Dia: 6 de novembro de 2019

Mossoró vai ter banho de mar. Só era o que faltava!

O presidente Jair Bolsonaro é TAMPA!

Vai botar o mar em Mossoró (RN), caso seja aprovado o projeto de acabar com os municípios que tenham menos de 5 mil habitantes.  Nesse caso, Tibau poderá pertencer a Mossoró. Aí teremos praia na Capital do Oeste. Só é o que faltava em Mossoró.

São Gonçalo do Amarante tem a melhor gestão fiscal do RN

A Federação das indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, no último dia 31 de outubro, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O levantamento indica a situação das contas públicas nos municípios e contribui no debate sobre a eficiência da gestão fiscal, com foco na administração dos recursos pelas prefeituras brasileiras.

De acordo com os dados disponibilizados por mais de cinco mil municípios do país, São Gonçalo do Amarante foi considerada a cidade com melhor gestão fiscal do estado e a 255° do Brasil. O índice leva em conta quatro indicadores (Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos), que compõem uma escala de 0-1. Quanto mais próximo ao 1, melhor é a gestão fiscal do município.

São Gonçalo ainda alcançou a pontuação máxima nos indicadores de Gastos com Pessoal e Liquidez, que indicam o comprometimento das receitas com as despesas de pessoal e relação entre o que precisa ser pago no acumulado do ano com os recursos em caixa para pagá-los no ano seguinte, respectivamente.

Vivaldo Costa garante que vota favorável ao funcionalismo

Do deputado estadual Vivaldo Costa:

“Se não ouve votação, nesta terça-feira (5), eu desafio qualquer deputado, qualquer oposicionista, dizer o contrário. Esta informação que tem sido irresponsavelmente divulgada é mentirosa. Sempre votei favorável ao funcionalismo. Mas demagogia não podemos permitir”.

Garantindo que não houve votação para o funcionalismo público estadual.

 

Vendas em supermercados acumulam crescimento de 3,2% em 2019

As vendas do setor de supermercados registraram aumento de 3,22% de janeiro a setembro de 2019 em comparação a igual período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (6), pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Ganha feição o desaparecimento de municípios com menos de 5 mil habitantes

Pelas declarações do Ministro da Economia Paulo Guedes ganha feição e forma o desaparecimento de municípios com menos de 5 mil habitantes. Somente no Rio Grande do Norte são 49.

Pelos esclarecimentos do ministro faz todo sentido. Vem muito barulho aí pela frente. Principalmente, de prefeitos e vereadores.

Pagamento de artistas natalenses é tema de reunião no TCE

Preocupada com o pagamento dos salários dos artistas que se apresentam em eventos culturais promovidos pela Prefeitura do Natal, a vereadora Nina Souza (PDT) esteve reunida nesta quarta-feira (06) com o presidente do Tribunal de Contas do RN (TCE), Poti Cavalcanti Júnior, e o presidente da Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE), Dácio Galvão. No encontro, foram elencados alguns problemas no tramite do processo de pagamento, bem como a busca de mecanismos que facilitem ações voltadas para a categoria.

De acordo com uma medida do TCE, que vale para todos os municípios do Estado, o pagamento é feito através de uma lista em ordem cronológica. Mas a efetivação depende do volume de recursos de cada município, o que tem gerado atraso no recebimento dos prestadores de serviços.

“Apesar de ser uma justiça social, já que retira dos gestores a possibilidade de escolha de quem será beneficiado, respeitando a ordem da prestação de serviço, é preciso encontrar uma forma que dê mais agilidade ao processo. Em conjunto, estudaremos um formato que promova melhorias para a categoria”, enfatizou a vereadora Nina Souza.

Baleia Rossi e Walter Alves prestigiam Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher

O novo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o novo presidente do MDB-RN, Walter Alves, confirmaram presença no Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher, nesta quinta-feira (7), em Natal.

O evento está marcado para 17h, no auditório do hotel Praiamar. Será a primeira visita de Baleia Rossi como presidente do MDB no Nordeste. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também confirmou presença no evento.

