Receita abre consulta ao 4º lote de restituições do IR 2011

A Receita Federal libera hoje (9), a partir das 9h, a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008.

O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Excepcionalmente, sábado (10) e domingo (11) o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica.

Do exercício de 2011, serão creditadas, no dia 15, restituições para um total de 970.008 contribuintes. Desse total, 16.496 referem-se aos contribuintes protegidos pelo Estatuto do Idoso. Do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 24.126 contribuintes e do exercício de 2009, para um total de 7.893. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 3.228 contribuintes.

Prefeitura do interior é condenada a pagar indenização por erro de agente de saúde

O município de Sítio Novo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2500, a um cidadão cujos animais faleceram depois de terem recebido insulina ao invés da vacinação contra raiva. Ele recorreu da decisão da Comarca de Tangará por achar que o valor a ser pago deveria ser maior (R$ 10 mil), já que foram quatro animais de estimação – dois gatos e dois cachorros.

Consta nos autos que em 10 de setembro de 2009, o cidadão recebeu em sua residência o agente de saúde de Sítio Novo, para a vacinação contra a raiva dos animais do povoado. Sendo que após a vacinação de seus dois cachorros e de seus dois gatos, os animais de estimação começaram a passar mal, vomitando e tendo convulsões, vindo a óbito no mesmo dia, por volta das 23 h.

Ainda de acordo com o processo, houve uma reunião entre os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e foi detectado o equívoco da vacinação, visto que, no lugar de vacina contra a raiva, foi aplicado insulina nos mencionados animais.

Senador do PDT batiza coalização de “balaio de gatos”

Plugado à internet na noite passada, o senador Pedro Taques (MT), do governista PDT, viu-se envolvido num debate sobre ideologia.

Em resposta a um internauta, Taques perguntou: “O governo Dilma é de esquerda?…”

“…O PR, fusão do PRONA e do PL, é dono do Ministério dos Transportes; o PP é dono do Ministério das Cidades.”

Em seguida, Taques cuidou de qualificar o condomínio partidário que dá suporte congressual ao governo. Referiu-se à coalizão nos seguintes termos:

“PR + PP + PMDB + PDT + PT + PCdoB + PSB, no mês que vem mais o PSD. Isso é uma coalizão de esquerda? Pra mim é um balaio de gato ideológico! Data vênia!”

Pode-se argumentar que Taques errou de bicho. O “balaio”, data vênia, não é 100% preenchido por felinos. No mais, é difícil contraditar o senador.

Do Josias de Souza

Deu “nóis” de novo urubuzada sebosa. rsrsrsrs…

Governadora dá o último adeus a Neném do Baião

A governadora Rosalba Ciarlini lamentou a morte do sanfoneiro mossoroense Neném do Baião, nesta quinta-feira, 8.”Ele era um símbolo da cultura popular potiguar”, conceitua a governadora, lembrando que Neném do Baião foi um grande incentivador do Mossoró Cidade Junina.

A governadora lembrou, ainda, que, Neném foi um parceiro na maior festa de São João, desde os arraias de bairros. E mais que isso, em todos os eventos e reuniões de amigos apreciadores da cultura popular, lá estava Neném do Baião, considerado o “Luiz Gonzaga de Mossoró”. Fã do “Rei do Baião”, Neném se apresentava nos shows vestido com figurino de Luiz Gonzaga. Costume, alias, que foi respeitado pela família, na hora da morte dele. Em cima do caixão, chapéu de couro e gibão. A camisa do Baraúnas, time do coração, que tantas alegrias na vida lhe deu, também fez parte do cenário de despedida. Neném do Baião se orgulhava de ser o fã n˚ 1 de Gonzagão, e também o primeiro torcedor do Leão do Oeste.

Vítima de infarto, Neném, 70 anos, deixa viúva, dona Raimunda Gomes com quem foi casado durante 53 anos e teve apenas um filho.

Justiça Eleitoral de São Paulo concede registro ao PSD

Segundo O Globo, o PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, conseguiu na Justiça Eleitoral de São Paulo o registro da sigla. Agora, a legenda está formalmente criada em 12 estados. Nove são o mínimo exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja concedido o registro nacional. Em outros dez estados, Kassab aguarda uma decisão dos tribunais regionais.

O partido já está constituído em Tocantins, Santa Catarina, Goiás, Acre, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Pernambuco e Piauí. O registro em São Paulo foi obtido na terça-feira passada, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciou o caso e atestou haver o número mínimo de eleitores a favor da fundação do partido. O PSD apresentou 31.091 assinaturas de apoiadores. O mínimo exigido por lei é de 21.972.

Governo Wilma e Iberê inflacionou o Estado

Hoje ocorreu reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (CDE), na pauta o projeto do orçamento para 2012.  O Estado já trabalha com a tendência de que o projeto do orçamento a ser apresentado para Assembleia será menor do que o de 2011.

A explicação dos técnicos do Governo para esse fato é um só: “o Governo Wilma de Faria e Iberê Ferreira teria ‘inflacionado’ o orçamento de 2011″.

O Executivo deverá enviar até a próxima semana o projeto do Orçamento Geral do Estado para 2012.

