Dia: 8 de novembro de 2019

Saae São Gonçalo oferece descontos em juros e multas para contas atrasadas

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Gonçalo do Amarante/RN está oferecendo descontos em juros e multas aos usuários com débito, por meio do programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2019. Os usuários têm até o dia 29 de fevereiro de 2020 para aderirem ao programa.

Para isso, devem comparecer a um dos escritórios do SAAE, no horário de 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta, e no sábado, das 8h às 12h.

O REFIS 2019 está com descontos de até 95% no valor dos juros e multas, além de diversas condições especiais para quem deseja parcelar suas dívidas em até 50 vezes.

Em nota, PSDB diz que soltura de Lula pode alimentar clima de intolerância

O PSDB emitiu nesta sexta-feira, 8, uma nota classificando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um fato que pode alimentar “mais um clima de intolerância na sociedade brasileira, no qual polos extremos preferem se hostilizar ao invés de dialogar”.

Assinada pelo presidente do PSDB, Bruno Araújo, ataca a esquerda do País e diz que os partidos neste espectro político ficaram em posição cômoda de “não participar do esforço nacional de recuperação das dificuldades criadas ao longo de seus governos para ficarem na confortável posição do grito Lula Livre’”.

“Com Lula solto, nova palavra de ordem não basta mais. Será preciso apresentação de soluções para a crise que eles próprios criaram. Retórica vazia não gera emprego nem reduz miséria ou desigualdade”, afirmou o texto.

A sigla ressalta que “decisão judicial se respeita”. “Cabe a todos os atores políticos serem responsáveis e serenos neste momento de nervos à flor da pele”, disse o presidente do PSDB.

Zé Dirceu também é solto

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira, 8, a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Mais cedo, a defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância.

De acordo com a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena’, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

Que País é esse!

Para o homem mais honesto desse País, com dezenas de advogados, foi mais fácil mudar a lei do que provar sua inocência. LULA está livre. Que País é esse?

Lula ataca a Globo

Lula disse ter sido vítima de uma maracutaia liderada pela Rede Globo.

Ele e Bolsonaro terão de disputar também o mesmo inimigo.

É fantástico.

Prefeita de Baraúna (RN) vai gastar R$ 2,5 milhões em luminárias e braços curvados

O Ministério Público Estadual, precisa urgentemente investigar o contrato no valor de R$ 2.593.300,00, autorizado pela prefeita Lucia Maria Fernandes do Nascimento da cidade de Baraúna (RN), na aquisição de LUMINÁRIAS e BRAÇOS CURVADOS, destinados a iluminação pública do Município, junto a empresa JJ MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO – ME, que fica sediada na Rua Ângelo Varela – 1306, Bairro Tirol, em Natal.

Prefeitura instala iluminação especial de Natal no Circuito Histórico

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está instalando a iluminação natalina das igrejas tombadas localizadas no Circuito Histórico da cidade. Receberam decoração especial as igrejas de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e Santo Antônio (Igreja do Galo). Todas elas estão localizadas em Cidade Alta.

Presentes no circuito histórico de Natal, a Igreja de Bom Jesus (Ribeira), o Palácio Felipe Camarão e a Catedral Metropolitana também recebem iluminação especial. De acordo com o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, as luzes irão destacar mais a beleza arquitetônica dos monumentos ao mesmo tempo em que resgata a história da cidade. “As igrejas de Cidade Alta contam nossa história através da arquitetura. Elas são as primeiras igrejas construídas em Natal e todas são tombadas pelo Iphan. Dezembro é um período de festa. É o aniversário de nossa cidade. Mas também temos a obrigação de resgatar a história de onde vivemos e as luzes têm esse papel”, destacou.

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Governo do RN e Sinpol chegam a acordo sobre reestruturação de carreiras

O Governo do Estado e a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte – Sinpol –RN chegaram a um acordo na tarde de hoje, 8, que definiu a nova reestruturação da carreira de agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Dentre os pontos acordados foram considerados: verticalização da carreira e redução do tempo necessário para promoção, de cinco para três anos.

