Dia: 23 de julho de 2019

Fátima Bezerra fala sobre ‘moda’: não tenho calça branca

Da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra sobre moda no twitter:

“Meu estilo é casual. Esporte casual”.

Fátima é uma graça….rsrsrs… ainda falou que não tem nenhuma calça branca…rsrsrs…

Mas, quer.

Veja:

Israel: retina artificial poderá devolver visão a cegos

Yael Hanein, diretora do Centro de Nanociência, Nanotecnologia e Nanomedicina da Universidade de Tel Aviv, apresentou recentemente os resultados da investigação que levou a cabo nos últimos 10 anos, com o objetivo de criar uma retina artificial para substituir a ação dos fotorrecetores naturais do olho, quando destruídos por degeneração macular relacionada com a idade (DMI).

Segundo o site Israel Notícias, “os protótipos de visão artificial foram desenvolvidos e testados no nosso laboratório, mas eram muito grandes e volumosos para uso cirúrgico”, afirma a investigadora. “O desafio é desenvolver algo compacto que possa ser inserido precisamente no olho e colocado na retina”.

Para tal, os investigadores deste laboratório utilizam nanotubos de carbono, dentro dos quais são introduzidos os componentes fotossensíveis. Integrados com um polímero biocompatível, estes nanotubos podem criar o campo elétrico de estimulação retiniana necessária.

Saiba mais aqui. Se deseja contactar os investigadores, para obter mais informações, aceda a esta página.

O advogado que não gosta do ‘picolé caseiro Caicó’

Exploração de atividade comercial através do direito à livre circulação versus alegação de perturbação do sossego alheio. Essa foi uma questão que a Justiça potiguar teve que solucionar. De um lado, a empresa Picolé Caseiro de Caicó na busca de vender seus produtos na praça norte-riograndense. De outro, o advogado natalense Tertius Rebelo incomodado com o barulho que é produzido pelos vendedores ao anunciarem o produto.

Essa disputa superou a esfera extrajudicial e bateu à porta do Judiciário, sendo decidida, em grau de recurso, pelos desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade de votos, deram ganho de causa para a empresa Picolé Caseiro de Caicó.

O caso

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Petista zomba de operação da PF

Humberto Costa, líder do PT no Senado, resolveu zombar da operação da Polícia Federal para prender acusados de hackear o celular de Sergio Moro.

“Ué, gente? Mas as conversas não estavam adulteradas e, mesmo se fossem verdadeiras, não traziam nada de mais? Por que essa operação?”, escreveu o senador no Twitter

Governo do Estado lança II Edição da FENECITI em Mossoró

FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN terá sua segunda edição em agosto, desta vez, no município de Mossoró. O público da região poderá conferir de perto todas as novidades que transformaram o conceito de feira de negócios no Rio Grande do Norte. Após o sucesso da estreia na região Seridó, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, elegeu a região Oeste Potiguar para sediar a próxima etapa. O lançamento ocorre na próxima quarta-feira (24), às 18h30 na CDL-Mossoró.

A FENECITI propõe novidades no modelo de feiras de negócios, inserindo Ciência, Tecnologia e Inovação em sua programação. O principal objetivo é oferecer aos empresários, investidores, empreendedores e pesquisadores um espaço onde será possível integrar e potencializar os negócios regionais, gerar redes de contatos e impulsionar o desenvolvimento econômico em cada região do território potiguar. Nesta edição, a Feira acontece na Estação das Artes, nos dias 30 e 31 de agosto. Os estandes estarão a venda a partir do evento de lançamento.

A II Edição da FENECITI é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, FCDL RN e CDL-Mossoró. A Feira de Negócios conta com o apoio do Sebrae, UFRN, IFRN, UERN, UnP, Ufersa e Sebrae; patrocínio do Banco do Nordeste, Município de Mossoró, Sistema FIERN, Fecomércio RN, Potigás, IPEM, Caern, Jucern, AGN, Cimentos Mizu, Coca Cola, Café Santa Clara e Ster Bom.

Suspeitos de invadir celular de Moro são transferidos para Brasília

Os quatro suspeitos presos hoje (23) pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, serão transferidos para Brasília, onde vão prestar depoimento.

Mais cedo, suspeitos foram detidos em caráter temporário nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto. De acordo com as investigações, eles fariam parte uma organização criminosa que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Os onze mandados foram emitidos pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília. Os detalhes da investigação serão mantidos em segredo de Justiça até amanhã, às 12h.

