Dia: 8/07/2019

Rogério Marinho está em todas

O ex-deputado federal, Rogério Marinho, secretário especial da Previdência, participou da reunião com líderes partidários que começou à tarde e terminou há pouco na residência oficial de Rodrigo Maia.

A missão de Marinho, desde o início do processo, é que o Parlamento aprove uma proposta que gere economia em torno de 1 trilhão de reais em 10 anos.

Só isso, né Fátima?

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”.

Da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Ela quer do Governo Federal o mesmo tratamento dado aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Então trate bem o Governo Federal, Fatinha!

Instagram anuncia novos recursos para combater o bullying

O Instagram anunciou nesta segunda-feira (8) dois novos recursos para evitar o bullying dentro da rede social. A empresa disse que as mudanças na plataforma estão em curso e devem chegar a todos os usuários nas próximas semanas.

Segundo o Instagram, “as ferramentas fazem parte dos esforços para dar às pessoas que são alvo de bullying a possibilidade de se defender”. Os novos recursos são:

Alerta de comentário: a ferramenta vai utilizar inteligência artificial para notificar pessoas quando o comentário delas pode ser considerado ofensivo, mesmo antes que ele seja publicado. A rede social afirmou que “essa intervenção dá às pessoas a chance de refletir e desfazer seus comentários”.

Restringir: o recurso vai permitir que os comentários da pessoa que está praticando bullying fiquem visíveis somente para ela mesma. As pessoas restritas não podem ver quando o usuário está ativo no Instagram ou quando leu as mensagens diretas delas.

Brasil exporta volume recorde de café

Agricultores brasileiros embarcaram um recorde de 37,12 milhões de sacas de 60 kg de café verde no ano-safra de 2018/19, encerrado em junho, 38,1% a mais que na safra anterior, com oferta ampla, impulsionada pela maior produção da história.

Cade valida acordo com Petrobras para estimular concorrência no mercado de gás natural

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou por unanimidade nesta segunda-feira (8) um acordo com a Petrobras para estimular a concorrência no mercado de gás natural e, consequentemente, promover uma abertura no setor.

Pelo acordo, a estatal se compromete a uma série de ações para minimizar condutas anticompetitivas no setor. Em contrapartida, o Cade vai arquivar investigações sobre a estatal na área. Até que a Petrobras cumpra os compromissos assumidos no acordo, as investigações ficarão suspensas.

Mossoró se prepara para a Festa do Bode 2019

A Festa do Bode 2019 de Mossoró será realizada entre os próximos dias 15 e 17 de agosto. Para tanto, secretários municipais e presidentes das associações começaram a mobilização junto aos criadores para a exposição durante o evento.

Inmet lança alertas de perigo para chuva, frio e geadas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou hoje (8) quatro alertas meteorológicos para esta semana. Dois deles são de situações de perigo, os chamados alertas laranja. Um para o litoral do Nordeste, do sul da Bahia até Pernambuco, devido à grande quantidade de chuva. Nessa região, podem ocorrer alagamentos e deslizamentos.

Desde a noite desse domingo, alguns voos que pousariam em aeroportos da região atrasaram ou foram cancelados por causa das condições climáticas. O outro alerta de perigo é para a metade leste do estado de Minas Gerais e vai até o litoral do Espírito Santo. Essa região deve ser atingida por uma onda de frio que vai fazer a temperatura mínima ficar abaixo dos 5 graus. O frio pode durar até o fim de semana.

Deputados-ministros devem retornar temporariamente à Câmara para votar pela reforma da Previdência

Ministros do governo Jair Bolsonaro devem deixar os cargos temporariamente para votar a favor da reforma da Previdência, que começa a ser analisada pela Câmara nesta semana.

A previsão é que Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) retornem à Câmara até quarta-feira (10).

Em outubro do ano passado, eles foram eleitos e assumiram o mandato de deputados, mas se licenciaram para ocupar os respectivos ministérios.

Ainda não está decidido se o ministro Osmar Terra (Cidadania) irá aderir ao movimento.

O suplente dele é o deputado Darcísio Perondi (MDB- RS), que integra o grupo na linha de frente em defesa da reforma da Previdência na Câmara.

