.

Salário mínimo de R$ 678 causará impacto de R$ 1,88 bilhão nos municípios

O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no ano que vem. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O salário mínimo atual, de R$ 622, passará para R$ 678, como determina o Decreto 7.872 publicado ontem (26) no Diário Oficial da União. O aumento leva em consideração a inflação de 2012 mais o crescimento da atividade econômica do ano anterior, como forma de recuperar o poder de compra do salário mínimo.

Essa política, de acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem sido “bastante salutar para a população”, mas ele adverte que um acréscimo de 9% no salário mínimo “pode causar problemas de caixa às prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamento dos municípios que têm baixa arrecadação”.

Governo do RN apresenta as atividades da Polícia Militar na Operação Verão

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lança as atividades da Operação Verão, nesta sexta-feira (28), e as ações da Polícia Militar do RN seguirão até 13 de fevereiro de 2013, após o período de carnaval. Serão empregados 400 PMs em cada turno, totalizando um emprego diário de 800 PMs de serviço extra na Operação Verão.

O primeiro turno será das 10h às 16h e o segundo das 16h às 22h, podendo ser ajustado de acordo com a necessidade do serviço em cada área de policiamento. Em dias de grandes movimentações, o policiamento será intensificado, seja durante o dia ou à noite.

A PM-RN tem a responsabilidade de preservar a ordem e garantir a segurança e a tranquilidade da população durante o período de férias, o trabalho é intensificado nas praias de todo o litoral do Estado.

O patrulhamento será realizado em todas as praias do litoral potiguar, desde a fronteira da Paraíba até a fronteira do Ceará.  Para a orla marítima, o Governo do Estado está disponibilizando para a PM viaturas tipo camionetas 4X4, quadriciclos, além de 100 motocicletas e uma média de 50 viaturas convencionais. A PM também utilizará decibelímetros para coibir a poluição sonora e etilômetros (bafômetros) para inibir o consumo de álcool pelos motoristas, visando à preservação da vida.

Em encontro com ministra Ideli Salvatti, Tomba Farias assegura recursos para as cidades de Vera Cruz e Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (27) com os ministros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Garibaldi Alves Filho (Previdência), em Brasília (DF).

Atendendo o pleito que lhe foi feito pelo prefeito eleito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, também presente na reunião, Tomba Farias obteve dos ministros a confirmação de liberação de recursos destinados para projetos das áreas de agricultura e de turismo dos municípios de Vera Cruz e Santa Cruz.

Em Monte Alegre, Fátima Bezerra e Robinson Faria participam de entrega de casas

Na manhã desta quinta-feira (27), a deputada federal Fátima Bezerra (PT), acompanhada pelo vice-governador Robinson Faria e pela prefeita Graça Marques, ambos do PSD, esteve em Monte Alegre, onde participou da solenidade do sorteio e entrega de 169 imóveis do Programa Habitacional do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.

Na solenidade, a prefeita fez o ato de entrega de ônibus escolares e equipamentos multimídia para escolas do município. Ao todo são seis ônibus (três entregues e os restantes estão a caminho) e mais quatro equipamentos multimídia provenientes de emenda da deputada Fátima no valor de R$ 1,4 milhão.

Thiaguinho e Sambô abrem temporada‏ de verão 2013 em Pirangi

Começa no sábado 05 de janeiro, a 26ª temporada da Arena Circo da Folia, na praia de Pirangi do Norte.A Arena receberá uma maratona de shows com atrações nacionais de peso, entre nomes do samba, pagode e forró.

Pra galera que gosta de curtir um bom samba e pagode, a noite de abertura ficará por conta do  cantor Thiaguinho e pelo grupo Sambô, que está fazendo o maior sucesso no Brasil e teve ingressos esgotados em sua última apresentação em Natal.

Além de Thiaguinho e Sambô, uma terceira atração ainda deve ser confirmada.

Governo sanciona vale-cultura: R$ 50 para gastos com cinema e teatro

O vale-cultura foi sancionado nesta quinta-feira (27/12). Segundo o projeto do governo federal, o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos vai receber R$50 para gastos em teatros, cinemas, shows musicais e museus.

O projeto de lei tinha sido aprovado no último 5/12, pelo Senado, em votação em caráter emergencial, e precisava apenas da sanção presidencial para ser implementado.

A ministra da Cultura Marta Suplicy fez política via Twitter, comemorando a aprovação do projeto, antes mesmo do anúncio oficial no Palácio do Planalto: “é o passo mais significativo para o acesso à cultura que o trabalhador já teve. O ‘alimento para a alma'”.

