Sobre a nota “Os novos contratos milionários assinados por Fernando Mineiro”, publicada pelo blogue do Xerife em 09 de março de 2022, cabe esclarecer:
1 – Os recursos dos contratos citados, oriundos do Banco Mundial, foram assegurados na gestão Rosalba Ciarlini, em 2013, E NÃO NA GESTÃO ROBINSON FARIA, como dito na nota;
2 – Na citação do blog ao Laboratório, NÃO HÁ OBRIGAÇÃO LEGAL DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE TODOS OS DETALHES do Termo de Referência anexo ao contrato, APENAS DE UM RESUMO. O órgão beneficiado pelo contrato é a SESAP, o que teria sido informado, caso o blog tivesse procurado informação com a assessoria de comunicação do Governo Cidadão;
3 – A contratação Emergencial e Direta de Pessoa Jurídica para ações na Barragem de Lucrécia é totalmente AMPARADA PELAS DIRETRIZES DO BANCO MUNDIAL;
4 – Com relação à contratação de empresa para levantamento da malha rodoviária do 1º Distrito Rodoviário, o serviço requer EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA COM DISPONIBILIDADE, para apoiar o Governo Cidadão e o DER no desenvolvimento de obras proativas de manutenção rodoviária. A contratação está prevista no Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, no Documento de Avaliação do Empréstimo – PAD, no Manual Operativo do Projeto – MOP e também está prevista no Plano de Aquisição do Projeto.
FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA
Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais