Dia: 1 de novembro de 2019

Com acréscimos, IDEMA (RN) prorroga contrato de R$ 5,4 milhões

Com um acréscimo de 5,22% ao valor inicialmente contratado, o IDEMA/RN, através do seu Diretor Geral – Leonlene de Souza Aguiar, prorrogou por mais 03 meses a vigência contratual com a empresa VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS, acrescentando a quantia de R$ 268.425,20, passando o valor total da empreitada em R$ 5.408.732,48.

Qual a obra que a empresa VIPETRO realiza para o IDEMA? É somente uma pergunta.

Quase 4 mil prefeituras têm dificuldade para fechar as contas

Quase quatro mil cidades brasileiras têm dificuldade para fechar as contas. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a situação fiscal de 73,9% dos municípios é considerada difícil ou crítica. Muitos deles não conseguem gerar receita nem para bancar a estrutura administrativa e contam com transferências federais até para pagar salários do gabinete.

A crise, que perdura desde 2013, é resultado de uma equação que combina baixa autonomia das prefeituras para conseguir receitas próprias e uma crescente despesa com pessoal. Como a conta não fecha, a “solução” tem sido cortar investimentos e, consequentemente, comprometer a qualidade dos serviços para a população.

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“Incalculável”, diz MPF no RN sobre multa para gregos suspeitos de derramar óleo

A procurada da República Cibele Benevides, chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, disse que a empresa grega dona da embarcação suspeita de ser a origem do derramamento de óleo que atinge o litoral nordestino poderá ter de reparar danos morais, ambientais, sociais e econômicos, se for confirmada a responsabilidade dela pelo desastre. Para a chefe do MPF no RN, o valor da eventual multa é “incalculável”.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 1º, a procuradora declarou ainda que uma ação penal poderá ser apresentada à Justiça contra a empresa e seus responsáveis legais e também contra o comandante e a tripulação que estava no navio, a depender do andamento das investigações.

“A Polícia Federal agora vai analisar toda a documentação coletada. A empresa colaborou com as buscas, não houve contratempo. Agora, analisa-se o HD e a documentação. O objetivo é tentar comprovar a individualização para buscar a responsabilização penal. A linha de investigação está bastante adiantada”, afirmou Cibele.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a Operação Mácula. Com autorização do juiz Francisco Eduardo Guimarães Faria, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no escritório da empresa grega no Rio de Janeiro.

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Prefeitos do RN contra o PROEDI

38 dos 167 prefeitos do Rio Grande do Norte assinaram documento contra o decreto da governadora Fátima Bezerra que instituiu o PROEDI.

Ibovespa fecha em alta; dólar a R$ 3,99

O Ibovespa encerrou o pregão desta sexta-feira em alta de 0,91%, aos 108.195,63 pontos.

O principal índice da Bolsa brasileira terminou a semana com ganhos de 0,77%.

O dólar fechou o dia em baixa de 0,35%, cotado a R$ 3,995 na venda.

 

Ceará-Mirim (RN): Júlio César perde final de semana de campanha

A coligação “A vez do povo” que tem o candidato a prefeito Júlio César (PSD), em Ceará-Mirim, por motivo de desorganização interna, não deu entrada no registro de candidatura, com isso, eles não possuem CNPJ e ficam impedidos de fazer campanha.

A campanha suplementar de Ceará-Mirim começa oficialmente neste sábado (02) e o candidato Júlio só deu entrada no registro de candidatura nesta sexta-feira(01).

Polícia Civil do RN cumpre mandados em Parnamirim e Carnaúba dos Dantas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte participou, nesta sexta-feira (1), da Operação 404 coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em seis residências vinculadas a pessoas que são investigadas por comercializarem de forma ilegal acesso a canais de televisão e acesso à internet. Foram cumpridos mandados judiciais nas cidades de Parnamirim e Carnaúba dos Dantas e apreendidos equipamentos eletrônicos como computadores, notebooks e celulares.

Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação 404 foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual. No território nacional, a operação integrada envolveu as Polícias Civis de doze estados.

“A Operação conseguiu cumprir o total de seis mandados no RN, em residências de dois investigados que moram em Parnamirim e Carnaúba dos Dantas. Eles gerenciavam e comercializam a distribuição de conteúdo, de forma ilegal, no Estado e faziam o papel de revendedores do serviço. Investigações revelaram que o fornecedor principal mora em São Paulo, sendo responsável por repassar o acesso para os revendedores, que tinham o papel de vender os produtos digitais aqui no Rio Grande do Norte”, detalhou o delegado de Parnamirim, Alexandro Gomes.