Funcionários públicos, aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores beneficiados não terão direito ao benefício.

Henrique distribuí lembrancinhas à favor da sua candidatura a presidência da Câmara

Henrique Eduardo Alves não está poupando esforços na campanha para chegar à presidência da Câmara sem sobressaltos. A estratégia mais recente: a distribuição de uma lembrancinha.

Henrique Alves enviou sua biografia, O que eu não quero esquecer para os 513 gabinetes da Casa, inclusive para o de Julio Delgado.

Por Lauro Jardim

Júnior Grafith será empossado vereador de Natal

Júnior Grafith(PRB) será empossado vereador de Natal a partir de 2013. Mesmo não tendo vencido o último pleito, Júnior deve substituir Ranieri Barbosa, que será anunciado como secretário de Serviços Urbanos da gestão de Carlos Eduardo.

Fazendo uma análise na linha de sucessão de Raniere, quem deveria assumir era suplente Justina Iva, mas ela também será anunciada como secretária da gestão de Carlos Eduardo.

Júnior foi vocalista da banda Grafith e atualmente é empresário da banda.

Governo do RN fará réveillon com fogos na Ponte e Ponta Negra e Show da Virada na Praia do Meio

Queima de fogos na Ponte Newton Navarro, na beira-mar de Ponta Negra e Show da Virada – das 21h30 às 04h45 – na Praia do Meio, com as atrações: UsKaravelho, Deixe de Brincadeira e Forró dos Balas. Esta é a programação do Réveillon de Natal definida em reunião na Governadoria, na manhã desta quinta-feira (27), com a participação de representantes de onze entidades ligadas ao Governo do RN e da Prefeitura Municipal do Natal e a Infraero.

“Natal tem um índice de retorno de turistas que visitam a cidade de 67%. A capital do RN é turística e o Governo do RN, por determinação da governadora Rosalba Ciarlini, não poderia deixar a cidade sem a festa da virada, num momento de alta estação e com a Prefeitura anunciando que não poderia conduzir o evento”, justificou Renato Fernandes, secretário de Estado do Turismo, ao abrir a reunião e dizer que o Governo do Estado iria tomar a frente do evento em parceria com a Prefeitura do Natal e demais órgãos envolvidos no Réveillon.

Jornal “Washington Post” diz que Brasil vive epidemia de crack

O jornal norte-americano “Washington Post” traz na edição desta quinta-feira (27) uma reportagem sobre o crack no Brasil. Com o título “Cidades brasileiras são atingidas por epidemia do crack”, a reportagem faz um alerta dizendo que a epidemia acontece em diversas cidades brasileiras em meio aos preparativos do país para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “De olhos vidrados, magérrimos e imundos, centenas de viciados emergiram de portas e vielas quando o anoitecer chegou ao outrora grandioso bairro da Luz, no coração da cidade”, descreve o repórter ao falar da área conhecida como cracolândia, em São Paulo. “O craque é uma doença incurável. Eu preciso de crack no meu sangue. Meu vício é como uma serpente. Qual é a cura para uma serpente?”, diz um usuário identificado como Paulino, 50.

Ao jornal, Eloísa Arruda, secretária de Justiça do Estado de São Paulo, diz que o problema do crack no Brasil é similar ao que ocorreu nos Estados Unidos na década de 1980. “Há um grande crescimento no uso do crack em público e as pessoas estão permanentemente nas ruas consumindo drogas dia e noite abastecidos por traficantes”, diz Eloísa.

A reportagem contradiz a secretária dizendo que “há diferenças” entre as situações e alega que “a onda de crack nos EUA atingiu cidades que estavam em decadência, pegando comunidades menores”, ao contrário do que acontece no Brasil. Enquanto os EUA optaram por prender os usuários em cadeias, no Brasil a questão é vista como um problema de saúde pública. “A razão para rápida disseminação de crack aqui permanece difícil de identificar, mas os policiais falam do marketing agressivo usado por traficantes e do Brasil se tornar cada vez mais atraente para traficantes por causa das longas fronteiras com os três maiores produtores de cocaína”, diz o jornal.

 

Playboy divulga primeiras fotos da catarinense que leiloou a virgindade

Catarina Migliorini, a catarinense que leiloou a virgindade, é a capa da PLAYBOY de janeiro. E a primeira foto do ensaio, assim como a capa, já forma divulgadas pela publicação. De acordo com a revista, a primeira edição de 2013 mostra a jovem, 20, de um jeito que ninguém jamais viu.

