Dia: 15/07/2019

Senado pode aprovar reforma em 60 dias, diz presidente da CCJ

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta segunda-feira (15) que, na avaliação dela, é “muito otimismo” considerar que a Casa vai aprovar a proposta de reforma da Previdência em 45 dias.

Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo prevê a votação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias até o dia 15 de setembro.

Aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada, a PEC ainda terá que passar por uma nova votação no plenário da Casa antes de ser submetida aos senadores. A previsão é de que os deputados analisem a proposta em segundo turno entre 6 e 8 de agosto.

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Órgão do MPF critica ‘cruzada moral’ ao comentar vazamentos da Lava Jato

A Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, braço da Procuradoria-Geral da República que atua na área de direitos humanos, publicou uma nota pública comentando o vazamento de mensagens entre procuradores revelado pelo site The Intercept Brasil no último mês e afirmando que as investigações contra corrupção não devem se tornar uma “cruzada moral”.

A nota, assinada na última sexta-feira (12), afirma que a apuração de casos de corrupção deve “respeitar integralmente todos os direitos fundamentais” fixados na Constituição e que é inadmissível que o Estado, “para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos”.

O comunicado não faz menção direta ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, principais alvos de críticas após os vazamentos, mas diz que o caso “reforça a necessidade de compreensão das diversas dimensões dos direitos humanos e de promoção conjunta do enfrentamento à corrupção, do devido processo legal”.

Um trecho da nota afirma que um dos elementos essenciais é o direito a um julgamento perante juízes “independentes e imparciais, no qual o réu e seus advogados são tratados com igualdade de armas em relação ao acusador”.

“Portanto, é vedado ao magistrado participar da definição de estratégias da acusação, aconselhar o acusador ou interferir para dificultar ou criar animosidade com a defesa.”

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Prefeitos de Caicó e de Natal, juntos, em Brasília (DF)

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo está em Brasília (DF). Vai se encontrar com o homem forte do governo Jair Bolsonaro, Rogério Marinho. Que fará a ponte para encontro com Ministros para liberação de recursos para a área de Saúde e outras. Na quarta feira (17) quem estará chegando em Brasília (DF) para se encontrar com Batata é o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Para reforçar a agenda.

Fissura em viaduto assusta população na Zona Norte de Natal

Uma fissura se abriu no viaduto de Igapó, na Zona Norte de Natal, e assustou motoristas que trafegam na região, nesta segunda-feira (15). Uma junta de dilatação ficou bem mais aberta que as demais, que existem na obra. A imagem assustou a população – principalmente quem passa pelo trecho diariamente.

Grupo Joining Forces faz levantamento inédito sobre direitos das crianças no Brasil

Desde 2015 o Brasil passa por retrocessos nos direitos sociais das crianças e adolescentes, é o que mostra o relatório inédito “Child Rights Now – Análises da Situação dos Direitos da Criança no Brasil”, elaborado pelo Grupo Joining Forces, e apresentado na última quinta-feira (10) na sede nacional da Aldeias Infantis SOS Brasil, em São Paulo.

Constituído por cinco Organizações Não-Governamentais (ONGs) Internacionais, o grupo traz dados de fontes oficiais junto às vozes de um diverso grupo de jovens que discutem seus direitos. Além da Aldeias Infantis SOS Brasil, participam do levantamento também as organizações ChildFund Brasil, Federação Internacional Terre des Hommes, Plan International e Visão Mundial.

O documento apresenta as tendências de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU, que impactam na realização dos direitos das crianças. Para isso, foram analisados dados desde 1990, data da criação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

A densa pesquisa expõe quatro temas prioritários, considerados críticos: acesso à educação de qualidade; convivência familiar; desigualdades, abusos e violências de gênero; e extermínio de adolescentes e jovens negros.

Alguns números revelam com precisão como os direitos básicos de crianças e adolescentes no país ainda não são respeitados. Segundo a UNICEF,  33 milhões (61% do total) de crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza ou em privação de ao menos um direito.