Perondi não poderia votar se Terra retornar ao mandato nesta semana, o que poderia gerar desgaste na relação dos correligionários.

É comum que ministros com mandato de deputado deixem o cargo no Executivo para participar de votações importantes no Congresso.

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Cláusula de Barreira não é ‘Justa Causa’, de acordo com juristas

O blogue do Xerife publicou uma nota a respeito da perda do cargo na Câmara Municipal de Natal, em razão da vereadora Ana Paula de ter trocado o PSDC pelo PL, ferindo de morte a Lei da Fidelidade Partidária.

Bom… de acordo com entendimento de juristas…

Mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral (RN) tenha aprovado a carta de anuência para a vereadora natalense Ana Paula trocar de partido (ela saiu do PSDC e foi para o PL), não impede que o primeiro suplente do PSDC, Emanoel do Cação, entre com uma representação, cassando o seu mandato, pois tem a salva-guarda da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que não reconhece como justa causa a CLÁUSULA DE BARREIRA.

Os nobres defensores da vereadora Ana Paula, reconhecem que a decisão do TRE/RN não cabe mais recurso, quanto a liberação da edil mudar de legenda, mas não impede que amparado na Lei da Fidelidade Partidária, o suplente Emanoel do Cação, entre com uma representação na Justiça Eleitoral, deixando o seu desfecho final ser determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

4º Fórum Nordeste de Gestão de Pessoas acontece nesta semana

A capital potiguar sedia o 4º Fórum Nordeste de Gestão de Pessoas nesta quarta (10) e quinta (11), das 8h às 18hno Holiday Inn Natal, próximo ao Arena das Dunas. Com o tema “Cenários e Tendências de Transformação na Gestão de Pessoas”, aborda vertentes do universo de gestão, entre eles, o futuro das profissões, empregabilidade, liderança e inovação. Além de trazer o Salão de Negócios– local para networking.

Para isso, o evento conta com um time de palestrantes renomados: a gerente de desenvolvimento de RH do Grupo Odontoprev, Rosana Vaiano; o gestor de educação corporativa do Grupo 3 Corações, Rodrigo Leite; a fundadora da startup Atena Jobs, Magda Damasceno; o diretor fundador da TIMENI Consultoria, Sêmio Timeni; o educador corporativo, consultor organizacional e mentor de carreiras, Flávio Emílio; a professora, consultora e coordenadora da Comissão das Mulheres Contabilistas (CRC), Liêda Amaral; a coordenadora de gestão de pessoas da Caixa-RN e presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RN), Lígia Ukstin e o médico psiquiatra, Raniere Luna.

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Comissões provisórias do MDB em Rodolfo Fernandes e Paraná

Foi registrada hoje pelo Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), junto ao Tribunal Regional Eleitoral as novas Comissões Provisórias da legenda Bacurau, nos municípios de Rodolfo Fernandes e Paraná, com a finalidade de preparar o partido para às eleições de 2020, conforme dados abaixo:

RODOLFO FERNANDES (RN) – Presidente – Ruan Rodrigo Freitas Dias, Tesoureiro – João Everton Oliveira, membros: Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, Alexsandro Batista Silva e Manoel Freitas Cavalcante.

PARANÁ (RN) – Presidente – Francisco Sales Libânio, Tesoureiro – Carlos Antonio Gomes, membros: Francisco Marcos de Souza, João Batista Teodoro e Lindomar Libânio Chaves.

João Maia participa de reunião sobre liberação dos recursos do governo federal para saúde do Estado

O deputado federal João Maia esteve participando, na manhã desta segunda-feira (08), da reunião com a governadora Fátima Bezerra e parte da bancada federal, na governadoria. Em pauta, uma avaliação e diagnóstico da situação financeira da pasta da Saúde, que aguarda pelo repasse por parte do governo federal.

Para João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

A reunião também contou com a participação da senadora Zenaide Maia, do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

Eleição para lista do Quinto Constitucional do TRT/RN será sexta-feira (12)

Semana intensa para os advogados que concorrem à vaga do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região (TRT21).

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai promover na próxima sexta-feira (12) uma eleição direta para formar a lista sêxtupla.