O Projeto de Lei, que dispõe sobre reestruturação, será encaminhado à Assembleia Legislativa.

A governadora Fátima Bezerra reiterou o constante diálogo que o Governo mantém com a categoria nessa negociação, assim como o compromisso de valorizar a Segurança Pública, ressaltando a importância de manter o objetivo de buscar o equilíbrio das finanças do Estado, compromisso maior da gestão para com a sociedade. “Sempre estamos abertos ao diálogo, essa é uma marca do nosso governo. E dentro da legalidade, vamos sempre buscar um entendimento para atender as necessidades do servidor, sem com isso comprometer a saúde financeira do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.

Lula em Natal

Se depender da vontade da governadora petista Fátima Bezerra, o ex-presidente e ex-presidiário Lula tem uma casa pra descansar em Natal e tomar uma biritinha. Na Praia da Redinha.

(VÍDEO) Lula deixa a prisão em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto na tarde desta sexta-feira, após 580 dias preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.

A soltura do ex-presidente ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal ter decidido, por 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos), Isso alterou a jurisprudência que, desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.

 

 

Zambelli afirma que mesmo livre, Lula ainda não provou sua inocência

A deputada Federal Carla Zambelli (PSL-SP) escreveu em sua conta de Twitter “Juiz manda soltar o presidiário”, logo após ser determinada a soltura do ex-presidente Lula , nesta sexta (8).

Para Zambelli, o ex-presidente, que ainda não estava em liberdade no momento de seu tuite, deveria voltar imediatamente para a cadeia.  “Foi mais fácil mudar o entendimento sobre a lei do que provar sua inocência”, diz.

Correção: Governo Federal corrige valor e informa que repasse é R$160 milhões para o RN e R$131 milhões para os municípios

Durante visita ao Rio Grande do Norte para tratar de novos investimentos do Governo Federal à toda região Nordeste, me reuni com a governadora Fátima Bezerra na última quinta-feira (07).

Durante o amistoso e agradável encontro, pudemos trocar informações acerca das principais conquistas e necessidades do Estado. Um dos temas discutidos foi o resultado do leilão da cessão onerosa, que arrecadou R$70 bilhões nesse primeiro momento. Como grande entusiasta que sou, quis transmitir mais uma boa notícia ao Rio Grande do Norte e resolvi fazer contato com o Ministério da Economia, que me informou valores de repasse ao Estado e municípios potiguares no que tange o resultado do leilão. No entanto, na manhã desta sexta-feira (08), recebi a informação de que os dados estavam equivocados.

O repasse correto após o leilão da última quarta-feira (06) é de quase R$160 milhões para o Estado do Rio Grande do Norte e R$131 milhões para os municípios.

Pelos motivos citados, peço desculpas publicamente à governadora Fátima Bezerra e ao povo potiguar pelo equívoco e aproveito a oportunidade para ressaltar que o Governo Federal tem como a transparência uma das principais diretrizes de trabalho.

Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

Movimentos de direita organizam atos de repúdio ao STF

Movimentos de direita planejam ir às ruas para protestar contra a decisão que acabou com a possibilidade de prisão após a segunda instância, com o Supremo Tribunal Federal como alvo preferencial. O primeiro ato está marcado para esta sexta (8) às 18h em frente à sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na avenida Paulista.

A manifestação é promovida pelo Movimento Conservador, grupo alinhado ao presidente Jair Bolsonaro. “A decisão do Supremo acirrou os ânimos. Há uma indignação generalizada com o que aconteceu”, afirma Edson Salomão, presidente do grupo. Essa revolta, segundo ele, não se resume à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também de quase 5.000 outros presos por condenação em segunda instância.

Carlos Bolsonaro fala da soltura de Lula no Twitter

Enquanto Jair Bolsonaro se cala sobre a decisão de ontem do STF e a soltura de Lula, seus filhos se incumbem de tratar do assunto em suas redes sociais.