Os policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em duas residências de Carnaúba dos Dantas e em quatro casas de Parnamirim. Dois homens suspeitos de estarem envolvidos com os crimes, foram conduzidos à Polícia Civil para prestarem depoimentos. De acordo com o delegado Alexandro Gomes, os “revendedores” cobravam preços bem abaixo do mercado para comercializarem os acessos ilegais. Os valores variavam entre R$ 15,00 para um acesso mensal e R$ 120,00 para um plano anual.

Sobre a operação 404 – As equipes de todos os Estados cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

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Governo cria força-tarefa de segurança pública em Mossoró

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciou, nesta sexta-feira (1º), uma força-tarefa em Mossoró visando a diminuição dos índices criminais na cidade.

A apresentação do projeto foi feita pelo coordenador de análises criminais da Sesed, Ivênio Hermes, que demonstrou, para integrantes das forças de segurança do Estado, as manchas criminais e os dados estatísticos do município.

“Serão ações integradas buscando a diminuição dos índices de violência em Mossoró. A Polícia Militar intensificando a ostensividade nas áreas urbana e rural e a Polícia Civil na parte de investigação, sempre com o apoio do setor de inteligência”, destacou o secretário da Segurança do RN, coronel Francisco Araújo.

Segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Norte, Mossoró apresentou redução dos índices de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) durante o ano de 2019 se comparado com 2018.

CAERN contrata a ICONE ENERGIA por R$ 1,6 milhão

A empresa ICONE ENERGIA LTDA, que fica sediada em Natal (RN), foi contratada pela CAERN, pelo valor de R$ 1.672.484,00, com o objetivo de prestar serviço de gestão, incluindo assessoria, consultoria e treinamento, de suprimento e contratos de energia elétrica para adequação do Sistema de Medição para Faturamento da Estatal Potiguar.

Radialista será o candidato do MDB em Touros (RN)

O radialista Samuel Pereira de Araújo, que apresenta os programas Bom Dia Trabalhador e o Super Jornal 1.390, na Rádio Farol, será o candidato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), no município de Touros (RN) nas eleições de 04 de outubro de 2020.

Sesap-RN quer sensibilizar os homens para os cuidados com a saúde

Novembro se tornou o mês de conscientização sobre os cuidados integrais com a saúde do homem, e a partir de uma campanha para discutir a temática do câncer de próstata e sua prevenção, surgiu o “Novembro Azul”.

Durante o mês, diversas ações e atividades relacionadas ao tema são desenvolvidas no Brasil e internacionalmente e incluem a prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, saúde mental, infecções sexualmente transmissíveis, doenças crônicas (diabetes, hipertensão), prevenção e promoção na perspectiva do cuidado integral.

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Câmara de Natal empossa vereador suplente Raimundo Jorge

O suplente de vereador Raimundo Jorge, do Partido Solidariedade (SD), tomou posse nesta sexta-feira, 1º, como titular do cargo, em substituição ao vereador Fúlvio Saulo, do mesmo partido. Ele permanecerá no cargo durante um mês.

“A Mesa Diretora acatou pedido de licença do vereador Fúlvio e, com isso, chega o vereador Raimundo, que teve votação expressiva com seu perfil de política comunitária. Nós desejamos que neste período ele possa realizar seus ideais, representando seus eleitores para que faça um bom mandato”, disse o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire, ao recepcionar e assinar a posse do novo vereador.

Natal ilumina monumentos relembrando prevenção ao câncer de próstata

Neste mês novembro, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), irá iluminar os monumentos públicos iluminados com a cor azul.

O Viaduto Estaiado da Prudente de Morais e o Palácio Felipe Camarão receberão a iluminação especial com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção contra o câncer de próstata, o segundo mais comum do país entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma.

De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, a participação do poder público é fundamental para sensibilizar a população. “O câncer de próstata é uma das principais doenças que acometem os homens. É preciso que todos tenham consciência sobre isso. A Prefeitura do Natal apóia a campanha e, por parte da Semsur, nos manifestamos com a iluminação em tons azuis”, afirmou.

Cinco municípios se unem para criar consórcio em prol do desenvolvimento econômico regional

O prefeito Túlio Lemos assinou, na manhã desta sexta-feira (1), o protocolo de intenções para integrar o Consórcio Intermunicipal para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que auxilia no desenvolvimento da economia regional e que ainda reduz os custos do Poder Público. Ao todo, cinco municípios devem fazer parte do projeto.