O resultado, com os seis nomes mais votados pela classe, será enviado ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que vai compor uma lista tríplice e a encaminhará ao Presidente da República para a decisão sobre o novo desembargador ou desembargadora.

Vinte e três advogados concorrem às seis vagas na lista que será definida pelas urnas no próximo dia 12.

Os postulantes à vaga são: André Luiz Pinheiro Saraiva, Antonino Pio Cavalcanti Albuquerque Sobrinho, Augusto Costa Maranhão Valle, Davis Coelho Eudes da Costa, Edivaldo Engrácio da Silva, Eduardo Gurgel Cunha, Eduardo Serrano da Rocha, Edvaldo Sebastião Bandeira Leite, Elyane Fialho de Almeida, Gladstone Heronildes da Silva, Herbert Oliveira Mota, Janaína Félix Barbosa Wanderley, Manoel Machado Júnior, Marcelo de Barros Dantas, Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, Mirocem Ferreira Lima Júnior, Onivaldo Mendonça de Almeida, Paulo Roberto de Souza Leão Júnior, Renato de Souza Cavalcanti Marinho, Roberto Albuquerque Tolentino, Rodrigo Menezes da Costa Câmara e Sebastião Jales de Lira.

Servidores têm até 31 de julho para envio de declaração de bens e renda

Os servidores ativos da Assembleia Legislativa, inclusive os providos em comissão, devem entregar à Casa, até o dia 31 de julho, a sua correspondente Declaração de Bens e Rendas. A medida busca atualizar as informações sobre os patrimônios privados dos servidores, conforme determina o art. 13 da Lei nº. 8.429 de 02 de junho de 1992.

Para proceder a entrega do documento, o servidor deverá acessar o “Portal do Servidor”, na Intranet da Casa, e selecionar a opção “transmitir a declaração de bens e valores”. Após anexar e enviar o arquivo, o servidor receberá, automaticamente, o comprovante do recebimento.

A declaração deverá compreender bens móveis e imóveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no território nacional ou no exterior, incluindo, e, sendo o caso, aqueles da titularidade do cônjuge ou companheiro e dos descendentes e outras pessoas que vivam sob a sua dependência econômica, excluídos, apenas, os objetos e utensílios de uso doméstico.

Oposição discute obstrução da reforma da Previdência na Câmara

Líderes dos partidos de oposição vão se reunir nesta segunda-feira (8), na Câmara, para definir quais serão as estratégias para obstruir a tramitação da reforma da Previdência no plenário da Casa nos próximos dias. A perspectiva é que as legendas que se opõem à proposta usem o chamado “kit obstrução”, uma série de medidas previstas no regimento do parlamento que podem atrasar os trabalhos.

Aplicativo fiscalizará entregas do Programa Leite Potiguar

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), iniciou os testes do aplicativo que será utilizado para fiscalizar e monitorar as entregas do Programa Leite Potiguar. O novo sistema de controle já foi iniciado, de forma piloto, na comunidade tradicional quilombola, Capoeiras, em Macaíba, onde 64 famílias passaram a receber o benefício por meio do novo cartão com QR Code.

“O sistema de controle, desenvolvido pela equipe de TI da Secretaria de Administração (SEAD), consiste em um aplicativo de celular que faz a leitura do cartão do beneficiário que possui um QR Code de identificação. Assim cada usuário antes de receber o leite, deve entregar seu cartão para que a leitura seja efetuada. Dessa forma teremos o controle de que o benefício está sendo entregue”, explica o coordenador do Programa, Sandro Trigueiro.

O sistema ainda está funcionando de forma experimental e após a fase de testes será expandido para todo os postos de distribuição do leite, visando ampliar a fiscalização e controle sobre a distribuição aos beneficiários. A empresa que entrega o leite também fará uso do sistema para comprovar que a quantidade contratada está sendo entregue nos postos.

Contrato extravagante em Serra Caiada (RN)

A prefeita Maria do Socorro dos Anjos Furtado da cidade de Serra Caiada (RN), determinou a contratação da empresa CASA DO ZÍPER, que fica sediada em Natal, pela importância de R$ 847.735,00, visando a aquisição de tecidos, aviamentos e utensílios de copa cozinha, destinados as secretarias municipais.