Panorama Político

Arlindo Dantas será candidato a prefeito pelo PMDB em São José do Mipibú

O ex-deputado estadual Arlindo Dantas é o candidato do PMDB a prefeito de São José de Mipibú, nas eleições de outubro de 2012, conforme decisão tomada pelo deputado Henrique Eduardo Alves e o ministro Garibaldi Filho.

Como o Diretório Municipal do PMDB em São José de Mipibú não foi prorrogado pela Executiva Estadual, será nomeada uma Comissão Provisória, sob o comando de Arlindo, que retorna ao comando bacurau.

Por Jurandi Santos.

Sacanagem com o Cristo

Um site especializado em relações extraconjugais, divulgou uma nota oficial com um pedido de desculpas pelo “transtorno causado à Igreja e aos cristãos” por conta do anúncio em um outdoor instalado no Rio de Janeiro. A publicidade, instalada no dia 25 de agosto e que incitava à traição, utilizava a imagem do Cristo Redentor.

O blogue comenta: Foi uma sacanagem, não? Sem sentido algum.

Prefeito de Caicó aprovado no teste de popularidade no desfile de 7 de setembro

O desfile cívico serviu para que o prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR–>PSB) fizesse um teste de popularidade de sua gestão.

Teste que foi aprovado.

Acenos de respeito, gritos favoráveis e aplausos mostraram que o prefeito está em fase de recuperação pelo desgaste sofrido unicamente por lixo e buracos.

Um fato é que Bibi tem sua marca de trabalho registrada com a realização de grandes obras, além do pagamento do funcionalismo e fornecedores rigorosamente em dia. O resto é fácil de ser resolvido.

No palanque oficial, montado no cruzamento das Avenidas Cel. Martiniano com a Seridó, o prefeito recebeu autoridades civis e religiosas, dentre eles, o bispo Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz.

Ao descer do palanque, uma multidão lhe aguardava, para cumprimentar e abraçar o prefeito.

Novos tempos virão por aí.

Por Heitor Gregório

CGU apura prejuízo de R$ 682 milhões nos Transportes

A Controladoria-Geral da União (CGU), em relatório divulgado na tarde desta quinta-feira (08), constatou 66 irregularidades, que apontam prejuízo potencial de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.

O relatório, feito a pedido da presidente Dilma Rousseff para apurar denúncias de irregularidades no Dnit e na Valec, traz a análise de 17 processos de licitações.

Jornal O Globo destaca estadia de Michel Temer em Natal

MPF quer garantir qualidade da polpa de fruta no RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendou às prefeituras dos municípios potiguares e a diversos órgãos públicos que adotem providências necessárias para adquirir somente polpas de frutas em situação regular, com o devido registro no Ministério da Agricultura.

No total, foram enviadas 182 recomendações, com o objetivo de garantir a qualidade das polpas de frutas comercializadas no RN, inclusive as destinadas à merenda escolar, à execução do Programa Fome Zero e as oferecidas em restaurantes populares.

As recomendações têm como base investigações em curso no âmbito do MPF/RN, que apuram a qualidade das polpas de frutas comercializadas no estado. Segundo as investigações, vários órgãos públicos estariam adquirindo polpas de frutas de fornecedores desprovidos de registro no Ministério da Agricultura. O registro é obrigatório tanto para a produção quanto para o comércio de bebidas, como é o caso da polpa de fruta, conforme determina o artigo 1º da Lei nº 8.918/94.

Confira o vídeo onde vereador denúncia existência de mensalão na Câmara e Natal

Em seu pronunciamento na tribuna da Casa, o vereador Fernando Lucena denunciou que existe um mensalão – igual àquele montado no Congresso pelo governo do presidente Lula – também na Câmara Municipal do Natal. Os ânimos se acirraram com o colega Júlio Protássio.

Confira no vídeo:

Estudo obrigatório dos símbolos nacionais já é uma realidade em Caicó

A  presidente Dilma Rousseff quer criar a lei que obriga o estudo dos símbolos nacionais — a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacional do Brasil.

Em Caicó esta proposição já é uma realidade, onde o vereador Lobão Filho apresentou o projeto de lei na Câmara de Vereadores e foi sancionado pelo prefeito Bibi Costa.

O projeto defende que as Escolas Municipais devem ensinar aos alunos os símbolos que representam a história da criação do nosso país, estado e município.

O estudo obrigatório dos símbolos foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Vendas e produção de motos batem recorde em agosto

A quantidade de motos vendidas no país no mês de agosto foi a maior já registrada. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), foram comercializadas 202.851 unidades no mercado interno, 8,8% a mais do que em setembro de 2008, mês recordista em vendas até então.

De acordo com os dados da Abraciclo, divulgados hoje (8), em agosto foi registrada alta de 25,8% em relação a julho e de 24% ante o mesmo mês de 2010.

A produção de motos em agosto também foi recorde: 217.642 unidades, alta de 35,8% em comparação a julho, de 25,8% em relação ao mesmo mês de 2010, e de 3,5% sobre o melhor resultado obtido até então, de setembro de 2008.