Túlio destacou que Macau já tentou adotar o Selo SIM no Município por iniciativa da Prefeitura e com ampla discussão e aprovação popular em audiências públicas, mas que a matéria terminou sendo rejeitada na Câmara. Ele espera que, com o consórcio, a medida seja implementada.

“Nós já tivemos essa iniciativa em Macau. Ela já foi amplamente discutida e agora esperamos que ela possa ser aprovada na Câmara. Essa união de municípios vai tornar economia regional mais forte”, destacou.

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Desenvolvimento econômico do RN é debatido em Seminário

A Governadora Fátima Bezerra participou da abertura do Seminário “Parcerias público- privadas e desenvolvimento”, que debate o marco regulatório da PPP (Parcerias Público-Privadas) e concessões de serviços e obras. O evento, promovido pelo Governo Estado, por meio da Secretaria de Gestão de Projetos e Metas, acontece nesta sexta-feira (01), na Escola de Governo.

O Rio Grande do Norte vem construindo, em debate com agentes públicos e com a sociedade civil, a proposta do marco regulatório da PPP. Esse é um instrumento que irá fortalecer políticas de atração de investimentos, gerar oportunidades de trabalho e renda e diversificar a economia potiguar.

A Governadora Fátima Bezerra destacou que deseja implementar investimentos no Rio Grande do Norte. “Nós temos absoluta segurança do que estamos fazendo. Vamos colocar o Rio Grande do Norte no trilho. Até 2022 queremos um estado em pleno desenvolvimento”, afirmou a Chefe do Executivo Estadual.

O evento conta com a participação do Vice-governador, Antenor Roberto, do Secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, do titular do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, dos Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e de Infraestrutura, Gustavo Coelho, além de representantes da Secretaria de Turismo e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS).

Jucurutu (RN): Ex-Liso contrata casa de apoio

A empresa CASA DE APOIO KAKS MINHA CASA LTDA, que fica sediada em Natal, foi contratada pelo prefeito de Jucurutu (RN), Valdir Medeiros (Ex-Liso), pelo valor de R$ 188.779,00, para prestar serviços de hospedagem, alimentação e translados de pacientes e acompanhantes aos hospitais e clínicas da Capital do Estado.

Fátima Bezerra rebate Rosalba Ciarlini

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra usou suas redes sociais para rebater à prefeita Rosalba Ciarlini e afirmou que “não é possível culpar o Proedi pelo atraso de pagamento dos servidores de Mossoró”.

 

João Maia fala sobre PPPs em seminário realizado pelo Governo do Estado

Nesta sexta-feira (01), na Escola de Governo em Natal, o deputado federal e presidente da Comissão Especial das Parcerias Público-privadas – PPPs, João Maia, participou como palestrante do Seminário de Parcerias Público-Privadas e Desenvolvimento. O evento teve como finalidade fortalecer políticas públicas de atração de investimentos, para gerar oportunidades de trabalho e renda e diversificar a economia potiguar.

Através da Comissão Especial das Parcerias Público-privadas – PPPs, a Câmara e o governo federal preparam um plano para destravar investimentos em projetos de infraestrutura no País. João Maia defende as PPPs para a volta do desenvolvimento. “Precisamos retomar o crescimento e ele não se dará pelo consumo, em função das famílias endividadas, ou pelos gastos públicos, em função da estrutura estática dos gastos da União. Precisamos de parcerias, concessões e investimentos em infraestrutura, que está se deteriorando”, afirmou João Maia.

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Dr. Severiano (RN): contrato sem eira e nem beira

A empresa FEC CONSTRUÇÕES LTDA, que fica localizada no Sítio Boi Comprado, no município de Pau dos Ferros, que tem como sócio Francisco Edson de Carvalho, ex-assessor político do deputado Raimundo Fernandes, foi contratada pelo prefeito Francisco Neri de Oliveira da cidade de Doutor Severiano (RN) para executar obra de pavimentação das ruas Constantino Henrique Fernandes e Tailson Dias da Silva.

Conforme consta no ato publicado no Diário Oficial da FEMURN, as despesas das obras e dos serviços correrão por conta da nota de empenho nº 801451, emitida em 14/062017, no valor de R$ 245.850,00.

Será possível que um contrato firmado em 24/10/2019, já tenha uma nota de empenho assinada em 14/06/2017, para pagar uma obra que ainda não foi iniciada?

Com a palavra o Ministério Público Estadual.