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Anvisa aprova marco regulatório dos agrotóxicos; veja mudanças

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (23) o marco regulatório para agrotóxicos. Além de atualizar e dar maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto, o novo marco prevê alterações nos rótulos e na bula dos agrotóxicos para facilitar a identificação de riscos para a saúde humana. A mudança envolve regras de disposição de informações, palavras e imagens de alerta.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras. O prazo contará a partir da publicação do novo marco no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Anvisa que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a agência, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação.

O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia, o que, segundo a Anvisa, fortalece as condições de comercialização de produtos nacionais no exterior, além de garantir mais clareza de informações.

“A rotulagem é o que publiciza a avaliação do risco dos produtos. Por isso, a sociedade precisa conhecer o rótulo”, disse o diretor da agência Renato Porto, após participar da reunião que aprovou o documento. “Será possível comunicar melhor os perigos ao agricultor, que é mais vulnerável às substâncias por ser quem manipula tais produtos”, acrescentou.

A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

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Hackers pertencem a organização criminosa, diz PF

Na divulgação da Operação Spoofing, a Polícia Federal trata como organização criminosa o grupo de hackers que invadiu os celulares de Sergio Moro e procuradores da Lava Jato.

A legislação penal define a organização criminosa como “a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional”.

O Antagonista

PF deflagra operação e prende suspeitos de invadir celular de Moro

Policiais Federais de São Paulo cumpriram no fim da tarde desta terça-feira (23) dois mandados de busca e apreensão de pessoas suspeitas de terem envolvimento com a invasão do celular do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Ao menos um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso em São Paulo e policias teriam feito buscas em sua casa na cidade de Araraquara, distante 271 km da capital paulista. Há relatos de que os agentes da Polícia Federal fizeram buscas também na casa de familiares desse homem na cidade.

O R7 apurou que a ação foi feita com cautela e sigilo e que a Polícia Federal usou agentes da Diretoria de Inteligência Policial para cumprir os mandados.

Segundo informações preliminares, os suspeitos seriam hackers e teriam agido em conjunto para roubar informações do celular do ministro e, não está descartada a suspeita de que tenham envolvimento na invasão de aparelhos de outros integrantes do Ministério Público e até mesmo outras pessoas ligadas ao Governo Federal.

A reportagem do R7, questionou a assessoria de imprensa da Polícia Federal em Brasília e em São Paulo sobre mais informações sobre a ação, mas até o momento, não recebeu nenhuma resposta.

Nota da PF

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela Polícia Federal:

Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (23/07), a Operação spoofing com o objetivo de desarticular organização criminosa que praticava crimes cibernéticos.

Foram cumpridas onze ordens judiciais, sendo sete Mandados de Busca e Apreensão e quatro Mandados de Prisão Temporária, nas cidades de São Paulo/SP, Araraquara/SP e Ribeirão Preto/SP.

As investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados.

As informações se restringem às divulgadas na presente nota.

Spoofing é um tipo de falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

Comunicação Social da PF

R7

Carlos Wagner Dias é empossado juiz titular do TRE-RN

O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021. A sessão solene, que aconteceu nesta terça-feira (23) no Plenário da sede do TRE-RN, foi presidida pelo Desembargador Glauber Rêgo, e contou com a presença de diversas autoridades que vieram prestigiar o momento, além dos membros da Corte.

Após assinatura do termo de posse, houve um momento especial: a mãe de Carlos Wagner, Maria do Céu Dias, vestiu a toga no empossado. Em seguida, o juiz federal discursou ressaltando seu intenso amor pelo Direito e a grande satisfação em assumir o cargo no TRE-RN. “A Justiça Eleitoral brasileira vem, desde a sua criação em 1932, realizando um papel com maestria num processo ininterrupto de consolidação da democracia representativa no Brasil, sobretudo após a Constituição”, comentou. “Procurarei trilhar a minha jornada aqui nesta Corte de Justiça honrando o legado de honradez e de excelência que a cadeira dos juízes federais sempre timbrou”, continuou o juiz. Ao final de sua fala, Carlos Wagner recitou uma poesia de autoria própria feita especialmente para o momento.

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Número de eleitores cadastrados por biometria chega a 69%, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (23) que o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico de votação chegou a 69,57%. Conforme os dados, 101 milhões dos 146 milhões de eleitores brasileiros estão com as digitais inseridas no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, 11 estados concluíram o processo de cadastramento. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins atingiram marca de 100% de eleitores identificados pela biometria.

