Dia: 30 de julho de 2019

Prefeito Álvaro Dias em Brasília

O prefeito de Natal Álvaro Dias está em Braília cumprindo agenda administrativa. Ele levou nesta terça-feira (30) ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o projeto para a continuidade das obras de saneamento integrado na Zona Norte de Natal e de outros serviços estruturantes

Mossoró precisa recuperar espaços políticos

É possível que exista um nome de Mossoró para essas disputas: governo ou Senado. No entato, o nome sairá do resultado da eleição do próximo ano. Mossoró precisa recuperar espaços políticos perdidos ao longo das últimas eleições.

COMPEM debate proposta de Lei Geral da Micro e Pequenas para o Estado

Aprovada e sancionada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresa de Natal, uma legislação semelhante de âmbito estadual deverá ser enviada, pelo governo do estado, para discussão e votação na Assembleia Legislativa. Este foi um dos principais pontos em discussão da sessão, na manhã desta terça-feira (30), na Comissão Temática da Micro e Pequena Empresa (COMPEM), presidida pelo diretor primeiro secretário da FIERN, Heyder Dantas.

A reunião teve a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado; do adjunto da (Sedec), Sílvio Torquato; e do assessor técnico, Pedro Lima; do presidente da Junta Comercial do RN (Jucern), Carlos Augusto Maia; da presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), Márcia Maia; do diretor tesoureiro do Sistema FIERN, Roberto Serquiz; do superintendente do Sebrae, Zeca Melo; o vice presidente da Fecomércio, Luiz Antônio Bezerra Lacerda;  o diretor executivo  da CDL Natal, Johan Alves Xavier;  o agente de Desenvolvimento Teritorial do BNB, Irineu Anacleto de Lira Filho; além de diretores de sindicatos representativos de setores da indústria, de gestores da Sedec e conselheiros do COMPEM.

Presidente da OAB diz que não vai pedir impeachment de Bolsonaro

Felipe Santa Cruz, o presidente da OAB, disse à rádio CBN que o conselho da entidade não vai pedir o impeachment de Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade em razão das declarações sobre seu pai, Fernando.

“É importante que separe meu papel de filho, embora extremamente agredido. A Ordem não tem esse debate, mas pede que o presidente se comporte como presidente, respeite a Constituição e as leis”, afirmou.

Felipe disse ainda não acreditar que o presidente tenha de fato alguma informação sobre o desaparecimento de seu pai em 1974, mas reiterou que vai pedir que Bolsonaro esclareça suas declarações ao STF.

“[O presidente] tem obsessão pueril pela história do meu pai e ontem falseou os fatos, um gesto incompatível com o cargo que exerce”, declarou o presidente da OAB.

Quinta é dia de samba no Som Sem Plugs com a banda Batuque de Um Povo

Tem novidade e muito “samba no pé” nesta quinta-feira, 1º de agosto, com o lançamento do mais novo clipe da banda Batuque de Um Povo, produzido pelo projeto Som sem Plugs – SSP. Com inovação, o SSP rompe as barreiras da internet e promove lançamento presencial, junto ao público e artistas, no conhecido Bar da Nazaré, nas adjacências do Beco da Lama, na Cidade Alta de Natal, às 20h.

A exibição do clipe com as canções “Filha da Nação” – composição de Carlos Britto e “Vó Maria de Guiné” – composição de Carlos Britto/Heder Rocha/Edmundo Souza, será realizada durante o projeto “Quinta que te quero Samba”, movimento de rua idealizado e feito pelos integrantes da banda Batuque de um Povo, desde o ano de 2017, no Bar da Nazaré, lugar que já tem tradição em abrigar outros movimentos de samba da cidade e, cenário escolhido para a produção do clipe.

Na formação da banda, estão: Carlos Britto – voz e tantan; Diego Carvalho – violão; Binho Alves – voz e reco reco; Ildo Oliveira – voz e pandeiro; Buluka – voz; Elene Eferson – surdo; Ivani Neto – cavaquinho e Claudia Mariana – produção. O material traz muito ritmo, história e qualidade e você poderá conferir tudo em primeira mão e, ainda, aproveitar uma noite especial no Centro Histórico da cidade, durante o evento nesta quinta-feira, 1º de agosto.

No entanto, se você não conseguir ir ao local, o Som Sem Plugs irá lançar o clipe, na sexta-feira (02), também em suas redes sociais (@somsemplugs), site (www.somsemplugs.com.br )

Deputado Sandro Pimentel emite nota de esclarecimento ao povo do RN

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

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Pente-fino do INSS corta 10,1 mil benefícios

O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o recebimento de pagamentos irregulares cortou 10,1 mil benefícios no primeiro semestre.