No segundo semestre de 2012, Catarina passou por uma experiência de documentário de produtores australianos que acompanhou o leilão de sua primeira noite de sexo. Ao bater do martelo, um japonês arrematou a grande noite por 780 000 dólares. Como Catarina contou ao site da PLAYBOY, o ato seria consumado em pleno ar, mas tudo está aguardando decisão judicial.

Votação do pedido de empréstimo de R$ 615 milhões fica para amanhã

Ficou para essa sexta-feira (27) a votação das duas mensagens do Executivo que remaneja verba e autoriza o governo a contrair empréstimo junto ao BNDES. A votação não ocorreu nesta quinta-feira, como estava previsto, por falta de quorum.

Estavam presentes no plenário 14 deputados e eram necessários 13, no entanto, os deputados José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT)  anunciaram que não iriam dar quorum à votação.

A tramitação das duas matérias restantes – ontem foi votada a mensagem 063, que trata da reestruturação da carreira de auditor fiscal  – foi dispensada pelos líderes partidários depois que o Executivo encaminhou a planilha com o detalhamento da aplicação dos recursos oriundos do empréstimo.

As mensagens 064 e 066, tratam, respectivamente, do pedido para remanejamento de cerca de R$ 16 milhões do saldo das emendas parlamentares, para serem utilizados; e do empréstimo de R$ 615 milhões junto ao BNDES.

 

Dilma diz que vai liberar um terço do orçamento 2013 por MP

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta quarta-feira (27) que o Governo publicará uma medida Provisória (MP) liberando para investimentos um terço do Orçamento da União de 2013 aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na semana passada.

De acordo com o texto aprovado pela comissão, serão R$ 110,6 bilhões destinados a investimentos de empresas estatais federais. O total liberado pela medida provisória, portanto, poderá superar R$ 36,8 bilhões. O orçamento prevê ainda R$ 1.555,8 bilhão para orçamentos fiscais e da seguridade social.

Dilma fez a declaração durante um café da manhã oferecido a jornalistas no Palácio do Planalto. Ela afirmou que, com a liberação do recurso, a intenção do Governo é não interromper os investimentos. Segundo a presidente, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, irá anunciar a edição da medida provisória nesta tarde.

Assembleia divulga relação nominal das emendas individuais ao OGE 2013

Tradicionalmente os deputados estaduais apresentam emendas individuais ao Orçamento Geral do Estado, que no caso de 2013 R$ 2 milhões para cada um. Tais recursos são destinados a entidades filantrópicas, realização de obras na capital e municípios do interior, como pavimentação e drenagem, iluminação pública, construção de casas populares, aquisição de equipamentos para hospitais, veículos para frota da Polícia Militar, entre outras atribuições.

CLIQUE AQUI para conferir a relação das emendas individuais para o OGE 2013

Robinson Faria:”o grande pecado do DEM no RN é a ingratidão com quem o elegeu”

Em entrevista a Sim TV nesta quinta-feira(27) o vice-governador do Rio Grande do Norte,Robinson Faria, deixou claro que fez a escolha certa quando rompeu com o governo Rosalba.

Na avaliação do vice-governador o tempo mostrou as falhas do Governo e a prova maior de que o povo não está gostando são as pesquisas que trazem altos índice de rejeição.

“O tempo mostrou que quem estava certo naquela época, ao romper com o governo, era o vice-governador”, disse Robinson Faria

Indagado sobre as suas escaramuças com os inimigos, Robinson destacou que possui apenas adversários e que o grande pecado do DEM no Estado é ser ingrato com a população.

“Não tenho inimigos na política. Tenho adversários. Mas o grande pecado do DEM no RN é a ingratidão com quem o elegeu”, alfinetou o vice-governador.

Kércio Pinto está de malas prontas para sair do Governo Rosalba

Chega ao blogue a informação de que o secretário da Sejuc Kércio Pinto está de malas prontas para sair do Governo Rosalba. Segundo informações do alto escalão do governo, Kércio estaria insatisfeito com sua atuação.

O Diário Oficial deve publicar a exoneração do secretário nas próximas horas.

Com nova lei seca, prisões crescem 670% no Natal

Apesar do endurecimento da lei seca neste fim de ano, o número de mortos e feridos em acidentes nas estradas estaduais e federais de São Paulo permaneceu estável no feriado de Natal. Entre os dias 21 e 25, 51 pessoas morreram e 804 se acidentaram. No mesmo período do ano passado, foram 50 mortos (variação de 2%) e 811 feridos (diminuição de 0,8%). Os acidentes, porém, caíram 17,3% no Natal. Foram 1.356 ocorrências neste ano, contra 1.641 no mesmo período de 2011.

