Dia: 26 de novembro de 2019

Ginga com Tapioca e o Pastel de Tangará na Europa

Diz um gozador que a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra ofereceu na Europa “Ginga com Tapioca” e o “Pastel de Tangará” aos gringos aonde foi mostrar as potencialidades do Estado. Eles perguntaram o “que é isso”? Bezerra respondeu: É bom que só!

Tem gaiato pra tudo. Mas… queijo de manteiga ela levou sim.

“Chafurdo’ grande na FIERN

A disputa pelo poder na FIERN é briga de gente grande. O atual presidente Amaro Salles ‘pegou o beco” hoje (26). Ele estava segurando a onda via liminar. Caiu. Mas, ainda lhe resta o consolo de continuar no cargo até as novas decisões. Até lá o ‘chafurdo’ será grande.

Vamos lá ‘pelegada’

Se não for adiante a tentativa de empréstimo de R$ 180 milhões, usando os royalties de petróleo de garantia, a governadora Fátima Bezerra não conseguirá cumprir com a palavra e pagar integralmente o 13º salário de 2019 do funcionalismo estadual. Aí eu quero ver qual a ação da ‘pelegada’ dos sindicatos.

TSE adia decisão sobre uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos

No julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa se é possível usar assinaturas eletrônicas no processo de criação de um partido político, o relator do caso, ministro Og Fernandes, entende que não cabe à Corte analisar o assunto.

Por questões técnicas, ele votou para “não conhecer” a consulta, ou seja, para que o tema não seja discutido. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão, que prometeu devolver o caso para análise do plenário do TSE, composto de sete integrantes, na sessão da próxima terça-feira.

Ministro Benedito Gonçalves toma posse no TSE

O ministro Benedito Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (26) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2019-2021. Gonçalves é natural do Rio de Janeiro e atua como ministro do STJ desde setembro de 2008. Ele integra atualmente a Corte Especial, a 1ª Seção e a 1ª Turma.

O TSE é formado por sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal, um dos quais é o presidente da corte. Conforme o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE tem em sua composição dois ministros do STJ.

Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ. Completam o tribunal dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

CCJ da Câmara aprova proposta para juízes estaduais trocarem de TJs

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 162/2019, que permite que juízes no âmbito de tribunais de Justiça possam trocar de estado.

A “PEC da Permuta”, que só seria válido para transferência desde que haja um magistrado que aceite a troca, foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a deputada Margarete Coelho (PP-PI) assumiu a defesa do projeto. Pela regra atual, o juiz estadual precisa prestar um novo concurso se quiser atuar em outro estado.

Estimativa de salário mínimo para 2020 é reduzida

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano.

A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%.

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HUOL investirá R$ 1 milhão em unidade de oncologia

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), investirá R$ 1.027.299,32 num novo espaço para a sua Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), ampliando a capacidade do serviço e tornando a estrutura mais eficiente, moderna e confortável para pacientes e profissionais de saúde. O contrato da obra foi assinado este mês e os recursos são provenientes do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), do Ministério da Educação.

De acordo com o chefe da Oncologia do HUOL, Elio Barreto, o impacto na assistência será o benefício mais importante, pois “além de aumentar a capacidade de atendimentos ambulatoriais e tratamentos quimioterápicos, o projeto irá liberar seis leitos adicionais, ampliando a disponibilidade de internações.”, explica.

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Por falta de quórum, sessão do Congresso é adiada para esta quarta

A sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (26) foi encerrada, sem nenhuma votação, por falta de quórum. Os 11 vetos que seriam analisados continuam na pauta para a sessão da quarta-feira (27), marcada para as 10h. Cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos.

O primeiro vice-presidente, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), que comandava a reunião, lamentou o ocorrido. Ele destacou que o Plenário ficou aberto por mais de duas horas, mas apenas 240 deputados e 32 senadores marcaram presença – eram necessários 257 e 41, respectivamente.

UFERSA – RN divulga novo Concurso Público

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) abre novo Concurso Público para Professor Efetivo.

