Segundo o portal IG, nos documentos que devem ser entregues hoje até as 19 horas ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos 38 denunciados por envolvimento no mensalão irão investir na tese de que o esquema de corrupção revelado em 2005, na realidade, não passa de uma “lenda”. Ao mesmo tempo, as defesas torcem para que o crime de formação de quadrilha, que consta da lista de acusações de mais da metade dos réus, prescreva até a data do julgamento, previsto para o início de 2012.
Dos 38 réus do mensalão, 22 respondem por formação de quadrilha. Um deles é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto), apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha” que desviaria recursos de contratos com empresas de publicidade para o pagamento de uma “mesada” a deputados da base aliada. Como a pena máxima para o crime é de um ano e seis meses, a prescrição se daria em três anos. Ou seja, ainda que a Corte, que recebeu a denúncia em 2007, considere os réus culpados, eles poderiam ser beneficiados pela demora no julgamento.
Nos bastidores, ventila-se que a única chance de Dirceu ser levado a cumprir pena por formação de quadrilha seria uma decisão extraordinária do relator do caso, Joaquim Barbosa. A tese é de que se o ministro do STF, pressionado pela opinião pública, condenar Dirceu e os demais réus a penas maiores que um ano e seis meses, o prazo de prescrição seria maior e a pena, consequentemente, teria de ser cumprida.