Desses, 2,38 mil foram cessados e outros 7,7 mil, suspensos — casos em que ainda cabe defesa por parte dos beneficiários.  De acordo com o INSS, a ofensiva com revisões neste ano já resultou em uma economia anual estimada de R$ 44,8 milhões no Estado.

Congresso deve votar onze MPs em agosto

Congresso Nacional terá onze Medidas Provisórias para analisar na volta do recesso, antes que elas percam a validade.  Entre elas, a proposta que prevê mudanças na estrutura governamental e as novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes.

Primeiros-socorros podem ser incluídos na formação de policiais militares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa projeto de lei que pode incluir aulas de primeiros-socorros na formação de policiais militares. O PL 3.521/2019 veio da Câmara dos Deputados e também passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser analisado pelo Plenário.

Pelo texto, os cursos de formação de soldados das polícias militares deverão oferecer disciplina de procedimentos básicos de primeiros-socorros. A ideia é que os policiais sejam habilitados para realizar atendimentos simples de cidadãos acidentados enquanto aguardam pelo atendimento médico especializado. Esse nível de capacitação não substituirá as funções exercidas pelos corpos de bombeiros militares.

Governo retoma reuniões com caminhoneiros e transportadoras

O governo federal retomou hoje (30) as reuniões com caminhoneiros, transportadoras e embarcadores para tentar um acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga rodoviário.

A decisão de continuar as tratativas, para evitar uma possível paralisação dos caminhoneiros, foi anunciada, na semana passada, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Essa nova rodada de reuniões deve acontecer até amanhã (31) e a expectativa do governo é que um acordo seja fechado até o final desta semana.

Prefeitura de Pau dos Ferros abre inscrições para reserva de espaços na FINECAP 2019

Estão abertas as inscrições para empresas, marcas e instituições que desejam participar com estandes na edição 2019 da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP).

A Feira de Negócios da FINECAP 2019 acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de setembro. Serão mais de 70 estandes, onde os expositores apresentarão e comercializarão os seus produtos e serviços. Uma oportunidade única de expor sua marca na maior vitrine comercial do Rio Grande do Norte.

Para este ano, também, a organização da FINECAP insere uma novidade na estrutura do evento: o FoodPark. Esse espaço, de ambientação agradável, se configurará como praça de alimentação do evento, onde teremos à disposição cotas para carros do tipo food truck.

O contato para reserva, tanto da Feira de Negócios, quanto da Praça de Alimentação, poderá ser feito através do seguinte número: (84) 99101.9024.

Elegibilidade de Ricardo Coutinho é mantida

A elegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi mantida, por maioria, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), durante sessão realizada nesta terça-feira (30). O julgamento é referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), relativa ao programa Empreender-PB.

Apesar disso, Ricardo Coutinho deverá pagar uma multa de R$ 60 mil. Já para a atual prefeita do município do Conde, no Litoral Sul do estado, e então administradora do programa Márcia Lucena, foi imposta uma multa de R$ 50 mil. A atual vice-governadora Lígia Feliciano e o ex-secretário Waldson Souza deverão pagar, cada, R$ 30 mil.

Preços de passagens aéreas nas alturas partido de Natal

A disparada de preços das passagens aéreas para qualquer destino do Brasil partindo do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (Natal-RN) é uma verdadeira imoralidade. Causa repulsa pesquisar os preços nos sites de vendas. Uma vergonha. A iniciativa tomada pelos ‘políticos do Estado’ para baixar os valores não passou de lorota e não alcançou nenhum objetivo.

A ‘cachoeira do pinga’ da prefeitura de Portalegre (RN)

A empresa WB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, que fica sediada na cidade de Patu (RN), foi contratada pelo prefeito Manoel de Freitas Neto do Município de Portalegre (RN), com o objetivo de construir o estacionamento da Cachoeira do Pinga, pelo valor de R$ 243.181,41.

Touros (RN): R$ 665 mil em material de construção

Visando a aquisição de material de construção e hidráulico, a Prefeitura Municipal de Touros (RN), firmou contrato da ordem de R$ 665.870,00, com a CONSTRUTORA BEZERRA, que tem como proprietário Damião Joaquim Bezerra, com a finalidade atender a demanda da edilidade.

Isso, sim, é importante, Bolsonaro

Está para começar o lançamento da modernização de Normas Regulamentadoras e de consolidação de Decretos Trabalhistas, por Rogério Marinho, no Palácio do Planalto.

Além do presidente, Paulo Guedes estará presente. Pesos-pesados da economia foram convidados.

Isso, sim, é importante, Bolsonaro.