A presidente do MDB Mulher no RN, advogada Kátia Nunes, e a presidente nacional do MDB Mulher, ex-deputada federal Fátima Pelaes, serão as palestrantes do evento.

Novo presidente

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Isolda Dantas: traidora e mentirosa

Os servidores do Estado fizeram barulho hoje (6) contra a deputada estadual Isolda Dantas (PT) nas galerias da Assembleia Legislativa – que é da base da governadora Fátima Bezerra (PT) – e contra o aumento de 16% para os barnabés. Foi chamada de “traidora e mentirosa”.

O oportunismo de Raimundo e Vivaldo

Os deputados estaduais petistas Francisco do PT e Isolda Dantas são contra o aumento de 16% dos servidores municipais. Até aí se entende a posição, mesmo que contrarie seus princípios de sindicalistas, pois são aliados da governadora petista Fátima Bezerra.

Mas, difícil de entender são os votos dos deputados Vivaldo Costa e Raimundo Fernandes. Eles também ficaram contra os servidores estaduais. Oportunismo puro. Devem estar se dando bem com a governadora. Esses dois não tomam posição sem interesse de jeito nenhum.

Nelter quer menor número de senadores, deputados e vereadores de Natal

Do deputado estadual Nelter Queiroz contrário a diminuição do número de municípios com menos de 5 mil habitantes como:

“Faço um apelo ao Congresso Nacional para que comece diminuindo a quantidade de parlamentares no congresso, são 503 deputados federais, vamos diminuir para 250 que está de bom tamanho. Cada Estado tem 3 vagas para senadores, vamos diminuir para 2. Aqui na Assembleia Legislativa são 24 deputados, vamos baixar para 15, a Câmara Municipal de Natal tem 29 vereadores, vamos diminuir para 12″.

Pacto é pacto

Paulo Guedes espera que a PEC paralela, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência, seja aprovada no Congresso sem desidratações.

Se os parlamentares resolverem boicotar o texto mais uma vez, o ministro promete rever o valor de até R$ 500 bilhões que a União promete repassar aos entes federativos na PEC da reforma administrativa.

O Antagonista

Votação do reajuste de 16,38% para todos os servidores é remarcada para amanhã

Servidores públicos estaduais estiveram presentes na Assembleia Legislativa (ALRN) na manhã desta quarta-feira (06), ocasião em que foi realizada a leitura da matéria que amplia o reajuste de 16,38% a todos os servidores do estado. A votação da emenda, no entanto, que seria hoje, ficou marcada para amanhã (07), junto ao projeto de lei encaminhado pelo governo que prevê o aumento apenas para os procuradores.

O reajuste de 16,38% foi proposto pelo governo Fátima Bezerra (PT) apenas para os procuradores do estado. No entanto, o deputado Nelter apresentou emenda para estender o benefício a todos os servidores públicos estaduais, incluindo ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta.

A emenda havia sido retirada de pauta após um parecer da Procuradoria da Assembleia nas comissões técnicas. No entanto, o deputado entrou com recurso, que foi votado na terça-feira (05) em plenário.

Foram contrários à emenda os deputados George Sores (líder do governo na Assembleia), Francisco do PT, Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues e Vivaldo Costa. Os favoráveis foram Nelter Queiroz, Kelps Lima, Alysson Bezerra, Coronel Azevedo, Tomba Farias, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes, José Dias, Hermano Morais, Gustavo Carvalho, Galeno Torquato e Getúlio Rego. Ficaram ausentes Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Souza Neto, Dr. Bernardo e Albert Dickson.

Portal Grande Ponto

Câmara de Natal aprova Título de Cidadão para Eduardo Bolsonaro

A Câmara Municipal de Natal (RN) aprovou na sessão desta quarta-feira (6) a concessão de título de cidadania ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro. Houve polêmica, como não poderia deixar de ter entre os vereadores de esquerda. O vereador Cícero Martins (PSL) é o autor da proposição.