Em relação a cada tema prioritário, os números mostram avanços e retrocessos. No campo da pobreza e desigualdade, o Brasil diminuiu o índice de pobreza extrema de 25,5% para 3,5% entre 1990 e 2012. Já entre 2014 e 2017, esse número dobrou de 5,2 milhões para 11,8 milhões. No que tange os jovens negros, eles constituem 77% do número de adolescentes que cumprem medidas de privação e restrição de liberdade no Brasil. No geral, a soma de adolescentes presos aumentou 58,6% nos últimos seis anos, dado obtido em uma pesquisa do Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo de 2018. Outros destaques são os 2,5 milhões fora da escola e as mais de 100 mil meninas que se estima que sofrem violência sexual todos os anos, de acordo com uma pesquisa feita pela Plan International Brasil.

Perguntados sobre os principais problemas que os afetam, as crianças destacam a falta de estrutura familiar, falta de oportunidades, doenças, o crime e as drogas.

Acesse aqui o relatório completo!

20 milhões de crianças não estão imunizadas

Entre as 135 milhões de crianças que nascem a cada ano no mundo, cerca de 20 milhões não recebem as vacinas essenciais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa é umas razões da estagnação da taxa de imunização internacional: 86%, dado divulgado nesta segunda-feira (15).

A organização alerta que essa cobertura vacinal não é suficiente para prevenir surtos epidêmicos, sendo que a taxa requerida é de 95%. Um dos casos apontados como exemplo é o retorno do sarampo, doença altamente contagiosa que em 2017 matou 110 mil pessoas.

Anatel: consumidor poderá incluir nome na lista de ‘não perturbe’

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta segunda-feira (15) que a partir desta terça (16) quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telecomunicação poderá se cadastrar na chamada lista do “não perturbe”.

A lista nacional e única vale para clientes das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Ainda segundo a Anatel, o prazo para o bloqueio é de 30 dias após a solicitação do cliente.

Caixa contrata 182 novos empregados

A Caixa Econômica Federal contratou nesta segunda-feira (15) 182 novos empregados. Deles, 174 são pessoas com deficiência. Os trabalhadores foram aprovados no concurso de 2014.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que, desde 2015, o banco não contratava ninguém desse concurso. Guimarães destacou que a meta é chamar 2 mil empregados e, dessa forma, atingir o percentual de 5% de trabalhadores com deficiência.

Passagens aéreas devem ficar mais baratas a partir de setembro, avalia ministro

Tarcísio Gomes de Freitas (na foto), ministro da Infraestrutura, afirmou hoje que as passagens aéreas no Brasil devem iniciar um processo de redução de preços a partir de setembro.

A previsão é feita por causa do otimismo com a entrada de novas companhias aéreas no país, após sancionada a lei que permite até 100% de capital estrangeiro nas empresas do setor.

Surpresa no mercado: afiliada SBT contrata repórter destaque da Globo no RN

A TV Ponta Negra, afiliada ao SBT no Rio Grande do Norte, anunciou nesta segunda-feira (15), a contratação da jornalista Ediana Miralha. A paraense que conquistou os potiguares, com seu jeito diferenciado de fazer reportagens, passa a integrar a equipe do programa “Patrulha da Cidade”, campeão de audiência na hora do almoço.

Ediana Miralha recebeu, neste ano, o título de cidadã natalense por desenvolver um trabalho com as comunidades, dando voz à população junto ao poder público e ajudando na solução dos problemas. “Aqui na TV Ponta Negra, além de fazer o jornalismo comunitário, que é uma marca da emissora, Ediana vai usar a irreverência e o humor para mostrar os personagens e histórias do nosso estado, sendo responsável pelos quadros e reportagens especiais do Patrulha”, antecipa a gerente de jornalismo, Angélica Hipólito.

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Governo instala terceira Câmara Setorial: Pesca e Aquicultura do RN

O Governo do Estado criou, na tarde desta segunda-feira (15), a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e privadas. O comitê visa apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias produtivas identificando os principais problemas da área.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, a governadora Fátima Bezerra enfatizou a criação das Câmaras como método de diálogo entre o Governo, a sociedade civil e as iniciativas privada e pública. “Desde o início do Governo entendemos o quão é necessário aproximarmos o diálogo com as instituições e a população para estreitarmos os laços do setor produtivo. É primordial gerarmos emprego e renda, e assim, promovermos o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.

Jaime Calado, titular da SEDEC, lembrou as ações do Governo em prol do setor como o decreto que desburocratizou os procedimentos de acesso das embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel, a ampliação da isenção do imposto aos pescadores artesanais e a Lei das Compras Governamentais, a qual estipula que 30% tem que vir da agricultura familiar incluindo os pescados. “O RN tem muitas riquezas naturais, basta agregarmos valor e estamos fazendo isso; promovendo um melhor engajamento dos setores produtivos para que, de fato, possa haver o desenvolvimento do Estado”, completou.