Florânia (RN): prefeita contrata veículo para o transporte de profesores

A prefeita Márcia Nobre da cidade de Florânia (RN), autorizou a contratação da empresa local CONSTRUART, que tem como proprietários: Ivanildo de Almeida Silva e Maria Genesilda de Medeiros, na locação de um veículo para realizar o transporte dos professores da sede do Município para as escolas Aprígio Soares e Francisca Leonísia da Cruz, que fica sediada na zona rural, pela importância de R$ 75.460,00.

João Dias (RN): prefeita contrata farmácia local por R$ 641 mil

A prefeita Nadja Tássia Veríssimo da cidade de João Dias (RN), autorizou a contratação da empresa local FARMÁCIA JOÃO DIAS, que tem como proprietário Sócrates Duarte de Brito, pela importância de R$ 641.436,00, na aquisição de medicamentos genéricos e controlados.

Plataforma deverá unificar acesso a inscrição de Enem, Sisu e Fies

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 29, um plano para migrar para uma só plataforma, do governo federal, o acesso a serviços da pasta como inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o MEC, o plano faz parte de uma estratégia de todo o governo.

“O governo federal já tem um portal único e o MEC fará parte desse portal”, explicou nesta segunda-feira, 29, Antonio Vogel, secretário-executivo MEC. A previsão é de que a migração ocorra entre este ano e o fim do ano que vem. “Estamos em um plano do governo federal, que é ter um único portal. O MEC está se integrando nesse trabalho”, disse Vogel.

Segundo o MEC, a ideia é que serviços como os do Denatran, Previdência e do MEC sejam todos acessados em uma mesma plataforma e com um só login. O acesso deverá ser feito pela plataforma gov.br.

Questionado em coletiva de imprensa em Brasília sobre o sigilo de dados de candidatos, por exemplo, Vogel disse que não haverá mudança. “O tratamento ao sigilo é o mesmo. A única questão é a maneira de acesso. O cidadão hoje tem um login para serviços do INSS, Detran, MEC. Ele vai passar a ter login único. Com um único login vai acessar tudo.”

Segundo Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, o processamento das inscrições dos candidatos continuará sendo feito nos servidores do Inep.

“A diferença é a entrada. Hoje, temos login e senha para o candidato se inscrever nos exames do Inep. Esse login e senha vão passar a ser únicos para todo governo federal, mas o processamento das inscrições será feito nos servidores do Inep”, disse Lopes.

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Mutirões vão diagnosticar casos de microcefalia no RN

Com o objetivo de acelerar o diagnóstico dos casos notificados como microcefalia no RN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Promoção à Saúde, realizará sete mutirões formados por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e demais áreas afins.

O primeiro mutirão está programado para esta quinta-feira (1º), das 7h30 às 14h, na Clínica Prof. Heitor Carrilho/Centro Especializado em Reabilitação – CER II, localizado na R. Desportista Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, 02, Ponta Negra, Natal/RN.

Caern promove condições especiais para nova fase de negociação de débitos

Durante todo o mês de agosto, clientes que têm débitos atrasados de água e esgoto terão uma nova oportunidade para negociar suas dívidas em condições muito especiais. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai abrir, a partir do dia 1º, um mês de incentivo à regularização de contas em atraso, com alternativas mais atraentes para o consumidor, em todo o Estado. As regras, no entanto, só são válidas até o dia 31 de agosto e abrangem todos os débitos anteriores do cliente.

Uma das principais mudanças é a alternativa que o usuário passar a ter de negociar o débito com entrada mínima de 10% do valor total – normalmente, essa entrada mínima é de 20%. Outra alteração é sobre o desconto oferecido para juros e multa, que via de regra só é concedido para pagamentos à vista. Durante o mês de agosto, esse desconto vai valer para todos os acordos, mesmo nos casos de parcelamento com a entrada de 10%.

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Em nota, defesa de Henrique rebate ação do MPF

A Defesa do ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Alves emitiu nota de esclarecimento a respeito das ações da Operação Greenfied, que apura desvios na Caixa Econômica Federal e em fundos de pensão, que pedem a devolução de R$ 3 bilhões aos cofres do banco em razão de desvios investigados na Operação Cui Bono. A nota diz que as ações relacionadas a ele são infundadas porque não há no processo da Operação Cui Bono, provas da prática de corrupção de sua parte.

Destaca ainda que a acusação de lavagem de dinheiro utilizada pelo Ministério Público, que o levou á prisão, foi arquivada e promete entrar com ações de responsabilização e indenização pelos excessos e prejuízos causados pela acusação.

Veja a nota na íntegra:

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Bolsonaro concede ao RN a maior verba na região Nordeste no 1º semestre: R$ 1,5 bi

O total de recursos concedidos para projetos de infraestrutura por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) superou em 15% a projeção para o primeiro semestre deste ano. Os valores são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB).