Depois de Eduardo –que não citou o petista diretamente–, foi a vez de Carlos abordar o caso no Twitter:

“Presidente @jairbolsonaro enaltece @SF_Moro após decisão do STF que liberta LULA. Não tenho dúvidas que esse jogo virará! O Brasil não aceita mais o show dos bandidos do PT, PCdoB, Piçóu etc! Paciência e inteligência! Sei que o jogo virará rapidamente!”, escreveu o vereador, mencionando as contas do pai e de Sergio Moro na rede social.

Bolsonaro em silêncio sobre Lula

O presidente Jair Bolsonaro participava de um evento de entrega de ônibus escolares em Goiânia quando circulou a notícia de que a Justiça decidira soltar Lula, relata O Globo.

Logo em seguida, o presidente discursou por oito minutos, mas não fez nenhuma referência ao assunto.

Aplicativo Nota Potiguar estará ligada à Campanha “Natal Luz e Prêmios”

O Governo do Estado pretende aumentar o número de adesão ao Programa Nota Potiguar com a Campanha “Natal Luz e Prêmios, promovida pela Câmara dos Dirigentes lojistas de Natal (CDL). A novidade deste segundo ano da ação é a parceria do Governo com a CDL por meio do aplicativo Nota Potiguar, ação executada pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).

Nos 20 dias de vigência da campanha, que compreende entre 10 e 20 de dezembro, os consumidores que se cadastrarem no aplicativo da Nota Potiguar e solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal nos estabelecimentos integrantes da promoção vão estar automaticamente concorrendo aos prêmios, que são TVs, carro e vale-compras. “A Nota Potiguar é uma campanha que, além de incentivar a educação fiscal da população, assegura a arrecadação de recursos que serão revertidos em serviços para a sociedade. Com essa adesão à campanha da CDL, estamos fortalecendo esse programa, que já está consolidado e só tem gerado bons resultados”, destacou a governadora.

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Governo alinha com ministro Ramos prioridades para Pacto Mais Brasil Nordeste

“O Nordeste quer crescer junto com o Brasil”, declarou a governadora Fátima Bezerra ao final da reunião que aconteceu durante a tarde desta quinta-feira (07), no auditório da Governadoria, com o Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov). Ele estava acompanhado da secretária Deborah Virgínia Macedo Arôxa, da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf). Participaram também da reunião os secretários de Estado, que apresentaram as demandas de suas pastas, e os deputados federais Benes Leocádio, General Girão e Rafael Motta.

A chefe do Executivo estadual enfatizou a importância das articulações que têm acontecido junto ao Governo Federal no sentido de destravar convênios, emendas e programas como é o caso do Pró-transporte e das obras de segurança hídrica em curso, garantidas nesse encontro como prioridades que deverão ser incluídas dentro do Pacto Mais Brasil Nordeste, apresentado pela secretária Deborah Arôxa. “O Pró-transporte é uma programa que vai melhorar consideravelmente a mobilidade urbana da zona Norte, onde reside quase metade da população de Natal. E as obras de segurança hídrica também são fundamentais para garantir desenvolvimento econômico, emprego e renda, ou seja, exatamente o que o povo mais clama”, resumiu Fátima.

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Veja quem pode ser solto após decisão do STF

José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

Waldomiro de Oliveira – funcionário de Alberto Youssef

Márcio Andrade Bonilho – sócio da Sanko Sider

Jayme Alves de Oliveira Filho – agente da Polícia Federal

Gerson de Mello Almada – ex-vice-presidente da Engevix

Rogerio Cunha Oliveira – ex-diretor da Mendes Junior

Sergio Cunha Mendes – ex-vice-presidente da Mendes Junior

Enivaldo Quadrado – dono da corretora Bônus Banval

Alberto Elisio Vilaça Gomes – ex-diretor de Mendes Junior

João Augusto Rezende Henriques – lobista / operador do PMDB

Fernando Moura – empresário / lobista

Roberto Gonçalves – ex-gerente de engenharia da Petrobras

Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos – ex-gerente de área internacional da Petrobras

16%: Vivaldo tira braço da seringa e culpa justiça

O deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a comentar na manhã desta sexta-feira (8), em seu programa de rádio, sobre emenda que tentava reajustar salário dos servidores em 16%. O parlamentar disse que a proposta era ilegal e inconstitucional, apontada através de parecer jurídico pela comissão e assessores da assembleia. “É enganar, pois o projeto não teria como ser aprovado. Mesmo que todos nós votássemos a própria justiça derrubava”.