Esta é a terceira a ser instalada no novo Sistema de Câmaras Setoriais do RN. Já foram criadas as Câmaras Setoriais da Indústria e a do Comércio e Serviços e a previsão é de que até o final do ano hajam pelo menos seis câmaras criadas.

“A pesca não é um setor fácil de lidar, há uma série de dificuldades e barreiras que enfrentamos, tanto em questões sanitárias como tributárias. Agradecemos as ações de incentivo que o Governo, em tão pouco tempo, vem promovendo em prol do setor”, destacou o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do RN (Sindipesca/RN), Arimar França Filho.

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RN é contemplado na carteira de projetos do Ministério da Infraestrutura

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou a jornalistas, na manhã desta segunda-feira (15), balanço das ações do ministério nos primeiros 6 meses do Governo Bolsonaro.

O Rio Grande do Norte está contemplado com projetos e obras que serão feitos até 2022.

– Estudos: 7,2 mil km de rodovias (15 trechos/13 Estados) – Investimento de R$ 47,9 bilhões (BR-101/NE, BR-116/304/CE/RN, BR-230/PB, BR-232/PE, BR-116/BA/PE, BR-235/SE, BR-020/DF/GO/BA, BR-116/MG, BR-251/MG, BR-364/MT/RO, BR-364/060/MT/GO, BR-452/GO, BR-282/SC, BR-158/392/RS, BR-116/290/RS);

– Duplicação da BR-304/RN – Reta Tabajara: intensifica após chuvas;

Por Heitor Gregório

Prefeitura de Caicó antecipa e paga salários de julho a partir de quarta, dia 17

O pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Caicó que estava previsto para sexta-feira (19) foi antecipado. Na quarta-feira (17) será creditado nas contas dos servidores, o pagamento das secretarias de Assistência Social, Tributação e Finanças, Administração, Procuradoria, Gabinete, Controladoria, Planejamento, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Agricultura e Turismo.

Também na quarta-feira (17) recebem o pagamento, os agentes de Endemias e agentes Comunitários de Saúde e os contratados da Infraestrutura, Hospital do Seridó e Assistência Social. Até a sexta-feira (19), o pagamento será efetuado para as secretarias de Saúde e Educação.

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Carro-forte é explodido por bandidos na BR-226

Bandidos explodiram um carro-forte na BR-226, entre os municípios de Serra Caiada e Senador Elói de Souza, na tarde desta segunda-feira (15).

Vigilantes da empresa de segurança reagiram a tentativa de interceptação ao veículo.

PSL prepara cartilha de princípios para filtrar filiados

O PSL está criando uma cartilha de princípios para utilizar na campanha nacional de filiação, em agosto, com vistas às eleições municipais, informa O Globo.

O objetivo é buscar um quadro competitivo para a eleição de prefeitos em 2020 precavendo-se do risco de eleger pessoas com pouco alinhamento com o partido.

O caminho de estados e municípios no Senado

Simone Tebet disse a jornalistas nesta tarde que a única novidade da reforma da Previdência no Senado deverá ser a inclusão de estados e municípios, mas realmente por meio de uma PEC paralela.

O impacto fiscal previsto pela PEC principal, acredita a presidente da CCJ, não deverá ser alterado.

Deputado potiguar Fábio Faria lança web cartilhas com legislação sobre crianças, idosos e mulheres

O deputado federal Fábio Faria está disponibilizando, via internet, cartilhas sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Mulher.  O material pode ser baixado como e-book e a ideia é tornar mais acessível a legislação que trata desses temas específicos.

“Nosso mandato tem uma atenção especial às causas que envolvem as crianças, os idosos e as mulheres. Esse material ajuda a multiplicar as informações necessárias para ampliar a rede de proteção a essa parcela da população”, destaca Fábio.

Baixe a sua cartilha:

https://fabiofaria.com.br/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/

https://fabiofaria.com.br/estatuto-do-idoso/

https://fabiofaria.com.br/estatuto-da-mulher/

Blog da Juliska

 

Caicó entra a semana com o anseio para a Festa de Santana

O caicoense inicia a semana mais satisfeito, já que inicia na próxima quinta-feira (18) a programação oficial da Festa de Santana. A programação será aberta com a solene passeata, hasteamento do estandarte da Festa e em seguida o jantar de Santana.