As inscrições podem ser realizadas de 24 de outubro de 2019 a 06 de janeiro de 2020 através do site da UFERSA mediante pagamento de taxa de inscrição de R$ 100,00.

Objetivo é o preenchimento de duas vagas para as disciplinas de: Sistemas Distribuídos, Dependabilidade e Segurança, Compiladores, Redes de Computadores, Sistemas Operacionais (01) e Métodos Formais, Gerências de Configuração, Multimídia, Sistemas de Eventos Discretos, Teste Avançado de Software (01). Os contratados terão carga horária de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, remuneração que varia de R$ 2.236,31 a R$ 9.600,92 acrescido de auxílio alimentação de R$ 458,00 e atuação no Campus Pau dos Ferros.

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Recomendam ao prefeito de Parnamirim (RN) usar uma peruca

Contam lá de Parnamirim (RN) que o prefeito e candidato à reeleição TAVEIRA está perdendo o resto de cabelo que ainda lhe sobra na cabeça depois que o ex-senador GARIBALDI ALVES FILHO disse que o MDB poderá apoiar a candidatura de Andréa Ramalho a prefeita do município nas eleições de 2020. Compra logo uma peruca que é melhor, estão sugerindo ao prefeito.

José Agripino com Álvaro Dias

O prefeito de Natal Álvaro Dias está em Brasília (DF). Acompanhado do ex-senador José Agripino Maia (DEM). Sinal que está com Álvaro dias para à reeleição em 2020.

Justiça suspende prorrogação de mandato de Amaro Sales na Fiern

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Natal, Manoel Medeiros, suspendeu em decisão liminar a prorrogação do mandato do presidente da FIERN, Amaro Sales, nesta terça-feira, 26.

Foi atendido parcialmente pedido impetrado pro sindicatos filiados que alegaram fraude na Ata da reunião que aprovou o terceiro mandato.

O juiz determinou que a diretoria atual ainda continue até a futura deliberação.

Não foi atendido o pedido de nomeação de uma junta governativa, até decisão do mérito. A atual diretoria será mantida para não haver ruptura administrativa.

Governo reduz em meio bilhão fundo eleitoral de 2020

O governo enviou ao Congresso mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2020 reduzindo de 2,5 para 2 bilhões de reais a previsão do fundo eleitoral no ano que vem.

A diferença corresponde a uma correção do cálculo da renúncia fiscal concedida a emissoras de rádio e TV para propagandas políticas em 2016 e 2017, que compõe parte do fundo.

O pedido de correção foi feito pelo Partido Novo ao Ministério da Economia.

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Jogos Paralímpicos de Natal começam nesta quinta (28)

Inclusão através do esporte. Esse é o objetivo dos Jogos Paralímpicos de Natal, realizados pela Prefeitura do Natal e que chegam à sua terceira edição neste ano. A abertura do evento acontece nesta quinta-feira (28), às 15h30, no Palácio dos Esportes. A expectativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) é de que mais de 200 atletas paralímpicos participem das atividades até o próximo domingo, dia 1º de dezembro.

A disputa de medalhas ocorrerá nas seguintes modalidades: halterofilismo, tênis de mesa, natação, tênis de quadra, futebol society, bocha e a corrida infantil, voltada para crianças com deficiência física, visual ou intelectual de 3 a 14 anos. Quem quiser participar dessa prova deve correr para realizar a inscrição que se encerram nesta terça-feira (26). Os interessados podem confirmar presença no evento, acessando o formulário online no link de inscrição Aqui

Para efetuar a inscrição, é necessário informar: nome completo, idade, deficiência, nome e telefone do responsável, e qual a associação de que faz parte. As crianças receberão kit esportivo com camisa, medalha e lanche. A organização oferecerá toda a estrutura do evento com tendas, posto de hidratação, equipe de trânsito e saúde. O evento tem por finalidade divulgar e incentivar a prática esportiva, o lazer e a diversão de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência, além de promover a integração social e o exercício da cidadania.

