Dia: 1 de novembro de 2019

Reta da Tabajara em ritmo acelerado

Os serviços da obra da Reta da Tabajara (Macaíba) ganha impulso nos últimos dias. O trabalho está mais acelerado. O deputado federal João Maia foi o responsável pela emenda que destinou recursos para a obra que é de grande importância para o RN.

OAB/RN vai acionar Justiça para cobrar medidas sobre manchas de óleo no litoral

O impacto do óleo no litoral do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública promovida pela OAB/RN, por meio das comissões de Direito Ambiental e de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Um dos resultados da reunião foi o anúncio de que a Seccional potiguar da Ordem vai ingressar com uma ação civil pública para que órgãos responsáveis cumpram com o seu dever.

‘Operação 404’ combate crimes contra propriedade audiovisual na internet

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte participa, nesta sexta-feira (1), da Operação 404 para cumprir mandados de busca e apreensão em dois alvos no Estado. Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação 404 foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual. No território nacional, a operação integrada envolve as Polícias Civis de doze estados com o objetivo de combater crimes contra a propriedade intelectual.

Desde as primeiras horas da manhã, as equipes dão cumprimento a 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Mais informações serão divulgadas ao longo do dia.

Improbidade: 1ª Câmara Cível do TJRN anula condenação de ex-prefeito

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu de forma unânime em favor da nulidade da sentença que havia condenado o ex-prefeito da cidade de Jandaíra, Silvano Câmara, ao pagamento de R$ 520.846,19 em processo de improbidade de administrativa. Essa decisão desconstituiu a condenação feita em primeira instância pela 1ª Vara da comarca de João Câmara em abril de 2017.

Conforme o relator do acórdão, desembargador Cornélio Alves, através da simples leitura dos autos é possível perceber que a sentença de primeiro grau concluiu, por vias transversas, “que a ausência na prestação de contas (fato aparentemente incontroverso) conduziria, automaticamente, à necessidade de ressarcimento ao erário”, independente da ocorrência ou não do efetivo prejuízo ao patrimônio público.

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Para desespero dos prefeitos do RN

Da governadora Fátima Bezerra:

“O Proedi coloca o RN em nível de competitividade com todos os estados do Nordeste. O antigo Proadi não servia mais. Com ele nosso Estado perdeu 23 mil empregos e várias empresas foram para outros Estados. Então, o que fizemos foi corrigir o que não estava dando certo, para trazer investimentos, empregos e cidadania para o nosso povo”.

Para desespero dos prefeitos do RN.

Ouro Branco (RN): licitação de tijolos estranha

Foi da ordem de R$ 77.560,00 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais) o contrato que a Prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), assinou com a empresa Novo Lar, de Jardim do Seridó (CNPJ 09.124.474/0001-10), para fornecer Telhas, Tijolos, Piso Tátil e Cascalhinho à Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes da Prefeitura Municipal de Ouro Branco. Pelo contrato, a empresa fornecerá 180 metros cúbicos de cascalho de brita, 6 mil ladrilhos de piso tátil, 50 milheiros de telhas e 50 milheiros de tijolos.

Sejamos francos: essa licitação é estranha. O valor do extrato publicado é 105% acima do valor cadastrado no portal Licita Fácil do TCE e 103% acima do que consta no Portal da Transparência. O curioso é que o tijolo furado exigido pela Prefeitura é o de oito furos com 5,5cm x 10cm x 20cm, e o piso tátil é do tamanho de uma cabeça de alfinete, mas ninguém questionou. No aviso da licitação, constava novamente o e-mail falso “licitaçõ[email protected]”.

Governo do RN fará nova tentativa para antecipação de royalties

O Governo do Estado planeja abrir outra licitação, agora em novembro, para a obtenção de recursos extras com antecipação de royalties do petróleo e gás natural, a fim de ajudar no pagamento de salários, inclusive  três folhas em atraso – novembro, dezembro e 13º salário de 2018. O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, não detalhou como será feita essa licitação, que ainda está sendo modeladas, mas informou que  não haverá uma cessão direitos,  como previa a primeira licitação, que terminou “deserta” em abril deste ano, quando a Seplan pretendia antecipar uma contrapartida mínima de R$ 315 milhões junto a instituições financeiras.

“A gente está fazendo algumas modificações, uma das coisas que estamos pensando é que vire um empréstimo, semelhante ao que foi feito em Sergipe”, avisou o secretário de Planejamento.

TN

Caicó (RN) perdeu 250 mil reais de ICMS

O demonstrativo do Banco do Brasil (BB) confirma que o município de Caicó perdeu 250 mil reais de ICMS no mês de outubro em relação ao mês de setembro.

Queda do FPM impacta as finanças dos Municípios do RN

A Queda do FPM (Fundo de participação dos Municípios) que é o fundo  que o Governo Federal repassa aos municípios, é a maior dos últimos anos, e  impacta as finanças dos municípios do Rio Grande do Norte.

Entre os meses de julho e outubro historicamente há queda nos repasses federais por ser o período em que o Governo faz a restituição do imposto de renda, só que dessa vez a queda se acumulou até cuminar no mês de Outubro com a maior dos últimos anos, caindo 43% do previsto.

Cessão onerosa: arrecadação menor não preocupa ANP

A desistência das gigantes BP e Total de participarem do leilão da cessão onerosa, dia 6, reforça a preocupação, ainda minoritária no setor, de que a ANP pode não vender os quatro blocos e recolher os tais R$ 106,5 bilhões.

Para Décio Oddone, diretor da ANP, o sucesso dos últimos leilões nos deixou “mal-acostumados”. Diz que, em 2016, houve leilões em 82 países. O total em bônus foi de US$ 9,5 bi. Mas só os 72 blocos aqui renderam US$ 7,5 bi.

“As médias no pré-sal têm sido bem maiores, mas qualquer coisa abaixo de 100% gera questionamentos sobre o sucesso. É uma espécie de complexo de vira-lata, como diria o Nelson Rodrigues”.

Como a Petrobras já declarou interesse em dois blocos, isso assegura uma arrecadação mínima de R$ 70 bi, o que é não é pouco.

SUS passa a oferecer tratamento contra diabetes

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer tratamento contra diabetes e problemas relacionados à doença. Nova lei foi sancionada por Hamilton Mourão enquanto estava no exercício do cargo de presidente. O texto prevê campanhas de conscientização sobre os níveis de glicemia na população.

O diabetes é causado pela baixa produção do hormônio insulina, que controla a quantidade de açúcar no sangue. De acordo com o texto, o governo fará campanhas de conscientização sobre a necessidade de medir os níveis de glicemia da população.

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