O maior captador nos primeiros meses de 2019 foi o Rio Grande do Norte. O estado alcançou a marca de R$ 1,5 bilhão, valor 2,5 vezes superior ao projetado para o período. Isso representa ainda 27,1% do total captado na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados nordestinos, mais as regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Em Sergipe, o volume de recursos para infraestrutura ficou 138% acima do previsto, alcançando a marca de R$ 89,6 milhões. Minas Gerais também apresentou números expressivos, ao bater a projeção do início do ano em 135%, com um montante de R$ 889,8 milhões.

Com R$ 316,7 milhões contratados, a Paraíba superou a expectativa em 101%. Por sua vez, o Espírito Santo ficou com R$ 252 milhões, número 45% acima do projetado para a concessão de financiamentos. Já a Bahia bateu o total previsto para o primeiro semestre em 5%, ao alcançar a marca de R$ 1,3 bilhão.

“O FNE é um importante instrumento para aquecer a economia e impulsionar o crescimento do Nordeste. E investir em infraestrutura permite levar o desenvolvimento de forma mais rápida para todas as áreas, além de estimular a geração de emprego e renda na região”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Alguns estados, embora não tenham apresentado projetos em valor suficiente à projeção para os seis primeiros meses do ano, contrataram um grande volume de recursos para infraestrutura. O Ceará, por exemplo, teve acesso a R$ 842,5 milhões, o equivalente a 90% do previsto. Pernambuco, com R$ 401,6 milhões (51%), e Piauí, com R$ 86,9 milhões (30%), também ficaram abaixo da meta estabelecida para o período.

Já Maranhão e Alagoas não tiveram contratos fechados por meio do FNE para o setor de infraestrutura durante o primeiro semestre de 2019.

Por setor

A maior concentração de financiamentos se deu para projetos de geração de energia eólica. Foram cerca de R$ 3,8 bilhões, valor que representou 2/3 do total concedido. Os investimentos em transmissão e em usinas termelétricas ficaram em R$ 548,1 milhões e R$ 842,5 milhões, respectivamente. Também houve a efetivação de contratos para a fonte fotovoltaica, R$ 242,9 milhões; e para o ramo de distribuição, R$ 17,9 milhões.

Relevância

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Governo desapropria terrenos para retomar obras da “Estrada do Melão”

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira, 30, a desapropriação de 30 áreas para a reestruturação da rodovia estadual RN-015, mais conhecida como “Estrada do Melão”, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A rodovia estadual, que corta o município potiguar de Baraúna, serve de entroncamento para a BR-407, que é uma das principais vias de escoamento da produção da fruticultura. A obra logística é uma antiga demanda do setor agropecuário.

Em julho do ano passado, o Governo do Estado anunciou o investimento de R$ 16 milhões na recuperação estrutural, pavimentação, drenagem e sinalização da rodovia, mas o projeto esbarrava na desapropriação destas áreas.

O decreto desapropriando os 30 terrenos foi publicado no Diário Oficial do Estado. A partir de agora, os bens imóveis ficarão vinculados, para efeitos de gerenciamento, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER).

Estado finaliza projeto para conter suicídios na ponte Newton Navarro

A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) espera finalizar ainda nesta semana o projeto para a ampliar das proteções laterais da Ponte Newton Navarro. A iniciativa tem a finalidade de conter suicídios registrados no local.

Os recursos para o empreendimento, cerca de R$ 2,7 milhões, serão liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). “Tendo o projeto pronto, nós iremos encaminhá-lo”, detalha o titular da SIN, Gustavo Coelho.

Ainda segundo ele, a Secretaria Estadual de Infraestrutura está analisando diversos projetos. Nas últimas semanas, a pasta recebeu esboços para conter novos casos de suicídio no local.

Uma das sugestões foi apresentada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RN) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RN). O projeto aponta para a instalação de placas e vidro laminado acima do parapeito e por toda a extensão da ponte.

TRE cassa mandato de Sandro Pimentel

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou hoje, terça-feira (30),o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) em ação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Sandro Pimentel permanecerá no mandato até que os recursos sejam esgotados. Ele pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mossoró: contas de Silveirinha são reprovadas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer pela reprovação das contas do ex-prefeito de Mossoró, Francisco José “Silveirinha” Júnior.

É referente ao ano de 2016.

Prefeitura do Natal convoca 24 professores aprovados em concurso

A Prefeitura do Natal convoca 24 candidatos aprovados em concurso para professor efetivo do Município de Natal.

Eles são os últimos candidatos aprovados no concurso público de 2015 (Edital nº 24/15 – SME), que foi prorrogado pela Portaria nº 1375/2017, DOM de 31 de julho de 2017. A convocação foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira (29).

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