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Zenaide parabeniza primeira jovem senadora natural de Mossoró (RN)

A presidente do Senado Jovem 2019 é do Rio Grande do Norte! Laila Cristina de Paiva Soares, de Mossoró, é a primeira jovem senadora negra a presidir a Mesa diretora dos trabalhos do Projeto Jovem Senador, do Senado Federal, que todos os anos seleciona um estudante de cada estado para viver a experiência de ser Senador por uma semana. A seleção é feita por meio de concurso de redação.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou, nesta terça (26), da sessão de posse dos jovens senadores e parabenizou a jovem, Laila Cristina, pela conquista. “As mulheres são maioria no Jovem Senador e ter a Laila presidindo os trabalhos é um orgulho para o Rio Grande do Norte”, disse a senadora na saída da sessão.

Laila de Paiva Soares estuda no Centro Estadual de Educação Profissional Professor Francisco de Assis Pedrosa, de Mossoró, e teve como orientadora a professora Elaine Cristina de Oliveira.

Garibaldi: “É bem provável” que MDB apoie Andréa Ramalho em Parnamirim

O ex-senador Garibaldi Alves Filho, vice-presidente do MDB no Rio Grande do Norte, disse nesta terça-feira, 26, que “é bem provável” que o partido apoie a candidatura de Andréa Ramalho Alves, mulher do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, à Prefeitura de Parnamirim nas eleições de 2020.

Segundo Garibaldi, o apoio a Andréa nas eleições de Parnamirim poderá ser resultado de uma ampla aliança entre o MDB e o partido dela, o PDT. O ex-senador explicou que existe a possibilidade de uma espécie de uma “reciprocidade” de apoios. Segundo esse entendimento, em Natal, o PDT apoiaria o candidato do MDB (Álvaro Dias); enquanto que, em Parnamirim, o MDB apoiaria o nome do PDT (Andréa Ramalho).

Nas últimas eleições para prefeito de Parnamirim, o MDB apoiou a candidatura de Rosano Taveira (Republicanos), que acabou eleito. Em troca, o atual prefeito fez campanha na cidade para Garibaldi nas eleições de 2018 para o Senado. O então senador tentava a reeleição, mas conquistou apenas o 4º lugar (376 mil votos). Considerando apenas os votos de Parnamirim, Garibaldi foi ainda pior: terminou em 5º lugar.

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STF confirma decisão do TCE que impede vinculação de vencimento de servidores do RN ao salário mínimo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que impede a indexação ao salário mínimo do vencimento básico de um grupo de servidores da administração pública estadual.

O ministro acolheu o pedido formulado na Suspensão de Segurança (SS) 5248, ajuizada pelo TCE contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RN) que havia afastado os efeitos do acordão da corte de contas.

Em procedimento de controle externo (Proc. 1366/2018-TC), o TCE-RN verificou que o vencimento básico dos servidores ativos e inativos do Grupo de Nível Operacional havia sido reajustado e indexado ao salário mínimo vigente com efeito cascata sobre as vantagens pessoais que têm o vencimento básico como base de cálculo, em desrespeito às normas estaduais e à Constituição Federal.

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Juiz suspende mandato de Amaro Salles na FIERN

E…

… O Juiz do trabalho Manoel Medeiros suspendeu mesmo no formato de liminar a prorrogação do mandato o presidente da FIERN, Amaro Salles. Mantendo também a atual diretoria até ulterior deliberação.

Isolda Dantas critica insegurança no governo de Fátima Bezerra

Da deputada estadual Isolda Dantas:

“É inadmissível conviver com esse tipo de situação [disse em relação ao número de assassinatos de mulheres]. O RN desponta no mapa do Brasil como um dos estados mais violentos em relação às mulheres. Os homicídios diminuíram 50% em média, mas o número de feminicídio continua crescendo. Por isso é fundamental que a gente possa dialogar sobre isso. É preciso uma mudança. Vivemos em uma sociedade extremamente desigual”, chamou atenção.