No acumulado de 2011, no entanto, a produção é menor do que a do mesmo período de 2008 – pré-crise financeira – ano de melhor desempenho do setor. Até o momento, foram produzidas 1.456.547 motocicletas este ano, contra 1.473.494 de igual período de 2008.

Réus alegam que mensalão é “lenda”

Segundo o portal IG, nos documentos que devem ser entregues hoje até as 19 horas ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos 38 denunciados por envolvimento no mensalão irão investir na tese de que o esquema de corrupção revelado em 2005, na realidade, não passa de uma “lenda”. Ao mesmo tempo, as defesas torcem para que o crime de formação de quadrilha, que consta da lista de acusações de mais da metade dos réus, prescreva até a data do julgamento, previsto para o início de 2012.

Dos 38 réus do mensalão, 22 respondem por formação de quadrilha. Um deles é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto), apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha” que desviaria recursos de contratos com empresas de publicidade para o pagamento de uma “mesada” a deputados da base aliada. Como a pena máxima para o crime é de um ano e seis meses, a prescrição se daria em três anos. Ou seja, ainda que a Corte, que recebeu a denúncia em 2007, considere os réus culpados, eles poderiam ser beneficiados pela demora no julgamento.

Nos bastidores, ventila-se que a única chance de Dirceu ser levado a cumprir pena por formação de quadrilha seria uma decisão extraordinária do relator do caso, Joaquim Barbosa. A tese é de que se o ministro do STF, pressionado pela opinião pública, condenar Dirceu e os demais réus a penas maiores que um ano e seis meses, o prazo de prescrição seria maior e a pena, consequentemente, teria de ser cumprida.

Profissão de detetive particular poderá ser regulamentada

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1211/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que regulamenta a profissão de detetive particular. O texto também autoriza a criação do Conselho Federal de Detetives do Brasil (CFDB), com sede em Brasília, e de conselhos regionais (CRDs) para regulamentar e fiscalizar a atividade. O CFDB se responsabilizará pelo código de conduta da profissão, e disporá sobre assuntos como inscrição no ofício, direitos e deveres, honorários e sanções disciplinares.

Pela proposta, é considerado detetive (ou investigador) particular o profissional que planeja e executa investigações de caráter sigiloso, de natureza e finalidade privada. No exercício da função, o detetive poderá usar recursos e meios tecnológicos legalmente permitidos, a fim de coletar informações, vestígios ou provas de interesse do contratante.

Governo do Estado apresenta Programa “Avançar em Ciência, Tecnologia e Inovação”

A governadora Rosalba Ciarlini e a diretora presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), Maria Bernadete de Sousa, apresentarão o programa “Avançar em Ciência, Tecnologia e Inovação”. A apresentação do programa à Comunidade Científica será na próxima segunda-feira, dia 12, no auditório da Governadoria, a partir das 10h.

O objetivo do programa é consolidar os investimentos necessários para que a área de Ciência, Tecnologia & Inovação (C, T & I) se desenvolva plenamente no estado, diante da importância do trabalho de técnicos, cientistas, pesquisadores e acadêmicos da área, além do engajamento das empresas, fatores determinantes para a elaboração de um modelo de desenvolvimento sustentável.

Estão programados recursos de R$ 21 milhões para investimento em C, T & I referentes ao biênio 2011/2012. Em convênio com o governo federal, através do CNPq e Finep, quatro editais já foram lançados pela FAPERN nesse ano, para apoiar pesquisa e inovação em pequenas e micro empresas (Pappe Integração/Inova RN); pesquisas científicas nas universidades e demais ICTs (Programa Primeiros Projetos e Programa de Apoio à Pesquisa de Núcleos Emergentes); e a eventos de divulgação científica.

Bombeiros de Caicó realizam treinamentos em áreas de mata

Nesta sexta (09) e sábado (10), os bombeiros que atuam em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros estarão participando de uma ação, na Barragem do Apodi e áreas circunvizinhas, onde serão realizados treinamentos técnicos e físicos, no meio aquático e em áreas de mata.

Durante a atividade os militares realizarão deslocamentos no período noturno, tendo como instrumento de orientação a bússola, farão a travessia de rios, utilizando a técnica de cabo submerso e tirolesa, maneabilidade de salvamento em altura, com técnicas de rapel no paredão da barragem do Apodi e praticarão técnicas de resgate e transporte de vitimas.

O objetivo da instrução é capacitar os bombeiros a atuarem no salvamento terrestre e aquático na região onde, constantemente, a corporação é acionada para realizar a busca de pessoas perdidas. A ação iniciará às 18h desta sexta feira e será concluída às 6h do sábado.

Famosos na festa de Paula Fernandes em caicó

O deputado federal Fábio Faria estará em Caicó no próximo dia 22 de setembro em Caicó para rever lideranças municipais e prestigiar o show da cantora Paula Fernandes na AABB. O deputado prestigiará o show em Caicó na compahia da sua namorada Sabrina Sato.

Quem também confirmou presença no show foi o líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Alves acompanhado da sua namorada a blogueira Laurita Arruda.

Possívelmente a Governadora Rosalba Ciarlini também prestigiará o evento.