PF deflagra operação em busca de hacker que invadiu celular de Moro

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (23) mandados de prisão temporária e de busca e apreensão cujos alvos são suspeitos de envolvimento na invasão de celulares do ministro Sergio Moro (Justiça).

A operação é mantida em sigilo, mas fontes confirmaram à TV Globo que a PF cumpre mandados nas cidades de São Paulo e Araraquara. As prisões e buscas são de supostos hackers ou de pessoas que teriam atuado em conjunto com eles.

A Polícia Federal já instaurou quatro inquéritos para investigar o vazamento de mensagens do celular do ministro da Justiça. Nesta segunda-feira, foi pedida à PF investigação da suposta invasão do celular de outro ministro – Paulo Guedes (Economia)

Juarez Soares, grande nome do jornalismo esportivo, morre aos 78 anos

O jornalismo esportivo está de luto! Morreu nesta terça-feira, aos 78 anos, Juarez Soares, comentarista esportivo com carreira marcante na televisão, fazendo parte inclusive, da equipe do Debate Bola e do Terceiro Tempo, programa comandado por Milton Neves na Record TV durante muitos anos.

Conhecido pelo apelido de China, ele teve carreira de mais de 60 anos na imprensa esportiva, ao começar em emissoras de rádio do interior de São Paulo e passar anos mais tarde a trabalhar em emissoras como TV Globo, Bandeirantes, SBT e por último, na RedeTV!.

A causa de sua morte ainda não foi revelada, mas Juarez lutava já há algum tempo contra um câncer. Seu último emprego foi na Rádio Capital.

Juiz decreta falência de Empresa Multdia em Macaíba

O juiz Felipe Barros, da 3ª Vara da comarca de Macaíba, transformou o processo de recuperação judicial da empresa Multdia Indústria e Comércio S.A em processo de falência.

Considerada falida a partir da data da sentença (19 de julho de 2019), a empresa deverá apresentar relação nominal dos seus credores, em até cinco dias, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos.

Após a publicação do edital com a lista nominal de credores, estes terão o prazo de 15 dias para apresentar ao administrador judicial as suas habilitações ou suas divergências quanto aos créditos relacionados na segunda lista de credores.

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Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25).

A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.

Governo lança sistema de integração da Defesa Civil no RN

O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (23) a plataforma digital Conecta RN, que integra a comunicação entre as coordenadorias municipais de Defesa Civil em todo o estado. A ferramenta de gestão e monitoramento amplia o compartilhamento de dados entre Governo e prefeituras, melhorando o tempo de resposta da Defesa Civil no atendimento à população potiguar.

O novo sistema foi lançado durante o I Encontro de Coordenadorias de Defesa Civil do Rio Grande do Norte, realizado na Governadoria com a presença de mais de 60 coordenadores municipais de defesa civil.

O potencial de integração da Conecta RN, desenvolvido sem custos para o Governo, foi elogiado pela governadora. “É uma ferramenta fantástica, que vai trazer mais eficiência para a gestão da Defesa Civil. A integração entre o Governo e as prefeituras é muito importante. Todos nós sabemos que não há saída sem darmos as mãos”, disse Fátima Bezerra.

O Conecta RN é um sistema pioneiro no Brasil que foi desenvolvido pela parceria entre a Defesa Civil do RN e o meteorologista Darllin de Araújo, que criou a plataforma como parte do seu mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “O Conecta RN tem espaço para integrar todos os 167 municípios, com toda a segurança digital necessária e um baixo custo”, completou Darllin.

A plataforma integra todos os dados repassados pelos municípios em tempo real sobre, por exemplo, a situação de barragens e rios, também coordenando envio de alertas e monitorando previsão do tempo, além de acelerar a tomada de decisões em eventuais casos de desastre.

Os gestores terão acesso a todos os municípios pelo site www.conectarn.com.br, com contatos por e-mail, ligação telefônica ou mensagem via Whatsapp. “Muito do que a Defesa Civil precisa fazer depende da atitude de quem esta à frente. Com essa ferramenta podemos trabalhar ainda mais em prevenção”, destacou o tenente-coronel bombeiro e coordenador estadual da Defesa Civil, Marcos Carvalho.

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Falta de energia afeta 200 mil pessoas no Amazonas

No Amazonas, cerca de 200 mil pessoas estão sem energia elétrica nas cidades de Iranduba, a 37 quilômetros (km) de Manaus, e Manacapuru, a 103 km da capital.