Criticando a falta de segurança do governo da companheira, Fátima Bezerra.

Jardim de Piranhas (RN): família dividida

Começou a divisão na família MACACO de Jardim de Piranhas (RN). O ex-presidente da Câmara Municipal Luiz Macaco contou ao blogue do Xerife que deseja disputar a prefeitura nas eleições de 2020. Agora aparece o empresário, que  foi derrotado, Rogério Couro-Fino dizendo que, também, é candidato.

O atual prefeito Elidio Queiroz fica rindo da briga deles.

O povo tá com abuso do Bispo de Caicó (RN)

O Bispo socialista de Caicó Dom Antônio Carlos Cruz não toma jeito. Durante a cerimônia dos 80 anos da Diocese do Seridó ele voltou a usar o santo altar da igreja católica para criticar o governo de Jair Bolsonaro. Pense num bispo pro povo tá com abuso. É numa boca só. Os próprios padres da diocese já pediram pra ele silenciar porque a igreja está perdendo muitos fiéis durante suas celebrações. Ele não se emenda e faz ouvido de mercador.

Getúlio Rêgo sai em defesa dos bens confiscados

O deputado estadual  Getúlio Rêgo (DEM) repercutiu a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), que suspendeu na última segunda-feira os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) sobre a Prefeitura do Natal. A decisão é liminar, ou seja, temporária e vale até que o mérito da questão seja julgado.

“Essa medida abre a porta para que todos os municípios potiguares busquem, através de uma jurisprudência, evidente que em caráter liminar, a recuperação dos recursos que foram confiscados pelo Governo através de um decreto que fere a Constituição e os direitos dos municípios”, disse Getúlio.

Corrida do MPRN prorroga inscrições até domingo (1º)

Os atletas que ainda não se inscreveram na Corrida do MPRN ganharam mais alguns dias para confirmar sua participação. O Ministério Público do Rio Grande do Norte prorrogou até dia 1º de dezembro o prazo final para as inscrições. Para participar, basta acessar o site www.corridamprn.com.br.

A prova será realizada no dia 8 de dezembro e conta com duas novidades: o percurso será na Base Aérea de Natal e contemplará distâncias de 6km e 12km. O evento integra as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público, que é celebrado em 14 de dezembro. A largada será pela manhã, pontualmente às 6h30.

O espaço estará planejado para receber os atletas em um percurso especial e de pouco acesso à população de forma geral, com segurança e estacionamento, sem impactar no trânsito, já que o local é fechado. Outra vantagem é que o percurso é quase que 100% plano, o que garante uma prova mais tranquila para os atletas.

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Nelter Queiroz volta a criticar transferência do delegado de Caicó

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a criticar, na sessão desta terça-feira (26), a transferência do delegado da Polícia Civil, Leonardo Germano, de Caicó para a cidade de Mossoró. Nelter afirmou que a população do município vem repercutindo negativamente nas redes sociais, a decisão do governo do Estado, justificando que a saída do policial de Caicó poderá prejudicar alguns processos em andamento.

“São crimes que aconteceram e o delegado estava na investigação”, disse Nelter Queiroz, citando casos ocorridos em Caicó, em que suspeitos, inclusive, chegaram a ser presos. “A transferência do delegado pode travar esses inquéritos”, alertou o parlamentar, acrescentando que em alguns crimes, familiares de vítimas “perdem a esperança na conclusão do caso”.
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CCJ aprova projeto que trata da participação do Estado em consórcios de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprova, com emendas apresentadas pelo Executivo e pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), o Projeto de Lei 291/2019, do Governo do Estado, que trata sobre a participação do Rio Grande do Norte nos consórcios interfederativos de saúde.

De acordo com o encaminhamento da matéria, os consórcios públicos configuram-se como um instrumento de cooperação técnica e financeira entre os Municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União, para desenvolvimento de projetos, obras, serviços e outras ações destinadas a promover, melhorar e controlar as ações relativas às suas finalidades específicas.