A Polícia Rodoviária Estadual, responsável pela maioria das estradas paulistas, atribui o número de mortes à imprudência dos motoristas. De acordo com as estatísticas da corporação, 19% das mortes (10 casos) ocorreram em acidentes com colisões frontais, durante tentativas de ultrapassagem.

Prefeitura de Natal abre investigação e pode demitir procurador municipal

O prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, determinou através de portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (27), a abertura imediata de Processo Administrativo Disciplinar para apurar, num prazo de 90 dias, supostas irregularidades cometidas pelo procurador municipal Alexandre Alves Magno de Souza. De acordo com o documento, mesmo sem estar oficialmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Alexandre Magno teria contratado a Empresa Espanhola TCI BPO para a prestação de serviços de gestão de estoques e informações, através de solução tecnológica de controle logístico via web, para atender necessidades da SMS.

Por um período de seis meses, o contrato custaria aproximadamente R$ 2,4 milhões ao Município. A contratação, no entanto, não foi avalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o contrato foi cancelado.

Alexandre Magno é procurador de carreira e foi preso em junho deste ano durante a Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público. Alexandre Magno foi denunciado à Justiça sob a suspeita de participar de um suposto esquema de desvios de recursos públicos por meio de contratos com organizações sociais para gestão das unidades de saúde do município de Natal. Ele foi solto no início de agosto por força de habeas corpus e, reiteradas vezes, negou as acusações.

Mais de 1,9 milhão de pessoa deixam de sacar abono salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou que cerca de 1,9 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial referente a 2012, o que dá R$ 1,181 bilhão.

O abono é um benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 622), pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca de 1,2 mil) por mês. Os beneficiários têm até o dia 28 junho de 2013 para receber o valor do exercício 2012/2013.

Quem deixou para fazer esse saque no ano que vem deverá receber mais do que os que o fizeram este ano. No dia 24 de dezembro, foi anunciado o reajuste do mínimo, que passará a ser R$ 678 a partir de 1º de janeiro. O abono, portanto, terá esse valor e o direito será ampliado a pessoas que recebem até R$ 1,3 mil.

Governadora sanciona Lei Estadual de Inovação

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na manhã desta quinta-feira (27), na Governadoria, a Lei Estadual n° 478/2012 que dispõe sobre a concessão de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

Durante o evento, Rosalba Ciarlini ressaltou que “com a sanção dessa Lei, o Governo do Estado cria condições para que o Rio Grande do Norte crie condições para o desenvolvimento do setor tecnológico abrindo novas portas de investimentos”.

Essa Lei estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa e tecnologia, visando a promoção do equilíbrio regional e do desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio Grande do Norte.

“A Lei Estadual de Inovação irá tirar do papel diversos projetos que incentivam a propriedade intelectual criando um ambiente favorável a essa prática”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho. “Temos uma base sólida para construir uma grande indústria de T.I. graças ao apoio também das instituições de ensino”, finalizou.

Câmara aprova orçamento de R$ 1,8 bilhão para João Pessoa em 2013

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na manhã desta quinta-feira (27) a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013. A matéria passou com mais de 200 emendas, apresentadas pelos vereadores e encaminhadas pelo prefeito Luciano Agra (sem partido). De acordo com o projeto, a previsão de orçamento para a capital no ano que vem é de R$ 1,8 bilhão.

As prioridades colocadas pelos vereadores nas emendas foram as áreas de saúde, educação e infraestrutura. O projeto inclui também 150 demandas específicas, eleitas pelas mais de 14 mil pessoas que participaram das audiências públicas realizadas entre fevereiro e setembro deste ano.

De acordo com a mensagem do prefeito Luciano Agra à Câmara, a estimativa de receita para 2013 representa uma elevação de 5,8% em comparação aos valores orçados na Lei Orçamentária de 2012, que foi de cerca de R$ 1,7 bilhão.

As três áreas que mais vão receber recurso na administração municipal no próximo ano são a Secretaria de Educação e Cultura, com R$ 221,5 milhões; a Secretaria de Planejamento, com R$ 128 milhões; e a Secretaria de Saúde, com R$ 118, 7 milhões. A outra secretaria que tem orçamento acima dos R$ 100 milhões é a de Infraestrutura, para onde estão sendo destinados R$ 115, 4 milhões. A secretaria que receberá menos recursos é a de Políticas Públicas para Mulheres, com apenas RS 1,6 milhão.

Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2013, o valor pago pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) será maior, seguindo resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada dia 24 no Diário Oficial da União.

Os valores do prêmio tarifário variam de acordo com a categoria do veículo. A categoria 1, que abrange automóveis particulares, passará a pagar R$ 101,10 anuais – mesmo valor que será pago por táxis e carros de aluguel (categoria 2).