Escola da Assembleia realiza curso nos municípios do Alto Oeste Potiguar

Localizados no Alto Oeste Potiguar, os municípios de Olho D´água dos Borges, Pau dos Ferros e Felipe Guerra terão nos próximos dias 5, 6 e 7 de novembro, respectivamente, a oferta do curso de ‘Relacionamento Interpessoal e inteligência Emocional’, ministrado pelo professor Flávio Emilio.

O curso é oferecido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia e faz parte do projeto ‘Conexão Parlamento’, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.

As aulas acontecem nas Câmaras Municipais de cada município e terão duração de 8h. As inscrições podem ser feitas via e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (84) 3211-0845. Para mais informações acesse o site: http://www.fecamrn.com.br/inscricao/

Se ligue!

Antes que a governadora Fátima Bezerra diga que a Reta da Tabajara (Macaíba) é obra do governo dela é bom esclarecer que os recursos da RETA final estão sendo liberados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. E que a emenda é do deputado federal João Maia. Se ligue!

PF diz que navio grego é suspeito de derramamento de óleo no Nordeste

A Polícia Federal (PF) afirmou nesta sexta-feira que um navio grego é o principal suspeito pelo derramamento de óleo no mar que provocou a contaminação de mais de 250 praias no Nordeste.

Segundo a investigação, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho e o derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho. Uma operação foi deflagrada nesta sexta-feira pela PF em conjunto com a Interpol.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

As investigações foram realizadas de forma integrada com Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.

De acordo com as investigações, após atracar na Venezuela, onde ficou por três dias, o navio seguiu para Singapura, tendo aportado apenas na África do Sul. O derramamento teria acontecido durante esse translado.

Não há ainda informações sobre quem seria o responsável pelo petróleo abastecido na Venezuela. Foram solicitadas diligências adicionais à Interpol para buscar dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação é pelo crime de poluição e por um artigo da legislação brasileira que pune o fato de não ter havido comunicações às autoridades sobre o incidente ocorrido em alto mar. O óleo que contamina as praias nordestinas desde 30 de outubro deste ano já atingiu 286 localidades em 98 municípios nos nove estados do Nordeste.

Relembre

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Jardim do Seridó (RN): agulha, insulina e seringa

O prefeito José Amazan Silva da cidade de Jardim do Seridó (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 452.894,50, na aquisição de AGULHAS, SERINGAS e INSULINAS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde:

FÁRMACIA CONFIANÇA – Jardim do Seridó – R$ 242.332,00

DROGARIA MAIS SAÚDE – Mossoró – R$ 176.124,50

ODONTOMASTER COMERCIO LTDA – Parnamirim – R$ 21.438,00

ALPHAMED DISTRIBUIDORA – R$ 13.000,00

Será que tem uma crise diabética no Município? É somente uma pergunta.

Operação Mácula: mandados expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN

Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMAInstituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

OPERAÇÃO

A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

Pirataria: Operação da Polícia Civil em 11 Estados e no RN mira mais de 300 sites e aplicativos

A Polícia Civil de 12 estados realiza na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação de combates a crimes de propriedade intelectual – a “pirataria”. São 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A pena para esses tipos de crimes prevê de dois a quatro anos de prisão e multa. A ação policial está em Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

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Vigilantes da UFRN são assaltados

Assaltantes roubaram dois vigilantes de uma empresa terceirizada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Eles conseguiram levar as armas – duas pistolas calibre 38 – e os coletes dos seguranças, na noite de ontem (31) quinta-feira.

CBF confirma antecipação de Flamengo x Vasco para o dia 13, no Maracanã

Agora, é oficial: o clássico entre Flamengo e Vasco, pela 34ª rodada do Brasileirão, será disputado no dia 13 de novembro, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã. O jogo estava previsto para o fim de semana da decisão da Libertadores, mas a CBF já confirmou a antecipação em sua tabela oficial.

A entidade definiu ainda as datas dos jogos até a 36ª rodada da competição. O jogo com o Grêmio, último antes do duelo com o River Plate, foi confirmado para domingo, dia 17, às 16h (de Brasília), na Arena em Porto Alegre. Já se sabe também que o Flamengo recebe o Ceará, no Maracanã, dia 27, às 21h30, e visita o Palmeiras no dia 1º de dezembro, às 16h, em São Paulo.

 

O ódio da Globo contra Bolsonaro e família

Está estampada na cara e na voz dos apresentadores da Rede Globo de Televisão o… ódio… quando alguma notícia se refere ao presidente Jair Bolsonaro e seus familiares. A recíproca é verdadeira. Só que a Rede Globo faz mesmo um jornalismo CANALHA contra o presidente e seus familiares. É bem verdade.

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