A Prefeitura de Manacapuru anunciou a locação de geradores de energia e carros pipa, já que o bombeamento de água na cidade também ficou prejudicado. O prefeito, Beto D´Ângelo, também pediu apoio do governo estadual para garantir a segurança na cidade.

Polícia Civil deflagra Operação em Nova Cruz e prende presidente da Câmara de Vereadores

Policiais civis da Delegacia Municipal de Nova Cruz, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagraram a Operação “Dolly”, na cidade de Nova Cruz, na manhã desta terça-feira (23), com o objetivo de apurar um esquema de clonagem e comercialização de veículos de luxo adulterados.

Durante a ação, os policiais prenderam em flagrante José Evaldo Barbosa, conhecido como “Valdo Salu”, presidente da Câmara de Vereadores de Nova Cruz. Ele foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Investigações revelam que ele é suspeito de adquirir veículos de luxo com procedência criminosa, por preços irrisórios.

O esquema de clonagem também contava com a falsificação de documentos públicos que eram utilizados para esconder a origem ilícita de tais automóveis, que foram roubados em diversos estados do país.

Atendendo requerimentos de Ezequiel, Governo do RN destina viaturas para Grande Natal e Mossoró

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (23) a entrega de viaturas, mobílias e equipamentos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O investimento faz parte de um convênio firmado junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo.

Na oportunidade, Ezequiel agradeceu a governadora e ao titular da Sesed por atender aos seus requerimentos, onde solicitou a destinação das viaturas e equipamentos para delegacias de Natal, Macaíba, Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Mossoró.

“A questão da segurança pública é fundamental para a sociedade potiguar, que sofre há anos com a atuação do crime organizado em nosso Estado. O trabalho realizado pelo secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo, tem sido de excelência, e os números já mostram uma melhoria. Aproveitamos para agradecer ao secretário e a governadora por atender a nossos requerimentos”, disse Ezequiel.

Ao todo são 14 automóveis e duas motocicletas para a DHPP Natal; três automóveis e duas motocicletas para a DHPP Mossoró; três automóveis e uma motocicleta para a 1ª DP de Parnamirim; dois automóveis e uma motocicleta para a 2ª DP de Parnamirim; três automóveis e uma motocicleta para a Delegacia de Macaíba; três automóveis e uma motocicleta para a Delegacia de São Gonçalo do Amarante; e dois automóveis e uma motocicleta para a Delegacia de Ceará-Mirim.

A governadora Fátima Bezerra disse que os recursos se somam aos esforços da atual gestão que tem dado total prioridade a questão da segurança. “O RN tem conseguido reduzir acima da média nacional os índices de criminalidade. Até o ano passado nosso Estado era o mais violento do Brasil. Hoje estamos entre os 4 Estados que mais reduziu índices de violência”, disse.

São cerca de R$ 2 milhões em viaturas e equipamentos para a Polícia Civil do Estado. O objetivo do convênio entre Sesed e Senasp é a estruturação das delegacias responsáveis pela investigação de homicídios de Natal e Mossoró, além das distritais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, visando o controle e a redução dos índices de violências e de crimes praticados nessas áreas.

A Polícia Civil do RN ainda recebeu 30 mochilas táticas, um escudo balístico, 10 capacetes balísticos, 100 munições calibre 5.56, um fuzil imbel 7.62 e uma carabina.
Antes do evento, a governadora e Ezequiel se reuniram com a cúpula da segurança pública e representantes das cidades da Grande Natal. No encontro foram definidos investimentos na área. Também estiveram na solenidade o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), os prefeitos de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, vereadores das cidades da Grande Natal e a cúpula da segurança pública do Estado.

36ª Famuse celebra a originalidade e os talentos do Seridó

A Famuse – Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó surgiu com o objetivo de valorizar o artesanato regional, reconhecido em âmbito estadual e nacional. Ao longo do tempo, a feira se consolidou como um dos mais importantes eventos do segmento no Rio Grande do Norte. O tema escolhido para a 36ª edição – “Originalidade e Talentos do Seridó” – não foi em vão, ao representar a essência do evento e o legado de sua história.

Coordenadora da Famuse, Arlete Silva destaca que a feira surgiu em 1983 com cinquenta barracas montadas ao lado da igreja. Àquela época, o tema do evento foi “Orgulho de um Povo”, demonstrando o amor pelo ofício tão peculiar e característico do povo seridoense. A feira depois passou pela Igreja do Rosário, Catedral de Sant´Ana e, hoje, a Famuse acontece no Complexo Turístico Ilha de Sant´Ana.