Durante a reunião desta terça, cinco outros projetos foram aprovados; dois foram baixados em diligência; e um teve pedido de vista. O pedido foi feito pela deputada Isolda Dantas (PT) ao Projeto de Lei 337/2019, de autoria do deputado Francisco do PT, que dispõe sobre a captação e armazenamento de águas pluviais em prédios construídos pelo poder público do Rio Grande do Norte.

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Governo forma mais 252 sargentos da Polícia Militar em Natal

Governo do Estado realizou nesta terça-feira, 26,a solenidade de formatura de 253 alunos do Curso Formação de Sargentos (CFS) da Polícia Militar. No total, a diretoria de ensino da Polícia Militar do RN está formando 413 sargentos que irão atuar na capital e em todo o interior do Estado.Com a conclusão do curso, os formandos ficam aptos para promoções a sargentos.

O CFS tem carga horária de 720 horas/aula e é condição básica para o cabo da Polícia Militar ingressar no quadro de acesso para a promoção à graduação de sargento. O curso contempla disciplinas como tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário e direitos humanos.

O governador em exercício, Antenor Roberto, participou da solenidade e parabenizou os concluintes. “Vocês estarão nas ruas para garantir a segurança da população. Estão todos de parabéns e preparados para exercerem as novas funções”, afirmou o governador que destacou o empenho da administração na valorização da segurança pública e dos seus profissionais. Ele citou a nova Lei que reestruturou as carreiras na Polícia Militar, o início, em janeiro próximo, do curso de formação de mil novos soldados para a PM e o lançamento de programa habitacional para os policiais, através da Companhia Estadual de Habitação (Cehab).

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Comissão de defesa do consumidor aprova projeto sobre pagamento de conta de água

O Projeto de Lei 226/2019, de autoria da deputada Eudiane Macedo, que dispõe sobre o pagamento da conta de consumo de água, esgoto e de serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern), foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na manhã desta terça-feira (26) no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa.

“Essa é uma matéria de grande importância para os consumidores. Pelo Projeto aprovado, o pagamento poderá ser feito via cartão de débito e crédito, desburocratizando o sistema de pagamento atual. Quando for transformada em Lei vai fortalecer as políticas públicas”, disse o relator da matéria, deputado Ubaldo Fernandes (PL).

Na justificativa do seu projeto, a deputada Eudiane registra que os rotineiros ataques a agências bancárias no Rio Grande do Norte têm causado prejuízo não só às empresas. Quando o alvo é justamente o único banco de uma cidade, os moradores passam a ter dificuldades para fazer operações simples, como sacar o dinheiro e pagar a conta de água, uma vez que após os constantes assaltos as agências bancárias fecham as portas e não retomam as suas atividades.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Sandro Pimentel (Psol) anunciou para a próxima terça-feira (3) a presença de representantes da Ong Oceânica para discutir a situação da presença de óleo nas praias do Estado, que tem posições divergentes em relação aos órgãos governamentais.

A Oceânica é uma organização não governamental que trabalha em prol da conservação de ambientes e espécies marinhas na costa do Rio Grande do Norte. Atua sempre em parcerias com instituições de ensino e órgãos públicos ambientais nas esferas municipal, estadual e federal, para realizar pesquisas científicas em áreas de proteção ambiental.

Participaram da reunião os deputados Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes e Cristiane Dantas (SDD).

Eudiane Macedo assina ficha de filiação em grande evento do Republicanos

O Diretório Municipal do Republicanos Natal realiza no próximo sábado (30), a partir das 9h, no Espaço América, o lançamento da campanha #Filia10. O momento, marca o início de um conjunto de eventos e ações de filiações do Republicanos nos municípios potiguares. Na oportunidade, a deputada estadual Eudiane Macedo assinará ficha de filiação.

O evento contará com as presenças do presidente nacional Marcos Pereira, do presidente estadual Benes Leocádio e demais membros do partido.

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