FEMURN pede apoio de deputados para negociação das perdas de ICMS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN pediu o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para uma última negociação com o Governo do Estado antes da judicialização sobre as diminuições da cota parte dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O pedido foi feito em reunião nesta quarta-feira, dia 06 de novembro, no plenarinho da ALRN, em sessão que contou com a participação do Presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, e de outros 18 deputados, que declararam apoio à solicitação dos 86 prefeitos que participaram do encontro.

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Ceará-Mirim (RN): aliados suspeitos

Um dos maiores aliados do ex-prefeito CASSADO e investigado por possíveis irregularidades em licitações fraudulentas durante a sua gestão em Ceará-Mirim (RN), Marconi Barreto, é o ex-secretário de Saúde Carlos Filho, que juntamente com ele, são apoiadores da candidatura a prefeito do município que será realizada em dezembro, Júlio Cézar.

Recente escândalo que ocorreu em Ceará-Mirim faz alusão exatamente a licitação para serviços vinculados a pasta da Saúde.

Rosalba Ciarlini alfineta Fátima Bezerra

Da governadora Rosalba Ciarlini hoje (6) na Assembleia Legislativa:

“É importante deixar claro aqui que não somos contra o Proedi. Nós somos contra a perda para nossos municípios do ICMS ocasionada por esse decreto inconstitucional do Governo do Estado. Não se trata também de questão política. É sobrevivência. Estamos abertos ao diálogo com o Governo do Estado”.

E aproveitou para alfinetar Fátima Bezerra:

“Como governadora trouxe empresas para o RN sem prejudicar os municípios”.

Zenaide antecipa parecer contrário a projeto que sobrepõe cotas e diminui inclusão de pessoas com deficiência

A senadora Zenaide Maia presidiu, nesta quarta (06), a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais que discutiu o PLS 118/2011, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que trata da contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas na condição de aprendiz, dentro da cota relativa às empresas com mais de cem empregados.

O debate aconteceu por pedido de Zenaide e os especialistas que participaram da audiência – representantes do Ministério Público e da Magistratura do Trabalho, do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da APAE e do Ministério da Economia – opinaram contrariamente ao projeto, pois o texto sobrepõe duas cotas – a de aprendiz com deficiência e a de trabalhador com deficiência – que possuem naturezas e objetivos diferentes. “Não podemos confundir quem aprende com quem já é profissional”, argumentou a vice-procuradora-geral do trabalho, Maria Aparecida Gurgel, acrescentando que o período de aprendizado de um adolescente é bem diferente das atividades de responsabilidade de um adulto.

Para a representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ludmila Lopes, o projeto abre caminho para que empresas só contratem pessoas com deficiência para atividades de aprendiz: “É condenar a pessoa com deficiência a ser a eterna aprendiz”, afirmou a procuradora.

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Fest Verão Paraíba chega a sua 15ª Edição; Veja programação

O evento mais aguardado do calendário paraibano chega à 15ª edição com uma mistura de ritmos que é sucesso garantido. O Fest Verão Paraíba 2020 traz os principais artistas da atualidade e acontece aos sábados, nos dias 04, 11 e 18 de janeiro.

Para abrir a temporada de shows na Arena Fest Verão, em Ponta de Campina, Jorge e Mateus, Bell Marques, Saia Rodada e Yasmin Santos comandam o primeiro dia da festa. No segundo dia, as atrações são Xand Avião, Dilsinho, Vintage Culture e Márcia Fellipe. O festival encerra no dia 18 com Wesley Safadão, Léo Santana, Luan Santana e Eric Land. Os ingressos já estão à venda no site Ingresso Rápido e na bilheteria da Domus Hall.