Arlete recorda que no período do surgimento da feira, foi lançado o Programa de Artesanato do Estado, com cursos de qualificação, lançamento de crédito, matéria-prima a custo acessível e incentivo para aquisição de maquinário para os artesãos.

A Famuse tomou uma proporção tamanha que hoje, além de artesanato, há estandes da indústria, serviços, agricultura familiar, além do melhor da culinária regional e palco para os artistas da terra se apresentarem. A feira expõe o melhor do artesanato regional e potiguar, como também da Paraíba, Ceará e Pernambuco.

A 36ª Famuse será realizada de 24 a 28 de julho, no Espaço Cultural Maria Vale, na Ilha de Sant´Ana. O evento é realizado pelo CRACAS – Comitê Regional das Associações e Cooperativas de Artesãos do Seridó e conta com apoio do Governo do Estado, Governo Cidadão, Grupo Banco Mundial, Município de Caicó, Sebrae RN e SESC RN.

Chuvas atrapalham conserto da Caern em adutora de Apodi

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) passou a madrugada desta segunda-feira (22) para terça-feira (23), no sítio Jatobá, em Apodi, na tentativa de conserto do vazamento da adutora de 500 milímetros que abastece a cidade de Apodi. As chuvas caídas na região atrapalharam o serviço e não permitiram que a equipe pudesse executar o reparo com segurança. A Caern irá esperar que o local fique em condições acessíveis, pois o local é uma “baixa”, que acumula toda água oriunda das imediações.

As chuvas continuaramm na manhã de hoje (23), o que fez o serviço ser adiado, enquanto a área não oferecer segurança para realização do reparo. Ontem (22), a Caern também teve que esperar o esvaziamento da rede de abastecimento, no caso de grande diâmetro, para poder a equipe iniciar o serviço. Mas com as chuvas, ficou impossível a continuidade do reparo. Por enquanto não há previsão de religar o sistema de Apodi. Tão logo haja previsão, a Caern fará comunicado à população.

Assembleia usa tecnologia para otimizar recursos e aproximar população dos processos legislativos

Menos papel, menos custos, mais eficiência e mais interatividade. Assim será a nova realidade dos processos legislativos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em mais uma ação guiada por seu Planejamento Estratégico, a Casa formulou resolução para instituir a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico, fazendo com que o andamento das iniciativas dentro do Parlamento ocorra em plataforma digital com praticidade.

O modelo foi desenhado em parceria entre a Diretoria Legislativa e a Diretoria de Gestão Tecnológica a partir de uma visita ao Congresso Nacional com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas da Câmara dos Deputados com a equipe responsável por implantar o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa potiguar.

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Secretário de Tributação lança campanha Nota Potiguar para o Seridó em Caicó

O secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, vai a Caicó, nesta quarta-feira (24), lançar oficialmente a campanha Nota Potiguar na região Seridó. A ação está sendo intensificada no interior do Rio Grande do Norte. O lançamento ocorre durante o seminário ‘A SET-RN em Nova Perspectiva’, que será realizado no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a partir das 14h.

Com o apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN), o seminário é promovido pela Governo do Estado e CDL e vai discutir a relação entre o Fisco e o contribuinte, a simplificação e as novas malhas fiscais, mas, sobretudo, detalhará a campanha Nota Potiguar.

Lançada há pouco mais de um mês pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), a Nota Potiguar concede prêmios em dinheiro e benefícios para quem solicita a inclusão do CPF na nota fiscal no momento da compra. Além de beneficiar os consumidores, o programa também premia instituições filantrópicas, fortalece o comércio potiguar e ajuda no combate à sonegação fiscal, o que ampliar a arrecadação de ICMS para o Estado e os municípios.

Somente em Caicó e Currais Novos, cerca de 2,8 mil pessoas já estão participando da campanha, que vai contribuir para desenvolver os estabelecimentos seridoenses que fornecem legalmente os documentos fiscais aos consumidores e ajudar a aumentar a arrecadação de ICMS nas cidades do Seridó.

Para participar é bem fácil. Basta baixar o aplicativo Nota Potiguar, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS, e solicitar a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com esse montante, o participante pode trocar por desconto de até 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês), ingressos para jogos de futebol e participar de sorteios de prêmios em dinheiro.