Militantes aguardam saída de Lula em frente à carceragem da PF

O Partido dos Trabalhadores está fazendo uma transmissão ao vivo em frente à carceragem da Polícia Federal em Curitiba aguardando a soltura de Lula ainda hoje, após o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitar o pedido da defesa do ex-presidente do República e o autorizar a deixar a prisão.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Assista ao vídeo AO VIVO

PEC de Zenaide Maia limita juros de bancos a três vezes taxa Selic

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) pediu nesta terça-feira (5) em Plenário o apoio da indústria e do comércio à Proposta de Emenda à Constituição 79/2019, que limita os juros cobrados por bancos em financiamentos e no cheque especial a três vezes a taxa Selic. A regra também valeria para os juros cobrados por administradoras de cartão de crédito.

​A Selic é a taxa básica de juros da economia, definido pelo Banco Central para controlar a inflação. Ela influencia todas as taxas de juros do país, como as taxas de juros dos empréstimos, dos financiamentos e das aplicações financeiras. Em outubro, o Comitê de Política Monetária (Copom) fixou a Selic em 5% ao ano.

Zenaide Maia lembra que os juros cobrados no Brasil podem chegar a 300% ao ano, no caso do pagamento do valor mínimo de uma fatura de cartão de crédito. Segundo ela, esse dinheiro poderia ser usado para a aquisição de outros bens e produtos.

— O Banco Central me informa que, nos países de origem, eles cobram no máximo dois por cento ao ano, nos cartões de crédito e no cheque especial. E esses mesmos bancos e cartões de crédito vêm para cá extorquir o povo brasileiro. Isso é uma extorsão, gente. Mais de 300% ao ano — disse.

A vigília do Lula Livre

O ex-presidente Lula fará um discurso na vigília Lula Livre. Esse será o primeiro discurso do ex-presidente desde quando foi preso há 580 dias

Óleo no litoral: Fátima receberá comissão do Senado Federal

A Governadora Fátima Bezerra receberá neste sábado os membros da Comissão Temporária Externa para Acompanhar as Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo no Litoral Brasileiro (CTEOLEO), do Senado Federal.

Na programação está prevista uma visita à praia de Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta, para avaliar os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da poluição; além de reunião com senadores e representantes de órgãos envolvidos nas ações de enfrentamento às manchas e coletiva de imprensa.

Estão confirmadas as presenças dos senadores Fabiano Contarato (ES), Humberto Costa (PE), Jean-Paul Prates (RN) e Randolfe Rodrigues (AP).

FOTOS: Confira o alvará de soltura de Lula

O juiz Danilo Pereira Junior acaba de expedir o alvará de soltura de Lula.

Em sua decisão, ele conclui pela “ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”.

Ele também determinou que autoridades públicas e advogados do réu “ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”.

Sesap orienta municípios para notificarem casos de pessoas em contato com manchas de óleo nas praias

A Sesap se reuniu na manhã desta sexta-feira (8) com representantes da área da saúde dos municípios atingidos pelas manchas de óleo no litoral potiguar para discutir as ações que vêm sendo desenvolvidas, reforçar os cuidados que devem ser adotados, sensibilizar quanto a importância da notificação por intoxicação e apresentar o protocolo de atendimento para pessoas que entraram em contato com o material.

Ao todo, 13 municípios foram mobilizados, são eles: Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Extremoz, Baía Formosa, Canguaretama, Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Tibau, Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros.

“A proposta desse espaço é, principalmente, sensibilizar quanto a notificação. É a partir delas que conseguirmos ampliar as ações que já vêm sendo desenvolvidas e criar novas estratégias para orientar à população quanto aos riscos do contato direto com a substância”, explicou a subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Aline Rocha.