Vale registrar a extravagância da aquisição dos seguintes materiais:

2.000 metros de algodãozinho – R$ 33.600,00

100 balões junino decorado – R$ 16.500,00

1.500 peças de elástico com 100 metros – R$ 47.200,00

1.000 peças de franja – R$ 61.000,00

500 rolos de intretela – R$ 30.000,00

11.500 metros de tecidos (vários) – R$ 104.870,00

Styvenson Valentim: Projeto de castração química de estuprador é inconstitucional, afirmam advogados

O projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual é inconstitucional e desrespeita os direitos humanos, segundo avaliação de advogados e especialistas na área.

Pela proposta apresentada, o condenado que aceitar esse tratamento receberia a liberdade condicional. O texto aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

“O projeto tem vários problemas de caráter constitucional e até de direitos humanos, essa ideia de punições eternas, que impõe a perda de uma condição humana fere o compromisso universal com a dignidade”, avalia Mônica Sapucaia Machado, professora da Escola de Direito do Brasil (EDB), especialista em compliance de gênero.

Ela assinala que a violência não é necessariamente praticada com a utilização do órgão sexual. “Existe um erro crasso nesse projeto que é entender que a violência sexual se restringe ao ato sexual. O abuso sexual está relacionado aos atos forçosos sobre a dignidade sexual de outrem, podendo ser feitos das mais diversas formas. Liberar um agressor apenas porque ele aceitou perder a função do órgão sexual não protege ninguém, apenas desumaniza o agressor”, diz.

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Deputados estatuais manifestam apoio à busca por recursos federais para a saúde do RN

A Assembleia Legislativa vai colaborar com a busca por recursos junto ao Ministério da Saúde (MS) para amenizar as dificuldades da saúde estadual. O compromisso foi manifestado pelos deputados estatuais George Soares (PL) e Dr. Bernardo (Avante), na manhã desta segunda-feira (8), durante audiência promovida pelo Governo do Estado sobre a situação da área, cujo déficit orçamentário previsto para o ano de 2019 é de R$ 154 milhões.

“A saúde do Rio Grande do Norte precisa dessa atenção do Governo Federal, para que haja, com urgência, o repasse dos serviços prestados. Vamos acompanhar de perto, cumprindo o nosso papel”, declarou George, líder do Governo na Assembleia.

Para Dr. Bernardo, essa situação não estaria acontecendo se a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) não estivesse tão defasada. “Existem reajustes que não são feitos há 18 anos. Os estados e municípios dependem desse subfinanciamento federal, porém os recursos que chegam hoje são inferiores ao custo total”, explicou o parlamentar.

A governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, foram quem apresentaram o quadro. O déficit de R$ 154 milhões atinge mão de obra, medicamentos e gêneros alimentícios, além de repasses a municipios. “Se o Governo Federal não fizer um aporte extra, vai haver colapso”, resumiu a chefe do executivo estadual.

Os parlamentares estaduais e federais vão dialogar agora com o Ministério da Saúde, para apresentar a situação a ele e reivindicar o apoio. Estiveram presentes a senadora Zenaide Maia (PROS), os deputados federais João Maia (PL) e Benes Leocádio (PRB) e representação do gabinete do deputado federal Rafael Motta (PSB).

Fátima reúne bancada federal para tratar da liberação de recursos federais para a saúde

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

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Carlos Alberto é candidato a prefeito em Natal

Ao contrário do que o blogue do Xerife publicou o professor Carlos Alberto será candidato prefeito de Natal nas eleições de 2020 e não de Mossoró, encabeçando uma frente de partidos de centro esquerda. Serão aproximadamente 7 partidos, diz a fonte.

Em nota, assessoria jurídica da vereadora Ana Paula presta esclarecimento ao blogue do Xerife

Em atenção e respeito a este ilustre Blog e aos eleitores do Estado do Rio Grande do Norte, em especial de Natal, a Assessoria Jurídica da Vereadora Ana Paula Araújo, hoje filiada ao PL – Partido Liberal, vem esclarecer que o Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade de votos e em consonância com Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, reconheceu a existência de justa causa para desfiliação da Vereadora do PSDC – Partido Social Democracia Cristã, em decisão da qual não cabe mais qualquer recurso (cf. Processo n. 0600377-28.2018.6.20.0000).