DEPURAÇÃO

No início do mês, quando há a depuração dos pontos do mês anterior, o restante dos pontos será convertido automaticamente em bilhetes numéricos que vão integrar o sorteio. Cada ponto vale um bilhete. Ao todo, serão distribuídos R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal. Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil.

As instituições cadastradas e escolhida pelos ganhadores também são contempladas com 50% do valor da premiação. Todas vão partilhar – desde que atinja ao menos 0,5% do total de pontos – um prêmio de R$ 30 mil igualitariamente. Os R$ 70 mil serão distribuídos proporcionalmente entre as instituições que atingiram o maior número de pontos. A relação será divulgada no DOE no mesmo dia da publicação dos vencedores do sorteio, no dia 23 de julho.

A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. Em 30 dias, a ação já conta com mais de 76,2 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 92 instituições cadastradas e 33,3 mil estabelecimentos que integram a campanha. Nesse período, foram processados 3,4 milhões de documentos fiscais emitidos.

A expectativa é que, com o programa, o Governo arrecade em torno de R$ 84 milhões por ano através dessa conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF.  Os detalhes da campanha, o regulamento e as funcionalidades do aplicativo podem ser conferidos no site oficial do programa www.np.set.rn.gov.br.

Município de Caicó é agraciado com o Selo Diamante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), participou da solenidade de entrega dos Selos Diamante e Ouro aos municípios e autarquias em dia com o pagamento de precatórios. O evento foi realizado nesta terça-feira (23), às 9 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na Praça Sete de Setembro, em Natal.

Na oportunidade, o Prefeito Batata foi agraciado com o Selo Diamante concedido pelo TJ/RN, pela sua responsabilidade judicial e por ser município “Bom Pagador” no pagamento de Precatórios. O selo tem como o objetivo destacar a boa gestão dos chefes do Executivo no pagamento das dívidas judiciais.

“Recebemos o convite do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador João Rebouças, para participar dessa solenidade e quero dedicar essa conquista a todos os que fazem a administração municipal. Esse Selo confirma a credibilidade da prefeitura de Caicó e a sua probidade administrativa em relação ao pagamento dos precatórios”, afirmou o prefeito Batata.

Com perdão de dívidas de motos aprovado pela Assembleia, arrecadação supera R$ 2 milhões

Com a aprovação em abril, pelos deputados, do projeto de lei que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas, o Governo do Estado havia arrecadado, no primeiro mês do projeto em vigor (10 de julho), cerca de R$ 2,26 milhões.

Além dos recursos para o Estado, os proprietários desses veículos, a maioria vivendo nas pequenas cidades ou no campo e que tem na moto seu principal meio de deslocamento, também estão sendo diretamente beneficiados e voltando a circular na legalidade. A arrecadação do primeiro mês corresponde aos proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas.

O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, de acordo com o Executivo, após 30 dias, conseguiu recuperar mais de R$ 2 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referente a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.

Através de audiências públicas realizadas em diversos municípios, a Assembleia divulgou amplamente esse e outros direitos para os potiguares. A isenção de IPVA para moto de uso rural para o pequeno proprietário, trabalhador ou produtor rural foi amplamente debatida. Essa garantia foi implantada por meio do artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual 6967/96, limitado a um veículo por beneficiário e era desconhecido em muitos municípios.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) encampou esta luta e promoveu debates para que o maior número possível de interessados possam recorrer ao benefício. No primeiro semestre do ano Legislativo o debate foi realizado em Triunfo Potiguar, Jucurutu, Assu, Parelhas, Jardim do Seridó, Angicos, Santana do Matos, Caicó e Florânia. Para este semestre, a Assembleia prevê visita a Currais Novos, Campo Grande, Rodolfo Fernandes, São Paulo do Potengi, Touros, Messias Targino e Baraúna.

Ainda com relação ao perdão dos tributos, os proprietários desses veículos precisam cumprir com alguns requisitos estabelecidos pela Secretaria de Tributação do RN (SET), que espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. Para aderir ao programa, o proprietário da motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas precisa pagar o IPVA e a taxa de Licenciamento Anual de Veículos relativos a 2019. Também precisam estar com o DPVAT em dia.

Henrique Eduardo é nomeado presidente do MDB

O Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte, registrou junto ao Tribunal Regional Eleitoral, a nova Comissão Provisória do MDB em Pedro Avelino, que tem como presidente Henrique Eduardo Bezerra da Costa. Tesoureiro: Ostílio Bezerra de Melo e como membros: José Alexandre Sobrinho, Marcos Adriano Costa Filho e Heronides Maciel.

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