“Chegamos na 15ª edição do Fest Verão, uma data muito importante para nós, pois reforça a credibilidade e a qualidade do evento. Para este ano, esperamos um crescimento no número de visitantes, levando em consideração que a realização aos sábados ajuda também a fomentar o turismo no litoral paraibano. As atrações também tornam o Fest Verão irresistível para quem gosta de boa música e diversão, e quem for ao festival vai ficar encantado com tudo que iremos oferecer”, comenta Márcio Holanda, coordenador do evento.

FEST VERÃO PARAÍBA 2020

Vendas de Ingressos: www.ingressorapido.com.br e Domus Hall (parcelado em 3 vezes nos cartões)

1º dia – 04/01:

Jorge e Mateus, Bell Marques, Saia Rodada e Yasmin Santos

ARENA: R$45,00 (meia); R$60,00 (amigo Fest); R$90,00 (inteira)

FRONTSTAGE: R$90,00 (meia); R$105,00 (amigo Fest); R$180,00 (inteira)

OPEN BAR: R$255,00 (meia); R$270,00 (amigo Fest); R$510,00 (inteira)

2º dia – 11/01:

Xand Avião, Dilsinho, Vintage Culture e Márcia Fellipe

ARENA: R$45,00 (meia); R$60,00 (amigo Fest); R$90,00 (inteira)

FRONTSTAGE: R$90,00 (meia); R$105,00 (amigo Fest); R$180,00 (inteira)

OPEN BAR: R$255,00 (meia); R$270,00 (amigo Fest); R$510,00 (inteira)

3º dia – 18/01:

Wesley Safadão, Léo Santana, Luan Santana e Eric Land

ARENA: R$45,00 (meia); R$60,00 (amigo Fest); R$90,00 (inteira)

FRONTSTAGE: R$90,00 (meia); R$105,00 (amigo Fest); R$180,00 (inteira)

OPEN BAR: R$255,00 (meia); R$270,00 (amigo Fest); R$510,00 (inteira)

Pacote 2 dias: R$81,00 (ARENA); R$162,00 (FRONTSTAGE)Pacote 3 dias: R$120,00 (ARENA); R$240,00 (FRONTSTAGE)

Governo do RN sanciona aumento salarial para servidores da Justiça e TCE

Duas novas leis estaduais do Rio Grande do Norte dão aumento salarial aos servidores do Poder Judiciário Estadual e do Tribunal de Contas (TCE). Os textos sancionados pela governadora Fátima Bezerra (PT) foram publicados no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a Lei Complementar nº 654, os servidores da Justiça receberão aumento de 4,94%, porém parcelada. Isso porque 2% serão retroativos ao dia 1º de maio; outros 1,47% serão pagos a partir de 1º de outubro de 2019 e 1,47% a partir de 1º de dezembro de 2019. Já a Lei Complementar nº 655 prevê aumento de 4% para os servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado, com valores retroativos a maio deste ano.

Oposição a Fátima Bezerra ganha força na AL

A oposição ao governo de Fátima Bezerra vem ganhando força na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Aumentou o número de deputados que está sendo ‘do contra’.

Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais em Natal (RN)

Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todos os estados brasileiros estarão quinta e sexta-feira (7 e 8) em Natal/RN participando do 77° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).

Rafael Motta solicita criação de comissão em defesa dos entes federados

O deputado Rafael Motta (PSB/RN) propôs a criação de uma comissão permanente na Câmara dos Deputados dos estados e municípios brasileiros. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira, 06, após o presidente Bolsonaro apresentar uma PEC que pode extinguir mais de 1.200 municípios brasileiros que possuem menos de cinco mil habitantes com baixa arrecadação.

“A criação de um município ou a sua extinção não pode levar em conta apenas números. São pessoas, a sua cultura, um sentimento de pertencimento àquele local. Cada cidade carrega uma história e o tema não pode ser tratado de maneira fria”, destaca Rafael Motta.

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Os 16,38%: Nelter Queiroz diz que é mentira do governo

Durante pronunciamento realizado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esclareceu que o impacto financeiro de sua emenda –  que sugere reajuste salarial de 16,38% para todos os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Governo do Estado – não chega a quantia de R$ 1 bilhão.