Serão dez dias de festa com uma programação diversificada com missas, eventos sociais, festas no clube, no pavilhão de Santana e no Complexo Turístico Ilha de Santana.

GL

Estado regulariza situação de 5,6 mil motocicletas em um mês

Os proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas relativas ao veículo foram beneficiados no primeiro mês de vigência do programa de remissão dos débitos tributários. O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, após 30 dias, conseguiu recuperar valores da ordem de R$ 2,26 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referentes a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.

Pelo programa, os proprietários de veículos desse porte que estavam inadimplentes poderiam ter os débitos remidos se pagassem os impostos e taxas a partir deste ano, assim como o DPVAT atrasado, regularizando a situação. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), 160 mil motocicletas se encontravam em situação irregular, grande parte com débitos já na Dívida Ativa do Estado.

O balanço do primeiro mês com o programa em vigor mostrou que dos R$ 2,26 milhões recuperados, a maior parte dos recursos foi destinada ao DPVAT (R$ 1,5 milhão). O licenciamento gerou R$ 511 mil e o pagamento do IPVA 250 mil. Os valores remidos dos débitos inadimplentes somaram R$ 2,7 milhões.

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Cortes na educação atingem programas que estão fora do contingenciamento

O governo está cortando despesas na educação de programas que não estão no contingenciamento. A “Folha de S. Paulo” revela, na reportagem de Paulo Saldaña, que não houve repasse à educação integral nos estados, por exemplo.

É um problema de gestão. Foi incompetência ou houve a decisão de retirar o apoio à educação. Em qualquer das hipóteses, é uma decisão trágica porque significa um semestre perdido na educação em programas estratégicos.

Paulo Guedes quer acabar com adesão obrigatória à OAB e a outros conselhos

O ministro Paulo Guedes (Economia) encaminhou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe.

O texto (íntegra) estabelece que profissionais não precisam integrar os conselhos desde que a ausência de regulação não “caracterize risco de dano concreto à vida, à saúde, à segurança ou à ordem social”.

O ‘paredão de som’ do prefeito de José de Penha (RN)

O prefeito Raimundinho Fernandes da cidade de José da Penha (RN), autorizou a contratação da pessoa física do seu amigo CÍCERO NETO FREIRE, no aluguel de um PAREDÃO DE SOM, destinado a divulgação dos programas administrativos da Prefeitura Municipal, pela importância de R$ 68.400,00.

Fest Bossa & Jazz divulga programação completa da edição 2019 na Praia de Pipa

Um dos maiores festivais no segmento de jazz, blues do Brasil, o Fest Bossa & Jazz, comemora 10 anos em 2019 e, para celebrar, deu início aos festejos no Mirante Sunset Bar, no último sábado (13), onde divulgou a programação completa do evento, que acontece de 15 a 18 de agosto, na Praia de Pipa-RN.

O evento é realizado com o apoio do Governo do RN, por meio da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte – SETUR, com recursos oriundos do projeto Governo Cidadão, e Juçara Figueiredo Produções. Conta com o patrocínio da Prefeitura de Tibau do Sul, Movimento Preserve Pipa, parceria Café Santa Clara, através da Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Fest Bossa & Jazz repete o sucesso da última edição e segue com a proposta de deixar o público mais próximo dos artistas, no melhor estilo de News Orleans (EUA).

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Cadastro junto a SET/RN confirma Cleyton Marques como Procurador da Favo de Mel

Através de e-mail, o senhor CLEYTON LUIZ COUTINHO MARQUES, solicitou explicações deste blogue do Xerife, a respeito da inclusão do seu nome como PROCURADOR da empresa Favo de Mel Buffet, em nota publicada em 06/07/2019, sob o título “São Paulo do Potengi – Prefeito firma novo contrato com a FAVO DE MEL”.

O contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi (RN), com a empresa M P DANTAS DOS SANTOS BUFFET (FAVO DE MEL BUFFET), não consta o nome de Cleyton Luiz Coutinho Marques, nem de qualquer outro representante da firma.