Entre as atividades já desempenhadas pela secretaria de saúde, desde que os primeiros vestígios de óleo nas praias começaram a surgir estão a integração no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), a participação nas capacitações dos voluntários com agentes da Defesa Civil e Idema, o estabelecimento do fluxo de notificação por intoxicação exógena e a construção do protocolo de atendimento, o monitoramento da população afetada e o atendimento à população através do Centro de Assistência Toxicológica do RN.

Orientações

A Sesap ressalta a importância de a população evitar contato direto com a água e o solo nas regiões atingidas pelo óleo, sobretudo os grupos que possuem maior vulnerabilidade, como crianças e gestantes. Quando houver contato com o óleo, mesmo que não haja o surgimento de sintomas, a população deve buscar atendimento médico na unidade de saúde mais próxima.

A pasta também reforça que o Centro de Assistência Toxicológica do RN (Ceatox) está à disposição da população para tirar dúvidas em casos de exposição ou aparecimento de sintomas por meio dos telefones 0800 281 7005 (das 7h às 18h) e pelos Whatsapps 24h (84) 98125-1247 ou (84) 98803-4140.

Outra recomendação é avaliar os pescados oriundos das áreas atingidas. É necessário observar se possuem manchas, furos ou cortes nas superfícies. O ideal é que as brânquias (guelras) do peixe estejam com a cor rosada ou vermelha intensa, brilhantes e sem viscosidade. Caso haja dúvidas sobre a qualidade do pescado ele não deve ser consumido.

Não pegou bem para Sandro Pimentel fechar a garagem dos colegas deputados

De boné do MST, o ex-vigilante Sandro Pimentel do PSOL não se comportou como deputado estadual e fechou com seu próprio carro, uma caminhoneta possante Ranger, a entrada dos colegas deputados. Apesar de ser contra uma homenagem secretário especial da previdência e trabalho do governo Jair Bolsonaro (PSL), Rogério Marinho, adversário do PSOL, Sandro não deveria bloquear a garagem dos deputados.

Impedir o direito de ir e vim das pessoas, não é ato democrático. Fazer protesto, tudo bem, mas apoiar o direito de servidores não entrar no Poder Legislativo, não pegou bem. Sandro Pimentel que foi cassado por abuso de poder econômico este ano, vive fazendo discurso político contra o governo Boilsonaro, seu adversário.

Até a implantação das escolas cívico-militares no RN, ele foi contra. Sandro vive a pauta nacional do PSOL. Fez pronunciamento até de solidariedade com o deputado federal David Miranda do Rio de Janeiro. Ah, tem uma placa na porta do gabinete dele com a vereadora Marielle Franco (PSOL), morta no Rio de Janeiro, em 2018.

Corregedor determina que WhatsApp informe se números identificados dispararam mensagens em massa em 2018

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, determinou à empresa WhatsApp INC que informe se as pessoas jurídicas e físicas identificadas pelas operadoras de telefonia VIVO, CLARO, TIM, ALGAR e OI como titulares de linhas telefônicas realizaram disparos de mensagem em massa ou automação durante a campanha eleitoral de 2018.

O ministro solicitou ainda que o aplicativo de mensagens esclareça se adotou medidas para bloqueio ou banimento das contas referidas, no período de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018.

Hospital Regional de Currais Novos ampliará oferta de serviços

A população de Currais Novos e municípios vizinhos contará com a ampliação dos serviços oferecidos no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Essa melhoria será possível devido a um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do qual serão realizadas obras de reforma do ambulatório e adequação para criação do centro acadêmico da universidade dentro do hospital, para funcionamento da residência médica de cirurgia geral, residência multiprofissional em atenção básica e, para o ano de 2020, residência multiprofissional materno-infantil.

A ampliação dos serviços englobará a área ambulatorial de especialidades como psiquiatria, geriatria, ortopedia, cirurgia geral e clínica médica (pós alta). As obras contemplarão sala para simulação de cirurgia, auditório, sala de estudo para os residentes, salas de vídeo conferência e para atividades em grupo, além da reforma dos consultórios e banheiros.

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