O seguro pago por ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (categoria 3) – urbanos, interurbanos, rurais ou interestaduais – passará a ser de R$ 390,84; e a categoria 4, que abrange micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete, passará a pagar R$ 242,33 anuais pelo seguro.

Com o aumento, motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares (categoria 9) passarão a pagar R$ 286,75; e máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral licenciados, além de camionetas pickup de até 1.500 kg de carga e caminhões (todos pertencentes à categoria 10), pagarão R$ 105,81.

PT só vê reeleição de Dilma com crescimento de 4%

EXAME – Preocupada com o pífio desempenho da economia nos últimos dois anos, a presidente Dilma Rousseff inicia a segunda metade de seu mandato, a partir de 1º de janeiro, com a difícil tarefa de fazer o governo andar, recuperar a confiança dos investidores e soldar a base aliada, hoje com fraturas expostas.

No ano em que o PT completa uma década no comando do País, a cúpula do partido avalia que a reeleição de Dilma, em 2014, depende de um crescimento de, no mínimo, 4%.

“Nós não podemos perder 2013”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC), ex-governador do Acre. “(O ano de) 2012 foi muito ruim e precisamos dar uma dinâmica ao governo agora, para criar o ambiente que vai deslanchar o processo (da reeleição). Todos nós sabemos que é necessário acelerar o Programa de Aceleração do Crescimento”, emendou ele, usando um trocadilho para se referir ao PAC.

Dilma afirma que fará “o possível e o impossível” para o País crescer 4% ao ano. Estimativas do Banco Central, porém, indicam expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 1%, em 2012. A previsão acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto.

Arena das Dunas alcança 50% de conclusão no mês de dezembro

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, recebeu a imprensa potiguar na manhã desta quinta-feira (27) para um café da manhã no canteiro de obras da Arena das Dunas, onde foi apresentado o balanço das atividades de 2012 da construção do estádio que receberá os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Natal.

Na ocasião, que contou com a presença do secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014, Demétrio Torres, do diretor da Arena das Dunas, Charles Maia e autoridades locais, foi anunciada a conclusão de 50% da obra do estádio, assim como o avanço da construção da estrutura, incluindo área de banheiros.

A governadora Rosalba Ciarlini destacou o acompanhamento sistemático que a Secopa RN faz no canteiro de obras do Estádio Arena das Dunas e a disponibilização destas informações para o conhecimento da sociedade pela imprensa. “É notório que estamos avançando com as obras e Natal tem a certeza de que a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 vai acontecer em Natal tendo a Arena mais bonita e a melhor cidade-sede para a realização do evento nos mais diversos aspectos”, salientou a governadora.

Atualmente, a obra está na fase de conclusão do anel inferior de arquibancadas e já iniciou a montagem da arquibancada superior, que começou quatro meses antes do que previa o cronograma. No início do mês também foi concluída a fabricação dos mais de 800 pilares que dão forma ao estádio. Quatro jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 estão programados para a Arena das Dunas. Dias 13, 16, 19 e 24 de junho.

Coordenador confirma perspectiva de inaugurar base do Samu no Seridó no primeiro trimestre de 2013

O coordenador estadual de Urgências e Emergências do Samu, Luiz Roberto Fonseca, disse que em janeiro de 2013 o Serviço vai alcançar 60% de cobertura populacional em todo o Estado. Mais três bases serão inauguradas. Serão nas cidades de São Miguel, Baraúnas e Caraúbas. “E até o primeiro trimestre de 2013 queremos atingir 72% de cobertura populacional, inaugurando bases descentralizadas em Caicó, Currais Novos, Parelhas e Santa Cruz”, disse o coordenador.

Luiz Roberto Fonseca explicou ainda que todas as denominações usadas na regionalização, como SAMU Oeste, Leste e Seridó-Trairi agora compõem a rede do SAMU Estadual, integrando todas as Bases Descentralizadas através de uma Central de Regulação Única.

Outra informação confirmada é que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) vai entregar até o final deste ano mais três bases descentralizadas, localizadas nos municípios de Apodi, Lajes e Pau dos Ferros.

Hoje (27), a partir das 15h, será entregue a base de Apodi com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini e do Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino Vilela. Na sexta-feira (28), às 16h30, o município de Lajes recebe sua base; e no sábado (29), às 9h, é a vez de Pau dos Ferros inaugurar sua base descentralizada. Além destes três municípios, a cidade de Areia Branca também recebeu uma base do SAMU nesta quarta-feira (26).

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