Mas como esse blogue do Xerife sempre gosta de pesquisar a veracidade dos representantes das empresas que são favorecidas por contratos que demonstram algum tipo de anomalia, constatou que o senhor CLEYTON LUIZ COUTINHO MARQUES, aparece no Cadastro da empresa FAVO DE MEL BUFFET, junto a Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, como o seu PROCURADOR.

Em seu pedido de explicações, o senhor Cleyton Marques, afirma que não tem qualquer vínculo com a referida empresa, e não tem outorga de representá-la, o que contraria ao que está registrado junto a SET/RN.

Ex-prefeito de João Câmara deixa o DEM e vai MDB

Considerada a maior liderança política do município de João Câmara, o ex-prefeito Ariosvaldo Targino de Araujo, mais conhecido por Vavá, que exerceu o cargo por quatro mandatos, desligou-se do DEM e assumiu o comando do MDB, após um encontro com o deputado federal Walter Alves, que passou a bandeira Bacurau para o grande líder da Região do Mato Grande.

TRT-RN: Advogados definem nomes para vaga de desembargador pelo quinto constitucional

Os advogados do Rio Grande do Norte definiram os seis nomes que vão concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), destinada ao Quinto Constitucional, aberta desde o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior.

Formam a lista sêxtupla os advogados Marcelo Barros, Eduardo Rocha, a advogada Marisa Almeida, o advogado Augusto Maranhão, a advogada Lúcia Jales e o advogado Eduardo Gurgel.

Finalizado o processo de eleição, a OAB/RN deverá encaminhar a lista sêxtupla para o TRT-RN que vai analisar os nomes em sessão do Pleno e reduzir de seis para três nomes.

Em seguida, a lista tríplice será encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho que entrega os nomes dos candidatos à presidência da república. Por fim, o nome do novo desembargador ou desembargadora do TRT-RN será escolhido.

Quinto Constitucional

A eleição atende ao dispositivo jurídico do quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do Estado).

Fecomércio RN lança livro sobre Câmara Cascudo na FLIP, em Paraty

Fato inédito na história da literatura potiguar, o livro do escritor Dácio Galvão, “O poeta Câmara Cascudo – um livro no inferno da biblioteca” foi lançado neste sábado (13), na Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), município distante 246 km do Rio de Janeiro.

O momento ímpar no evento literário foi viabilizado graças a uma articulação do presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, com a direção do Departamento Nacional do Sesc. A Feira Literária é realizada desde 2003, e a cada edição presta homenagem a um autor brasileiro, além de reunir um vigoroso time de escritores, de diferentes origens e perspectivas, para se encontrar com o público em Paraty.

Ônibus de Natal vão deixar passageiros fora das paradas obrigatórias à noite

Usuários do transporte coletivo vão ter mais segurança ao voltarem para casa. A Prefeitura do Natal sancionou a Lei 6.441/2014, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que cria a “Parada Segura”, destinada a incentivar e garantir medidas que visem à segurança dos usuários, passageiros e trabalhadores do transporte coletivo do Município de Natal.

Festa dos Mártires de Cunhaú termina nesta terça-feira

A comunidade de Canguaretama celebra festa em honra dos Mártires de Cunhaú, lembrando os 374 do morticínio ocorrido na capela de Nossa Senhora das Candeias. A programação festiva teve início dia 7 de julho. Nesta terça-feira, 16, a programação inicia às 10h30, com missa, na capela de Nossa Senhora das Candeias, na comunidade de Cunhaú. Às 14 horas, haverá show com o Ministério Missionário Shalom; às 16h, encenação do morticínio, com um grupo de jovens da comunidade; às 16h30, missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, marcando encerramento da festa.

O martírio de Cunhaú aconteceu em 16 de julho de 1645, quando o Padre André de Soveral e cerca de 70 fiéis foram cruelmente mortos por soldados holandeses e índios potiguares.  Os fiéis participavam da missa dominical, presidida pelo Padre André de Soveral, na capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú.  Por seguirem a religião católica, tiveram que pagar com a própria vida o preço da fé, por causa da intolerância calvinista dos invasores.  Três meses depois, outro massacre ocorreu na comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante.

A beatificação dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, os protomártires do Brasil, aconteceu em 5 de março de 2000, pelo Papa João Paulo II, e a canonização aconteceu em 15 de outubro de 2017, pelo Papa Francisco.  As duas celebrações foram realizadas na Praça de São Pedro, na presença de milhares de fiéis.

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