“O impacto salarial não é de R$ 1 bilhão como o Governo do Estado tem propagado, é mentira. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN [SINSP/RN] fez consulta junto a Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração [SRH/SEAD] e foi informado que o impacto mensal dessa nossa proposta é de apenas R$ 3,3 milhões, e ao longo de um ano esse valor não chega na quantia que está sendo divulgada pelo Governo do Estado”, destacou.

Empresa de Lajes Pintada vai prestar serviços a prefeitura de Lagoa das Pedras

O prefeito Raniere Amâncio de Lagoa de Pedras (RN), autorizou a contratação da empresa PS ENGENHARIA, que fica sediada em Lajes Pintadas (RN), que tem como sócio-proprietário José Roberto Muniz Cunha, pela importância de R$ 332.226,49, para execução de melhorias sanitárias domiciliares no Município.

Roberto Muniz é Assessor Técnico de Projetos da Prefeitura Municipal de Barcelona (RN) e Presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de São Bento do Trairi (RN).

Isolda Dantas quer pauta zerada em 2109

O debate em torno de instrumentos para combater a violência contra a mulher dominou a pauta da 5ª reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDH) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (6). Além da aprovação de três matérias relativas ao tema, a presidente da comissão, deputada Isolda Dantas (PT), informou a meta de encerrar o ano de 2019 sem pendências na comissão.

“Vamos realizar mais duas reuniões ainda esse ano e apreciar todas as matérias encaminhadas para que todas possam tramitar no prazo necessário. Queremos fechar 2019 com a pauta zerada”, afirmou Isolda.

Clima: Fátima Bezerra participa de conferência com governadores do NE

O Governo do RN participa da Conferência Brasileira de Mudança do Clima que acontece nesta quarta e quinta-feira, 06 e 07, em Recife, Pernambuco. A governadora Fátima Bezerra, o secretário de Estado de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, e o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, representam a gestão estadual. “É importante a conferência estar sendo realizada na região Nordeste que sofre com o desastre ambiental do derramamento de óleo. Além disso o evento vai reafirmar que o Brasil se mantém firme no chamado acordo de Paris que define medidas para o desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente”, destacou Fátima Bezerra.

Ela acrescenta que o Rio Grande do Norte tem sido destaque nas energias renováveis pelo potencial eólico e solar e que é um dos estados que mais reduziram a emissão de carbono que contribui para o aquecimento global. A conferência reúne os setores público e privado, e a comunidade acadêmica, para discutir a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009 e promover acordos empresariais.

O evento também contou com a presença dos governadores dos estados do Nordeste – Alagoas, Renan Filho; Pernambuco, Paulo Câmara; Paraíba, João Azevedo; Sergipe, Belivaldo Chagas; Piauí, Wellington Dias. Os governadores do Ceará, Camilo Santana; do Maranhão, Flávio Dino; e da Bahia, Rui Costa, foram representados pelos vice-governadores, respectivamente, Izolda Cela, Carlos Brandão Junior e José Felipe de Souza Leão. As vice-governadoras de Pernambuco, Luciana Santos, e de Sergipe, Eliane Aquino, também compareceram.

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CAERN prorroga contrato com com empresa HL engenharia

A CAERN prorrogou por mais três meses o contrato firmado com a empresa HL ENGENHARIA LTDA, com acréscimo de R$ 1.899.239,74, sendo que os recursos para fazer face ao pagamento das despesas decorrentes, serão provenientes de receita própria da estatal (R$ 472.904,63), e R$ 1.426.335,11 do contrato de financiamento nº 189.879-93/2006.

Fátima Bezerra vai receber Ministro de Bolsonaro

A Governadora Fátima Bezerra irá receber, nesta quinta-feira (07), o Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, para tratar das ações do Pacto Mais Brasil Nordeste no Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, a Chefe do Executivo Estadual e o Ministro irão conceder entrevista coletiva, às 16h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

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