Assim, ao contrário do publicado na postagem sob título Cláusula de barreira: “Ana Paula e Ubaldo Fernandes podem perder mandatos” o mandato da Vereadora Ana Paula Araújo não está sob qualquer risco judicial ante a sua filiação ao PL – Partido Liberal.

Atenciosamente,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

Advogado – OAB/RN 5695

BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS

Sociedade de Advogados – OAB/RN 237

Sesap e PGE discutem judicialização da saúde

Na reunião na manhã desta segunda-feira (8) o secretário estadual adjunto da saúde, Petrônio Spinelli e o Procurador Geral Adjunto do Estado, José Duarte Santana, estiveram reunidos para discutir a temática da judicialização da saúde.

Também participaram da reunião, representantes da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Central Estadual de Regulação, Central de Demandas Judiciais (CDJ) e coordenação de planejamento da Sesap.

Atualmente, segundo a Central de Regulação, os procedimentos que demandam maior acionamento da justiça por parte dos pacientes são cirurgias na área renal, de ortopedia e também exames de ressonância. A Central de Demandas Judiciais da Sesap estima que por mês sejam gastos, em média, 3 milhões de reais somente com o cumprimento de decisões judiciais.

A Secretaria Estadual de Saúde está trabalhando para identificar os principais entraves estruturais nos processos judiciais e irá montar um grupo de trabalho para atuar nestas demandas. “Iremos montar uma força-tarefa com representantes de diversas coordenadorias e setores da Sesap, fazendo um grande esforço interno para construirmos soluções estruturantes e definitivas”, disse o secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli.

Publicado no Diário Oficial o cronograma do concurso da PMRN

Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Comissão Especial de Concurso Público, informa que o Edital Nº 001/2019 – Sead/PMRN, com o cronograma do concurso para provimento de 1.000 vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, foi publicado na edição do dia 5 de julho do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o edital, as etapas serão realizadas nas seguintes datas:

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Laboratório da UEPB realiza exames para diagnóstico de tuberculose em até 30 minutos

A tuberculose é uma doença infectocontagiosa muito antiga, que afeta prioritariamente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos ou sistemas do corpo humano Embora seja uma doença passível de ser prevenida, tratada e curada, a tuberculose ainda mata mais de 4 mil pessoas todos os anos no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.

Há um ano e meio, o Laboratório de Análises Clínicas (LAC), vinculado ao Departamento de Farmácia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), vem realizando exames de baciloscopia e cultura tuberculínica gratuitos, destinados às pessoas com suspeita da doença.

O Laboratório para Diagnóstico de Tuberculose funciona no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande, e vem se tornando referência no diagnóstico da doença.

Brasileiros temem inflação mais do que serem demitidos, diz Datafolha

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira(8) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que quase metade dos brasileiros (48%) espera que a inflação aumente no país.

A expectativa em relação à inflação marcou 59 pontos, em 1 indicador que varia de 0 a 200, e em que números abaixo de 100 indicam pessimismo.

A quantidade de pessoas que diz acreditar no aumento é maior que nos últimos 2 levantamentos: há 3 meses (45%) e 7 meses (27%). Mas menor que antes da vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, quando estava em 54%.

Governo cria projeto de lei de crédito à infraestrutura

A equipe econômica do governo concluiu um projeto de lei que prevê a permissão de investidores institucionais, como fundos de pensão, financiarem projetos de infraestrutura, informa a Folha.

Assim, seria possível que essas instituições substituam o BNDES nessa função.

O PL altera a legislação de debêntures incentivadas. Debêntures são títulos da dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado privado. A incentivada é aquela em que o governo abre mão da tributação, facilitando o crescimento do empreendimento.

Sérgio Moro se afasta do cargo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro se dará de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial que autoriza a licença de Moro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08) sem mais informações sobre os motivos da decisão.

O ministro vem sofrendo desgastes com a divulgação de diálogos que mostram que ele orientou ilegalmente os procuradores da Lava Jato quando era juiz.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio de sua assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei. “Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então, está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, informou a assessoria do ministério.

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